GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
121ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2013 - 8h (segunda-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/170/2008 A.I.: 1/200715443
RECORRENTE: ANTONIO FROTA BRAGA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: MARIA LIDUINA DE MAGALHÃES
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. IVAN LÚCIO FALCÃO
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/175/2008 A.I.: 1/200715445
RECORRENTE: ANTONIO FROTA BRAGA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
AUTUANTE: MARIA LIDUINA DE MAGALHÃES
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. IVAN LÚCIO FALCÃO
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1310/2008 A.I.: 1/200802799
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: AUGE MOTOS LTDA
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: CARLOS FÁBIO DAMASCENO FEITOSA
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARFTINS DE SOUZA (N)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (N)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
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2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
122ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2013 - 10h (segunda-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1218/2010 A.I.: 1/201003608
RECORRENTE: WANG ABAO
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: RAFAEL GONÇALVES ZIDAN
AUTUANTE: ELENILCE LEITÃO SILVA
JULG. 1ª INST.: ADRÍSIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (P)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1152/2008 A.I.: 1/200802556
RECORRENTE: METODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: TERESA LÚCIA DE S. CASTRO E OUTROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3343/2009 A.I.: 1/200909341
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: BAGAREL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA
RELATORA CONS.: MARIA LUCINEIDE SERPA GOMES
AUTUANTE: ANTONIO ROLDÃO DOS SANTOS
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (N)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (N)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
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2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
123ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2013 - 8h (terça-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4380/2008 A.I.: 1/200811620
RECORRENTE: MAXFRIO ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: FCO. AFRÂNIO L. PEIXOTO JR.
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SAMUEL PORTELA RAMOS
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5144/2009 A.I.: 1/200914827
RECORRENTE: S. DOS SANTOS SILVA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
AUTUANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: VERA LÚCIA MATIAS BITU (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1888/2009 A.I.: 2/200903490
RECORRENTE: TECIDOS LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: ÉRIKA DA SILVA CARLETI
JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
124ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2013 - 10h (terça-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2837/2011 A.I.: 1/201108466
RECORRENTE: CEJUL E MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL ME
RECORRIDO: AMBOS
RELATORA CONS.: MARIA LUCINEIDE SERPA GOMES
AUTUANTE: MOISÉS RODRIGUES LIMA
JULG. 1ª INST.: ADRÍSIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (PP)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2836/2011 A.I.: 1/201108470
RECORRENTE: CEJUL E MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL ME
RECORRIDO: AMBOS
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: MOISÉS RODRIGUES LIMA
JULG. 1ª INST.: ADRÍSIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (PP)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/354/2010 A.I.: 1/201000035
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: ADG – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: BARTOLOMEU ACÁCIO AGUIAR
JULG. 1ª INST.:TERESA HELENA C. R. PORTO (PP)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (I)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
125ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2013 - 8h (quarta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1526/2010 A.I.: 1/201003779
RECORRENTE: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: JORGE CARVALHO DOS SANTOS
JULG. 1ª INST.: SILVANA CARVALHO LIMA PETELINKAR (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: REPRESENTANTE LEGAL
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2534/2008 A.I.: 1/200806297
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: COLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELATORA CONS.: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO
AUTUANTE: MAURÍCIO MARQUES DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: TEREZINHA NADJA BRAGA HOLANDA (PP)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP-EXT. P/PAGAMENTO)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5182/2008 A.I.: 1/200814351
RECORRENTE: CEJUL E VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO
AUTUANTE: FRANCISCO AMADEU C. BENEVIDES
JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (PP)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (PP)
PEDIDO DE VISTAS: CONS. LUCINEIDE SERPA – 48ª S. ORDINÁRIA –
11/03/2013
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
126ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2013 - 10h (quarta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1980/2010 A.I.: 1/201006010
RECORRENTE: R S HOLANDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: ALEXANDRE ANDRADE
JULG. 1ª INST.: ELLEN DE CARVALHO ALMEIDA (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4744/2010 A.I.: 1/201019156
RECORRENTE: GRAFFARE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/005/2010 A.I.: 1/200914966
RECORRENTE: R. XIMENES JÓIAS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: MARIA LUCINEIDE SERPA GOMES
AUTUANTE: ADRIANA CARVALHO ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
127ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2013 – 13h30min. (quarta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1052/2009 A.I.: 1/200817224
RECORRENTE: J. NAHAS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: CÉLIA DE S. LIMA CARNEIRO
JULG. 1ª INST.: ANA VIRGÍNIA MARTINS DE SANT’ANA (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1822/2009 A.I.: 1/200903642
RECORRENTE: ZUMBIR AQUICULTURA LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: RUBENS ROCHA L. TAVARES E OUTRO
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4669/2008 A.I.: 1/200812662
RECORRENTE: PETRI COMERCIAL LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO
AUTUANTE: JOSÉ WILLIAM MAGALHÃES
JULG. 1ª INST.: TAÍS ELIANE SAMPAIO DE O LIBOS (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
128ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2013 – 15h (quarta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3779/2009 A.I.: 1/200909331
RECORRENTE: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: CÂNDIDO LAVOR FILHO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RESTITUIÇÃO No.: 2/50/2011 A.I.: 2/201013064
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: D V J COMERCIAL DE TECIDOS LTDA
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE:
JULG. 1ª INST.: SÉRGIO ANDRÉ CAVALCANTE (DEF.)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (DEF.)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5108/2009 A.I.: 1/200914469
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: EVANDRO P. DA SILVA
RELATORA CONS.: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
AUTUANTE: ANTONIO GEVANO RIOS PONTE
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (PP)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (PP*)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
129ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2013 - 8h (quinta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3258/2010 A.I.: 1/201009673
RECORRENTE: CEJUL E MARISA LOJAS S/A
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO
AUTUANTE: VALÉRIA C. ARAÚJO VIANA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (PP)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (PP)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4032/2008 A.I.: 1/200810760
RECORRENTE: ISANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: MARIA LUCINEIDE SERPA GOMES
AUTUANTE: MAGNO CÉSAR A F LIMA
JULG. 1ª INST.: ELIANE RESPLANDE (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3106/2008 A.I.: 1/200808337
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COSME
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: ANA MARIA BATISTA S. LUZ
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 03/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
130ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2013 – 10h (quinta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3900/2007 A.I.: 1/200707519
RECORRENTE: OZEIAS SILVA VASCONCELOS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: CELÍNIO NOGUEIRA BARROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (P)
RETORNO DE PERÍCIA – 102ª S. ORDINÁRIA – 09/07/2012
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3138/2008 A.I.: 1/200808695
RECORRENTE: AURORA FERRAGENS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: FCO. RÔMULO BARSI FILHO
JULG. 1ª INST.: TAIS ELIANE SAMPAIO DE O LIBOS (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
131ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2013 – 8h (sexta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4835/2008 A.I.: 1/200813953
RECORRENTE: WHEATON BRASIL VIDROS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: MARIA LUCINEIDE SERPA GOMES
AUTUANTE: JOÃO SARAIVA ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: SÉRGIO ANDRÉ CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4836/2008 A.I.: 1/200813959
RECORRENTE: WHEATON BRASIL VIDROS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO
AUTUANTE: JOÃO SARAIVA ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: SÉRGIO ANDRÉ CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4812/2008 A.I.: 1/200813961
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: WHEATON BRASIL VIDROS LTDA
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: JOÃO SARAIVA ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA (N)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (N)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
132ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2013 – 10h (sexta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3672/2008 A.I.: 1/200809263
RECORRENTE: KPMB COMERCIAL LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: SILVIO ROBERTO M. MAIA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/498/2010 A.I.: 1/201000777
RECORRENTE: COMPESCAL COMÉRCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
AUTUANTE: MARCELINO NOBRE DA SILVA
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/590/2010 A.I.: 1/201001376
RECORRENTE: JJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: MARCELO JOSÉ GURGEL DE AQUINO
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
133ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2013 – 8h (quarta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4821/2008 A.I.: 1/200811561
RECORRENTE: MAESTRO INFORMÁTICA S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: MÔNICA MARIA CASTELO
AUTUANTE: AFONSO DE PAULA FILHO
JULG. 1ª INST.: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP)
SUSTENTAÇÃO ORAL: REPRESENTANTE LEGAL
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4890/2008 A.I.: 1/200811570
RECORRENTE: MAESTRO INFORMÁTICA S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: AFONSO DE PAULA FILHO
JULG. 1ª INST.: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP)
SUSTENTAÇÃO ORAL: REPRESENTANTE LEGAL
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2867/2009 A.I.: 1/200907047
RECORRENTE: JOÃO BOSCO RIBEIRO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
134ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2013 – 10h (quarta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/550/2011 A.I.: 1/201022308
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNIA
RECORRIDO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV
RELATOR CONS.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA
AUTUANTE: MARLUZETE SAMPAIO POMPEU
JULG. 1ª INST.: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (I)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (I)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4224/2010 A.I.: 1/201013136
RECORRENTE: MARU COMÉRCIO DE PESCADOS E ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: CLAUDIA APOLÔNIO PINHEIRO
JULG. 1ª INST.: VERA LÚCIA MATIAS BITU (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
135ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2013 – 8h (quinta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3282/2010 A.I.: 1/201010045
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNIA
RECORRIDO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S/A
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO AMARAL
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA (I)
CONSULTOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3281/2010 A.I.: 1/201010046
RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO
AUTUANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO AMARAL
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA (P)
CONSULTOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
136ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2013 – 10h (quinta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2120/2009 A.I.: 1/200904513
RECORRENTE: ANTÔNIO FERNANDO PIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: ADRIANA CARVALHO ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2121/2009 A.I.: 1/200904515
RECORRENTE: ANTÔNIO FERNANDO PIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: ADRIANA CARVALHO ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3126/2010 A.I.: 1/201008802
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: G B COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: RAIMUNDO DIAS LOIOLA FILHO
JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS PONTE FROTA (PP)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 04/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
137ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2013 – 8h (sexta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3364/2009 A.I.: 1/200908683
RECORRENTE: EMAN – EMULÇÕES E TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO
AUTUANTE: JORGE CARVALHO DOS SANTOS
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3365/2009 A.I.: 1/200908684
RECORRENTE: EMAN – EMULÇÕES E TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: AGATHA LOUISE BORGES MACEDO
AUTUANTE: JORGE CARVALHO DOS SANTOS
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3366/2009 A.I.: 1/200908686
RECORRENTE: EMAN – EMULÇÕES E TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO
AUTUANTE: JORGE CARVALHO DOS SANTOS
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 05/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
138ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2013 – 10h (sexta-feira)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/277/2010 A.I.: 1/201000158
RECORRENTE: REGINA AGROINDUSTRIAL S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: FRANCISCO MAIRTON SAMPAIO LOPES
JULG. 1ª INST.: ELIANE VIANA RESPLANDE (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P)
RETORNO DE PERÍCIA: 238ª S. ORDINÁRIA – 14/12/2011
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1414/2008 A.I.: 1/200803277
RECORRENTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA
AUTUANTE: NAZARENO FERREIRA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4408/2008 A.I.: 1/200812735
RECORRENTE: RITA DE KÁTIA MOITAS KRAMER DE MESQUITA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: MANOEL MARCELO A MARQUES NETO
JULG. 1ª INST.: VERA LÚCIA MATIAS BITU (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 05/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
139ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2013 – 8h (segunda-feira)
PRESIDENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1222/2009 A.I.: 1/200901435
RECORRENTE: TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: MÔNICA MARIA CASTELO
AUTUANTE: PAULO CESAR ARAUJO E OUTRO
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (PP)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. MARTINS (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1225/2009 A.I.: 1/200901438
RECORRENTE: TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ABILIO FRANCISCO DE LIMA
AUTUANTE: PAULO CESAR ARAUJO E OUTRO
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. MARTINS (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 05/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
140ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2013 – 10h (segunda-feira)
PRESIDENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1018/2009 A.I.: 1/200901045
RECORRENTE: A. V. DE QUEIROZ GUIMARÃES
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: MÔNICA MARIA CASTELO
AUTUANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA
JULG. 1ª INST.: ANA VIRGINIA MARTINS DE SANT’ANA (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1020/2009 A.I.: 1/200901044
RECORRENTE: A. V. DE QUEIROZ GUIMARÃES
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1488/2009 A.I.: 1/200902974
RECORRENTE: CEJUL E COMECE – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: VALTER BARBALHO LIMA
AUTUANTE: MAT. 09372.1.5
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (PP)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 05/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2013 – 8h (terça-feira)
PRESIDENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1270/2004
A.I.: 1/200400420
RECORRENTE: CEJUL E MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO
AUTUANTE: J. LUCIANO VASCONCELOS DE CASTRO
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (PP)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP*)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WALBENE GRAÇA FERREIRA FILHO
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4093/2008
A.I.: 1/200811387
RECORRENTE: SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS IND. E COM. LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: MÔNICA MARIA CASTELO
AUTUANTE: MOÉSIO CAVALCANTE FRANÇA E OUTRO
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3550/2010 A.I.: 1/201010217
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: CESTAS NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMP. E EXP. LTDA
RELATOR CONS.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA
AUTUANTE: ÁLVARO DE CASTRO FREIRE E OUTRO
JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (PP)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 07/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2013 – 10h (terça-feira)
PRESIDENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2910/2011
A.I.: 1/201108049
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: MASTER MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFEÇÕES LTDA
RELATOR CONS.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA
AUTUANTE: VICENTE DE PAULO F. DE MOURA
JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS PONTE FROTA (N)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (N)
SOBRESTADO EM 27/05/2013 – 48ª S. EXTRA
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4959/2008
A.I.: 1/200814273
RECORRENTE: COMERCIAL W H CONFECÇÕES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: FCO. JOSÉ MAC-ARTUR SANTOS SÁ
JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS PONTE FROTA (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3264/2008 A.I.: 2/200808046
RECORRENTE: M M MONTEIRO PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: PAULO SÉRGIO C. DE ALMADA
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 07/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
68ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JULHO DE 2013 – 8h (quarta-feira)
PRESIDENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4436/2008
A.I.: 1/200811142
RECORRENTE: DALUZ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO
AUTUANTE: AFONSO NUNES MENDES DE CARVALHO
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RAMIRO TÁVORA VIANA
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4372/2008
A.I.: 1/200811163
RECORRENTE: DALUZ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: AFONSO NUNES MENDES DE CARVALHO
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RAMIRO TÁVORA VIANA
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4379/2008
A.I.: 1/200811144
RECORRENTE: DALUZ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: AFONSO NUNES MENDES DE CARVALHO
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RAMIRO TÁVORA VIANA
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 07/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JULHO DE 2013 – 10h (quarta-feira)
PRESIDENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4344/2009
A.I.: 2/200910503
RECORRENTE: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA
AUTUANTE: CARLOS BORGES
JULG. 1ª INST.: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (P)
SOBRASTADO EM 27/05/2013 – 46ª S. EXTRA
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/654/2011
A.I.: 1/201022923
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS NETO
JULG. 1ª INST.: SÉRGIO ANDRÉ CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2624/2008
A.I.: 1/200806602
RECORRENTE: ARARIPE VEÍCULOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO
AUTUANTE: FCO. JOSÉ N. VASCONCELOS
JULG. 1ª INST.: ADRÍSIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (P)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________
Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 07/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2013 – 8h (quinta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3002/2010 A.I.: 1/201009168
RECORRENTE: CEJUL E PARIS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATORA CONS.: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
AUTUANTE: REGINA LÚCIA PIRES CARVALHO E OUTRO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (PP)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP*)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE/DR.TÚLIO DE
QUEIRÓS FURTADO
DECISÃO: ____________________________
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3000/2010 A.I.: 1/201009161
RECORRENTE: PARIS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: REGINA LÚCIA PIRES CARVALHO E OUTRO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE/DR.TÚLIO DE
QUEIRÓS FURTADO
DECISÃO: ____________________________
____________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3015/2010 A.I.: 1/201009160
RECORRENTE: PARIS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: REGINA LÚCIA PIRES CARVALHO E OUTRO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (P)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE/DR.TÚLIO DE
QUEIRÓS FURTADO
DECISÃO: ____________________________
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Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 24/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO
71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2013 – 10h (quinta-feira)
PRESIDENTE: ALFREDO ROGÉRIO GOMES DE BRITO
PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4430/2008 A.I.: 1/200812732
RECORRENTE: RITA DE KÁTIA ,OITAS KRAMER DE MESQUITA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES
AUTUANTE: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA CARVALHO REBOUÇAS PORTO (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P)
DECISÃO: ____________________________
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1161/2010 A.I.: 1/201003837
RECORRENTE: REGIS BRITO DE OLIVEIRA - EPP
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATORA CONS.: LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO
AUTUANTE: FCO. FARLEY TEIXEIRA
JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS PONTE FROTA (P)
CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP)
DECISÃO: ____________________________
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3250/2010 A.I.: 2/201006798
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RECORRIDO: INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LÍDER LTDA
RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA
AUTUANTE: FÁBIO DE MELO BEZERRA
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (N)
CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (I)
SOBRESTADO EM 18/06/2013 – 54ª S. EXTRA
DECISÃO: ____________________________
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Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 24/06/2013.
Alfredo Rogério Gomes de Brito
PRESIDENTE
Silvana Rodrigues Moreira de Souza
SECRETÁRIA