Grande Porto
ID: 32317948
15-10-2010
Tiragem: 20000
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 23,84 x 29,29 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 3
ANTÓNIO RILO
Metade dos
pobres do País
estão a Norte
Estudo∑ Pobreza subiu 25% em
apenas um ano, com 1,25 milhões de
pobres a residir no Norte
Portugal, segundo uma
análise do Eurostat, citado
num estudo realizado pela
Associação Nacional das
PME e pela Universidade
Fernando Pessoa, continua a ser, em 2010 (Julho),
o nono país mais pobre da
UE-27 (22 pontos abaixo
da média). A Região Norte permanece entre as 30
mais pobres das 254 regiões da UE e a Sub-Região
de Trás-os-Montes e Alto
Douro, que até 2009 era
considerada a mais pobre da UE-27, em 2010 passou a ter como parceira a
Sub-Região do Vale do Tâmega.
Números do INE indicavam que em 2009 existiam em Portugal dois milhões de portugueses no limiar da pobreza. Em Julho
de 2010, os dados apontam
para 2 milhões e 500 mil.
Só na Região Norte regista-se um milhão e 250 mil
pobres, resultado do encerramento de muitas unidades fabris e da falência de
outras empresas, que levaram ao despedimento de
milhares de trabalhadores;
do trabalho precário; do desemprego voluntário (pessoas que não têm acesso ao
subsídio de desemprego);
dos jovens estagiários, que,
quando termina o subsídio
dado às empresas (final do
estágio), ficam com o posto
de trabalho mas com salários mínimos e a “contrato
a termo”, ou vão para o desemprego.
Mas, se forem somados
os indivíduos que recebem o rendimento social
de inserção, aqueles que
recebem o complemento
solidário para idosos e os
que têm outro tipo de subsídio, os números crescerão abruptamente – no ano
convencionado pela União
Europeia para a Erradicação da Pobreza.
O MAIOR FOSSO ENTRE
RICOS E POBRES
É no Norte de Portugal
que se verifica o maior
fosso entre ricos e pobres,
onde convive a prosperidade extrema de poucos com a pobreza exces-
Portugal tem neste momento cerca de 2,5 milhões de pessoas no limiar da pobreza
siva da grande maioria.
Na Área Metropolitana
do Porto encontram-se
as duas maiores fortunas
nacionais, lideradas por
Américo Amorim (indústria corticeira) e Belmiro
de Azevedo (Sonae), que
ocupa a segunda posição.
Na região também existem
líderes sectoriais e mundiais como a RAR (Refinação de Açúcar), a CIN
(produção de tintas e vernizes), a maior associação de grandes empresas
do País (AEP) e, ainda, as
duas maiores Fundações
de Mão-Pública: Fundação de Serralves e Fundação Casa da Música.
FRACOS RESULTADOS NA
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
No âmbito da educação e
formação, especificamente
no que diz respeito à despe-
Norte, a região que mais sofre
sa pública em percentagem
do PIB, Portugal é dos países que mais investem na
Educação/Formação (6%).
Contudo, mantém resultados aquém do que seria de
esperar.
Portugal apresenta,
quando comparado com
os restantes países da UE,
uma estrutura de habilitações em que continua a
dominar o peso dos níveis
de instrução mais baixos,
como consequência de défices acumulados de escolarização da população. Embora a situação tenha melhorado, a proporção dos
que não possuem um nível superior aos nove anos
de escolaridade é bastante elevada na Região Norte. Região em que o abandono escolar é o mais alto
do País, com uma taxa
de 36% (média nacional
31,6%), e o nível escolar é
o mais baixo: apenas 13,8%
concluíram o ensino secundário (média nacional
16,8%) em 2009.
A análise cruzada das
qualificações da população
empregada com os níveis
de habilitações escolares
permite concluir o baixo
nível de habilitações literárias em todos os planos
de qualificação, o que indicia potenciais dificuldades
numa rápida reconversão
profissional da generalidade dos trabalhadores.
BAIXA ESCOLARIDADE
Portugal continua a ser
um dos países da UE com
recursos humanos pouco
qualificados (maior abandono escolar, piores qualificações, maior desemprego e menor desenvolvimento económico), factor
que reduz de forma significativa a sua produtividade e competitividade. Segundo o relatório da OCDE
divulgado em Setembro de
2010, o aumento da produtividade de um país assenta fundamentalmente na
educação/competências da
sua população. Dados desse relatório confirmam o
estado deficiente do ensino em Portugal. Indicam
que Portugal tem a mais
baixa escolaridade entre
os países da OCDE, o que
se deve, essencialmente,
ao insucesso escolar e ao
abandono escolar precoce. Referem, ainda, que,
relativamente aos outros
países da OCDE, Portugal
apresenta piores resultados educativos nas escolas
mais desfavorecidas e uma
taxa de repetência das mais
elevadas.
Face à contracção económica (vivida com maior intensidade no início do ano), a Região Norte é a que mais
sofre a nível nacional, por ser a mais pobre. Esta região, que é a mais populosa do país, tem em 2010:
* O maior número de pobres (maior número de jovens, idosos e famílias numerosas a viverem na pobreza) – 1 milhão e 250 mil
* Os mais baixos níveis de instrução (relacionados em parte com incidências consideráveis de abandono escolar precoce)
- abandono escolar precoce na região, 36%
- média nacional, 31,6%
- média europeia, 14,9%
* O mais baixo PIB per capita – 8 mil e 300 euros
* O maior número de empresas falidas – 4.983 (45,3% do total de falências)
* O maior número de desempregados – 443.063, 242.828 desempregados involuntários+200.235 desempregados voluntários
* O maior número de diplomados sem trabalho, maioritariamente jovens – 17.477 (37,3% do total de diplomados sem trabalho do país)
* O maior número de professores desempregados ou colocados precariamente – 1.106 (45,3% do total de professores desempregados ou colocados precariamente do país)
* O maior número de toxicodependentes – 13.903 (36,2% do total de toxicodependentes do país)
* O maior número de beneficiários do Subsídio de Desemprego – 128.555 (36,6% do total de beneficiários do país)
* As mais baixas pensões
* O maior número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) – 83.167
* O maior número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) – 165.144 (42,4% dos beneficiários do país)
* O maior número de consumidores excessivos de álcool – 777.600 (43,2% dos consumidores excessivos de álcool do país)
* As sub-regiões mais pobres de Portugal e da U.E-27, o Tâmega e Trás-os-Montes e Douro, sendo tipicamente rurais, têm recebido investimento do Estado e dos empresários praticamente nulo
Grande Porto
ID: 32317948
15-10-2010
Tiragem: 20000
Pág: 15
País: Portugal
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Period.: Semanal
Área: 24,10 x 29,35 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 2 de 3
Maior risco de pobreza
entre os desempregados
ALFREDO BARBOSA *
Então,
“just do it!”
Trabalho ∑ Entre 2005 e 2010 perderam-se 350 mil empregos, a maioria no Norte
Entre 2005 e 2010, saíram do mercado nacional 244.616 empresários.
No conjunto, perderam-se
350.000 empregos e a Região Norte é a mais afectada, dado possuir maior número de PME.
Relativamente aos desempregados, entre 2007 e
2008, o INE divulgou que
a taxa de risco de pobreza
era de 35%. Mas estes dados
não traduzem a verdadeira
dimensão da pobreza neste
sector da população, constituída por todos aqueles que
perderam o emprego e que
está crescer de uma forma
acelerada. Com o agravamento do número de desempregados registado
em Julho deste ano, a taxa
de risco de pobreza entre
os desempregados é agora
muito superior, rondando
os 46 %.
A SUB-REGIÃO MAIS
POBRE DA UE-27
O Tâmega, com uma
população residente de
560.782 pessoas, apresenta 70 901 pessoas com mais
de 65 anos; 33 194 desempregados (involuntários); uma
redução de mais de 9 000
empresas no período 20052007, em 2010, o número
atingido é superior a 12 000
empresas; um PIB per capi-
ANTÓNIO RILO
ta de 4 mil e 200 euros, inferior à média nacional e a
todas as regiões do país.
O Tâmega é, realmente, a sub-região mais pobre
do País e da UE-27, afectada principalmente pelo desemprego, que tem vindo
a crescer nos últimos cinco anos.
DÉFICE ORÇAMENTAL
ACIMA DE 10% DO PIB
As razões da pobreza e
do desemprego crescentes
apontadas pelo estudo são
as seguintes:
1 - Falta de democraticidade interna dos partidos políticos, com a qual
recorrentemente emergem políticos sem qualificações e que prejudicam
o siste-ma democrático,
nos aspectos elementares
de transparência e imparcialidade; máquina e aparelhos partidários fomentam a corrupção e tráfico
de influências.
2 - Justiça legalmente politizada, permissiva
da inimputabilidade dos
agentes em exercício institucional, prejudicando a independência dos tribunais,
dos magistrados e subvertendo o direito.
3 - Concertação Social
dependente de subsídios
públicos, situação e fac-
Recurso à solidariedade social cresce a olhos vistos
to que relevam a sua pouca representatividade face
aos filiados que dizem representar e que permitem
a aprovação de legislação
laborossocial estratégica
que condiciona, depois, na
prática, o crescimento e o
emprego;
4 - 14.000 entidades públicas e parcerias público-
Mais de
90 mil milhões
O endividamento de Portugal tem vindo a crescer
muito, segundo o estudo:
privadas, que se alimentam
directamente do Orçamento Geral do Estado, de entre
as quais se identificam:
- 340 Fundações de MãoPública;
- 379 Institutos Públicos,
- 537 Empresas MuniciPais;
- 1.000 Sociedades Empresariais do Estado que
não dão receita para pagamentos da despesa;
5 - Défice orçamental acima de 10% do PIB;
6 - Dívida Pública igual a
112% do PIB e endividamento
privado igual a 75% do PIB;
7 - Carga fiscal representando 45% do PIB;
8 - Baixa produtividade
das PME - 30% em relação
à média europeia;
9 - Baixo nível de crescimento económico -3% em
2009 e -2,3% (+0,7%/2009)
em 2010;
10 - Baixíssima competitividade da nossa economia
– incapacidade competitiva
para exportar;
11 - Longa divergência
real no seio da U.E, com défices e endividamentos excessivos, comprometedores da nossa credibilidade
externa;
12 - Incumprimento dos
programas de estabilidade e
crescimento apresentados à
CE para equilíbrio do défice
orçamental, a que não será
alheia a total impossibilidade de o fazer descer, até ao
último dia deste ano, para o
nível de 7,3% - situação que,
a verificar-se, irá agravar a
desigualdade social e a pobreza, face à necessidade
de aumentar, ainda mais, a
insuportável carga fiscal já
existente.
ENDIVIDAMENTO EM MILHÕES DE EUROS
2008.......................................................................21.751
2009......................................................................28.925
2010 ......................................................................42.363
Total......................................................................93.039
Em dois anos, o aumento da dívida portuguesa
quase quintuplicou.
O ESTUDO
Requerente: Comissão Europeia, no âmbito da consulta com vista à designação em 2012 do Ano da Solidariedade entre Gerações, Emprego e Assuntos Sociais. Fecho: Julho deste ano. Realização: Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas e CECLICO – Centro de Estudos Culturais, da Linguagem e do Comportamento da Universidade Fernando Pessoa. Investigadores: Manuela Coutinho (UFP) e Maria dos Anjos Matos
(Centro Estatístico da ANPME).
O que o estudo da ANPME-UFP propõe é algo de
imenso – e tão irrecusável
como difícil de concretizar:
eliminar cinco mil organismos públicos; reduzir o número de Ministérios e Secretarias de Estado; fazer
cortes orçamentais na despesa corrente do Estado;
reduzir o IRC para 20%, a
taxa da contribuição patronal para a Segurança Social
em 7,75%, a taxa máxima de
IRS para 35% (ajustando-se
proporcionalmente todos os
demais escalões); manter a
taxa de IVA, por um ano, em
21%, para garantir o equilíbrio orçamental; promover
(urgentemente) um sistema
fiscal amigo do investimento e do emprego, assim como
(imediatamente) lançar investimento público em pequena escala e diversificado
por todas as regiões de convergência, designadamente,
Norte, Centro, Alentejo e
Açores.
Já se percebeu não ser
possível resolver o problema da dívida pública através
da “carga fiscal sobre as empresas e famílias” (o que conduziu” as primeiras ao encerramento e as segundas ao desemprego e pobreza”).
Parece irrefragável a
opção por vastos cortes
orçamentais. O líder do PSD
estará, realmente, disposto a
fazê-los e a mandar para casa
milhares de correlegionários
que se têm abrigado sob o incomensurável guarda-chuva estatal (com os do PS)?
Engels ensinou-nos que um
grama de acção vale por uma
tonelada de teoria. Antes e
depois do teórico comunista, outros afirmaram que os
mitos de ontem não devem
ser obstáculo quando se trata
de avaliar as necessidades de
hoje. Era o Zoot, o saxofonista dos “Marretas”, que, em situações complexas, dizia não
haver nada a fazer, senão fazê-lo. Então, “just do it!”. Passe a publicidade à Nike.
* Consultor e docente da UFP
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ID: 32317948
15-10-2010
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Period.: Semanal
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Âmbito: Regional
Corte: 3 de 3
ESTUDO ENCOMENDADO PELA UNIÃO EUROPEIA REVELA NÚMEROS PREOCUPANTES
ALERTA VERMELHO
1,25 MILHÕES
DE POBRES
NA REGIÃO NORTE
∑ Vale do Tâmega, Trás-os-Montes e
Alto Douro os mais pobres da Europa
AUGUSTO MORAIS, PRESIDENTE DA ANPME
"ESTAMOS
PIOR DO QUE
A GRÉCIA"
Dirigente associativo acusa
governos de não falarem verdade
/ PÁGS 16 E 17
/ PÁGS 14 E 15