A NOVA CIDADE LATINOAMERICANA E AS
DIFERENTES FORMAS DE CD: UMA
REVISAO DO MODELO EUROPEIO
Sandra Bustamante
Recife
Marzo de 2014
Lineamientos teoricos
• Fracaso del “trilema político de la economía mundial”
(Dany Rodick)
• Os impactos dos processos de globalização
OS PROCESSOS DE GLOBALIZAÇÃO
ESTÁ TENDO DIFERENTES IMPACTOS
I. Em áreas-chave urbana:
• Uma nova geografia da centralidade e da marginalidade . Esta
nova geografia assume muitas formas e obra em diversos setores ,
desde a distribuição de serviços de telecomunicações até a
estrutura da economia e do emprego.
• Megacidades, com políticas urbanas sem preocupação pelos
"problemas urbanos",
• La formação de mega-regiões, o que, no caso de algumas regiões,
como a Europa, tende a ser um processo de trans-fronteiriça.
• A outra é a expansão dos fluxos transfronteiriços que ligam
cidades em vários níveis da hierarquia urbana.
• Em Relação com o Estado:
• Relações internacionais assumidas pelos
governos não-centrais (alguns fatores incluem
a sociedade civil) subnacionais, regionais ou
locais, para promover seus próprios interesses.
• O que é o internacional é visto de uma forma
muito diferente. O colapso do velho mundo
bipolar tem diminuído o poder das rivalidades
militares e políticos de todo o estado que
dominou as relações internacionais.
Os gobiernos locais
• Duas respostas possíveis:
• construir uma dimensão urbana forte para
política interna e internacional
• compreender que tipos de ação
intergovernamental conjunta é necessária na
medida em que a política urbana em cidades
não pode ser limitado a governos nacionais ou
regionais / locais mas requer a participação de
outros atores (ou seja institucional , local e
internacional )
A COOPERACAO
DESCENTRALIZADA COMO
POLÍTICA PUBLICA
Características:
• O CDP é caracterizada por (Zapata, 2007)
• As raízes territoriais dos atores envolvidos.
• A horizontalidade como garante da propriedade
das ações e sustentabilidade.
• A troca de experiências no contexto de um
diálogo contínuo e de cooperação para além da
mera transferência de fundos.
• Reciprocidade, que no meio do interesse de
parceria e benefício para ambas as partes.
Os atores locais
A experiência europeia
• Institucionaliza-o: Os governos locais têm alguns aliados ,
particularmente com a Comissão Europeia (CE) .
• Assim, na "Agenda para Câmbio " observa que os atores
locais são um fator-chave para o desenvolvimento, e
garantir o desenvolvimento social, econômico e territorial.
• Participação cidadania Eles são o mais próxima dos
cidadãos e os governos territoriais. Em suma, eles são
certamente aqueles que sabem melhor quais são as
necessidades e demandas da cidadania real . Além disso
, é mais fácil para eles trabalharem com outros atores no
território , seja com o setor privado , a sociedade civil e
outros.
• Políticas públicas sustentáveis
América Latina
• Em relação aos instrumentos e métodos que suportam a
cooperação descentralizada múltipla podem ser
identificados:
• Cidades-irmãs
• Programas URB – AL
• redes internacionais
• cidade bilaterais,
• Projetos de cooperação técnica e financeira tanto direta como
indiretamente
América Latina
• Os desafios são, principalmente, na coordenação de
atores no orçamentos , a divisão de papéis e
responsabilidades , liderança e responsabilidade.
• Curiosamente, nos últimos anos, vários países latino-americanos
têm estratégias estabelecidas e estruturas cooperativas que
destaca o importância deste fenómeno . Em alguns países
diretamente parte das estruturas Estado áreas dependentes
administrativas ou outras . Por exemplo destaca a Ministério da
Cooperação Internacional e Coordenação (Argentina) , o Viceministério Investimento Público e Financiamento Externo (Bolívia) ,
o Secretariado Técnico Cooperação Internacional (Equador) , o
Departamento de Cooperação Internacional sob a Direção-geral de
Política Multilateral (Paraguai) , o Ministério do Poder Popular para
Relações Exteriores (Venezuela)
América Latina
• A cooperação descentralizada Sul-Sul da América Latina,
tem as seguintes características:
• O ponto de partida é um entendimento comum sobre o processo
•
•
•
•
histórico de desenvolvimento;
Contribui para o processo de integração regional dos territórios e
cria uma identidade compartilhada.
Dá mais importância para o processo de desenvolvimento do
espaço latino-americano.
Entre os novos paradigmas de desenvolvimento: Surge entre áreas
com diferentes níveis de desenvolvimento e realidades sociais,
mas com problemas muito semelhantes.
Faz melhor uso de recursos próprios e de uma melhor valorização
das capacidades dos territórios que participam
Reflexões
• As Políticas públicas na América Latina favorecem a realização e
sustentabilidade dos efeitos positivos de uma intervenção?
• Eles estão ligados ao desenvolvimento local e facilitar estrategicamente?
• Incentivam a participação necessária de atores públicos e privados?
• Reclamam o território como unidade de base para o cumprimento de
determinados objetivos (ligados aos ODM): a saúde primária, educação
básica, acesso a água potável, etc.?
• Na América Latina, há diferenças entre os grupos-alvo, inicialmente
previstas e que concordou com os efeitos positivos da intervenção? Por
quais razões?
• Será que as intervenções geraram novas ferramentas ou estratégias na
América Latina? Será que eles têm o potencial de se replicar?