Data: 04/02/2014 20:10:32. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 104/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro
Data de Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro
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015. APELACAO 0007217-61.2006.8.19.0008 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0007217-61.2006.8.19.0008 Protocolo:
3204/2013.00590623 - APELANTE: ELENICE DA SILVA BARTASSONI ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA
OAB/RJ-094978 APELANTE: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS DR EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA ADVOGADO: JAQUELINE
TEIXEIRA OAB/RJ-101883 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
016. APELACAO 0068675-90.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0068675-90.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00540184 - APELANTE: MARIA LÚCIA DA SILVA ROSA REP/P/S/CURADOR JORGE CLAUDIO ROSA ADVOGADO:
DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA
APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS Relator: DES. LEILA MARIA
RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO:
Por
unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
017. APELACAO 0305877-54.2011.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0305877-54.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00432626 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: REBECCA
ANASTASI DE BUSTAMANTE OAB/RJ-133549 ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/RJ-085211 ADVOGADO: LUIZ
FERNANDO OLIVEIRA PIRES OAB/RJ-070139
Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE Revisor: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: Ministério Público TEXTO:
Por
unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso da ré e desproveu-se o recurso do autor, nos termos do voto do Des. Relator.
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065685-95.2013.8.19.0000 Assunto: Repasse de Verbas Públicas / Orçamento /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação:
0060511-88.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2013.00558073 - AGTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: RODRIGO
GARCIA VERALDO OAB/RJ-127939 AGDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA
ADVOGADO: TÂNIA FERREIRA PACHECO OAB/RJ-128794 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
019. APELACAO 0017606-14.2011.8.19.0014 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0017606-14.2011.8.19.0014
Protocolo: 3204/2013.00514704 - APELANTE: ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS LAPA ADVOGADO: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES
OAB/RJ-127768 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO (TJ000007) PROC. EST.: FABIANA
PEIXOTO SICCARDI Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério
Público TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
020. REEXAME NECESSARIO 0470929-05.2011.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária /
Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor P Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0470929-05.2011.8.19.0001 AUTOR: LISIA LUCIANE DIAS DE FREITAS ADVOGADO: MARCELO POSSIMOZER DIAS OAB/RJ-105495 ADVOGADO: ALEXANDRE
FERREIRA LEITE OAB/RJ-103791 REU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA
PROC. EST.: ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
Des.Relator.
021. APELACAO 0316287-40.2012.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0316287-40.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00415106 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO FLÁVIO ROTTA APELADO: Pedro Fernandes da
Silva ADVOGADO: ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER OAB/RJ-098077 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO
DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do Des.Relator.
022. APELACAO 0352878-98.2012.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0352878-98.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00472713 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001
APELADO: Eduardo Mello de Freitas ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS OAB/RJ-052716 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE
CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO:
Por unanimidade, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003303-32.2014.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em
Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0033173-87.2013.8.19.0023 Protocolo:
3204/2014.00023725 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE I ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA
OAB/RJ-144336 ADVOGADO: NILSON SALGADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148967 AGDO: FRANCISCA MARIA SANTANA SANTOS
Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO:
Por unanimidade, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055355-39.2013.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Ação:
0348197-51.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00452443 - AGTE: Maicon Teixeira Soares rep/p/s/ curador Antonio Joao Braga
de Almeida Martins ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 AGDO: Municipio do Rio de Janeiro ADVOGADO:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/PM-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO
OAB/PT-000001 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério
Público e Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.