J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 075/2014-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 4853-12/000006-0, E
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1509/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 6567 - 002904/0300/94-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1193108527 - CARLOS ROBERTO
CORDEIRO DE ALMEIDA (PEDRO SYRIO WENDEL) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “SUSPENDO, NOS TERMOS DO ART. 52, DO
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO PODER JU- ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, O ANDAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ QUE SEJA DECIDIDA A QUESDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
TÃO SUSCITADA PELO DEVEDOR (PRESCRIÇÃO) PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
RESOLVE:
PRECATÓRIO 12626 - 008458/0300/97-9 - 3ª VARA
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM OS GRUPOS TÉCNICOS POR ÁREAS TEMÁTICAS DE CLASSI- CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS DO ERP-THEMA, Nº 27197012589 - ALMIRO IGNÁCIO DE ÁVILA E S/M
(AUGUSTINHO STECKEL JUNIOR, PEDRO ANSELMO
OS SEGUINTES SERVIDORES:
SANTINE) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL
- LUCI GENY KOCHENBORGER GONÇALVES E DESCONZI). “INTIME-SE O SUBSCRITOR PRESENTE
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO, DO DEPARTAMEN- NOS AUTOS PARA QUE REGULARIZE SUA REPRETO DE ARTES GRÁFICAS – DAG;
SENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
- MIRIAM MARTINS CRESCENTE E ALAN GABRIEL
PRECATÓRIO 16709 - 014044/0300/99-7 - 5ª VARA
TEDESCO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUARQUITETURA E MANUTENÇÃO - DEAM;
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101894260 - JUSSARA ALVES
- JOEL BORGES DA FONSECA E SANDRA MARIA DOS SANTOS (CARLA MOSCON HENRIQUES, LIA
ALESSANDRA TESCHE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNBAJÉRSKI, DO DEPARTAMENTO DE RECEITA;
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRA- LAURO ONÉXIMO RUIZ SOARES, NELI ALVES TA-SE DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO DESCONTO
CANTORI, CRISTIANE MANGANELLI BOEIRA, EDUAR- PREVIDENCIÁRIO, DEDUZIDA PELA PARTE CREDODO SANTOS DA SILVA, FÁBIO FERREIRA CORRALO E RA APÓS A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO. DO PAGARICARDO SANTOS, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL MENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA
E PATRIMÔNIO;
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 28.02.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
- ADRIANA DE BOER KORB E JAQUELINE
11.04.2014. É BEM VERDADE QUE O ART. 46 DO ATO
BUTTELLI, DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE
Nº 013/2012-P, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL, BEM
JURISPRUDÊNCIA;
COMO NA REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P,
- GIANNE MARTINS CANDIOTA, MARILI PEREZ ESTABELECEU O PRAZO DE CINCO DIAS, A CONTAR
EBERHARDT E SIMONE COELHO DE VARGAS, DO DE- DA INTIMAÇÃO, PARA QUE O CREDOR APONTASSE
EVENTUAL INCORREÇÃO DO PAGAMENTO, SOB PENA
PARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E ESTONOTIPIA;
DE RESTAREM PRECLUSAS AS QUESTÕES NÃO SUS- JOCELIA MARIA GONÇALVES E ADRIANO GUER- CITADAS. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA QUE AS
REIRO MARQUES, DA ZELADORIA DO TRIBUNAL DE NOTAS DE EXPEDIENTE RELATIVAS AO PAGAMENTO
JUSTIÇA;
NÃO CONSIGNAVAM, EM SEU TEXTO, A PREVISÃO DE
TAL PRAZO, NEM TAMPOUCO DA PRECLUSÃO QUE
- MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS, DE SUA INOBSERVÂNCIA DECORRE, ESTE MAGISDA ZELADORIA DO PALÁCIO;
TRADO FIRMOU ENTENDIMENTO MAIS AMPLIATIVO
- ANDRÉ RICARDO CABRAL, MARIA INÊS STEIN NA INTERPRETAÇÃO DO DISPOSITIVO EM QUESTÃO,
E HENRIQUE ZECCHIN, DO DEPARTAMENTO MÉDICO NOS CASOS EM QUE DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO HAVIA SIDO PROLATADA, DIFERINDO O
JUDICIÁRIO – DMJ;
TERMO INICIAL DO PRAZO PARA NOVENTA DIAS APÓS
- MAURÍCIO DE OLIVEIRA MACIEL, DO DEPARTA- A PUBLICAÇÃO DA NOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
MENTO DE INFORMÁRTICA – DI; E
ELETRÔNICO. TAL PRAZO SE JUSTIFICA, POR
CORRESPONDER À VALIDADE DAS ORDENS DE PA- MARCELO DE OLIVEIRA DIAS E JAIR CARNIEL, GAMENTO EMITIDAS PELO SPP JUNTO AO BANRISUL,
DA EQUIPE DE TRANSPORTES.
CUJO LEVANTAMENTO ACARRETARIA A PRESUNÇÃO
DE CIENTIFICAÇÃO DOS VALORES PAGOS, SENDO,
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
PORTANTO, MAIS BENÉFICO AO CREDOR. RESSALPRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. TE-SE, POR OPORTUNO, QUE ESSE ENTENDIMENTO
FOI UTILIZADO ATÉ A ADEQUAÇÃO DA NOTA DE EXSECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 25 DE NOVEM- PEDIENTE, O QUE OCORREU A PARTIR DA NE Nº
541/2014, DISPONIBILIZADA EM 22.05.2014, RAZÃO
BRO DE 2014.
PELA QUAL, DESDE ENTÃO, O TERMO INICIAL DE
CONTAGEM DO PRAZO, TAL QUAL DISPÕE OS ATOS
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DA PRESIDÊNCIA, É O DA INTIMAÇÃO. SUPERADA A
CAMARGO, PRESIDENTE.
QUESTÃO RELATIVA À TEMPESTIVIDADE, EM ANÁLISE À IMPUGNAÇÃO FORMULADA, SALIENTO QUE, DE
INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE
DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO
Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA ORIGEM CAPAZ DE CONDUZIR
À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA EXECUÇÃO E O DESCONTO REALIZADO,
RESTARIA, DE REGRA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DA
DEVOLUÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. ENTRETANTO, A LUZ DO CASO CONCRETO, EM
QUE A MANIFESTAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA
NOS AUTOS É CLARA NO SENTIDO DE APONTAR O
DESCONTO A MAIOR, INCLUSIVE PRECISANDO O VALOR, DEVE SER RECONHECIDO O ERRO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO PAGADOR, ENSEJANDO NESTA SEARA A DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO EM EXCESSO. PELO
EXPOSTO, ADOTANDO A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ENTE DEVEDOR, PARA PROVIDENCIAR O ESTORNO DA PARCELA INDEVIDAMENTE EMPENHADA, COM POSTERIOR
COMUNICAÇÃO A ESTA CENTRAL DO CUMPRIMENTO
DA DETERMINAÇÃO. SALIENTE-SE QUE O LEVANTAMENTO DOS VALORES RESTITUÍDOS DEVERÁ SER REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO QUE TEVE OS VALORES
INDEVIDAMENTE RETIDOS EM SEU FAVOR.”
TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM
AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS
AUTOS RESTAURADOS.”
PRECATÓRIO 27708 - 001381/0300/02-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107953631 - RUTH MERENDA
DE CARVALHO E OUTRA (ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DE RUTH MERENDA DE CARVALHO, DEFIRO O PAGAMENTO DO
VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES,
O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
013/2012-P, ARTS. 18 E 21). EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO PERTINENTE, O QUE PODE
OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA
PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO
O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO
ATO Nº 037/2012-P. QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO
DO PAGAMENTO, O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO)
COMPROVAR A ISENÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS, OU
O SEU RECOLHIMENTO, CASO EM QUE, PARA TANTO, PODERÁ(ÃO) REQUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 28516 - 012008/0300/01-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198235689 - ANAHYR LOPES
ZANO (GABRIELI KURZ PERES, LIZIANE BRUNNER,
RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A RESERVA DE HONORÁRIOS, CONFORME CONTRATO PRESENTE NOS AUTOS. RESSALTE-SE QUE,
SENDO A PREFERÊNCIA DIREITO PERSONALÍSSIMO
DO CREDOR QUE COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A VERBA
HONORÁRIA CONTRATADA, ASSIM COMO A
SUCUMBENCIAL, DEVERÃO SER PAGAS POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO, SEJA PELA
ORDEM CRONOLÓGICA, SEJA ORDEM CRESCENTE
DE VALORES.”
PRECATÓRIO 20377 - 012314/0300/99-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO
DE EXECUÇÃO Nº 102166296 - MIRIAM CARVALHO
DIAS E OUTRAS (CLAUDIO AUGUSTO JERKE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO
DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO
CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA
AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO
JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE
INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS
DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO
ATO 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 28942 - 004048/0300/02-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105467774 - LELIA WASUM
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A SUBSCRITORA PRESENTE
NOS AUTOS PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 25320 - 007906/0300/01-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103461332 - MARIA CANDIDA DA
SILVA SALDANHA (MARCIA PORTO CASTRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 33135 - 011599/0300/02-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106340038 - MARIA BIER
MELGAREJO E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E CADERNO EXTRA COM EDITAIS N. 63 E 64/2014 - DRH - SELAP - RECSEL.
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’O PRESENTE SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO ENCONTRA-SE QUITADO. INTIMA-SE.’’ SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO,
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
PRECATÓRIO 36785 - 005376/0300/03-9 - 4ª VARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, DEVE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109236720 - DORIVAL MELHA SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
LEMOS (JORGE FERNANDO PEREIRA OAB RS/58995) OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONTROGLIO). “CADASTRADO PROCURADOR CONSTITU- FORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
ÍDO POR MEIO DO SUBSTABELECIMENTO PRESENTE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
NOS AUTOS.”
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
PRECATÓRIO 38520 - 008482/0300/03-0 - 1ª VARA POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102332302 - MARIA DE LOURDES DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIFIAD PADILHA E OUTROS (AIRTON CESAR FAVARIM) X BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEISAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO FOI TO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS
PRECATÓRIO 41281 - 004327/0300/03-5 - 3ª VARA ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE
2201060268 - SUCESSÃO DE ALGEMIRA BUENO DE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXELACERDA FEIJÓ (RENATO AITH BARBARA) X INSTITU- CUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
TROGLIO). “DIANTE DA MENSAGEM ELETRÔNICA DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, ESTÁ ANOTADA A E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISPRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PRESENTE TO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESPRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDO- FERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
SO. CONTUDO, HÁ DE SE RESSALTAR QUE O REQUE- PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISRIMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO TÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGA- PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 013/2012-P.” DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUPRECATÓRIO 53324 - 007772/0300/05-1 - 1ª VARA CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502666017 - DILVA MARONE DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
FONTANA E OUTROS (NEI FERNANDO CUNHA 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
TOLOTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PRECATÓRIO 58438 - 003428/0300/06-3 - 5ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503175009 - CANDIDA IDALIA
ROCHA DE OLIVEIRA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUG- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTANOTA DE EXPEDIENTE Nº 1511/2014-SPP
RAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
DE 12.09.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PROTOCOLIZADA EM 08.10.2014. PORTANTO, FORA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALODO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 62303 - 010527/0300/06-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523665060 - MARLENE 2012-P).
PADILHA
(NELSON
LACERDA DA SILVA
PRECATÓRIO 63521 - 001016/0300/07-7 - 5ª VARA
(CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’ DIANTE DA CERTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505524957 - SILECIO AFONDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O SO MEDEIROS E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE)
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO INDÚS- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TRIA DE POSTES INDASUL LTDA., NOS TERMOS DO TROGLIO).
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 71821 - 008012/0300/05-0 - 5ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104154381 - TEREZA DE OLIVEIRA SILVEIRA (ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
RODRIGO SCHACKER MILITÃO, TELMO RICARDO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRASE DISPONÍVEL.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 79535 - 000419/0300/10-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1513/2014-SPP
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602139841 - VERA
BEATRIZ SPENCER DIAS (MARILIA PINHEIRO MACHAFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DISPONÍVEL.”
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 112765 - 027612/0300/12-8 - 4ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901251120 - MARCOLINO
MEDEIROS NETTO (ANDREA FERRARI, BRENO HECK
PRECATÓRIO 63521 - 001016/0300/07-7 - 5ª VARA
SOUZA - OAB/RS 12206) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505524957 - SILECIO AFONANALISAR O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO SO MEDEIROS E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE)
PELA VIÚVA, DEVERÁ SER COMPROVADA A HABILITA- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECU- TROGLIO).
ÇÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 113612 - 025448/0300/13-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 115487 - 026443/0300/13-0 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100329499 - RUDI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702103695 - ENIO JOSE SCHERER (RODRIGO BAGATINI RAMOS) X ESTADO DO
ROCKENBACH E OUTROS (CASSIANE FARIOLI DA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
COSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O CREDOR ENIO PARA
PRECATÓRIO 113172 - 025235/0300/13-0 - 1ª VARA
QUE COMPROVE A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUITCD, A FIM DE QUE SEJA PAGA A PREFERÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902288192 - IARA CASTILHOS
DEFERIDA.”
REGINATTO (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS,
SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 117247 - 027904/0300/13-4 - 2ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002276730 - VALTER
PRECATÓRIO 112525 - 034789/0300/12-2 - 1ª VARA
FAGUNDES DA ROCHA (JOAO LUIZ STIMAMILIO DOS CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 - DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
LENI DE CASTRO CONCEIÇÃO (JOSÉ CARLOS MARTINS TROGLIO).
LEMOS, JUSSARA ROODES RODRIGUES, LEONARDO
PRECATÓRIO 108445 - 031681/0300/12-0 - 1ª VARA
RODRIGUES DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902042010 - ARMANDO
PRECATÓRIO 112034 - 034394/0300/12-8 - 5ª VARA MONTEIRO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702354116 - DILTON FRAN- TROGLIO).
CISCO DE ARAUJO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
PRECATÓRIO 107872 - 031269/0300/12-6 - 4ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802696922 - JOSÉ CARLOS
PRECATÓRIO 111513 - 026227/0300/12-3 - 2ª VARA PEREIRA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701582395 - TIRZAH ARAUJO TROGLIO).
DE SALAZAR (ALBERICO AGRELLO NETO, ROGERIO
PRECATÓRIO 107858 - 031255/0300/12-3 - 3ª VARA
ARAUJO SALAZAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO Nº 10524109986 - FAVORINO PINTO ALBANO
PRECATÓRIO 111427 - 033996/0300/12-5 - 4ª VARA (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800799090 - HELENA RIGO
(DANIEL PETRINI DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 107727 - 031168/0300/12-5 - 20ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000907377 - JOÃO
PRECATÓRIO 110619 - 033353/0300/12-0 - 3ª VARA POLANCZYK (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102825809 - LOURDES MARIA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GIRARDELLO VENDRUSCOLO (SILVANA BRUNETTI
CASTILHOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 101524 - 025995/0300/12-0 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100658522 - JOSÉ ATICO GOPRECATÓRIO 110583 - 033324/0300/12-8 - 7ª VARA MES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801798071 - SETEMBRINO DA SAMPAIO TROGLIO).
FONSECA (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 99199 - 029212/0300/11-1 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 110461 - 033219/0300/12-1 - 3ª VARA 6911000006250 - ADILES CARPENEDO DEMARCHI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA, ISAC CIPRIANO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200236980 - ZELSO OLIVEI- PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RA DO PRADO (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 92282 - 000606/0300/11-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 110227 - 033016/0300/12-7 - 20ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700032198 - NEUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SA MARIA HENRIQUES ROCHA (LEANDRO ANDRÉ
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000570038 - JOAL DE NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
AZAMBUJA ROSA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 86241 - 005437/0300/10-5 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 109638 - 032501/0300/12-5 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802896875 - BRENO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - FRANCISCO MARQUES (FERNANDO SCHUMACHER
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000841716 - VERA INEZ FERMINO, SERGIO LUIZ TEIXEIRA BRAZ) X ESTADO
SALGUEIRO LERMEN (PAULO RICARDO STRANO CO- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 78428 - 006532/0300/09-3 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 109413 - 032314/0300/12-9 - 5ª VARA 1410600003041 - VALDONIRIA SANTANA TRISTÃO (ANA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PAULA DA COSTA MOTA, HERMANO FRANCISCO MOTA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900917451 - DIEMA SECCHI ZOILA MARIA DA COSTA MOTA) X ESTADO DO RIO GRANPRETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 67074 - 011035/0300/07-4 - 7ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109217 - 032154/0300/12-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110506186087 - ERSOLI GODOI
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DE BORBA E OUTROS (LUIZ CARLOS DA ROSA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002715467 - NILTON MIRANDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOAL (CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA) X ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 109121 - 032084/0300/12-7 - 7ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 18/11/2014.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113117403 - JOAQUIM LUIZ NASMARCELO MAIRON RODRIGUES
CIMENTO DE OLIVEIRA (JOAO LUIZ STIMAMILIO DOS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109047 - 028340/0300/11-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2710800028204 - SONIA
MARIA BEVILAQUA FERREIRA (AURA BARNASQUE
BRUM ILHA, JOÃO FRANCISCO DE ASSIS ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1519/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 108679 - 031821/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 13472 - 008251/0300/98-1 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801156290 - TAPIR TIAGO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMOURA WATERLOO (KARINE MAGLIAVACCA) X ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198387829 - MARIA VANYA M.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
12
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
13
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
13
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
13
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
13
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
33
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TAVARES DA SILVA (ARIANE SCHORR PASCHOAL, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PABLO
RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O
INDEFERIMENTO
DA
HABILITAÇÃO
DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM ADQUIRIU JURISDICIONALIDADE, RAZÃO
PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA.CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU,
ANOTADA A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE
O PROCURADOR DA PARTE CREDORA E A
CESSIONÁRIA SMARJA – SOCIEDADE DE
MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA, A FIM
DE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO
SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
PRECATÓRIO 13806 - 010855/0300/98-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198504514 - ENY GUEDES DE
SIQUEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO
DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 15462 - 007059/0300/99-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101387315 - OSÓRIO BORGES
TORRES E OUTROS (MAILDES ALVES DE MELLO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE,
A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 19459 - 005725/0300/00-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101829720 - MARIA DA GLÓRIA
DE BASTOS MOREIRA (RAUL PORTANOVA, THIAGO
CRIPPA REY) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO REQUERIMENTO
FORMULADO
POR
PARTE
DA
PROCURADORA DO CREDOR, DEFIRO O PEDIDO DE
RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL. INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 21876 - 001716/0300/01-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105000559 - SELMIRA EDITH
DUARTE LIMA (ANDRÉIA ALVES ARAGON, NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
PROCURADORA DENISE MEDEIROS DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 53398 - 007842/0300/05-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502533157 - VIOLETA ODETTE
RODRIGUES LOPES (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A RESERVA DE HONORÁRIOS. RESSALTE-SE QUE, SENDO A PREFERÊNCIA DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE
COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A VERBA HONORÁRIA CONTRATADA, ASSIM COMO A SUCUMBENCIAL, DEVERÃO
SER PAGAS POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO
PRECATÓRIO, SEJA PELA ORDEM CRONOLÓGICA,
SEJA ORDEM CRESCENTE DE VALORES.”
PRECATÓRIO 59642 - 002690/0300/06-3 - VARA
ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 12410400000308 - MARIA DAS GRAÇAS CASARIN
HARTMANN E OUTROS (GENESIO GRISOTTI) X MUNI-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CÍPIO DE SANTO CRISTO (LUIZ OST). “A PARTE CREDORA, REQUEREU QUE SOBRE A PARCELA DE DANOS MORAIS NÃO FOSSE RETIDO IMPOSTO DE RENDA. POSTULOU, TAMBÉM, A INDICAÇÃO DOS ÍNDICES
DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO E A ESPECIFICAÇÃO
DOS VALORES RETIDOS.O MUNICÍPIO FOI INTIMADO,
NO ENTANTO NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO,
CONFORME CERTIFICADO PELO SPP.NÃO OBSTANTE
SE CONHEÇA DOS JULGADOS INDICADOS PELA PARTE CREDORA, NO SENTIDO DE QUE NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE
DE DANO MORAL, CUMPRE SALIENTAR QUE COMPETE AO ENTE DEVEDOR A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.E,
POR TAL RAZÃO, NÃO HÁ ESPAÇO PARA QUE, POR
MEIO DE DECISÃO LANÇADA NO BOJO DESTA SEARA
ADMINISTRATIVA, SEJA OBSTADO O DEVEDOR DE
PROCEDER ÀS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OU
FISCAIS POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, O QUE SE TRATA, ADEMAIS, DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.DESSA FORMA, A
PARTE CREDORA DEVERÁ DIRIGIR SEU REQUERIMENTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO, COM POSTERIOR
COMUNICAÇÃO NO PRECATÓRIO, A FIM DE QUE SEJA
OBSERVADA EVENTUAL DECISÃO LANÇADA NAQUELA ESFERA.DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO, AUTORIZO A CONSULTA AOS AUTOS PELO ADVOGADO INDICADO PELA PARTE CREDORA. SALIENTO,
CONTUDO, QUE A RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA
DEPENDERÁ DA COMPROVAÇÃO DE PODERES POR
MEIO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.”
PRECATÓRIO 64393 - 010627/0300/05-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502802913 - ANTONIO
FERREIRA PRESTES (LUIZ CARLOS DA ROSA
MIRANDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE PREFERÊNCIA JÁ FOI ANALISADO.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO CONFORME A ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 64607 - 005761/0300/07-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503279831 - ADRIANA RODRIGUES
(NELSON
LACERDA
DA
SILVA
(CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S) DIFREMEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 77785 - 008707/0300/09-2 - 3ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10700049376 - NORMA GASPARY RAMOS (MARILON
RIZZETTO TEIXEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COM RAZÃO A
PARTE CREDORA AO ALEGAR A TEMPESTIVIDADE DE
SUA IMPUGNAÇÃO. QUANTO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DE INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE
A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 94588 - 025466/0300/11-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901472879 - NELCY SOARES
WINOVSKI (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO
DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA, PELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 118673 - 029141/0300/13-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702235036 - PAULO TADEU DA
SILVA DUARTE (EDUARDO VIEIRA GRUNE) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS RECURSOS
DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DA ORDEM CRESCENTE DE VALOR, A LISTAGEM DE TAL MODALIDADE FOI
COMPLEMENTADA, AUMENTANDO O LIMITE ATÉ ENTÃO EXISTENTE.POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AO
VALOR DE R$ 67.000,00 PARA O EXERCÍCIO DO ANO
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
DE 2014 COMO TETO MÁXIMO DE TAL
MODALIDADE.ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO TOTAL OBJETO DESTE PRECATÓRIO SUPERA O
LIMITE ESTABELECIDO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PELA ORDEM CRESCENTE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
3
POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S)
REQUERENTES(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100,
§2º. C/C ADCT, ART. 97, §6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). (...) OPTANDO A PARTE CREDORA POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL NOS TERMOS
DO ART. 12 DO ATO N.º 13/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO 037/2012-P, DEVERÁ
COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO JÁ ACOSTADA
(ATUALIZADA E EM VIA ORIGINAL/AUTENTICADA), NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA REQUERIDO NESTE SENTIDO, OBSERVAR-SE-Á A PREFERÊNCIA EM
RAZÃO DA IDADE JÁ DEFERIDA.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1520/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14025 - 012269/0300/98-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197686007 - ESPÓLIO DE
LAERTE FALEIRO DA ROCHA E OUTROS (ANTONIO
CARLOS NARDAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PRECATÓRIO 30222 - 006716/0300/02-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107797186 - NOEMI TERESINHA
OLIVEIRA MARCON E OUTRO (NELSON LACERDA DA
SILVA (CESSIONÁRIA), PAIXAO CARNEIRO MARTINS)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO
A CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM PRESENTE NOS AUTOS INTIME(M)-SE A(S) CESSIONÁRIA(S)
PARA QUE COMPROVE(M) A HABILITAÇÃO NA ORIGEM,
CASO DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE
INSTRUA(M) O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 35981 - 000009/0300/03-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107953433 - CELINA DAS NEVES
CARDOSO E OUTROS (PAULO AFONSO AIRES DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S)
REQUERENTES(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100,
§2º. C/C ADCT, ART. 97, §6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). (...) OPTANDO A PARTE CREDORA POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL NOS TERMOS
DO ART. 12 DO ATO N.º 13/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO 037/2012-P, DEVERÁ
COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO JÁ ACOSTADA
(ATUALIZADA E EM VIA ORIGINAL/AUTENTICADA), NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA REQUERIDO NESTE SENTIDO, OBSERVAR-SE-Á A PREFERÊNCIA EM
RAZÃO DA IDADE JÁ DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 39346 - 009718/0300/03-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2101005594 - VERALICE GUIMARÃES E OUTROS
(LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS SUCESSORES DA REFERIDA CREDORA
PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 40215 - 013014/0300/03-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108898371 - CARMEN MARIA
GRECCO DA SILVA E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER
- OAB/RS 48822 (CESSIONÁRIA), JOAO BATISTA DE
CARVALHO VIEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA
QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 43775 - 009185/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113326319 - CLAUDETE
CAPAVERDE PEREIRA E OUTROS (LUCIA HELENA
SPEGGIORIN CELIBERTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPRECATÓRIO 30268 - 004319/0300/02-0 - 4ª VARA PUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARCÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TE CREDORA.”
2200221549 - TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
MONCKS (JESSE GARCIA DA PAZ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 48434 - 013585/0300/04-4 - 4ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE EXECUÇÃO Nº 107058134 - SUCESSÃO DE ERNESTINA
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
DA SILVA GOULART (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO, DECISÃO PRESENTE NOS AUTOS, UMA VEZ QUE O SALDO DO PRESENTE PRECATÓRIO SERÁ ADIMPLIDO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. PROCEDA-SE, POIS, AO PAGAMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO, O
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 96,
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012P, ARTS. 18 E 21). EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES
DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA,
IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO PERTINENTE, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS
DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50,
§ 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.
QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPROVAR A ISENÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU RECOLHIMENTO, CASO EM QUE, PARA TANTO, PODERÁ(ÃO) REQUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO
SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE
AO IMPOSTO APURADO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524444513 - DINAH LISBOA
DE AZEVEDO E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER
NETO, ROBERTO VILLA VERDE FAHRION) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NO CASO DA SUCESSÃO DE DIVA, DE
ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE
DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DOS SUCESSORES LEILA E MARCO AURÉLIO, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO,
MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 75227 - 012060/0300/05-7 - VARA
ÚNICA DE NOVA PRATA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
5810300024750 - ADOLFINO BRESOLIN (ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN) X MUNICÍPIO DE GUABIJU
(ADEMIR RUFFATTO). “EM FACE DO CERTIFICADO
PELO SPP, INTIME-SE O ENTE DEVEDOR, INCLUSIVE,
VIA MENSAGEM ELETRÔNICA.’’
PRECATÓRIO 75865 - 005569/0300/09-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503668153 - AGLAE GARCEZ
E OUTROS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE, MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE
CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA
PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO
DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU
PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
PRECATÓRIO 59685 - 010115/0300/05-5 - 5ª VARA Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
Nº 2110500328751 - MIGUEL ANTONIO DA SILVA CARVALHO (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),
PRECATÓRIO 78576 - 010315/0300/09-4 - 1ª VARA
MIRSON STEFENON GUEDES) X ESTADO DO RIO GRAN- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600102542 CESSIONÁRIA JÁ FOI HABILITADA COMO CONSTA NOS ERACILDES BARRETO FERNANDES (JOSE NILSO
AUTOS.”
SALLES ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A SUCESPRECATÓRIO 66660 - 009970/0300/07-3 - 3ª VARA SÃO PARA QUE COMPROVE A SUA REGULARIZAÇÃO
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE A APRE410600038702 - SUCESSÃO DE AUGUSTO PINHEIRO
SENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PARGRANDE (VITOR HUGO CAZARTELLI) X MUNICÍPIO
TILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE
DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE
“QUANTO À SUCESSORA LÉA, DE ACORDO COM O
O PERCENTUAL DE CADA SUCESSOR HABILITADO
DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.
Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE P, BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO DO RECOCABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) LHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 48881 - 014605/0300/04-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108700551 - NILZA MARIA RAMOS GARCIA (EUGENIO JOSE DE ALMEIDA NETO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA
JÁ FORAM OBJETO DE ANÁLISE NOS AUTOS: MUITO
EMBORA O SUCESSOR PEDRO E A SUCESSORA
IRACENISE POSSUAM MAIS DE SESSENTA ANOS DE
IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR
DE DOENÇA GRAVE (A QUALQUER TEMPO) OU DE
IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).”
E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO E A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES
PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE
FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS
PELO ATO Nº 037/2012-P. RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO ITCD DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR
MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE
RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER
A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 79815 - 000864/0300/10-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802959664 - IVONE DE SOUZA
E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES),
DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTES(S), O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, §2º. C/C ADCT, ART. 97, §6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
(...) OPTANDO A PARTE CREDORA POR REQUERER O
PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ART. 12 DO ATO N.º 13/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO 037/2012-P, DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO JÁ ACOSTADA (ATUALIZADA E EM VIA ORIGINAL/AUTENTICADA),
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA REQUERIDO
NESTE SENTIDO, OBSERVAR-SE-Á A PREFERÊNCIA
PRECATÓRIO 74175 - 003462/0300/09-9 - 2ª VARA EM RAZÃO DA IDADE JÁ DEFERIDA.”
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310400138589 - SUCESSÃO DE MARIA AMADO COSTA
PRECATÓRIO 93773 - 003026/0300/11-1 - 2ª VARA
(SONIA MARIA FREITAS AMADO) X INSTITUTO DE PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700994541 - MARIA TANIA
“EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O BUENO TEGONI (CARLA VAZ FARINHA BOHN) X ESTAPAGAMENTO DA PREFERÊNCIA DEFERIDA AOS SU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CESSORES NEY E NEUSA MARIA, IMPÕE-SE A DE- TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO PERTINEN- NAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCUTE, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENLO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
TAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA,
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
GAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P. QUANTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCUAO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O(S) LOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPROVAR A ISEN- ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
ÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FA- EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PAZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU RECOLHIMEN- RECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATITO, CASO EM QUE, PARA TANTO, PODERÁ(ÃO) RE- VO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
QUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERSEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMEN- MINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
TE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
AO IMPOSTO APURADO.”
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
PRECATÓRIO 74588 - 006731/0300/08-9 - 2ª VARA SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. COM REDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO
ANO DE 2012, RAZÃO PELA QUAL OS JUROS
MORATÓRIOS INCIDIRÃO A PARTIR DE 01.01.2013 EM
RAZÃO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS
NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO
PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO
DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO
EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: AGRAVO DE
INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICIAIS – NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA VINCULANTE Nº
17 – APLICABILIDADE AO CASO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATANDO-SE DE
PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A INCIDÊNCIA
DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍODO A QUE
ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O
PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO NÃO
PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE
INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES.
(AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE
MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010,
DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT
VOL-02431-01 PP-00062).”
PRECATÓRIO 107212 - 030830/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002417300 - SUCESSÃO DE RUY MOLINOS (DANIEL PETRINI DE MORAES,
JULIANO SOARES DA SILVA) X INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NO CASO, DE ACORDO COM O DISPOSTO
NO ART. 17 §ÚNICO DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS E
EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE DAS CREDORAS SUCESSORAS JUÇARA E MIRIAM, RESPECTIVAMENTE, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100 §2, C/C ADCT, ART. 97 §6) E A SISTEMÁTICA
DE PAGAMENTO (ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, ARTS.
18 E 21). PARA SE ENQUADRA EM OUTRA CATEGORIA
DE PREFERÊNCIA OS SUCESSORES DEVERÃO COMPLEMENTAR DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 108991 - 028333/0300/11-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801789188 - MARIA CLARA
AMARO ALVARIZ (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO,
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE
EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DE INCIDÊNCIA. ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO DESCONTO REALIZADO, POR CERTO
TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO
DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À
CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCONTO REALIZADO,
EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A
DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM
RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS
DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
MARIA IVONE GOMIDE DE MORAIS (ROGÉRIO MANSUR
GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A
DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
ATUALIZADO NA DATA DE 18.07.2014, APLICANDO A
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 06.09.2009 ATÉ 01.07.2014, EQUANTO
QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 10.08.2014.
PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO
À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS,
O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O
ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE
QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO
PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO
SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM
POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO –
PRECATÓRIOS JUDICIAIS – NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE O PERÍODO A QUE SE
REFERE O ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA VINCULANTE Nº 17 – APLICABILIDADE
AO CASO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS.
- TRATANDO-SE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO
CABE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DURANTE O
PERÍODO A QUE ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO
DE INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES.
(AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE
MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010,
DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT
VOL-02431-01 PP-00062) DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL
A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA
INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC
Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº
2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR
O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES
RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 114446 - 025688/0300/13-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801642209 - HAIDE SILVEIRA
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS
CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO,
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO
DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS
QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS
Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO,
DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 112761 - 034901/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3011000040470 - PEDROLINA CUNHA ESCOBAR (ROGÉRIO LIMA PINHEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL PREVISTA NAS LEIS Nº
12.008/09 E 10.741/03 NÃO SE CONFUNDE COM O PAGAMENTO PREFERENCIAL PREVISTO NO § 2º DO ART.
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O QUAL DEVERÁ
SER EXPRESSAMENTE REQUERIDO PERANTE ESTE
SPP, NOS TERMOS DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS. DESSA FORAM, DIANTE DA NOTÍCIA PRESENTE NOS AUTOS. A) RECONSIDERO A
DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO, DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PREFERÊNCIA DO SISTEMA INFORMATIZADO E; B) DETERMINO A INTIMAÇÃO
DA SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROPRECATÓRIO 115086 - 026142/0300/13-3 - 6ª VARA
VAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2211000097330 - MARIA TERESA SILVA BITENCOURT
DE CUNHO JURISDICIONAL.”
(EONI HENRIQUES XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 113348 - 027428/0300/12-0 - 1ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900184315 - TE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA
DE EXPEDIENTE Nº 1358/2014, DISPONIBILIZADA NA
DATA DE 23.10.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 03.11.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 115107 - 026158/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101387077 - LEDY
FAGUNDES BARBOSA (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA
PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 115566 - 026506/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902561255 - ARI FERREIRA
DA COSTA FILHO E OUTROS (GREGORIO LUIZ ZORTEA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA PRESENTE NOS AUTOS, INTIME-SE A SUCESSÃO DE ARI A COMPROVAR
A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 116849 - 027559/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502712167 - IVETE RODRIGUES GONÇALVES (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
MARCUS TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHAKER
MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO
ENTE DEVEDOR PRESENTE NOS AUTOS, EFETUE-SE
O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA ANTERIORMENTE
DEFERIDA EM FAVOR DO CREDOR, OBSERVANDOSE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR,
INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1522/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 29328 - 014655/0300/01-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101954478 - VERACI MARIA GUIMARÃES CAETANO E OUTROS (GUIDO SABINO
FERREIRA DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118147 - 028939/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800162425 JONAS ANTONIO CANTU (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117515 - 028159/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902400120 - CLEONE
BARAZZUTTI (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117443 - 028089/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902542889 - ELIANE LIZETE
BOLACELL JASKULSKI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117150 - 033307/0300/12-2 - 2ª VARA
DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6811000024022 - LUCIANI FLORES NIENOW (LUIZ
TASSINARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116683 - 027449/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201012008 - SONIA
MARIA GAI SOARES (NARA MARIA RIBAS ISA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116644 - 027422/0300/13-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900410390 - IVANI SILVA
CIERVO (MARLETE JOANA CIERVO, MAURO IVANI
SILVA CIERVO, MAURO LEANDRO CIERVO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116566 - 027361/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803379939 - SANDRA GORETI
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
RAMOS PINHEIRO (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100167910 - VERA LUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIA PACHECO RODRIGUES (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 116525 - 029493/0300/11-5 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800184500 JOSEMAR CENTOFANTE (ELPIDIO DE PAULA DA SILPRECATÓRIO 113117 - 025189/0300/13-2 - 20ª VARA
VA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002756147 - GILDA
LURDES GIACOMINI SCHEIN (MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 116508 - 027319/0300/13-0 - 4ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902166763 - REJANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EDUVIGES DE MEDEIROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 112785 - 034918/0300/12-3 - VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE FLORES DA CUNHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9710300001070 - ALVARO ANTONIO BOF (ALPRECATÓRIO 116294 - 027122/0300/13-7 - 2ª VARA VARO ANTONIO BOF) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200012250 - IARA HELENA TROGLIO).
QUINTO LANZ (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 112564 - 034826/0300/12-1 - 1ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - JORGE AUGUSTO
PRECATÓRIO 116125 - 026971/0300/13-1 - 1ª VARA DA SILVA E SILVA (LUIZ SEDENIR SCHNEIDER) X ESTACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000136070 - TROGLIO).
WALDENIR DE MELLO PEREIRA (LEANDRO ANDRÉ
NEDEFF) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRAPRECATÓRIO 112424 - 034708/0300/12-5 - 20ª VARA
DAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000778283 - ANEMARIE
PRECATÓRIO 116095 - 026947/0300/13-2 - 7ª VARA BOETTCHER ASSMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900440973 - PEDRO ALBERTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GOMES DE FIGUEIREDO (RAIMUNDO KLEBER XAVIER)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 112420 - 034704/0300/12-4 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100155431 - MARIZA
PRECATÓRIO 115993 - 026866/0300/13-5 - 4ª VARA BORGES GRANDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902800675 - CLAUDETE DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CARVALHO COLPES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 112362 - 034666/0300/12-2 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003426345 - ROSANA
PRECATÓRIO 115966 - 026839/0300/13-8 - 1ª VARA ELIZABET ALMEIDA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000873405 - JORACI ALBANI (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BEAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 112354 - 034658/0300/12-6 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003428739 - VERONICA
PRECATÓRIO 115806 - 026701/0300/13-2 - 1ª VARA FLORES OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902705524 - MARINA ROHR (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 112342 - 034646/0300/12-9 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200484801 - INETI DE
PRECATÓRIO 115427 - 026397/0300/13-2 - 7ª VARA ANDRADE PAIM (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803530939 - ALEX DA SILVA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
COSTA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112288 - 034599/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115139 - 026168/0300/13-3 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800101638 - MARIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MARQUES HENRIQUE FILHO (CARLOS HENRIQUE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200332718 - ANA MARIZA WIEBBELLING) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PERES RIOS (MARCIA PEDROSO IUNG) X ESTADO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112275 - 034593/0300/12-1 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 114895 - 026017/0300/13-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901471457 - JORGE ALIANDRO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000507298 - MARIA IVONE TEIXEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
RECH (ANDREA FERRARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112237 - 034570/0300/12-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 113845 - 025559/0300/13-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601541093 - CATIA SILVIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802370636 - IRENE NUNES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
MATILDE FERRON (MARILIA PINHEIRO MACHADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112068 - 034418/0300/12-2 - 6ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 113767 - 025488/0300/13-4 - 4ª VARA 2211000052310 - MARILU GONÇALVES FAGUNDES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900526487 - PAULO JUAREZ DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
AIRES DA SILVA (MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTA- TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112002 - 034372/0300/12-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 113605 - 025441/0300/13-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802550227 - SILVIA REGINA
CARVALHO
(MARCIO
GIOVANI
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO CENDRON
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200265904 - TA- FERNANDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NIA MARIA GALON BORGES (MARCIA BERUTTI FESTA) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111905 - 034307/0300/12-0 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 113599 - 025440/0300/13-5 - 7ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001955936 - SONIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARIA DA SILVA NEVES (MARILIA PINHEIRO MACHAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902569906 - CARLOS AUGUSTO DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SCHAEFER (RAFAEL MAGOGA) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111745 - 028645/0300/12-9 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 113560 - 029257/0300/12-0 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903510204 - LIGIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001023588 - MARCELO DA GUARIGLIA MAIOLINO (CRISTINE FONTOURA FRAGA)
SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 111553 - 034076/0300/12-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 113259 - 000197/0300/09-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101752549 - MARION FRAGA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602387926 - HAMILTON JOSÉ LERNER (JORGE CLOVIS GUCCIARDO LOPES) X ESMACHADO REZER (CÍCERO PIMENTEL DAMIM) X ESTA- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110979 - 033682/0300/12-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 113124 - 025196/0300/13-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101206641 - FATIMA
5
CRISTINA VARGAS BOCHI (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110972 - 033675/0300/12-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102126382 - MARIA
GOLIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110289 - 033074/0300/12-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903528359 - EUNICE
TERESINHA FREIBERGER (LETICIA WIENANDTS
GENEHR, NOISE REJANE KLEIN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109768 - 032624/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100162438 - NEUSA DE
FÁTIMA GONÇALVES VELHO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109702 - 032558/0300/12-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002552860 - ROSANA SERRO
ROSSATTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109690 - 032546/0300/12-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002515050 - ANTONIA
ARAUJO AVILA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109680 - 032536/0300/12-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001426038 - MARIA
LUIZA DA SILVA BOTELHO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108939 - 031966/0300/12-5 - 2ª VARA
DE ROSÁRIO DO SUL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 6211000009572 - ANA MARIZA DAUVEL BIRGES
(IVONETE H. GUEX PRATES, ROSELAINE
ROCKENBACH, SANDER GUEX PRATES, TIANA GUEX
PRATES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108852 - 031920/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000002072 - TCHILLA HELENA
KUN (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108720 - 027480/0300/12-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000011684 JOANIR DA ROSA (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 108551 - 026932/0300/12-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902021030 - TEREZINHA
GUEDES MELLO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 106500 - 028498/0300/11-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600461797 - MARCO ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO E OUTROS (ANDRESSA ROSLER
CORTES, DANIEL FERNANDO NARDÃO, PATRICIA DE
MATTOS GALAFASSI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 106418 - 030179/0300/12-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100608959 - IVANDIR
MARIA FERREIRA (LIZANDRO DOS SANTOS MULLER,
PABLO GIOVANI CHINI PRETTO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101582 - 026053/0300/12-1 - VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 1311000038750 - ENIO PEDRO TONIN
(TIAGO DO SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1523/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 15031 - 006190/0300/99-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401611 - HULDA CORDEIRO
JACOBI E OUTRA (AUGUSTO ROSSONI LUVISON, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVI-
6
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA
HAENSSGEN S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NOS
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 16044 - 010691/0300/99-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102139137 - NOELY GUILEM
FORTES E OUTRA (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), ROGÉRIO MANSUR GUEDES, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR, VINHAS E PESSÔA
ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A
CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS,
OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA
(CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU
CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS
NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 16481 - 012604/0300/99-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102109262 - SUCESSÃO DE ELSA
FERREIRA (ADELE DE MARCO, CESAR ANGELO TASCA, IVONE MARIA KRUGER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.’’
PRECATÓRIO 22434 - 013482/0300/00-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103268406 - SUCESSÃO DE ANNA
MARIA PEDROSO SQUEFI (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COMO JÁ REFERI NO
DESPACHO ANTERIOR, PARA A APURAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO NA MODALIDADE CRESCENTE DO
CRÉDITO
INDIVIDUALIZADO
DEVEM
SER
DESCONSIDERADOS OS FRACIONAMENTOS OCORRIDOS EM MOMENTO POSTERIOR À EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, NO CASO, A SUCESSÃO, NOS TERMOS
DO ART. 25-B, § 1º, III, DO ATO Nº 013/2012-P AGUARDE-SE A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO
DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 23778 - 014037/0300/00-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100596494 - ENI FREITAS E
OUTRAS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - OAB/
RS 83916, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, LUIZ
ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO JÁ FOI ATENDIDO COMO CONSPRECATÓRIO 48867 - 011058/0300/04-1 - 1ª VARA
TA NOS AUTOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113561303 - MARIA DA GRAÇA
PRECATÓRIO 28374 - 014726/0300/01-5 - 5ª VARA
GONÇALVES SILVEIRA (CASSIANO MENKE - OAB/RS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU47.136, JOSÉ RENATO BOPP MEISTER, MARIO LUIS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - ELY VARGAS
MANOZZO, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS - OAB
FREITAG (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO, KAREN
62510) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO JÁ FOI DEGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- FERIDO COMO CONSTA NOS AUTOS.”
ANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
PRECATÓRIO 53592 - 010365/0300/04-2 - 1ª VARA
DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA
COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA, NOS TER- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111725751 - RUTH LOUZADA
MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
LUCAS (JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ, MIGUEL
PRECATÓRIO 28585 - 015040/0300/01-2 - 4ª VARA FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), PAUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES) X INSTITUTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646997 - ANGIOLETTE ENIA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
FERREIRA (MARCELO DE FREITAS E CASTRO, MARIA TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DO CARMO BANDEIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S)
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CESSIONÁRIO(S) ITABA – INDÚSTRIA DE TABACO BRATROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE SILEIRA LTDA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUCOMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE TOS ALIMENTÍCIOS BIOMICA LTDA, NOS TERMOS DO
ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE
PRECATÓRIO 67032 - 010859/0300/07-7 - 4ª VARA
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524116974 - CELSO DA SILVA
DA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉ- E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL,
DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURA- MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO
DOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” DIORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CES- ANTE DA NOTÍCIA PRESENTE NOS AUTOS, INTIME-SE
SÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARA- A SUCESSÃO DE JAIME A COMPROVAR A EFETIVA
ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A IN- REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRA- DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
TIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO JURISDICIONAL.’’
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
PRECATÓRIO 70156 - 005219/0300/08-9 - 4ª VARA
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUREDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700659831 - SUCESSÃO DE
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DEOLMIRO AMORIM DA SILVA E OUTROS (DIRLEI SOADE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVE- RES COUTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM O
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPE- DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO
RADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAPERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
ÇÃO DE IDADE POR PARTE DE IVONE SOUZA DA SILNº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
VA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
PRECATÓRIO 29323 - 004867/0300/02-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108131492 - NAIR ENGELSDORFF PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). EM RAAZAMBUJA E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITU- ZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGATO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRATROGLIO). “INTIME-SE O PROCURADOR PARA QUE ÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO PERTINENTE, O QUE
APRESENTE CONTRATO OU PROCURAÇÃO QUE CON- PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE
TENHA PREVISÃO EXPRESSA DA VERBA HONORÁRIA FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA
A FIM DE QUE POSSA SER ANALISADO O PEDIDO DE PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O
RESERVA.”
SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERPRECATÓRIO 38165 - 008019/0300/03-3 - 2ª VARA MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107698095 - GLACI ROSANE Nº 037/2012-P. QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DO
SILVEIRA DOS SANTOS (DANIEL FERNANDO NARDÃO) PAGAMENTO, O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROVAR A ISENÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS, OU O
SEU RECOLHIMENTO, CASO EM QUE, PARA TANTO,
PODERÁ(ÃO) REQUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR
NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE
CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 70782 - 001280/0300/02-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198182584 - HELDER
BULCÃO DE SOUZA E OUTROS (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZESE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM,
DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO
ITCD OU A ISENÇÃO.’’
PRECATÓRIO 78820 - 010616/0300/09-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802594950 - MARIA CECILIA
BELTRÃO DE PICCOLI (SERGIO MACHADO CEZIMBRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE
JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO E A EFETIVA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PROTOCOLIZADA EM 06.11.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 102057 - 026542/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10702244329 - ERANIR LEAL
(ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO PAGAMENTO, REQUER A PARTE CREDORA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O
EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO. DEPREENDESE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA
DATA DE 25.08.2014, APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE
01.04.2010 ATÉ 01.08.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 26.09.2014. PORTANTO,
MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL
LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE
ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE,
NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA
DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA,
NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE
ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. INDEFIRO, POIS, O POSTULADO PELA PARTE CREDORA.
SALIENTO, POR FIM, QUE A PLANILHA DOS DESCONTOS FISCAIS E/OU PREVIDENCIÁRIOS REALIZADOS
QUANDO DO PAGAMENTO PODERÁ SER OBTIDA DIRETAMENTE NESTE SPP.”
PRECATÓRIO 80516 - 002092/0300/10-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802741596 - WALTER
PRECATÓRIO 106639 - 028143/0300/11-4 - 1ª VARA
ORTIZ (NELSON FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MASE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO.”
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500124062 MARIA HELENA MELLO DE SOUZA (JOSEFINO
PRECATÓRIO 81729 - 003916/0300/10-5 - 7ª VARA FRANCESQUETTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802363478 - JERUSSE JESSE SILÊNCIO DA PARTE CREDORA, RECONSIDERO O
RODRIGUES GARCIA (GABRIEL RODRIGUES GARCIA) DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL.
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA ORDEM CRONOTROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO LÓGICA DE APRESENTAÇÃO, OU EVENTUAL REQUEFORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS RIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL. ”
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
PRECATÓRIO 111067 - 028579/0300/11-9 - 4ª VARA
DE 10.05.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPROTOCOLIZADA EM 07.07.2014. PORTANTO, FORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702446940 - IARA AGUIAR DE
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012- LIMA (PATRICIA DE SOUZA BARRETO) X ESTADO DO
P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER
PRECATÓRIO 96539 - 026946/0300/11-3 - 1ª VARA OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901181904 - APARICIO PEDRO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONLUCIANO E OUTROS (CLAUDIO CARDOSO DE MA- FORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
TOS, MARIA EUNICE DE PAULA) X DEPARTAMENTO ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLISAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO-SE O OFÍCIO NA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
PRESENTE NOS AUTOS EM QUE O JUÍZO DE ORIGEM POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
ESCLARECE QUE A NATUREZA DO CRÉDITO É CO- PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
MUM, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PAR- DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRICELA RELATIVA À PREFERÊNCIA FORMULADO NAS BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
FLS. 20/23, DADA A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEICRÉDITO DO PRESENTE, EM ATENÇÃO AO QUE ES- TO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
TABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
014/2013-P DO TJRS.”
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENPRECATÓRIO 97268 - 000038/0300/10-9 - 4ª VARA TO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900722464 - ALBA OTILIA SMIDT QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SEEWALD (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO FOI COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMIDESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
NAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
PRECATÓRIO 99397 - 029357/0300/11-0 - 7ª VARA APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001516142 - JOÃO ERLI DA DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
COSTA (CARLOS EDUARDO GALANT LOPES) X ESTADO E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TER“DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PA- REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
GAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR
NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 02.10.2013, ENPRECATÓRIO 111373 - 033963/0300/12-1 - 7ª VARA
QUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU27.08.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503637630 - JULIETA CORREA
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO RIBAS (HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO, SIDNEI
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
JOSE ARAUJO, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 99614 - 029569/0300/11-4 - 20ª VARA SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DECÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - VEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802397429 - DENISE
DORNELLES DE ARAUJO (ALBERTO LOPES FRANCO)
PRECATÓRIO 114611 - 025803/0300/13-9 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO 3210500006063 - CLAUDIA BARTMANN DA SILVA (JOSE
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS NICOLAU SALZANO MENEZES) X ESTADO DO RIO GRANINTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTA- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
RAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA INFORMAÇÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INDEDE 30.01.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI FIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA RELATIPROTOCOLIZADA EM 15.10.2014. PORTANTO, FORA VA À PREFERÊNCIA, DADA A NATUREZA NÃO ALIDO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012- MENTAR DO CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATENÇÃO
P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” AO QUE ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
PRECATÓRIO 100614 - 025090/0300/12-3 - 20ª VARA ATO Nº 014/2013-P DO TJRS.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115580 - 026519/0300/13-0 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100511343 - EUNICE
LOZZA SCHREINERT (VIVIANE MARQUES ELIAS) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200122012 - HELENA PEREITROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO RA SEVERO (ANA AMELIA PIUCO, PIUCO PIZZOLOTTO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS CEZIMBRA SEQUEIRA ADV ASS) X ESTADO DO RIO
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTA- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIRAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA XO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
DE 21.08.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1250/2014, DISPONIBILIZADA
NA DATA DE 23.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO
FOI PROTOCOLIZADA EM 07.10.2014. PORTANTO,
FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1524/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 73910 - 003024/0300/09-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801548555 - ANA LUIZA
COPPINI BRANDELLI (ADIS PERTILE) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112972 - 025094/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396636 - CARMEM MARINHO PEREIRA (ALINE PEREIRA HOHER, PAULO GILBERTO HOHER - OA/BRS 31654) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112865 - 025020/0300/13-9 - 2ª VARA
DE CAÇAPAVA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
4010800020749 - ROSA MARIA DE LACERDA OLIVEIRA
(ANTONIO CARLOS PONTES BORGES, SORAYA
FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112703 - 034862/0300/12-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002147809 - EDNA DEBLE
(JULIO CESAR DE MORAES, MARCELO DE BORBA
BECKER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112558 - 034820/0300/12-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - ANTONIO
JOCEMAR DOS SANTOS (DOUGLAS FRANCESCHETTO
DE OLIVEIRA, LUIZ SEDENIR SCHNEIDER) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112434 - 034718/0300/12-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103277384 - ELISABETH
BASSANI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BERNARDETE ARAIS KELLER (MARCELO OLIVEIRA MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 108268 - 029103/0300/11-4 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 111405 - 026192/0300/11-6 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000225438 - PEDRO
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA GONÇALVES RODRIGUES (ANDRE LUIS COSTA CASNº 2911000027735 - PAULO CESAR FLORES TRO ARAUJO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO) X ESTADO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108106 - 031428/0300/12-2 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 111225 - 033844/0300/12-2 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902496534 - CANDIDA
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010900052689 - MARIA CATTO (CRISTIANE HAUGG) X ESTADO DO RIO
ELIETE MOREIRA LIVOTTO (MARCIA BERUTTI FESTA, GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVIA FERNANDA FINGER) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 107641 - 011868/0300/10-3 - VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENPRECATÓRIO 110939 - 033642/0300/12-0 - 3ª VARA ÇA Nº 10900011604 - ROSINHA SCHMIDT (JOÃO GUIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LHERME ROTILLI DE LIMA, JOÃO SEVERO DE LIMA) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284890 - LEONOR HELE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NA RICH DIAS COLPO (MARILIA PINHEIRO MACHADO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 106351 - 030135/0300/12-4 - VARA
ÚNICA DE NONOAI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 110825 - 033541/0300/12-0 - 1ª VARA 11311000005201 - NERI PANDOLFO MARCONDES (DECÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- CIO DANILO D’AGOSTINI JUNIOR, FABIO LUÍS TRETIN
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800119163 - DE MOURA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ELIZABETH HOLAND (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 106106 - 029936/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110540 - 033285/0300/12-3 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101527081 - GENÉSIO RODRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES MACHADO (GENÉSIO RODRIGUES MACHADO,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801660541 - LIENE PINHEIRO ROMULO EDUARDO VARGAS) X ESTADO DO RIO GRANVALDEZ (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ES- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 98633 - 028689/0300/11-9 - 3ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110441 - 033202/0300/12-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502997986 - ROSEMERI
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SILVEIRA CAMARGO (LUCIANA FARIAS, VIRGILIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102646246 - ANTONIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VANDER CORREIA DE SOUZA (ANDRE FREIRE DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FREIRE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 97602 - 027782/0300/11-0 - 20ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 110400 - 025103/0300/12-3 - 6ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901905902 - NARA LUCÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CIA MATZENBACHER DOS SANTOS (MARILIA PINHEI2210800226764 - RENATO DA CUNHA FEIJÓ (CELSO RO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANLUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 97325 - 027560/0300/11-5 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 110306 - 033087/0300/12-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000863892 - FERNANDA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801179002 - MOISES NEGRÃO RIA DELAZERI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DO NASCIMENTO (ANTONIO CARLOS NARDAO, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 96749 - 027132/0300/11-2 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 110286 - 033071/0300/12-4 - 7ª VARA DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TENÇA Nº 4910900031090 - GLAIR PAULO MOTTA (DIOGO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601586950 - JOSÉ CARLOS ORTIGARA GIRARDI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
GALIMBERTI (JOSE CARLOS GALIMBERTI) X ESTADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
PRECATÓRIO 110077 - 032891/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200386923 - MARIA JUDITE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MOTTIN (JULIANA LEMOS ROCHA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112419 - 034703/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003429166 - VERACI
LEMOS DE AZEVEDO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110013 - 032835/0300/12-6 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011100289240 ZULMIRA MAZZOTTI MOREIRA (MARCIA BERUTTI FESTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112405 - 034689/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900950858 - ALEXANDRE
MARCANT (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109859 - 032703/0300/12-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000917755 - MIRIAM JOSEFINA
CÉ SOUZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112359 - 034663/0300/12-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900541133 - ANA TEODORA
BUCKOR DIAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109693 - 032549/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003430377 - ENI TERESINHA
LA ROCCA PRESTES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112131 - 034466/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110000925863 - MARIA FATIMA
SOPELSA BIASIBETTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109691 - 032547/0300/12-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002488428 - ADRIANA
MARILENE HOLZ RANNO MARTINELLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112100 - 034437/0300/12-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901253530 - NELSON BEINEKE
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109541 - 032425/0300/12-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001496117 - RAUL PEDRO
CASAGRANDE (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111887 - 034290/0300/12-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900745804 - ARLETE PATUSSI
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
PRECATÓRIO 108506 - 026529/0300/12-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700118327 - RUI
DORNELES GOSCH (MIRSON STEFENON GUEDES,
ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1525/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 113115 - 025187/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103275268 - DALVA LIA
PETRY (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
7
SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117103 - 027768/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201215197 - THELMA
MARIA ALVES HENRIQUES (JOSE RENATO BROSINA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117025 - 034075/0300/12-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000155030 - CLEBIS SILVIO
MOTTER (HEITOR PIERRE DE OLIVEIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116933 - 027629/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100272780 - ROSANE MARIA
TONETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116666 - 029966/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001051905 - ALDOIR CARVALHO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116506 - 027317/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001387377 - MARILAINE
PRUINELLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116471 - 027282/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002887101 - RAFAEL PACIFAL
DAITX (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116224 - 027065/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002887799 - ELENISA MARIA
ALVES DE MELLO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116200 - 027042/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002734658 - NELIDA INES
TRAMONTINI KUMMER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116171 - 027013/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702937898 - SILVIA REGINA
PEREIRA DA SILVA SCHMIDT (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116159 - 027004/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701942715 - CLAUDIO
ROBERTO GARCIA PEREIRA (FERNANDA PAPPEN DA
SILVA, ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116128 - 026974/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901257463 - MILTON GIOVANI
BISCUBI GARCIA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115976 - 026849/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201242305 - CRESO
PACHECO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115951 - 026824/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000430686 - ALESSANDRA
KOSINSKI DE OLIVEIRA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117912 - 028535/0300/13-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
3810700014718 - FLAVIO JOSE BORGES DOS SANTOS
(TARSO BARISON - OAB/RS 46454) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115885 - 026774/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103545109 - MARISA
HELENA BENCKE (MARCELO DEWES DE MELLO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117803 - 028426/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102632920 - TEREZA
MARIA BORGERT (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115700 - 025615/0300/12-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000031285 - ANA JOAQUINA
EVANGELISTA VIEIRA (WAGNER CASCAES DE
MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117770 - 031582/0300/12-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611000057023 - EZEQUIEL BICA DE OLIVEIRA (LEO DENIS XAVIER DA SILVA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115562 - 030203/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101646110 - REINILDA
KRETSCHMER (FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER,
MARILIA SPERB LOPES, MELITA GORCK FRANCK) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 117232 - 027889/0300/13-4 - 3ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 108289 - 031579/0300/12-2 - 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 111857 - 034260/0300/12-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 115481 - 025248/0300/12-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº Nº 3311300078278 - MARCOS ALVES DOS SANTOS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003434240 - MAIGA 2311000073062 - DOUGLAS CARNALEZ (PAULA (DARCY NORBERTO NEUMANN, HAROLDO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
8
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702458523 - RIVA
LAPCHIK BORENSTEIN (ROSANE MITIDIERI OCHOA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102080838 - ANGELA CRISTINA
HUWE BENDER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115359 - 026336/0300/13-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003426752 - ELAINE
MARIA PORTE VIDAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 16229 - 011522/0300/99-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101733237 - JURACI ÁVILA DA
SILVA (ALAÔR BETTEGA, SHANE CELIA SA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, DILIGENCIE NA RESPOSTA AO OFÍCIO REFERIPRECATÓRIO 113785 - 025498/0300/13-6 - 5ª VARA DO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801345018 - LAIS GUERRA
PRECATÓRIO 22115 - 008815/0300/00-3 - 1ª VARA
MACHADO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197537085 - NOELY DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AZAMBUJA (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, CHRISTIAN
STROEHER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 113773 - 028131/0300/11-7 - 4ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900459127 - CELSO DEOLANIR PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE
ROSA DA SILVA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X CRÉDITO COM DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO AO CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS
TROGLIO).
ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 113596 - 025437/0300/13-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 25306 - 009845/0300/01-4 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100956396 - SÉRGIO CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
BERNARDES TAMUSIUNAS (JULIO CESAR ENGEL DE 2300444935 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PORTO
ABREU, SERGIO BERNARDES TAMUSIUNAS - OABRS (DALVA MARIA CURCIO MOREIRA, MARCIO CURCIO
59815) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MOREIRA, PAULA CRISTINA CURCIO MOREIRA, VALSAMPAIO TROGLIO).
DIR SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE
PRECATÓRIO 113135 - 025207/0300/13-0 - 3ª VARA CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903466493 - MARIA INAJA AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA
CHARTE DE LIMA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DISPONIBILIZADA NA DATA DE 22.11.2013, ENQUANBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
11.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 20/11/2014.
PRECATÓRIO 33139 - 011609/0300/02-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107930514 - ADIR RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
JACQUES (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822
(CESSIONÁRIA), JORGE LUIZ MELEGO, NELSON
LACERDA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM
VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1526/2014-SPP
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
PRECATÓRIO 15294 - 006783/0300/99-7 - 3ª VARA RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197607136 - MARIA GLACI PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
MACIEL ARAUJO (NELSON LACERDA DA SILVA Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A CESSIONÁRIA HOSPRECATÓRIO 39370 - 009787/0300/03-5 - 2ª VARA
PITALAR GAÚCHA LTDA ME PARA QUE ESCLAREÇA O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E DEMONS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107387368 - IRENE KIPPER (CATRATIVO DE CÁLCULO, UMA VEZ QUE A MESMA CE- ROLINA DA SILVA E SILVA, RAFAEL KURZ PERES, VERA
DEU OS CRÉDITOS À CESSIONÁRIA AL DISTRIBUIDO- REJANE SCHAACK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
RA DE MEDICAMENTOS LTDA, CONFORME ESCRITU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A
RA PÚBLICA DE FLS. 129/130, NO PRAZO DE 10 (DEZ) ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUADIAS.TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HA- LIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE
BILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEIPRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O TOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGU- QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A
LARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDEN- SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO
TES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DE- NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
VERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUDE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMO- PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO
LOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUPERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO TOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES 000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES REPRECATÓRIO 16216 - 011488/0300/99-6 - 4ª VARA LATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198091033 - ROSA MARIA TO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
MEDEIROS CHAVES (CHRISTIAN STROEHER - OAB/ JULGAMENTO DEFINITIVO.PORTANTO, ASSEGURADA
RS 48822 (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO, DESDE QUE REITERADA.”
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMESE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABIPRECATÓRIO 43223 - 008584/0300/03-3 - 2ª VARA
LITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106890214 - NARA MARIA SANOU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO TOS DA COSTA (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGI- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
NAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PRO- INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTACURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA RAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM Nº 581/2011, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 09.08.2011,
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA 03.11.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICA- NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
ÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
PRECATÓRIO 44881 - 008216/0300/04-0 - 3ª VARA
DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108027732 - SUC. RAMONA
AS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO GARRAGORRY MARTINEZ MARTINS E OUTROS (KARLA
DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO BEATRIZ MACALÃO DE LOS SANTOS, MARIA BEATRIZ
TJRS.COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO MATINS DE MARTINS, PATRÍCIA BOESE MARTINS) X
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DE- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
VERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA A SUCESSORA
DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES MARIA TERESA STRANO MARTINS POSSUA MAIS DE
OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPEC- SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CRE-
PRECATÓRIO 115186 - 026204/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800763150 - MARTA
CARDOSO DA COSTA (CARLOS HENRIQUE
WIEBBELLING, RAQUEL WIEBBELLING) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114952 - 026061/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102569764 - SONIA
MARIA SEADI VERISSIMO DA FONSECA (FATIMA FARES
JABBAR, JULIO RUCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114890 - 026011/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - ROBERTO
FERNANDES LEAL (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, JOSE ANTONIO LEMOS FERREIRA, LILIAN FERMINO CARVALHO DO
AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114888 - 026009/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - PAULO CESAR
CRAVO GRACIANO (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, JOSE ANTONIO LEMOS FERREIRA, LILIAN FERMINO CARVALHO DO
AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114756 - 025902/0300/13-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900013188 - NARA LUCIA
DAMIANI FERREIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114745 - 025893/0300/13-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002885885 - MARCIA CRISTINA
DALMOLIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114728 - 025877/0300/13-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901880969 - CLARICE MAROLLI
PEZZINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114552 - 027245/0300/11-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901217933 - ROSANGELA
RUPPENTHAL NAGEL (ANTONIO ALBERTO GOMES
GORGEN, EVERTON JOSE HELFER DE BORBA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114539 - 025755/0300/13-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902907089 - MARILENE CUNHA ALVES VALDUGA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113994 - 025679/0300/13-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100068575 - PAULO ROBERTO LEMOS BASILIO
(DEISE CRISTIANE VALENTE SANTEJANO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113964 - 025655/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001193076 - EGIDIO
CANZI (ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113915 - 027275/0300/11-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2910900024548 - ELZA MARLENE THUM HERTER
(JULIANO NEDEL DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS
SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113904 - 025609/0300/13-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002756589 - MARIA DO
CARMO TONIOLO KUHN (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113902 - 025607/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102237796 THEREZINHA BALDO GHENO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113839 - 025553/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
PRECATÓRIO 113806 - 025520/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000981321 - FABIANE
ARMBORST (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
DOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O
DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A
CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A
QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS
DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO,
NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).AINDA QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E
4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO
PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013.PORTANTO,
DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O REQUERIMENTO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, VEZ QUE AINDA NÃO
FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
LANÇADA NO BOJO DA ADI Nº 4.357, ASSEGURADA A
APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADO
O REQUERIMENTO.”
PRECATÓRIO 46368 - 014272/0300/03-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109702176 - ANASTACILDA ROSA
CACERES (RENAN LEMOS VILLELA, VALNEI TAVARES
DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE
PRECATÓRIO ENCONTRA-SE QUITADO.”
PRECATÓRIO 50705 - 003260/0300/05-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503633430 - MARIA JOSE VIEIRA
CAMPOS (RAFAEL PAIVA CABRAL) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.DECORRIDO O
PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR
DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº
47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO
DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS).”
PRECATÓRIO 66687 - 010106/0300/07-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524426680 - MARIA APARECIDA
MARTINS E OUTROS (ANA MARIA RUEBENICH
HERTZOG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A)
ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º,
DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 68070 - 009538/0300/07-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602205640 - MARIA DE
LOURDES GOMES OSTROWSKI (ALTAYR VENZON) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 69964 - 005094/0300/08-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1310700076044 - JULIA BASTOS AMADO (JOSÉ CARLOS SALDANHA, NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OS CRÉDITOS ADQUIRIDOS PELAS CESSIONÁRIAS TAUFFER
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E COMERCIAL
DE MÓVEIS HARTER LTDA ENCONTRAM-SE RESERVADOS.”
PRECATÓRIO 75973 - 005684/0300/09-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702717006 - LUIZ GONÇALVES PEREIRA E OUTROS (CLAUDIO ANDRE PIRES
BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A RESERVA DE HONORÁRIOS REQUERIDA, O PROCURADOR
DEVERÁ COMPROVAR OS PERCENTUAIS PACTUADOS
ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO 96729 - 027114/0300/11-4 - 2ª VARA
DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1810800038405 - GASTÃO HARRES CARDOSO E OUTROS (KURT IGNÁCIO PETTER, NELSON FERREIRA,
VERA LÚCIA PETTER - OAB/RS 12410) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A
REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 103237 - 027659/0300/12-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000369537 - ARLETE NITZKE
(ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1270/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA
DE 29.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 07.10.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 103860 - 028202/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702830198 - ARIOVALDO ALVES
(PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 106677 - 030371/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502548448 - VALÉRIA BROD
PACHECO (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES
GARCIA, JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 110079 - 032892/0300/12-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001469330 - ALDA VIEIRA
MACHADO (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS
CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI
LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE
PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME
DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA
QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 110610 - 033345/0300/12-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000948553 - CLAIR EUNICE
PITT (CARLOS JOSE PERIZZOLO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A
SUCESSÃO DE CLAIR EUNICE PITT A COMPROVAR A
EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 110691 - 033419/0300/12-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802433840 - DJALMA LIMA
(ANDRE SANTOS CHAVES) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNA-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
ÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDO- OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM
RA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.” MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS, A LISTAGEM DA
ORDEM CRESCENTE FOI COMPLEMENTADA, AUMENPRECATÓRIO 115900 - 026786/0300/13-0 - 4ª VARA TANDO O TETO ATÉ ENTÃO EXISTENTE.POR CONTA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DISSO CHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 60.000,00 COMO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000013082 - FERNANDO TETO MÁXIMO PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRESGEORGE MACIL FERNANDES (MARILIA MACIEL CENTE DOS PRECATÓRIOS INSCRITOS NO EXERCÍFERNANDES DA SILVA, SYLVIA MARY BRAGA DO CIO DE 2015, DE MODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL
AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PATAMAR NÃO PODE SER PAGO, AO MENOS COMO
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS SUBSCRITORAS ORDEM CRESCENTE.ASSIM, INDEFIRO O REQUERISYLVIA MARY MEIRELES BRAGA E CRISTIANE MENTO DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESMEIRELES BRAGA PARA QUE COMPROVEM O PER- CENTE DE VALOR.AGUARDE-SE O PAGAMENTO SECENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO GUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA.”
OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM
PRECATÓRIO 125407 - 027434/0300/14-7 - 2ª VARA
DE REALIZAR-SE A RESERVA REQUERIDA, NO PRADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUZO DE 05 (CINCO) DIAS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002029814 - SICESSÃO DE
PRECATÓRIO 119372 - 029726/0300/13-1 - 5ª VARA MARIA DA GLORIA SILVA (DARCI DE OLIVEIRA, PAIXAO
CARNEIRO MARTINS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800150868 - ERONITA RIBEIDA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA SUCESRO DA SILVA (KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR,
SORA LOVETE, EFETUE-SE O PAGAMENTO DO VALOR
MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNVALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMICIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIAN- TE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, §
TE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A SU- 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
CESSÃO DA CREDORA, A COMPROVAR A EFETIVA ARTS. 18 E 21).EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE
REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMDA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO PÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENJURISDICIONAL.”
TE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE
PRECATÓRIO 119421 - 029769/0300/13-7 - 1ª VARA PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800065916 - QUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR
MARIA CATARINA WITZEL DE ALMEIDA (GUSTAVO CER- NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.
VO, RODRIGO KUTT SANTOS, UBIRAJARA DOS SAN- 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS
TOS CAMPOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA DECI- P.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCISÃO QUE REMETEU A ESTA CENTRAL A APRECIAÇÃO AL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O REDA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO, IN- COLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE
TIME-O A INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: A) ESCRITURA DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, TADO DO RS.RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIONDE ESTEJA INDICADO O PERCENTUAL; B) PROCU- DADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ
RAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUAN- REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALODO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE RES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENPROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA TE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURACESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM DO. RESSALTO QUE, AINDA QUE COMPROVADO O
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM QUINHÃO E O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD,
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA O PRESENTE PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO PAGO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, EM RADO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RES- ZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO SE A ORDEM CRONOLÓGICA.”
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
PRECATÓRIO 131145 - 032965/0300/14-6 - 3ª VARA
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7010700004543 - CELANIRA MARIA DA ROSA GUIMARAES
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
(ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA, MARIO LUIS
PRECATÓRIO 121274 - 031507/0300/13-2 - 7ª VARA MANOZZO, PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901931636 - JOAO CARLOS
IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O
MAROCCO DORNELLES (PAULO ROBERTO CARDOPAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNSO RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
CIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S)
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OPERANDOREQUERENTES(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100,
SE A CESSÃO DE CRÉDITO EM DATA POSTERIOR AO
§2º. C/C ADCT, ART. 97, §6º) E A SISTEMÁTICA DE
ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, TEM-SE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). (...) OPQUE A HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DEVERÁ SE TANDO A PARTE CREDORA POR REQUERER O PAGAVERIFICAR
PERANTE
O
TRIBUNAL
DE MENTO DA PARCELA PREFERENCIAL NOS TERMOS
JUSTIÇA.PORTANTO, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DO ART. 12 DO ATO N.º 13/2012-P, COM AS ALTERADEVERÁ INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO ÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO 037/2012-P, DEVERÁ
DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: A) COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO JÁ ACOSTADA
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM (ATUALIZADA E EM VIA ORIGINAL/AUTENTICADA), NO
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NADA REQUERIDO NESPERCENTUAIS E; B) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO TE SENTIDO, OBSERVAR-SE-Á A PREFERÊNCIA EM
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCES- RAZÃO DA IDADE JÁ DEFERIDA.”
SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO,
TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS,
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 21/11/2014.
PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PRECATÓRIO 123414 - 025807/0300/12-1 - 5ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903347966 - IGNES SANTOS
MARQUEZAN (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS,
ROSANE DA CRUZ MICHEL, SHEILA DE ALMEIDA
FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “POR ORA, O CÁLCULO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1527/2014-SPP
DEVERÁ SER LANÇADO PELOS VALORES BRUTOS,
UMA VEZ QUE OS DESCONTOS SÃO DE RESPONSABIINTIMADA A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO
LIDADE DO ENTE DEVEDOR POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012- DE 15 DIAS, ATENDER O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/
P DO TJRS.DEPOIS DE EFETUADO O PAGAMENTO, 2014, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO PARA COMFICA ASSEGURADA A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AO PLEMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DESDE QUE REITERAPRECATÓRIO 118341 - 009797/0300/10-0 - 4ª VARA
DO O REQUERIMENTO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 123430 - 025621/0300/14-9 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700412518 - ALCINA IVAN
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BISCAINO UBERTI E OUTROS (KARINA SCHUCH
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902931745 - PAULO ROBERTO BRUNET) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO
TEIXEIRA (ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUZA,
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRACILOMAR MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 27865,
DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAJOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERAPRECATÓRIO 131999 - 033773/0300/14-3 - 2ª VARA
DA A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA LISTAGEM CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PELA ORDEM CRESCENTE A FIM DE EVITAR QUE 5911200016024 - ROTA SUL SISTEMAS DE SEGURANÇA
CRÉDITOS DE MAIOR VALOR SEJAM CONTEMPLADOS, INTEGRADOS LTDA (ARTUR ANSELMO DE SOUZA
EM DETRIMENTO DE OUTROS DE MENOR VALOR, COM AMARAL, CARLOS EDUARDO MELLO COSTA, TANIA
DESRESPEITO, PORTANTO, A OPÇÃO DO ENTE DEVE- ELIZABETE AULER) X MUNICÍPIO DE OSÓRIO
DOR, PASSOU-SE A ADOTAR A SEGUINTE (PETRONILHA HELENA HENKEL). “AUSENTE CÓPIA DO
SISTEMÁTICA:A) FOI PROCEDIDA A SOMA DO VALOR CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEDISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DE TAL MODALIDA- MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARA O ANO RADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ;B) TAL
VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRESCENTE
PRECATÓRIO 135074 - 036742/0300/14-7 - 3ª VARA
EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO, CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR Nº 1011300287640 - ADEMAR GARCIA DE OLIVEIRA
ELA COBERTO.C) DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE (JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO
9
DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE
BARROS). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135075 - 036743/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300191462 - LUCÉLIA RAQUEL GOTARDO
(ESTEVAO TRENTZ, JAQUELINE LOPES KUNST,
LISANDRA COLETTI LISBOA, MARCELO KLEBER KERN)
X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN
FREDERICO KREMER). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135076 - 036744/0300/14-2 - 1ª VARA
DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6811000005702 - NOELI MARIA HENSEL (ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR”
PRECATÓRIO 135078 - 036746/0300/14-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810500021087 - TATIANA SCOPEL MACHADO (FELIPE
SCOPEL DE LIMA, MARIA DA GLORIA SCOPEL DE LIMA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSENTE DE OBJETO E CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR”
PRECATÓRIO 135081 - 036749/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300104414 PEDRO ANSELMO SANTINI (GUSTAVO CRISPIM
TAVARES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NECESSÁRIO NO OFÍCIO
REQUISITORIO DISCRIMINAÇÃO ENTRE O VALOR
PRINCIPAL E O VALOR DA VERBA HONORÁRIA.”
PRECATÓRIO 135236 - 036906/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811400102532 - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MICHELS
E OUTROS (MAURICIO POLONI) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “AUSENTE CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135237 - 036907/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811300306799 - IARA MARIA PEREIRA JACOM (ANTAO
ALBERTO FARIAS) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ
CARLOS DUARTE). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135541 - 037202/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300208969 - DEBORAH MACHADO CUTHI
(GIOVANI ZILLI KRUGER, PATRICIA BRUZZA RODRIGUES) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN
FREDERICO KREMER). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135575 - 037237/0300/14-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300087495 - NEIVA FRANCISCO GOMES
(ERNANI JORGE KORBES, ERNANI NICOLAU KORBES)
X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN
FREDERICO KREMER). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135585 - 037248/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811300198600 - BEATRIZ DO CARMO FERREIRA (ANA
PAULA BOLZAN DUTRA, JANAINA BANGEL) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135962 - 037617/0300/14-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611400054873 - MARCIA JAQUELINE RIBEIRO
SARAIVA (RODRIGO SOUZA BALDINO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J.
T. MONTEIRO DE BARROS). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 136156 - 037806/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810700046318 - JOÃO LUIZ BORGES ANTUNES
(TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI) X MUNICÍPIO DE
VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “AUSENTE DE
OBJETO E CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 21/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
10
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1532/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 80883 - 002692/0300/10-7 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10900043280 - EMILIA AMARAL XIMENDES (PAULO
RICARDO DELEVATI CHIQUIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111992 - 034364/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901961462 - NILSON LUIZ
BOENO (WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111853 - 034256/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204924 - ANITA
PIERINA MOCCELIN RACHELE (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111673 - 034152/0300/12-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001009763 - IVONE
APRATO MARZULLO (SONIA MARIA CADORE) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111588 - 034099/0300/12-7 - 1ª VARA
DE ENCANTADO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
4410800025720 - MARIA DE LURDES DARTORA (CARLOS ALBERTO SCHAFFER) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111411 - 033982/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700155206 VERA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE (LEANDRO ANDRÉ
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111022 - 033715/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601756316 - RICARDO
PACHECO DE MEDEIROS (MARCELO BRAGA DE LIMA,
VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110630 - 033363/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902087200 - CARLOS OSÓRIO
ANTUNES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110602 - 011230/0300/10-7 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10900063748 - IRENE BORGES NOTARJACOMO (LUIZ
CARLOS DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110581 - 033322/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523015724 - ACIMAR LUIZ DA
SILVA (ANTONIO CARLOS NARDAO, EDUARDO VIEIRA
GRUNE, FERNANDO CESAR PIZARRO, VIRGILIO
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110538 - 033283/0300/12-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702867997 - JOÃO FREITAS
VARGAS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON
ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110537 - 033282/0300/12-5 - 3ª VARA
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411100060729 - MARIA ANGELITA CASTILHOS LOPES
(ANTAO ALBERTO FARIAS, GLENODIR DUTRA DE
MELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110516 - 033264/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000075699 SANDRA IZABEL DA SILVA FONTOURA (FRANCISCO
HOLSBACH DE SOUZA JUNIOR) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903519490 - GENUINO CAETANO PES (CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109782 - 032638/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002244634 - LIANA INES
MALLMANN DULLIUS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109748 - 032604/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000909558 - ANTONIO
PEDRO OLIVEIRA DE ÁVILA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109565 - 032446/0300/12-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800159149 MARIA DE LOURDES BALTORE FERRAZ (LEANDRO
ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000875483 - VERA MARIA
GONZALEZ FASSBENDER (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116942 - 027638/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001387580 - MARIA STELA
TONINI RITTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116936 - 027632/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000945805 - ELIZ REGINA
MAREK (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116922 - 027619/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002189609 - IEDA TERESINHA
DE OLIVEIRA CALDAS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109513 - 032404/0300/12-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 116602 - 027387/0300/13-8 - 3ª VARA
DE PANAMBI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6011100022659 - SULEMA LUISA HARTEMINK (ARNO CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ARNOLDO KELLER, MARGA KELLER) X ESTADO DO Nº 3311100121030 - JOSEMAR PACHECO PINHEIRO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (DIANA PAULA SANA, ENILDO BOAVENTURA DA SILVA
ORTÁCIO, FABIO ANDRÉ HAUBRICH) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 109385 - 032292/0300/12-0 - 5ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116351 - 027173/0300/13-9 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001092679 - ARIOVALDO TADEU DA SILVA MATOS (ANTONIO DIAS DE MORAES) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802438257 - PEDRO
DE OLIVEIRA MACHADO (CLAUDIO TUBINO) X ESTADO
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108694 - 031831/0300/12-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 116160 - 027005/0300/13-3 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000179444 - JOEL SCHREINER CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE LEMOS (ALEXANDRE RATKUS ABEL) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000028810 - ANTONIO
CARLOS CARVALHO BRAGA (GIOVANA GULARTE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
IBANEZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 108346 - 031615/0300/12-9 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116022 - 026893/0300/13-2 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523510865 - ELVIO ANTONIO
RIEGER (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503752634 - VALDECIR DA
VARGAS (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA) X ESTADO
PRECATÓRIO 108079 - 031410/0300/12-9 - 4ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115916 - 034847/0300/12-8 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902071037 - VALMIR
HENRIQUE MARTINS DA SILVA (JOSE ALTAIR LOPES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601258715 - ROSEMERI
LORENZ (LUIZ SEDENIR SCHNEIDER) X ESTADO DO
SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 107960 - 031329/0300/12-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 115252 - 026252/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000522637 - LILIANE REJANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADOS SANTOS (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JOR- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100002804 GE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRAN- FRANCISCA FORNALSKI LUNARDI (DEBORA FARESIN
MOZZAQUATRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 105528 - 029713/0300/11-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 115005 - 026099/0300/13-3 - VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000012387 - ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MARIA HELENA DE OLIVEIRA CHAVES (WALDEMAR 15510800022409 - VITOR HUGO HOFF (VITOR HUGO
KUMMEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE HOFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101922 - 026399/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901489909 - EULALIA
IRMENGARD JUNGES DE BRUM (GUILHERME DE CASTRO PERUSSOLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114720 - 026424/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901857304 - ISAURA VIECILI
PARIZZI (LUANA DOS SANTOS, WAGNER SEGALA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 98435 - 028552/0300/11-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803529167 - ORIETE BAZZAN
(CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114534 - 025750/0300/13-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000548733 - CRISTINA COELHO (JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 24/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1533/2014-SPP
PRECATÓRIO 113847 - 025561/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100162519 - ROSIELE
CRISTINA SCOPEL DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113649 - 028055/0300/11-3 - 2ª VARA
DE PANAMBI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6010600029174 - ADONIRAN BRUM LEÃES (MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR, VANDERLEI DOS
SANTOS TEIXEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110435 - 033198/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102808076 - IRENE
MARIA LISBOA ZAGO (DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA
FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 113582 - 025423/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100169424 - NOEMI
MARTINS CORREA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110376 - 033152/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900556882 - AIRTON TEIXEIRA
DE FRAGA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112101 - 034438/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901253530 - MARIA
HOFFMEISTER BARTEIS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113563 - 030754/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901525549 - MARA LUCIA
FAGUNDES SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103276418 - DENIS
ROBERTO DE SOUZA CAMPOS (ÉLIA GONÇALVES
DEMUTTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113179 - 025240/0300/13-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101543532 - MARIA
MARICIR PANASSOL MARTINS (MARCO GERALDO
ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113051 - 031159/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903131270 - CELIA MARIA
COSTELLA DOS SANTOS (CLAUDIO ANDRE PIRES
BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112742 - 034887/0300/12-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901317563 - NILZA GONÇALVES KLEIN (LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112572 - 034836/0300/12-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - ROBERTO DOMINGOS PERUZZO (DIOGO FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA,
JOSÉ MENEGHINI FERRARESI, LUIZ SEDENIR
SCHNEIDER, LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112481 - 008554/0300/10-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803117926 - IONE TERESA DE PRA MICHELS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112242 - 034575/0300/12-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901961462 - ELENARA COMIN
(WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112175 - 034509/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802704976 - DEBORA BATISTA
DA ROSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112105 - 034442/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901445464 - LEDI MORAES
ARMANI (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112103 - 034440/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902971070 - VONI CRESTANI
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112102 - 034439/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901534165 - ANA FATIMA
BRESSAN (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 24/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1535/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 82293 - 004726/0300/10-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801742254 - JOSÉ ANTONIO
DUARTE GOULART (ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN,
RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118108 - 028699/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000964516 - MARIA CRISTINA
AMORIM (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117510 - 028154/0300/13-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 113366 - 025328/0300/13-5 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117512 - 028156/0300/13-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 110235 - 033024/0300/12-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100549790 - CLARI FUHR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
(MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- MEDEIROS MARCHESE (MARILIA PINHEIRO MACHA- MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110949 - 033652/0300/12-2 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 117447 - 028093/0300/13-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 113579 - 025420/0300/13-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003133704 - IZABEL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903482146 - ADILES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001378319 - CLEUSA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO MACIEL (MARILIA PISCHWENGBER KONZEN (MARILIA PINHEIRO MACHA- HENRIQUETA MINUSSI MUNARETO NEDEL (MARILIA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110940 - 033643/0300/12-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 113408 - 026519/0300/12-1 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 116923 - 027620/0300/13-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003439803 - ELIDES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000572740 - CATARINA LIMA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000191780 - BATTIROLA WASCHBURGER (MARILIA PINHEIRO MADE CARVALHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO NEUSA COLET (MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO) X CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110652 - 033385/0300/12-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 113187 - 030525/0300/12-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
PRECATÓRIO 116665 - 029965/0300/12-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000203484 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001051905 - LEORI ALBERTO 3811000039570 - ERLINA BOEIRA DO AMARAL (JOSÉ MARCUS VINICIUS VEIGA SERAFIM (SILVIA FERNANDA
KOCH (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO ARI BORGES DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE FINGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116521 - 027331/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001841515 - JESUS ALDIR
DE SOUZA (ROMALDO DOS SANTOS DUARTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116270 - 030472/0300/12-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000259596 - ANDRÉ SOARES
PADILHA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113185 - 026879/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100027035 DEGLEI CARMEM GOBBI (LUCIANA POTRICH
GASPERIN, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113129 - 025201/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003428054 - EUSA MERI
ZOLIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115867 - 026759/0300/13-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 112796 - 034931/0300/12-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102422003 - HDI SEGUROS S/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUA (FRANCIS MARIA GONÇALVES MARTINEZ) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802424680 - EDEMILSON SAIJA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE CALDAS (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 115396 - 026372/0300/13-5 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112415 - 034699/0300/12-6 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110033371982 - AMADEU
CAPPELLARI (CARLOS WILLI CAL) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002889384 - TEREZIGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NHA IARA FERNANDES DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 115332 - 028885/0300/11-4 - 1ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900165728 - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DAGOBERTO DA CUNHA VIEIRA (MIRSON STEFENON
PRECATÓRIO 112414 - 034698/0300/12-3 - 20ª VARA
GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003429093 - MARIA
PRECATÓRIO 115300 - 034033/0300/12-0 - CAR- ELVENI BARCELOS SANTOS (MARCELO OLIVEIRA
TÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE AREIA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16311100011235 - HELIO TRISCH E OUTROS (PAULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FERNANDO DE OLIVEIRA, WALTER LUIZ DE BORBA) X
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAPRECATÓRIO 112168 - 034502/0300/12-2 - 20ª VARA
GEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103340485 - SONJA ELOA
PRECATÓRIO 115034 - 026112/0300/13-8 - 20ª VARA GOTHE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000892728 - LIDIA TROGLIO).
BALLESTRIN (IVONE MARIA KRUGER, MARIA HELENA
DIAS MICHELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 111422 - 033991/0300/12-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TENÇA Nº 511200011496 - ROSALINA RANZAN POZZA
PRECATÓRIO 114912 - 026031/0300/13-0 - 7ª VARA (FERNANDA ELISA DANNER) X ESTADO DO RIO GRANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - ANTONIO CARPRECATÓRIO 111061 - 033738/0300/12-3 - 20ª VARA
LOS DA SILVA SANTOS (EDUARDO BOCHI DE SALES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102051080 - JOÃO LAIR
TROGLIO).
DOS SANTOS CASTRO (ROGERIO MADEIRA CALVETI)
PRECATÓRIO 114541 - 025757/0300/13-0 - 20ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200463960 - NORMA
PRECATÓRIO 110980 - 033683/0300/12-0 - 20ª VARA
BEATRIZ DUTRA BENVENUTI (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102383636 - SENHORINHA MARLENE DE MORAES (MARCELO OLIVEIRA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 114523 - 025739/0300/13-2 - 3ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200650299 - MARIA OLINDA
PRECATÓRIO 110977 - 033680/0300/12-2 - 3ª VARA
CORREA DOS SANTOS (DANIEL FERNANDO NARDÃO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001002521 - ROSA HELENA
TROGLIO).
MARCHIORI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
PRECATÓRIO 113985 - 025672/0300/13-2 - 7ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803368511 - DIRION LUIS TROGLIO).
BITTENCOURT PEDROSO (ANDRÉ LUIS FERREIRA) X
PRECATÓRIO 110967 - 033670/0300/12-0 - 20ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901162918 - NEILA
PRECATÓRIO 113975 - 025662/0300/13-0 - VARA MADALENA ANDREATTA POLETTO (MARILIA PINHEIRO
ÚNICA DE GARIBÁLDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
5111100013650 - MAURECILDA ANDERLE ZANATTA (MAR- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIANA MAGNI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 110966 - 033669/0300/12-3 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 113942 - 025636/0300/13-6 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003438696 - MARIZA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE FLORES KUNDE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
SENTENÇA Nº 2510900012455 - RONALDO RODRIGUES MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAFLORES (IVAN DAGOBERTO FAGUNDES GARCIA) X DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (LISIANE TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110964 - 033667/0300/12-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 113829 - 025543/0300/13-1 - 5ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802371551 - LIDIA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002391270 - EVOEMA RIA SILVEIRA SANTANA FERREIRA (MARILIA PINHEIRO
PRECATÓRIO 110632 - 033365/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103461339 - RAFAEL
MACHADO URNAU (CAMILA MENDES SOARES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110572 - 033313/0300/12-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700259698 - ANTONIETA PEPE
NAKAMURA (ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
11
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902398486 - VALÉRIA MELLO
CARVALHO DOS SANTOS (DANIEL FERNANDO
NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108609 - 027453/0300/12-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
211100052116 - LUIS CARLOS FERREIRA BORBA
(MAURO FAGUNDES VARGAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108444 - 031680/0300/12-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801440959 - VICTOR HUGO
GONÇALVES VIEIRA (JOSE ANTONIO BERNARDES
PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103505 - 027875/0300/12-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903361101 - MARIA GRAZIELA
MARCHESE ABREU (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 24/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1536/2014-SPP
PRECATÓRIO 110395 - 026899/0300/12-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802489536 - MARLENE DE
FÁTIMA MATOS MIOTTO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALODO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 110247 - 033032/0300/12-0 - 2ª VARA PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
JUDICIAL DE TAQUARI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7110800023651 - DORALINA DO CANTO BORBA (LUIZ ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ALBERTO CARDOZO ORCY) X ESTADO DO RIO GRAN- 2012-P).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 22845 - 003989/0300/01-7 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 110182 - 032973/0300/12-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101501568 - MAURO GILBERTO
TENÇA Nº 4911000039009 - ANA MERI CARDOSO (DÓ- CABRAL E OUTROS, CONTINENTAL IMPORTADORA E
RIS CAMPARA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXPORTADORA LTDA,COOPERATIVA VITI VINÍCOLA
ALIANÇA LTDA (JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO, MARCELO ROMANO DEHNHARDT
PRECATÓRIO 110141 - 032940/0300/12-2 - 20ª VARA (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002787603 - GUDRUN
PRECATÓRIO 118024 - 028621/0300/13-2 - 2ª VARA
ELISABETH SCHUTZ (LENISE CARVALHO DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102840140 - SANDRA
TROGLIO).
BERENICE BORGES LOPES (MARGARIDA SARAIVA
PRECATÓRIO 110139 - 028749/0300/12-8 - 2ª VARA SILVEIRA, MARIA DE LOUDES MUNIZ) X ESTADO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001134029 - NEI DIEGUEZ
PRECATÓRIO 117991 - 028593/0300/13-2 - 1ª VARA
RODRIGUES (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101416263 - ANTONIO OLIVIO
PRECATÓRIO 110093 - 032902/0300/12-0 - 20ª VARA RODRIGUES MONTEIRO (VITOR MAURICIO HORN) X
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101218089 - SALETE TROGLIO).
DE HOLLEBEN CAMOZZATO (SILVANA DE FARIA VALLE
PRECATÓRIO 117850 - 028473/0300/13-0 - 20ª VARA
DORNELLES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103566467 - JUSSARA
PRECATÓRIO 109603 - 028631/0300/12-6 - 2ª VARA MARIA DA SILVA CANDIDO (MARCELO OLIVEIRA
DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
5011000018360 - VALDIR SOMMER (JULIANE LANG BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PIAZZETE GIACOMAZZI) X ESTADO DO RIO GRANDE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117362 - 028011/0300/13-1 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 109561 - 032442/0300/12-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900342335 - ULYSSES
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000115900 - MATHEUS SOLE (CICERO PIMENTEL DAMIM, LISIANE
CLAODETE DANNE FAGUNDES (LEANDRO ANDRÉ MAIA CAMARGO, VIVIANE MARQUES ELIAS) X ESTADO
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117101 - 027766/0300/13-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 109417 - 032318/0300/12-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523769770 - JAIR RODRIGUES
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003437584 - DENISE DOS SANTOS (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO
CRISTINA SEVERO SIQUEIRA (MARILIA PINHEIRO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 116967 - 027660/0300/13-0 - 1ª VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109416 - 032317/0300/12-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101414937 - DORLI ALMEIDA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LEAL (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901453840 - ANA MARGARETI GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RODRIGUES DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 116033 - 026902/0300/13-1 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800570778 - DARCI QUADRAPRECATÓRIO 109283 - 032209/0300/12-2 - 5ª VARA DO MACHADO (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000018521 - SIRLEI MARIA DA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
PRECATÓRIO 115805 - 026700/0300/13-0 - 2ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102149781 - JORGE FERNANDO
PRECATÓRIO 109094 - 029474/0300/11-4 - 1ª VARA COSTA DI GIORGIO (ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI)
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
Nº 2910800010359 - MARLY DE ANDRADE MILKE (CARLA TROGLIO).
LUCIANA KITZMANN, MILTON MILKE) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 115202 - 026212/0300/13-6 - 2ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108995 - 032009/0300/12-6 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903031080 - ALAOR VITTER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MOREIRA E OUTROS (GREGORIO LUIZ ZORTEA,
12
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO 10800008775 - HELIO CASSOL E OUTROS (IRACILDO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BINICHESKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111576 - 028759/0300/11-1 - 6ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 78808 - 002407/0300/09-4 - 4ª VARA
2210800160100 - VERA GUIMARÃES DE FARIA (ANTO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNIO LUIZ DE FARIA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524330119 - SUCESSÃO DE
MANOEL DALAVIA (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO
PRECATÓRIO 111017 - 033710/0300/12-8 - 7ª VARA CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001438966 - DECIA MAPRECATÓRIO 70469 - 009677/0300/07-8 - 7ª VARA
RIA ENDRES (GUILHERME LUZ ALVES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602134327 - NERI CASTRO
TROGLIO).
DE FREITAS E OUTROS (ANDRÉ LUIZ MARQUES DE
PRECATÓRIO 110363 - 033141/0300/12-7 - 4ª VARA SOUZA, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901199900 - RENATO CECIN TROGLIO).
VAZ (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO
PRECATÓRIO 43496 - 005806/0300/04-5 - 2ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113201801 - MARTA
PRECATÓRIO 110226 - 033015/0300/12-4 - 7ª VARA KOLANKIEWICZ E OUTROS, CWM COMÉRCIO E ADMIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NISTRAÇÃO DE BENS LTD (JOSÉ ROBERTO MACHAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800492386 - MILTON SOUZA DO GUIMARÃES, MARCELO ROMANO DEHNHARDT
DE AZEVEDO (ELISA COSTA GALHO CONTI, LUCIELI (CESSIONÁRIA), WALDEMAR MENCHIK JUNIOR) X
COSTA GALHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109779 - 032635/0300/12-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000211798 - CATARINA RODRIGUES BOTELHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109694 - 032550/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100956175 - ZILDA CARVALHO SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 24/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1538/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 109278 - 032204/0300/12-9 - 5ª VARA 2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 111323 - 033919/0300/12-9 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703082276 - NALDE CATHARINA
GONÇALVES SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 811100046475 - ARMANDO CASA E OUTROS (ARMANDO
CASA) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DUARTE).
PRECATÓRIO 107980 - 031349/0300/12-0 - 2ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902033771 - OCTÁVIO JOSÉ
LONGHI (MARIA CRISTINA STRAATMAAN RITTER) X
EM PORTO ALEGRE, 28/11/2014.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 107513 - 031051/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902376164 - ESPÓLIO DE ADÃO
BORGES LOPES (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 106955 - 030589/0300/12-7 - 2ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1549/2014-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701275182 - MARIA CECILIA
CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS
MOREIRA NUNES (VILSON LUIZ NUNES) X ESTADO NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ABAIXO RELACIONADOS:
TROGLIO).
PRECATÓRIO 27022 - 014486/0300/01-1 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 101235 - 025711/0300/12-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107657638 - CELESA MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503254316 - ANA LUCIA MOREIRA REFEITA EM NOME DA CREDORA (GUACIRA
ATHAYDE E OUTROS (KARIN HELLWIG, KARLA RAUPP MACHADO MOREIRA).
ROSA, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 33653 - 010964/0300/02-2 - 2ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108063851 - CARLOS RENATO
PRECATÓRIO 98253 - 025972/0300/11-0 - 1ª VARA KONRATH (LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO).
DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7410700034723 - HEIDE TERESINHA BENDER
PRECATÓRIO 105935 - 025775/0300/12-0 - 20ª VARA
FIORENTINI E OUTROS (IRACILDO BINICHESKI) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204266 - ESTER
TROGLIO).
CHAGAS DE SOUZA (MARCOS SOUZA ROMERO).
PRECATÓRIO 94267 - 025220/0300/11-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900241082 LEDIR LEA ESSI E OUTROS (ALEXANDRE JAENISCH
MARTINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901933590 - HENIO MELICH JAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRECOELHO (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA).
DOR”
PRECATÓRIO 117099 - 027765/0300/13-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 135078 - 036746/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903079376 - MARIA HELENA CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810500021087 - TATIANA SCOPEL MACHADO (FELIPE
HESSEL (LEONARDO GARCIA FORTE).
SCOPEL DE LIMA, MARIA DA GLORIA SCOPEL DE LIMA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TROGLIO). “AUSENTE DE OBJETO E CÓPIA DO CÁLEM PORTO ALEGRE, 26/11/2014.
CULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEMARCELO MAIRON RODRIGUES
PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1552/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO (GLADIMIR CHIELE),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE
À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO
DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 135081 - 036749/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300104414 PEDRO ANSELMO SANTINI (GUSTAVO CRISPIM
TAVARES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NECESSÁRIO NO OFÍCIO
REQUISITORIO DISCRIMINAÇÃO ENTRE O VALOR
PRINCIPAL E O VALOR DA VERBA HONORÁRIA.”
PRECATÓRIO 135236 - 036906/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811400102532 - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA
MICHELS E OUTROS (MAURICIO POLONI) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “AUSENTE
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 135237 - 036907/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811300306799 - IARA MARIA PEREIRA JACOM (ANTAO
ALBERTO FARIAS) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ
PRECATÓRIO 87506 - 004473/0300/10-4 - VARA CARLOS DUARTE). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO
ÚNICA DE PINHEIRO MACHADO - EXECUÇÃO DE SEN- DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRATENÇA Nº 10900004500 - MARIA DA GRAÇA LIMA PADILHA DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADA(REGINALDO GASSO RODRIGUES).
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 109572 - 001644/0300/11-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802410280 - ELDA MARIA STEIN
MARTINS E OUTROS (ELISSANDRO DA SILVA VAZ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 95900 - 002351/0300/11-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901824708 - CACILDA FREITAS
RODRIGUES E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 28/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 135541 - 037202/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300208969 - DEBORAH MACHADO CUTHI
(GIOVANI ZILLI KRUGER, PATRICIA BRUZZA RODRIGUES) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN
FREDERICO KREMER). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135575 - 037237/0300/14-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300087495 - NEIVA FRANCISCO GOMES
(ERNANI JORGE KORBES, ERNANI NICOLAU KORBES)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2014-SPP
X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TER- FREDERICO KREMER). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº
TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARA037/2012-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXO
DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
RELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM A
RETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTIPRECATÓRIO 135585 - 037248/0300/14-0 - 1ª VARA
VOS PRECATÓRIOS, NESTA SECRETARIA, NO PRAZO
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL SERÃO REMETI- 811300198600 - BEATRIZ DO CARMO FERREIRA (ANA
DOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
PAULA BOLZAN DUTRA, JANAINA BANGEL) X ESTADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 118341 - 009797/0300/10-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700412518 - ALCINA IVAN
BISCAINO UBERTI E OUTROS (KARINA SCHUCH
BRUNET) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 131999 - 033773/0300/14-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5911200016024 - ROTA SUL SISTEMAS DE SEGURANÇA
INTEGRADOS LTDA (ARTUR ANSELMO DE SOUZA
AMARAL, CARLOS EDUARDO MELLO COSTA, TANIA
ELIZABETE AULER) X MUNICÍPIO DE OSÓRIO
(PETRONILHA HELENA HENKEL). “AUSENTE CÓPIA
DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135962 - 037617/0300/14-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611400054873 - MARCIA JAQUELINE RIBEIRO
SARAIVA (RODRIGO SOUZA BALDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 136156 - 037806/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810700046318 - JOÃO LUIZ BORGES ANTUNES
(TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI) X MUNICÍPIO DE
VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “AUSENTE DE
OBJETO E CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
PRECATÓRIO 135074 - 036742/0300/14-7 - 3ª VARA VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DOS POR CREDOR.”
Nº 1011300287640 - ADEMAR GARCIA DE OLIVEIRA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
(JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 21/11/2014.
DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
BARROS). “AUSENTE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 112033 - 034393/0300/12-5 - 7ª VARA REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101089505 - TERESINHA DE DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
JESUS FONSECA FERNANDEZ (EDUARDO RODRIGUES DA SILVA).
PRECATÓRIO 135075 - 036743/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 112560 - 034822/0300/12-0 - 1ª VARA TENÇA Nº 1911300191462 - LUCÉLIA RAQUEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- GOTARDO (ESTEVAO TRENTZ, JAQUELINE LOPES
TRIBUNAL PLENO
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - ILERIO JOSÉ KUNST, LISANDRA COLETTI LISBOA, MARCELO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 96/2014-ADMINISTRATIVA
RIBEIRO DA COSTA (LUIZ SEDENIR SCHNEIDER). KLEBER KERN) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
(DARWIN FREDERICO KREMER). “AUSENTE CÓPIA
PROC. Nº 037811-0300/14-4 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
PRECATÓRIO 112567 - 034831/0300/12-0 - 1ª VARA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDUARDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINGOMES TEDESCO), AGRAVANTE. CONSTRUTORA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - MOACIR TIBOLA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR ZOCOLOTTO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA
(LUIZ SEDENIR SCHNEIDER).
CREDOR.”
CUNHA), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA:
PRECATÓRIO 89273 - 001158/0300/10-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114918 - 026036/0300/13-4 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 135076 - 036744/0300/14-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802238428 - ZILDA OLIVEIRA
SILVEIRA E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - JAIRO DOS SAN- TENÇA Nº 6811000005702 - NOELI MARIA HENSEL (ANTOS LIMA (NELI TERESINHA DOS SANTOS).
TONIO CARLOS PORTO JUNIOR) X INSTITUTO NACI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSPRECATÓRIO 115708 - 026629/0300/13-0 - 1ª VARA CAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “AUSENTE CÓPIA
PRECATÓRIO 87041 - 009505/0300/09-8 - 2ª VARA
DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SE-
TRIBUNAL PLENO
FLS. 13/16V.: (...) 4. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 19 DE
NOVEMBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 037918-0300/14-1 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
AMÉLIA NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) ANDRIZE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAIRA BETINA FERNANDES KELLER), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 11/12V.: (...)
3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE
2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 037951-0300/14-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
TERCILA ANNA VIVIAN HESSEL (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO
SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO R.G.S. (ADV(S) ANDREIA WAGNER),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 12/
13V.: (...) 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EM GABINETE DE DESEMBARGADOR OU DE JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO É POSSÍVEL DESDE QUE:
I – O OFICIAL ESCREVENTE TENHA OCUPADO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA (ASSESSOR OU AUXILIAR
DE JUIZ DE DIREITO) VINCULADA AO GABINETE DO
MESMO MAGISTRADO POR PELO MENOS DOIS ANOS
CONSECUTIVOS.
II – A CEDÊNCIA, UMA VEZ DEFERIDA, DETERMINE A LIBERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA EM 1º GRAU AO SERVIDOR CEDIDO E A ATRIBUIÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES
NO 2º GRAU, DE FUNÇÃO GRATIFICADA A ESTE PERTENCENTE.
ART. 2º CONSIDERA-SE PARA A APURAÇÃO DO
PRAZO MÍNIMO DE ATUAÇÃO CONJUNTA REFERIDO,
SENDO O CASO, O PERÍODO ANTERIOR À CONVOCAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA OU PARA EXERCER FUNÇÃO ADMINISTRATIVA COM AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEART. 3º FICA AUTORIZADA TAMBÉM A CEDÊNCIA,
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 27 DE NOVEM- POR PERMUTA, ENTRE SERVIDORES DOS QUADROS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIBRO DE 2014.
ÇA E DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – ANALISTA OU TÉCNIMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CO JUDICIÁRIO E OFICIAL ESCREVENTE, RESPECTISUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
VAMENTE –, QUE POSSUAM HABILITAÇÃO PARA AS
FUNÇÕES DE ASSESSORIA, DISPENSADO ENTÃO O
EXERCÍCIO PRÉVIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA COM
OS RESPECTIVOS MAGISTRADOS.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 97/2014-ADMINISTRATIVA
PARÁGRAFO ÚNICO. NO CASO DE PERMUTA, APLICA-SE AO OFICIAL ESCREVENTE A REGRA POSTA NO
INCISO II DO ART. 1º DESTA RESOLUÇÃO. AO SERVIDOR DOS QUADROS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA CEDIDO SERÁ DEVIDA FUNÇÃO GRATIFICADA DISPONÍVEL E PERTENCENTE AO 1º GRAU.
PROC. Nº 0010-14/000466-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
P. L. P. (ADV(S) CARLA KÁTIA ANTONI POZZA, GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA), ENVOLVIDO(A). CORREGEDORIA-GERAL DA JUTIÇA, INTERESSADO(A). DESPACHO: ABERTO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS À DEFESA,
PARA RAZÕES FINAIS, NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 4º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM
ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO 135 DO CNJ. EM 27 DE VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
NOVEMBRO DE 2014. DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATUPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 055/2014-COMAG
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
25-11-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-13/003556-1),
RESOLVE:
PRORROGAR O PROJETO APOIO AO 1º GRAU
IMPLANTADO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS
JUDICIAIS NA COMARCA DE TENENTE PORTELA (ATO
Nº 043/2014-COMAG), PELO PERÍODO DE 1º-12-14 A
19-12-14, NOS DIAS ÚTEIS, MANTIDA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO KAIPER CRUZ, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA ROSA,
MEDIANTE RECEBIMENTO DE CATORZE DIÁRIAS
INTEGRAIS, DESDE QUE COMPROVADO O COMPARECIMENTO NA COMARCA, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO N° 1049/2014–COMAG
FIXA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA
CEDÊNCIA DE SERVIDORES AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1° GRAU – OFICIAIS ESCREVENTES – PARA ATUAÇÃO NO QUADRO DE ASSESSORES DE DESEMBARGADORES E JUÍZES DE DIREITO CONVOCADOS, BEM COMO PERMUTA.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE
25-11-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/003404-5),
RESOLVE:
ART. 1º A CEDÊNCIA DE SERVIDOR DOS QUADROS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º
GRAU – OFICIAIS ESCREVENTES – PARA ATUAÇÃO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
13
CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PELA ASJ NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº171/2014-DEC
PORTO ALEGRE, 27/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONVITE Nº 12/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO FORO DA
COMARCA DE ESTRELA. ABERTURA: 16/12/2014, ÀS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
15H. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS
NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO,
SÚMULA Nº 968/2014-DEC
55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 27/11/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2010-DEC
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2010-DEC
PROCESSO Nº 10976-0300/10-0
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS
CONTRATADA: CERT LTDA. – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUDEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR 01/12/2014,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 200/2014-DEC
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA
PROCESSO Nº: 005951-0300/14-6. MODALIDADE: TÉCNICA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO POR EXPREGÃO ELETRÔNICO 164/2014-DEC. OBJETO: PANSÃO DIRETA E INDIRETA, NO PRÉDIO DO FORO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DA COMARCA DE CANOAS.
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. DECISÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.03.01.6243.3.3.90.39
O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, PORTO ALEGRE, 27/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM SILVA, DIRETOR DO DEC.
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS
EMPRESAS ALEXANDRA DOS PASSOS – EPP, BR
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. – EPP, COMPUCOM
COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
ME, DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E
ESCRITORIO LTDA. - EPP, DZL DISTRIBUIDORA ZANATA
LTDA., J P DE ALMEIDA CAPACHOS – ME E JUSSARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REGINA KOLOGESKI - ME, ADJUDICANDO-LHES O
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6098/14
117.386,30. PORTO ALEGRE, 28/11/2014. CLAYTON
REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SÚMULA Nº 958/2014-DEC
CONTRATO Nº 216/2014-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 05/2014-DEC
PROCESSO Nº 5411-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TECNICA CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO
FORO DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES/RS, NO
VALOR TOTAL DE R$ 3.647.480,14.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 660 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO
DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE
E A ENTREGA DE DOCUMENTOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 870 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9077.4.4.90.51 E
4.4.90.52
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062795257 (CNJ: 472088-73.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10500188150) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, CEZIRA HOCKELE,
JORGE LUIZ MORE, NARCISO ELEONOR SUTILI), RECORRENTE; PLAY MASTER DIVERSOES PROMOCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) ALCEU
SCHWEGLER), RECORRIDO(A); JORGE ZAKI KHOURI
(ADV(S) RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER,
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI, LETICIA FERNANDES BARBOSA), RECORRIDO(A); GEORGES
YOUSSEF TOUMA, THE GIORTON INTERNATIONAL
CORPORATION, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.742
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5328/13-2 1- NOMEAR LETÍCIA VICARI DE SIQUEIRA,
ID. FUNC. 3861759, CLASSIFICADA EM 7º LUGAR, PARA
EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE
TAQUÍGRAFO FORENSE, CL. “P”, DO QUADRO DE PES0002- 70062796305 (CNJ: 472193-50.2014.8.21.7000) SOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONGARIBALDI (51/11200018077) - ENIO FRANCISCO
CAPPELARI (ADV(S) CRISTIANO SALVATORI,
CURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 20-02-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-11-2014. PORTO ALEGRE, 25/11/2014. CLAYTON REBELLO DA FERNANDA GUZATTO), RECORRENTE/RECORRIDO;
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SUCESSAO DE MOACIR ONGARATTO, REPRESENTADA POR ILDA MENEGHETTI ONGARATO, E OUTROS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
(ADV(S) ZOLAIR ZANCHI), RECORRENTE/ RECORRIPRESIDENTE.
DO; JOSE HILTON MENEGHETTI ONGARATTO E OUREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
TRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
INTERESSADO(A).
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SÚMULA Nº 965/2014-DEC
0003- 70062796578 (CNJ: 472220-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2013-DEC
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013-DEC
11102120546) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
PROCESSO: 6122-0300/13-7
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CONTRATADA: HENER ENGENHARIA E OBRAS CIVIS FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
BOLETIM Nº 35.762
ESPOLIO DE DINO PERES (ADV(S) JULIO CESAR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAPOR 60 DIAS, A CONTAR DE 08/10/2014, REFERENTE HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
AOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ARQUIDE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
VO E DO DEPÓSITO JUDICIAL PERNAMBUCO.
5484/13-0 1- NOMEAR JULIANA DE AZAMBUJA DIAS, PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. 0004- 70062796636 (CNJ: 472226-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
ID. FUNC. 3850943, CLASSIFICADA EM 8º LUGAR, PARA
EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE PORTO ALEGRE, 27/11/2014. CLAYTON REBELLO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524026975) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
TAQUÍGRAFO FORENSE, CL. “P”, DO QUADRO DE PES- SILVA, DIRETOR DO DEC.
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; AIRTON FRANSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
CISCO DA SILVA (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FITRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONLHO, RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR),
CURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 20-02-2014.
RECORRIDO(A).
6972/14-0 2- NOMEAR CELESTE BERTÉ DE MARCO,
DEPARTAMENTO
DE
COMPRAS
CLASSIFICADA EM 2º LUGAR, PARA EXERCER, EM
ESTÁGIO
PROBATÓRIO,
O
CARGO
DE
0005- 70062796776 (CNJ: 472240-24.2014.8.21.7000) SÚMULA Nº 966/2014-DEC
HISTORIÓGRAFO, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL
SEGUROS - 1 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/
11300009520) - CATIA BRESOLIN (ADV(S) RODRIGO
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBU1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2014-DEC
DALL AGNOL), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
NAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
(CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO)
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX
PÚBLICO, HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
PROCESSO Nº 13728-0300/01-3
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2014. PERMITENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS. SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
RECORRIDO(A).
PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ
PRESIDENTE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, TEN- 0006- 70062796818 (CNJ: 472244-61.2014.8.21.7000) REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DA SALA PREVISTA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
NESTE TERMO, PARA UMA SALA NO PAVIMENTO TÉR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701008290) REO, AO LADO DA INFORMÁTICA, SEM NÚMERO, PAS- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KARINA DE ALMEIDA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SANDO A ÁREA TOTAL PARA 22,45 M², REFERENTE À BATISTUCI, PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORDIRETOR ADMINISTRATIVO.
14
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENTE; SUZETE VITORIA NASCIMENTO E SILVA (ADV(S) VA (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI, LEO- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300635828) - MARIA JOSE
LUCAS DA SILVA BARBOSA, ANDERSON DA SILVA NARDO LIMA CAMARGO), RECORRIDO(A).
GOMES LONGARAY (ADV(S) RUBESVAL FELIX
STOCCO), RECORRIDO(A).
TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI),
RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDACAO DOS
0019- 70062803200 (CNJ: 472883-79.2014.8.21.7000) - ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUI0007- 70062797238 (CNJ: 472286-13.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 17.VARA LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102564983) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
10802551045) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA FRASSETTO), RECORRENTE; MOISES SILVEIRA DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DECIO JOSE DE SOU- MENEZES (ADV(S) VILSON JOSE TONELLO, ELISANDRA
ZA SARMENTO (ADV(S) SAMUEL PFLUCK, CLEO RO- LEMOS DA ROSA), RECORRIDO(A); TERESA ODEUZA 0030- 70062797345 (CNJ: 472297-42.2014.8.21.7000) GERIO TREMARIN), RECORRIDO(A).
ALVES DE MENEZES (ADV(S) VILSON JOSE TONELLO, SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802149000) - SONIA
ELISANDRA LEMOS DA ROSA), INTERESSADO(A).
MARIZA FERNANDES LEAES (ADV(S) MARILIA PINHEI0008- 70062797501 (CNJ: 472313-93.2014.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0020- 70062803374 (CNJ: 472900-18.2014.8.21.7000) - FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANCACHOEIRA DO SUL (6/11100040466) - BANCO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202323651) - LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA BUENO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; EVA FREITAS ORTIZ (ADV(S) IGOR MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE
NORONHA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ZAIDA DA SILVA SOUZA (ADV(S) MARCOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEIXO MENNET LEAL), RECORRIDO(A).
0009- 70062798095 (CNJ: 472372-81.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300925052) - 0021- 70062803572 (CNJ: 472920-09.2014.8.21.7000) DIRETORA.
PAULA STUCZYNSKI DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200526091) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
DE AVILA), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SUCESSAO DE SANTA UMBELINA OLIVEIRA MOREIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
E OUTROS, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSO0010- 70062799028 (CNJ: 472465-44.2014.8.21.7000) - RES (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO VALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6099/14
AUGUSTO (123/11100023916) - BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
PAULA GLITZ (ADV(S) JULIMAR PAULO CRESCENTE,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
JOSE JAIR DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0022- 70062804703 (CNJ: 473033-60.2014.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301673006) 0011- 70062799093 (CNJ: 472472-36.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES
RECURSO ESPECIAL
ALEGRE (1/11203063572) - JOSEMAR MATEUS MACHA- NICOLADELI), RECORRENTE; HELENA MARIA
DO (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI, KRAUSBURG VARGAS (ADV(S) MAX DANIEL DUARTE 0001- 70062785944 (CNJ: 471157-70.2014.8.21.7000) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA WINTER, SUELLEN KRAUSBURG VARGAS), CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 8.VARA
JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BRASIL S.A. (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI,
10523209081) - BANRISUL (ADV(S) LEO CARLOS
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
VARGAS, PAULO FRANCISCO ZELANIS DA SILVA, JOAO
0023- 70062804927 (CNJ: 473055-21.2014.8.21.7000) - VICENTE CARPES MAZZUCCO, DALTON SAUSEN),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RECORRENTE; PAULO EDUARDO BARRETO DA FON0012- 70062799457 (CNJ: 472508-78.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203099046) - SECA (ADV(S) LEDA MARIA PESTANO MORELLO, ROSA
PREVIDENCIA PUBLICA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- BERNARDETE HENKEL ASSMANN (ADV(S) MARCOS TEREZINHA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A);
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302386833) - ANGELINA ROBERTO WUADEN), RECORRENTE; BRASIL CLARALUCIA PRATES MACHADO (ADV(S) DANIEL
LUIZA DA SILVEIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FUR- TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, ESCALONA GONCALVES GARCIA), INTERESSADO(A).
TADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO
TRANSMICAO DE ENERGIA ELET, E OUTROS (ADV(S)
0002- 70062786629 (CNJ: 471225-20.2014.8.21.7000) ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, ADRIANA DE AVILA 0024- 70062805007 (CNJ: 473063-95.2014.8.21.7000) - ADJUDICACAO COMPULSORIA - 4 VARA CIVEL - SANJUNG, THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL TA MARIA (27/11000138941) - VASSERTEIN E LUDTKE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300030845) - INCORPORACOES LTDA (ADV(S) JOSE FERNANDO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE LUTZ COELHO, FABIANO LUTZ LOPES), RECORREN0013- 70062799705 (CNJ: 472533-91.2014.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA TE; CYRO FARIAS DA ROCHA, ADA TEREZINHA SILVA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA - SAO FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; DA ROCHA (ADV(S) ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ),
SEBASTIAO DO CAI (68/11200007300) - BANRISUL IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE POR- RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECOR- TO ALEGRE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
RENTE; FLAVIA TEIXEIRA DE MORAES LOSCH (ADV(S) MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS0003- 70062787502 (CNJ: 471313-58.2014.8.21.7000) TA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
0025- 70062805148 (CNJ: 473077-79.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL 10800051746) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0014- 70062801071 (CNJ: 472670-73.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702562916) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VITOR HUGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101973588) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- FUHR (ADV(S) REGINA GABBARDO MASONI, VIRGINIA
COMERCIAL DE VIDROS TERRABRASILIS LTDA (ADV(S) RA MONTEIRO), RECORRENTE; EDITH FELOMENA REIS LOBATO FLORES, CRISTIANO REIS LOBATO FLOAMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/ SCHECK MELLO (ADV(S) RICARDO RIBEIRO, FELIPE RES), RECORRIDO(A); EDUARDO MELO DA SILVA E
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO DOS SAN- OUTROS (ADV(S) REGINA GABBARDO MASONI),
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
TOS HERNANDEZ), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0015- 70062801741 (CNJ: 472737-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100007855) - LAURO ZENKER (ADV(S)
PAULO ALBERTO DELAVALD, RICARDO PACINI
BAGATINI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
0026- 70062805486 (CNJ: 473111-54.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200305590) - ALMERINDO LUIZ DE BRAGA (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI
0016- 70062802103 (CNJ: 472773-80.2014.8.21.7000) - TAVARES), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 1.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/
10900137566) - S.D.N.G., REPRESENTADA POR SEUS
HERDEIROS, G.G., G.G.C., J. G.A., G.G. (ADV(S) JAMIL 0027- 70062805676 (CNJ: 473130-60.2014.8.21.7000) ANDRAUS HANNA BANNURA, PATRICIA CHAVES RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENBANNURA, ISABEL CRISTINA DE MOURA), RECOR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303466016) RENTE; F.O. (ADV(S) MARCELO LUZARDO DE CARVA- CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISLHO, EDUARDO DE MELO LUZARDO), RECORRIDO(A). TAS (ADV(S) FLAVIO RICARDO COMUNELLO, FERNANDO GOBBO DEGANI, LEONARDO REICH), RECORRENTE; MICHELI SANTOS DA SILVA (ADV(S) YURI DELLANI
0017- 70062802400 (CNJ: 472803-18.2014.8.21.7000) - COELHO, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10505462188) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ERNESTO DIEL,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO; SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 0028- 70062804174 (CNJ: 472980-79.2014.8.21.7000) (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, LAURO PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENALBERTO FEIJO JUNIOR), RECORRENTE/RECORRI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301223043) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) GUIDO.
LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
IVONE TERESINHA MARTINS (ADV(S) ANTONIO CAR0018- 70062802921 (CNJ: 472855-14.2014.8.21.7000) - LOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE,
ACIDENTE DE TRABALHO - 2.VARA CIVEL - OSORIO DIEGO POHLMANN GARCIA), RECORRIDO(A).
(59/ 11100038824) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, GILSON LIPPERT 0029- 70062804513 (CNJ: 473014-54.2014.8.21.7000) DA SILVA), RECORRENTE; RONALDO PRATES DA SIL- PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN-
RENTE; SONIA MARIA VICENZI MARSILIO (ADV(S)
GABRIEL SOLDATELI PAIM), RECORRIDO(A).
0008- 70062788948 (CNJ: 471457-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202311629) VANESSA CLEZAR SOUZA ATAIDES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL), RECORRIDO(A).
0009- 70062789607 (CNJ: 471523-12.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000043750) - FABIO DA SILVA
(ADV(S) WELLINGTON MARTINI), RECORRENTE; TEREZINHA DE JESUS LEMES ARAUJO (ADV(S) JOAO
BALBINO ALVES DE CAMPOS, FELIPE DA PAIXAO
TAINSKI, ROSANGELA MARIA SILVA DOS REIS, TAMYRIS
PEREIRA DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
0010- 70062795141 (CNJ: 472077-44.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000076721) TRANSVINO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FERNANDO BARRETTI), RECORRENTE; ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0011- 70062795166 (CNJ: 472079-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301716805) SERGIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, CARINA DANZER PAZ PRESSER,
ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0012- 70062795190 (CNJ: 472082-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100004384) - NEWTON YORK NUNES
LAZZERY (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BRAATZ), RECORRIDO(A).
0013- 70062795455 (CNJ: 472108-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BAGE (4/11000028151) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; VALMOR CORADINI (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA, SAIMON
FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
0014- 70062795646 (CNJ: 472127-70.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300012186) ALCINDO ALIPIO OTT (ADV(S) LIZELIA TISSIANI RAMOS, FABIANA FACHINETTO PADOIN, MARIA CRISTINA
SCHNEIDER LUCION, CAROLINA MENEGON), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN
FRIEDRICH, RAFAEL UGALDE DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0015- 70062795695 (CNJ: 472132-92.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11300039910) - PAULO ANDRE HEGER HERNANDEZ
(ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO
BENITEZ PORTO), RECORRENTE; ADALTRO CEZAR
SANTOS DE LIMA (ADV(S) ADALTRO CEZAR SANTOS
DE LIMA), RECORRIDO(A); MARCIA NICOLODI, E OU0004- 70062788138 (CNJ: 471376-83.2014.8.21.7000) - TROS (ADV(S) MARCIA NICOLODI), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300030888) - CONVIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO 0016- 70062795729 (CNJ: 472135-47.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301882764) (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
TERESINHA FERRAZ BETTI (ADV(S) DECIO GIANELLI
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
0005- 70062788302 (CNJ: 471393-22.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300769280) RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA (ADV(S) FABIO 0017- 70062795760 (CNJ: 472139-84.2014.8.21.7000) GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (8/11300156118) - MULTITEL COMUNICACOES LTDA
DE PORTO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) RAFAEL FER- (ADV(S) LUIZ OCTAVIO BUENO DIAS VIEIRA, MIGUEL
NANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), MARQUES VIEIRA, LETICIA REICHERT VIEIRA,
JULIANA WITT), RECORRENTE; SERGIO JOSE DE OLIRECORRIDO(A).
VEIRA (ADV(S) LUSSANA PFEIL DOS PASSOS),
RECORRIDO(A).
0006- 70062788492 (CNJ: 471412-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - 0018- 70062795893 (CNJ: 472152-83.2014.8.21.7000) SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11300027168) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA. (ADV(S) FABIA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200751729) - GILVAN
NO MENKE, MARCOS RAFAEL RUTZEN), RECORREN- NAIBERT E SILVA (ADV(S) JOAO CARLOS RIBEIRO E
TE; ROST LOGISTICA E TERRAPLANAGENS LTDA- ME SILVA), RECORRENTE; PEUGEOT DO BRASIL (MAXIM
(ADV(S) GREGORI LOPES MULLER), RECORRIDO(A). PEUGEOT) (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES
XAVIER), RECORRIDO(A); RBS - PARTICIPACOES S A
(ADV(S) FABIO MILMAN, FRANCISCA MICHAELA DINIZ
0007- 70062788633 (CNJ: 471426-12.2014.8.21.7000) - DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300002395) - DIPESUL VEICULOS 0019- 70062795935 (CNJ: 472156-23.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA), RECOR- CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 11.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201501521) - RUI PAULO DIAS MUNIZ (ADV(S)
ADILSON MACHADO), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) ALMIR DA COSTA BARRETO, SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA, CARINE DA SILVA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303237718) VITOR EMANUEL DE ALMEIDA MUNHOZ (ADV(S)
TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), RECORRENTE;
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A); ELIANE TERESINHA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KITTLER MUNHOZ (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0020- 70062796032 (CNJ: 472166-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11000101900) - TIM CELULAR
DIRETORA.
S.A. (ADV(S) MARCELO FERREIRA BORTOLINI, FRAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
CISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR), RECORRENTE;
ROSANGELA PUTTEN SCHIAVAO (ADV(S) GLACI LUIZA
GROHS DE MORAIS, JORGE LUCIMAR GONCALVES
MACIEL, LUIZA JUSTINA TEBALDI, ROSANE MULLER
DE SOUZA CAPRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6100/14
0021- 70062796081 (CNJ: 472171-89.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200196110) - MARIA DA GRACA NALERIO
(ADV(S) ELIANE DA MOTTA DE OLIVEIRA, REINALDO
OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRENTE; RL
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO, LEANDRO SANTOS LANG, MATEUS
DA SILVA SINOTI, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS
MOREIRA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062796792 (CNJ: 472242-91.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300014807) REGINA DA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCE0022- 70062796180 (CNJ: 472181-36.2014.8.21.7000) - LOS), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, HUGO
CANOAS (8/11100244960) - PROJETO IMOBILIARIO CA- LUIZ DA MOTTA NETO), RECORRIDO(A).
NOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE; FABIANO BURZLAFF BERTA, VIVIANE LENHARDT 0002- 70062796917 (CNJ: 472254-08.2014.8.21.7000) (ADV(S) EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
RECORRIDO(A).
DO TIGRE (143/11100005650) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; LEONOR ORLI LIMBERGER (ADV(S)
0023- 70062796289 (CNJ: 472191-80.2014.8.21.7000) - MAIKIELY HERATH ENSSLIN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11200011740) - JOSE RODRIGUES
CAVALHEIRO (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, 0003- 70062796966 (CNJ: 472259-30.2014.8.21.7000) BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, TRAMANDAI (73/11100060563) - BANCO DO BRASIL S/A
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA), (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; MAURICIO RIBEIRO DA ROSA, E OUTROS (ADV(S)
LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70062796362 (CNJ: 472199-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100010182) - JOEL ANTONIO MARASCHIM (ADV(S)
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, FAIRUZ SALEH
BUJAA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO
(ADV(S) EVANDRO MONTAGNER BECKER),
RECORRIDO(A).
0025- 70062796495 (CNJ: 472212-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100003027) - MARI DOS SANTOS KREMER
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
RECORRIDO(A).
0026- 70062796552 (CNJ: 472218-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11200021176) - FLAVIO RODRIGO
FLORAO CALONEGO (ADV(S) GISELE NASCIMENTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; A F T COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) MACARIO SERRANO
ELIAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70062795588 (CNJ: 472121-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200070029) - MARIA JOSE DE ANDRADE
MENEGOL, E OUTROS (ADV(S) LUCIANA SCHAFER,
JULIANO TACCA, FRANCIELE MARINA MORON), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) HUGO ANTONIO DE
BITENCOURT, IRAN JAMES PALICER CAIROS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70062795216 (CNJ: 472084-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002790019) - LENIR
LAUDA MACHADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70062796453 (CNJ: 472208-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000519490) ROSA CECILIA KOTZ BARD (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70062796529 (CNJ: 472215-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001552068) ZIARA APARECIDA DIAS DIEFENBACH (ADV(S) MARILIA
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
0004- 70062797014 (CNJ: 472264-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301873617) URASSU ARRIAL CORDEIRO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, TAIS ROSSI DA SILVA,
CAROLINA OLIVEIRA PACHECO, BRUNA OLIVEIRA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70062797097 (CNJ: 472272-29.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/11301486575) - G. L. R. D.S. (ADV(S)
JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR, RICARDO PINTO
DE ANDRADE, WILSON DE OLIVEIRA MOREIRA
JUNIOR), RECORRENTE; C.P. (ADV(S) CINTIA
GRAZIELLA SEBEN, MARIANA CARVALHO MOTTIN),
RECORRIDO(A).
15
STOCKINGER), RECORRIDO(A); ELIZIO PEDRO
BREDA, ADEGA GUARDA BREDA (ADV(S) ITAMARA
DUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE
STOCKINGER), INTERESSADO(A).
0021- 70062798244 (CNJ: 472387-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100177193)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON HARTMANN
SCHMITT), RECORRENTE; VERA MARIA GONCALVES,
E
OUTROS
(ADV(S)
ROSALINO
ZORZI),
RECORRIDO(A).
0011- 70062797592 (CNJ: 472322-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202146440) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S) LUCIANO JANSSEN), 0022- 70062798319 (CNJ: 472394-42.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
RECORRIDO(A).
11200009304) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) MARCO AURELIO
0012- 70062797642 (CNJ: 472327-77.2014.8.21.7000) - MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; MIRIA NOEMI
- CAXIAS DO SUL (10/11300211997) - EDERSON SOA- VEIGA DE MATTOS, OUTROS (ADV(S) LOURENCO
RES DE MELO (ADV(S) FABIO PACHECO VACK), RE- GASPARIN), RECORRIDO(A).
CORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0023- 70062798533 (CNJ: 472416-03.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL 0013- 70062797725 (CNJ: 472335-54.2014.8.21.7000) - PASSO FUNDO (21/10900188124) - HSBC BANK BRASIL
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
ALEGRE (1/11203127031) - FABRICIO LOPES DA SILVA MOREIRA), RECORRENTE; SERGIO MARIO (ADV(S)
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS 0024- 70062796834 (CNJ: 472246-31.2014.8.21.7000) SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100010832) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
LOUZADA LENCE), INTERESSADO(A).
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ANTENOR
0014- 70062797782 (CNJ: 472341-61.2014.8.21.7000) - RASADOR (ADV(S) ANA PAULA MICHELON FASSINA),
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10900033783) RECORRIDO(A).
- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA 0025- 70062797378 (CNJ: 472300-94.2014.8.21.7000) SILVA), RECORRENTE; MARIA RITA TELES BORGES SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
(ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FERNAN- 11200213580) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
DO BADALOTTI FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CASFERREIRA), RECORRIDO(A); VALDECY TELES BORGES SIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIANA
(ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FERNAN- CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE
DO BADALOTTI FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI CARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; NEIDE EVA CALGARO (ADV(S) JOSE CARLOS
FERREIRA), INTERESSADO(A).
VANIN, PATRICIA RASIA, GRAZIELA CARDOSO VANIN),
RECORRIDO(A).
0015- 70062797857 (CNJ: 472348-53.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0026- 70062798418 (CNJ: 472404-86.2014.8.21.7000) (1/11303464064) - ODAIR JOSE DE LIMA (ADV(S) FELIPE SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, ALEGRE (1/11200157835) - SOCIEDADE COOPERATIVA
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPAR- DE TRABALHO MEDICO LTDA - UNIMED (ADV(S) MARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - CELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
CARLALIE PORTES ALMEIDA (ADV(S) SANDRA MENRECORRIDO(A).
DES COSTALUNGA GOTUZZO), RECORRIDO(A).
0016- 70062797915 (CNJ: 472354-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200372370) - LUIZ CARLOS WALLAUER (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MARIA CHRISTINA POPP
0006- 70062797154 (CNJ: 472278-36.2014.8.21.7000) - GARDOLINSKI, JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601401275) - CLAUDIO RICARDO KOLLING SCHERER
(ADV(S) SAMUEL PFLUCK, CLEO ROGERIO TREMARIN), 0017- 70062797931 (CNJ: 472356-30.2014.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE OLIVEIRA MONTEIRO, LAIS CRIVELLARO DA SIL- 11201277079) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
VA), RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUIS PAULO PIRES
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
0007- 70062797212 (CNJ: 472284-43.2014.8.21.7000) - TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, FRANCIELLY DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL CARVALHO PINTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303621917) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0018- 70062797972 (CNJ: 472360-67.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; IRINEU KIEKOW NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, DIOGO SAO LEOPOLDO (33/10700061960) - HARDY
MERTEN CRUZ, FABIANA MALDANER), RECORRIDO(A); LINDENMEYER WEBER (ADV(S) FELIPE FLORIANI
ERNANI VOLMIR KIEKOW (ADV(S) GERSON LUIZ CAR- BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL
LOS BRANCO, JOSIANE GASTALDO LOPES, BRUNA RECHE BECKER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S.A. (ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, CARMENEZES CAPORAL), INTERESSADO(A).
LOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), RECORRIDO(A).
0008- 70062797253 (CNJ: 472288-80.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11300016124) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BAN- 0019- 70062798053 (CNJ: 472368-44.2014.8.21.7000) CO DO BRASIL - CASSI (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA BROI, LUIS GUSTAVO DE VERANOPOLIS (78/11200024730) - ELITE JOIAS ME,
OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; ANAIZA VAZ FER- ELIZIO PEDRO BREDA, ADEGA GUARDA BREDA
NANDES RICARDO (ADV(S) NEUSA MARIA FERREIRA (ADV(S) ITAMARA DUARTE STOCKINGER, FRANCISDA CUNHA, FERNANDO DOMINGOS DA CUNHA), CO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TIEGO PEREIRA
0009- 70062797279 (CNJ: 472290-50.2014.8.21.7000) - TAVARES, GRETA VON BOROWSKY, MARCOS ROBERTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- HASSE), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102509940) - JANAINA DE
OLIVEIRA BANDEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0020- 70062798103 (CNJ: 472373-66.2014.8.21.7000) RENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA (ADV(S) CAROLINA BACELLAR DA SILVA), VERANOPOLIS (78/11200019281) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; ELITE JOIAS LTDA. ME (ADV(S) ITAMARA DUARTE
0010- 70062797493 (CNJ: 472312-11.2014.8.21.7000) - STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70062796883 (CNJ: 472251-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976955) SIMONE GEHLEN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70062797063 (CNJ: 472269-74.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200766270) - SOLANGE SILVA DA SILVA (ADV(S) DANIEL DE ARAUJO
BITTENCOURT, ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
KASSIANE MORAES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0029- 70062797543 (CNJ: 472317-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102485625) MIGUEL NUNO DE OLIVEIRA FERRAZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70062798467 (CNJ: 472409-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001224907) ROSSICLER NOVELLO COMARELLA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
16
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO FRITSCH),
RECORRENTE; BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6101/14
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
0023- 70062802418 (CNJ: 472804-03.2014.8.21.7000) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
GRAVATAI (15/10800010234) - BANCO BRADESCO S/A
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70062801881 (CNJ: 472751-22.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZEN- RECORRENTE; ZAIDA MARINA DE CARVALHO MADEIDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RA (ADV(S) ELIANDRO DA ROCHA MENDES, SP 244982,
RECURSO ESPECIAL
11203102527) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABRIELA GRABSKI PETTER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
0001- 70062800651 (CNJ: 472628-24.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), RECORRENSEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ TE; JORGE CORREIA KARAN (ADV(S) MAURICIO 0024- 70062802566 (CNJ: 472819-69.2014.8.21.7000) 11300016868) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) BASTIANI PASA, RODRIGO ANDRADE KARAN, FELIPE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
MARTA ISABEL MAURER FRANZOI, MORGANA ANDRADE KARAN), RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/10900126242) - BANCO SANTANDER
SERAFIN, INGRID EMANUELE HOFFMANN), RECORBRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
RENTE; JOSE ANGELO FERRARI, MARLETE DA SILVA
FREYER), RECORRENTE; LUIS CARLOS PINHO
FERRARI (ADV(S) VANDA BEDIN), RECORRIDO(A).
MARCIO
GIOVANI
FERNANDES),
0014- 70062801998 (CNJ: 472762-51.2014.8.21.7000) - (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- ALVORADA (3/11200103673) - SIRLEI CASTILHO
0002- 70062800768 (CNJ: 472639-53.2014.8.21.7000) - FUCILINI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL TE/RECORRIDO; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) 0025- 70062802574 (CNJ: 472820-54.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523963614) - CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
WALDA MARIA AGUIAR (ADV(S) RICARDO RIBEIRO), DE AVILA), RECORRENTE/RECORRIDO.
- CANOAS (8/10500007711) - BRASIL TELECOM / OI
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; REGINALDO KOVALSKI FERRAO
0015- 70062802111 (CNJ: 472774-65.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARIANA FERRAO DE SOUZA, GILBERTO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL ANDRE MACHADO DE SOUZA, RENATA ALVES MARINI),
0003- 70062800784 (CNJ: 472641-23.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202208410) - RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL CARLOS DA SILVA SOARES (ADV(S) TARSO LUIZ
- CACHOEIRINHA (86/11100017301) - THAMIEL HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FIANDRADE DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LHO), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE/RE- S A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA),
CORRIDO; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO RECORRIDO(A).
0026- 70062800644 (CNJ: 472627-39.2014.8.21.7000) DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RESEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
CORRIDO.
11100024271) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
0016- 70062802137 (CNJ: 472776-35.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, DENIZE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL BASSO, ERIKA SCALABRIN SEBBEN, MANUELA ZENI
0004- 70062800842 (CNJ: 472647-30.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302224221) - VELHO), RECORRENTE; DORALINA TEREZINHA FADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LUCIMAR DE FATIMA GROSS (ADV(S) GILBERTO DA BRICIO (ADV(S) ELYTHO ANTONIO CESCON, RAQUEL
LAJEADO (17/10700052566) - ELIAS ARTEMIO SILVA SILVEIRA, LEDI SEHN QUESSADA MARIN, MA- JAINECHINE RAVISON, MAURICIO CESCON
EHRENBRINK (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU GALI BOF DA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU NIEDERAUER), RECORRIDO(A).
PAVONI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) UNIBANCO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW),
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA RECORRIDO(A).
0027- 70062800719 (CNJ: 472634-31.2014.8.21.7000) DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11100011584) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
0017- 70062802178 (CNJ: 472780-72.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
0005- 70062800867 (CNJ: 472649-97.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; EDITH
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROSANELLI NEIS (ADV(S) SIDNEI WERNER, MARCIA
DO NORTE (126/11100006930) - BANCO SANTANDER 10702201085) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA- RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
TRICIA FREYER), RECORRENTE; EVERTON RICARDO / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
NEBEL DE QUADRO (ADV(S) FABIO CRAVEIRO VIEIRA), ALMEIDA, ANDRESA DE AVILA SALATINO, WALTER DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRIDO(A); ALICE AITA CACILHAS (ADV(S) MAU- 0028- 70062802335 (CNJ: 472796-26.2014.8.21.7000) RICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70062801220 (CNJ: 472685-42.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800531101) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
LOURDES MELANIA PERIN PAHLARIN (ADV(S) MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103307640) PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO 0018- 70062802228 (CNJ: 472785-94.2014.8.21.7000) - MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE), RECOR- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RENTE; MARIA CRISTINA P DOS SANTOS (ADV(S) RAEL (1/11202345159) - EVERSON DE CESARO (ADV(S) FELIPE
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE 0029- 70062802384 (CNJ: 472801-48.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) SERGIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100458876) 0007- 70062801279 (CNJ: 472690-64.2014.8.21.7000) - VIANA SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA DANIELA FERREIRA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACIAL - CACAPAVA DO SUL (40/11200021858) - FATIMA
CHADO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
REJANE SANCHES TEIXEIRA (ADV(S) ROGERIO DE
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
CASTRO PEREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
0019- 70062802244 (CNJ: 472787-64.2014.8.21.7000) ITELMAR BOHMER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11300074110) - BRASIL TELECOM S.A. 0030- 70062802673 (CNJ: 472830-98.2014.8.21.7000) 0008- 70062801402 (CNJ: 472703-63.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- 11200400950) - M.M. (ADV(S) ADIR UBALDO RECH, KELI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201348758) - RENTE; CLAUDIO RIETH (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, MELISSA RECH PANITZ, ANDREIA ZANELLA BETTIOL,
DENISE MARIA FARINA (ADV(S) PATRICIA MARTINS TADEU PAVONI), RECORRIDO(A).
EDER CARDOSO DE CANDIDO), RECORRENTE; I.M.D.
GALVAO DA SILVA, JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE
(ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, LEONARDO
E SOUZA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI
AUGUSTO POLETTO), RECORRIDO(A).
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0020- 70062802269 (CNJ: 472789-34.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70062801667 (CNJ: 472729-61.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11301590364) - ELISANDRA DOS SANTOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL DA SILVA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102563677) - QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE JUNIOR), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DOS
DIRETORA.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV(S) PAULO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
SERGIO LUIZ PEREIRA (ADV(S) JULIO CESAR LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A);
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A). CENTAURO SEGURADORA S. A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70062801766 (CNJ: 472739-08.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6102/14
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202728015) - 0021- 70062802319 (CNJ: 472794-56.2014.8.21.7000) ALDANEY BARAO FORMIGA (ADV(S) RONALDO RIBEI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RO, TARSO LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302978595) - APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BANCO DO BRA- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
SIL MASTERCARD S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A). RENTE; ESPOLIO DE REMY DA SILVA BOSSLE, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, CLARICE
0011- 70062801824 (CNJ: 472745-15.2014.8.21.7000) - ZAMPIERI BOSSLE RECORRIDO(A); EQUIPEROL RORECURSO ESPECIAL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL LAMENTOS E PECAS LTDA (ADV(S) MANFREDO
- PASSO FUNDO (21/11300114993) - BANCO ITAUCARD ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, 0001- 70062786249 (CNJ: 471187-08.2014.8.21.7000) S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ARIANE SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIMINAL
CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE), RECORRENTE;
- PASSO FUNDO (21/20700029380) - M.P., RECORRENLEONARDO ZIMMERMANN WEIDE (ADV(S) DIEGO SOUTE; T.S.D.P. (ADV(S) MARCIO DA SILVA PANZENHAGEN),
ZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), 0022- 70062802376 (CNJ: 472800-63.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400764867) - FUNDACAO
0012- 70062801857 (CNJ: 472748-67.2014.8.21.7000) - ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- 0002- 70062786389 (CNJ: 471201-89.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DINARTE BOEIRA CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA EXECUCOES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202883312) - DIEGO LOPES KAPPEL (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/476862)
- M.P., RECORRENTE; L. R. F.B. (ADV(S) MARCELO
COLETTI SBARAINI), RECORRIDO(A).
0003- 70062789854 (CNJ: 471548-25.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200062112) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRENTE; ORESTES ALBINO ERT
CAVALLI (ADV(S) LIDIA LONI JESSE WOIDA, MANOEL
FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, LEONIDAS COLLA,
FRANCISCO LEONARDO SCORZA, TIANA GONCALVES
SOARES), RECORRIDO(A).
0004- 70062789938 (CNJ: 471556-02.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11301939995) - SILVIA MARIA FERREIRA DE FRAGA
(ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE;
BANCO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
GABRIEL TORGO TORRES BUGS), RECORRIDO(A).
0005- 70062790001 (CNJ: 471563-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302770498) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
KERCHNER BAHLIS (ADV(S) OLGA MARIA MOITA
BAHLIS), RECORRIDO(A).
0006- 70062790035 (CNJ: 471566-46.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/11300038452) - SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) FABIO EMANUEL ISER DE
MEIRELLES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES, ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES), RECORRENTE;
AGROPECUARIA MATE AMARGO & PET SHOP,
RECORRIDO(A); DEBORA FRANCINI GUTIERRES PIRES - ME, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0007- 70062790159 (CNJ: 471578-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302579771) - ORIETA
ROVERE SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0008- 70062790167 (CNJ: 471579-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11000109050) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, WALESKA REIS DA
ROSA), RECORRENTE; INES OPRACH BORBA (ADV(S)
ERICA FALCONI SPERINDE), RECORRIDO(A).
0009- 70062790217 (CNJ: 471584-67.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11100061588) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MARCOS
GARCIA CABRAL (ADV(S) PAULO ROBERTO PESSOA
DE OLIVEIRA, RICARDO SOARES MACHADO),
RECORRIDO(A).
0010- 70062790241 (CNJ: 471587-22.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200784163) PEDRO MARQUES DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRA
SOARES DOS SANTOS), RECORRENTE; JOAO OLINTO
DE AGUIAR (ADV(S) JORGE LEOPOLDO SOBBE,
FERNANDA ELISA SILVA DE BORBA), RECORRIDO(A).
0011- 70062790258 (CNJ: 471588-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SOBRADINHO (134/11100020862) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ROBERTO CARLOS PATATT (ADV(S) JORGE
LUIZ POHLMANN, DEBORA ELOIZA TODENDI),
RECORRIDO(A); FABIANE MARISTEL WAGNER (ADV(S)
JORGE LUIZ POHLMANN, DEBORA ELOIZA TODENDI),
INTERESSADO(A).
0012- 70062790308 (CNJ: 471593-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300063457) - ILDEBRANDO PAZ (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, VIVIANI CHAVES
PIRES), RECORRIDO(A).
0013- 70062790316 (CNJ: 471594-14.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
(118/11300008640) - SICREDI REGIAO CENTRO (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
JOSE PAULO GOMES GARCIA (ADV(S) PATRICK FARIAS PEREIRA), RECORRIDO(A).
0014- 70062790324 (CNJ: 471595-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11100011693) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; MARIA ELENA TRINDADE DA CUNHA ME (ADV(S) ALDIRIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VICENTE DALCOQUIO, JORGE FRANCISCO (75/ 11000028245) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
GUIMARAES, MOACIR JOSE DALCOQUIO, HELTON SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), REANIOLA PIRES), RECORRIDO(A).
CORRENTE; DARCI RACHE (ADV(S) MARIA DA GRACA
GOMES MATERA, JOHN CARLOS SIPPERT),
RECORRIDO(A).
0015- 70062795620 (CNJ: 472125-03.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2.VARA FARROUPILHA (48/21200019843) - M.P., RECORREN- 0027- 70062795638 (CNJ: 472126-85.2014.8.21.7000) TE; J.C. (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORRECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/636100) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ANDREO VIDAL VIEIRA PEREIRA (ADV(S)
GISELA ANTIA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0016- 70062800545 (CNJ: 472617-92.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0028- 70062800214 (CNJ: 472584-05.2014.8.21.7000) - L
(1/21200881956) - MINISTERIO PUBLICO, RECORREN- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA TE; JADER FAGUNDES DE FREITAS (ADV(S) ANTONIO CHARQUEADAS (156/21200078650) - MINISTERIO PUSERGIO BERNARDES PALADINO), IGHOR SOARES BLICO, RECORRENTE; FRANCIANE CALDEIRA DE
MEDEIROS (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI), ALMEIDA (ADV(S) RODRIGO GOMES PINHO), ARAMIS
RECORRIDO(A).
SILVEIRA DREY (ADV(S) EDUARDO LIMA FREITAS
HOLETZ), RECORRIDO(A).
0017- 70062803614 (CNJ: 472924-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301737578) - MARIA DE FATIMA DA SILVA MAIER
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, DINARA INACIO DE
MATOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER,
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), RECORRIDO(A).
0018- 70062803630 (CNJ: 472926-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300065258) - LUIZ PARISSENTI (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, MARISA JUSSARA NOLL
BARBOZA, CRISTINA GUERRA MOCELLIN, JULIA SCHNEIDER NOLL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70062789870 (CNJ: 471550-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102814432) IRENE COCCO BIZELLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70062789904 (CNJ: 471553-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976998) ANA CAROLINA BOENO DINIZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0031- 70062803796 (CNJ: 472942-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
11200016059) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAIANA ALMEIDA
LIMA), RECORRENTE; ANA DE FATIMA MARQUES CARVALHO (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; NILZE MA- MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
RIA RIGON MINUZZI (ADV(S) EDUARDO DOS SANTOS BRAATZ), RECORRIDO(A).
GOMES,
ARISTIDIS
TZORTZIS
JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0016- 70062804554 (CNJ: 473018-91.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU0005- 70062802343 (CNJ: 472797-11.2014.8.21.7000) - LIO VARGAS (50/11000003770) - CLAUDINO GALLI
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300029129) - (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRENTE; BANCO DO
DIEGO CONCEICAO DE SOUZA ROMERO, E OUTROS BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; FEDERAL SEGUROS S/A (ADV(S)
RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, SIBELE SENA CAMPELO), 0017- 70062804737 (CNJ: 473036-15.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
(ADV(S) JOSE GABRIEL BOSCHI, WILSON DE SOUZA PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202560866) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
MALCHER), INTERESSADO(A).
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE;
IGNACIO DA SILVA BORBA (ADV(S) SIMONE BATISTA
0006- 70062802467 (CNJ: 472809-25.2014.8.21.7000) - DA SILVA), RECORRIDO(A); BANCO DAYCOVAL (ADV(S)
BIGOLIN
WEIRICH
ALMEIDA),
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ FABIANE
11200007362) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP INTERESSADO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL SA
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES),
DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), RE- INTERESSADO(A).
CORRENTE; THEREZA MARIA GELATTI (ADV(S) FELIPE
HENRIQUE GIARETTA), RECORRIDO(A).
0018- 70062804877 (CNJ: 473050-96.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - FELIZ
0007- 70062802905 (CNJ: 472853-44.2014.8.21.7000) - (146/11100016499) - CRED SYSTEM ADMINISTRADORA
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10300024673) DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S) MARCELO
- GILMAR VERGILIO DE ALMEIDA FONTELA (ADV(S) FERREIRA BORTOLINI, BRUNO CORREA SUDATI),
ANTONIO SERGIO DIAS LEAL), RECORRENTE; JOAL RECORRENTE; DARCI LUIS NERIKE (ADV(S) ANA ELISA
GONCALVES ESCARRONE (ADV(S) OTAVIO GUILHER- PETERS, LUIS FERNANDO SILVEIRA MARTELLO,
ME ELY, MARCELA BREDA BAUMGARTEN, BRUNA DA SAMANTHA CORREA FIGUEIREDO MARTELLO),
SILVA BANDARRA), RECORRIDO(A); SASSE CIA NACI- RECORRIDO(A).
ONAL DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
RICARDO ESTIVALET DE FREITAS, DAMIANA BLANCO 0019- 70062805130 (CNJ: 473076-94.2014.8.21.7000) LOPES,
ARTUR
THOMPSEN
CARPES), SEGUROS - VARA - RONDA ALTA (148/11200014954) MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S)
INTERESSADO(A).
MICHELE GERBER DORN, DEBORAH SPEROTTO DA
SILVEIRA, JANAINA CAETANO FERREIRA), RECOR0008- 70062803077 (CNJ: 472870-80.2014.8.21.7000) - RENTE; COOPERATIVA AGRICOLA AGRO CEREAIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RONDA ALTA (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI,
- SANTO ANGELO (29/11200052652) - FABIO EDUARDO BEUX), RECORRIDO(A).
GRZYWINSKY DE FREITAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- 0020- 70062805239 (CNJ: 473086-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
JACUI (161/11100002101) - IRACEMA MORAES (ADV(S)
EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI
0009- 70062803432 (CNJ: 472906-25.2014.8.21.7000) - DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SALTO DO
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), RECORRIDO(A).
- SAO JERONIMO (32/10300036074) - CLAUDIO CORREA
DOS SANTOS, E OUTRO (ADV(S) VOLTAIRE MISSEL
MICHEL, ALCINDO GOMES BITTENCOURT, VERA MA- 0021- 70062805361 (CNJ: 473099-40.2014.8.21.7000) RIA BARRETO FONYAT), RECORRENTE/RECORRIDO; SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
ESPOLIO DE LUIZ FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA (ADV(S) 11100010387) - ALAIDES DOS SANTOS DILES (ADV(S)
JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, ANDREA MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, FAIRUZ
SERRA BAVARESCO, PIETRO MIORIM), RECORREN- SALEH BUJAA, AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO (ADV(S) EVANDRO
TE/RECORRIDO.
MONTAGNER BECKER), RECORRIDO(A).
0019- 70062803671 (CNJ: 472930-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11300008682) - ITAMAR CECONI
(ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
0032- 70062803861 (CNJ: 472949-59.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201529620) 0020- 70062803697 (CNJ: 472932-23.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELA LUCIMAR
URUGUAIANA (37/11400053361) - JOAO BATISTA DARDE MELO SOUZA (ADV(S) PEDRO OSORIO DO NASCIMENRIBEIRO (ADV(S) PACIFICO LUIZ SALDANHA, TO, CARLOS WILLI CAL, MARCOS ZAMBERLAN),
RODRIGO ORTIZ SALDANHA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
MARIANA TEIXEIRA GOULART, JOSE ALFREDO
VOLCATO GOULART FILHO (ADV(S) CACIANO SGORLA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFERREIRA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70062803788 (CNJ: 472941-82.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70062803713 (CNJ: 472934-90.2014.8.21.7000) - GRAVATAI (15/11300124565) - TANIA MARIA RODRIDIRETORA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLIGUES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201901074) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL
- ELISA CORREA RIVA (ADV(S) ADRIANE SANT ANNA
DAMASCENO FERREIRA E SILVA), RECORRIDO(A);
GARCIA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
MENEZES DE SIMAO KUHN, LUCIA WAZEN DE
CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
FREITAS), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6103/14
0022- 70062803911 (CNJ: 472954-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11200024103) - RISCLEIFITI RODRIGUES
LAZARETTI, E OUTROS (ADV(S) FABIO BUSSOLARO,
JORGE ANDRE ORTOLAN), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO
SOLIDARIA (ADV(S) JOVANIO SPERANDIO),
RECORRIDO(A).
0011- 70062803960 (CNJ: 472959-06.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CA (90/11200031095) - PEDRO PAULO RAPKIEVICZ,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., SAO DOMINGOS DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DALLAMARIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062801063 (CNJ: 472669-88.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014493) - GILMAR BENEDETT (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
0024- 70062803994 (CNJ: 472962-58.2014.8.21.7000) - FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- GUAIBA (52/11100045079) - VENARIO GARCIA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PAULO ALBERTO 0002- 70062801451 (CNJ: 472708-85.2014.8.21.7000) SANTANA SCALCO, CARLOS ALBERTO DICHUTA, ELCIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO (64/11200032058) - CAIXA DE PREVIDENCIA
MARTINS TOLOTTI, EMERSON NUNES MADEIRA), DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH,
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE JULIANA CAROLINE SOARES), RECORRENTE; EDNA
VALKIRIA PEREIRA PEREZ (ADV(S) EDEN JORGE PEROCKENBACH), INTERESSADO(A).
REIRA PEREZ), RECORRIDO(A).
0023- 70062803952 (CNJ: 472958-21.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000046028) - LILIA SUSANA LITCHINA, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL NIAGARA (ADV(S) RICARDO SARTURI
SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70062732128 (CNJ: 465775-96.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301296148) - CONDOMINIO EDIFICIO FLORENCA
(ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
RECORRIDO(A).
0003- 70062801568 (CNJ: 472719-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202715924) PEDRO FISCHER MACHADO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
17
0012- 70062804059 (CNJ: 472968-65.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO GRANDE (81/11300002853) - SANTO ARGEU
GONCALVES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (ADV(S) ANA PAULA
AZEREDO CORREA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
GABRIELA PRZYBYSZ VAZ), INTERESSADO(A).
0013- 70062804216 (CNJ: 472984-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203162236) - ASSOCIACAO DE EDUCACAO CATOLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0022- 70062805528 (CNJ: 473115-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301647030) - IVONE MARQUES DUBAL (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0023- 70062805809 (CNJ: 473143-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100004740) - SENI DE FATIMA DALLA
VECCHIA (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BRAATZ), RECORRIDO(A).
0024- 70062806112 (CNJ: 473174-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- TORRES (72/11200000183) - BRUNO VALIM DUARTE
JUNIOR (ADV(S) FLAVIO RAUPP LIPERT, FLAVIO RAUPP
LIPERT JUNIOR), RECORRENTE; TIM CELULAR S A
(ADV(S) MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, RUBENS GASPAR SERRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70062805973 (CNJ: 473160-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/10700013641) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ORSMILDA BERTICELLI (ADV(S) GUSTAVO
CHIARELLI, TADEU PAVONI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70062804331 (CNJ: 472996-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300050949) - RODRIGO BORTOLI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ),
RECORRIDO(A).
0026- 70062801154 (CNJ: 472678-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103121538) ANDREIA
SONAGLIO
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0015- 70062804422 (CNJ: 473005-92.2014.8.21.7000) 0004- 70062801683 (CNJ: 472731-31.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO 0027- 70062801238 (CNJ: 472686-27.2014.8.21.7000) 0026- 70062789920 (CNJ: 471555-17.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN- JACUI (161/11100008410) - GLENIO JOSINO DE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - TRES PASSOS TIAGO (64/11400021149) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CAMARGO (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103182030) -
18
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSANIA SELL PEITER (ADV(S) MAURICIO MAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0006- 70062803903 (CNJ: 472953-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200038630) - AGROPECUARIA BEM-TE-VI
0028- 70062801964 (CNJ: 472759-96.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PEDRO HENRIQUE VIEIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664562) - DO CARMO), RECORRENTE; LUIZ FELIPE MOTTA
ONICE TEREZINHA DOS SANTOS MOREIRA (ADV(S) MEIRELLES (ADV(S) MARIA CRISTINA FRAGA DO
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, COUTO), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0007- 70062804182 (CNJ: 472981-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0029- 70062802038 (CNJ: 472766-88.2014.8.21.7000) - 11302114841) - KELLY CARDOSO SOARES (ADV(S) GILSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425588) - MEDEIROS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
ROSEMERI BALDISSERA SOARES (ADV(S) MAURICIO (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, THIAGO DA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, SILVA NEVES), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, PATRICIA MALDANER CIBILS), 0008- 70062804299 (CNJ: 472992-93.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202704850) ELOISA LOPES DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR
0030- 70062802079 (CNJ: 472770-28.2014.8.21.7000) - MIGNONE, FERNANDA MIGNONE, CESAR MIGNONE),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351793) - TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI
CERIS DIANE OLIVEIRA DE MENEZES (ADV(S) MAURI- JUNIOR), RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA 0009- 70062804323 (CNJ: 472995-48.2014.8.21.7000) MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303342082) - OZEIAS AGUINALDO DINIZ (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ,
0031- 70062802558 (CNJ: 472818-84.2014.8.21.7000) - SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102335640) - TOS MENINI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, LEANPATRICIA ANGELICA PASQUALI FRACASSO (ADV(S) DRO LUIS LOTO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0010- 70062804943 (CNJ: 473057-88.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600059370) - EULI
SCOLARI (ADV(S) ANDERSON MANTEI, LEOPOLDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JUSTINO GIRARDI, ADAIR PHILIPPSEN), RECORRENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; JULIA MARICI SANTOS BOEIRA, E OUTROS (ADV(S)
MARI CLAUDIA SOARES, EDUARDO BECHORNER,
CAMPONOR SARAIVA OBREGON), RECORRIDO(A);
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCO ANTONIO HASS (ADV(S) LETICIA MOUSQUER
DIRETORA.
RITTER, CHARLENE DEWES DORNELLES),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
INTERESSADO(A); EVANDRO MEGGIOLARO, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
0011- 70062805080 (CNJ: 473071-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301088618) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6104/14
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRENTE; MARIO OLI VIZANI RODRIGUES (ADV(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062801709 (CNJ: 472733-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11400004093) - ALCEU CHEUICHE FILHO
(ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA, VINICIUS
RIBEIRO DUTRA), RECORRENTE; RULUVI PARTICIPACOES LTDA, MONTEBELLUNA PARTICIPACOES LTDA
(ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO, FABIANA
SILVA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70062802608 (CNJ: 472823-09.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100827243) - F.E.M.S.L.A. (ADV(S) LUIS
GUSTAVO SCHWENGBER), RECORRENTE; F.L.A.
(ADV(S) JEFFERSON SILVA DE AZEVEDO, JANDIRA
SANTOS DE MATTOS, RAFAELA GUTSCHWAGER
GASPARY), RECORRIDO(A).
0003- 70062803127 (CNJ: 472875-05.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000771246) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; MARCELINO FALCAO
FIGUEREDO
(ADV(S)
MARCEL
HENRIQUE
FIGUEIREDO), RECORRIDO(A).
0004- 70062803283 (CNJ: 472891-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100657755) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
MARINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70062803606 (CNJ: 472923-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400005057) - ALTEVIR VICENTE
BOZZETTO (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS
ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TO-
0012- 70062805437 (CNJ: 473106-32.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/10900020782) - ADEMAR MACIEL DA SILVA,
ALISIANE ANGNES MACIEL DA SILVA (ADV(S) ADEMAR
MACIEL DA SILVA), RECORRENTE; ADAIR VICENTE
DE BRUM, LUCI DA SILVA BRUM (ADV(S) FLAVIO JOSE
BETTANIN), RECORRIDO(A); WILSON VIEIRA DA SILVA, LIGIA MARIA MOLINOS DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0013- 70062806203 (CNJ: 473183-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100070525) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ROBERTO ZANFELICE (ADV(S) LARISSA MICHELE
DRUM, EDUARDO HAAS), RECORRIDO(A).
0014- 70062806377 (CNJ: 473200-77.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301327868) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; LEDA
CHARCZUK (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO,
MARILUZE GRADASCHI), RECORRIDO(A).
0015- 70062806518 (CNJ: 473214-61.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100015406) - AQUILINO MELERE (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRIDO(A).
0016- 70062806591 (CNJ: 473222-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200130350) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ALENIR TEIXEIRA DE LACERDA (ADV(S) DIEGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO
WEIDE), RECORRIDO(A).
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VILMA CAGLIARI
ROSSI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
0017- 70062807003 (CNJ: 473263-05.2014.8.21.7000) - GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100010301) - RUDI ALVES DOS SANTOS (ADV(S) MARRECURSO EXTRAORDINARIO
COS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO 0029- 70062804141 (CNJ: 472977-27.2014.8.21.7000) (ADV(S) EVANDRO MONTAGNER BECKER), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103043979) RECORRIDO(A).
SANDRA RODRIGUES COSTA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; HSBC BANK BRA0018- 70062807953 (CNJ: 473358-35.2014.8.21.7000) - SIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ALEXANDRE FLOPREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- RES ALMEIDA, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003096582) - CAIXA DE RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0030- 70062808407 (CNJ: 473403-39.2014.8.21.7000) RECORRENTE; PAULO RENATO ESCOBAR SOARES SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, FERNANDA AVILA (23/11000064233) - JANE REGINA RODRIGUES DOS
SANTOS (ADV(S) HALLEY LINO DE SOUZA,
NUNES), RECORRIDO(A).
CONCEICAO CONDE GUIMARAES, JULIANA ROCHA
COSTA), RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE
0019- 70062807995 (CNJ: 473362-72.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DANIELE HERNANDEZ MELLO, CYNTHIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL TEIXEIRA BASTOS, ELEANOR MIGUEL REGO),
- CANOAS (8/11300223346) - TADEU VALDIR PACHECO RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO, DENISE
ROCHA PORTO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NATAM RIBEIRO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
0020- 70062808134 (CNJ: 473376-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11401659099) - MARIA CLECI RIBAS (ADV(S) KATIANE
KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6105/14
TE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS
DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0021- 70062808233 (CNJ: 473386-03.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100010395) - MARCELO ANTENOR PIMENTA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, AMILCAR CESAR
BROCA),
RECORRENTE;
MUNICIPIO
DE 0001- 70062792981 (CNJ: 471861-83.2014.8.21.7000) SOBRADINHO (ADV(S) EVANDRO MONTAGNER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11100000425) - BANCO CNH
BECKER), RECORRIDO(A).
CAPITAL S.A. (ADV(S) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO, CESAR AUGUSTO TERRA, GILBERTO STINGLIN
0022- 70062809405 (CNJ: 473503-91.2014.8.21.7000) - LOTH, JOAO LEONELHO GABARDO FILHO), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RENTE/ RECORRIDO; IVAR DALL AGLIO, E OUTROS
BENTO GONCALVES (5/11200026272) - BANCO DO BRA- (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA,
SIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORGENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; REI RENTE/RECORRIDO.
SAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
(ADV(S) INACIO CAPPELLARI, CARLOS ALEXANDRE 0002- 70062795372 (CNJ: 472100-87.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TESTA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10700983710) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
0023- 70062809645 (CNJ: 473527-22.2014.8.21.7000) - CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VALDEMAR
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LUIS BONINI FILHO, ZARUR MARIANO E ADVOGADOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101106230) - ASSOCIADOS (ADV(S) ZARUR MARIANO, MARIA LUISA
JEAN CARLO MENGES (ADV(S) DIEGO MORSCH BONINI), RECORRIDO(A).
ROSSATO), RECORRENTE; FDRH - FUNDACAO PARA
O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0003- 70062795406 (CNJ: 472103-42.2014.8.21.7000) (ADV(S) MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), UNIAO ESTAVEL - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/10523005192) - V.P.D.M. (ADV(S)
RECORRIDO(A).
FABIANO FERREIRA SACHS), RECORRENTE; P.M.
(ADV(S) YARA MARIA ELY TEMES, ARISTEU FELIPE
0024- 70062809751 (CNJ: 473538-51.2014.8.21.7000) - TEMES, RICARDO DA SILVA SABBI, FERNANDO KLUWE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - VIEGAS DAME), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200031195) - CARMEN CELINA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
KNORST (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), 0004- 70062805569 (CNJ: 473119-31.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A HONRA - 2. VARA CRIMINAL FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21000285284) - JOSE
CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI
0025- 70062809900 (CNJ: 473553-20.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - LORENZINI), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS FONESTEIO (14/11300034535) - POLIAGRO IND DE PLAST SECA VENDRAME (ADV(S) MARCELO CAETANO
LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO GUAZZELLI PERUCHIN, MARCELO MACHADO
EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA SILVEIRA), BERTOLUCI, VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN,
RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ALEXAN- GUILHERME RODRIGUES ABRAO, AMANDA
DRE DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); EDILIO REINHOLTZ FERREIRA, ARIANE HEINECK KRAPF),
SGANZERLA, E OUTROS (ADV(S) EMERSON LIMA RECORRIDO(A).
PACHECO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0026- 70062804430 (CNJ: 473006-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300001560) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; AURORA MADALENA DAL PONTE FABBRIS
(ADV(S) ANALUCIA DE MESQUITA BORGHETTI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6107/14
0027- 70062804604 (CNJ: 473023-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100010697) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; CLAUDINO NATAL BIANCHI (ADV(S) ANA PAULA
RECURSO ESPECIAL
MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
0001- 70058464066 (CNJ: 38969-89.2014.8.21.7000) - L
0028- 70062806781 (CNJ: 473241-44.2014.8.21.7000) - 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRISEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200019260) - MINAL - GRAVATAI (15/21200038710) - DIOGO FLORES
UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA PAIVA (ADV(S) ANA MARIA CASTAMAN WALTER, LUCI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CALLEGARI SCHULER), RECORRENTE; MINISTERIO (27/11200205138) - PAULO NORBERTO BRANDT (ADV(S)
PUBLICO, RECORRIDO(A).
MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, GISELE FORGIARINI PEREI0002- 70060268398 (CNJ: 219402-88.2014.8.21.7000) - RA), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 1 VARA CRIMINAL CARAZINHO (9/20800049367) - NICOLAU JOAO ARESI
(ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN, RAMON 0014- 70062182746 (CNJ: 410837-54.2014.8.21.7000) FABRO ZOLET), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANCO, RECORRIDO(A).
TONIO PRADO (79/11300006897) - MOACIR JOSE ROMAN
(ADV(S) ISAURA FRANCISCA POTRICH BORTOLANZA,
MARCIO ALESSIO, FERNANDA GRAEBIN MENDONCA),
0003- 70061148359 (CNJ: 307398-27.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TEREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303447771) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECOR- 0015- 70062195607 (CNJ: 412123-67.2014.8.21.7000) RENTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 6 VARA
DE SOUZA), RECORRIDO(A); LEDA ELENIZE PEREIRA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300260190) - BRAZMIX
MACKE (ADV(S) RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A). EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA, MARLENE
ERLO SUSIN (ADV(S) DAVID DE MORAES MEDEIROS),
RECORRENTE; DAMBROZ S.A INDUSTRIA MECANICA
0004- 70061918249 (CNJ: 384387-74.2014.8.21.7000) - E METALURGICA (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA VANDERLEI LUIS WILDNER, SHEILA CAROLINE FRANZ
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FURLANETTO), RECORRIDO(A).
11103513428) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
SUCESSAO DE DARTHAGNAN SKREBSKY (ADV(S) ELOI 0016- 70062196910 (CNJ: 412254-42.2014.8.21.7000) BETIO DA VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO, ENSINO PARTICULAR - 16.VARA CIVEL FORO CENDENISE SELKE), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201351449) - IRMA MILNER
(ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO
DADALT), RECORRENTE; UNIAO BRASILEIRA DE
0005- 70061940490 (CNJ: 386612-67.2014.8.21.7000) - EDUCACAO E ASSISTENCIA (ADV(S) ISOLDE
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FAVARETTO, VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM, PATRIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601457009) - CIA DE PAULA WENDLING), RECORRIDO(A).
JOSE VALDEZ SILVEIRO DA ROSA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 0017- 70062197264 (CNJ: 412289-02.2014.8.21.7000) DMLU (ADV(S) ROSA MARIA SAMPIETRO, JOAO ELPIDIO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
DE ALMEIDA NETO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201919518) - ROGERIO VIOLA COELHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) RAQUEL CARVALHO COE0006- 70061940532 (CNJ: 386616-07.2014.8.21.7000) - LHO, THAIS FUNCK DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA SUCESSAO DE ODETTE AZAMBUJA TEIXEIRA, REPRECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SENTADA POR, WINCKELL AZAMBUJA TEIXEIRA ES10505419045) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA TER AZAMBUJA TEIXEIRA (ADV(S) ARNAUD LOPES
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER MADEIRA FILHO), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADROALDO
MARCOS GOMES, E OUTROS (ADV(S) ERALDO
LACERDA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0018- 70062203989 (CNJ: 412961-10.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/10600045430) - SOCIEDADE BENEFICENTE
0007- 70062008206 (CNJ: 393383-61.2014.8.21.7000) - SAPIRANGUENSE (ADV(S) MARILEUZA PERGHER DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS SOUZA, ALEXANDRE ALVES), RECORRENTE; GIOVANI
(8/11100054087) - ANTONIO ERNA MELO DA SILVA (ADV(S) RODRIGUES DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE FELIPE
ELZIRA CONSONI DOS SANTOS, MARGARETE DA LUZ FERREIRA, FERNANDA DE SOUZA
CONSONI), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADU- FERREIRA), RECORRIDO(A); JOAO ALBERTO VIEIRA
AL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE DA SILVA (ADV(S) RUBIA ERTHAL DOS SANTOS),
ROCKENBACH, MILENA BORTONCELLO SCARTON, INTERESSADO(A).
VICTOR HERZER DA SILVA, LUCIANA GARCIA VEGINI),
RECORRIDO(A); CENTRO DE REGISTRO E VEICULO
AUTOMOTOR CRVA CANOAS 1 (ADV(S) ANTONIO 0019- 70062214424 (CNJ: 414005-64.2014.8.21.7000) AUGUSTO TAMS GASPERIN), RECORRIDO(A); OSCAR SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
DE OLIVEIRA PASSOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS 11200007220) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
AUTOS RECORRIDO(A).
MOREIRA, CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE; JURACY RODRIGUES BOHRER (ADV(S) NELSON
0008- 70062022900 (CNJ: 394853-30.2014.8.21.7000) - REMONTI, GUILHERME BOHRER REMONTI),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES RECORRIDO(A).
(77/11200011683) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DARLEI DA 0020- 70062228051 (CNJ: 415368-86.2014.8.21.7000) SILVA BUENO (ADV(S) JOSE VALDIR KIST, MARLON RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
VLADIMIR KIST, JOZIANO JONAS ROSA), 11300006182) - EUNICE ROTTA BERGESCH (ADV(S) ALEX
SCHMITT, GABRIELA AULER), 002. RECORRENTE; IMRECORRIDO(A).
PORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S.A.
(ADV(S) SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA,
0009- 70062079207 (CNJ: 400483-67.2014.8.21.7000) - GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700150343) ENIO LUIZ SOUZA CORREA, E OUTROS (ADV(S) 0021- 70062229893 (CNJ: 415552-42.2014.8.21.7000) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302547411) (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CYNTHIA MARIA DA CUNHA ALFAMA (ADV(S) TARSO
LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
FILHO), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0010- 70062095245 (CNJ: 402087-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0022- 70062230289 (CNJ: 415591-39.2014.8.21.7000) 10505932370) - TANIA MARIA MADALOZZO TORRESAN NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(ADV(S) ENIO LOVISON, MARCELO NICOLAIEWSKI (133/11000003129) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SANT`ANNA, FABIANA ESPOSITO), RECORRENTE; MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ALCIDES
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN TAMIOZZO (ADV(S) CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA
HERINGER), RECORRIDO(A).
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70062101308 (CNJ: 402693-91.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800106770) - CARLOS
ROBERTO NUNCIO, PERCIO DUARTE PESSOLANO
(ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT), RECORRENTE; GDC INDUSTRIA E COMERCIO METAL
MECANICO LTDA (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN),
RECORRIDO(A).
0012- 70062162813 (CNJ: 408844-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100032622) - IRICA GEMMA COMACCHIO SOSTISO
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0023- 70062230388 (CNJ: 415601-83.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300511843) ANTONIO CARLOS MOREIRA DUTRA (ADV(S) TARSO
LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
FILHO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0024- 70062231907 (CNJ: 415753-34.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000054317) - SERGIO MARCELINO PEREIRA LEITE (ADV(S) DEBORA INES ZANELLA RODRIGUES), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0013- 70062177043 (CNJ: 410267-68.2014.8.21.7000) - 0025- 70062239314 (CNJ: 416494-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
(1/ 11103285336) - TRANSPORTADORA SANTAMARIENSE
LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS
ANDREOLI SILVA, ROSANA DULLIUS), RECORRENTE;
IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (ADV(S)
LEANDRO ANDRADE GERALDI, FERNANDO NICOLA
MACHADO), RECORRIDO(A); SANTOS SEGURADORA
S/A (ADV(S) JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS,
RUBIANA APARECIDA BARBIERI), INTERESSADO(A).
19
RENTE; DENISE ALMEIDA MOREIRA (ADV(S) JOSE ALEX
GIRU FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0037- 70062293550 (CNJ: 421918-97.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11200178279) - NATANAEL KUHN (ADV(S) MARIA DO
CARMO SANTOS BOTTI), RECORRENTE; UCPEL - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS (ADV(S) JOSE
CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, IZAURA VIRGINIA
0026- 70062250022 (CNJ: 417565-14.2014.8.21.7000) - GUIMARAES OLIVEIRA, FERNANDA CARVALHAL DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SILVA), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200011607) - SIMONE ELVIRA
WOLTER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 0038- 70062590476 (CNJ: 451610-44.2014.8.21.7000) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301319911) RECORRIDO(A).
ELISANDRO RICARDO BAIRROS (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
0027- 70062250923 (CNJ: 417655-22.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANMARIA (27/10900248010) - GREMIO FOOT- BALL PORTO DES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS),
ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON, CLAU- RECORRIDO(A).
DIA PASCHOAL COELHO GONCALVES), RECORRENTE; RODRIGO BERNARDI (ADV(S) EDUARDO WEBER
CORREA, LEONARDO WEBER CORREA, FERNANDA 0039- 70062590781 (CNJ: 451641-64.2014.8.21.7000) PAULETTO TASCHETTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO LOCACAO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR 10700195290) - MARLENE TEREZINHA DE OLIVEIRA
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). (ADV(S) PEDRO CANISIO WILLRICH, JOAO CARLOS
DAU FILHO, HENRIQUE BLOS), RECORRENTE; IGREJA EVANGELICA ASSENBLEIA DE DEUS (ADV(S)
0028- 70062250956 (CNJ: 417658-74.2014.8.21.7000) - CAROLINO DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
ENSINO PARTICULAR - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11002950660) - FTEC PORTO ALEGRE (ADV(S) FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES, 0040- 70062623780 (CNJ: 454941-34.2014.8.21.7000) GIOVANNA MAIOLI, SURIAN VOGES DUTRA), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL RENTE; ALFEU PORTO MACHADO, E OUTROS (ADV(S) CARAZINHO (9/11300082501) - LUCIAN GOULART
DORNELLES (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEMARCELO ALVES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) FLAVIO
0029- 70062251269 (CNJ: 417689-94.2014.8.21.7000) - CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200109340) - JULIA MARIA SILVEIRA PEREIRA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) LEANDRO MARQUES COELHO), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE, 0041- 70061738902 (CNJ: 366453-06.2014.8.21.7000) - L
RAFAEL DALESSANDRO CALAF, ALINE VASCONCE- 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2.VARA FARROUPILHA (48/21300016714) - MAURICIO BUSETTI
LOS TORRES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLARICE BAU PORTO, SAIURY BAU,
FRANCIELE BAU), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0030- 70062256193 (CNJ: 418182-71.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100063608) - NELCI DA LUZ DOS SANTOS (ADV(S) 0042- 70062240809 (CNJ: 416643-70.2014.8.21.7000) IRINEU GEHLEN, EUNICE KUREK GEHLEN, CRISTIANE SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
GEHLEN KLAUS, TAIRUSKA RODRIGUES), RECORREN- 11300025459) - EDEGAR FORTI CORDEIRO (ADV(S)
TE; GLAUCO ZAGO (ADV(S) APOLINARIO KREBES ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, ALISSON
MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS
SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS), RECORCHARLES SAVARIS PADILHA), RECORRIDO(A).
RENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO
NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA),
RECORRIDO(A).
0031- 70062276019 (CNJ: 420164-23.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - GENERAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
CAMARA (99/11300008661) - CARLOS ROGERIO DE
MELO PEREIRA (ADV(S) MARIO AZAMBUJA SOARES,
MARIO GONCALVES SOARES, MARIO GONCALVES 0043- 70062143607 (CNJ: 406923-79.2014.8.21.7000) SOARES JUNIOR), RECORRENTE; ALEXANDRO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RAFAEL SCHREIBER (ADV(S) MARILIA NATALICIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102657876) ESSWEIN MULLER, CARLA GRAZIELA MACHADO), RITA MONICA DEMENEGHI MARTINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0032- 70062276332 (CNJ: 420196-28.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300024661) - RECORRIDO(A).
H.L. (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA
ELOISA DA COSTA), RECORRENTE; M.D.C.D.S.D.S. 0044- 70062161385 (CNJ: 408701-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) THIAGO PERINAZZO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627144) NADIA ROSANA BARBOSA MARTINS (ADV(S) MAURI0033- 70062276647 (CNJ: 420227-48.2014.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
LOCACAO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000045949) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
EDUARDO ANTPACK (ADV(S) MARIA FATIMA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CHITOLINA DA SILVA, ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO), ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ALTAIR PEDRO RECORRIDO(A).
BORTOLOTTO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CRISTIANA CAROLINE BONZANINI (ADV(S) RAFAEL 0045- 70062161450 (CNJ: 408708-76.2014.8.21.7000) FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A); HELENA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BORTOLOTTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103187091) HELOISA ENSSLIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
INTERESSADO(A).
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0034- 70062276670 (CNJ: 420230-03.2014.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
URUGUAIANA (37/11100098378) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0046- 70062196373 (CNJ: 412200-76.2014.8.21.7000) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656810) RIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO), RECORREN- MARIA APARECIDA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
TE; MARCIA MONTEIRO SCHNEIDER (ADV(S) NILO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
SERGIO ORTIZ ROCHA), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
0035- 70062287958 (CNJ: 421358-58.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200009385) - JOSELY ARAU- 0047- 70062432505 (CNJ: 435813-28.2014.8.21.7000) JO TOMAZELLI (ADV(S) POLONIA CAVALLIN, ALEX VON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA AMELN), RECORRENTE; MASSA FALIDA OBOE CREDI- CAPAO DA CANOA (141/31300010780) - MARA RUBIA G
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ESTEVAM TEIXEIRA (ADV(S) MARA RUBIA GONCALVES
RAUL AMARAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
ESTEVAM TEIXEIRA), 200. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0036- 70062293501 (CNJ: 421913-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- 0048- 70062546072 (CNJ: 447170-05.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301131483) - BANCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES CIAL - AGUDO (154/31200001229) - ANIA ALMA SOARES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECOR- (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 100. RECORREN-
20
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
TE; COOPERAGUDO - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA AGUDO LTDA (ADV(S) RAFAEL ALVES DA
ANUNCIACAO, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES,
DAILINE SEVERGNINI DE LOS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; JOSE ELMAR DE FREITAS DIAS (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70062798871 (CNJ: 472450-75.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VACARIA (38/11300049075) - BANCO SANTANDER BRADIRETORA.
SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE;
JULIANA FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S)
FRANCISMARA VASCONCELOS
MACHADO),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062798954 (CNJ: 472458-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101152495) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- ELIANE BORGES DEL PINO (ADV(S) JACSON SIMON,
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6108/14
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062080445 (CNJ: 400607-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10700166549) - SUCESSAO DE OLIVIA GOULART
DA SILVEIRA (ADV(S) VILSON FARIAS, LUCIANE DA
COSTA CHAVES), AGRAVANTE; MARIA DA GRACA SILVA FOLHA DE MELO (ADV(S) LUIS FERNANDO SILVA
FOLHA), AGRAVADO(A); CAROLINE AZEVEDO SILVEIRA
(ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), INTERESSADO(A).
0002- 70062793864 (CNJ: 471949-24.2014.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000004070) - TRES S ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES LTDA, E OUTROS (ADV(S) PAULO
ROBERTO TRAMONTINI, MARCELO RIBEIRO LEAL DE
MACEDO, BRUNO GOMES DA SILVA DIAS), AGRAVANTE; ROBERTO PIZZI (ADV(S) ADROALDO DAL MASS,
LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA VALLE),
AGRAVADO(A).
0012- 70062799143 (CNJ: 472477-58.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (8/31300048816)
- JOAO ANTONIO KULLINGER (ADV(S) JOAO ANTONIO
KULLINGER, GILSON FERNANDES PAIVA), 100. AGRAVANTE; WALMIR LUTTERBECK (ADV(S) SHEILA
HERBSTRITH BREITENBACH, RENATO REIS DA SILVA), 200. AGRAVADO(A).
0013- 70062799291 (CNJ: 472492-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103162935) - BANCO
VOLKSWAGEM S.A. (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE;
ADEMAR RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LUCIANO
KESSLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0008- 70062798640 (CNJ: 472427-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002519757) - PAULO VALDIR PIVETA DE LIMA (ADV(S)
EDUARDO DE ALMEIDA LOPES), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO
MUCELIN, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA),
AGRAVADO(A).
0009- 70062798780 (CNJ: 472441-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100028330) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN-
TE PORTELA (138/11200017850) - BANCO DO BRASIL S/ FRANZEN, DANIEL NIENOV), 001. RECORRIDO(A).
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), PERDA DO OBJETO.
AGRAVANTE; RUI GASPAR KOSSMANN (ADV(S) CLAUTO
JOAO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70051652402 (CNJ: 471835-56.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0022- 70062800347 (CNJ: 472597-04.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100711130) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL VERA AMOR D'AVILA DIAS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301073653) - ALEXSANDRA MORAES PONTES, SIMONE LEMOS
BANRISUL (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; ANA PAULA WURDIG GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
FERREIRA (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA, GA- NAHON, GABRIELA SIROTSKY GERSHENSON),
RECORRIDO(A).
BRIELA BASTOS LEMMERTZ), AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI,
0023- 70062800420 (CNJ: 472605-78.2014.8.21.7000) - DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECIALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- SÃO RECORRIDA, COM RELAÇÃO AO VALOR
BURGO (19/10700050345) - SILVIA SCHEID MALLMANN PATRIMONIAL DA AÇÃO, SOB O PARADIGMA RESP
(ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN), AGRAVANTE/ 1.033.241/RS.
AGRAVADO; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), 0007- 70052697935 (CNJ: 576392-94.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
AGRAVANTE/AGRAVADO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103385462) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCIA JORGE DOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTOS (ADV(S) HERTON LUIS SOARES DE MORAES,
LEONARDO SILVA WAGNER), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADIRETORA.
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6109/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0014- 70062799499 (CNJ: 472512-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31300198554) - UNIMED SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER
DOS SANTOS), AGRAVANTE; DIRCE MARIA ARAUJO
SOUTO (ADV(S) EDUARDO LOPES MORAES), 200.
AGRAVADO(A).
0003- 70062794391 (CNJ: 472002-05.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902086433) - CLAIR TERESINHA AMARAL
FRANCO (ADV(S) ADEMIR COSTA CAMPANA, MARCIO
ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
ROSELAINE GAVIAO DE MESQUITA ARROXELLAS), 0015- 70062799614 (CNJ: 472524-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
AGRAVADO(A).
(39/10700065653) - ARAMIS DA SILVA QUEVEDO (ADV(S)
ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO), AGRAVANTE;
0004- 70062794508 (CNJ: 472013-34.2014.8.21.7000) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS, MARCIO
CACHOEIRINHA (86/10700060285) - ELETRONICA MAMEDE BASTOS DE CARVALHO, GEOVANA PALERMO
KREISCHE LTDA (ADV(S) MARISA FUHR), AGRAVAN- CARPES), AGRAVADO(A).
TE; ADMINISTRACAO DA ELETRONICA KREISCHE
LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, RESENTADA POR
SUA REPRESENTANTE JUDICIAL VULGO CLAUDETE 0016- 70062799697 (CNJ: 472532-09.2014.8.21.7000) R. DE OLIVEIRA FIGUEIRE (ADV(S) JOAO PEDRO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
OLIVEIRA, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400695598) JOSE INACIO CERVEIRA (ADV(S) DECIO LUIZ
FIGUEIREDO), AGRAVADO(A).
FRANZEN, WALDIR KASPARY, ANA PAULA JUWER),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FER0005- 70062798178 (CNJ: 472380-58.2014.8.21.7000) - NANDO EGERT BARBOZA, JULIA SCHNEIDER NOLL),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO AGRAVADO(A).
ANTONIO DAS MISSOES (122/11200003880) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), AGRAVANTE/
AGRAVADO; ESPOLIO DE OSCAR AMARO POZZEBON, 0017- 70062799820 (CNJ: 472545-08.2014.8.21.7000) REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, ELY LOURDES ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL POZZEBON (ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA MONTENEGRO (18/11000060285) - BANCO
GRANDO, NATALIA LODI HOPPE), AGRAVANTE/AGRA- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; VANIRO
VADO.
DE ARAUJO PEREIRA (ADV(S) ROBSON DANNUS),
AGRAVADO(A).
0006- 70062798269 (CNJ: 472389-20.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200778333) - CARLOS 0018- 70062799911 (CNJ: 472554-67.2014.8.21.7000) ROBERTO MORAES, ARLENE AVILA MORAES (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN, ALBA SILVA 10900014696) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
MARQUES, HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR), INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
AGRAVANTE; EMPRESA DML PARTICIPACOES JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE;
IMOBILIARIAS LTDA (ADV(S) CLAUDETE ANGELA STARSUL PALMILHAS LTDA - ME (ADV(S) MARCELO
BALEN, RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI), AGRAVADO(A). ANTONIO ZAGO, NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR
CEZAR PIRES MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0007- 70062798517 (CNJ: 472414-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11200063743) - OAK INDUSTRIA
E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (ADV(S)
EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
FAGUNDES, JULIANA COSTA DA SILVEIRA), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0001- 70024768012 (CNJ: 45868-16.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601545102) - AMARO ALVES
GONCALVES (ADV(S) LUINE ORCY BORGES, JULIANA
SALDANHA SCHVARCZ), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
.. V. ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE HSBC BANK BRASIL S.A;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
AMARO ALVES GONÇALVES, E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
FLS. 307-316.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0002- 70027146331 (CNJ: 23134-71.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800014700) - CAMILA NEMEN
(ADV(S) MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI, VIVIAN
RIGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO,
MILENA BORTONCELLO SCARTON), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.069.810/RS.
0003- 70027150580 (CNJ: 23185-82.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10800013330) - ALEXSANDRO PAZ DIKEH (ADV(S)
CINARA FURIAN FRATTON, ELIS REGINA TAFFAREL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S)
THAIS ALMEIDA DA COSTA), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0019- 70062800057 (CNJ: 472568-51.2014.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - SANTA PARADIGMA RESP. N. . 1.069.810/RS.
ROSA (28/10900070110) - VIA CERTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN,
DANTE LUIS GERHARD, ORLI CARLOS MARMITT), AGRA- 0004- 70028937902 (CNJ: 11762-91.2009.8.21.7000) - DIVANTE; ANGELA MARIA REGINALDO BRUN, ERONI REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
CARLOS BRUN (ADV(S) RAFAEL SCHNEIDER, CELSO SEPE (130/10800009086) - ALEXANDRINA PORTO DE
OLIVEIRA (ADV(S) VIVIAN RIGO), RECORRENTE; ESJOSE BRAUN RIBEIRO), AGRAVADO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISELE
FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70062800149 (CNJ: 472577-13.2014.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
- LAJEADO (17/10900020382) - LOCADORA DE VEICULOS A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RESANTA CRUZ LTDA (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
GAZEN, MAURICIO GAZEN), AGRAVANTE; RAFAEL DE RESP. N. 1.069.810/RS.
SOUZA (ADV(S) MARCELO AZAMBUJA CHAVES),
AGRAVADO(A); COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) JOSE ROBERTO 0005- 70047533708 (CNJ: 59960-57.2012.8.21.7000) MARTINS), COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (ADV(S) SEGUROS - VARA - FELIZ (146/10800004169) UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA (ADV(S) LUIZ
PEDRO ROBERTO ROMÃO), INTERESSADO(A).
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES
MOREIRA, CAMILA THOMAZI DE SOUZA MORAES,
0021- 70062800206 (CNJ: 472583-20.2014.8.21.7000) - MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA), 002. RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENEN- RENTE; AGUINALDO MOREIRA (ADV(S) DECIO LUIZ
0008- 70052808904 (CNJ: 5515-55.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700404965) JAIR JOSE IGNACIO (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO
RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO
N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O PRESENTE
RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.348.640/RS.
0009- 70053193603 (CNJ: 43985-58.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702756206) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; ANA
MARIA KLEY (ADV(S) JOAO CUSTODIO E NUNES DOS
SANTOS, LUIZ CARLOS FINK), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0010- 70055776280 (CNJ: 302255-91.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100641840) - OI
S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO; EVALDIR LIMBERGER, E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/RECORRIDO. IV.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE OI S.A., POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS, E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
EVALDIR LIMBERGER E OUTROS.
0011- 70057893836 (CNJ: 514010-31.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11100150804) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARIA TERESINHA KAEFER E SILVA, E OUTRO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.406.296/RS.
0012- 70060034469 (CNJ: 196009-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524475524) CARMEM MARIA KOHL BOHRER (ADV(S) RODRIGO
TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 78/92 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 95/109.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70028092419 (CNJ: 34193-56.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 1930361) - M.C.P., MENOR ASSISTIDO, P. M.M.C.
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) KATIA ELISABETH WAWRICK), RECORRIDO(A). ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO
RESTAM PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E RAMBO), RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO ANTE A PERDA DO OBJETO.
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0014- 70033959560 (CNJ: 256519-89.2009.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - TRIUNFO (139/ PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
10600017740) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; DIVA DE OLI- 0022- 70045056736 (CNJ: 438467-90.2011.8.21.7000) VEIRA KUHN, E OUTROS (ADV(S) JACQUELINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA MACHRY DE CASTRO), RECORRIDO(A).
PALMEIRA DAS MISSOES (20/11000033860) - ESTADO
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO,
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
RIO GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA YOLANDA NEULS POERSCH (ADV(S) MARCIA MULLER
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- NETTO), RECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA DECLARO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA DO OBJETO.
21/STF.
0015- 70034623066 (CNJ: 50021-24.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/
10800092429) - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) CAROLINE T RASMUSSEN DA SILVA,
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) MARIA ONEIDA
RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR, KELY
ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE IVONE TESTA
MEZZOMO,
ERNANI
AGUETTE
DARUS),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.060.210/SC.
0016- 70060359510 (CNJ: 228514-81.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 20900014239) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ITAMAR
EVANDRO DE ARAUJO (ADV(S) TATIANE DITTGEN DA
SILVA SCHMEGEL, CARLOS RONILDO DA SILVEIRA
SCHMEGEL), RECORRIDO(A); MARCIO GERMANO
DUARTE VIEIRA, VULGO MASCOTE, AZUL E AZULAO
(ADV(S) JOAO OTAVIO CARMONA PAZ), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70031600083 (CNJ: 78945-79.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES
- PORTO ALEGRE (1/10508795048) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; LUIZ AUGUSTO LEITAO
DA SILVA (ADV(S) NEIVA MARIA DA SILVA BARRUFI
ADIB), RECORRIDO(A); JOSE AUGUSTO FONSECA DA
SILVA (ADV(S) NEIVA MARIA DA SILVA BARRUFI ADIB),
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0018- 70034932624 (CNJ: 80977-23.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900141070) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, THAIS TREVISAN, LUCIA WAZEN DE
FREITAS), RECORRENTE; VALDESIR FAGUNDES DO
NASCIMENTO (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70039981949 (CNJ: 585909-94.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI
(60/10800017153) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI), RECORRENTE; HORST WEGERMANN, DIETGARD KNORR,
HELGA TAMUSSINO (ADV(S) IDO SCHWINGEL, MARGA
KELLER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0020- 70040245128 (CNJ: 612227-17.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601330238) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
PINGRET, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILBERTO ALFREDO STEIN (ADV(S) VELMI ABRAMO
BIASON), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0021- 70040668816 (CNJ: 654596-26.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/10900009284) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, LUCIANE
BUTTINI), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALZIRIA MACHADO BUENO (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE BURGO - ASPEUR (ADV(S) ANDRE FELIPE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS SCHWARTZHAUPT, MARCIA SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
ASPECTOS DO RECURSO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70062814025 (CNJ: 473965-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600271572) - PEPI ACADEMIA POLIESPORTIVA LTDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, GENISSARA
DIRETORA.
TERESINHA ALVES PEREZ), AGRAVANTE; BRASIL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062814587 (CNJ: 474021-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10900024331) - IODETE BORGES
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- JACONDINO (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOUDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) RADO), AGRAVANTE; RONALDO DA ROSA MOREIRA
(ADV(S) JOAO ALBERTO GOULARTE DA FONSECA,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO), 001. AGRAVADO(A);
ERALDO LUIZ RIBEIRO JACONDINO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6110/14
0023- 70045059219 (CNJ: 438715-56.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000186130) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA MACHADO),
RECORRENTE; ENILDA RODRIGUES LEIVA (ADV(S)
0001- 70062799937 (CNJ: 472556-37.2014.8.21.7000) MARCIA MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDCIADO O RECURSO INTERPOSTO, RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11000161089) - LAURO TADEU TEIXEIRA ESTEVES,
ANTE A PERDA DO OBJETO.
MARIA ELENARA DUFECH ESTEVES (ADV(S) SILVIA
MARIA CORREA VIEIRA, GISELLE HARTMANN), AGRAVANTE; CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI0024- 70045059276 (CNJ: 438721-63.2011.8.21.7000) - BUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) CLEONICE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL SOARES VALENTE, DANIEL MACHADO LIOTI),
- SANTA MARIA (27/11000181065) - ESTADO DO RIO AGRAVADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE, ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECOR- 0002- 70062802368 (CNJ: 472799-78.2014.8.21.7000) RENTE; AMAURI ANTONIO DEPRA (ADV(S) MARIA DA FAMILIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGLORIA SCHILLING DE ALMEIDA, MARCIA MULLER GRE (1/11101628856) - D.J.P. (ADV(S) ARTUR VAUCHER
RODRIGUES, LEANDRO LUIS PEREIRA, ADRIANA DE
NETTO), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO, LEAO TOPAL), AGRAVANTE; M.D.S.P. (ADV(S) RONALD
ANTE A PERDA DO OBJETO.
ROTHFUCHS DE LIMA, MARISTELA PEREIRA
MONTEIRO, CARLOS OSCAR DUTRA DA COSTA NETO),
AGRAVANTE; G.O.V.P., MENOR REPRESENTADO POR
SUA MAE, R.V. (ADV(S) OSVALDO PERUFFO, GUILHER0025- 70049499379 (CNJ: 256528-46.2012.8.21.7000) - ME TANGER JARDIM, AUGUSTO TANGER JARDIM, ALEDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO XANDRE REIS CORREA), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002594279) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, 0003- 70062803267 (CNJ: 472889-86.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL INTEGRASUCESSAO DE VALDEREZ DE FREITAS MARANGON, DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
SUCESAO DE JACY MILANI MARANGON, REPRESEN- 11200002130) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIA
TAS POR SUA SUCESSORA, PATRICIA DE FREITAS LUCILIA GOMES), AGRAVANTE; DAIVAM CHAVES DA
MARAGON (ADV(S) BRUNO ANZANELLO STIFELMAN), SILVA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO),
RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0004- 70062809603 (CNJ: 473523-82.2014.8.21.7000) ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
SAO LEOPOLDO (33/11100170855) - DENISE CRISTIANE
FLORES RAMOS (ADV(S) MIRIAM HELENA SCHAEFFER,
RODOLFO WILD, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN),
AGRAVANTE; EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER
0026- 70050122498 (CNJ: 318841-43.2012.8.21.7000) - S.A (ADV(S) CASSIANA TONINI CARBONE, MARCELO
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ANTONIO MACHADO), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100606794) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RE- 0005- 70062810213 (CNJ: 473584-40.2014.8.21.7000) CORRENTE; SANDRA MARIA BOHN ZANIN (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
HUBERTO DIER, DARGIANA DIER COLPO), FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECORRIDO(A).
(1/11202361154) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO GIACOMET PEZZI), AGRAVANTE; ELEONICE IARA CHAOBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO VES VASCONCELLOS GREINER (ADV(S) MICHELE
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O APARECIDA GUERINI), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0027- 70060204120 (CNJ: 212975-75.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102086887) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ADELQUI JOSE BOSI, E OUTROS (ADV(S) ALESSANDRO SPILLER, TIAGO SILVEIRA
DE ALMEIDA, TIAGO LUNARDI ALVES), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0028- 70061821518 (CNJ: 374714-57.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/20400076983) - DIOGO
TEIXEIRA BARBOSA (ADV(S) ANDREA GARCIA LOBATO),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
543-B, § 3°, DO CPC, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF).
0029- 70062548516 (CNJ: 447414-31.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- CANOAS (8/31200065999) - MARIA THEREZA SANTOS
BRAGA (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS
FRAGA SANT ANNA), 100. RECORRENTE; CINARA
MORAES VARGAS (ADV(S) CINARA MORAES VARGAS),
200. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
21
0012- 70062814785 (CNJ: 474041-72.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11400007640) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
AGRAVANTE; COOPERATIVA REGIONAL CASTILHENSE
DE CARNES E DERIVADOS LTDA (ADV(S) MARIA DO
CARMO LORENCI), AGRAVADO(A).
0013- 70062815634 (CNJ: 474126-58.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000031942) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) JOAO FELIPE MOREIRA, LUIZ FELIPE
MENEZES TRONQUINI, CLAIRTON DA SILVEIRA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE (ADV(S) CAIO FLAVIO
DUARTE BARBOSA), AGRAVADO(A).
0014- 70062815790 (CNJ: 474142-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801368468) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A); DARCI
MARTINS, E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6111/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055740492 (CNJ: 298676-38.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102934756) - LUCIA JUNG (ADV(S) LUIZ CLEBER
0006- 70062810338 (CNJ: 473596-54.2014.8.21.7000) - MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL S/A - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200538499) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
SANDRA CRUZ SCHULER (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0002- 70058170739 (CNJ: 9636-92.2014.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/10200018567) - FERNANDO ANAGRAVADO(A).
TONIO FRANCO AZAMBUJA, E OUTROS (ADV(S) BRENO
MOREIRA MUSSI, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO
0007- 70062810973 (CNJ: 473660-64.2014.8.21.7000) - NETTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (ADV(S) RENATO MEIRELLES MOTA, MARCOS ROBERTO
(73/11400026816) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN- HASSE), RECORRIDO(A).
TO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO 0003- 70060259975 (CNJ: 218560-11.2014.8.21.7000) FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; MILTON ALVES CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA JUDICIAL (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, ANTONIO NICIO AGUDO (154/20400009384) - E.E.N., VULGO PUDA
VIEIRA PERES JUNIOR), AGRAVADO(A).
(ADV(S) GERALDO LOSEKANN, RICARDO ADOLFO
LOSEKANN, LAURA DRESCHER KAZZI), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0008- 70062811914 (CNJ: 473754-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11100053835) - BANCO DO BRASIL 0004- 70060549243 (CNJ: 247487-84.2014.8.21.7000) S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/ 21000002521) MOISES DOMINGUES MACIEL (ADV(S) MARCELO DOUGLAS MORALES GONCALVES (ADV(S) BERNARDO
CACINOTTI COSTA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI CARVALHO SIMOES), RECORRENTE; MINISTERIO PUJUNIOR), AGRAVADO(A).
BLICO, RECORRIDO(A).
0009- 70062813860 (CNJ: 473949-94.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100085708) - LEANDRO COELHO ROCHA (ADV(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA), AGRAVANTE;
ASSOCIACAO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAM-
0005- 70061342481 (CNJ: 326811-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103519124) - ANDRE LUIZ BARCELLOS DE MENEZES
(ADV(S) SIDNEI ULYSSEA PALADINI, CRISTIANE
22
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ARAGONA FEIJO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / (ADV(S)
ADELAIDE
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, INTERESSADO(A).
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0006- 70061348306 (CNJ: 327393-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400238367) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, PAULA
MALTZ NAHON), RECORRENTE; MAJAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE MALHAS LTDA, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JULIANA
RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
MELO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOGUEIRA), ROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A (ADV(S) SIRLEI PATRIMONIAL LTDA (ADV(S) RICARDO MARTINS
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, RODRIGO RAMA E SIL- LIMONGI, LUCIANE LOVATO FARACO, PAULO ROBERTO
FERREIRA RODRIGUES), INTERESSADO(A).
VA, RAFAEL RAMA E SILVA), RECORRIDO(A).
0017- 70062160312 (CNJ: 408594-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200004405) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; LUIZ CARLOS KRAMMER (ADV(S) LUIZ
CARLOS
KRAMMER,
LEANDRO
GODOIS),
RECORRIDO(A).
0018- 70062174412 (CNJ: 410004-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089475) - RAFAEL
CARGNELUTTI
(ADV(S)
ALEXANDRE
LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
0007- 70061369500 (CNJ: 329513-42.2014.8.21.7000) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA - MOESCH), RECORRIDO(A).
TAQUARA (70/20500020704) - DEISI DITTBERNER
(ADV(S) EDSON KASSNER), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0019- 70062174875 (CNJ: 410050-25.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10500079075) - LUIZ OTAVIO BIAZUS (ADV(S)
0008- 70061584884 (CNJ: 351051-79.2014.8.21.7000) - DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO BRIDI, RAQUEL
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM RUARO DE MENEGHI MICHELON), RECORRENTE;
(13/ 11000093262) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
LHO, FERNANDA VIDAL FEHSE), RECORRENTE; BECK, ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH,
LEONIR LUIZ DA SILVA (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, LETICIA
DE JESUS, GUILHERME GONCALVES COLLIN), MICHELON, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA BECKER
RECORRIDO(A).
PESKE, PATRICIA ALINE ZANARDO, JOSE RICARDO
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70061915633 (CNJ: 384126-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100066490) - ALFONSO DEVES
(ADV(S) ACADIO DEWES, VANESSA MORALES RODRIGUES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, FABIANO RAMOS COELHO), RECORRIDO(A).
0010- 70062067798 (CNJ: 399342-13.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100305441) INFOSAUDE TECNOLOGIA DE INFORMACOES LTDA
(ADV(S) NINA TURK), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE KARST KAMINSKI,
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0011- 70062070412 (CNJ: 399604-60.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502959146) JUDITH DO AMARAL (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TELMO LEMOS
FILHO, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0012- 70062075106 (CNJ: 400073-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302525680) - DANIEL HENRIQUE DIAS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70062124391 (CNJ: 405002-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11100072855) - CAIXA SEGURADORA
S.A. (ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT), RECORRENTE; ANA SERVAN FAGUNDES DE OLIVEIRA
(ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA BÖHM),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0020- 70062220165 (CNJ: 414579-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202156895) DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO CELULAR S/A
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0021- 70062229166 (CNJ: 415479-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/11300004290) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CASAIS & CIA LTDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0022- 70062242011 (CNJ: 416764-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11100022496) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRA DA ROCHA
NETO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA,
RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE; JOAO
BATISTA ALMEIDA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
0023- 70062250519 (CNJ: 417614-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102439631) - ARETUZA
FERREIRA PORTO (ADV(S) OLAVO WANDERLEI
MARTINS PORTO, NORMA AVILA FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0024- 70062251616 (CNJ: 417724-54.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11000099563) - JORGE ILHA FLORES (ADV(S)
TARCISIO REBELATO, KENIA CAVALHEIRO POMPEU),
RECORRENTE; SERAUTO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA (ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CLAITON ROSSA DA ROCHA, LIANA FUZER
ROSSO), RECORRIDO(A).
0025- 70062259478 (CNJ: 418510-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401780386) ELIZABETH MENDES FERREIRA (ADV(S) ANA CRISTINA
HEERBACH, CLARISSA KOLLET BRENNER, JAQUELINE
KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70062139308 (CNJ: 406493-30.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200503725) CLAIR TEREZINHA DA COSTA TOLEDO (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA
QUINES CRUZ), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES, LUIS AFONSO SACCO
0026- 70062259825 (CNJ: 418545-58.2014.8.21.7000) MACIEL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA HERVAL (103/11200002928) - ADEMAR MACHADO MAR0015- 70062146055 (CNJ: 407168-90.2014.8.21.7000) - QUES (ADV(S) DENISE CABREIRA DA SILVEIRA), REDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CORRENTE; ODENA MEDEIROS PEREIRA (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301644324) - CRISTIANE SOARES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
CRISTIANO ZIMMERMANN JUNIOR - ME (ADV(S) SIDNEI PERES GONCALVES, ROBERTO GUIMARAES
ALMEIDA DAHNE, DANIEL PAZ GONCALVES), RECOR- 0027- 70062268222 (CNJ: 419385-68.2014.8.21.7000) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202020608) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REYFORTES CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) RODRIGO
DESIRE SCHROEDER PEREZ), RECORRENTE;
0016- 70062152830 (CNJ: 407846-08.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARFALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E TA DE OLIVEIRA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10503318357) - BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
SUCESSAO DE ARLINDO COSTA (ADV(S) JOSEMAR RECORRIDO(A).
COMIRAN, SIDNEY TEIXEIRA, NAILE LICKS MORAIS,
BRUNO SAUER CAPRINI), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE PIZZARIA MILANO LTDA, REPRESENTADA POR 0028- 70062275797 (CNJ: 420142-62.2014.8.21.7000) SUA SINDICA, ANGELA BINOTTO BORGES (ADV(S) SEGUROS - 2. VARA - HORIZONTINA (104/11200007985)
ANGELA BINOTTO BORGES), RECORRIDO(A); PEDRO - MARCELO SCHULZ (ADV(S) CARLOS AFONSO
LEMOS (ADV(S) MANOEL FELIPE DA SILVA), BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER), REINTERESSADO(A); VERA LUCIA SEARA BERNARDES CORRENTE; METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGU-
0029- 70062281167 (CNJ: 420679-58.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10903477746) - COMERCIAL PARTS LTDA (ADV(S)
OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0040- 70061796918 (CNJ: 372254-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903538710) CARMELINA NUNES DOS REIS (ADV(S) RENATO VON
MÜHLEN, ANGELA VON MUHLEN, PEDRO INACIO VON
AMELN FERREIRA E SILVA, LIANDRA FRACALOSSI),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA PREVIMPA (ADV(S) ALEXANDRE SALGADO MARDER,
DEISE DE MOURA), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO; LUZIA DOS SANTOS ESTEVES FERMENTAOS
(ADV(S) ENIO SANTOS DE FREITAS), INTERESSADO(A).
0030- 70062283346 (CNJ: 420897-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200263510) - LUCIANE BERTOLDO BHON
(ADV(S) ANTONIO RODOLFO SILVA FERREIRA), RECORRENTE; SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, KARINA GROSS MA0041- 70061797825 (CNJ: 372345-90.2014.8.21.7000) CHADO), RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0031- 70062288626 (CNJ: 421425-23.2014.8.21.7000) - (1/20800129750) - LEANDRO DE ALMEIDA CAMPOS,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- VULGO "SECO" (ADV(S) UBIRAJARA ROSSI RODRITRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200780168) - DOUGLAS GUES, JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS), RERAFAEL MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, TATIANA
GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO 0042- 70062161518 (CNJ: 408714-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REICHERT), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434374) ANGELITA MINOZZO OMIZZOLLO (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0032- 70062410188 (CNJ: 433581-43.2014.8.21.7000) - LINDENMEYER
DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES CORO- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
AS (164/11200011101) - BRISA EMBALAGENS LTDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO DIAS ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CAMPOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, BRUNO 0043- 70062202957 (CNJ: 412858-03.2014.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA
VICENTE BECKER VANUZZI), RECORRIDO(A).
PATRULHA (65/11300002068) - JOAO ARGEU
FREIBERGER, E OUTROS (ADV(S) JOSE CLAUDINO
0033- 70062440094 (CNJ: 436572-89.2014.8.21.7000) - SCHNEIDER, JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA MARIA REGINA MACHADO), RECORRENTE; DEPARTACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 11400641846) - MARA RUBIA SOUZA MENEGUZZI DAER (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
(ADV(S) EDUARDO DE SOUZA BOSSLER, PEDRO ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO
ZANETTE BOURSCHEID), RECORRENTE; BRASIL MULLER), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0044- 70062214820 (CNJ: 414045-46.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11100072267) - REJANE
DALLA COSTA CORAZZA (ADV(S) FERNANDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GIRARDELLO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
0034- 70060263621 (CNJ: 218925-65.2014.8.21.7000) - ERECHIM (ADV(S) JOAREZ LUIS SANDRI, SIMONE
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL E MASSOCHIN ANDRADE, CAROLINA SCHERER),
J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/ 21300016328) RECORRIDO(A).
- F.D.O.R. (ADV(S) BIANCA BELQUIZ MACIEL DE
0045- 70062239801 (CNJ: 416543-18.2014.8.21.7000) FREITAS), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11200000559) - BRA0035- 70061241394 (CNJ: 316702-50.2014.8.21.7000) - SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300174332) - CORRENTE; JAIRO JOSE ACOSTA CARPINTER (ADV(S)
MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) CRISTIANE DE MARCHI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATA- 0046- 70062267844 (CNJ: 419347-56.2014.8.21.7000) LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200041121) - NELSON EDIO DA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SILVA BRITTO (ADV(S) NARDI ALVES ALMEIDA, GETULIO MESK SILVEIRA RODRIGUES), RECORRENTE;
0036- 70061689360 (CNJ: 361499-14.2014.8.21.7000) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) GUILHERME GONZALES REAL, ERIC LINS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900677787) - GRILO), RECORRIDO(A).
CARLA BEATRIZ PEREZ GUERREIRO BRAGA (ADV(S)
ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRENTE; INSTI- 0047- 70062545132 (CNJ: 447076-57.2014.8.21.7000) TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CATUIPE (91/31300003590) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
TE; ANDRE BONADIMAN BULIGON (ADV(S) IGOR LEANDRO SA), 100. RECORRIDO(A).
0037- 70061982633 (CNJ: 390826-04.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA 0048- 70062601125 (CNJ: 452675-74.2014.8.21.7000) PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11400906602) - PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS, E OU- 31300012032) - PATRICIA REGINA HAMMARSTRON DOS
TROS (ADV(S) PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS, SO- SANTOS TEIXEIRA (ADV(S) VITOR LINDOLFO
LANGE LEANDRO DA SILVEIRA, RAFAEL LEMES VIEIRA GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001. RECORDA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GRE (ADV(S) MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT), 002.
CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); RECORRIDO(A).
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE & CIRCULACAO
- EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, RENA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETO PEREIRA DE OLIVEIRA, DENISE TREIN), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A); CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - COMTU, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AUTOS INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0038- 70062176797 (CNJ: 410242-55.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11300044336) - MAKARY COMERCIO DE CALCADOS
LTDA (ADV(S) SAMIR ADEL SALMAN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS,
DAIANE FERNANDES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6112/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0039- 70062256888 (CNJ: 418251-06.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/10900074618) - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS
MUXFELDT BAZZANELLA, DAIANE MENDES DA SILVA
FLORES, VANESSA PIRES DO ROSARIO), RECORRENTE; MATRIX SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (ADV(S)
RAIMUNDO FLORES, FELIPE MARTINS MACHADO),
RECORRIDO(A); JOB VIGILANCIA E SEGURANCA
RECURSO ESPECIAL
0001- 70054290382 (CNJ: 153665-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524168770) - ELOI DALCIN (ADV(S) RODRIGO
TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002332525) NAHON), RECORRIDO(A).
POSTO LUNA LTDA - ME, AILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
0002- 70055825145 (CNJ: 307141-36.2013.8.21.7000) - (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, RODRIGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA DESIRE SCHROEDER PEREZ, FELIPE AVILA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CASTILHO), RECORRIDO(A).
11102632474) - NILZA MARIA EUZEBIO HOFFMEISTER
(ADV(S) LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE 0014- 70062089206 (CNJ: 401483-05.2014.8.21.7000) FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100987690) CLAUDIONOR BELIZARIO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO, BIANCA PRESTES SOARES,
0003- 70058810128 (CNJ: 73575-46.2014.8.21.7000) - KARINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BRASIL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202675647) - DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ELISABETE MARIN (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 0015- 70062111950 (CNJ: 403758-24.2014.8.21.7000) LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA RIDO.
TUCUNDUVA (153/11300008690) - LURDES GARCIA DE
OLIVEIRA (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0004- 70060996915 (CNJ: 292254-13.2014.8.21.7000) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800139740) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0016- 70062122361 (CNJ: 404799-26.2014.8.21.7000) IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
GESA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11300004862) - MARGARIDA CUJOSE WANDERLEI MOREIRA, JOAO FELIPE MOREIRA), NHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
RECORRIDO(A).
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CAROLINA
0005- 70061040861 (CNJ: 296649-48.2014.8.21.7000) - SOARES MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300300273) ERNANI CARLOS FRACAO, PEDRO ARMANDO BONI 0017- 70062154836 (CNJ: 408046-15.2014.8.21.7000) LICHT (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL - BAGE
DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA), (4/11200094930) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDARECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MENTO MERCANTIL (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI
ANATEREZA PALHARES BASILIO, GABRIEL DE FREITAS KAWASAKI), RECORRENTE; FRONTEIRA ALIMENTOS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FERNANDA LTDA (ADV(S) FRANCISCO JOSE ROSA DOS SANTOS,
DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS), RECORRIDO(A).
CACIA VALESCA DE VARGAS LIMA), RECORRIDO(A).
0006- 70061070579 (CNJ: 299620-06.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11200048520) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; SUELI COSTA MUNIZ, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0007- 70061597035 (CNJ: 352266-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016429) - VIVIANE
APARECIDA CORDEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0008- 70061721460 (CNJ: 364709-73.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500552347) - OTOMIT SA INDUSTRIA E
COMERCIO (ADV(S) JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ,
LUIS FELIPE BARROS DA LUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); HARRO OTTO
SCHMITT, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0009- 70061739215 (CNJ: 366484-26.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3.VARA
CRIMINAL - CANOAS (8/21300015465) - RISCLEI BUENO
MARTINS (ADV(S) ELEISON DA SILVA ROSA, GISELA
ANTIA DE ALMEIDA, EDSON DA SILVA ROSA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0010- 70061822912 (CNJ: 374854-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300789876) - RONI GILBERTO KUCHENBACKER
HORN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70061982609 (CNJ: 390823-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300057354) - MARIO ROSSI
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0012- 70062074760 (CNJ: 400039-34.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11100123395) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES,
VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S) MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI), RECORRENTE; CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A., MISTRAL VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU), RECORRENTE; GENI ZAFARI BEDIN, E
OUTROS (ADV(S) CLAUDIO DURANTE, ALESSANDRO
GRADASCHI), RECORRIDO(A).
0013- 70062075460 (CNJ: 400109-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
23
VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/ 21300023366) - MEIRELLES), RECORRENTE; JOSE PAULO GUADAGNIN
PAULO EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ADV(S) MARISTELA (ADV(S) RICARDO SCHMITT JURUENA), 002.
CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0026- 70062250378 (CNJ: 417600-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100060505) - INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM
MARTINELLI), RECORRENTE; ERICO ELVIDIO
FAGUNDES (ADV(S) MILTON MILKE, CARLA LUCIANA
KITZMANN, DIEGO DE ANDRADE MILKE),
RECORRIDO(A); ROQUE ANDRE CASARIN & CIA LTDA
(ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
INTERESSADO(A).
0037- 70061797783 (CNJ: 372341-53.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/348120) - RONALDO LUIS DO NASCIMENTO
AMARO (ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0038- 70062136031 (CNJ: 406166-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102655865) TANIA MARA MORALES CARDOSO RODRIGUES (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
0027- 70062250584 (CNJ: 417621-47.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
- FARROUPILHA (48/10600011321) - VONPAR REFRESCOS S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; ELOI GARCIA MUNIZ (ADV(S) RODRIGO VALENTINI, 0039- 70062162672 (CNJ: 408830-89.2014.8.21.7000) RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); JOSE AUGUSTO TRINDADE DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101718120) (ADV(S) NELSON CARVALHO VASCONCELOS, JULIANO DAIANI CRISTINA RECH (ADV(S) MAURICIO
VASCONCELOS, SABRINA VASCONCELOS ESTEVES), LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
INTERESSADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70062273065 (CNJ: 419869-83.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1
VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/ 21300021407) BASILIO RADIUK (ADV(S) SERGIO LUIS RIGO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0040- 70062433164 (CNJ: 435879-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002585679) IDENA ALENCASTRO SANTOS (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0029- 70062275763 (CNJ: 420139-10.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRAVATAI (15/10300160580) - PAULO ROBERTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGUIRRE (ADV(S) FLAVIO SANTOS LIBORIO BARROS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO, HEDIO
DIRETORA.
MACIEL JUNIOR, CRISTINY MROCZKOSKI ROCHA),
0018- 70062174974 (CNJ: 410060-69.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MADELEX - INDUSTRIAL MADEIREIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ENCRUZI- LTDA (ADV(S) IRANI MARIANI, MARCO POLLO
LHADA DO SUL (45/11100005410) - CONCEICAO GIORDANI), RECORRIDO(A).
DEROMAR CASTRO KRUSSER (ADV(S) PAULO GILBERTO HOHER, ALINE PEREIRA HOHER), RECORRENTE;
ELISABETH SILVEIRA BARONI (ADV(S) ELISABETH 0030- 70062291497 (CNJ: 421712-83.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVEIRA BARONI), RECORRIDO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA - GARIBALDI (51/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6113/14
11200002120) - JB OTICA LTDA (ADV(S) RONEI
GIACOMONI, ANDREIA LERIN FRACALOSSI), RECOR0019- 70062181482 (CNJ: 410711-04.2014.8.21.7000) - RENTE; ESCRITORIO CONTABIL DAVID LTDA (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL LUCIDIO LUIZ CONZATTI, VINICIUS BEN, DIEGO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
- TRAMANDAI (73/11200099372) - MUNICIPIO DE DINON BUFFON), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TRAMANDAI (ADV(S) REJANE CARDOSO MARQUES
NEVES, MAX ANTONIO SILVA VIEIRA, DAGOBERTO DE
SOUZA CAMPOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0031- 70062294475 (CNJ: 422010-75.2014.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FAGUNDES PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5. VARA
PORCIUNCULA), RECORRIDO(A).
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300066857) - BIANCHINI 0001- 70062779343 (CNJ: 470497-76.2014.8.21.7000) INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (ADV(S) DIEGO RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEMARTIGNONI), RECORRENTE; WIGGA REVESTIMEN- OPOLDO (33/11000184951) - ROSANA IRIBARRY,
0020- 70062181714 (CNJ: 410734-47.2014.8.21.7000) - TOS E ESQUADRIAS EM PVC LTDA (ADV(S) JOSE RICARDO SCHWENDLER (ADV(S) FELIPE FLORIANI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES, SONIA CAR- BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FER- SANTO ANGELO (29/11300022380) - ELENIR TEREZI- LOS ANTONIO), RECORRIDO(A).
NANDES BOLSSON), AGRAVANTE; PSA FINANCE ARNHA BRAGA DE AGUIAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RENDAMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S) EDUARDO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
CHALFIN, ILAN GOLDBERG), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0032- 70060174406 (CNJ: 210003-35.2014.8.21.7000) - 0002- 70062779574 (CNJ: 470520-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
0021- 70062181961 (CNJ: 410759-60.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202894284) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800787157) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA LUIZ GERALDO BRESCIANI (ADV(S) MARCAL GERAL- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCUS LUCYANO
- SAPIRANGA (132/10700024884) - VORCEI DOS SAN- DO GARAY BRESCIANI), RECORRENTE; BANCO SIQUEIRA DE ARAUJO, DIORGES INSAURALDE
TOS SANTANA (ADV(S) ANA PAULA RUSCHEL DA CU- SANTANDER S.A. (ADV(S) CLELIA NEVES AMORIM, MOLINA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
NHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR, GIOVANNI ALMEIDA), AGRAVANTE; JOSE DO CARMO RIGHI
RICARDO LUIZ NEUMANN, E OUTRO (ADV(S) JOSE FAGUNDES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), AGRAVADO(A).
FERNANDO SCHAAN, GAYSITA SCHAAN RIBEIRO,
ALAN BOHNENBERGER), RECORRIDO(A); CONFIANCA
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) OTAVIO QUADRA- 0033- 70062251046 (CNJ: 417667-36.2014.8.21.7000) - 0003- 70062779905 (CNJ: 470553-12.2014.8.21.7000) DO CORREA), INTERESSADO(A).
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200018158) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS - CANOAS (8/10900057074) - BOTTA ENGENHARIA LTDA,
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO E OUTROS (ADV(S) EUZEBIA KRUSSER FERRARI,
0022- 70062220868 (CNJ: 414649-07.2014.8.21.7000) - MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAU- JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, FRANCESCA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ARNALDO SCALCO), AGRAVANTE; RILDO DOS SANTOS, EVELISE
- CAMAQUA (7/11100055257) - CLAITON PEREIRA ZANATTA, HELENA ZANATTA (ADV(S) FLAVIO GREEN PINTO REINHEIMER (ADV(S) ANA PAULA CAMMARANO
(ADV(S) CELIA FONSECA OLIVEIRA), RECORRENTE; KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
COIMBRA, LIEGE PAIM LANSONI), AGRAVADO(A).
IRONEL PAULO CORTINA (ADV(S) IVANETE RODRIGUES DE FREITAS), RECORRIDO(A); SILVIA CRISTINA
BOEIRA (ADV(S) IVANETE RODRIGUES DE FREITAS), 0034- 70062271275 (CNJ: 419690-52.2014.8.21.7000) - 0004- 70062786785 (CNJ: 471241-71.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/ SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
11300013472) - LEANY HELENA ZANATTA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001238240) ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
0023- 70062224449 (CNJ: 415007-69.2014.8.21.7000) - ANA RAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL LAJEADO (ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; GELSA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401160442) - ANDRE HEISLER), RECORRIDO(A).
MARIA GIRARDI DE OLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
HAAS, ELISANGELA PRAMIO), AGRAVADO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ROSAURA ALCINA 0035- 70062309018 (CNJ: 423464-90.2014.8.21.7000) MEIRA GIORDANO (ADV(S) DIEGO ALVES CRUZ), SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 0005- 70062787627 (CNJ: 471325-72.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
11100030239) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANCOOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) TO ANTONIO DA PATRULHA (65/11200011014) - LEO ELON
MARCO TULIO DE ROSE, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), PIAS (ADV(S) LEO ELON PIAS), AGRAVANTE; JAIR FRAN0024- 70062246319 (CNJ: 417194-50.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; LUIZ FARDO (ADV(S) RONALDO CISCO BORGES PEIXOTO (ADV(S) MARIA DO CARMO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA BRANDAO KARNAL), RECORRIDO(A).
PASSOS AZAMBUJA RAMOS, HUMBERTO LAURO RA(41/11300015856) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARMOS, DANIELA JACQUES, ALINE SINHORELLI MÜLLER
COS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; GERALDO
RODRIGUES), AGRAVADO(A); LUIZ FRANCISCO
RECURSO EXTRAORDINARIO
JOAO STRIESKI (ADV(S) OLICIO PORT, CAMILO PORT),
SILVEIRA MENDES (ADV(S) KELLY CRISTIANE MACIEL
RECORRIDO(A); GERALDO JOAO STRIESKI - ME, E
MENEZES), INTERESSADO(A).
0036- 70058891342 (CNJ: 81697-48.2014.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) CAMILO PORT), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300127134) - 0006- 70062787841 (CNJ: 471347-33.2014.8.21.7000) 0025- 70062247234 (CNJ: 417286-28.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FACRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - MADEIRA MARIANO LEAO, MARILHANE LOPES CORTEZ ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
(1/11401086099) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN - RS, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARIA PATRICIA
MOLLMANN), AGRAVANTE; GEDIR NUNES DA ROSA
(ADV(S) SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0007- 70062788419 (CNJ: 471404-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10900006823) - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS
(ADV(S) FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS, EDUARDO
CAETANO LEMOS, LETICIA CAETANO LEMOS), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) MARILUCI
DE MATOS GONCALVES RIBEIRO, WILIAM FALCAO
POERSCKE), AGRAVADO(A).
0008- 70062789300 (CNJ: 471493-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201078840) - REONILDA ROSSATO DE ROSSATO
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0009- 70062789987 (CNJ: 471561-24.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100424440) MARCIA REBES, NEWTON BITENCOOURT REBES
(ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA, SIMONE
SILVEIRA BRUNO), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, LEONARDO DE MATTOS RODRIGUES),
AGRAVADO(A).
0010- 70062791496 (CNJ: 471712-87.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/
11200013550) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS CORSO
SOUZA, LAUREEN SUELEN NORONHA), AGRAVANTE;
ALDO MORES (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
AGRAVADO(A).
0011- 70062792114 (CNJ: 471774-30.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11002467455) - YARA
HELENA TAVARES COIMBRA (ADV(S) MONICA ZIGNANI
MANITO), ANTONIA TEREZINHA GONCALVES TAVARES,
ELTON TAVARES COIMBRA (ADV(S) MONICA ZIGNANI
MANITO), AGRAVANTE; SADI ANTONIO MACHADO
ALVES, ILIANE IGNACIO ALVES (ADV(S) AIRTON
PADILHA DE AZEVEDO, RODRIGO SILVA PADILHA DE
AZEVEDO, ANDRE GUSTAVO DE AZEVEDO BARRETO),
AGRAVADO(A).
0012- 70062792544 (CNJ: 471817-64.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103146883) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; ENI FARIAS DE ARRUDA (ADV(S) GISELE ALVES GARCIA,
RODOLFO NUNES DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0013- 70062793294 (CNJ: 471892-06.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102349063)
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO), AGRAVANTE; SOELI DA SILVA (ADV(S) DANIELE
FERRON D AVILA), AGRAVADO(A).
0014- 70062793575 (CNJ: 471920-71.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202068546) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO
CORREA DE BARROS NETO, CLAUDIO HIRAN ALVES
DUARTE, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA), AGRAVANTE; BANCO ALVORADA S.A. (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO, FRANCINE AZAMBUJA DA
CUNHA MOREIRA), AGRAVADO(A).
0015- 70062794003 (CNJ: 471963-08.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - MOSTARDAS (111/11000006183) - M.
D.F.P.M. (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, MARIA
ELOISA DA COSTA), AGRAVANTE; A. A.D.M. (ADV(S)
GILBERTO GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE
FREITAS, FELIPPE MOYSES FELIPPE GONCALVES),
AGRAVADO(A).
0016- 70062794433 (CNJ: 472006-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11200010070) - BALBINA FLORES FLORES (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO ROCHA DA ROSA), 002. AGRAVADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0017- 70062803945 (CNJ: 472957-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100009522) - SICREDI NORTE RS/SC
(ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), AGRAVANTE; ANA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAULA COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTE LTDA TONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO OCHIAL FILHO), AGRAVADO(A).
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA
LUTTJOHANN, DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA 0018- 70062811278 (CNJ: 473690-02.2014.8.21.7000) - 0003- 70061728473 (CNJ: 365410-34.2014.8.21.7000) - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAGOA VERME- ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
LHA (57/11200006360) - BV FINANCEIRA S A CREDITO SUL (10/11200014030) - VICTORINO MATTIOLLO (ADV(S)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL CIANE MENEGUZZI PISTORELLO), RECORRENTE; INS- 0015- 70062135553 (CNJ: 406118-29.2014.8.21.7000) LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOICE TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
RIBEIRO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVEN- LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A). ALTA (148/11000000852) - ALDO CELSO (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO), RECORRENTE; BANTARIANTE, JOSE FRANCISCO PISSAIA (ADV(S) MARCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
CIA CATAPAN POMATTI, CARLA LUIZA DAVANZO DAL
0004- 70061932331 (CNJ: 385796-85.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PIVA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200028560) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
0019- 70062811641 (CNJ: 473727-29.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- 0016- 70062162524 (CNJ: 408815-23.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLI- RENTE; MIGUEL ANGELO DO NASCIMENTO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102780058) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301610560) CHARLENE CRISTHINA DE OLIVEIRA SILVEIRA (ADV(S)
- KAREN CRISTINA CORREA DE MELLO (ADV(S) CARLA WALKER), RECORRIDO(A).
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
MULLER DA ROSA), AGRAVANTE; LEONIDIA MACHABIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORDO BILO (ADV(S) DIEGO PERES LOPES), AGRAVADO(A);
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JACQUELINE 0005- 70061940946 (CNJ: 386657-71.2014.8.21.7000) - RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
MARIA DE O DO COUTO E SILVA), INTERESSADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
VACARIA (38/10900020592) - PONTO LASER COMER- GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
CIO DISCOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) AMARO JUNIOR
0020- 70062811831 (CNJ: 473746-35.2014.8.21.7000) - DE ALMEIDA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA A. - BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABA- 0017- 70062163738 (CNJ: 408936-51.2014.8.21.7000) FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE NELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200853165) - JOSE
(1/11200089082) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
VALDEVINO DA SILVA (ADV(S) LUCIO RICARDO
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
VERANE FILHO), RECORRENTE; ELOI ROCKEMBACH
GIACOMET PEZZI), AGRAVANTE; PATRICIA LEMOS
GERALDO
CESAR
FREGAPANI),
SITTONI (ADV(S) ELIANE SCHIRMER ANTUNES, PATRI- 0006- 70061990149 (CNJ: 391577-88.2014.8.21.7000) - (ADV(S)
CIA HOFFMANN DOS SANTOS), AGRAVADO(A); ESTA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ROCKENBACH,
FABRICIA
BOSCAINI), 11401135758) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- 0018- 70062164728 (CNJ: 409035-21.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
RECORRENTE; JORGE LUIZ BARCELLOS (ADV(S) JU- (11/11100046727) - MARLENE DOS SANTOS FERNAN0021- 70062812151 (CNJ: 473778-40.2014.8.21.7000) - LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), DES (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ RECORRIDO(A).
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
31300001320) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSA CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA),
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVANTE; NILDA MARIA PERUFFO GIUSTI, 0007- 70062036579 (CNJ: 396220-89.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ORLANDO ZAGO, EDI DALL AGNOL ZAGO, FLAVIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
VALESCA FACCIOLI PESSATO, JOSSELIA MARIA - BENTO GONCALVES (5/11000060450) - LOUIS
PESSATO FARENZENA, NILSA GUZZO ZECHIN (ADV(S) DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A 0019- 70062173521 (CNJ: 409915-13.2014.8.21.7000) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS (ADV(S) FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI), RECOR- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, MARCO AU- RENTE; TECNOVIN DO BRASIL LTDA (ADV(S) CARLOS ESTEIO (14/10400060343) - SILVIO EDUARDO CAMARGO
RELIO MOURA SANTANA), 007. AGRAVADO(A).
GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, GIULIANO (ADV(S) LEONARDO CIBILS BECKER, JACQUES SILVA
CORREA DE BARROS NUNES, MARCUS VINICIUS GRAFF, BERTA SCHUMANN - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS), RECORRENTE; CLERIS ELAINE EMERIM
COELHO SILVA KRUEL), RECORRIDO(A).
0022- 70062812623 (CNJ: 473825-14.2014.8.21.7000) PACHECO (ADV(S) LUCIARA AMADOR DOS REIS),
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - VERANOPOLIS
RECORRIDO(A).
(78/31300000676) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0008- 70062093760 (CNJ: 401939-52.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
ROCKENBACH), AGRAVANTE; ANA LUCIA CAPONI 11200002010) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- 0020- 70062214358 (CNJ: 413998-72.2014.8.21.7000) GIRARDI, E OUTROS (ADV(S) JEFERSON MARIN, MAR- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
CO AURELIO MOURA SANTANA), AGRAVADO(A).
MOREIRA), RECORRENTE; GERALDO BAPTISTA 11100014000) - ANTONIO FANTINELLI (ADV(S) SANDRO
DONATI (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA ABREU, NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS ROBERTA SILVA ABREU), RECORRIDO(A).
0023- 70062813027 (CNJ: 473865-93.2014.8.21.7000) SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME
31300000650) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0009- 70062102710 (CNJ: 402834-13.2014.8.21.7000) - WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRIDO(A).
BUENO), AGRAVANTE; ANA MARIA ALACARINI FARINA, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CARMEN MARIA GREGORY GRELLMANN, CLAIRTE 11301404897) - DANIELE RODAO NAIMAYER (ADV(S)
CAROBIN MARIN, ELISABETE MARIA FIN, FLORITA JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA), RECORRENTE; 0021- 70062219738 (CNJ: 414536-53.2014.8.21.7000) DALBELLO SANGALI, MARIA INES RECHE PAVAN, ROSA SALIES LIMA S/A IND. E COMERCIO (ADV(S) FABIO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
MARIA FOCHESATTO (ADV(S) JEFERSON MARIN, MAR- MILMAN, MONICA CANELLAS ROSSI, CAROLINA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202640860) CO AURELIO MOURA SANTANA), 008. AGRAVADO(A). FRANCIOSI TATSCH, KONRADO KRINDGES, FABIO MIGUEL ROMAGNA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
HENRIQUE AVILA MARTINS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, SOLANGE
0024- 70062813712 (CNJ: 473934-28.2014.8.21.7000) MIGUELINA PICOLI DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- 0010- 70062111711 (CNJ: 403734-93.2014.8.21.7000) DICIAL - ENCANTADO (44/31200006336) - NORBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/
DALPASQUALE (ADV(S) JANDIR PASSAIA, DANIEL AN- 11100002170) - MARIA SIWERIS (ADV(S) DECIO LUIZ 0022- 70062222468 (CNJ: 414809-32.2014.8.21.7000) GELO PASSAIA, MARCIO GIORDANI PEREIRA), 100. FRANZEN, DANIEL NIENOV, GABRIELE STRÖHER), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
AGRAVANTE; NEURO NELSON AGOSTINI (ADV(S) JOAO RECORRENTE; URBANO JOSE BOHN (ADV(S) RUTH FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300792290) FERNANDO VIDAL, MICHELIM CORNELLI), 200. BAUMGARTEN ROST, TOMAS BAUMGARTEN ROST), SONIA ELISABETE DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA
AGRAVADO(A).
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO (ADV(S) ROSANA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70062117650 (CNJ: 404328-10.2014.8.21.7000) - STRASSBURGER,
CLARICE
TERESINHA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA STRASSBURGER), RECORRIDO(A).
MARIA (27/11000024245) - SIEGMAR WERNER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEEHABER (ADV(S) ROBINSON PORTO ALMEIDA),
DIRETORA.
RECORRENTE; ESPOLIO DE ELEMAR EDMUNDO 0023- 70062224027 (CNJ: 414965-20.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
BISCHOFF, REP POR, ESTAVAN BISCHOFF (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400023018) HELVIO CHIAPINOTTO), RECORRIDO(A).
JAQUELINE FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S/A BANCO
0012- 70062118377 (CNJ: 404400-94.2014.8.21.7000) - MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA), RECORRIDO(A).
CRUZ ALTA (11/11200044939) - BANCO DO BRASIL S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6114/14
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; LEONOR DE
BORTOLI ROSSATO, E OUTROS (ADV(S) JULIO CEZAR 0024- 70062224092 (CNJ: 414972-12.2014.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) STEFANELLO FACCO, TALES ANDRE FERRI), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302830407) RECORRIDO(A).
ANDERSON GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD
RECURSO ESPECIAL
0013- 70062121009 (CNJ: 404663-29.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
0001- 70060971611 (CNJ: 289724-36.2014.8.21.7000) - CATUIPE (91/11100006257) - EMPA S/A - SERVICOS DE RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA ENGENHARIA (ADV(S) JOSE ANCHIETA DA SILVA,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ EGIDIO VALDINO DAL FORNO, JOAO LUCIANO SAVIAN),
10522698488) - ASTOR FINIMUNDI, E OUTROS (ADV(S) RECORRENTE; JOAO ERMETO BENETTI (ADV(S) RAUL 0025- 70062224886 (CNJ: 415051-88.2014.8.21.7000) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS ANTONIO SCHRAIBER, MOISES FRADA RAMALHO), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302732278) (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, TRADAS DE RODAGEM - DAER, INTERESSADO(A); VANDA GUTERRES CARVALHO (ADV(S) PAULO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERPAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO, BRUNNA AGOSTINI DE NEZ), GIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE;
INTERESSADO(A).
LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
0002- 70061003307 (CNJ: 292893-31.2014.8.21.7000) LANES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/10900050587) IVANIA SALETE TUR (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI, 0014- 70062132188 (CNJ: 405781-40.2014.8.21.7000) AGNES GELCI SIMOES PIRES), RECORRENTE; MAPFRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - 0026- 70062228176 (CNJ: 415380-03.2014.8.21.7000) VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO AN- SANTA ROSA (28/11200004066) - RENATO JESSE (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- TRAMANDAI (73/10600177534) - JULIO CESAR ALMEIDA
DIAS (ADV(S) LUCIANO REUTER, NIVALDO DO CARMO
ALVES, CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW), RECORRENTE; NORDESTE REVENDEDORA DE CIGARROS
LTDA (ADV(S) CLAUDIO KIEFFER VEIGA),
RECORRIDO(A).
0027- 70062241658 (CNJ: 416728-56.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202955151) RAFAEL MELO MULLER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0028- 70062247382 (CNJ: 417301-94.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303448360) CARLOS EDUARDO DA SILVA MAGALHAES (ADV(S)
TARSO LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO
SANTOS FILHO), RECORRENTE; LOJAS UGHINI S/A
(ADV(S) JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES, MAURO
BLOISE MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO), RECORRENTE; ANA BORGES DE LIMA (ADV(S) MARCOS
PAULO DA SILVA ACOSTA, RAFAEL OLIVEIRA SOSA),
RECORRIDO(A).
0037- 70062292719 (CNJ: 421834-96.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200031780) - CLEONICE DA SILVA QUADROS (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE/
DIRETORA.
RECORRIDO; OMNI S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70062114483 (CNJ: 404011-12.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
PARTENON - PORTO ALEGRE (1/21300447182) - BRUNO ANDERSON MALLET DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ
GUILHERME KOURY MAUES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0038- 70062294715 (CNJ: 422034-06.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI NOTA DE EXPEDIENTE N. 6115/14
PORTO ALEGRE (1/11103627385) - VIA PORTO VEICULOS
LTDA (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO,
DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, MARCIO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
SEGANFREDDO PADAO), RECORRENTE; SANDRA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARIA MEUCCI (ADV(S) TATIANA CASSOL SPAGNOLO,
OSCAR CANSAN), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0029- 70062250279 (CNJ: 417590-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300038244) - ARMAZEM DO
ALIMENTO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA,
VIVIAN MANHAGO BUENO), RECORRIDO(A); CARLOS
ALBERTO MARTINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0040- 70062478466 (CNJ: 440409-55.2014.8.21.7000) JUDACHESKI,
FABIO
DAVI
BORTOLI), FAMILIA - VARA - ESPUMOSO (46/10800015859) - V. L.G.
INTERESSADO(A).
(ADV(S) NAGIBE PORTELLA MACIEL), RECORRENTE;
M.A.D.M.A., E OUTROS (ADV(S) PAULO IVAN DRUNN
KLEIN), RECORRIDO(A); L.L.M. (ADV(S) LIZANDREA
0030- 70062255831 (CNJ: 418146-29.2014.8.21.7000) - ANTONINI KOENIG), 001. INTERESSADO(A);
CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA - SAO JERONIMO S.D.A.R.D.M., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(32/ 11000025652) - ROSA MARIA WEBSTER GARCIA INTERESSADO(A).
(ADV(S) FABIANO SANTOS LOPES), RECORRENTE;
JORDONI JOSE DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO ADILOM
DE SOUZA VIEIRA), RECORRIDO(A).
0041- 70062608013 (CNJ: 453364-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
0031- 70062271424 (CNJ: 419705-21.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300010569) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL JOSE LUIZ SANTOS DA VEIGA (ADV(S) FELIPE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200679661) - CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), REBANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAUMARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR- LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; MILTON LINO DE
BITTENCOURT (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE
OLIVEIRA, PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI, LUIZ 0042- 70062627831 (CNJ: 455346-70.2014.8.21.7000) FELIPE ROSES SGARABOTTO), RECORRIDO(A); UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11000062986)
SABEMI SEGURADORA S A, SABEMI PREVIDENCIA - J.A.A. (ADV(S) JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA), REPRIVADA (ADV(S) PABLO BERGER), INTERESSADO(A); CORRENTE; C. C.M. (ADV(S) CRISTIANO BERGER
BANCO DAYCOVAL S A (ADV(S) FLAVIA RAMOS SANDER), RECORRIDO(A).
VASQUES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA),
INTERESSADO(A); BANCO ORIGINAL S A, ATUAL RAZAO
SOCIAL DE, BANCO MATONE S A (ADV(S) ADRIANO 0043- 70062654314 (CNJ: 457994-23.2014.8.21.7000) BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
SCATIGNA,
CICERO
NOBRE
CASTELLO), DO SUL (35/11400035522) - OMINI S A CREDITO FINANINTERESSADO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA
TO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; NEUSA DA COSTA NOLASCO, SEM REPRESENTAINTERESSADO(A).
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0033- 70062281076 (CNJ: 420670-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201747024) ABPGM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) JOAO
MARCELO MEDEIROS DA CRUZ), RECORRENTE; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S.A. TAMBASA (ADV(S) CARLOS ANTONIO BREGUNCI, ANA
CAROLINA FONTES BREGUNCI), RECORRIDO(A).
0034- 70062283577 (CNJ: 420920-32.2014.8.21.7000) FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11300570637) - Q.M.M. (ADV(S) MARINO DE
CASTRO OUTEIRO, PAOLA PEREIRA OUTEIRO, DIOGO
TEIXEIRA), RECORRENTE; S.B.S.N., REPRESENTANDO A, S.D.F.S. (ADV(S) LUIZ SERGIO NOGARA, SILVANA
MARTINI GOMES, SANDRA APARECIDA DE FARIA DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
25
RENTE; TABITA DEBORA DA SILVA GODOI (ADV(S) CAR- ADELAR FERREIRA (ADV(S) LUIS ADELAR FERREIRA,
LOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA), AMANDA ODILES BERNARDES MARTINI), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL LTDA S/A (ADV(S) VIRGINIA
RECORRIDO(A).
RODRIGUES DE FREITAS GALVAO), RECORRIDO(A).
0039- 70062296702 (CNJ: 422233-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300488892) KARLA TERESINHA COSTA DOS REIS (ADV(S) VINICIUS
DORNELLES BATISTA, FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORRIDO(A).
0032- 70062273115 (CNJ: 419874-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300064139) - JANETE TERESA
ENDRES ANTUNES (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO
HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
0001- 70056931595 (CNJ: 417786-31.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202751378) - OI
S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; JURACI MENEGHETTI
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70061304952 (CNJ: 323058-61.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103482751) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVIA JUNGMANN GODINHO (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACHADO BENADUCE, CAMILA
GARBIN SUSIN), RECORRIDO(A).
0003- 70061429981 (CNJ: 335561-17.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA - ARROIO DO TIGRE (143/21100007366) - MARCIO
DA SILVA MACHADO (ADV(S) VLADIMIR DE AMORIM
SILVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0004- 70061578100 (CNJ: 350373-64.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300064989) VINICIUS GONCALVES RUFINO PINHEIRO (ADV(S)
VALDIR FLORISBAL JUNG), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0005- 70061907150 (CNJ: 383278-25.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
CIVEL - URUGUAIANA (37/10800024557) - ULTRASSOM
SERVICOS LTDA, ADALBERTO CAMARA BOTELHO
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
RECORRENTE; SANTA CASA DE CARIDADE DE
URUGUAIANA (ADV(S) MAURICIO FELIX BLANCO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE URUGUAIANA (ADV(S)
JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO,
NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE,
ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA),
0044- 70062656533 (CNJ: 458216-88.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900162796) - DINDA ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) HEVERTON ROSSO ADAMS), RECORRENTE; 0006- 70061940102 (CNJ: 386573-70.2014.8.21.7000) SUPERMERCADO MARELCI LTDA - REDE ALEGRIA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). BENTO GONCALVES (5/11300044230) - DORVALINO
ANTUNES (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO S/A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) JANAINA LUANA FRANZ, IVAN MERCEDO DE
ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CELSO
0045- 70062591425 (CNJ: 451705-74.2014.8.21.7000) - HENRIQUE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900051073) - COOPEC COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA 0007- 70061982534 (CNJ: 390816-57.2014.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL SOUZA, ZARUR MARIANO, RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
QUADROS DE SOUZA), RECORRENTE; CARLOS - SANTO ANGELO (29/11200089360) - CLARI TERESINHA
AUGUSTO MERNAK WACHHOLZ, SEM REPRESENTA- CALLEGARO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0046- 70061601316 (CNJ: 352694-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/31100015206) - LOURDES DOS
SANTOS (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA), 1. RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE
MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES
GRAFFUNDER
DE
VARGAS),
2.
0035- 70062291117 (CNJ: 421674-71.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11000053061) - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S) LUIS CAR- 0047- 70062432299 (CNJ: 435792-52.2014.8.21.7000) LOS VINA BICCA, LEANDRO LEAL GHEZZI), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RENTE; MASSA FALIDA DE VIMAR PLASTICOS LTDA - CARAZINHO (9/31300021116) - PAULO VIANNA, ARIEL
(ADV(S) LAURENCE BICA MEDEIROS, GUSTAVO FERRARI - ME (ADV(S) BRENO HECK SOUZA), 200.
RECORRENTE; ANTONINHO JOAO ROSSONI (ADV(S)
BOLZAN), RECORRIDO(A).
DANIEL GOMES MACHADO, DANIEL SCHUTZE), 300.
RECORRIDO(A).
0036- 70062292289 (CNJ: 421791-62.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200334493) - BV FINANCEIRA S A CRE- 0048- 70062545496 (CNJ: 447112-02.2014.8.21.7000) DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SID- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
NEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECOR- ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31300047220) - LUIS
0008- 70061990693 (CNJ: 391632-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200008389) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; JULIO CESAR
PEREIRA DA SILVA (ADV(S) ECINELE PENTEADO
BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), RECORRIDO(A).
0009- 70062070479 (CNJ: 399610-67.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SAO SEBASTIAO DO CAI (68/10300017520) - FABRICIO MANOEL ARCARI (ADV(S) AIRAM MARTINS DOS
SANTOS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS),
RECORRENTE; EDERSON FARIAS COUTO (ADV(S)
ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0012- 70062118575 (CNJ: 404420-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202333843) JOSE RENI MARQUES BRASIL (ADV(S) ROBERTA
MAGALHAES PESSOA RIBEIRO, TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRENTE; BANCO FICSA S.A
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO),
RECORRIDO(A).
0013- 70062162979 (CNJ: 408860-27.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302938585) - SANDRA
DE SOUZA GUEDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0014- 70062165980 (CNJ: 409161-71.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200032614) - IEDA
LOCATELLI BRUNELLO (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI
DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE
RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0015- 70062175393 (CNJ: 410102-21.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11400000162) - MARIA TEREZA DOS
SANTOS (ADV(S) JOSE OTILIO RAPHAELLI GARCEZ,
ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO,
CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS, CAMILA LOUISE
TOMIELO, CAROLINE RICHTER FERREIRA), ANDRE
LUIS DOS SANTOS (ADV(S) JOSE OTILIO RAPHAELLI
GARCEZ, ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI
TOMIELO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO
HAMBURGO (ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA,
MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, MARCELO RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A);
FLORALDINO DOS SANTOS, DEMAIS OCUPANTES DO
IMOVEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0016- 70062175476 (CNJ: 410110-95.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900229845) TERESINHA NELCILDA ELESBAO, ROGERIO
SARMENTO FERREIRA (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA), RECORRENTE; CLARA LUIZE AUGUSTIN
HUMMES (ADV(S) ROSICLER ELISABETH BONDAN,
SERGIO
JOSE
ARNOLDO,
ALINE
LENZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70062178629 (CNJ: 410425-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100027200) - HILARIO CHITOLINA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S A,
ATUAL DENOMINACAO DE, VIVO S A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
0018- 70062199104 (CNJ: 412473-55.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505784207) - ELITA MARLENE TONIN, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
DANIELA DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN),
RECORRIDO(A).
0019- 70062204748 (CNJ: 413037-34.2014.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301830047) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; ZENIR
GALLI (ADV(S) RODRIGO ADAIME DUARTE),
RECORRIDO(A).
0020- 70062228374 (CNJ: 415400-91.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011721) - VILMAR BRITZKE DREWLO, E OUTROS
(ADV(S) BRENO STURMER, KATIA THIANI LIPPERT
STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE
MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0021- 70062228408 (CNJ: 415403-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200071480) 0010- 70062088893 (CNJ: 401452-82.2014.8.21.7000) - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS - COOP MEDICA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - LTDA (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA
RIO GRANDE (23/11000012306) - BANCO BOMSUCESSO ELIS KLAUCK SERAFIM), RECORRENTE; JOSE
26
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FERREIRA CARDOSO (ADV(S) LIDIA LONI JESSE ZANUZO MERTIN, ALCEU CAVALHEIRO, VANESSA CO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILWOIDA), RECORRIDO(A).
VA), AGRAVANTE; TRANSMMD TRANSPORTES LTDA
NUNES DA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NICELEN JOAQUIM BAPTISTA, VIVIAN MACHA0033- 70062402847 (CNJ: 432847-92.2014.8.21.7000) - DO PARDAL DE ARAUJO), AGRAVADO(A).
0022- 70062229687 (CNJ: 415531-66.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORO- GONCALVES (5/10600056669) - VINICOLA MONTE LENEL BICACO (93/11200012413) - BANCO DO BRASIL S/ MOS LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI 0002- 70062805189 (CNJ: 473081-19.2014.8.21.7000) A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RE- WERNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
CORRENTE; SUCESSAO DE EDMUNDO LUIZ DE OLI- DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), FRANCISCO DE ASSIS (125/10900008886) - COMPANHIA
VEIRA, REPRESENTADO POR, NEIVA MARIA DE OLI- RECORRIDO(A).
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
VEIRA E OUTROS (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
CEEE D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, ANDRE
SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A).
0034- 70062479316 (CNJ: 440494-41.2014.8.21.7000) - LUIS BARCELLOS ZINN), AGRAVANTE; JURACI DA SILVA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG 4. DIS- IRION (ADV(S) NEWTON ROGERIO MOREIRA GOMES),
TRITO - PORTO ALEGRE (1/11300954214) - ROGER AGRAVADO(A).
0023- 70062231360 (CNJ: 415699-68.2014.8.21.7000) - ANDRADES ROCHA (ADV(S) JAIRO FERREIRA MACHACONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL DO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE
- BAGE (4/11300036478) - EVA BARRES MONTEIRO DA ROSA GODOLPHIM, CARLA PASSOS MELHADO 0003- 70062805478 (CNJ: 473110-69.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALMIR SARMENTO SILVA FILHO), RECORREN- COCHI, GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A); ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL TE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL MONTENEGRO (18/11200014155) - BV FINANCEIRA S A
ZOLET), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; ALISSON
INTERESSADO(A).
ISMAEL DOS SANTOS (ADV(S) ROBSON DANNUS),
0024- 70062245733 (CNJ: 417136-47.2014.8.21.7000) - 0035- 70062572805 (CNJ: 449843-68.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (30/11300032589) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
10802282923) - BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI E INVESTIM S A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), 0004- 70062805882 (CNJ: 473151-36.2014.8.21.7000) FADEL, GABRIEL MONTE FADEL), RECORRENTE; JOSE RECORRENTE; SILVIO LUIZ BELMONTE ESCOBAR, SEM ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
MOISES RODRIGUES BIBIANO (ADV(S) MIGUEL AR- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(15/11200036923) - FABRICIO DA SILVA REGO (ADV(S)
CANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL,
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RECORRIDO(A); ESTA- 0036- 70062593611 (CNJ: 451924-87.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
FIORAVANTI JARDIM), INTERESSADO(A); COOPSERGS 11400073901) - R.D.Q. (ADV(S) LENIR PEGORARO, LEO- AGRAVADO(A).
COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO SERVI- NARDO PEGORARO PIERONI), RECORRENTE;
DORES AL RS (ADV(S) ALEXANDRE FLORES ALMEIDA, A.N.D.A., A.D.S., J.D.Q., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
RAFAEL KLARMANN DA SILVA, RAFAEL SOARES AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70062806054 (CNJ: 473168-72.2014.8.21.7000) SUCHY), INTERESSADO(A); MONTEPIO DA BRIGADA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
MILITAR - MBM (ADV(S) CHRISTIANE BAHMED
GONCALVES (5/11200058611) - MAURI ARALDI (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
STEFANES MACHADO), INTERESSADO(A).
LUCIANE SANTIN), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
0037- 70059401836 (CNJ: 132746-31.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO, MARCELO ANDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- TONIO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0025- 70062247226 (CNJ: 417285-43.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- (1/11202517278) - VERIDIANO SOARES DA SILVA NETO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803437513) - FUNDACAO (ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), RECOR- 0006- 70062806096 (CNJ: 473172-12.2014.8.21.7000) DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - BUTIA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(84/11100014350) - BANRISUL (ADV(S) NELSON
TE; ERNANI INACIO SPOHR (ADV(S) ANTONIO CARBERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
LOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, 0038- 70061558862 (CNJ: 348449-18.2014.8.21.7000) - GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; DIANE
ABRAO MOREIRA BLUMBERG, RICARDO BARROS RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO - SERPA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300006268) - DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
CANTALICE), RECORRIDO(A).
CRISTIANO FAITAO (ADV(S) FABIANA ROCHA TONIN
CAVAGNI, FERNANDA GIRARDELLO), RECORRENTE;
0026- 70062253166 (CNJ: 417879-57.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE SALVADOR 0007- 70062806195 (CNJ: 473182-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA BORGES), RECORRIDO(A); SECRETARIO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE ERECHIM, E OU- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100916572) - MAZZOLA E SILVA LTDA (ADV(S) JULIO TROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 10524571574) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
CESAR DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA RECORRIDO(A); SIDNEI PAULO SOSTIZZO (ADV(S) GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
HEINZ), RECORRENTE; PAVITEC BR PAVIM TEC LTDA JULIO CESAR TRAMONTINI), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; COPINI E CIA
(ADV(S) PATRICIA CAMPOS CRIVELLARO GUERIM),
LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, CRISTIANO DE
0039- 70061721627 (CNJ: 364725-27.2014.8.21.7000) - AZEVEDO DAI PRA), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11400011214) - OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIA0027- 70062257712 (CNJ: 418334-22.2014.8.21.7000) - MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 0008- 70062806658 (CNJ: 473228-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
SANTA MARIA (27/11100096035) - BANCO DO BRASIL S/ RECORRENTE; NELSON RODRIGUES DE ESCOBAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702207997) A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORREN- (ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE, GILSOMAR MEN- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
TE; MERCEDES FAVARIN WALTER (ADV(S) CIRANO DES KRIEGER), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIMARCAL BARBOSA), RECORRIDO(A); DIRCEU AFONRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIA DA GRACA COERECURSO EXTRAORDINARIO
SO BERTOLDO DE DAVID, E OUTROS (ADV(S) CIRANO
LHO DE SOUZA (ADV(S) GUSTAVO FONSECA DUTRA,
MARCAL BARBOSA), INTERESSADO(A).
LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA, RODRIGO
0040- 70061171765 (CNJ: 309739-26.2014.8.21.7000) - DI- REBESCHINI GROLLI, 50 41335), AGRAVADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL 0028- 70062263488 (CNJ: 418911-97.2014.8.21.7000) - SANTA MARIA (27/10500375251) - ASSOCIACAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ RIACHUELO DE ENSINO (ADV(S) RAFAEL HOHER, 0009- 70062806815 (CNJ: 473244-96.2014.8.21.7000) 11300005072) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) THIAGO FELDMANN, FREDERICO LUIZ STREPPEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
ROSANGELA DA ROSA CORREA, LENISE SARAIVA DREHMER), RECORRENTE; ASSOCIACAO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300939860) PEREIRA DA SILVA, JULIANO SILVA DE SOUZA), RE- PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (ADV(S) ITAUBA BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
CORRENTE; GUILHERME CALLIARI BERGMANN SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR), RECORRIDO(A); INSTI- MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, VALERIA
(ADV(S) MARCO ANTONIO WANDSCHEER KRIEGER), TUTO MASTER LTDA (ADV(S) THIAGO FELDMANN), BOUCINHA LEAO), AGRAVANTE; RONI RODRIGUES
INTERESSADO(A); SANTA MARIA SHOPPING (ADV(S) CAMPOS (ADV(S) MAIARA GIORGI, JOICE DA SILVEIRA
RECORRIDO(A).
RAFAEL HOHER, SILVIA CECHELLA RIGO), SCHILING), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A); DISPLAY PROMOCOES ARTISTICAS
0029- 70062270368 (CNJ: 419599-59.2014.8.21.7000) - LTDA, INTERESSADO(A); ALEXANDRE MILANI, SEM RERESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0010- 70062806872 (CNJ: 473250-06.2014.8.21.7000) (22/11100016838) - CLAUDIO VANDERLEI SILVEIRA LIMA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(ADV(S) VILSON FARIAS, CAMILA CARVALHO DA ROSA, 0041- 70062111703 (CNJ: 403733-11.2014.8.21.7000) - (73/11200050020) - CARLO ROGERIO MOTA DA SILVA
MAURICIO ERNESTO AFONSO BOLTE), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRATE; IOLANDA JULIETA LIMA VITOLA, ALADIR VITOLA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539040) - VANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN(ADV(S) PEDRO FERRAZ FONSECA), RECORRIDO(A). KARINE SILVA DE CASTILHOS (ADV(S) MAURICIO TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- CORREA), AGRAVADO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0030- 70062275904 (CNJ: 420153-91.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
0011- 70062806948 (CNJ: 473257-95.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
- VIAMAO (39/11400053100) - ANA CRISTINA DA SILVA
ORESTES PEREIRA (ADV(S) TATIANA CARVALHO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201552282) FLORIANO LAGES MESQUITA (ADV(S) JACSON SIMON,
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
JUNIOR), RECORRENTE; CORSAN - COMPANHIA RIOS/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) SAMANTA
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
POPOW TAKIMI), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
0031- 70062276522 (CNJ: 420215-34.2014.8.21.7000) 0012- 70062807052 (CNJ: 473268-27.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
PO BOM (87/10900017258) - ROSA MARIA CASAGRANDE
(1/11301125785) - MEDILAR IMPORTACAO & DISTRIBUI(ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), AGRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES (ADV(S)
VANTE; HSBC BANK BRASIL S.A. (ADV(S) MARIANE
RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA,
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6117/14
SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
CORREA, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORREA,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, GUSTAVO GRANZOTTO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, RAFAEL
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PAIM BROGLIO ZUANAZZI), AGRAVADO(A); JAIR
MANFRO), RECORRIDO(A).
MARINTI CASAGRANDE (ADV(S) DILSON ANTONIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROSA MACHADO), INTERESSADO(A).
0032- 70062309745 (CNJ: 423537-62.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ANGELO (29/11200018926) - SUL FINANCEIRA CREDI0013- 70062807128 (CNJ: 473275-19.2014.8.21.7000) TO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO 0001- 70062805122 (CNJ: 473075-12.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENMELO), RECORRENTE; MARLENE CAVALHEIRO (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301230449) - VAGNER MUNIZ
TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER, ALCIONIR PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10900214353) - BAN- SOARES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO,
SANDRA DERIN VOGL KLEIN), AGRAVANTE; BANCO
CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0014- 70062807334 (CNJ: 473296-92.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/
11200024440) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVANTE; LILIANE JAMILE LEMOS DA
ROZA (ADV(S) JALUSA BARAO BONILHA),
AGRAVADO(A).
0015- 70062807490 (CNJ: 473312-46.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11000031980) - BANCO GMAC S A (ADV(S)
ADEMIR FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO ROCHA
FERNANDES GONCALVES), AGRAVANTE; PEDRO
POLAZZO (ADV(S) PAULA PEREIRA KUBIACK),
AGRAVADO(A).
0016- 70062807946 (CNJ: 473357-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100293124) - BANRISUL S. A. (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; F.S.
FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
ROXO, DIANA CADORIN ROXO, CAMILA CADORIN
ROXO), AGRAVADO(A).
0017- 70062808316 (CNJ: 473394-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CANOAS (8/11200016853) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVANTE; V2 FEIRAS E ESTANDES LTDA, E OUTROS
(ADV(S) ANDERSON VARGAS DE SOUZA, FERNANDA
DASTIS BRITO), AGRAVADO(A).
0018- 70062808522 (CNJ: 473415-53.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/11200000530) - BANCO SANTANDER
BANESPA S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SERRA SUL FRUTICOLA
AGRO-COMERCIAL LTDA. ME (ADV(S) INACIO
CAPPELLARI, CARLOS ALEXANDRE TESTA),
AGRAVADO(A).
0019- 70062808621 (CNJ: 473425-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/11200013291) - POSTO PERTILE LTDA
(ADV(S) INACIO CAPPELLARI, CARLOS ALEXANDRE
TESTA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) NELSON
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), AGRAVADO(A).
0020- 70062808738 (CNJ: 473436-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700108700) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; LEONELIA MARIA CELLA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
0021- 70062809009 (CNJ: 473463-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200007630) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE;
CLARICE DE ARAUJO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A); BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
INTERESSADO(A).
0022- 70062809504 (CNJ: 473513-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300698692) - DOUGLAS
RAMOS DA COSTA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVADO(A).
0023- 70062809611 (CNJ: 473524-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200033386) - TIAGO JONATAS COSTA DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0024- 70062809686 (CNJ: 473531-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100041668) - CATIA SILENE NIELANDT CARNEIRO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0025- 70062809884 (CNJ: 473551-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100016051) - ELOIR TEIXEIRA ALVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
27
ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400088998) LORENZO LACERDA CAPELLI), AGRAVADO(A).
MARIA PERETO BONATTI (ADV(S) CLARISSA KOLLET
BRENNER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, KATIA
0026- 70062809975 (CNJ: 473560-12.2014.8.21.7000) - DAL MORO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
SANTA MARIA (27/11300031409) - BANCO ALFA INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), AGRAVANTE; MARLENE ODILA BORDIN 0007- 70062528575 (CNJ: 445420-65.2014.8.21.7000) ALASSIA (ADV(S) MARCIUS DOTTO, JAIME ALAIR PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
MASSONI SCHIRMANN), AGRAVADO(A).
10700022520) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANA CRISTINA
0027- 70062810049 (CNJ: 473567-04.2014.8.21.7000) - FONTANA VALENTINI (ADV(S) MARCIA SILVANA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - FELTEN), AGRAVADO(A).
OSORIO (59/11200005715) - S.C. MARTINS FERNAN- NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
DES, SILVIA CLAUDIA MARTINS FERNANDES (ADV(S)
LORENZO ALBERTO PAULO), 001. AGRAVANTE; ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- 0008- 70062596283 (CNJ: 452191-59.2014.8.21.7000) DO, INGRIDE MAYER PEREIRA), 002. AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103573870) - BANCO
VOLKSWAGEN (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCE0028- 70062810239 (CNJ: 473586-10.2014.8.21.7000) - LO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; ROGER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - SANCHES DA SILVA (ADV(S) JULIO EDUARDO LOPEZ
PORTO ALEGRE (1/11103630386) - FUNDO DE INVESTI- JUNIOR, BRENNER PEREIRA FERRAO), AGRAVADO(A).
MENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONI- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ZADOS NPL (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), AGRAVANTE; JOSE DOLI PAZ MACHADO (ADV(S) AIRTON LIMA 0009- 70062600051 (CNJ: 452568-30.2014.8.21.7000) DA SILVA, DEBORA TEIXEIRA DA SILVA), AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PORTO XAVIER
(119/ 10900003620) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAVASSANI), AGRAVANTE; NELCI ANTONIO DOS
SANTOS E CIA LTDA (ADV(S) NORONEI ARTEMIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GIORDANI), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO
DIRETORA.
AGARAVO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
CASTALDELLO), AGRAVANTE; IDENI MACHADO (ADV(S) GISELA NORA (ADV(S) RAUL PORTANOVA, ANDRIZE
LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
MARCELLUS FRAGA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE
MARINO PASTERNAK), RECORRIDO(A); ESTADO DO
0018- 70062659479 (CNJ: 458510-43.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GAURAMA (98/ MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
11000001851) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- INTERESSADO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, PELO
NOAL), AGRAVANTE; LINDAMIR CARDOSO (ADV(S) IANE PRAZO DE 10 DIAS.
MARIA BREDA CAMARA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0010- 70062603600 (CNJ: 452923-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100462415) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; JOAO JESUS DE ALMEIDA
(ADV(S) JOSE CARLOS DE FREITAS, DEBORA BATISTA
DE FREITAS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0021- 70062391289 (CNJ: 431691-69.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300082176) - LUECI DOS SANTOS
GOWERT (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA ANANA, FELIPE
DE SOUZA ANANA, PEDRO DE SOUZA ANANA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, DAIANE FERNANDES DE
SOUZA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0022- 70062442959 (CNJ: 436858-67.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENDIRETORA.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524553975) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, FABRICIO ZIR
BOTHOME), EMBARGANTE; ALIRIO JOSE MULLER, E
OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6119/14
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6118/14
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70062665146 (CNJ: 459077-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200970935) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; ROSELAINE DIAS CARVALHO
(ADV(S) MARISE CRISTINA VERARDI), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0011- 70062627393 (CNJ: 455302-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300012090) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MARISE MARIA VERONESE
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0019- 70057880619 (CNJ: 512688-73.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200150665)
- DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE (ADV(S) DAISY
TERESINHA SPALDING DUARTE, EDUARDO SPALDING
DUARTE), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL
MORO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0020- 70062350400 (CNJ: 427603-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100093547) - NEURENITA NERY TRINDADE, E OUTROS, MARIA HELENA VINHAS
FRACALOSSI, ANA MARI ZANCHET JORGE (ADV(S)
ANDREA FIANCO CISLAGHI, JAIR BARUFFI), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
FERNANDO JOSE BASSO, ADECIR JOSE SLONGO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0028- 70051806560 (CNJ: 487252-49.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101177650) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PIERRE GIRARDI, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOAO ALAOR
PEREIRA (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA
ROCHA DE MENEZES COSTA, DOUGLAS ALENCASTRO
BUENO), AGRAVADO(A); PIERRE GIRARDI (ADV(S)
PIERRE GIRARDI, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
INTERESSADO(A).
DEFIRO VISTA DOS AUTOS, EM CARTÓRIO, PARA CARGA RÁPIDA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, PELO PRAZO DE
05 DIAS.
0029- 70054320734 (CNJ: 156700-43.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FARROUPILHA (48/10900003740) - TRANSIT DO BRASIL
LTDA (ADV(S) MARIA APARECIDA CAPUTO, ROSANA
LOURENÇO, ANA CRISTINA BULLER ALMEIDA), AGRAVANTE; HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS (ADV(S)
NELSO MOLON, JULIANO ALCEU RUFATTO),
AGRAVADO(A); COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS
E TECNOLOGICOS TECHCOM (ADV(S) MARCIO DOS
SANTOS CARDOSO), INTERESSADO(A); ANDRE
CAMARA FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70061513065 (CNJ: 343869-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300031608) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA PALMEIRO, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; MARIA SUELI MINO FERRARI (ADV(S)
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO), AGRAVADO(A).
VI - DIANTE DO EXPOSTO, DÊ-SE BAIXA NO AGRAVO
N. 70061513065, E DETERMINO O SOBRESTAMENTO
DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O
ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA 635
DO STF, DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO
QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PARADIGMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
0012- 70062627609 (CNJ: 455323-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001978596) - ELIANE SOUZA FERREIRA (ADV(S)
EDERON AMARO SOARES DA SILVA, GISELE SOUZA E
SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70062641345 (CNJ: 456697-78.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200170529) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; ALINE DANDA SILVA (ADV(S) DIOGENES
NUNES DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70062641642 (CNJ: 456727-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11200005982) - WASCO CYGAINSKI
(ADV(S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS
MANFREDINI BRUSAMARELLO), AGRAVANTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0023- 70046655304 (CNJ: 598324-75.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10900086720) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
LUCIANO MARTINS PIRES), RECORRENTE; VALECY
CABELEIRA BITELO (ADV(S) ROBERTO BASTIANI),
RECORRIDO(A).
..TENDO EM VISTA QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM, NO
CASO EM TELA, É O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POSTO TER REALIZADO O EXAME DE
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
OS AUTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS ÀQUELA
CORTE PARA ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
DO PRETÓRIO EXCELSO.
SUBAM OS AUTOS AO STJ.
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70062430822 (CNJ: 435645-26.2014.8.21.7000) SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1.VARA - FARROUPILHA
(48/ 10300054262) - DOMINGOS GELMINI, LEONARDO
JOSE GELMINI (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO
CESAR BISOL), EMBARGANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE GERACAO E TRANSMISSAO
DE, ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT (ADV(S) ANDRE
LUIS BARCELLOS ZINN, IRACI MARILIA PASQUALOTTO
PRATTI), EMBARGADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBO, CONTUDO, A
INCONFORMIDADE COMO PETIÇÃO SIMPLES, MAN0024- 70049654627 (CNJ: 272053-68.2012.8.21.7000) - TENDO A DECISÃO DE FLS. 465/466, QUE NEGOU
SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, ACRESCIDA,
11000124231) - LUIZ CARLOS BATISTA (ADV(S) PATRI- CONTUDO, DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA EXPENDIDA.
CIA OSS DEMORI, NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
RECURSO ESPECIAL
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
NÃO TENDO A SEGURADORA RECORRIDA INTERES- 0002- 70026162271 (CNJ: 13568-98.2008.8.21.7000) SE NA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO, CONFORME DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
INFORMADO ÀS FLS. 205/206, RETORNEM OS AUTOS - BENTO GONCALVES (5/10700042295) - JULIO
AO NÚCLEO DE PROCESSOS SUSPENSOS E GARZIERA NETO (ADV(S) GETULIO LUCAS DE ABREU,
SOBRESTADOS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. GISSELE DA CAMPO SALINI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARINA DE SOUZA
200/201.
DEON, ANA CRISTINA SILVEIRA, RICARDO MOREIRA
0025- 70051164762 (CNJ: 423069-69.2012.8.21.7000) - BLANCO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802776446) - DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
CASAGRANDE MACHADO), RECORRENTE; CELSO DE ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ASSIS KELLERMANN (ADV(S) ANDRE LUIS DE PARADIGMA RESP. N. 1.069.810/RS.
ANDRADE, TIAGO OLIVEIRA DE CASTILHOS),
RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS. 0003- 70028205896 (CNJ: 1280-84.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0026- 70056987365 (CNJ: 423363-87.2013.8.21.7000) - - CACHOEIRA DO SUL (6/ 10800003573) - MINISTERIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA PUBLICO (ADV(S) RAQUEL FILOMENA GONCALVES LECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
10702329561) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI, RAQUEL FILOMENA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; GONCALVES LEMOS), RECORRIDO(A); LORI SCHOTT
EGLAI NUNEZ MARQUES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS PARA ANÁLISE DO RE- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICACORRIDO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PARADIGMA RESP. N. . 1.069.810/RS.
0003- 70062103114 (CNJ: 402874-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400064002) EVANIR TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0015- 70062642343 (CNJ: 456797-33.2014.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903061078) 0004- 70062103163 (CNJ: 402879-17.2014.8.21.7000) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LEAL, RODRIGO ROQUETTE PORTINHO), AGRAVANZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300556175) - TE; PAULO SERGIO ALVES DE ALVES (ADV(S) DANIEL
MARLENE MAFFI BATTISTI (ADV(S) CLARISSA KOLLET FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA ALVES,
BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRAN- POLLIANA SALETE BEHM), AGRAVADO(A).
CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ES- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA), AGRAVADO(A).
0016- 70062643408 (CNJ: 456903-92.2014.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702215400) 0005- 70062103387 (CNJ: 402901-75.2014.8.21.7000) - OTAVIO RAMIRES DA CRUZ (ADV(S) LISIOVALDO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOURENCO MACHADO, GABRIELA PEREIRA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400101420) - LOUZADA), AGRAVANTE; JAIME SAGAVE (ADV(S) ANWILMA TERESINHA GRESELE DALEMOLLE (ADV(S) DREIA EGERT DA COSTA), AGRAVADO(A).
CLARISSA KOLLET BRENNER), AGRAVANTE; ESTADO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), AGRAVADO(A).
0017- 70062658620 (CNJ: 458425-57.2014.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501623624) - AYMORE 0027- 70051502615 (CNJ: 456855-07.2012.8.21.7000) 0006- 70062103403 (CNJ: 402903-45.2014.8.21.7000) - CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0004- 70043603703 (CNJ: 293164-45.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602395180) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
28
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
(27/10900219621) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) RAFAEL NICHELE, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) JULIANO VIEIRA DA COSTA, MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.060.210/SC.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70026705277 (CNJ: 17966-88.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
JUDICIAL - TAQUARI (71/10800007788) - K.E.C.T., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, R.B.C. (ADV(S)
VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA
ELISA STEFFEN, CAROLINA ETZBERGER), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
VIEIRA), 001. RECORRIDO(A); M.D.T., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70026846915 (CNJ: 19636-64.2008.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/10800040474) - A.
D.A.C. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, JIMENES MARY
ROSA DE ARAUJO CHIMELI), RECORRENTE; M.D.S.
(ADV(S) ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, JACQUELINE
SEVERO DA SILVA, FERNANDA KLEIN, ADROALDO
BELLES DA CRUZ, VANESSA RAQUEL MONTEMEZZO),
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70030462329 (CNJ: 41545-31.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800134624) - ELIETE DA CRUZ DE
MELO (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, KATERINE OLMEDO
BRAUN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OJBETO.
0008- 70035177450 (CNJ: 105460-20.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900143650) - CARLOS ROBERTO
DENARDIN COMORETTO (ADV(S) SILVANA ZANI
BRUNELLI E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70060002581 (CNJ: 192821-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702990179) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LENICE
LENIA ALVES STIELER (ADV(S) LEANDRO MENEZES
MACHADO), LEANDRO MENEZES MACHADO (ADV(S)
LEANDRO MENEZES MACHADO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
0010- 70061238788 (CNJ: 316441-85.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201337934) - RICARDO COTLIARENCO FAERMAN
(ADV(S) ALINE PEREIRA HOHER), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S
A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, ANTONIO CARLOS SANT ANA DO PINHO, DENISE TREIN),
RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MARCOS
TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
ARE N. 748.371/MT.
0011- 70061402020 (CNJ: 332765-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10502431736) - LAUVIR MARTINS NERY
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO NODARI), RECORRENTE; GILMAR MOTTA, JULIANA BARNDO DA
FONSECA (ADV(S) JOAO ANTONIO PEZZI),
RECORRIDO(A); CIRCULO OPERARIO CAXIENSE
(ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO BRIDI, INGRID
EMANUELE HOFFMANN), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0012- 70061739280 (CNJ: 366491-18.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/ 21000004260)
- EMILIANO ERLI DA SILVA, VULGO LILI, MARCOS ERLI
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORREA DE BARROS NETO, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ), RECORRENTE; BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI, GABRIELA MORAES),
RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ0013- 70062139191 (CNJ: 406482-98.2014.8.21.7000) - RIO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO, E NEGO SEPREVIDENCIA PUBLICA - VARA - TUPANCIRETA (76/ GUIMENTO, QUANTO AS DEMAIS QUESTÕES.
10900005053) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA PALMEIRO, YASSODARA CAMOZZATO, 0021- 70062204391 (CNJ: 413002-74.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SONIA SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENMARIA FERREIRA (ADV(S) BARBARA ALCANTARA DA PUBLICA - ERECHIM (13/11100063977) - VALDIR
VIEIRA BURTET), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO PAULO BAGATINI (ADV(S) RICARDO PAVAN BAGATINI,
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO, MAURICIO
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSSI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ERECHIM
(ADV(S) JOAREZ LUIS SANDRI, FERNANDA TROMBINI
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO JACOBUS, CAROLINA SCHERER), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RE- .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICACURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO DO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°,
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O DO CPC, TENDO EM VISTA O RE N. 563.965 RG/RN.
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUAN- 0022- 70062254180 (CNJ: 417981-79.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102907716) JAQUELINE IRENI COSTA DA SILVA (ADV(S) JACSON
0014- 70062366158 (CNJ: 429178-31.2014.8.21.7000) - SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11300011671) - ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
PRODIMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI- RECORRIDO(A).
TALARES LTDA. (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 808.524/RS.
BUTTINI), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 0023- 70062271713 (CNJ: 419734-71.2014.8.21.7000) 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NEGO SEGUI- CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201856222) MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
MARIA HELENA LACHNIT DA SILVA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADO
0015- 70062379987 (CNJ: 430561-44.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
SEPE (130/11000024747) - ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA NÃO ADMITO O RECURSO.
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; EDUVIGES DE
JESUS RODRIGUES SOUSA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70062432661 (CNJ: 435829-79.2014.8.21.7000) .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAAPELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300124216) RG/PE, E NÃO ADMITO NOS TERMOS DO ARTIGO 543- ANTONIA LASTA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCAN- DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
TE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RECURSO ESPECIAL.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
002. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURRECURSO EXTRAORDINARIO
SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., COM RE0016- 70037724119 (CNJ: 360126-84.2010.8.21.7000) - LAÇÃO AOS ARE N. 639.228/RJ E ARE N. 748.371/MT.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/10900046880) - ANTONIO
DAVIDE PIRES LINO (ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS 0025- 70062585617 (CNJ: 451124-59.2014.8.21.7000) BARBOSA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ROLADOR PREVIDENCIA PUBLICA - DISTRIBUIDOR - SAPUCAIA
(ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK), DO SUL (35/31300006614) - FRANCISCA MEDEIROS
RECORRIDO(A).
GONCALVES (ADV(S) PATRICIA BRUZZA RODRIGUES),
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- 001. RECORRENTE; FUNDO APOSENTADORIA
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
OBJETO.
SAPUCAIA (ADV(S) JORGE GONCALVES VIGIL, LUCAS
NOBRE TEIXEIRA), 003. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
0017- 70061910899 (CNJ: 383652-41.2014.8.21.7000) - EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901626485) - N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
TAPUIA MOURAO MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEI- ASPECTOS DO RECURSO.
RO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0026- 70062585781 (CNJ: 451141-95.2014.8.21.7000) .. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI SAPUCAIA DO SUL (35/31300006720) - ANGELA MARA
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O VIDAL DOS SANTOS (ADV(S) PATRICIA BRUZZA RORECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT DRIGUES), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE
(TEMA 660) E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) LUCAS NOBRE TEIXEIRA,
DEMAIS QUESTÕES.
DIESSE MOREIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
0018- 70062197389 (CNJ: 412301-16.2014.8.21.7000) - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
11200039024) - JAIR TEREZINHA DE OLIVEIRA PAIVA ASPECTOS DO RECURSO.
(ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA GROLLI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, LUCIANE 0027- 70062595301 (CNJ: 452093-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FABUTTINI), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300569773) EXTREMO NOS TERMOS DO ARE N. 748.371/MT (TEMA FERNANDA TRINDADE DUTRA DE ALMEIDA (ADV(S)
660-STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET
BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANASPECTOS DO RECURSO.
CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0019- 70062197892 (CNJ: 412352-27.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002059250) - EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
IRENE ROSSATO ARRAIS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASPECTOS DO RECURSO.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ- 0028- 70062595707 (CNJ: 452133-56.2014.8.21.7000) RIO, NÃO ADMITO O RECURSO E NEGO SEGUIMENTO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400003380) QUANTO AOS TÓPICOS RESTANTES.
NOELI SCHNORRENBERGER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, EMERSON
0020- 70062203245 (CNJ: 412887-53.2014.8.21.7000) - STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003152202) - FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO),
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO RECORRIDO(A).
DA SILVA, VULGO MARQUINHOS (ADV(S) LOIR ITALO
DE OLIVEIRA FILHO), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
0029- 70062597265 (CNJ: 452289-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400036998) EVA MARIA VALENTIM DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
0030- 70062601133 (CNJ: 452676-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300569781) DAISE MARIA CHRISTIANO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
0031- 70062601158 (CNJ: 452678-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300569722) TANIA TERESINHA FRIEDRICH ARBELO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
RUSCHEL, MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6120/14
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70062608542 (CNJ: 453417-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100005561) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
TRANSFRITZ LTDA (ADV(S) PAULO CESAR DE SOUZA
GIRARDI, PAULO CESAR GIRARDI), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0002- 70012904926 (CNJ: 957-21.2005.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PATRIMONIO - 2 VARA CRIMINAL E J. E.
CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/ 2100705756) GILMAR FRANCISCO SILVESTRI (ADV(S) MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO PICOLI, DANIEL VIUNISKI, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLA REGINA PICOLI,
LEONARDO PICOLI, TIAGO GHELLAR FURST), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); HILARIO
FAVRETTO (ADV(S) JOSE ALCIDES NUNES ROSSINI,
IUNES HASSAN SOBRINHO), INTERESSADO(A); PAULO ABIDO (ADV(S) ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE), INTERESSADO(A).
VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO JOSE OSMAR
TEIXEIRA, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70062421318 (CNJ: 434694-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501810688) BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVANTE; RUBENS DANIEL LIMA
LOPEZ (ADV(S) SIMONE DA SILVA RAPONE, MARCELO
DUARTE FERNANDES, ALEXANDRE SARAIVA
DEXHEIMER), AGRAVADO(A); BANCO AMERICA DO SUL
S.A. (ADV(S) LENINE NEQUETE, ADRIANO LUIS DE
ANDRADE, NELSON PILLA FILHO, SABRINA FERRARI,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GUSTAVO FREITAS MACEDO), INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70062528393 (CNJ: 445402-44.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600159303) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA
SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA
COSTA), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS PIRES
CONCEICAO, WOLNEY ROSENTHAL PEREIRA (ADV(S)
JOAO LUIZ GONZAGA LEAL), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0005- 70062528781 (CNJ: 445441-41.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502481308) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLARICE
CORREA ALALAN (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA
ZANETTI HORTA CASSER, CINIRA FONSECA MARTINS
ELIAS), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGARAVO, POR INCABÍVEL.
0006- 70062529052 (CNJ: 445468-24.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAMIL. E SUS) - PASSO FUNDO (21/ 10500136178)
- FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA COMP RIOGRANDENSE TELECOMUNICACOES FCRT (ADV(S)
MONICA ANDREA BERTELI SLOMP, ALEXSANDER
MARTINS DA SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
RICARDO POLESELLO, JOSUE HOFF DA COSTA,
SAMIR SQUEFF NETO), AGRAVANTE; ALDO ARALDI
(ADV(S) JORGE LUIZ COSTA, MARIVANIA DA SILVA
HAHN), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0007- 70062529102 (CNJ: 445473-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600136737) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VICTOR JAIRES
PERES GUIMARAES (ADV(S) MANOEL ANTONIO
BARRETO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GARIBALDI (51/11000015228) - SOPELSA VEICULOS
LTDA ME (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVEST EM DIR CRED NAO PADRONIZA
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA
RECORRENTE ACERCA DOS DESPACHOS DE FLS.
210 E 213, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
0015- 70045731379 (CNJ: 505931-34.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/10900015363) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROBERTO SARAIVA, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; NORMA
PINTO BELTRAM, TERESINHA DE LOURDES CAMPOS
DE CASTRO (ADV(S) VITOR HUGO DRI),
RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
0012- 70062658133 (CNJ: 458376-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001465068) VALQUIRIA VIEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANRISUL
(ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0013- 70062322268 (CNJ: 424789-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300294826) PAULO ROBERTO OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANE REGINA MADUREIRA), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, MANOELA OLIVEIRA DE MORAES),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70050665942 (CNJ: 373186-56.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA -
FELIPE LEICHTWEIS, DIOGO LEICHTWEIS), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302256751) TEREZINHA DOS SANTOS CORREA (ADV(S) ARTUR
RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES0007- 70061600888 (CNJ: 352651-38.2014.8.21.7000) - TIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SECRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 VERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S. A.
TO ALEGRE (1/879509) - GILMAR CASTRONOVO FLO- (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A);
RES (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO, ALE- BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES
FLAVIO
CESAR
INNOCENTI),
XANDRE DOS SANTOS CAMPOS), RECORRENTE; GUGLIELMI,
INTERESSADO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0008- 70061988705 (CNJ: 391433-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523092010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ALZEMIRO
SPANIOL (ADV(S) CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO), RECORRIDO(A).
0009- 70062070685 (CNJ: 399631-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002708967) - AIRTON BANDEIRA DA SILVA (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT, SILVANA BUENO DE LIMA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0016- 70047766407 (CNJ: 83231-95.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10800055097) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL,
HELTON LAMB), RECORRENTE; ZENI RAMOS DA SILVA
(ADV(S) CLAUDIA ANDRADE DA SILVA), 001.
0010- 70062094057 (CNJ: 401968-05.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, PELO PRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11200025256) - BANCO DO
ZO DE 10 DIAS.
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; GASTAO CARLOS BRUM
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PAULO ROBERTO
0017- 70059438655 (CNJ: 136428-91.2014.8.21.7000) - SALOMAO, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11000025368) - COMERCIO DE CONFECCOES
COR BRASIL LTDA, E OUTROS (ADV(S) DANIEL LUCAS 0011- 70062178405 (CNJ: 410403-65.2014.8.21.7000) TUSI, THIAGO FELDMANN), AGRAVANTE; BANCO DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), AGRAVADO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901993925) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, PAULO AUGUSTO MILMANN
GRANJA, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6121/14
0009- 70062627781 (CNJ: 455341-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100156852) - AGENOR GAMBIN ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL SEGUIR RELACIONADO(S):
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70062655030 (CNJ: 458066-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903117022) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), AGRAVANTE; RODIMAR JAHN DE MORAES
(ADV(S) ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
29
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0008- 70062599691 (CNJ: 452532-85.2014.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000001310) - BANCO VOLKSWAGEN S/A LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; SENILDA MERELES SOARES
(ADV(S) LUIZ ERNANI SALINO LEMES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70062641006 (CNJ: 456663-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011584) - SADI LUIZ MORO,
VILSON POZZER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
0012- 70062182944 (CNJ: 410857-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11200009904) - PORTONOVO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
NICOLA STRELIAEV CENTENO, MARCUS VINICIUS
COELHO SILVA KRUEL), RECORRENTE; PROJETO
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, COMERCIAL ELETRICA SAO PEDRO LTDA (ADV(S) JAIRO HAMILTON DOS SANTOS, RODRIGO HAMILTON DOS SANTOS, JULIANA FERREIRA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0019- 70062312434 (CNJ: 423806-04.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100135081) - CAPEMI - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI
HORTA), RECORRENTE; ELIDIO JOSE TEIXEIRA (ADV(S)
MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA, JULIANA
TURCHIELLO CALLEGARO), RECORRIDO(A).
0020- 70062317250 (CNJ: 424288-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900088973) - ELOI LONGHI, E
OUTRO (ADV(S) CARINE SQUARCIERI, LEONARDO
NEGRI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A); ANITA ENEIVA FANTIN
LONGHI
(ADV(S)
CARINE
SQUARCIERI),
INTERESSADO(A); LUIZ LONGHI (ADV(S) ULYSSES
VICENTE TOMASINI), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6122/14
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70042887588 (CNJ: 221552-47.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10522757034) - VELCI
OLIVEIRA, JAQUELINE JAQUES OLIVEIRA (ADV(S)
WALDEREZ MARIA XAVIER, RAQUEL SILVINO
GONCALVES RODRIGUES, CIBELE TRINDADE
BERNARDES, DANIELA MUNHOZ DA SILVA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), 002. RECORRIDO(A); ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS (ADV(S) ROBERTO VALLE ZAQUIA,
KAREN ANDREA KIRCHHOF, TAMIM FRANCISCA REIS),
RECORRIDO(A).
0013- 70062197090 (CNJ: 412272-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100087044) - GUSTAVO CENTENO MARINO
(ADV(S) FILIPE MERKER BRITTO), RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA0001- 70051068302 (CNJ: 413423-35.2012.8.21.7000) - NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), 0002- 70051204873 (CNJ: 427080-44.2012.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
11101989581) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
11003230602) - VERONILSE TEREZINHA BRUSCO
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOAO CARLOS DA SIL- 0014- 70062222088 (CNJ: 414771-20.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL
VA ALMEIDA (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO, GABRIEL CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A).
- ERECHIM (13/11100017185) - BANCO ITAU S/A, BAN- SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI),
CO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; PAULO ROBERTO BRANDAO (ADV(S)
0002- 70053669438 (CNJ: 91570-09.2013.8.21.7000) - FERNANDA GIRARDELLO), RECORRIDO(A); BANCO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - CITICARD S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS 0003- 70054414537 (CNJ: 166080-90.2013.8.21.7000) VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/ 20700006737) - SCHUH, GABRIEL LOPES MOREIRA, RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ANTONIO MALLMANN BRANDOLF), INTERESSADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11100201254) - SERGIO ANTONIO
LOURENCO DA SILVA TELLES (ADV(S) MARCOS IZAIR
MASCARELLO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENCECHIN SOMAVILLA), RECORRIDO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
0015- 70062231279 (CNJ: 415690-09.2014.8.21.7000) - MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RECORRIDO(A).
0003- 70060243797 (CNJ: 216942-31.2014.8.21.7000) - SAPIRANGA (132/11200052569) - IITAU UNIBANCO SA.
SEGUROS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/ (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, SANDRA RE10900002330) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GINA MARQUES COLLARES, LUIZ FERNANDO 0004- 70055731699 (CNJ: 297796-46.2013.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA, LEONARDO DA SILVA SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; AIRCLIN CO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
GARCIA), RECORRENTE; SUCESSAO DE RENI MERCIAL LTDA S.A. (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601503540) CORREA RODRIGUES, REPRESENTADA POR, JOCI LUZ, MICHELE ELINEIA DA ROSA, JUNIOR CEZAR PI- ROSANGELA RIOS DE SANTIAGO (ADV(S) PAULO
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) JACQUELINE RES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE/RECORAZAMBUJA RIES), RECORRIDO(A).
RIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE/RECOR0016- 70062233036 (CNJ: 415866-85.2014.8.21.7000) - RIDO.
0004- 70061409967 (CNJ: 333559-74.2014.8.21.7000) - L NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - CANOAS (8/11200224707) - ELINA COIMBRA DA FONSARANDI (69/20900005364) - EDSON SILVA SELAU SECA (ADV(S) ANDREIA GONCALVES, BRUNO MESKO 0005- 70058772088 (CNJ: 69771-70.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALVINO RODRIGUES FIOR, FERNANDO TRES DIAS), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) PAU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FIOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, LO ROBERTO VIGNA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202428020) RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN, STILO
0005- 70061430039 (CNJ: 335566-39.2014.8.21.7000) - 0017- 70062241575 (CNJ: 416720-79.2014.8.21.7000) - FIBRAS INDUSTRIA DE VIDRO LTDA, DARCI POMPEO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL DE MATTOS, HILARIO HOFFMEISTER, CARLOS MAU1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 21100012595) - CANOAS (8/11200101605) - LETICIA ARAUJO DA ROSA RICIO KRONER BICCA (ADV(S) RODRIGO TONIAL),
- MARCELO NUNES VARGAS (ADV(S) LEONARDO (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA FERRON RECORRIDO(A).
SAGRILLO SANTIAGO, BIBIANA BATISTA VELLOSO), DAVILA, CRISTINA DA SILVA DO VAL), RECORRENTE;
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO 0006- 70061815916 (CNJ: 374154-18.2014.8.21.7000) DE AVILA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
0006- 70061506366 (CNJ: 343199-04.2014.8.21.7000) - L
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA 11300096161) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
SAO SEBASTIAO DO CAI (68/21000010258) - CARLOS 0018- 70062293212 (CNJ: 421884-25.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
ALBERTO KRAUTLER (ADV(S) NELSON LEICHTWEIS, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL IBANEZ LEAL), RECORRENTE; KATIA MARIA DOVAL
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FLORIO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA,
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), IVO VIEIRA DA ROSA (ADV(S) LUIZ FERNANDO MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
TRESSINO), RECORRIDO(A).
0031- 70062338454 (CNJ: 426408-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
0007- 70061843918 (CNJ: 376954-19.2014.8.21.7000) - 0019- 70062220223 (CNJ: 414585-94.2014.8.21.7000) - FRANCISCO DE PAULA (66/11200011061) - BANRISUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303382408) - CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECOR11003186808) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL LUCAS CUNHA LEMOS (ADV(S) EVA ROSILENE DA RENTE; DARCI GOMES DO AMARAL ME (ADV(S)
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES GEFFERSON DOS REIS SILVA), RECORRIDO(A);
VEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNAN- ELLOMAS PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; ESPO- DO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JULIO CESAR RUZZARIN, RODRIGO
LIO DE AMELIA CAROLINA CHAVES (ADV(S) JULIO
RUZZARIN), INTERESSADO(A).
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0020- 70062221965 (CNJ: 414759-06.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11200030279) - BANCO DO BRASIL S/A
0008- 70061980520 (CNJ: 390615-65.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE 0032- 70053984597 (CNJ: 123086-47.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ANDREI RODRIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101192365) - HAESBAERT (ADV(S) EMERSON WOLF BALDINO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700385332) SERAFIM ANTONIO DA SILVA (ADV(S) SANDRA DA RECORRIDO(A).
ANTONIO VANIO CLEZAR ME (ADV(S) ANTONIO CESAR
SILVEIRA GEWEHR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
PERES DA SILVA, STEFANO DA FONSECA BARBOSA,
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
GENECI APARECIDA DA ROSA), RECORRENTE; BRAPAULA MALTZ NAHON, RAFAELLE LEAO PORTO), 0021- 70062228804 (CNJ: 415443-28.2014.8.21.7000) - SIL TELECOM S.A. (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO),
RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801109470) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70062006689 (CNJ: 393231-13.2014.8.21.7000) - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA TE; CALEBE SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) VITOR
- PORTO ALEGRE (1/11003199748) - AYMORE CREDITO HUGO LORETO SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) MARINA TO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, RICARDO
DIRETORA.
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO BARROS CANTALICE), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
THIAGO SALLON FERREIRA), RECORRENTE; VANDER
CIDERLEI TEIXEIRA ARAUJO (ADV(S) ROSIBEL BOROTTO
DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0022- 70062229604 (CNJ: 415523-89.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201173338) 0010- 70062007786 (CNJ: 393341-12.2014.8.21.7000) - MARISA FATIMA CORREA (ADV(S) ANDRE LUIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANNOTA DE EXPEDIENTE N. 6123/14
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
11202881964) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
INTIMACOES
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CLOVIS JAIME LEITAO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0023- 70062233168 (CNJ: 415879-84.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11100278230) - BANCO DO BRASIL 0001- 70042278622 (CNJ: 160656-38.2011.8.21.7000) S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
0011- 70062031166 (CNJ: 395679-56.2014.8.21.7000) - RIBEIRO, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000293859) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- RODRIGO MANICA (ADV(S) FABIO CHITOLINA), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE
BURGO (19/11200094325) - BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S) RECORRIDO(A).
LUIZ BARATA DE LACERDA, MARIA TEREZA LACERDA
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENANTUNES, NATALIA LOUZADA DE LACERDA), RECORTE; ALINE TATIANE OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA
RENTE/ RECORRIDO; GIOVANI RICARDO PACHECO
0024- 70062239561 (CNJ: 416519-87.2014.8.21.7000) - DE FREITAS (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA), RESCHORR), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CORRENTE/RECORRIDO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO MERCANTIL DO
0012- 70062037171 (CNJ: 396280-62.2014.8.21.7000) - 11202905561) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO BRASIL S/A, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA AO RECURSO ESPECIAL.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11400397791) - ALZIRA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CLOAUDIO RUSKOWSKI
MATEUS ARANDA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMORAES DE VASCONCELOS, SAMANTHA MARQUES MOS ALVES), RECORRIDO(A).
0002- 70042917286 (CNJ: 224522-20.2011.8.21.7000) DA GAMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AL - GRAMADO (101/10600023468) - BANCO DO BRASIL
0025- 70062241609 (CNJ: 416723-34.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/
RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRIDO; IRMAOS HERMANN E CIA LTDA, E OUCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TROS (ADV(S) MARCELO ANTONIO ZAGO, JANAINA
0013- 70062037882 (CNJ: 396351-64.2014.8.21.7000) - 11303030340) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA MARIA EICHELBERGER), RECORRENTE/RECORRIDO.
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER VISTA À PARTE RECORRIDA, IRMÃOS HERMANN E
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800264537) - LIA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EFRAIM OUTROS, PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES
LIMA FERNANDES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NAS- LARRI SAUSEN (ADV(S) PATRICIA SANTOS MARTINS), AO RECURSO ESPECIAL.
CIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0003- 70047245238 (CNJ: 31113-45.2012.8.21.7000) MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), 0026- 70062252325 (CNJ: 417795-56.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11000014728)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301504212) - MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; CLAURI
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ MULLER (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER,
0014- 70062069760 (CNJ: 399539-65.2014.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), MARILENE BOMBARDELLI CERESER), RECORRENTE/
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ RECORRENTE; TERESINHA BARBOZA (ADV(S) RECORRIDO.
11200020802) - BANCO FICSA S.A. (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, BRADESCO SEGUROS
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
S/A, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO REMARLON VINHALSKI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
CURSO ESPECIAL.
ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL 0027- 70062255146 (CNJ: 418077-94.2014.8.21.7000) CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11000001655) - RONI LUIZ 0004- 70049947963 (CNJ: 301388-35.2012.8.21.7000) DIAS), RECORRIDO(A).
CAROLLO (ADV(S) TANIA ELIZABETE AULER), RECOR- SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10900013791)
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
0015- 70062155908 (CNJ: 408153-59.2014.8.21.7000) - NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
LIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE/RECORRIDO;
DARCI
ALVINO
11300041260) - JOSE SADI MARIA DE ALMEIDA (ADV(S) 0028- 70062257175 (CNJ: 418280-56.2014.8.21.7000) - KOHLOHFF (ADV(S) JOAO FRANCISCO BELEM ALVES),
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA RECORRENTE/ RECORRIDO.
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VISTA À PARTE RECORRIDA, SEGURADORA LÍDER
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT 10903160947) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT S/A, PARA APRESENBARBOZA, JULIA SCHNEIDER NOLL), RECORRIDO(A). ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO LUIS CHAGAS TAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
MEKSRAITIS), RECORRENTE; PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA PEREIRA, ESPOLIO DE LAURA ELCI SILVA
0016- 70062160361 (CNJ: 408599-62.2014.8.21.7000) - PEREIRA (ADV(S) ALMIRO CALDEIRA DE ANDRADA 0005- 70062154380 (CNJ: 408001-11.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FILHO, MARCO ANTONIO GOMES ALVES), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALEGRE (1/11201115990) - PAULO ROBERTO COLARES RECORRIDO(A).
10601998760) - PAULO ROBERTO FERNANDES (ADV(S)
PEREZ (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
MARLISE TUTIKIAN MINUZZO NICHELE, PATRICIA
SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI
SEVERINO), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE 0029- 70062294053 (CNJ: 421968-26.2014.8.21.7000) - PITHAN PAGNUSSATT, CAROLINE LIMA E SILVA
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GIL- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - ITAQUI (54/ MAZZOLA PANICHI, JULIANO VIALI DOS SANTOS),
BERTO STURMER, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN, 10800008553) - BANRISUL (ADV(S) JOSE NEWTON RECORRENTE; CARMEM WALTER, ANTONIA LUIZA
ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; TELMO MORAES WALTER (ADV(S) LUIZ ROBERTO COLOMBY DOS SANSAMUEL TELLES COSTA), RECORRIDO(A).
VICOSA NETO (ADV(S) JEAN MARCEL FLORIANO TOS), RECORRIDO(A); DELIBRA EMPREENDIMENTOS
JACQUES), RECORRIDO(A); GIL CARLOS ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, RICARDO PEREIRA
0017- 70062205018 (CNJ: 413064-17.2014.8.21.7000) - PIEGAS JUNIOR (ADV(S) LETICIA BRUM BOLZAN), GIROTTO ME (ADV(S) DACIANO ACCORSI PERUFFO,
SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL), INTERESSADO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - RODEIO BONI- INTERESSADO(A).
VISTA À PARTE INTERESSADA, DELIBRA EMPREENDITO (158/11200012809) - SIDINEI RODRIGUES DE MAMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PARA APRETOS ME (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA 0030- 70062317573 (CNJ: 424320-54.2014.8.21.7000) - SENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME DESPACHO
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA DE FL. 791.
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
(141/11200035892) - SIVIERO COMERCIO DE
0018- 70062206305 (CNJ: 413193-22.2014.8.21.7000) - CONFECCOES LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; ESTADO DO 0006- 70062339494 (CNJ: 426512-57.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11002831505) - SANTANDER SEGUROS S.A. RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 1. VARA CIVEL -
ERECHIM (13/10900084350) - FERNANDO LUIS LAVRATTI
(ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) FERNANDA
TROMBINI JACOBUS, DENIS SILVANO DOMINGUES,
ADRIANA CERVI SMANIOTTO), RECORRENTE; DAIANE
DE SENA BRISOTTO, E OUTROS (ADV(S) PAULO
ROBERTO DA SILVA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, DAIANE DE SENA
BRISOTTO E OUTROS, PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70033447475 (CNJ: 205539-41.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - TORRES
(72/ 10600032033) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
DANILO LUIZ BERSCH, E OUTROS (ADV(S) NELSON
REMONTI, THAIS BOHRER REMONTI), RECORRENTE/
RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL.
0008- 70034689091 (CNJ: 56624-16.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10501060815) - UNIBANCO LEASING S/A
ARREND. MERCANTIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER), RECORRENTE/ RECORRIDO; MUNICIPIO
DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, UNIBANCO LEASING S/
A, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0009- 70041594243 (CNJ: 92218-57.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902027666) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE/RECORRIDO; JORGE KRIEGER DE
MELLO, E OUTROS (ADV(S) LAURO JOSE NEVES DA
FONTOURA, ELIZABETH SWAROWSKY), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
0010- 70046911061 (CNJ: 623900-70.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900032684) - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) BEATRIZ
REGIUS PETERFFY VON JAGOCS, WAGNER LENHART,
CARLA BONETTI DE ANDRADE), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S)
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, SANTANDER BRASIL S/
A, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70061357315 (CNJ: 328294-91.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701182320) - DECLEI CARMEM PADOVA
(ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS
ANDREOLI SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO;
BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S.A.
(ADV(S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, FLAVIO LUZ, EDUARDO SCHUMACHER, CARINE ANELI
MARTINS TRINDADE, LISIANE BARRETO COGO), RECORRENTE; HELISANTA TAXI AEREO LTDA, GOLDEN
AIR TAXI AEREO LTDA (ADV(S) BRUNO FERNANDES
DOS SANTOS), RECORRIDO(A); BAESA ENERGETICA
BARRA GRANDE S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO), RECORRIDO(A). VISTA À
PARTE RECORRIDA, BAESA ENERGÉTICA BARRA
GRANDE, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL.
0012- 70062240197 (CNJ: 416582-15.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200007660) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; LUIZ FORMENTINI, HELENA MATTEI FORMENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
VISTA ÀS PARTES RECORRIDAS, LUIZ FORMENTINI E
HELENA MATTEI FORMENTINI, PARA APRESENTAREM
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
0013- 70062258405 (CNJ: 418403-54.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO
(124/11300006329) - CECILIO VOGADO (ADV(S) LUIZ
ALFREDO OST, CRISTIAN D AVILA ASSMANN), RECORRENTE; CLEIVA DICKMANN OLSSON (ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER, CRISTINA KAFER, KARINA
MIRANDA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, CLEIVA DICKMANN
OLSSON, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70043427210 (CNJ: 275515-67.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
10600197363) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANE PUGLIESSI RIEGER), RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE VERA LUCIA DOS SANTOS PETERSEN, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ENIO OTTOMARCO PETERSEN E OUTROS
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, DIOGO CORREA
LINS BAHIA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
001. RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL DALESSANDRO
CALAF, FELIPE ANSELMO OLINTO, MARCILIO ALFREDO
REBELATTO), 002. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
31
ALEGRE (1/11300644401) - PAULA BEHENCK DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), RECORRENTE;
REINHEIMER (ADV(S) NIELI DE CAMPOS SEVERO, ROMEU ORSOLIN, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO
LETICIA PINTO LAUXEN), RECORRENTE; GOLDEN NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DES LECTZOW), RECORRIDO(A).
0022- 70062163985 (CNJ: 408961-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300001475) - OLDEMAR
SOUZA LEMOS (ADV(S) LUCIANA VAZ NETO SCHERER),
RECORRENTE; EDEMILSON MORESCO F I (ADV(S)
SAMIR SUZANO, PAULO RENATO KORSACK, PATRICIA
FERREIRA PIOVEZAN), RECORRIDO(A).
0011- 70062110911 (CNJ: 403654-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000014149) - SUCESSAO DE AMERICO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MACAGNAN, REPRESENTADA POR, ERCIDE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MACAGNAN, E OUTROS (ADV(S) LUCAS NEVES
SIMOES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
DIRETORA.
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
0023- 70062165519 (CNJ: 409114-97.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300343894) 0012- 70062112727 (CNJ: 403835-33.2014.8.21.7000) - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIVEL - SANTA MARIA (27/11200184807) - FABIANO DE RENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE
BRITTO VARGAS, MARCELO LORENSI (ADV(S) LUCIANO FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6124/14
JOSE TONEL DE MEDEIROS, FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; GILDA CLARA BORGES SANTOS,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) FABRIZIO SILVEIRA (ADV(S) ANA PAULA REGINATTO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GIACOMINI, CRISTIAN STEFANELLO GUEX), 0024- 70062174479 (CNJ: 410010-43.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
VACARIA (38/11000009183) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
RECURSO ESPECIAL
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; ANTO0013- 70062118674 (CNJ: 404430-32.2014.8.21.7000) - NIO FERNANDES DE ALMEIDA (ADV(S) ALCIDES FER0001- 70052043197 (CNJ: 510918-79.2012.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ NANDES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); COOPERATIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 11000082456) - MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO VA HABITACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200026250) - ALEGRE (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI, PATRICIA MEN- PESTRE DA SERRA (ADV(S) JANE LUCIA WILHELM
DA SILVEIRA), RECORRENTE; ILOE DE MELO GOULART TI SCHERER), RECORRENTE; ADAO BITENCOURT DE BERWANGER), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ALTEMIR CANTU), RECORRIDO(A).
FRAGA (ADV(S) SADIMAR MAGGIONI, MARIELI PAULA
GOULART), RECORRIDO(A).
0025- 70062183512 (CNJ: 410914-63.2014.8.21.7000) 0002- 70061354692 (CNJ: 328032-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA 0014- 70062119326 (CNJ: 404495-27.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - 11202954368) - VALTUIR SOARES DA SILVEIRA (ADV(S)
10700736151) - DAVI RIBAS PINTO, E OUTROS (ADV(S) SANTA ROSA (28/11300028382) - ANA PAULA WYLSON ANTONIO OLIVOTTO, RAQUEL CHAGAS
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS SCHALLENBERGER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS REDIES, VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA), RECORRENMENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; TE; RICARDO DE AZEVEDO ASSIS BRASIL, DEFEN(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
PAULA MALTZ NAHON, TAIS ROSSI DA SILVA, RENATA RECORRIDO(A).
BETTIN WAECHTER, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA,
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, GABRIELA
0026- 70062220355 (CNJ: 414598-93.2014.8.21.7000) SIROTSKY GERSHENSON), RECORRIDO(A).
0015- 70062126263 (CNJ: 405189-93.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - TIAGO (64/11200042657) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
CAXIAS DO SUL (10/10900029369) - API SPE 02 PLANE- NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
0003- 70061356283 (CNJ: 328191-84.2014.8.21.7000) - JAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP. IMOBILIARIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; PAUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA LO ROBERTO GARCEZ (ADV(S) SERGIO LUIZ MARONEZ
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CAR- BRAGATO, AQUILES OTAVIO MASCARENHAS GARCEZ),
10601985200) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO DOSO), RECORRENTE; LAURINDO PIVOTO (ADV(S) RECORRIDO(A).
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, LUCIANO MATEUS CANALI GIRARDI), RECORRIDO(A); ABYARA
MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. S.A (ADV(S) LUCIA REGINA TUCCI, DENIS RODRIGUES
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), FUTAROV), INTERESSADO(A); IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO), 0027- 70062255468 (CNJ: 418109-02.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/11200554109) - GILBERTO ALVES
0004- 70061756482 (CNJ: 368211-20.2014.8.21.7000) DE SA (ADV(S) EZILDA MENEZES DEVIT), RECORRENUNIAO ESTAVEL - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - 0016- 70062132535 (CNJ: 405816-97.2014.8.21.7000) - TE; AMILTON ALVES DE SA (ADV(S) AMARILIO
PORTO ALEGRE (1/11202194509) - L.P.D.S. (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL PELEGRINO PONTES), RECORRIDO(A).
FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903171884) C.P.D.N. (ADV(S) CRISTIANE PIRES DAS NEVES, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
GISLAINE BARCELOS DA SILVA BERNARDO, BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH), RECORRENTE; SONIA MARIA DUTRA 0028- 70062256417 (CNJ: 418204-32.2014.8.21.7000) ROSANGELA KOEHLER BEHNCK), RECORRIDO(A).
GALLINA, EDIR JOSE GALLINA (ADV(S) LISANDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CALIR BIACCHI ADAMES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0005- 70062023098 (CNJ: 394872-36.2014.8.21.7000) 11300608901) - GILSON DA SILVA DE ASSIS (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE;
DO SUL (35/11100076746) - RENATO DE CASTRO BRA- 0017- 70062153341 (CNJ: 407897-19.2014.8.21.7000) - SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANSIL (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI), RECOR- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA COS S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANRENTE; BANCO GMAC S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO CIVEL - SANTA MARIA (27/10800123924) - S.R. AGROIN- DRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
DUSTRIAL LTDA. (ADV(S) ZENO BITTENCOURT SOUZA
SANTOS DA ROSA), RECORRIDO(A).
JUNIOR, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA, MARCIA DIAS TAVARES), RECORRENTE; ERITON LUIZ
0006- 70062023247 (CNJ: 394887-05.2014.8.21.7000) - TONETTO LOPES (ADV(S) GIRNEI ROBERTO DA CAS, 0029- 70062276076 (CNJ: 420170-30.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA), RECORRIDO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DO SUL (35/11100070675) - RENATO DE CASTRO BRA- GLENIO PEREIRA (ADV(S) LISIANE VILAVERDE - SANTO ANGELO (29/11300086613) - JENI TERESINHA
SIL (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI), RECOR- MOUTINHO), INTERESSADO(A).
BISONHIM (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
RENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SANTOS DA ROSA), RECORRIDO(A).
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
0018- 70062154117 (CNJ: 407974-28.2014.8.21.7000) - GALVAO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN0007- 70062043682 (CNJ: 396931-94.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902689669) - FUNDACAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401408266) - FRAN- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MAURO RENATO 0030- 70062291240 (CNJ: 421687-70.2014.8.21.7000) CISCO LAITANO (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), AZEVEDO GUTERRES (ADV(S) IVONE DA FONSECA USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - NOVO
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM RE- GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR), HAMBURGO (19/10600065235) - JULIANO RONCATTO
RECORRIDO(A).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; MAGALI FLECK ALBRECHT, E OUTROS (ADV(S)
0008- 70062071501 (CNJ: 399713-74.2014.8.21.7000) - 0019- 70062154489 (CNJ: 408011-55.2014.8.21.7000) - GISLAINE MARIA SANTOS, CLAUDIA TREVISAN,
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS
ALEGRE (1/11303449448) - NELSON MENGUE PEREIRA (15/11200030828) - JOAO ALBERTO ALLEBRANDT SANTOS), RECORRIDO(A).
DE SOUZA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA), RE- (ADV(S) ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI, MARLON
CORRENTE; ICATU SEGUROS S/A, SEM REPRESEN- GONCALVES DA ROSA), RECORRENTE; IVETE RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) CLARICE MARIA DA SILVA 0031- 70062292693 (CNJ: 421832-29.2014.8.21.7000) TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIAS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100097570) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
0009- 70062075320 (CNJ: 400095-67.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO 0020- 70062160833 (CNJ: 408646-36.2014.8.21.7000) - BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302819837) - JUSSARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL SCATIGNA), RECORRENTE; ANIELI DOS SANTOS
BRITTO RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE BITENCOURT (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOASILVEIRA), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE (1/11301428931) - ALICETE RAMON (ADV(S) FERNAN- RES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
VENDAS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO DO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENCOUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL), TE; APMPA - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) WALTER LUIS 0032- 70062495890 (CNJ: 442152-03.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DE BORBA), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11400014067) - COTRIJUI - COOPERATIVA
AGROPECUARIA E INDUSTRIAL, COTRIEXPORT 0010- 70062094107 (CNJ: 401973-27.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0021- 70062162797 (CNJ: 408842-06.2014.8.21.7000) - CAMPANHIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (ADV(S)
ALEGRE (1/11301509362) - NEIVA MARIA ZAMBELLI SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
0033- 70061910055 (CNJ: 383568-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300230107) - NADIA MARIA
RANGEL FRANCO (ADV(S) OSWALDO DA ROCHA
LACERDA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL, ANA
CAMILA KIRSCH SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0034- 70062069505 (CNJ: 399513-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200238702) - LIVINO CATARINO DRUM DA
COSTA (ADV(S) LISANE MORAES DE OLIVEIRA, VANDA
BEATRIZ DA SILVA TREVISAN), RECORRENTE; HSBC
SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0035- 70062092838 (CNJ: 401846-89.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10500005260) - LAIS ROBERTA DE LIMA (ADV(S) SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI), RECORRENTE; TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (ADV(S) ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA,
SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI, RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
GETULIO VARGAS (ADV(S) ROSANE FATIMA
CARBONERA CADORIN), RECORRIDO(A); TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
0036- 70062110853 (CNJ: 403648-25.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11300140895) - ELISABETH
KASPERBAUER, E OUTRO (ADV(S) ELISABETH
KASPERBAUER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SUCESSOR DA EXTINTA, CAIXA
ECONOMICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELA
DE FARIAS VARGAS), RECORRIDO(A).
0037- 70062199765 (CNJ: 412539-35.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300869721) - MILENA JOBIM
ALMEIDA (ADV(S) MILENA JOBIM ALMEIDA), RECORRENTE; MARCIA KONRATH DE ALMEIDA WASSLER
(ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0038- 70062545165 (CNJ: 447079-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300541259) MARINES BRASIL MALDONADO, JOSE LUIZ PIRILO
MALDONADO (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA,
PAULO HENRIQUE BRAGA PIRES), 200. RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) VIRGINIA RODRIGUES DE FREITAS GALVAO), 400. RECORRIDO(A);
ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0039- 70062545348 (CNJ: 447097-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/31300039330) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE;
ERVINIO GAIK (ADV(S) FRANCIANE MOMO), 200.
RECORRIDO(A).
0040- 70062548292 (CNJ: 447392-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/31200041379) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
100. RECORRENTE; ROSELAINE RAMOS DA SILVA
(ADV(S) SILVIA PINTO BATISTA), 200. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6125/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061493854 (CNJ: 341948-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200186711) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE; SUCESSAO DE VALTER RODRIGUES OLIVEIRA
32
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.456
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVA- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE PAULO FER- RODRIGUES (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, PEDRO
RECORRIDO(A).
NANDES (ADV(S) NILMARA ALMADA DA SILVA), LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA CASOTTI), RECORLHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RENTE; VIVALDINO DE OLIVEIRA, LECY INIA DE OLIRECORRIDO(A).
VEIRA (ADV(S) DANIEL MEINHARDT), RECORRIDO(A).
0002- 70061732038 (CNJ: 365766-29.2014.8.21.7000) - 0012- 70062214721 (CNJ: 414035-02.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11100024661) 0025- 70062235593 (CNJ: 416122-28.2014.8.21.7000) (1/ 11000303625) - CARMEM LUCIA FEIJO DE MATTOS - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA 0037- 70062592068 (CNJ: 451769-84.2014.8.21.7000) ME (ADV(S) DARCY ROCHA MARTINS MANO, CLARISSA LHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO, JOSE ANTONIO CIVEL - CRUZ ALTA (11/11200014924) - OI S A (ADV(S) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
KOLLET BRENNER, VIVIANE ASSIS DUTRA), RECOR- BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; CLAUDIO TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECOR- ALEGRE (1/11203066652) - JOERACI BOHRER (ADV(S)
RENTE ADESIVO/ RECORRIDO; WMS SUPERMERCA- LONGARAY (ADV(S) HENRIQUE LOURENCO PINTO RENTE; RAFAEL VILLANI (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI, MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASDOS DO BRASIL LTDA. (ADV(S) CARLOS JERONIMO CRESPO), RECORRIDO(A).
TRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENFRANCISCO LUIS RUI JUNIOR), RECORRIDO(A).
ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE FILIPPON
TE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SESIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA),
GURO DPVAT S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0013- 70062214754 (CNJ: 414038-54.2014.8.21.7000) - 0026- 70062236880 (CNJ: 416251-33.2014.8.21.7000) - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
CORRETAGEM - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A); NOBRE SEGURA11200198980) - AVANTI IMOVEIS (ADV(S) ISABEL - CAXIAS DO SUL (10/11300228580) - FRANCISCO DORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
0003- 70061821583 (CNJ: 374721-49.2014.8.21.7000) - CRISTINA DE CASTILHOS, LUCIANO DE ALMEIDA HOFFMANN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARCRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - HASSE), RECORRENTE; ALISSON DE BORTOLI (ADV(S) VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; ITAU DO LOUZADA LENCE), INTERESSADO(A).
1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ VERA TERESINHA SEBBEN, VINICIUS SEBBEN UNIBANCO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO
21000102569) - MAJUNIOR PINHEIRO DA LUZ (ADV(S) KAPPES), RECORRIDO(A).
DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA,
RECORRIDO(A); BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) PAU- 0038- 70062596754 (CNJ: 452238-33.2014.8.21.7000) GABRIEL DINIZ DA COSTA, LUCIANO IOB, RAFAEL
LO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, SEGUROS - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11400037768) DIEGO BOSSE DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO 0014- 70062220595 (CNJ: 414622-24.2014.8.21.7000) - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), INTERESSADO(A). LIEGE NEULAND MARTINS (ADV(S) NEREU OLAVO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUVITORIA DO PALMAR (63/11300033416) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 0027- 70062239397 (CNJ: 416502-51.2014.8.21.7000) - ROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0004- 70061915492 (CNJ: 384112-28.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; RENATO AMARAL (ADV(S) MACIEL SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
11100158600) - LORENA DA SILVA CAMPAGNOLLO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202767231) (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
MIRIAN TANARA ALMEIDA TEIXEIRA DIAS (ADV(S) FERLUCCHESI, CRISTIANO DA ROSA, MARIANA MOTTA 0039- 70062607098 (CNJ: 453272-43.2014.8.21.7000) NANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECOR- 0015- 70062220694 (CNJ: 414632-68.2014.8.21.7000) - VELASQUEZ), RECORRENTE; PRO-SALUTE SERVICOS SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RENTE/RECORRIDO; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN ALEGRE (1/11203063530) - TELMO ROGERIO DA COSTA
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SOLEDADE (36/11200019287) - CSO COMERCIO DE SEBBEN), RECORRIDO(A).
DUARTE (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
SANTOS, RITA DE CASSIA DE BOER MACIEL), RECOR- COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILQUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
RENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO VA, BIBIANA SOUZA DA SILVA), RECORRENTE; ISAAC
JUNIOR), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ LOPES DE AZEVEDO), 0028- 70062241112 (CNJ: 416674-90.2014.8.21.7000) - CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BAN- RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- LOPES MOREIRA, MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA),
CO CRUZEIRO DO SUL S A (ADV(S) PATRICIA DITTRICH,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201151776) - JUSSARA DE RECORRIDO(A); NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES),
FATIMA NEVES DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO CAR- S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MAXIMILIANO
RECORRIDO(A); BANCO ORIGINAL S A (ADV(S) 0016- 70062223037 (CNJ: 414866-50.2014.8.21.7000) - LOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE), AZAMBUJA DA SILVA), INTERESSADO(A).
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
OLIVEIRA SCATIGNA, CICERO NOBRE CASTELLO, PAU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303430135) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
LO ROBERTO VIGNA), RECORRIDO(A); BANCO BGN S OLINDA PAULINO SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SIL- BOTHOME), RECORRIDO(A).
0040- 70062652599 (CNJ: 457822-81.2014.8.21.7000) A (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL KOCH NIENABER, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES), RENTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
CARAZINHO (9/11300034051) - LEANDRO ROBERTO
RECORRIDO(A).
0029- 70062247291 (CNJ: 417292-35.2014.8.21.7000) - MULLER (ADV(S) LEANDRO ROBERTO MÜLLER), REPATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL CORRENTE; BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
- CACHOEIRINHA (86/10500071755) - BANCO DO BRA- (ADV(S) VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI),
0005- 70062175260 (CNJ: 410089-22.2014.8.21.7000) - 0017- 70062224738 (CNJ: 415036-22.2014.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
CIVEL - CANOAS (8/11200175110) - DZL DISTRIBUIDO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303429927) - RECORRENTE; SAORI ADRIANA MURAKAMI (ADV(S)
RA ZANATA LTDA (ADV(S) ROBERTO BECKER DA JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO ANA BEATRIZ WAGNER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRENTE; DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
CIRIA MARIA LOPES SANTOS, E OUTROS (ADV(S) RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
0041- 70052621356 (CNJ: 568734-19.2012.8.21.7000) ORLANDO ANTUNES TOLEDO), RECORRIDO(A); SUL CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0030- 70062250600 (CNJ: 417623-17.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAURESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO 11100021645) - KOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201342911) - LEDI PLASTICOS LTDA (ADV(S) PAULO RICARDO
MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, RODRIGO 0018- 70062224969 (CNJ: 415059-65.2014.8.21.7000) - GISSER SPERLING (ADV(S) LEA AINHOREN), RECOR- FRANCESCHETTO
JUNQUEIRA,
EDUARDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL RENTE; HOSPITAL ERNESTO DORNELES (ADV(S) FRANCESCHETTO JUNQUEIRA, AFONSO FLORES DA
THIMMIG FERREIRA GOMES), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803535159) - DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, FLAVIO CUNHA DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON CORNELIO LUZ, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE), GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0006- 70062177340 (CNJ: 410297-06.2014.8.21.7000) - PILLA FILHO), RECORRENTE; NOEMIA FIALCOW RECORRIDO(A).
LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- (ADV(S) ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH),
BURGO (19/11000184886) - COMPANHIA ZAFFARI CO- RECORRIDO(A).
MERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) FABIO CANAZARO),
0031- 70062251772 (CNJ: 417740-08.2014.8.21.7000) - 0042- 70060847746 (CNJ: 277337-86.2014.8.21.7000) - L
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1.VARA CRIMINAL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA 0019- 70062224977 (CNJ: 415060-50.2014.8.21.7000) - L SAO
BORJA
(30/11200038550)
ELIANA BENTO GONCALVES (5/20800059162) - SILVANEI JOSE
CRISTINA TOPOR BECK, MAXIMILIANO KUCERA NETO, 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG GRUTZMACHER, ANSELMO ROCHA DA ROSA (ADV(S) LUVISON (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, LEOROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 21000724245) MARILIA FERNANDES LEDESMA), RECORRENTE; CO- NARDO AUGUSTO POLETTO), RECORRENTE;
- JANINE CHAGAS ABRAMSSON (ADV(S) LARISSA OPERATIVA DE CREDITO DE SAO BORJA LTDA - MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); NADYR
RECORRIDO(A).
FRANCINE GONZALEZ), RECORRENTE; MINISTERIO SICREDI SAO BORJA (ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT CERIOTTI, NELI CERIOTTI (ADV(S) SANDRA MARIA
PUBLICO, RECORRIDO(A).
BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT MORO, CESAR GABARDO, ALEX JACSON CARVALHO),
0007- 70062178793 (CNJ: 410442-62.2014.8.21.7000) RECORRIDO/ASSIS.AC..
BIANCHI, MARIANA RIBAS DINIZ), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300053875) - MARIA IRENE KNACK 0020- 70062226311 (CNJ: 415194-77.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL 0032- 70062257001 (CNJ: 418263-20.2014.8.21.7000) - 0043- 70061672283 (CNJ: 359791-26.2014.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA - ALVORADA (3/11100096675) - ADRIANO RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3 VARA CRIMINAL DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000853102) - CARLOS PELOTAS (22/20900037880) - C.R.S. (ADV(S) ANOR ANCRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
TE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA RENATO MARTINS KUYVEN (ADV(S) APOLINARIO TONIO CAZET DA SILVA, KONSTANTIN VASILUK
ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CAR- KNEBEL), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A);
0008- 70062182142 (CNJ: 410777-81.2014.8.21.7000) - STRELOW, ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE), DOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA), RECORRENTE; R.E.D.S., REPRESENTADA POR SEU PAI, R.C.D.S.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RECORRIDO(A).
ROSIMERI PEIXOTO DA SILVEIRA (ADV(S) ELVIO (ADV(S) ELISIANE MEDEIROS CHAVES), RECORRIDO/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ASSIS.AC..
HENRIQSON, TIAGO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
11301629317) - JULIANO BRUM FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE 0021- 70062226824 (CNJ: 415245-88.2014.8.21.7000) MEDEIROS), RECORRENTE; NET SUL - NET SERVICOS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL 0033- 70062263074 (CNJ: 418870-33.2014.8.21.7000) - 0044- 70062110952 (CNJ: 403658-69.2014.8.21.7000) DE COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303582423) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LIPPERT, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO, TIAGO ALEXANDRE (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300939207) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200137176) - VIVO S/A
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECOR- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON (ADV(S) SACHA CALMON NAVARRO COELHO, CLAURODRIGO SOUSA DOS REIS), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON PILLA FILHO), RECORRENTE; ROCHELE CRISTINE DIO LEITE PIMENTEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DA SILVA SANTOS, ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA), GOULART ARAUJO (ADV(S) LEONI GALARCA MORAES, GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA,
0009- 70062182399 (CNJ: 410802-94.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FELIPE ACACIO FLORES FIGUEIRO), RECORRIDO(A). ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300793318) BERENICE TRINDADE CORREA RAMOS (ADV(S) FA- 0022- 70062226865 (CNJ: 415249-28.2014.8.21.7000) - 0034- 70062268768 (CNJ: 419439-34.2014.8.21.7000) - 0045- 70062225024 (CNJ: 415065-72.2014.8.21.7000) BIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300748150) - (22/11200190058) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMEN- 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
NILTON CESAR SOUZA MACHADO (ADV(S) TARSO LUIZ TO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA (1/20900357470) - OILTON KOLLOGESKI DO NASCIMENJEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FI- PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; MICHELLY TO, VULGO ALEMAO DA TENDA, VULGO ALEMAO DA
LHO), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VEN- LAUFER HEPP (ADV(S) SILVIANE PETER EBERSOL, MINA, VULGO ALEMAO (ADV(S) ALINE CORREA
0010- 70062197033 (CNJ: 412266-56.2014.8.21.7000) - DAS LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS LETICIA BARBOSA HERNANDORENA), RECORRIDO(A). LOVATTO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11301958760) - UNIMED PORTO ALEGRE 0035- 70062268958 (CNJ: 419458-40.2014.8.21.7000) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, 0023- 70062227046 (CNJ: 415267-49.2014.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL - 0046- 70062281621 (CNJ: 420725-47.2014.8.21.7000) RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL CANOAS (8/10900229436) - HENRIQUE BRAMBILLA FAMILIA - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/
VALDA SAVI (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER, BRUNA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202762469) - FROMMING, ROBERTA NOLIBOS MINUZZI (ADV(S) 11200037275) - J.M. (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA
LIZZIE SCHNEIDER), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GIL- TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), RECORRENTE; DA CUNHA), RECORRENTE; P. D.O.M., MENOR REHOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPO- PRESENTADO POR SUA GENITORA, V.A.D.O. (ADV(S)
CESAR GOULART LANES, CLAUDIO JORGE KOHAMA), ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA, RADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) LEANDRO SAN- ROBERTO CLODOIDES FERREIRA GUEDES, ROBERTA
TOS LANG, EDUARDO DOS SANTOS LOPES, ALINE NUNES GUEDES), RECORRIDO(A).
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
FINKLER, ANELISE BURKE VAZ), RECORRIDO(A).
0011- 70062199013 (CNJ: 412464-93.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11200091777) - ALEX CASTRO SALCEDO
(ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO),
0024- 70062228895 (CNJ: 415452-87.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- 0036- 70062291760 (CNJ: 421739-66.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200198116) - FUNDACAO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - 0047- 70062235676 (CNJ: 416130-05.2014.8.21.7000) ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- SAO LEOPOLDO (33/11100159630) - NILZA FERNANDES DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21000528225) - CARLOS AFONSO URNAU ATHANASIO
(ADV(S) KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0048- 70062309513 (CNJ: 423514-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300282628) EDUARDO LUIS REIS DE MELLO (ADV(S) JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA
ROSSOL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE
CARDOSO PEREIRA, CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
INTERESSADO(A).
0009- 70062061361 (CNJ: 398699-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400805849) - ELOI EDMUNDO FRANZ, E OUTROS
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA
COSTA, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70062124250 (CNJ: 404988-04.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11300021309) - VIA CERTA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FINANCIADORA S.A. - CFI (ADV(S) MARCOS JOEL
DIRETORA.
KUHN, ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE; ELICE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
PAZ AZEREDO (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN),
RECORRIDO(A).
0011- 70062134234 (CNJ: 405986-69.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6126/14
(1/10900204447) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART GIACOMET PEZZI), RECORRENTE; NEDA SILVA DA
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- ROCHA (ADV(S) GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS,
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR MICHEL MALLMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.456 / Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro 2014
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; OFFICER MARKETING
BUSINESS LTDA. (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, PAULA DANIELE FIGUEIREDO PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0002- 70053301768 (CNJ: 54801-02.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101476916) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SERGIO ALFREDO OLDENBURG FILHO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0003- 70058460833 (CNJ: 38646-84.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700069227) - MAURO OLIVEIRA
MOREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S/A
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
GABRIEL LOPES MOREIRA, RENATO ALMEIDA
BELLOLI), RECORRIDO(A).
0004- 70061344602 (CNJ: 327023-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523289891) - EDITH NUNES BOTELHO (ADV(S)
RICARDO RIBEIRO, ERALDO LACERDA JUNIOR),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061797072 (CNJ: 372270-51.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201853525) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, CAROLINE THOME PIBERNAT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HUMBERTO MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
LUIS FERNANDO ROSA NUNES, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70062037080 (CNJ: 396271-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/11300025666) - MARIO LUIS PINHEIRO DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO), RECORRIDO(A).
0007- 70062037973 (CNJ: 396360-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300036830) - MARIA RAMONA DOS SANTOS MALUCHESKI (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA
SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, NATASCHA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0008- 70062042700 (CNJ: 396833-12.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200501455) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES),
RECORRENTE; ARACELI RODRIGUES (ADV(S) TATIANA
0012- 70062161179 (CNJ: 408680-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100128230) - JAIRO MENDES DA ROSA
(ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
BOTTA, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER),
RECORRIDO(A).
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0033- 70062309588 (CNJ: 423521-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202772430) - GLENIO
GONCALVES BRIGNOL (ADV(S) TATIANE OHVEILER
MANDIAO, RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS
AVILA MOY, DIEGO MIRANDA BARBOSA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
0021- 70062236369 (CNJ: 416199-37.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
PRATA (58/10500007379) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; IVAN
LUIZ MORELLO, E OUTROS (ADV(S) AIRTO LUIZ
0034- 70062341243 (CNJ: 426687-51.2014.8.21.7000) FERRARI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200079781) - AYMORE CREDITO FINANCIA0022- 70062238506 (CNJ: 416413-28.2014.8.21.7000) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
CORRENTE; ITAPURA LOPES VARGAS (ADV(S) CAR- CARAZINHO (9/11300000939) - BANCO DO BRASIL S/A
LOS EDUARDO MUNA CONCLI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; NORMA GASPARY RAMOS, LUIZ GONZAGA VOGT RAMOS
(ADV(S) DANIEL PAZ GONCALVES, RICARDO PAZ
0035- 70062396239 (CNJ: 432186-16.2014.8.21.7000) GONCALVES, FABIO DA SILVA FELITTI), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
0023- 70062252523 (CNJ: 417815-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/10200012941) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; JOSE ANTONIO BORGES BARONI (ADV(S)
HERMANO MACHADO LOUZADA JUNIOR, KATIA
ROSANE PEREIRA LOUZADA), RECORRIDO(A); CINTIA CONSTANTINOPOLIS BARONI (ADV(S) HERMANO
MACHADO LOUZADA JUNIOR, KATIA ROSANE PEREIRA LOUZADA), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049870660 (CNJ: 293658-70.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000099075) - LEANDRO ZIMMER VIGANO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
33
0024- 70062256029 (CNJ: 418165-35.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100356649) - CARLA SUBTIL DA
SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300238403) - MARILIA MARZOTTO RUBBO (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0036- 70062501564 (CNJ: 442719-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100171193) - CARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROSA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0037- 70062519970 (CNJ: 444560-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301642569) JANUARIO MALINSKI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0025- 70062271010 (CNJ: 419664-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECARAZINHO (9/11200075961) - BANRISUL (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; SARAH FERREIRA LIMA (ADV(S) CLOIR PAPKE,
DIRETORA.
ADOLF PAPKE), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17K
0013- 70062162219 (CNJ: 408784-03.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - VENANCIO
AIRES (77/10800002229) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; ARLY HICMANN E IRMAO (ADV(S) JUSSANDRA
MARIA HICKMANN ANDRASCHKO, SAMUEL 0026- 70062276423 (CNJ: 420205-87.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
HICKMANN), RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11100261117) - VALDOMIRO DE SOUZA
OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR0014- 70062174776 (CNJ: 410040-78.2014.8.21.7000) - RENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902636336) - TOS LETTI, RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS),
CELIA NANCI DE MATTOS PACHECO (ADV(S) GILBER- RECORRIDO(A).
TO HENRIQUE BUZA DA CUNHA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0027- 70062285457 (CNJ: 421108-25.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100090657) - BANCO DO BRASIL
0015- 70062206651 (CNJ: 413228-79.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- CAMAREIS IMP DE MOVEIS LTDA (ADV(S) FERNANDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200288719) - RODRIGO RICARDO PRUX), RECORRIDO(A); IND. DE ESTOFAACKERMANN VASCONCELOS (ADV(S) JACSON SIMON, DOS ISRAEL LTDA (ADV(S) ENIO BALTAZAR DA SILVA),
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD INTERESSADO(A).
S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LATIFA
SATTE ALAM SENNA DE MELLO, GREGORI DARCI
DALTOE), RECORRIDO(A).
0028- 70062288253 (CNJ: 421388-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100221145) - DOUGLAS LUIS DA SILVA ROSA (ADV(S)
0016- 70062219597 (CNJ: 414522-69.2014.8.21.7000) - JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
CAXIAS DO SUL (10/11200308840) - TAMARA DAL MORO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0029- 70062288279 (CNJ: 421390-63.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100108090) - VANTUIR PIUGA SANTOS (ADV(S)
0017- 70062226394 (CNJ: 415202-54.2014.8.21.7000) - JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA BANCO SCHAHIN S/A (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA,
PETROPOLIS (114/11200005740) - BANCO SANTANDER JORGE LUIZ REIS FERNANDES), RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; L F LINCK CALCADOS LTDA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ 0030- 70062292800 (CNJ: 421843-58.2014.8.21.7000) DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11100177663) - FLABIANO DA SILVA
BELMONTE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
0018- 70062228440 (CNJ: 415407-83.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO RECORRIDO(A).
(39/11200090258) - JOSE PAULO DE SOUZA FEIJO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE 0031- 70062293808 (CNJ: 421943-13.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGREBELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
TE (2/11200005454) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
0019- 70062231154 (CNJ: 415678-92.2014.8.21.7000) - DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; MARILU
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL MACHADO PEREIRA (ADV(S) TAIS MACHADO OLIVEIREG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300880733) - RA BRASIL), RECORRIDO(A); A N DREWS CIA LTDA
CERES FREITAS DE OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR (ADV(S) FERNANDO ARNDT, DANIEL DE MARTINS
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; SCHERER), INTERESSADO(A).
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ANDRE NIETO MOYA, IARA FARIA SANCHES),
0032- 70062295449 (CNJ: 422107-75.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202267220) - LUIZ AIRTON
0020- 70062235890 (CNJ: 416152-63.2014.8.21.7000) - GONCALVES NUNES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201000352) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº -14 - SEAORÇ - TJM/RS/2014
PROCESSO Nº 000495-07.00/14-5
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E A EMPRESA
ELEVADORES ALCER LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa para a prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica, na modalidade integral (com fornecimento de peças), para elevador do
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
– TJM/RS..
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR MENSAL: R$ 750,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 07.01, Projeto Atividade
6219, Recurso: 2002, Natureza da Despesa 3.3.90.30.3930.
Porto Alegre, 28/11/2014.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 16/2014
2535-39.2014.9.21.0004. CASSIO HENRIQUE DE
ALMEIDA PEIXOTO (pp. SÍLVIO EDUARDO MARTINS
PINTO, OAB/RS 71.688) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (pp. PAULO ROGÉRIO BUENO DA SILVA, OAB/
RS 32.986).
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO E DECLARADO
VÁLIDO O ATO ADMINISTRATIVO EXARADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA BRIGADA MILITAR. CONDENADO O
AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM OITOCENTOS REAIS,
SUSPENSOS EM RAZÃO DA AJG.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
27/11/2014.
Carla Elisiane Antunes Garlet
Escrivã Judicial