Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 12-06-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga - Henrique Manuel
1º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
3605/11.0TBBRG-C
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Maria
Clementina Marques
Gomes
Recorrente: Eduardo
António Rodrigues
Recorrido: José Filipe
Andrade Machado
Recorrido: Fernando
Marques Gomes
Recorrido: Susana Maria
Ribeiro Silva
Recorrido: Mário Jorge
Dias Gonçalves
1178/03.7TBVVD.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1178/03.7TBVVD
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Inês
Fernandes Pereira
Recorrido: Maria da
Conceição Soares Gomes
2451/11.6TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 2451/11.6TBFLG
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Manuel
Rodrigo Silva Alves
Recorrente: Gabinete
Portugues da Carta Verde
Recorrido: Axa Portugal Companhia de Seguros Sa
Recorrente: Maria
Fernanda Santos da
Cunha Ferreira Botelho
Recorrido: Clibioestética –
Rejuvenescimento e
Nutrição, Lda
Recorrido: Mapfre Seguros Gerais, S.A.
Apelações em
3605/11.0TBBRGprocesso comum e
C.G1
especial (2013)
Adiados para
Conferência
5083/11.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
Vara Competência Mista - Antunes Figueiredo
Proc. 5083/11.5TBBRG
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Conferências
2155/11.0TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Serviço Externo de
Guimarães - Serviço
Externo - Proc.
2155/11.0TBGMR-H
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
Recorrente: Nelson
de Andrade
Amadeu do Vale Ribeiro
2º - Eva Almeida
Conferências
1871/12.3TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 1871/12.3TBVCT
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Critério
1º - Henrique Manuel
Favorito, Unipessoal, Lda.
Antunes Figueiredo
Recorrido: Axa Portugal,
de Andrade
Companhia de Seguros,
2º - Eva Almeida
S.A.
Conferências
2255/12.9TBGMRApelação - 1ª
B.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 4º Juízo Cível
- Proc. 2255/12.9TBGMRB
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Luis António
Moura Basto Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1288/12.0TBVVDApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1288/12.0TBVVD-A
Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Irmandade da
Santa Casa da
Misericórdia de Vila Verde
Recorrido: Sá Machado &
Filhos Sa
Conferências
579-B/2002.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 579-B/2002
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: José Ribeiro
Martins
Recorrido: Rosalina
Ribeiro Martins Costa
Conferências
343/08.5TBFLGApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 343/08.5TBFLG-C
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: José Manuel
Ferreira Teixeira
Recorrido: Cristovão de
Carvalho Machado
Conferências
922/09.3TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
922/09.3TBFAF
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Inacio Santos
Lopes Fonseca
Recorrido: Estradas de
Portugal
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Mário Pires
Recorrente: Maria
Bernardo
Recorrido: Massa
Insolvente da Sociedade
Construções do Mouro,
Lda.
Recorrido: Construções do
Mouro, Lda.
Recorrido: Banco
Santander Totta
Recorrido: Caixa de
Crédito Agricola Mútuo do
Noroeste, Crl
Tribunal Judicial de Braga 1º - Manuela Fialho
2º Juízo Cível - Proc.
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
1083/13.9TBBRG
Valente
Recorrente: TripolarElectricidade
Telecomunicações, S.A
Recorrente: Caixa Geral de
Conferências
148/12.9TBCMNApelação - 1ª
F.G1
Conferências
1083/13.9TBBRG.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 148/12.9TBCMN-F
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Depósitos, S. A.
Conferências
16/1979.G1 Apelação - 1ª
Conferências
7617/11.6TBBRGApelação - 1ª
C.G1
Conferências
7252/06.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 16/1979
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Cível - Proc.
Manuela Fialho
7617/11.6TBBRG-C
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Rosa Maria
Martins Rodrigues
Gramoso
Recorrido: Jose Silva
Rodrigues Gramoso
Recorrente: Msm Climatização - Mota da
Silva & Mota, Lda.
Recorrido: Banco Espirito
Santo, S. A.
Tribunal Judicial de Braga Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Vara Competência Mista Ferreira
2º - António Santos
Proc. 7252/06.0TBBRG
Recorrente: Higinio
Fernando Cardoso da Silva
Recorrido:
A.B.B.Alexandre Barbosa
Borges, Sa
Conferências
4136/10.1TBBCLApelação - 1ª
B.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 4136/10.1TBBCL-B
Paulo Duarte Barreto
Ferreira
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Maria Helena
Vilaça Faria Mariz
Recorrente: Margarida
Maria Vilaça Faria
Recorrido: Maria Vilaça
Simões
Recorrido: Jose Maria
Vilaça Faria
Recorrido: Manuel
Joaquim Vilaça Faria
Conferências
966/11.5TBBCLApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 966/11.5TBBCL-B
Paulo Duarte Barreto
Ferreira
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Rui Filipe
Costa Ferreira
Recorrido: Intrum Justitia
Debt Finance, A.G.
Conferências
3056/06.9TBGMRApelação - 1ª
C.G1
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Maria Goretti
Marques Ferreira da
Cunha
Recorrido: Sónia Natália
da Cunha Lobo
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Predexpresso
- Mediação Imobiliária,
Lda.
Recorrido: Maria do Céu
da Silva Borges
Recorrido: Nélson João
Gomes de Carvalho
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 3056/06.9TBGMRC
Conferências
1218/10.3TBBCL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 1218/10.3TBBCL
Conferências
292/12.2TBPVL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
292/12.2TBPVL
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Mapfre Seguros Gerais, S.A.
Recorrido: José Castro
Pinto Fernandes
Conferências
182/13.1TBPCRApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Paredes de Coura Secção Única - Proc.
106/13.6TBPCR
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Luis Filipe
Duarte Delicado
Recorrido: Aida Covas da
Cunha Martins
Conferências
461/13.8TMBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal de Família e
Menores de Braga - 1ª
Secção - Proc.
461/13.8TMBRG
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Liberta Sofia
Arantes Correia
Recorrente: Manuel
Peixoto Rodrigues
Conferências
5177/03.0TBGMRApelação - 1ª
L.G1
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: TeficorIndústria de Estamparia e
Acabamentos, Têxteis, Ldª
Recorrido: Massa Falida
de Varela Pinto &
Companhia, Lda
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 555/14.2TBVCT
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: José
Domingos Lima do Outeiro
Recorrente: Ana da
Conceição Pereira e Silva
Recorrido: Vasco Gomes
Pereira da Costa
Recorrido: Maria Helena
Carmo Ribeiro da Costa
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
A
Recorrido: Nadia Sylvie
Françoise Sá Morgado
Popa
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: António Inácio
da Cruz Nogueira
Recorrido: Manuel Inacio
da Cruz Nogueira
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Assoc /
Soares da Costa Construção do Estádio de
Braga, Ace
Recorrido: Domingos da
Silva Teixeira Empreitadas Eléctricas,
S.A.
Conferências
Apelações em
555/14.2TBVCT.G1 processo comum e
especial (2013)
Tribunal Judicial de Vila
Nova de Gaia - 1ª Vara de
Competência Mista - Proc.
12693/09.9TBVNG
Conferências
1214/07.8TBEPS.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 1214/07.8TBEPS
Conferências
2299/10.5TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
3º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
2299/10.5TBBRG
de Almeida
Conferências
145598/12.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
Vara Competência Mista - Antunes Figueiredo
Proc. 145598/12.0YIPRT
de Almeida
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Apelações em
7530/13.2TBBRGprocesso comum e
A.G1
especial (2013)
296/11.2TBAMR.G1 Apelação - 1ª
Apelações em
757/11.3TBCBTprocesso comum e
A.G1
especial (2013)
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
2º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
7530/13.2TBBRG-A
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Caixa Geral de
Depósitos, S. A.
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 296/11.2TBAMR
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: João
Fernando Veloso
Recorrente: Teresa
Rodrigues da Cruz Veloso
Recorrido: José Campos
da Silva
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Ana Cristina A. O.
Única - Proc.
Duarte
757/11.3TBCBT-A
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: José Miguel
Lopes Gonçalves
Recorrido: Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, S.A.
Recorrente: Cândido José
Machado Dias
Recorrente: Maria
Ermelinda da Silva Dias
Recorrido: Humberto
Vasco Presa Gomes
Recorrido: Maria Olivia
Pires Martins Gomes
Conferências
119/09.2TBCMN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 119/09.2TBCMN
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Conferências
1609/11.2TBFAFApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1609/11.2TBFAF-A
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Leandro
Micael da Silva Neves
Recorrido: Banco
Santander Consumer
Portugal, S.A.
Tribunal Judicial de Braga Fernando Fernandes
1º Juízo Cível - Proc.
Freitas
6307/11.4TBBRG-A
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Bra-Solda
Com de Maq e
Ferramentas Lda
Recorrente: Ricardo Jorge
Gomes Freitas
Recorrente: Fernando
Lourenço Barbosa
Recorrido: Banco Espirito
Santo, S.A.
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
246/10.3TBPVL-A
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Luís Manuel
Gonçalves Vieira
Recorrido: Maria de Fatima
Rodrigues Fernandes
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
268/11.7TCGMR
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Maria do Céu
Ribeiro Leite
Recorrido: Georgina
Cândida da Costa
Preliteiro
Recorrido: Maria do Carmo
Ferreira Martins
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
302/11.0TBFAF
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Construção
Civil Freitas & Leite, Lda
Recorrido: Maria
Esmeralda Carvalho
Freitas
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
446/11.9TCGMR
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Crispim
Horácio da Costa Abreu
Recorrido: Joaquim Alves
Salgado
Conferências
6307/11.4TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Conferências
246/10.3TBPVLApelação - 2ª
A.G1
Conferências
Conferências
Conferências
268/11.7TCGMR.G1 Apelação - 1ª
302/11.0TBFAF.G1 Apelação - 1ª
446/11.9TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Decisão
Fonte: H@bilus