Boletim Informativo da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica
Nº 1 / Janeiro 2011 / Suplemento do Jornal Vida Económica
EDITORIAL
Assembleia Geral da AIMMAP
Aníbal Campos
Presidente da Direcção da AIMMAP
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AIMMAP reuniu com Secretária de Estado
da Modernização Administrativa
A missão do CENFIM
Como é sabido, o CENFIM foi constituído em 1985, numa
parceria entre, por um lado, as empresas do sector metalúrgico
e metalomecânico – legitimamente representadas pela AIMMAP e pela ANEMM —, e, por outro lado, o Estado português,
representado para o efeito pelo IEFP.
Actualmente, o CENFIM é o mais importante centro protocolar de formação em Portugal, reflectindo dessa forma a relevância e a dimensão daquele que é o principal sector da indústria transformadora nacional, seja ao nível do emprego gerado,
seja no que concerne ao respectivo volume de negócios, seja,
finalmente, no que se refere às suas exportações.
Mas, independentemente disso, pelo trabalho que desenvolveu ao longo de 25 anos de actividade ininterrupta, o CENFIM
é hoje uma referência de qualidade e excelência no domínio
da formação e da qualificação em Portugal.
Uma das principais marcas distintivas do CENFIM é seguramente o facto de sempre ter sabido assumir-se como um
verdadeiro cúmplice das empresas do sector metalúrgico e
metalomecânico no esforço de qualificação dos respectivos
colaboradores.
E é seguramente nessa ligação fortíssima entre o CENFIM e
a indústria que reside a principal razão do seu sucesso.
O CENFIM foi concebido, única e exclusivamente, para servir as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico em
Portugal.
A missão do CENFIM é pois muito clara: promover a formação e a qualificação dos trabalhadores deste sector e, dessa
forma, contribuir para que as empresas sejam mais eficientes
e competitivas.
Infelizmente, em Portugal, há sempre quem não resista a
tentar instrumentalizar as instituições que funcionam bem,
tentando orientá-las para outro tipo de actividades.
No que concerne ao CENFIM, as empresas e as associações
deste sector não poderão permitir que isso suceda.
Nomeadamente, teremos de nos opor de forma veemente a
que o CENFIM seja forçado a dispersar-se em actividades menores e que não acrescentam valor algum à economia portuguesa.
Tentar orientar o CENFIM para actividades de propaganda
ou de mera cosmética seria um verdadeiro crime de lesa-economia.
A vocação do CENFIM é a de servir as empresas e não a de
trabalhar para estatísticas.
Se o Estado português pretende reduzir o número de desempregados em Portugal – como aliás todos desejamos —, ao invés de tentar obrigar as instituições de formação a inventar acções artificiais para tentar disfarçar a taxa de desemprego, terá
sim de criar condições objectivas para que as empresas criem
mais postos de trabalho.
E sendo certo que todos concordamos com o objectivo de
elevar os níveis de habilitações dos portugueses, para esse
efeito, o caminho a seguir será seguramente o de melhorar o
sistema de ensino e não a via fácil mas perversa de pressionar
o CENFIM e os restantes centros de formação a dedicarem-se
preferencialmente à implementação de cursos no âmbito das
chamadas Novas Oportunidades.
As empresas precisam de formação substantiva para os seus
trabalhadores. A economia portuguesa carece de trabalhadores qualificados e de empresas competitivas.
Por favor, deixem o CENFIM continuar a contribuir para a
prossecução desses dois objectivos fundamentais. Foi para
isso que o criámos e é essa a sua única missão.
Pág. 5
DESTAQUE
SNA Europe comemora 40 anos
de actividade em Portugal
A SNA Europe Industries, S.A é uma empresa há muito associada da AIMMAP, estando actualmente integrada
no grupo multinacional de capital norte-americano SNAP-On.
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CEI - Companhia de Equipamentos Industriais, Lda
Um exemplo de excelência
e inovação
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INDELAGUE inaugurou
novas instalações
Pág. 3
ADIRA recebeu
Prémio de Inovação
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sexta-feira, 7 Janeiro 2011
ASSOCIADOS
SNA EUROPE INDUSTRIES, S.A.
comemora 40 anos de actividade em Portugal
A
SNA Europe [Industries],
S.A. é uma empresa há muito associada da AIMMAP,
estando actualmente integrada no
grupo multinacional de capital
norte-americano SNAP-ON.
Localizada em Junqueira, Vila
do Conde, a SNA Europe [Industries], S.A. produz limas, serras e
serrotes, com várias marcas de reputação mundial, com especial
destaque para a BAHCO.
A empresa foi constituída em
Portugal em 1970, fundada então pela empresa sueca OBERG
– a qual, por seu turno, veio mais
tarde a ser adquirida pelo já referido grupo norte-americano SNAPON.
No presente ano de 2010 a empresa portuguesa completa assim
o seu quadragésimo aniversário.
De igual modo, a OBERG completa 160 anos de actividade.
No sentido de assinalar condignamente as duas efemérides, a
SNA Europe Industries, S.A. organizou um jantar de comemoração no passado dia 1 de Dezembro, em Vila do Conde.
No referido jantar estiveram
presentes praticamente todos os
trabalhadores da empresa, sendo
igualmente de assinalar a presença
de um número muito significativo dos principais gestores do grupo SNAP-ON, os quais se deslocaram a Portugal para tal efeito.
A esse respeito terá de realçarse muito particularmente as presenças do “chairman” e CEO do
grupo SNAP-ON, Nick Pinchuk,
e do Presidente da Divisão SNA
Europe, Jean-Pierre Levrey.
A AIMMAP foi igualmente
convidada, tendo comparecido
no jantar com o maior gosto e or-
gulho, representada para o efeito
pelo seu Vice-Presidente Executivo Rafael Campos Pereira.
Durante a sessão houve lugar a
um momento de discursos, tendo
intervindo, sucessivamente, a Administradora Delegada e Directora-Geral da empresa, Maria João
Vieira, o Coordenador da Comissão de Trabalhadores e finalmente o Chairman do grupo SNAPON, Nick Pinchuk.
Nick Pinchuk, líder carismático
do grupo e uma personalidade de
referência no mundo empresarial
norte-americano, fez um discurso
de grande significado e densidade, tendo empolgado a audiência
com a garantia de que o grupo a
que preside está altamente satisfeito com a performance da empresa
portuguesa e que, nesse sentido, a
presença em Portugal é para manter e consolidar.
Fez ainda referência à forma positiva como os trabalhadores da
empresa estão a adaptar-se às melhorias introduzidas no processo
produtivo, o que, conforme disse,
é um sinal de que a SNA Europe
Industries, S.A. tem todas as condições para continuar a crescer e a
ser cada vez mais competitiva nos
mercados globais.
Sublinha-se que, tal como já tivemos oportunidade de sublinhar
em trabalho publicado numa anterior edição do “Metal”, esta empresa associada da AIMMAP está
actualmente reconhecida no próprio grupo multinacional em que
se insere como uma das mais competitivas e qualificadas do referido
grupo.
De igual modo, também no
seio da AIMMAP a SNA Europe
Industries, S.A. é tida como um
excelente exemplo de uma empresa do sector metalúrgico e metalomecânico que consegue ser,
a partir de Portugal, altamente
competitiva nos diferentes mercados mundiais.
É de destacar o investimento
efectuado permanentemente pela
empresa nos chamados factores de
diferenciação, como por exemplo
a qualidade, a melhoria contínua
e a inovação, o que potencia um
altíssimo nível de eficiência produtiva.
Num outro contexto, a empresa
tem fomentado com sucesso políticas de responsabilidade social,
apostando muito particularmente na criação de um ambiente de
consenso e diálogo social.
Este trabalho tem vindo a ser desenvolvido por uma jovem equipa
de gestão, excepcionalmente liderada nos últimos 5 anos pela administradora Maria João Vieira.
Maria João Vieira foi entretanto
chamada a assumir outras responsabilidades na Comissão de Gestão do grupo SNAP-ON, o que se
irá concretizar a partir do próximo
dia 1 de Janeiro de 2011.
Consequentemente, a partir de
tal data será substituída na Administração e Direcção Geral da empresa por Pedro Azevedo, o qual,
por seu turno, tem exercido elevadas funções no grupo, tendo feito parte ao longo dos últimos anos
ADIRA recebeu Prémio de Inovação
A
ADIRA, S.A. recebeu, no âmbito da Feira EMAF 2010, que
decorreu de 10 a 13 de Novembro do corrente ano, o “Prémio Inovação Nacional Leonardo Da Vinci”.
O prémio em causa foi atribuído ao
projecto desenvolvido por aquela empresa de uma nova gama LF, uma máquina de corte por laser que utiliza a
recente tecnologia de “laser de fibra”.
A máquina agora premiada - Adira
LF e cortar aço inoxidável até 8 mm
e aço ao carbono até 18 mm. Permite
cortar metais reflectivos como alumínio, cobre ou latão, o que faz da Adira LF uma ferramenta muito flexível
para jobshops. A produtividade da
máquina é máxima, pois atinge velocidades de corte de 40 m/min, velocidade de posicionamento de 280 m/
min e aceleração de 2,8 G. Devido à
enorme performance, ao rendimento
energético e à reduzida manutenção,
a Adira LF oferece o menor custo de
processamento.
Fundada em 1956, a Adira é uma
empresa do Porto que desde o início
apostou em inovação e exportação.
Sob o signo da “inovação permanente”, a Adira é hoje um “player”
mundial na produção de máquinas
para trabalhar chapa, estando presente em 36 mercados, sendo que, só
nos EUA, tem mais de 5000 máquinas instaladas. Para além de muitos
outros, tem como clientes empresas
ou instituições como a NASA, a Siemens, Bombardier, a Boeing e a Air
France.
Recorda-se que a ADIRA é sócia
fundadora da AIMMAP, tendo mantido uma ligação muito próxima a
esta associação ao longo dos 54 anos
de vida desta. ■
da Direcção da Divisão SNA Europe, sediada em Paris.
No que concerne ao grupo SNAPON, é o mesmo um dos maiores
grupos empresariais com sede nos
Estados Unidos da América, empregando actualmente cerca de 15 000
trabalhadores em todo o mundo e
tendo registado no ano anterior um
volume de negócios de aproximadamente 3.000.000.000,00 (três mil
milhões de euros).
A AIMMAP regista com grande
satisfação que um grupo económico de tal dimensão e importância continue a apostar de forma
entusiástica em Portugal para, a
partir daqui, continuar a produzir
produtos de elevada qualidade.■
sexta-feira, 7 Janeiro 2011
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ASSOCIADOS
CEI – COMPANHIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA
Um exemplo de excelência e inovação
N
o passado dia 25 de Novembro a AIMMAP deslocouse às excelentes instalações
da CEI – Companhia de Equipamentos Industriais, Lda, sitas em
S. João da Madeira.
Representada pelo Vice-Presidente Executivo Rafael Campos
Pereira e pela Directora-Geral Mafalda Gramaxo, a AIMMAP foi na
ocasião magnífica e cordialmente
recebida pelo sócio-gerente Fernando Sousa.
A CEI foi constituída em 1995,
dedicando-se à produção de máquinas e equipamentos de grande
incorporação tecnológica e altamente customizados. Com efeito,
a produção da empresa está completamente orientada para as necessidades dos respectivos clientes.
Deve sublinhar-se a grande versatilidade da empresa, a qual produz equipamentos para os mais
diversos sectores de actividade,
com grande destaque para a indústria do calçado e para a indústria
das pedras ornamentais, mas sem
esquecer outros segmentos da economia, como por exemplo a restauração.
É importante frisar que as máquinas produzidas pela CEI têm
desempenhado um papel fundamental no crescimento assinalável
da indústria nacional do calçado
ao longo dos últimos anos.
Muito concretamente, há a destacar nesse âmbito as máquinas de
corte por jacto de água, das quais a
CEI é a única fabricante em Portugal.
Em conjunto com a ZIPOR
– Equipamentos e Tecnologia Industrial, S.A. – na qual a CEI detém uma participação largamente
maioritária -, esta empresa associada da AIMMAP factura cerca de 4.500.000,00 por ano.
Deste volume de negócios há
uma parte muito significativa que
resulta da forte actividade exportadora da empresa, a qual vende actualmente os seus produtos em aproximadamente 40 países diferentes.
No total as duas empresas em
conjunto – CEI e ZIPOR -, empregam cerca de 60 pessoas, das
quais uma esmagadora maioria
tem qualificações académicas superiores.
O crescimento da CEI tem sido
dado passo a passo de forma sustentada e com uma estratégia muito bem definida.
Actualmente, a CEI começa já a
ter uma presença marcante na indústria metalomecânica portuguesa e na própria economia nacional,
o que é naturalmente o resultado
prático da estratégia que os seus
responsáveis têm implementado.
Nesse âmbito, para além da
questão fulcral, consubstanciada
na sua orientação para as necessidades dos clientes, há a destacar o investimento contínuo e permanente
da empresa nos chamados factores
de diferenciação.
Em primeiro lugar uma aposta
verdadeiramente intensiva na inovação. Inclusivamente, pode dizerse sem riscos de exagero que na
que vivemos, dificilmente poderá haver ganhos de produtividade
sem inovação.
Outra área de aposta da CEI é a
Investigação + Desenvolvimento,
para a qual a empresa canaliza uma
grande parte das suas receitas anuais. Para a excelente performance da
empresa neste domínio da I+D tem
contribuído seguramente de forma
substancial a grande ligação da CEI
CEI se respira inovação.
A capacidade de inovação mas
também a vontade de inovar são
seguramente os traços marcantes de uma empresa que está bem
consciente de que, no mundo em
às universidades, institutos politécnicos e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, com
especial destaque para o INESC
Porto.
A propriedade industrial é tam-
bém uma área importante em que
a CEI tem procurado investir para
se poder diferenciar, sendo de sublinhar, nesse âmbito, uma aposta
interessante tanto no desenvolvimento de marcas próprias como
também no de patentes.
Para além de tudo o que antecede,
a CEI é também um bom exemplo
de intervenção cívica e associativa.
Para além de filiada na AIMMAP
e na PRODUTECH, a CEI faz
questão igualmente de estar filiada
nas associações representativas dos
sectores para que trabalha, como
são os casos concretos da APICAPPS (calçado) e da ASSIMAGRA
(rochas e pedras ornamentais).
E mais ainda do que estar apenas
filiada, a CEI participa activamente
na gestão associativa, sendo de referir que o sócio gerente da empresa, Fernando Sousa, é actualmente
Vice-Presidente da Direcção da
AIMMAP e Vogal do Conselho de
Administração da PRODUTECH.
A AIMMAP, que teve oportunidade de conhecer com algum
detalhe as instalações da CEI,
numa visita guiada por Fernando
Sousa, faz questão de deixar enfatizado nestas linhas o seu orgulho
pela notável capacidade desta empresa, a qual é verdadeiramente
um exemplo de excelência e inovação. ■
INDELAGUE inaugurou novas instalações
A
INDELAGUE inaugurou no passado dia 12 de Dezembro as suas novas instalações, numa cerimónia que
contou com as presenças do Governador
Civil de Aveiro, José Mota, do presidente
da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, bem como de clientes, fornecedores,
amigos e colaboradores da empresa.
A AIMMAP esteve também presente na
inauguração, representada pela DirectoraGeral, Mafalda Gramaxo.
A empresa foi criada há 33 anos, na zona
industrial do Vale do Grou, onde ainda
mantém uma unidade fabril e mudou entretanto para um espaço mais amplo, com
17 mil metros quadrados de área coberta.
Actualmente, a INDELAGUE tem um
quadro de pessoal que regista uma idade
média de 36 anos, sendo composto por 17
pessoas ao nível de quadros superiores, oito
quadros técnicos e 80 operadores fabris.
A construção da unidade fabril agora
inaugurada e o equipamento necessário envolveram um investimento global no montante de nove milhões de euros, financiado
por capitais próprios e alheios, sem contar
com qualquer fundo ou subsídio comunitário e estatal.
O evento começou bem cedo com o descerramento da lápide comemorativa, por
José Mota e por Armando Silva, fundador
da empresa e pai do actual administrador da
empresa, Fernando Silva.
Seguiu-se uma visita às instalações fabris,
que foram benzidas pelo pároco Manuel
Dias, tendo Fernando Silva dirigido algumas palavras aos convidados: “A implementação desta unidade fabril era imprescindível para assegurar a continuidade e
expansão futura da empresa, caso contrário
continuaria a ser uma fábrica de mão-deobra intensiva que produzia pouco mais
que calhas e aparelhos de iluminação de
baixo valor acrescentado e estaria condenada à extinção a médio prazo”, afirmou o administrador da INDELAGUE, para quem
“hoje a empresa apresenta soluções globais
de iluminação desenvolvidas pela sua área
de inovação e desenvolvimento, de molde a
satisfazer as necessidades do mercado, permitindo a sua implementação rápida graças
à tecnologia existente”.
De seguida, Fernando Silva homenageou
oito funcionários pela longevidade, confiança e dedicação ao longo destes anos.
Carlos Alberto, Élia Correia, António Teixeira, António Fonseca da Silva, Ana Sofia, Sandra Sá, João Gomes e João Barrigas
foram os funcionários condecorados com
uma medalha que assinalou a sua dedicação
à empresa.
O presidente da Câmara Municipal de
Águeda, Gil Nadais, classificou a INDELAGUE com um exemplo a seguir no panorama industrial. “Não é qualquer pessoa que
faz um investimento destes num tempo que
todos classificam de crise”, disse, frisando
ainda que “quando aqui vim a primeira vez
pensei que era um espaço grande de mais,
mas, hoje, reparo porque fizeram este investimento, que é um sinal forte do crescimento que a empresa atingiu e espera atingir
nos próximos anos”.
O Governador Civil de Aveiro, José
Mota, por sua vez, elogiou a forma como
a INDELAGUE cresceu ao longo dos anos
e acabou por deixar alguns “recados”: “Tenho pena que os profetas da desgraça, que
todos os dias chegam a nossas casas a fa-
lar da crise, não tenham a coragem de vir
a empresas como esta para verem como se
trabalha no desenvolvimento do país”, referiu, lembrando que “pelo que vi hoje, até
os funcionários têm gosto de trabalhar na
INDELAGUE, pela forma como são tratados pelos seus patrões e pelos objectivos que
têm para atingir nos próximos anos”.
Para José Mota, “esta empresa é um
exemplo a seguir no distrito de Aveiro e em
Portugal”.■
4
sexta-feira, 7 Janeiro de 2011
AIMMAP
ASSEMBLEIA GERAL DA AIMMAP
APROVA ORÇAMENTO E ACTIVIDADES
R
ealizou-se no passado dia 20 de Dezembro mais uma reunião da Assembleia Geral da AIMMAP.
A ordem de trabalhos da reunião foi a seguinte: Discussão e votação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2011;
Tabela de quotizações para o ano de 2011;
Discussão e votação de projecto de alterações
aos Estatutos da AIMMAP e Outros assuntos.
A sessão foi presidida pela Secretária da
Mesa da Assembleia Geral, Raquel Santos,
tendo sido secretariada pela Directora-Geral
Mafalda Gramaxo.
Iniciados os trabalhos, entrando-se no primeiro ponto da ordem de trabalhos, foi efectuada uma intervenção de enquadramento e
explicação do Plano de Actividades e do Orçamento, por parte do Presidente da Direcção, Aníbal Campos.
O Presidente da AIMMAP começou por
fazer um breve retrato da difícil situação económica da Europa em geral e de Portugal
muito em particular. Sublinhou que as duas
razões mais fortes para esta situação de crise
são em seu entendimento a globalização desregulada e a política de desindustrialização
infelizmente encetada pelos responsáveis políticos europeus ao longo dos últimos anos.
Enunciou igualmente como causas da fraqueza da economia europeia - e muito particularmente da sua indústria -, entre outras,
o endividamento e a falta de liquidez de estados, bancos e empresas, as dificuldades no
acesso ao financiamento bancário, as oscilações dos custos das matérias-primas, os aumentos dos preços da energia e dos combustíveis ou a cotação em alta do euro face ao
dólar.
Conforme Aníbal Campos fez questão de
sublinhar, é neste ambiente verdadeiramente hostil que a indústria metalúrgica e me-
talomecânica portuguesa é obrigada a viver
e competir com as suas congéneres dos mais
variados pontos do globo.
Não obstante, tal como referiu o Presidente da Direcção da AIMMAP, o sector metalúrgico e metalomecânico português, ainda
que neste contexto difícil, tem conseguido
diferenciar-se muito positivamente.
Essa performance mais positiva do sector é resultado não só do desenvolvimento
de estratégias estruturadas de crescimento
por parte de muitas das suas empresas como
também do apoio que lhes tem sido dado aos
mais variados níveis por parte de um conjunto de entidades de suporte, como a própria
AIMMAP, o CATIM, o CENFIM, o INEGI, o INESC Porto, a PRODUTECH ou
a CERTIF.
Tal como o Presidente da Direcção da
AIMMAP enfatizou, o plano de actividades
da associação para o exercício de 2011 visa
essencialmente continuar a contribuir para a
diferenciação das empresas do sector, através
de acções bem estruturadas nas áreas da internacionalização, da inovação, da formação,
da cooperação, da propriedade industrial ou
da certificação.
De igual modo, a AIMMAP prosseguirá
um conjunto alargado de actividades no sentido de defender os legítimos interesses das
suas empresas, reclamando e exigindo junto
do poder político e da administração pública a tomada de medidas que dêem resposta
efectiva às necessidades das empresas.
O apoio às empresas na área da consultadoria continuará igualmente a ser uma
prioridade para a AIMMAP, a qual terá seguramente oportunidade de continuar a evidenciar a excelência do seu trabalho nesse tão
importante domínio.
Sem prejuízo de muitas outras iniciativas
identificadas na proposta de Programa de
Actividades, Aníbal Campos concluiu a sua
intervenção sobre tal proposta com uma referência detalhada ao estudo do sector metalúrgico e metalomecânico levado a efeito
por uma empresa especializada, tendo ainda
anunciado que o estudo em causa seria divulgado publicamente e seria além disso submetido à apreciação e discussão dos associados.
Quanto à proposta de Orçamento, o Presidente da Direcção da AIMMAP esclareceu
que a mesma é muito semelhante em termos
qualitativos e quantitativos ao Orçamento
cumprido em 2010.
Seguidamente, submetido o Programa de
Actividades e Orçamento à votação dos associados, foi tal documento aprovado por unanimidade.
No segundo ponto da ordem de trabalhos, foi apresentada à assembleia a tabela de
quotizações para 2011. Nesse âmbito, Aníbal Campos explicou que a Direcção decidira apresentar uma proposta nos termos da
qual se mantinham inalterados os valores das
quotas dos associados efectivos. A única alteração relativamente à tabela em vigor seria a
fixação de quotas para os associados aderentes e os associados correspondentes – figuras
de sócios criadas já em 2010.
Submetida à votação foi a referida proposta aprovada por unanimidade.
Tendo sido dado início à discussão do terceiro ponto da ordem de trabalhos, interveio
o Vice-Presidente Executivo da AIMMAP,
Rafael Campos Pereira, o qual teve oportunidade de referir que a proposta de alteração
dos Estatutos era sequência de uma interpelação nesse sentido por parte do Ministério
do Trabalho. Explicitou em seguida as alterações que estavam em causa na proposta,
tendo recordado que o assunto fora oportunamente abordado com detalhe no jornal
“Metal”.
Finda a discussão do ponto, a proposta de
alteração dos Estatutos apresentada pela Direcção foi aprovada por unanimidade.
Finalmente, entrou-se no quarto ponto
da ordem de trabalhos, sendo de destacar a
Essa performance mais
positiva do sector é
resultado não só do
desenvolvimento de
estratégias estruturadas
de crescimento por
parte de muitas das
suas empresas como
também do apoio que
lhes tem sido dado aos
mais variados níveis por
parte de um conjunto de
entidades de suporte,
como a própria AIMMAP,
o CATIM, o CENFIM, o
INEGI, o INESC Porto, a
PRODUTECH ou a CERTIF
intervenção de José Sardinha, em representação da SETDI, o qual colocou à consideração dos associados e da Direcção uma interessante proposta no sentido de procurar
verificar se há condições para instalação na
cidade do Porto de um Museu da indústria
metalúrgica e metalomecânica.■
Programa de Formação Acção de apoio às PME
apresenta balanço extremamente positivo
I
ncremento de vendas, aumento do nível do emprego (que se
estima atingir um crescimento de 8%), melhoria da qualidade
de vida, crescimento nas exportações, desenvolvimento das políticas de inovação, optimização dos
recursos existentes, diminuição dos
incobráveis, foram entre outras, as
expressões ouvidas recorrentemente ao longo das exposições de cada
um dos participantes na avaliação
final da Segunda Acção do Programa de Formação – Acção promovido pela Academia PME que se destina a Pequenas e Médias Empresas
e em que a AIMMAP é Entidade
Beneficiária e o CENFIM a Entidade Formadora.
Este último encontro – que decorreu no passado dia 15 de Dezembro - foi assim consagrado a
um balanço global por parte de todos os agentes participantes, tendo
sido o resultado extremamente positivo e profundamente gratificante
para todos os que se empenharam
na sua realização.
De salientar que as catorze empresas participantes neste programa consideraram esta segunda
acção como “Boa ou Muito Boa”
o que é interpretado pelos responsáveis por esta iniciativa como o
resultado da qualidade das acções
formativas, da intervenção dos
consultores nas empresas que se
pautou ao nível da excelência e da
organização adoptada e mantida ao
longo de todo o projecto.
Mas sobretudo, estes resultados
só foram possíveis em virtude do
enorme empenho e dedicação de
todas as empresas participantes e
dos seus representantes que nunca
deixaram de constituir um factor
de grande exigência no trabalho
desenvolvido.
Não surpreendeu portanto que
as catorze empresas tenham manifestado um “Grande ou Fundamental Interesse” na participação
futura em acções deste tipo o que
é igualmente revelador por um
lado das enormes vantagens que
este programa apresenta junto das
PME´s e por outro lado, do cariz
profissional e orientado à excelência que a AIMMAP em colaboração com o CENFIM devotaram e
esta projecto que agora termina.
De salientar ainda o fortíssimo
espírito de equipa desenvolvido entre todos os intervenientes (participantes, formadores e consultores)
o que sem dúvida contribuiu para
que este evento se tenha tornado
como uma das melhores acções de
formação para PME’s organizadas
pela AIMMAP, em que a acção do
CENFIM como entidade formadora foi preponderante e incontornável.
Como já tivemos ocasião de
manifestar noutras ocasiões o Programa de Formação - Acção Academia PME, corresponde ao Eixo
3.1.1 – Formação - Acção para
PME’s do Programa Operacional
Potencial Humano e confirma-se
como o melhor dos programas de
formação existentes actualmente
no QREN que são dirigidos às
PME´s constituindo uma excelente oportunidade para o desenvolvimento dos empresário e das
suas empresas. sexta-feira, 7 Janeiro de 2011
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AIMMAP
AIMMAP reuniu com Secretária de Estado da Modernização Administrativa
N
o passado dia 14 de Dezembro
teve lugar nas instalações da CIP
– Confederação Empresarial Portuguesa, em Lisboa, uma reunião entre
algumas associações empresariais e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
A reunião teve em vista a transmissão
àquele membro do Governo de algumas
sugestões práticas, com o objectivo de se
agilizar alguns procedimentos administrativos no domínio das exportações.
Tal como outras associações também filiadas na CIP - e igualmente representantes de sectores exportadores -,
a AIMMAP esteve presente na reunião,
representada pela sua Directora-Geral,
Mafalda Gramaxo.
Para preparação da reunião, a AIMMAP havia diligenciado previamente no
sentido de recolher sugestões nesse âmbi-
to junto dos seus associados. A Directora-Geral da AIMMAP teve assim oportunidade de canalizar para o Governo a
informação que lhe havia sido veiculada
por algumas empresas exportadoras do
sector metalúrgico e metalomecânico,
acrescentando-a àquela que resulta da sua
profunda experiência no terreno.
Por seu turno, Maria Manuel Leitão
Marques tomou em devida nota as sugestões que lhe foram transmitidas pela
AIMMAP e pelas restantes associações
presentes na reunião, comprometendo-se
a procurar ir de encontro à resolução das
dificuldades identificadas pelas empresas
e suas associações.
A AIMMAP congratula-se com a disponibilidade da Secretária de Estado para
vir ao terreno procurar conhecer com
mais detalhe quais as questões práticas
com que as empresas se confrontam diariamente na sua actividade exportadora.
Essa é uma prática excelente e que deverá ser generalizada pelos nossos governantes. Em todo o caso, é bom que tenhamos consciência de que é igualmente
fundamental que as empresas sejam próactivas na identificação dos problemas.
A comunicação apenas pode ser fluida e
consequente se provier de ambos os lados.
Este reparo vem muito a propósito neste caso concreto, visto que o número de
empresas filiadas na AIMMAP que corresponderam ao pedido de sugestões formulado por esta associação foi bastante
inferior ao que seria desejável.
A Direcção da AIMMAP está, não obstante, certa de que este exemplo menos
feliz é uma excepção e não a regra, até
porque, normalmente, a resposta dos associados da AIMMAP às solicitações ou
interpelações desta são muito positivas.
■
A AIMMAP congratula-se
com a disponibilidade
da Secretária de Estado
para vir ao terreno
procurar conhecer com
mais detalhe quais as
questões práticas com
que as empresas se
confrontam diariamente
na sua actividade
exportadora
Responsabilidade social das empresas no sector metalúrgico e metalomecânico
A
AIMMAP, em colaboração com a empresa Atpeople – Gestão de Recursos
Humanos, Lda, no âmbito do seu projecto REINFORMETAL apoiado pelo COMPETE (QREN), elaborou um estudo de
avaliação dos índices actuais de responsabilidade social das empresas do sector
metalúrgico e metalomecânico em Portugal, denominado “Responsabilidade Social
das empresas no sector do Metal”. O es-
Tendo sido entretanto concluído, o Estudo foi apresentado publicamente no
passado dia 23 de Novembro, na Sala
Jorge Macedo Casais, no Edifício AIMMAP. A sessão de apresentação do Estudo contou com representantes de
associados da AIMMAP, tendo intervindo, entre outros, Mafalda Gramaxo,
Directora-Geral da AIMMAP, e Gonçalo Macedo, sócio-gerente da Atpeople.
Para além dos acima nomeados, interveio ainda Maria Clara Pinho, da empresa SILAMPOS – Sociedade Industrial de Louça Metálica Campos, S.A.,
a qual apresentou um exemplo de boas
práticas na área da responsabilidade
social, corporizado precisamente pela
SILAMPOS.
No decurso da sessão foram apresentadas as linhas essenciais e as principais conclusões do Estudo, o qual
poderá ser obtido pelos interessados
juntos dos serviços da AIMMAP. ■
tudo em causa teve por objectivo situar o sector na área da responsabilidade
social, por forma a determinar a importância do sector metalúrgico e metalomecânico no desenvolvimento social do
país.
Nesse âmbito, foi oportunamente enviado às empresas um documento designado por “Questionário sobre Práticas de Responsabilidade Social”, o
qual visava obter dados concretos sobre alguns aspectos considerados relevantes para determinar a existência de
práticas de responsabilidade social por
parte das empresas do sector.
Novas reuniões da direcção da AIMMAP
N
o dia 23 de Novembro
teve lugar uma reunião da
Direcção da AIMMAP, na
qual estiveram presentes Aníbal
Campos (Presidente da Direcção), Cristina Bóia, Vítor Neves, Manuel Pedro Quintas, José
Avelino Marques e Fernando
Sousa (Vice-Presidentes), e ainda Rafael Campos Pereira (VicePresidente Executivo) e Mafalda
Gramaxo (Directora-Geral).
Reflectindo sobre a situação
económica e o ambiente empresarial do país, a Direcção da
AIMMAP identificou algumas
áreas nas quais é importante actuar com rapidez tendo em vista
a defesa dos legítimos interesses
dos seus associados. Entre outras
matérias abordadas, a Direcção
manifestou profunda preocupação pelos anunciados aumentos
dos custos energéticos.
A esse respeito foi decidido
subscrever as posições assumidas
publicamente pela CIP, contribuindo assim para o reforço da
posição desta Confederação no
seu diálogo com o Governo sobre a matéria.
Independentemente dessa medida de carácter mais político, a
Direcção deliberou proceder à
constituição de uma central de
compras de energia eléctrica à
qual possam aderir empresas filiadas na AIMMAP. Conforme
foi então sublinhado, a concretizar-se como se espera, essa será
uma medida de grande interesse e
utilidade para as empresas do sector em geral e para as filiadas na
AIMMAP muito em particular.
Num outro plano, a Direcção
tomou nota do ponto de situação do estudo sobre o sector metalúrgico e metalomecânico, encomendado à empresa Augusto
Mateus & Associados. Tendo em
conta o facto de a conclusão do
estudo estar prevista para muito em breve a Direcção decidiu
promover um evento público no
início de 2011 para apresentação
das principais conclusões que
venham a ser extraídas.
Ulteriormente, no dia 20 de
Dezembro, realizou-se uma nova
reunião da Direcção da AIMMAP, em que estiveram presentes o Presidente Aníbal Campos,
os Vice-Presidentes Rui Ferreira
Marques, Susana Pombo, Cristina Bóia, Manuel Braga Lino,
Vítor Neves, Elísio Paulo de Azevedo, Manuel Pedro Quintas,
José Avelino Marques, Fernando
Sousa e António Xará, e ainda o
Vice-Presidente Executivo Rafael
Campos Pereira e a DirectoraGeral Mafalda Gramaxo. Merece-
ram grande destaque na reunião
as medidas anunciadas pouco
antes pelo Governo no sentido
de, alegadamente, promover a
competitividade do país, nomeadamente em sede de incentivos às
exportações e de flexibilização da
legislação laboral.
Outro ponto em destaque foi a
situação da CIP após o processo
de reestruturação em que esteve
envolvida, tendo sido deliberado que qualquer representação
da AIMMAP nos respectivos
órgãos sociais continuaria a ser
assumida pelo Vice-Presidente
Executivo Rafael Campos Pereira. ■
6
sexta-feira, 7 Janeiro de 2011
AIMMAP
BREVES
AIMMAP organizou um total
de 29 Conferências durante
o ano de 2010
D
urante o ano de 2010 a AIMMAP organizou 29
conferências, seminários, workshops e sessões de esclarecimento a propósito de inúmeros assuntos de
grande relevância e interesse para os seus associados.
Todas elas com a participação de especialistas nas matérias abordadas, as iniciativas em causa contaram com as
presenças de largas centenas de representantes dos associados da AIMMAP.
Para além destes eventos organizados directamente pela
AIMMAP, haverá ainda a registar uma série de outras iniciativas de formação e informação levadas a efeito pelo
CATIM, pela AIDUST, pelo CENFIM e pela PRODUTECH e nas quais a AIMMAP também participou na respectiva organização e/ou divulgação.
Não há quaisquer dúvidas de que a actividade da AIMMAP neste domínio da informação aos associados foi uma
vez mais muito significativa e produtiva.
Para que conste, passa a identificar-se nas linhas subsequentes os eventos organizados directamente pela AIMMAP. Assim:
“Solução Outsourcing: Opção Estratégica para a Competitividade Empresarial” - 4 de Fevereiro (Edifício AIMMAP - Porto)
“Compreender a crise, encontrar soluções” com Rui
Moreira – 25 de Fevereiro (Edifício AIMMAP - Porto)
“Marcação CE de Janelas e Portas Pedonais Exteriores” 18 de Março (Exponor – Matosinhos)
“Sistemas de Gestão de IDI e sua Certificação” – 26 de
Março (Edifício AIMMAP – Porto)
“Responsabilidade Ambiental” - 9 de Abril (Edifício
AIMMAP – Porto)
“Subcontratação – as exigências do mercado alemão aos
seus Fornecedores” - 13 de Abril (Edifício AIMMAP –
Porto)
“Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)” - 19
de Abril (EGP – Porto)
“Solução Outsourcing: Opção Estratégica para a Competitividade Empresarial” - 5 de Maio (CENFIM – Marinha Grande)
“Novas Tecnologias na Organização Produtiva das Empresas – Conceito Lean Production” – 25 de Maio 2010
(CENFIM – Marinha Grande)
“Programa Qualificação Emprego (PQE)” – 1 de Junho
(Edifício AIMMAP – Porto)
“Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Metalúrgico
e Metalomecânico” – 9 de Junho (Edifício AIMMAP –
Porto)
“Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Metalúrgico
e Metalomecânico” – 17 de Junho (CENFIM – Oliveira
de Azeméis)
“Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Metalúrgico
e Metalomecânico” – 21 de Junho (CENFIM - Amarante)
“Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Metalúrgico
e Metalomecânico” – 2 de Julho (CENFIM – Arcos de
Valdevez)
“Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Metalúrgico
e Metalomecânico” – 9 de Julho (CENFIM – Marinha
Grande)
“Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
– PNAEE” - 24 de Setembro (Edifício AIMMAP – Porto)
“O Ecodesign e a Ecoinovação na Indústria” - 11 de Novembro (Exponor – Matosinhos)
“Seguros e Gestão de Riscos Empresariais” – 16 de Novembro (Edifício AIMMAP – Porto)
“Oportunidades para o sector Metalúrgico e Metalomecânico no Brasil” – 17 de Novembro (Edifício AIMMAP
– Porto)
Todas elas com a participação
de especialistas nas matérias
abordadas, as iniciativas em
causam contaram com as
presenças de largas centenas de
representantes dos associados
da AIMMAP
“Experiências de Internacionalização – Suécia, Dinamarca e Marrocos” – 17 de Novembro (Edifício AIMMAP
– Porto)
“Responsabilidade do produtor no fluxo de resíduos de
EEE e P&A” - 18 de Novembro (Edifício AIMMAP –
Porto)
“Responsabilidade do produtor no fluxo de resíduos de
EEE e P&A” - 18 de Novembro 2010 (Edifício AIMMAP
– Porto)
“Responsabilidade Social das Empresas no Sector do
Metal” – 23 de Novembro (Edifício AIMMAP – Porto)
“Controlo da Produção em Fábrica – Portas e Caixilharias” - 29 de Novembro (Edifício AIMMAP – Porto)
“Extinção das Tarifas Reguladas MAT, AT, MT e BTE”
– 6 de Dezembro (Edifício AIMMAP – Porto)
“Sistemas de incentivos à Inovação” - 13 de Dezembro
(Edifício AIMMAP – Porto)
“Experiências de Internacionalização – Brasil” – 16 de
Dezembro (Aveiro)
“Experiências de Internacionalização - ESEF E MIDEST” – 16 de Dezembro (Aveiro)
“Código Contributivo” - 17 de Dezembro (Edifício
AIMMAP – Porto) ■
Assembleia Eleitoral da CIP
está marcada para 7 de Janeiro de 2011
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da CIP – Confederação Empresarial de Portugal,
Francisco van Zeller, designou o próximo dia 7 de Janeiro de 2011 para
realização de uma Assembleia Eleitoral da referida Confederação.
A convocatória aos associados da
CIP para presença na referida reunião
foi já enviada aos respectivos destinatários.
Esta assembleia destina-se à eleição dos membros dos órgãos sociais
da CIP: Mesa da Assembleia-Geral,
Conselho Geral, Direcção e Conselho
Fiscal.
O
O acto eleitoral em apreço é o corolário final do processo de reestruturação da CIP, encetado e concluído
no decurso de 2010, nos termos do
qual, para além de outras alterações
efectuadas, se destaca muito particularmente a fusão na Confederação
da vertente institucional da AIP e da
AEP. Nesse sentido, depois de aprovados novos estatutos, um novo regulamento eleitoral e uma nova tabela
de quotas, restava agora dar este último passo, elegendo novos membros
dos órgãos sociais, já ao abrigo dos
estatutos actualmente em vigor.
O prazo para apresentação de can-
didaturas terminou no passado dia
22 de Dezembro, tendo sido apresentada apenas uma lista.
António Saraiva, anterior Presidente da Direcção da AIMMAP e já Presidente da Direcção da CIP desde o início de 2010, é, nos termos da única
lista apresentada, o candidato a Presidente do Conselho Geral e da Direcção.
A AIMMAP continuará presente
nos órgãos de direcção da CIP, representada pelo seu Vice-Presidente
Executivo, Rafael Campos Pereira, tal
como vinha também a suceder desde
Janeiro de 2010.■
Divisão de máquinas,
equipamentos e material
para a indústria extractiva,
da construção e elevação,
remoção e transporte (divisão
12) realizou a sua assembleia
eleitoral para o triénio
2010/2012
F
oi realizada no passado dia 17 de Novembro a assembleia eleitoral da Divisão 12 para o triénio
2010/2012 que agora se inicia. Foram eleitas para
o novo Conselho de Divisão as seguintes empresas:
Presidente – SETDI – Serviços Técnicos de Desenvolvimento Industrial, Lda., representada por José Reimão
Sardinha.
Vice-presidente – Camponesa – João Lopes & Cª, Lda.,
representada por João Paulo Sousa Lopes.
Vice-presidente – Alexandrino Matias & Cª, Lda., representada por Alexandra Matias
Como plano de trabalhos da Divisão, na sequência de
proposta apresentada pelo novo Presidente do Conselho
de Divisão, foi deliberado promover a realização periódica de 3 a 4 reuniões gerais da Divisão em cada ano, nas
quais as empresas que a integram possam colocar questões concretas que as preocupem.
Divisão de máquinas,
equipamentos e ferramentas
diversas (divisão 17) realizou a
sua assembleia eleitoral para o
triénio 2010/2012
F
oi realizada no passado dia 15 de Novembro a Assembleia eleitoral da Divisão 17 para o triénio
2010/2012 que agora se inicia, tendo sido eleitas
para o respectivo Conselho de Divisão as seguintes empresas:
Presidente – Azevedos Indústria – Máquinas e Equipamentos Industriais, S.A., representada por Tiago Gomes.
Vice-presidente – Sersan – Serralharia Santos, Lda., representada por Fernando Santos.
Vice-presidente – Tecnogial – Projectos Técnicos Industriais, Lda., representada por Rui Almeida
O Plano de Actividades inicial da Divisão prevê várias
iniciativas de grande utilidade para as empresas da Divisão. No imediato será levada a efeito uma Sessão de Informação sobre a nova fase de candidaturas ao QREN,
aberta no passado dia 15 de Novembro, a qual versará
muito particularmente em matérias relacionadas com o
apoio a investimentos para compra ou fabricação de equipamentos.
Por outro lado, foi já decidido organizar em 2011 um
Seminário sobre Segurança Máquinas/Marcação CE de
Máquinas / Directiva Máquinas, também na vertente do
Utilizador, com a participação de representantes de uma
seguradora e eventualmente da ASAE. Nesse Seminário será focado o problema da concorrência de produtos
ilegais asiáticos e o que é que se poderá no sentido de
combater essa verdadeira chaga. Nesse Seminário far-se-á ainda referência ao acompanhamento individualizado
que o CATIM pode dar às empresas, nomeadamente às de
mais pequena dimensão. ■
FICHA TÉCNICA
PROPRIEDADE AIMMAP:
Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de
Portugal
Rua dos Plátanos, 197 • 4100-414 PORTO
TEL. 351-226 166 860 • FAX: 351-226 107 473
Director: Aníbal Campos
Subdirector: Rafael Campos Pereira
Coordenação Gráfica: Cristina Veiga
Paginação: Célia César, Flávia Leitão
Periodicidade: Mensal
Propriedade, Edição, Produção e Administração:
AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e
Afins de Portugal, em colaboração com o Jornal Vida Económica
Distribuição gratuita aos associados AIMMAP - Associação dos
Industriais Metalúrgicos,
Metalomecânicos e Afins de
Portugal
Apoios:
sexta-feira, 7 Janeiro de 2011
TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Retribuição mínima mensal garantida
aumentada para 485,00 a partir
de 1 de Janeiro de 2011
N
a sequência de um acordo nesse sentido com os parceiros sociais, o Governo anunciou já
publicamente que a retribuição mínima mensal garantida (rmmg) – o salário mínimo nacional –, foi aumentada para 485,00 a partir do dia 1
de Janeiro de 2011.
Não se confirma assim um aumento para 500,00 já a partir de Janeiro, embora não esteja excluída a eventualidade de vir a haver ajustamentos
nesse sentido ao longo do ano de
2011. Independentemente do exposto, recorda-se que esta actualização
da “rmmg” poderá implicar alguns
ajustamentos nos salários correspondentes aos graus inferiores das tabelas
salariais integrantes do contrato colectivo de trabalho aplicável às empresas filiadas na AIMMAP. Com efeito,
relativamente ao último grau (o grau
13), tanto na tabela I como na tabela
II está fixado um valor mínimo de 475,00. Ora, por força deste aumento da “rmmg”, aquele valor mínimo
passará a ser o de 485,00. No que
concerne ao grau 12, embora na tabela II estivesse já previsto um valor de
485,00, na tabela I o valor mínimo
fixado era o de 480,00. Em consequência da actualização da “rmmg”, o
valor mínimo para o grau 12 da tabela I passa a ser também o de 485,00.
Sem prejuízo do que ficou exposto, chama-se ainda a atenção para o
facto de, em função da actualização
da “rmmg” e ao abrigo do previsto no
artigo 275º do Código do Trabalho,
a retribuição mínima mensal garantida poder sofrer, em relação aos praticantes, aprendizes e estagiários que
se encontrem numa situação caracterizável como de formação certificada,
uma redução de 20%. Significa o exposto que, em 2011, para tais casos a
retribuição mínima garantida será de
388,00.
Esta redução é aplicável tanto aos
trabalhadores menores como aos
maiores de 18 anos, não podendo
ser aplicada por período superior a
um ano – o qual inclui o tempo de
formação passado ao serviço de outros empregadores, desde que documentado e visando a mesma qualificação –, sendo reduzido a seis meses
no caso de trabalhadores habilitados
com curso técnico-profissional ou
curso obtido no sistema de formação
profissional qualificante para a respectiva profissão. Importa aproveitar
esta oportunidade para recordar que,
para além da eventualidade de redução nos termos atrás descritos, está
ainda prevista expressamente na cláusula 9ª do CCT aplicável às empresas
filiadas na AIMMAP uma outra possibilidade de redução.
Com efeito, nos termos da supra
citada cláusula, durante o período
de integração e formação – que terá
uma duração máxima de 9 meses –,
o trabalhador poderá auferir uma remuneração correspondente a 80%
do valor constante nas tabelas de remunerações mínimas que integram o
CCT para o grau menos qualificado
da respectiva profissão. Na próxima
edição de “Metal” poderemos voltar
a este assunto, nomeadamente para
identificação do diploma legal que
entretanto vier a ser publicado no Diário da República neste âmbito.■
7
As alterações ao Código Contributivo
A
Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro,
aprovou o chamado Código Contributivo,
o qual veio compilar as garantias e obrigações contributivas de trabalhadores e empresas,
introduzindo grandes alterações ao nível destas
últimas.
A entrada em vigor deste diploma estava prevista para o dia 1 de Janeiro de 2010. No entanto, atendendo à conjuntura económica, financeira e social que se atravessava, e na sequência
de grande contestação por parte de associações
patronais, partidos políticos e outras organizações, foi decidido adiar o início de vigência do
Código para 1 de Janeiro de 2011.
Entretanto, conforme tem vindo a ser anunciado em sucessivas edições de “Metal”, foi levada a efeito durante o presente ano uma negociação entre o Governo e os parceiros sociais
no sentido de se melhorar significativamente o
Código.
A negociação em causa redundou num conjunto de alterações ao referido Código, as quais
constam da Lei de Orçamento para 2011.
As alterações mais significativas agora introduzidas ao Código Contributivo, são as seguintes:
O aumento de 3% da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora relativamente aos
trabalhadores contratados a termo e a diminuição de 1% dessa mesma taxa relativamente aos
trabalhadores contratados por tempo indeterminado entrarão apenas em vigor quando forem
regulamentados, sendo que tal regulamentação
nunca poderá ocorrer antes de 1 de Janeiro de
2014;
As despesas de transporte só constituirão base
de incidência contributiva na medida em que
não se traduzam em meio de transporte disponibilizado pela entidade empregadora ou em
que excedam o valor de passe social ou, na inexistência deste, o que resultaria da utilização de
transportes colectivos, desde que quer a disponibilização daquele quer a atribuição destas tenha
carácter geral;
Os valores atribuídos a título de despesas de
representação só constituirão base de incidência
contributiva quando se encontrem predeterminados e deles não tenham sido prestadas contas
até ao termo do exercício;
As despesas resultantes da utilização pessoal
pelo trabalhador de viatura automóvel que gere
encargos para a entidade empregadora constituirão base de incidência contributiva, desde que
tal utilização se encontre prevista em acordo escrito entre o trabalhador e a entidade empregadora do qual conste:
a) A afectação, em permanência, ao trabalhador, de uma viatura automóvel concreta;
b) Que os encargos com a viatura e com a sua
utilização sejam integralmente suportados pela
entidade empregadora;
c) Menção expressa da possibilidade de utilização para fins pessoais ou da possibilidade de utilização durante 24 horas por dia e o trabalhador
não se encontre sob o regime da isenção de horário de trabalho.
Considera-se ainda que a viatura é para uso
pessoal sempre que no acordo escrito seja afecta
ao trabalhador, em permanência, viatura automóvel concreta, com expressa possibilidade de
utilização nos dias de descanso semanal.
Nos casos previstos no número anterior, esta
componente não constitui base de incidência
nos meses em que o trabalhador preste trabalho suplementar em pelo menos dois dos dias
de descanso semanal obrigatório ou em quatro
dias de descanso semanal obrigatório ou complementar.
O valor sujeito a incidência contributiva corresponde a 0,75% do custo de aquisição da viatura.
Em relação às ajudas de custo, aos abonos de
viagem, às despesas de transporte, aos abonos
para falhas, às compensações por cessação do
contrato de trabalho por acordo nas situações
que confiram o direito ao subsídio de desemprego e às importâncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em serviço da entidade empregadora, o limite de isenção deixa de
ser o previsto no Código do IRS (como constava na redacção original do Código Contributivo), passando a ser o previsto no Código do
IRS acrescido de 50%, desde que esse acréscimo corresponda aos montantes estabelecidos,
para cada uma dessas prestações, no Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho
aplicável. ■
Calendário Fiscal
JANEIRO 2011
IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas
- Entrega, até ao dia 20 de Janeiro de 2011,
nos cofres do Estado das importâncias retidas no
mês de Dezembro de 2010 a título de imposto.
IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas
Singulares
- Entrega, até ao dia 20 de Janeiro de 2011,
nos cofres do Estado das importâncias retidas no
mês de Dezembro de 2010 a título de imposto.
- Entrega, até ao dia 20 de Janeiro de 2011,
pelos devedores de rendimentos obrigados à retenção total ou parcial de imposto, aos sujeitos
passivos, de documento comprovativo das importâncias pagas no ano anterior, do imposto retido
na fonte e das deduções a que eventualmente tenha havido lugar.
IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado
- Contribuintes do Regime Normal de Obrigação Periódica Mensal – Envio até ao dia 10 de Janeiro de 2011, da declaração periódica com referência ao mês de Novembro de 2010, bem como
dos anexos nela referidos. Pagamento até à referida data do imposto apurado.
- Entrega, até ao dia 31 de Janeiro de 2011,
da declaração de alterações pelos sujeitos passivos que, estando no regime de isenção do Artigo
53º do Código do IVA, tenham no ano anterior ultrapassado os limites nele estabelecidos.
- Entrega, até ao dia 31 de Janeiro de 2011,
da declaração de alterações pelos sujeitos passivos que, estando no regime de pequenos retalhistas do Artigo 60º do Código do IVA, tenham
no ano anterior ultrapassado os volumes compras
nele estabelecidos.
- Entrega, até ao dia 31 de Janeiro de 2011,
por transmissão electrónica de dados, do pedido
de restituição do IVA pelos sujeitos passivos cujo
imposto suportado, no ano civil anterior ou no
próprio ano, noutro Estado-membro ou país terceiro (neste caso em suporte de papel), quando
o montante a reembolsar for superior a 400 e
respeitante a um período de três meses consecutivos, ou, se período inferior, desde que termine
em 31 de Dezembro e o valor não seja inferior a
50.
A actualidade do sector metalúrgico e metalomecânico
www.twitter.com/aimmap
www.tecnometal-revista.blogspot.com
www.aimmap.blogspot.com
Segurança Social
- Pagamento, até ao dia 15 de Janeiro de
2011, das contribuições relativas às remunerações referentes ao mês de Dezembro de 2010.
Imposto do Selo
- Entrega, até ao dia 20 de Janeiro de 2011,
das importâncias retidas no mês de Dezembro de
2010, a título de imposto.
Imposto Único de Circulação (IUC)
Liquidação, por transmissão electrónica de dados, e pagamento, até ao dia 31 de Janeiro de
2011, do imposto relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra no presente mês. As
pessoas singulares poderão solicitar a liquidação
em qualquer Serviço das Finanças.■
8
sexta-feira, 7 Janeiro de 2011
ASSUNTOS ACTUAIS
Competitividade do sector
Desafios e perspectivas de futuro
N
a sequência dos trabalhos efectuados
em anteriores edições do “Metal”, procede-se agora à publicação de um quinto texto produzido pela Comissão Europeia a
propósito do sector metalúrgico e metalomecânico na União Europeia.
A competitividade do sector metalúrgico
está condicionada pela presença de “sócios”
muito poderosos na cadeia de valor, como
os fornecedores de metal ou os utilizadores
finais. A indústria metalúrgica confronta-se
assim com não poucos desafios em matéria
de competitividade.
O lado mais obscuro
• O sector encontra-se sujeito a um significativo número de factores económicos que
escapam ao seu controlo, como a restrição
de crédito, a recessão, o preço do aço e o
acesso às matérias-primas.
• Os seus clientes na cadeia de valor estão
adquirindo uma dimensão cada vez maior,
o que os converte em “sócios” relativamente
influentes e poderosos.
• Ocorreu uma queda na procura de produtos finais como os automóveis fabricados
pelos seus clientes na cadeia de valor.
• A progressiva tendência para fabricar
produtos finais e a crescente participação
dos produtores de aço coloca em risco as
PME de mais pequena dimensão.
• O sector experimenta uma grande dificuldade para se consolidar, tanto por razões
estruturais como devido aos elevados níveis
de especialização.
• A dimensão das empresas e o próprio
carácter da actividade dificultam a adopção
de economias de escala.
• A I&D resulta como essencial para a sobrevivência do sector, mas poucas empresas
contam com os recursos suficientes para a
financiar.
• O financiamento pode ser por vezes difícil de obter.
• O sector precisa de melhorar a relação e
a comunicação com a cadeia de valor, para
fomentar eficazmente a inovação.
• A necessidade de cumprir as normas requer tempo e um forte investimento.
• O dinheiro e o tempo necessários para
investir em práticas que protejam a propriedade intelectual situa as empresas do sector
metalúrgico numa posição de desvantagem
perante empresas de maior dimensão.
• A concorrência das economias emergen-
tes provocou um aumento das importações
de produtos metálicos e produtos acabados
de similares características a um preço inferior.
• O facto de a União Europeia possuir leis
em matéria de saúde e segurança, normas
ambientais e standards de qualidade mais
exigentes que outros actores do mercado
global reduz a competitividade do sector.
• Não existe suficiente mão-de-obra qualificada para operar com as novas tecnologias e impulsionar a inovação.
• Os gastos administrativos das PME são
proporcionalmente elevados.
Um olhar mais optimista
face ao futuro
. O sector desempenha um papel fundamental como vínculo de união entre os
principais actores integrantes da cadeia de
valor. Sem estes vínculos a cadeia de valor
ficaria ameaçada de desaparição.
• As empresas estrangeiras presentes na
cadeia de valor introduziram novas ideias
e métodos e difundiram novas tecnologias.
• Antes de 2006 produziu-se um aumento significativo das exportações de valor
acrescentado.
• A debilidade do euro pode ajudar a incrementar as exportações: os bens de equipamento e os bens de consumo duradouro
são agora mais baratos nos mercados mundiais.
• O preço do petróleo está a baixar e as
matérias-primas também parecem embaratecer.
• As iniciativas para proteger o meio ambiente, cada vez mais numerosas, contribuem para criar novas oportunidades.
• As PME, predominantes no sector, podem adaptar facilmente a sua produção às
necessidades cada vez mais complexas dos
clientes da cadeia de valor.
• Os produtos da indústria metalúrgica
são, no seu conjunto, fáceis de reciclar.
• A globalização estimula as empresas a
especializar-se e inovar.
• A indústria metalúrgica produz produtos únicos difíceis de imitar, um facto que se
vê favorecido pela constante inovação que
caracteriza o sector.
• Tendência para aumento da produtividade laboral.
Comissão Europeia
Direcção-Geral da Empresa e Indústria É urgente promover o pagamento pontual “Não posso porque estou
empregado no Fundo de
das dívidas aos fornecedores
não pagamento pontual aos perseverança contribuiu para que al das empresas aos seus fornecedo- Desemprego”
O
fornecedores constitui, segundo estudos divulgados
por organismos da União Europeia, um factor muito importante de constrangimento da actividade empresarial e de agravamento do
desemprego.
Inclusivamente, Portugal encontra-se actualmente como o país mais
mal classificado na Tabela do Índice do Risco de Pagamento do European Payment Index 2010 – IntraJustitia.
Num momento de grave crise
económica como o que actualmente se vive, os atrasos nos pagamentos
das dívidas revestem-se de uma gravidade ainda mais acentuada.
Aliás, tal como é sabido, actualmente as empresas apontam a falta
de liquidez como uma das maiores
inibições ao seu próprio desenvolvimento.
Infelizmente, como todos podemos facilmente constatar, o primeiro a dar este mau exemplo de mau
pagador é o próprio Estado português.
Sucede que esse mau exemplo
tem vindo a ser imitado pelas próprias empresas. É normal que assim suceda. Quando quem tem as
maiores responsabilidades dá maus
exemplos acaba por ser inevitável
que de uma forma transversal a própria sociedade venha a incorrer nos
mesmos maus comportamentos.
Desde há muito que a AIMMAP
tem vindo a denunciar os atrasos
dos pagamentos do Estado aos seus
fornecedores. Sem falsas modéstias,
entende aliás a AIMMAP que a sua
tenha sido aprovado entretanto um
diploma legal nos termos do qual os
organismos públicos são penalizados pelos referidos atrasos.
Lamentavelmente, apesar de a lei
ser agora mais severa para o Estado
quando este se atrasa no cumprimento das suas obrigações pecuniárias, na prática as condutas ainda
não melhoraram de forma visível.
Pelo que, naturalmente, incumbe
a todos os lesados pelo Estado denunciar publicamente os atropelos
de que são alvo.
Independentemente do exposto, há que ter consciência de que,
caso se pretenda efectivamente alterar este lamentável panorama, não
será bastante que o Estado passe a
ser cumpridor.
É fundamental que também as
empresas privadas passem a honrar
os seus compromissos com pontualidade.
Nesse sentido, é verdadeiramente
premente que se estimule uma renovação da cultura empresarial, alicerçada em critérios éticos e de responsabilidade social.
As empresas devem contribuir decisivamente, através do seu próprio
exemplo, para inversão deste ciclo
vicioso.
E essa mudança deve ser efectuada independentemente do comportamento perverso do Estado.
Tendo em conta o exposto, a
AIMMAP saúda a iniciativa recentemente lançada pela ACEGE – Associação Cristã de Empresários e
Gestores, no sentido de contribuir
para potenciar o pagamento pontu-
res.
Essa iniciativa – denominada
Compromisso Pagamento Pontual —, é uma verdadeira pedrada no
charco, nas águas paradas de uma
parte da nossa economia.
Não é admissível que algumas
empresas sejam conduzidas para a
insolvência apenas porque os seus
clientes não lhes pagam pontualmente o que é devido.
Num momento
de grave crise
económica como
o que actualmente
se vive, os atrasos
nos pagamentos
das dívidas
revestem-se de
uma gravidade
ainda mais
acentuada
Tem pois de ser o mundo das empresas a assumir de uma vez por todas que é necessário inverter tudo
isto.
A iniciativa da ACEGE está inequivocamente no bom caminho.
Pelo que precisa de todo o nosso
apoio enquanto empresários e dirigentes associativos. ■
C
omo já se referiu noutro
local desta edição, a segunda acção do Programa de Formação Acção promovido pela Academia PME
que se destina a Pequenas e
Médias Empresas e em que a
AIMMAP é Entidade Beneficiária e o CENFIM a Entidade Formadora revelou-se como
um enorme sucesso.
Para além das outras manifestações práticas dos resultados
produzidos, ressalta o crescimento do emprego que se prevê
venha a atingir mais de 8% no
conjunto das empresas participantes.
Não obstante, quando questionadas sobre a maior ou menor dificuldade em obterem
candidatos para as múltiplas
funções inerentes à actividade de
cada empresa, todas as empresas,
sem qualquer excepção, manifestaram a sua enorme dificuldade
em conseguir o preenchimento
dos postos de trabalho de que
necessitam para o incremento
da sua produtividade e para a
satisfação dos compromissos
comerciais que, com o seu esforço, desenvolvido na actual crise,
conseguiram estabelecer com
actuais e novos clientes. Vários
foram os casos referenciados de
desempregados que se dirigiram
às empresas apenas para receber
o carimbo comprovativo da sua
presença numa entrevista de recrutamento, ou que manifestam
claramente o seu desinteresse
pela oferta que lhes é apresentada, sendo deste modo amiúde a
opção pela manutenção do subsídio de desemprego ou do subsídio social de reinserção. Ora esta
prática, que obviamente não é
generalizada mas que tem vindo
a assumir uma frequência verdadeiramente preocupante, ofende em primeiro lugar todos os
trabalhadores que se encontram
verdadeiramente numa situação
crítica e que por variadíssimas
razões não encontraram a sua
oportunidade no mercado de
trabalho. Mas revela igualmente
uma enorme incapacidade do
actual quadro legal de apoio ao
desemprego em contribuir directamente para a reinserção no
mercado laboral daquelas ou daqueles que em algum momento
se viram privados dos seus empregos. Por isso e no âmbito da
discussão entretanto gerada no
grupo de trabalho surgiu a afirmação que já consta ouvir-se em
algumas regiões do país “Não
posso porque estou empregado
no Fundo de Desemprego...”.
Naturalmente, estes factos
agora descritos constituem um
obstáculo assaz paradoxal à actividade das empresas, sobretudo
PME que na presente conjuntura são os verdadeiros motores
do arranque da economia, aliás
como os recentes indicadores
referentes aos dados das exportações claramente revelam.