Seminário Internacional Projeto Rede 9 - Programa URBAL: “Instrumentos de Articulação entre Planejamento Territorial e Orçamento Participativo” O Índice de Qualidade de Vida Urbana – IQVU – usado para priorização dos investimentos no OP de Belo Horizonte MARIA INÊS PEDROSA NAHAS Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável PUC Minas - BH Belo Horizonte 26/10/2005 HISTÓRICO PARCERIA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Secretaria Municipal de Planejamento PUC – MINAS Equipe multidisciplinar 1996 EQUIPE Coordenação Executiva Sec. Municipal de Planejamento/PBH - Dep. de Informações Técnicas Júnia Ma. Barroso Santa Rosa (94) - Regina Ma.Vasconcelos Costa (95-96) Coordenação Científica Maria Inês Pedrosa Nahas - PUC Minas Elaboração dos indicadores e do modelo de cálculo Maria Inês Pedrosa Nahas - Dep. de Ciências Biológicas - PUC Minas Otávio de Avelar Esteves - Dep. de Engenharia Eletrônica - PUC Minas Rodrigo Ferreira Simões - Dep. de Economia - PUC Minas Vera Lúcia Alves Batista Martins - Dep. de Sociologia - PUC Minas Elaboração do sistema de cálculo Leonardo Pontes Guerra - Ricardo Avelar Drumond Levantamento e processamento das informações Dep. Inf. Técnicas/SMPL - Equipe da PUC MG Coordenação de Geoprocessamento da PRODABEL Órgãos municipais participantes Sec. Mun.: Abastecimento, Desenvolvim. Social, Cultura, Esportes, Educação, M.Ambiente, Planejamento, Saúde. URBEL/ PRODABEL/ SUDECAP/ BHTrans/ Coordenad. Direitos Humanos. Elaboração da cartografia temática Leonardo Pontes Guerra Conceituação do IQVU-BH Dimensiona a possibilidade espacial de acesso à oferta de recursos urbanos Indicadores georreferenciados no espaço intra-urbano Conceituação do IQVU-BH INDICADORES enfocam o lugar avaliam quantidade e qualidade da oferta abrangem serviços públicos e privados dados atualizáveis em curto prazo Conceituação do IQVU-BH Valor da oferta é ajustado pela medida de acessibilidade, definida a partir do tempo de deslocamento necessário para se alcançar a oferta Estrutura do IQVU-BH VARIÁVEIS: setores de serviços COMPONENTES: desdobramentos das variáveis INDICADORES:informações numéricas georreferenciadas Estrutura de cálculo do IQVU-BH VARIÁVEIS 1- Cultura COMPONENTES INDICADORES 1.1- Patrimônio cultural 1.1.1- No. de bens tombados 1.1.2-No. de grupos culturais 1.2- Equipamentos 1.2.1- Área de livrarias / hab 1.2.2.- M2 de espaços culturais /hab Estrutura de cálculo do IQVU-BH I - ÍNDICES POR VARIÁVEL pesos II - ÍNDICE DE OFERTA LOCAL acessibilidade III-IQVU- Regional Oferta não local: • imediata • próxima • intermediária • distante Construção do IQVU-BH Processo participativo Método Delphi dinâmica de grupo, com alto nível de retro-alimentação, para a obtenção de consenso nas respostas a uma questão colocada. USUÁRIOS IMEDIATOS: 13 secretarias municipais Construção do IQVU-BH VARIÁVEIS TEMÁTICAS 1. Abastecimento Alimentar 2. Assistência Social 3. Cultura 4. Educação 5. Esportes 6. Habitação 7. Infraestrutura Urbana 8. Meio Ambiente 9. Saúde 10.Serviços Urbanos 11.Segurança Urbana REGIONALIZAÇÃO INTRA-URBANA Unidades de Planejamento de Belo Horizonte V enda N ova Ser r a Ver de N or te Mant iqueir a/ Sesc Pir at ininga Céu Azul Jaqueline Jar dim Eur opa Venda Nova I sidor o Nor t e S. João Bat ist a Fur quim Wer nek Copacabana Planalt o Capit ão Eduar do Jar dim Felicidade Sant a Amélia G ar ças / Br aúnas Ribeir o de Abr eu Tupi / Flor amar São Ber nar do N or deste Pr im eir o de Maio P am pulha Belm ont e G or dur as Jar aguá Pampulha Conf isco São Fr ancisco São Paulo / G oiânia Sar andi UFMG O ur o Pr et o Caiçar a Abí lio Machado N or oeste St a. I nês Cachoeir inha Cast elo Jar dim Mont anhês Cr ist iano Machado Ant ônio Car los Mar iano de Abr eu Concór dia Boa Vist a I nst it ut o Agr onômico Pr ado Lopes Pompéia G lór ia Cent r o Bar r o Pr et o Camar gos PUC Jar dim Amér ica Oeste Sant o Ant ônio S. Bent o St a. Lúcia Bair r o das I ndúst r ias Bar r eir o de Baixo Pilar O est e Car doso B ar r eir o Bar r eir o- Sul O lhos D'Água Caf ezal Mangabeir as Bar r agem Belveder e Bar r eir o de Cim a Jat obá Ser r a Anchiet a/ Sion Bet ânia Est or il / Bur it is Lindéia Baleia Fr ancisco Sales Savassi Mor r o das Pedr as Cabana St a. Ef igênia Pr udent e de Mor ais Bar r oca Sant a Mar ia Taquar il Flor est a / St a. Ter eza Padr e Eust áquio C entr o-S ul Leste Formulação dos indicadores do IQVU-BH Predominância de fontes locais de dados Censo Demográfico / IBGE Órgãos públicos e privados Cadastros fiscais Registros de fiscalizações municipais Registros das administrações regionais Atendimento da Polícia Militar Pesquisa direta Novos indicadores Formulação dos indicadores do IQVU-BH Compatibilização de recortes espaciais Georreferenciamento nas UP 75 indicadores georreferenciados Indicadores do IQVU-BH/1994 Nahas, M.I.P.; Martins, V.L.B; Guerra, L.P.; Simões, R.F. & Esteves,O.A.1997 ABASTECIMENTO Equipamentos Cesta Básica 1.1.1-Hiper e supermercados: m2/ (pop. UP/1000) 1.1.2- Mercearias e similares: m2/ (pop. UP/1000) 1.1.3-Restaurantes e similares: m2/ (pop. UP/1000) 1.2.1-Economia de compra: economia máxima possível/UP: (valor médio da Cesta Básica na cidade-menor valor na UP) Qt Qt Qt Qt ASSISTÊNCIA SOCIAL Equipamentos 2.1.1-Entidades Assist. Social: Qt no/ (pop. UP/1000) CULTURA Meios de Comunicação Patrimônio Cultural Equipamentos Culturais Programações artístico culturais 3.1.1-Abrangência: tiragem de publicações locais / (pop.UP/1000) 3.2.1- Bens Tombados: no. de bens tombados / UP 3.2.2- Grupos Culturais: no.grupos (pop.UP/1000) 3.3.1Distribuição equipamentos no. equipamentos culturais/ (pop. UP /1000) 3.3.2-Frequência a cinemas, bibliotecas e museus: soma público/(pop.UP/1000) 3.3.3- Livrarias e papelarias: m2 / (pop. UP/1000) 3.4.1- Oferta de atividades: no.de atividades(pop.UP/1000) 3.4.2-Frequência às atividades: soma público/(pop.UP/1000) Qt Qt Ql Qt Ql Qt Qt Ql EDUCAÇÃO Pré-Escolar 4.1.1-Ingresso pré-escola: % alunos matriculados 4.1.2-Tamanho/turmas: (no turmas / no. alunos) Primeira à 4.2.1-Matrícula 1a.a 4a. séries: quarta séries. % alunos matriculados 4.2.2- Tamanho/turmas: (no.turmas / noalunos ) 4.2.3-Índice de aproveitamento % aprovações finais Quinta à 4.3.1-Matrícula 5a. a 8a.séries: oitava séries % alunos matriculados 4.3.2-Tamanho/ Turmas: (no. turmas / no. de alunos) 4.3.3-Índice de aproveitamento % aprovações finais Segundo grau 4.4.1- Matrícula no 2o. grau: % alunos matriculados .2- Tamanho/Turmas: (no.turmas/ no. alunos) 4.4.2-Índice de aproveitamento % aprovações finais Qt Ql Qt Ql Ql Qt Ql Ql Qt Ql Ql ESPORTES Equipamentos Esportivos Promoções Esportivas HABITAÇÃO Qualidade da habitação 5.1.1- Clubes e congêneres: m2 de equipamentos/ (pop.UP/1000) 5.1.2-Quadras,piscinas,campos o. n de equipamentos / (pop. UP/1000) o. 5.2.1- Oferta de atividades: n eventos esportivos/ (pop. UP / 1000) 5.2.2Abrangência/atendimento: soma público / (pop.UP/1000) Qt 6.1.1-Área residencial /IPTU: m2 / habitante 6.1.2- Padrão de acabamento: nota / acabamento moradias 6.1.3- Espaço interno: (no.dormitórios/ pessoa) Qt Qt Qt Ql Ql Ql Limpeza Urbana Saneamento Energia Elétrica 7.4-Telefonia 7.5-Transporte coletivo INFRAESTRUTURA URBANA 7.1.1-Coleta de lixo: “nota”/UP 7.1.2-Varrição:“nota”/UP 7.1.3- Capina: “nota”/ UP 7.2.1-Água tratada: % de ruas com rede de água 7.2.2-Frequência/fornecimento água: % da UP c/ fornecim.contínuo 7.2.3- Disponibilidade/rede de esgoto: % da UP com rede de esgoto 7.3.1-Fornecimento de energia elétrica: % da UP com rede elétrica 7.3.2- Iluminação pública: % da UP c/ iluminação pública 7.4.1-Rede telefônica % ruas com rede telelefônica 7.4.2-Qualidade/ligações: %descongestiomento de linhas 7.5.1-Possibilidade de acesso: % de pavimentação 7.5.2- Conforto: idade média da frota 7.5.3- No. de veículos: no. de veículos/ (pop.UP/1000) Qt Qt Qt Qt Ql Qt Qt Qt Qt Ql Qt Ql Ql MEIO AMBIENTE Conforto 8.1.1- Tranquilidade sonora: Acústico (157- no.ocorrências) Qualidade do ar 8.2.1-Ausência/coletivos poluidores: % veículos não autuados Área Verde 8.3.1-Extensão/cobertura vegetal % da UP c/ cobertura vegetal SAÚDE Atenção à Saúde 9.1.1-Disponibilidade/ leitos: no. leitos/ (pop.UP/1000) 9.1.2- Postos de Saúde: no. de postos/(pop.UP/1000) 9.1.3- Outros equipamentos de Assistência Médica: m2/(pop.UP/1000) 9.1.4-Equipam.odontológicos: m2/ (pop.UP/1000) Vigilância à 9.2.1-Peso ao nascer: Saúde % nascidos peso normal 9.2.2-Sobrevivência até 1 ano: % sobrevivência até 1 ano Qt Qt Qt Qt Qt Qt Qt Qt Qt SERVIÇOS URBANOS Serviços pessoais Serviços de Comunicação 10.1.1-Agências bancárias: no. agências/ (pop.UP/1000) 10.1.2-Pontos de táxi: no. pontos/ (pop.UP/1000) 10.1.3- Postos de Gasolina: m2/(pop.UP/1000) 10.2.1-Correios: no.agências EBCT/ (pop.UP /1000) 10.2.3- Bancas de revistas: no. bancas/ (pop.UP/1000) 10.2.4- Telefones públicos: o. n telef.públicos/(pop.UP/1000) 10.2.5- Funcionamento dos telefones públicos: % telefones públicos que não necessitaram de reparos. Qt Qt Qt Qt Ql Qt Qt SEGURANÇA URBANA Atendimento Policial 11.1.1- Equipamentos: no. de delegacias, batalhões e companhias / (pop.UP/1000) 11.1.2- Recursos humanos: efetivo PMMG/(pop.UP/1000) 11.1.3- Viaturas: no. viaturas/ (pop.UP/1000) 11.1.4- Rapidez atendimento: (1,92 - tempo médio de espera) Qt Qt Qt Ql SEGURANÇA URBANA (cont) Segurança Pessoal 11.2.1Ausência criminalidade: o. (6- n homicídios) / (pop. UP/ 1000) 11.2.2-Ausência/tentativas homicídio: 33-no. tentativas de homicídio/ (pop.UP/1000) 11.2.3-Ausência/invasões domicílio: 5 - no. de violações de domicílio/ (pop.UP/1000) 11.2.4- Ausência de estupros: 6 - no. estupros/ (pop.UP/1000) 11.2.5-Possibilidade segurança: [333-(no.porte ilegal de armas + noatentados violentos ao pudor + no lesões corporais)/ pop.UP/1000] 11.2.6- Ausência de roubo: [820 - (soma das ocorrências de roubo simples e à mão armada, a: transeuntes, residências, coletivos, motoristas de táxi e estabelecimentos)/pop.UP/1000] Qt Qt Qt Qt Qt Qt SEGURANÇA URBANA (cont) Segurança Patrimonial 11.4- Segurança no Trânsito 11.5- Segurança Habitacional 11.3.1Ausência roubo veículos: 632 - soma de ocorrências diversas de roubo e furto de veículos/ pop.UP/ 1000) 11.3.2- Ausência de roubo a moradias e estabelecimentos: [520 - (soma de ocorrências diversas de roubos e furtos a residências e estabelecimentos) pop.UP/1000] 11.4.1- Ausência de acidentes: [1803 - (soma das ocorrências com ou sem vítimas, de: direção perigosa de veículos, abalroamentos, colisões, choques, atropelamentos e capotamentos) / pop.UP/1000) 11.4.2- Ausência de acidentes graves: [162 - (soma das ocorrências com vítimas, de: abalroamentos,capotamentos, choques,colisões)pop.UP/1000] 11.5.1- Segurança do Terreno: “nota” grau de predisposição ao risco geológico. Qt Qt Qt Qt Qt PESOS DAS VARIÁVEIS Habitação: Infraestrutura Urbana: Saúde: Educação: Serviços Urbanos: Segurança Urbana: Abastecimento: Meio Ambiente: Cultura: Esportes: Assistência Social: 17,66 15,75 13,72 12,65 10,43 7,95 7,64 6,19 3,17 3,05 1,79 IQVU-BH/1994 OFERTA LOCAL IQVU ÍNDICES POR VARIÁVEL IQVU-BH/94 ATUALIZAÇÃO: AVANÇOS E LIMITAÇÕES SISTEMA DE CÁLCULO SISTEMA DE CÁLCULO SISTEMA DE CÁLCULO SISTEMA DE CÁLCULO SISTEMA DE CÁLCULO OFERTA LOCAL: 1994 x 1996 Variável HABITAÇÃO: 1994 x 1996 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1994 x 1996 IQVU e IVS ampliação das possibilidades de análise IVS - BH Localização de populações prioritárias Ambiental Cultural Econômica Jurídica Segurança de Sobrevivência ENFOCA AS PESSOAS Medida de “acesso social” Dimensões de Cidadania do IVS/BH Identificação de prioridades ANÁLISES DE RESULTADOS Índice de Qualidade de Vida Urbana e Índice de Vulnerabilidade Social nas classes do IVS 0,800 Médias por classes 0,700 0,600 0,500 0,400 0,300 0,200 0,100 0,000 I II III IV V Classes do IVS IQVU IVS ANÁLISES DE RESULTADOS IVS médio 0,7 0,8 0,6 0,4 0,2 0,57 0,46 0,35 0,17 0 V IV III II I Classes das UPs segundo o valor do IVS Taxa da população por classe do IVS %população Valor do IVS 1 100 80 60 40 20 0 12 18 22 V IV III 33 15 II I Classes de UP segundo valor do IVS APLICABILIDADE POTENCIAL DO SISTEMA DE BH Identificação de prioridades Ace s s o às "Dim e ns õe s de Cidadania" do Índice de V ulne r abilidade Social 100,00 Valores médios dos índices por dimensão 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 C la s s e I C la s s e II C la s s e III C la s s e IV C la s s e V Cl a sses do Índi ce de Vul ner a bi l i da de Soci a l (I VS) A m b ie n t a l C u lt u ra l E c o n ô m ic a J u rí d ic a S e g u r a n ç a d e S o b re v iv ê n c ia ANÁLISES DE RESULTADOS Escolaridade, Trabalho e Renda Descrição Ocupação % pop. 1o. grau Emprego Renda 0,387** 0,348** % pop. 2o. grau 0,589** 0,753** 0,846** % pop. 3o. grau 0,757** 0,650** 0,896** EMPREGO E RENDA REGIONAL CENTRO-SUL 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 IVS Emprego Renda Cafezal Belvedere Mangabeiras Anchieta/Sion Prudente de Morais Francisco Sales 0,000 Barro Preto 20,000 0,000 Ens Médio SeGrau IVS Cafezal Barragem S.Bento/S. Lúcia Mangabeiras Serra Anchieta/Sion Sto. Antônio Prud. Morais 1,400 Savassi F.Sales Centro B.Preto Oferta de escolas x escolaridade REGIONAL CENTRO SUL 1,200 1,000 0,800 0,600 0,400 0,200 Qualidade ambiental nas UP mais vulneráveis Risco do terreno e densidade populacional na cl. I do IVS 90,000 80,000 70,000 60,000 50,000 40,000 30,000 20,000 10,000 0,000 Risco x 10 DnsPop IVS x 100 Qualidade ambiental nas UP menos vulneráveis Risco do terreno e densidade populacional na cl. V do IVS 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 Risco x 10 DnsPop IVS X 100 QUALIDADE AMBIENTAL Risco do solo Densidade Vulnerabilidade populacional social REGIÕES MAIS “SUSTENTÁVEIS” E MAIS “INSUSTENTÁVEIS Predisposição ao risco geológico Prado Lopes Pampulha Mariano de Abreu Taquaril Cafezal Barragem Caiçara Prudente Morais Morro das Pedras Mangabeiras Belvedere QUALIDADE DE VIDA URBANA Anos 70-80: Expansão e crescimento das cidades Degradação ambiental X QUALIDADE AMBIENTAL Desigualdades sociais X EQÜIDADE SUSTENTABILIDADE do desenvolvimento humano MENSURAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA I- QUALIDADE AMBIENTAL II- EQÜIDADE: bens de cidadania III- SUSTENTABILIDADE Distribuição: OFERTA Acesso: POPULAÇÃO Monitoramento Validação política e institucional da sociedade MENSURAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA EM GRANDES CIDADES “Bens de cidadania” Eqüidade Qualidade ambiental Acesso espacial - Acesso social IQVU IVS Indicadores georreferenciados no espaço intra-urbano Monitoramento Validação