Pobreza e Prosperidade Compartilhada nas Regiões Metropolitanas Brasileiras: Balanço e Identificação de Prioridades Aude-Sophie Rodella Grupo Sectorial da Pobreza Brasilia, June 2015 No Brasil, a pobreza é predominantemente urbana. Taxa de pobreza (< R$140 per capita por mês) em 2012: Urbana não metropolitana: 7,2% Rural: 24,6%. Mais do que 6 em cada 10 brasileiros em situação de pobreza extrema (<R$ 70) viviam em ambientes urbanos Mesmo contribuindo com mais do 70% do PIB do país, as 10 maiores regiões metropolitanas concentram cerca de 15% dos seus pobres. Mais de 9 milhões de residentes metropolitanos são ou pobres ou vulneráveis à pobreza. 10 maiores áreas metropolitanas do Brasil Definição de Pobreza e Vulnerabilidade Objetivo do estudo Entender os desafios enfrentados pelos pobres nas áreas metropolitanas será crítico para que o Brasil possa atingir as suas metas de erradicação da pobreza e des crescimento inclusivo. Avaliar as tendências relacionadas à pobreza e à prosperidade compartilhada nas 10 maiores e mais antigas regiões metropolitanas do Brasil (conhecidas como RM’s) entre os anos de 2004 e 2012 Definição de Centro e Periferia Resto do estado Periferia externa Regiões não metropolitanas: Resto do estado + periferia externa A periferia externa é composta pelos municípios que fazem fronteira diretamente com a RM. As taxas urbanas e rurais que aparecem neste relatório referem-se a localidades fora das RM’s. Região metropolitana (RM) Periferia interna centro + periferia interna Centro (Capital) O centro é a capital do estado, e dá o nome da RM. A periferia interna é composta pelos outros municípios dentro da RM. A análise revela diferenças importantes entre as 10 regiões As regiões metropolitanas localizadas no Norte e Nordeste experimentam uma melhoria da sua situação no que diz respeito à pobreza e à desigualdade (com uma tendência de convergência); Apesar disso, elas mantêm desvantagens socioeconômicas com respeito ao resto do país. Diferenças são observadas em dois níveis: entre os estados / macrorregiões e entre o centro / periferia As regiões metropolitanas experimentaram ganhos significativos entre 2004 e 2012, em termos de bem estar social Muito embora os números referentes à pobreza variem entre as áreas metropolitanas, há evidências de uma convergência em termos de bem estar social, Percentual de pobreza (R$140)% 50 45 Taxa nas RMs 40 Taxa rural 35 Taxa urbana 30 25 20 15 10 5 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Os níveis de pobreza apresentaram convergência entre as RM’s. (RM’s agrupadas por região) 35 Brasil Norte 30 Nordeste Sul 25 Sudeste Centro-Oeste Percentual de pobreza (R$140)% A pobreza metropolitana caiu para níveis sem precedentes. (Número de pobres R$140 - %) 20 15 10 5 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Fonte: Cálculos do Banco Mundial, usando a PNAD 2004/2012. Tanto o crescimento quanto a redistribuição de renda empurraram a pobreza para baixo. 25 20 15 10 5 0 Fonte: Cálculos do Banco Mundial, usando a PNAD 2004/2012. Redistribuição Crescimento Total A renda oriunda do trabalho desempenhou um papel maior na redução da pobreza nas áreas urbanas - e principalmente nas RM’s Brasil - Tudo Brasil RM Brasil Rural Brasil Urbano Contribuição para a variação da pobreza entre 2004 e 2012 (R$140)% 0 -20 -40 -60 -80 -100 -120 Fonte: Cálculos do Banco Mundial, usando a PNAD 2004/2012. Outras fontes de renda Renda do trabalho Percentual de adultos O crescimento da renda nas áreas metropolitanas funcionou a favor dos pobres (2004-2012). Taxa de crescimento da renda anualizada (%) 2004/2012 10 9 GIC (RM) Taxa de crescimento na média (RM) 8 7 6 5 4 3 2 0 Fonte: Cálculos do Banco Mundial, usando a PNAD 2004/2012. 20 40 60 Percentile 80 100 A Prosperidade Compartilhada experimentou expansão em todas as RM’s – em especial nas do Nordeste. Crescimento anual percentual medio da renda entre 2004 e 2012 para: Recife 40% mais pobres a nível nacional vivendo em RM’s Toda a população nas RM’s 8.4 3.6 Belo Horizonte Salvador 8.3 8.3 6.6 6.7 Fortaleza 8.0 4.5 São Paulo 7.9 5.3 RM’s do Brasil 7.7 4.7 Distrito Federal Curitiba Porto Alegre 7.5 7.3 7.3 5.1 4.0 3.5 Rio de Janeiro 6.8 Belém 6.6 Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2004/2012. 3.1 5.0 Em 2012, a classe media experimentou expansão, chegando a compor quase a metade dos 40 mais pobres nas RM’s brasileiras. 2012 2012 2004 15.7 7.6 Extrema 7.4 Moderada Vulneráveis Classe Média 51.2 33.2 47.8 37.1 Entretanto, restam desafios para a erradicação da pobreza extrema e para a geração de prosperidade compartilhada Percentual total da população (%) 2012 Brasil Os afrodescendentes representam quase que 50% da população das regiões metropolitanas brasileiras, mas correspondem a 60,8% dos extremamente pobres e a mais do que 70% dos moderadamente pobres. 80 70 60 50 Probreza Extrema 40 Probreza Moderada 30 Vulneráveis 20 Classe Media 10 0 Chefes entre 15 e 25 anos Chefes Afrodesc Chefes mulheres Domicílios com Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2012. Chefes mães Crianças (0-15 solteiras anos) A desigualdade nas RM’s diminuiu, mas seus níveis continuaram a variar, permanecendo em media mais altos do que nos ambientes não metropolitanos Taxa RM 2004 Taxa RM 2012 0.65 Coeficiente de Gini 0.60 0.55 0.50 0.45 0.40 Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2012. O acesso a emprego de qualidade representa desafio crítico para os vulneráveis e para os pobres no Brasil metropolitano Os extremamente e moderadamente pobres apresentam maus resultados no mercado de trabalho Probreza Moderada Classe Media 80 Taxa (%) 2012 Probreza Extrema Vulneráveis Taxa de Informalidade (%) 2012 100 Probreza Extrema Vulneráveis A informalidade é alta entre os extremamente e moderadamente pobres nas RM’s. 60 40 20 Probreza Moderada Classe Media 100 80 60 40 20 0 0 Participação laboral Desemprego Informalidade Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2012. Existem ainda carências no acesso a serviços básicos, como saneamento, taxas de matrícula e acesso à educação secundária e superior. Acesso a saneamento (%) 2012 100 90 80 92.6 81.8 81.7 73.8 70 60 50 40 30 20 10 0 Pobres extremos Pobres moderados Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2012. Vulneráveis Classe Média Percentual de crianças matriculadas em escolas particulares (%) Além do acesso, a qualidade dos serviços públicos continua sendo uma área prioritária. 100 Pobres Vulneráveis Classe Média 80 60 40 20 0 Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2013. Classe Alta A desigualdade de acesso à educação de qualidade – vetor crucial da mobilidade social – é particularmente preocupante no ambiente das RM’s Percentual de crianças matriculadas em escolas particulares (%) Além do acesso, a qualidade dos serviços públicos continua sendo uma área prioritária. 100 Pobres Vulneráveis Classe Média 80 60 40 20 0 Fonte: Cálculos do Banco Mundial utilizando a PNAD 2013. Classe Alta A desigualdade de acesso à educação de qualidade – vetor crucial da mobilidade social – é particularmente preocupante no ambiente das RM’s Diferença entre a periferia interna e o núcleo (%) 2010 Existe uma variação significativa dentro das áreas metropolitanas em termos de indicadores de bemestar, acesso a serviços e ao mercado de trabalho 100 80 60 40 20 0 -20 -40 -60 Fortaleza(NE) Recife(NE) Pobres extremos HC Vulneráveis HC Acesso a esgotamento Taxa de informalidade Salvador(NE) Belo Horizonte(SE) Rio de Janeiro(SE) São Paulo(SE) Pobres moderados (não extremos HC) Gini Taxa de conclusão da ecola secundária+ Salário hora(R$2012) Carências existentes no centro e na periferia são intensificadas pelas restrições de mobilidade... Restrições de mobilidade causadas por infraestrutura e transportes, e reforcada tambén pela insegurança Conclusão Existe a necessidade de mais pesquisa em quatro áreas a fim de ajudar a aperfeiçoar as políticas que visam reduzir a pobreza e a vulnerabilidade e aumentar a prosperidade compartilhada 1. Entender os desafios enfrentados pelos pobres no acesso a empregos de qualidade 2. Entender as diferenças na redução de desigualdades entre as RM's 3. Entender as carências na prestação de serviços tanto no acesso quanto na qualidade 4. Entender a dinâmica espacial das RM's, suas especifidades regionais e o papel desempenhado pela mobilidade urbana no efetivo acesso a serviços e a oportunidades de trabalho Entender os desafios enfrentados pelos pobres no acesso a empregos de qualidade Os extremamente pobres são virtualmente excluídos do mercado de trabalho e dos benefícios do crescimento. Nas RM’s, mais de 80% deles estão desempregados, com as taxas nas RM’s de São Paulo e do Rio de Janeiro passando dos 90%. Esse isolamento dos pobres dos mercados de trabalho e os níveis insistentemente altos de informalidade entre os vulneráveis são questões extremamente preocupantes em um contexto de possível crescimento mais lento para o Brasil no futuro Entender as diferenças na redução de desigualdades entre as RM's - principalmente no Nordeste Duas das RM’s do Nordeste, e, alcançaram as maiores reduções em desigualdade no período, usando o coeficiente de GINI: Recife: de 0,63 pontos para 0,50 Fortaleza: de 0,60 pontos para 0,51 A terceira (Salvador) está para trás nessa dimensão. Mais pesquisas sobre essas diferenças poderiam ajudar a compreender melhor como sustentar e aprofundar a redução da desigualdade por todo o Brasil. Entender as carências na prestação de serviços tanto no acesso quanto na qualidade O acesso aos serviços básicos melhorou muito No entanto restam desafios em setores cruciais como saneamento e educação, tanto em termos de cobertura, quanto de qualidade. Entender esses desafios e os gargalos que os causam É crítico para a sustentação dos ganhos conquistados e Também para evitar uma separação permanente entre os que podem se abster de usar ou compensar os problemas de qualidade dos sistemas públicos e aqueles que não têm acesso a alternativas. Além disso, as carências entre os extremamente e os moderadamente pobres merecem investigação mais detalhada e poderiam representar implicações importantes em termos de políticas públicas. Entender a dinâmica espacial das RM's: especifidades regionais + papel desempenhado pela mobilidade urbana no efetivo acesso a serviços e a oportunidades de trabalho Isso é especialmente verdade considerando que a população dos municípios da periferia interna está crescendo mais rapidamente do que nos centros das RM’s, o que exige maior coordenação entre os municípios metropolitanos. O centro da RM exibe consistentemente resultados melhores – com exceção dos referentes à desigualdade – o que sugere a necessidade de uma conectividade melhor, de forma a permitir que os diferentes municípios contribuam e compartilhem o seu potencial de crescimento. A restrição da mobilidade dos pobres e vulneráveis nas áreas metropolitanas limita a sua capacidade de alavancar as oportunidades econômicas potencialmente oferecidas por elas. Principais mensagens Diagnóstico – fazer um zoom sobre a pobreza urbana; Ponto de partida para os trabalhos futuros: Como manter e aprofundar os ganhos em termos de bem-estar (1); Como fazê-lo em um contexto menos favorável (2) – onde um bom funcionamento das RMs é fundamental Base para uma futura cooperação com pesquisadores e parceiros brasileiros particularmente sobre as questões de infraestrutura e mobilidade urbana. Muito obrigada