ATA DE REUNIÃO
Data: 31/08/15
Páginas: 01/02
Comitê de Carga de Viracopos CCV –
AGOSTO 2015
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A
ELABORADA POR: Adam Cunha
Início:
Término:
15h00m
17h30m
Reuniram-se às 15h do dia 27/08/2015, na sala Charlie do prédio administrativo de Viracopos, os
representantes de cada ramo da cadeia logística no âmbito do Aeroporto de Viracopos,
realizando a reunião do Comitê de Carga de Viracopos, estando assim representados:
Empresas aéreas: Ausente
Agentes de Carga: Charles Silva, eleito pelo SINDICOMIS
Despachantes: Elson Isayama e Henrique Mendes pelo SINDASP
Transportadores rodoviários: Jair da Silva
Importadores/Exportadores: Ellen Alves, representando CIESP Campinas
Viracopos: Adam Cunha
ANVISA: Dr. Yunes – Chefe ANVISA Viracopos
Itens da Pauta:
Greve Receita Federal: As manifestações da RFB com o “dia sem computador”, se tornaram de
fato uma greve. Existe impacto negativo pela greve da receita na operação de importação e
exportação. Cargas saindo em transito (DTA/TC-4) também estão sendo impactadas. Em relação
dos canais amarelo e vermelho, as distribuições estão sendo feitas nas quartas-feiras e as
parametrizações sendo feitas nas quintas-feiras. Cargas em canal verde não estão sendo
impactadas, sendo aproximadamente 95% das cargas que passam por VCP.
“Linha Verde” ANVISA: Nesse dia tínhamos a presença do Dr. Yunes, Chefe Inspetor de ANVISA
VCP. Seguindo informação do SINDASP, no dia 26/08 houve uma reunião em Brasília onde
ABIMED esteve presente. Algumas boas informações:
1 – força tarefa vira para VCP e Congonhas no inicio de setembro (ainda não confirmado)
2 – solicitamos um workshop entre todos os envolvidos no processo pela ANVISA, ideia que foi
muito bem aceita e a ABIMED já esta tratando de agendar em Brasília ou se possível em São
Paulo.
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O SINDASP pretende ainda trazer o pessoal da COANA e do MDIC que estão tratando do portal
para que possamos expor os problemas de acesso que os servidores da ANVISA têm. Além disso,
discutir se a anexação eletrônica de documentos vai entrar em funcionamento nos moldes que
temos hoje.
Outro importante evento que a ABV está providenciando, sem duvida será também de suma
importância para nossos pleitos. Além de ações diretas junto à ANVISA, estamos tratando o
problema estrutural daquele Órgão também na esfera política, buscando apoio para que sejam
aplicadas soluções efetivas e urgentes quanto aos tempos de liberação de cargas para os setores
que se submetem à fiscalização sanitária. A Subcomissão de Comércio Exterior da Câmara dos
Deputados fará uma mesa redonda em Viracopos, para conhecer as dificuldades e ouvir
propostas de melhoria. Em paralelo, está sendo preparada uma reportagem para abordar as
dificuldades do setor e enfatizar a urgência de ações corretivas pela ANVISA.
A contribuição de Dr. Yunes na reunião foi importante, pois ele compartilhou as dificuldades que
o órgão tem aqui localmente. Ele confirmou que a equipe dele está processando mais do que
5.000 (cinco mil) processos por mês. Ele apontou que a equipe dele está adequada para fazer
apenas metade desse volume. As forças tarefas utilizadas em outros aeroportos/portos
resolveram o problema para um período muito curto. Porém, cessados esses esforços, os prazos
voltaram imediatamente para como era antes. O Dr. Yunes visa à anexação digital dos
documentos, porém, receia ocorrer gargalo, devido à falta de servidores. O que ele acha mais
eficaz é a automatização do registro da LI para o consequente vínculo da DI.
Em relação do projeto “Linha Verde”, o Dr. Yunes confirmou que a ANVISA Brasília continua
interessada na ferramenta e está analisando. Dr. Yunes prevê uma melhoria de até 90% nos
tempos com a implantação desse projeto. Ele se comprometeu em enviar uma lista de empresas,
selecionadas por ele, para Adam Cunha de ABV e para Elson Isayama do SINDASP, para em
seguida agendar uma reunião com os mesmos para lançar um piloto.
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Totens – Pagamento Noturno: Para facilitar a questão de pagamento noturno das fichas de
serviço (FSS / DAPE) a Viracopos está em processo de instalar totens/quiosques de pagamento.
Um será localizado na área de liberação, próximo à sala do SINDASP. Segue uma foto.
O tempo que levará para o sistema baixar o pagamento e liberar o processo é semelhante ao dos
bancos Conveniados, ou seja, em até 15 minutos. Essas máquinas podem ser utilizadas para
efetuar pagamento de serviços prestados (DAPE) e de armazenagem (valores pequenos), 24
horas por dia, 7 dias por semana.
**Devido umas dificuldades técnicas, a máquina está em fase de teste e verificação.
Fitas nas Cargas Expo – pós-inspeção da RFB: O assunto foi discutido entre SINDASP e ABV Expo
e o posicionamento da ABV Expo se mantém. Não há legislação que requer que o aeroporto
forneça essas fitas ou que o aeroporto lacre as cargas. A ABV Exportação já oferece toda a
infraestrutura disponível na bancada (ferramentas, pessoal, sistema, água, café, etc.), que
atende 99% da demanda apresentada pelo SINDASP. A parceria com a Receita Federal na
Exportação é excelente e levarmos este tipo de problema com custo atrelado ao órgão será
desnecessário, já que foi sinalizado, em uma conversa informal, que não existe previsão nem
verba para aquisição de fitas e lacres. Uma sugestão seria o SINDASP apresentar essa demanda
oficialmente ao órgão, caso o posicionamento da ABV ainda não seja satisfatório.
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Estudo – Prazo da RFB nos Canais Vermelho e Amarelo: Recebendo algumas informações e
reclamações do mercado, a Viracopos e SINDASP se reuniram para estabelecer o melhor
caminho para identificar com dados os atrasos observados nos processos parametrizados nesses
canais, a fim de apresentar fatos para a RFB. Um modelo de registro de dados foi criado e as
informações levantadas já se encontram nele inseridas.
O SINDASP está analisando os dados e a ABV se colocou à disposição para ajudar nessa analise.
Problemas Tarifação Continuam: Os problemas já citados e tratados nesse fórum anteriormente
em relação de tarifação continuam. Alguns se referem à variação do valor cobrado e pago,
gerando bloqueios no sistema e na retirada. Outros se referem à demora no calculo de
armazenagem e na baixa no sistema.
Demora no cálculo: Devido esta dificuldade, estamos trocando o sistema TECAPLUS para
o WMS (Warehouse Management System). Porém enquanto não é implantado o novo
sistema, poderemos tratar caso a caso através dos nossos projetos já implantados,
conforme segue:
a)
Projeto VCP EXPRESS (clientes faturados);
b)
Recebimento da declaração de importação (DI) por e-mail;
c)
Envio do DAI por e-mail, etc.
Baixa de Pagamento no Sistema: Este item estamos tratando com a equipe da TI,
provavelmente o maior problema é de infraestrutura;
Variação do valor cobrado e pago: Precisamos de mais informações sobre este caso. Em
conversa com SINDASP, foi citado um cliente em particular que estava com esse
problema. O caso será analisado.
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Protocolar as Mercadorias no Perdimento: O SINDASP questionou se o protocolo de processos
poderia passar a ser feito no CAC/prédio administrativo ao invés da atual área Perdimento/
antigo TECA.
Para seguir com o processo de remoção do DMCA, a RFB exige que o depositário consulte a
existência de TG/TO e carimbe o print do Mantra. Este procedimento até poderia ser feito pelo
CAC, porém, o despachante precisa protocolar este documento no EQMAB, que fica ao lado do
Perdimento. Desta forma, de qualquer maneira, ele precisará ir até aquela área. Foi sugerido
mantermos da forma como está.
Foi questionado pelo SINDASP sobre a localização da EQDEI, pois o mesmo acredita que se
mudou para o interior do TECA. Isso será verificado.
Totens de Pagar Estacionamento: Foi solicitado que sejam instalados totens de pagamento para
os estacionamentos localizados dentro do aeroporto (exceto Edifício Garagem que já contempla
totem no local), já que a única alternativa para eles hoje está no Terminal 0.
Para melhor atender essa demanda, já foram compradas 10 maquinas adicionais para facilitar o
pagamento de estacionamento no aeroporto. Porem, elas somente serão liberadas/instaladas
assim que o Terminal 1 estiver 100% aberto. Previsão até o final do ano 2015.
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Itens de Discussão:
Credenciamento: Foi questionado pelo representante das Transportadoras se seria possível
divulgar a norma da ANAC em relação de credenciamento aeroportuário.
Participação dos Órgãos nas Reuniões: Devido à presença do Dr. Yunes da ANVISA na reunião de
hoje, foi destacada a importância em convocar os órgãos públicos para participarem das nossas
reuniões, quando existe um tema polêmico para ser discutido.
Sugestão de Conscientização Anual: Dr. Yunes sugeriu que a ABV organize um evento anual com
a comunidade aeroportuária contemplando a participação dos órgãos anuentes (RFB, MAPA,
ANVISA e IBAMA). A intenção é que os usuários do aeroporto nas áreas de carga tenham
oportunidade de ouvir, se familiarizar e se atualizar sobre os regulamentos, tendências e boas
práticas conforme os órgãos anuentes. Um evento oportuno para ambos os lados, usuários e
órgãos anuentes, facilitando os procedimentos de carga.
Agentes de Carga: Itens de Preocupação: O representante dos Agentes de Carga compartilhou
algumas preocupações repassadas pela comunidade dele:

VCP está perdendo espaço para a GRU no lado de exportação devido uma cobrança na
tabela de serviço. A operação em VCP se destaca como melhor, mas alguns preços
adicionais impactam a competitividade.

A presença de carga na exportação está um pouco demorada. Esse ponto deve ser
investigado e melhorado. Minutos fazem a diferença nos momentos críticos.

Itens na tabela de serviços em geral que foram citados como não competitivos são:
Tratamento Fitossanitário, Descarregamento Fora da Doca, e fornecimento de 2ª via.
Adam Cunha da ABV afirmou que essa tabela vem sendo discutida internamente ao longo do ano
e que haverá alterações para o ano 2016, as quais serão divulgadas no final do 3° quartar de
2015.
Sem mais comentários, a reunião foi encerrada. Próxima reunião será no dia 30/09 às 15h.
Campinas, 31 de Agosto de 2015.
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