IGUAIS À NASCENÇA SÍNTESE executivA A MAIOR PROMESSA do MUNDO Durante mais de meio século muitos dos que trabalham na área do desenvolvimento lutaram por aliviar as formas mais extremas de pobreza e privação. Os esforços de doadores multilaterais e bilaterais, bem como de organizações não-governamentais (ONGs) têm centrado a sua acção em ajudar as pessoas mais pobres do mundo a acederem a bens e serviços básicos para a sobrevivência – comida, água potável, instalações sanitárias, abrigo e educação. Um dos pontos culminantes da luta contra a pobreza teve lugar em 2000 na Cimeira do Milénio, quando os líderes mundiais lançaram as bases para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs). Este quadro de oito objectivos visa erradicar a pobreza e a fome extremas, alcançar a educação primária universal, reduzir a mortalidade infantil e promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres, entre outros objectivos, até 2015. Descritos como “a maior promessa do mundo”,1 os ODMs são “um acordo global de redução da pobreza para taxas historicamente sem precedentes através de uma acção global colaborativa.” 2 e constituem em grande medida uma história de sucesso. Em resultado dos ODMs, durante a última década o mundo testemunhou um avanço inaudito. Milhões de crianças puderam frequentar a escola pela primeira vez, sendo dada uma oportunidade na vida a muitas delas. Entre 1990 e 2012, pela primeira vez desde que se começaram a monitorizar as tendências globais da pobreza, o número de pessoas em situação de pobreza extrema diminuiu de quase 2 mil milhões de pessoas para menos de 1,3 mil milhões.3 Se os dados preliminares se confirmarem, o mundo talvez tenha já cumprido o primeiro dos ODMs – a saber, reduzir para metade a proporção de pessoas que vivem com menos de $1,25 dólares por dia – antecipando o prazo de 2015. Deparamo-nos com uma oportunidade histórica única: podemos erradicar a pobreza absoluta e as piores formas de privação no espaço de uma geração. A mortalidade infantil está também a diminuir. Em 2011, a mortalidade dos menores de cinco anos ficou-se nos 6,9 milhões – tendo descido dos 12 milhões em 1990. Ainda que estejamos apenas a meio caminho de cumprir o objectivo da mortalidade infantil, a taxa de evolução da redução de mortes entre os menores de cinco anos mais do que duplicou na década de 2000.4 IGUAIS À NASCENÇA UM ÂNGULO MORTO NOS ODMs No entanto, o progresso global em muitas frentes mascara enormes disparidades. Quando procedemos à desagregação das médias nacionais de redução da pobreza, de fome, de mortalidade infantil ou de educação entre ricos e pobres, entre áreas urbanas e rurais, ou por grupos étnicos ou géneros, podemos observar que alguns indivíduos e grupos estão a ficar muito para trás. Por exemplo, em Madagáscar – que assistiu a um decréscimo em massa da mortalidade nos menores de cinco anos entre o final da década de 1990 e meados da década de 2000 – descobrimos que os ganhos alcançados na redução da mortalidade infantil se tinham concentrado de um modo desproporcionado nos que se encontravam entre os 20% mais ricos. Enquanto a mortalidade infantil entre os 20% mais ricos diminuiu de 142 para 49 por 1.000 nados vivos, os 20% mais pobres observaram um avanço menor, com um decréscimo modesto de 195 para 101 por 1.000 nados vivos. Esta história de progressos desiguais na mortalidade infantil, para além das hipóteses de sobrevivência das crianças, é replicada em muitas outras áreas – desde a nutrição à educação – comprometendo a oportunidade de as crianças realizarem plenamente o seu potencial. Neste relatório, a Save the Children defende que procurar soluções para a desigualdade será crucial para acelerar o progresso no sentido de se alcançarem os ODMs e de se cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema a nível global. Mas quando vista pelas lentes de uma criança, podemos observar que reduzir a desigualdade é em si mesmo um objectivo importante que deve surgir reflectido enquanto objectivo em qualquer quadro de trabalho posterior a 2015. As desigualdades que afectam o agregado familiar onde a criança cresce podem resultar numa desigualdade de oportunidades para essa criança. Por causa da idade particular em que as crianças se encontram, as desigualdades vividas durante a infância podem ter efeitos físicos, psicológicos e de oportunidade ao longo do resto das suas vidas. Este relatório reforça o imperativo de agir e demonstra que é este o momento, se quisermos evitar que futuras gerações paguem o preço da desigualdade. Uma convergência em aliviar 2 as formas de pobreza absoluta tem de ser acrescida de um compromisso comum em combater as desigualdades de oportunidades e de resultados. As discussões sobre o pós-2015 representam uma oportunidade para dar a ver abordagens bem-sucedidas de combate à desigualdade, ao mesmo tempo que uma meta global quanto às reduções da desigualdade ajudaria a galvanizar avanços. Isto vai não só salvaguardar e basear-se nos progressos das últimas décadas, como pode também ajudar a impulsionar e a manter o crescimento económico, dado que a desigualdade e uma economia rica e inclusiva estão intimamente ligadas entre si. A DESIGUALDADE ENTRE PAÍSES E NO SEU INTERIOR A desigualdade é uma questão complexa. Pode manifestar-se através de diferentes dimensões sociais, políticas e económicas – e é possível viveremse desigualdades em termos de rendimento, de cobertura dos cuidados de saúde, de representação política ou de acesso ao ensino. E as desigualdades são visíveis a muitos níveis diferentes – por exemplo, do mesmo modo que existem desigualdades entre pessoas e grupos, há desigualdades de rendimento entre países. Uma pessoa a viver na pobreza nos EUA tem oportunidades de vida bastante melhores do que uma pessoa nascida na pobreza da Índia – é a chamada lotaria da vida. A abordagem do desenvolvimento dos ODMs procurou remediar um dos aspectos da desigualdade – as grandes variações de riqueza nacional entre países e a sua capacidade de financiarem serviços sociais. Encorajou os países desenvolvidos mais ricos a prestarem uma assistência – a ajuda externa ao desenvolvimento (AED) – que permita aos países mais pobres satisfazer as necessidades básicas das suas populações, especialmente das pessoas mais pobres e vulneráveis. A Save the Children acredita que a AED desempenhou um importante papel no incremento do ritmo de desenvolvimento.5 Esta provou ser um investimento vital sempre que os países não possuíam recursos para proteger e cuidar dos seus cidadãos, e ajudou países a desenvolverem infra-estruturas e capital humano. RAZÕES PARA A DESIGUALDADE SER AGORA MAIS IMPORTANTE DO QUE NUNCA O mundo e, particularmente, a distribuição da pobreza no mundo alteraram-se profundamente nas duas últimas décadas. Em 1990, a grande maioria – 93% – das pessoas em situação de pobreza no mundo vivia em países de baixo rendimento. Hoje em dia, apesar de as desigualdades entre países permanecerem elevadas,6 mais de 70% das pessoas mais pobres do mundo – até mil milhões – vivem em países de rendimento médio.7 Nestes países o desafio não são apenas os altos níveis de pobreza absoluta – a qual em muitos casos tem conhecido taxas de declínio surpreendentes – como também a pobreza relativa (pela qual mesmo aqueles acima da linha de pobreza absoluta não têm rendimento suficiente para disporem de bens essenciais como comida, cuidados de saúde e educação de qualidade). Simultaneamente, as populações situadas nos 10% mais ricos desfrutam de uma rápida acumulação de riqueza, com o consequente efeito de surgirem enormes diferenças entre ricos e pobres. Diminuir a pobreza absoluta nestes países é cada vez mais uma questão de como partilhar os benefícios do crescimento de um modo mais eficaz e de minimizar as diferenças cada vez maiores entre ricos e pobres. Além disso, há provas crescentes que demonstram que a redução da desigualdade representa uma oportunidade para impulsionar o crescimento económico.8 De acordo com o FMI, há evidências recentes que “tendem a favorecer a noção de que prestar atenção à desigualdade pode trazer benefícios significativos para o crescimento a mais longo prazo” 9 VAMOS TERMInAR AQUILO QUE INICIÁMOS Diminuir estas diferenças será crucial para acelerar o progresso no sentido de se terminar aquilo que iniciámos com os ODMs em 2000 e erradicar a pobreza a nível global. Ao mesmo tempo que a comunidade internacional deve prosseguir o combate às desigualdades entre países, o combate às gritantes desigualdades crescentes no interior dos países será uma das estratégias mais eficazes e vigorosas para cumprir os objectivos de desenvolvimento internacional, e que irá remover este obstáculo que impede que o progresso seja partilhado e mais rápido. SÍNTESE executivA Todavia, com um número muito maior de pessoas mais pobres a viverem actualmente em países de rendimento médio, surgem questões sobre se os esforços para reduzir desigualdades entre países devem ser acrescidos – juntamente com um foco na redução da desigualdade no interior dos países. No sentido de acabar aquilo que iniciámos, o mundo vai precisar de combater as desigualdades flagrantes que actualmente separam os que tudo têm dos que nada têm. Por exemplo, uma abordagem equitativa que se concentre nos desafios que se colocam às pessoas mais pobres do mundo pode potencialmente evitar cerca de 60% mais mortes entre os menores de cinco anos por cada milhão de dólares investidos em cuidados de saúde públicos para crianças do que as actuais estratégias.10 Erradicar a pobreza a nível global vai depender, em grande medida, das tendências em termos de desigualdade e da distribuição de recursos no interior dos países que albergam actualmente a maioria dos extremamente pobres do mundo. O quadro de trabalho do desenvolvimento global precisa de ser ajustado de modo a reflectir esta mudança; tem de incentivar melhorias em termos das principais desigualdades e acompanhar os progressos em todos os grupos sociais. Para o mundo actual, combater a desigualdade é um desafio proeminente que se coloca ao desenvolvimento por ter ficado demonstrado que as crescentes disparidades de rendimento comprometem o desenvolvimento económico, deterioram os resultados do bem-estar e prejudicam os resultados mais amplos de redução da pobreza. Há, contudo, mais uma razão de peso pela qual a Save the Children acredita que a questão desigualdade é importante. Nos próximos anos, um mundo mais ou menos igual vai ser determinante para as perspectivas de qualquer criança ter iguais oportunidades de sobreviver e se desenvolver. 3 IGUAIS À NASCENÇA APRESENTAÇÃO DO ReLATÓRIO Este relatório analisa o modo como, não obstante os grandes avanços realizados na redução da pobreza e para alcançar os ODMs, a desigualdade crescente em muitos países durante as últimas duas décadas tem impedido um progresso maior, e descreve como alguns países – através de políticas e intervenções comprovadas – conseguiram reduzir grandes desigualdades e providenciar resultados melhores para as suas crianças, lançando bases mais sólidas para o futuro. O relatório começa por fornecer uma visão geral dos progressos realizados para alcançar os ODMs, e analisa um dos seus principais ângulos mortos – a desigualdade – a qual, defendemos nós, bloqueou prematuramente as oportunidades de avançarmos mais na redução da pobreza e na melhoria do bem-estar da criança, especialmente em países onde a desigualdade é mais prevalecente. O Capítulo 1 deste relatório explica a razão pela qual as crianças são particularmente vulneráveis aos efeitos nocivos da desigualdade, defendendo que, por causa da idade particular em que se encontram, as privações de curto prazo (resultantes de grandes desigualdades) ou os efeitos psicossociais das grandes disparidades experimentadas durante a infância podem ter consequências para toda a vida. Uma dieta pobre durante a fase inicial de desenvolvimento – os mil dias entre o início da gravidez da mulher e o segundo aniversário do seu filho/a – tem sido comprovado que conduz a défices de aprendizagem e de memória, a um desempenho escolar inferior, e a problemas comportamentais na infância e na adolescência.10 Para além destas formas mais extremas de privação, as disparidades podem ter outro tipo de impactos nocivos sobre as crianças. As percepções de um estatuto inferior podem refrear a ambição e limitar o sentimento de auto-estima das crianças, o qual é agravado pelos aumentos em termos de desigualdade. 4 A investigação baseada nos dados do estudo ‘Vidas Jovens’ no Peru descobriu que as crianças com um bem-estar subjectivo mais baixo – neste caso a percepção de serem pouco respeitadas – tinham um desempenho cognitivo inferior.11 O impacto das desigualdades no início da vida pode estar relacionado com um desempenho e capacidades divergentes em fases posteriores da vida.12 Apesar de as crianças serem as mais duramente atingidas pelos efeitos nocivos da desigualdade, nenhuma das circunstâncias desiguais, nem a falta de oportunidades nos agregados familiares em que elas nascem são uma escolha ou ‘culpa’ delas. Defendemos que combater a desigualdade é crucial para assegurarmos que as crianças começam a vida da melhor maneira possível. O Capítulo 2 analisa o modo como as crianças são mais afectadas pela desigualdade do que a população em geral – tendo por base a análise quantitativa da desigualdade de rendimento em 32 países de rendimento baixo e médio. O relatório avalia em seguida os efeitos que a desigualdade tem sobre os resultados do desenvolvimento infantil (Capítulo 3) tendo por base oito estudos de caso conduzidos por esta investigação, em parceria com instituições locais de investigação, no Brasil, Canadá, China, Gana, Índia, Indonésia, Nigéria e Grã-Bretanha. O Capítulo 4 analisa as políticas e as intervenções que conseguiram ter êxito na redução das desigualdades e em providenciar melhores resultados para as crianças. O relatório termina com quatro recomendações que tiram partido da grande oportunidade apresentada pelo quadro de trabalho pós-2015, e apela à comunidade internacional para que coloque a desigualdade em lugar cimeiro e central. Apesar de as crianças serem mais duramente atingidas pela desigualdade, tem-se prestado muito pouca atenção à medição da desigualdade entre as crianças. A nova pesquisa que levámos a cabo para este relatório ajuda a colmatar esta lacuna. A nossa análise dos dados examina as diferenças entre as crianças mais pobres e as mais ricas em termos de uma medida que elaborámos como ‘rendimento efectivo disponível por criança’ – ou seja, qual o rendimento que se encontra ‘disponível’ para os agregados familiares gastarem com cada criança e portanto até que ponto elas estão capazes de aproveitar oportunidades (ver Caixa 4 na página 14 para mais detalhes). Descobrimos que, nos 32 países que estudámos, uma criança nos 10% de agregados familiares mais ricos tem 35 vezes mais rendimento efectivo disponível do que uma criança nos 10% de agregados familiares mais pobres.13 As diferenças entre as crianças mais pobres e as mais ricas são consideravelmente maiores do que as diferenças entre adultos, sugerindo que as crianças experimentam um efeito ampliado da desigualdade. E as diferenças estão a aumentar. Desde a década de 1990, na globalidade dos 32 países que estudámos, os rendimentos efectivos disponíveis das crianças que pertencem aos 10% mais pobres de facto diminuíram proporcionalmente ao PIB, enquanto os das crianças que pertencem aos 10% mais ricos aumentaram. Isto significa que o fosso entre as crianças mais ricas e as mais pobres cresceu em 35% desde a década de 1990, o período de tempo utilizado para monitorizar os progressos no cumprimento dos ODMs. QUAIS SÃO OS EFEITOS DA DESIGUALDADE SOBRE AS CRIANÇAS? Sabemos que as crianças sofrem de uma desigualdade acrescida e que são mais vulneráveis aos seus efeitos nocivos por estarem numa face particular da sua vida. Mas quais são os efeitos da desigualdade sobre os resultados em termos de desenvolvimento infantil? Para que pudéssemos compreender melhor os efeitos da desigualdade sobre as crianças, analisámos a incidência da desigualdade sobre uma série de resultados referentes à saúde, à nutrição e à educação em oito países de diferentes regiões do mundo e com diferentes níveis de rendimento: Brasil, Canadá, China, Gana, Índia, Indonésia, Nigéria e Grã-Bretanha. Descobrimos que diferentes desigualdades – variando desde desigualdades de riqueza às espaciais, rurais e urbanas, e a nível do género – têm um impacto dramático sobre a saúde, o estado nutricional e a educação das crianças. Por exemplo, as taxas de mortalidade infantil entre as crianças mais pobres mais do que duplicam em países com uma elevada desigualdade de rendimentos como a Nigéria. As taxas de atrofiamento podem ser seis vezes mais elevadas nas zonas rurais do que nas urbanas em países com desigualdades espaciais elevadas e com uma grande divisão entre populações rurais e urbanas – por exemplo, a China. A desigualdade de género ainda é fortemente responsável pelos resultados educativos inferiores das raparigas. Na Indonésia, a proporção de mulheres iletradas é o dobro da dos homens, e o número de raparigas que nunca se matricularam nas escolas é três vezes superior ao dos rapazes. Na Nigéria, a taxa de matrícula das raparigas era de 44%, enquanto a dos rapazes era de 56%. SÍNTESE executivA DESIGUALDADE: DUAS VEZES MAIOR ENTRE CRIANÇAS DO QUE NA POPULAÇÃO EM GERAL O QUE PODE SER FEITO? Será que as grandes e crescentes diferenças nas oportunidades de vida das crianças são uma componente lamentável mas inevitável do nosso mundo? O facto de os níveis e as tendências em termos de desigualdade serem bastante diferentes entre vários países e regiões revela-nos que a pobreza e a desigualdade não são ‘naturais’ ou inevitáveis. As diferenças de trajectória e de ritmo de progresso deixam claro que os efeitos da desigualdade podem, ou não, ser geridos. As decisões políticas a nível nacional podem fazer toda a diferença. Por exemplo, alguns países usufruíram de um crescimento impressionante juntamente com reduções em termo de desigualdade, com impactos positivos sobre a vida dos seus cidadãos. Como demonstramos no Capítulo 4 deste relatório, o rápido crescimento económico do Brasil tem sido acompanhado por uma quebra na desigualdade de rendimentos do país (nos anos de 2000-08, os rendimentos dos 20% mais pobres cresceu a uma 5 IGUAIS À NASCENÇA taxa média anual de 6% por comparação com 2% para os 20% mais ricos14), juntamente com uma redução dramática da pobreza e melhorias no bem-estar das crianças. Este relatório reforça este imperativo de agir e demonstra que é este o momento – se quisermos evitar que futuras gerações paguem o preço da desigualdade. Uma abordagem equitativa para alcançarmos a nível internacional os objectivos de desenvolvimento acordados vai acelerar os progressos no sentido de erradicarmos a pobreza extrema a nível global. Para além disto, um compromisso comum por parte dos governos nacionais e da comunidade internacional no combate à própria desigualdade vai assegurar maiores oportunidades para as crianças e o bem-estar infantil. Isto vai não só salvaguardar e acelerar os progressos das últimas décadas no sentido da erradicação da pobreza, como pode ajudar a impulsionar e a manter o crescimento económico, dado que a desigualdade e uma economia rica e inclusiva estão intimamente ligadas entre si. Na conclusão deste relatório expomos quatro recomendações. Concentramo-nos na enorme oportunidade que representa o quadro de trabalho após 2015 e apelamos à comunidade internacional 6 para que coloque a desigualdade em lugar cimeiro e central. Nesse sentido, exigimos metas que aspirem incluir toda a gente, erradicando assim a pobreza absoluta e a mortalidade infantil evitável. Exigimos que todas as metas sejam claramente desagregadas para que assim o progresso equitativo possa ser monitorizado e possamos assegurar que as pessoas mais pobres e mais vulneráveis, em particular as crianças, não são esquecidas. E para enfrentar o desafio colocado pelas crescentes diferenças de rendimento exigimos uma meta referente à desigualdade de rendimentos. Pedimos à comunidade internacional que proporcione as condições que permitam combater as desigualdades, como seja a partilha de experiências sobre quais os tipos de políticas sociais e económicas que podem ajudar a diminuir a desigualdade. Do mesmo modo, um mecanismo robusto de prestação de contas (com uma função de recolha de dados) e planos de investimento equitativos serão essenciais para que o quadro de trabalho se torne uma realidade em todos os países. A concretização destas recomendações irá ajudar a melhorar as hipóteses de vida desta geração de crianças. E dará início a um processo de redução de outras formas de desigualdade – melhorando a vida e as perspectivas de gerações vindouras. Notas Hulme, D (2009) The Millennium Development Goals (MDGs): A short history of the world’s biggest promise. BWPI Working Paper, University of Manchester. http://www.bwpi.manchester.ac.uk/resources/Working-Papers/ bwpi-wp-10009.pdf 1 Hulme, D (2009) The Millennium Development Goals (MDGs): A short history of the world’s biggest promise, BWPI Working Paper, University of Manchester. http://www.bwpi.manchester.ac.uk/resources/Working-Papers/ bwpi-wp-10009.pdf 2 Chen, S, e Ravallion M (2012) An Update to the World Bank’s Estimates of Consumption Poverty in the Developing World, Banco Mundial. http:// siteresources.worldbank.org/INTPOVCALNET/Resources/Global_ Poverty_Update_2012_02-29-12.pdf 3 De acordo com o Relatório de 2012 ‘Levels and trends in Child Mortality’ [‘Níveis e tendências na Mortalidade Infantil’] pelo Grupo de Inter-Agências da ONU para a Estimativa da Mortalidade Infantil: “A taxa anual de redução da mortalidade nos menores de cinco anos acelerou – passando de 1.8 (1.7, 2.1) por cento ao ano durante 1990–2000 para 3.2 (2.5, 3.2) por cento durante 2000–2011—mas permanece insuficiente para se alcançar o ODM 4.” Grupo de Inter-Agências da ONU para a Estimativa da Mortalidade Infantil (2012) Levels & Trends in Child Mortality, Report 2012, New York. http://www.childinfo.org/files/Child_Mortality_ Report_2012.pdf 4 Por exemplo, ver Save the Children (2012) Progress in Child Well-Being, publicado com o ODI e a UNICEF. Save the Children: Londres. 5 Milanovic, B (2010) The Haves and the Have-Nots: A brief and idiosyncratic history of global inequality, Basic Books; Milanovic, B (2005) ‘Global inequality recalculated and updated: the effect of new PPP estimates on global inequality and 2005 estimates.’ Journal of Economic Inequality 10, no. 1 (2012): 1–18; Milanovic, B (2008) Worlds Apart: Measuring international and global inequality, Princeton University Press. 6 Para um bom resumo dos trabalhos académicos sobre a relação entre desigualdade e crescimento ver: Vandemoortele, M (2009) Within-Country Inequality, Global Imbalances and Financial Instability, Desk Study for the Netherlands Ministry of Foreign Affairs, Overseas Development Institute. http://www.odi.org.uk/resources/docs/5066.pdf 8 Berg, A G e Ostry, J D (2011) Inequality and Unsustainable Growth: Two Sides of the Same Coin?, IMF. http://www.imf.org/external/pubs/ft/sdn/2011/ sdn1108.pdf 9 10 Ver, por exemplo, Liu, J, Raine, A, Venables, P H e Sarnoff, A M (2004) ‘Malnutrition at Age 3 Years and Externalizing Behavior Problems at Ages 8, 11, and 17 Years’, American Journal of Psychiatry 161, no. 11, 2005–2013. Outes, I, Sanchez, A e Molinas, O (2010) Psychosocial Status and Cognitive Achievement in Peru, Working Paper 65, Oxford: eYoung Lives. http://www. younglives.org.uk/files/working-papers/wp65_outes-et-al-psychologicalstatus-and-cognitive-achivement 11 Para uma ampla pesquisa de trabalhos académicos e alguns resultados novos do estudo Vidas Jovens sobre esta questão importante, ver Boyden, J e Dercon, S (2012) Child Development and Economic Development: Lessons and future challenges, Oxford: Young Lives. http://www.younglives.org. uk/files/working-papers/boyden-and-dercon-child-development-andeconomic-development 12 Para uma lista completa dos países e para a desigualdade de rendimentos entre as crianças mais ricas e as mais pobres, ver a Tabela sobre informação de base, em www.savethechildren.org.uk/resources/ online-library/less-is-more 13 Passell, P (2012) ‘Mind the Gap’, Foreign Policy. http://www.foreignpolicy. com/articles/2012/03/01/confronting_the_rise_of_inequality?page=0,0. 14 Sumner, A (2011) Where Do The Poor Live?, World Development 40, no. 5: 865–877; Sumner, A. (no prelo) What is a Poor Country if the World’s Poor Live in Middle-income Countries?, IDS: Sussex. 7 savethechildren.org.uk