ELIANE COLEHO VASSOLER
RELAÇÃO ENTRE DISCLOSURE DA
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA E
TAMANHO DA EMPRESA
GUARAPARI/ES – 2009
ELIANE COELHO VASSOLER
RELAÇÃO ENTRE DISCLOSURE DA
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA E
TAMANHO DA EMPRESA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Pitágoras de Guarapari, como requisito
parcial para a obtenção do Grau de Bacharelado
em Ciências Contábeis, orientado pelo professor
Gildo Ribeiro da Silva.
Guarapari/ES
Set/2009
Dedico aos meus pais, e em especial a Marcelo, que com
seu amor e carinho me ensinou o quanto vale a pena lutar
pelos objetivos e sonhos.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente eu agradeço a Deus, pelo dom da vida e por me permitir vivenciar
este momento tão almejado e sonhado.
A minha família, em especial aos meus Pais, Lilia e Jonas, pelas orações, pela
força, pela motivação, sem a ajuda deles eu não teria alcançado essa vitória em minha vida.
Ao meu noivo Marcelo, que tantas vezes me ajudou, suportou as minhas
ausências, trouxe alegria, compreensão, paciência e conselho nos momentos difíceis. Aos
meus amigos cuja convivência foi intensa nesses quatro anos, dividimos alegrias e tristezas,
quantas dificuldades fomos capazes de superar junto. Mas infelizmente não conseguirei citar
todos os amigos que contribuíram direta ou indiretamente, para que eu chegasse até aqui,
quero apenas dizer que me recordo de todos e têm a minha eterna gratidão.
Aos Professores que nos acompanharam nesses quatro anos, dedicados, pacientes,
companheiros, um trabalho admirável e digno de louvor. Em especial ao Professor e
orientador Gildo Ribeiro da Silva, sem seus ensinamentos e dicas eu não teria conseguido
concluir este trabalho.
A todas as pessoas que me auxiliaram e incentivaram nessa busca pelo
conhecimento, vibrando com minhas vitórias e, ao mesmo tempo, entristecendo nos meus
fracassos, a vocês, muito obrigada! Que Deus, com sua infinita bondade, possa retribuir a
todos em dobro o carinho que dedicaram a minha pessoa.
“Assim, a importância e a essencialidade da Contabilidade
são incontestes para os iniciados. Mesmo assim, essa
essencialidade e, porque não dizer, a extraordinária beleza
desta nobre e antiga disciplina são por poucos
reconhecidas, e esses poucos são, normalmente, pessoas de
grande experiência e descortino”.
Sérgio de Iudícibus
RESUMO
Neste estudo procurou-se identificar uma relação entre o disclosure da demonstração do fluxo
de caixa (DFC) com o tamanho da empresa. A partir do referencial teórico, elaborou-se a
hipótese da existência de uma relação positiva entre o nível de disclosure e o tamanho da
empresa. A hipótese foi testada através de dados das companhias abertas inscritas na
BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo) com registro concedido na CVM, Comissão de
Valores Imobiliários, em períodos anteriores ao ano de 2003. Os dados foram diferenciados
por nível de governança corporativa instituído pela BOVESPA, considerando o Novo
Mercado, o Nível 1 e 2. Através de uma pesquisa empírica, espera-se verificar quais dessas
empresas publicaram, ou não, a DFC em informações suplementares dentro de notas
explicativas, no período de 2003 a 2007. Para examinar a existência da relação entre o
disclosure da DFC e o tamanho da empresa, utilizou-se de ferramentas estatísticas incluindo o
modelo de regressão logística. Os testes demonstraram a existência de uma relação positiva
entre as variáveis disclosure da DFC e logaritmo neperiano da receita bruta, sugerindo que
quanto maior a empresa, maior será o nível de disclosure da DFC. Já as variáveis governança
corporativa e logaritmo neperiano do ativo total não apresentaram relação com disclosure da
DFC.
Palavras Chaves: Disclosure, Demonstração Do Fluxo De Caixa, Tamanho Da Empresa.
ABSTRACT
This study seeks to identify a relationship between the disclosure of the cash flow statement
(CFS) with the size oh the company. Through theoretical referencial, it elaborated the
hypothesis of a positive relationship between the level of disclosure and company size. The
hypothesis was tested, using data from public companies listed on BOVESPA (São Paulo
Stock Exchange) With record consed the SEC, Securities and Exchange Commission, in
periods prior to 2003. The data were differentiated by level of corporate governance set up by
BOVESPA, considering the new market, Level 1 and 2. Through an empirical research it is
hoped, to determine which of these companies have published or not, the CFS of additional
information in explanatory notes in the period 2003 to 2007. Examine the existence of the
relationship between the disclosure of CFS and company size, we used statistical tools
including the logistic regression model. The tests demonstrated the existence of a positive
relationship between the variables disclosure of CFS and logarithm of gross revenues,
suggesting that greatest the company, greatest the level of disclosure of the CFS. The
variables of corporate governance and logarithm of total assets were not related to disclosure
of the CFS.
Key Words: Disclosure, Statement Of Cash Flow, Taman Company.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 8
2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................... 10
2.1. DISCLOSURE ...................................................................................................... 10
2.1.1.
CONCEITO .......................................................................................................... 10
2.1.2.
DIVULGAÇÃO .................................................................................................... 11
2.2. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA .................................................. 13
2.2.1.
CONCEITO .......................................................................................................... 13
2.2.2.
MÉTODOS DE DIVULGAÇÃO DA DFC .......................................................... 14
2.3. DISCLOSURE E GOVERNANÇA CORPORATIVA ...................................... 15
2.4. REALAÇÃO ENTRE DISCLOSURE E O TAMANHO DA EMPRESA ....... 17
3. METODOLOGIA .................................................................................... 19
3.1. SELEÇÃO DA AMOSTRA................................................................................. 19
3.2. COLETA DE DADOS E CONSTRUÇÃO DAS VARIÁVEIS ........................ 20
4. ANÁLISE DOS RESULTADOS ............................................................ 22
4.1. ESTATISTICA DESCRITIVA ........................................................................... 22
4.2. TESTES ESTATÍSTICOS................................................................................... 24
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 27
REFERÊNCIAS ............................................................................................ 28
APÊNDICE .................................................................................................... 31
A. DISCLOSURE DA DFC POR EMPRESA .......................................................... 31
B. ATIVO TOTAL POR EMPRESA EM MILHARES DE REAIS ..................... 33
C. RECEITA BRUTA POR EMPRESA EM MILHARES DE REAIS ................ 36
8
1. INTRODUÇÃO
A crescente demanda ocorrida nos mercados internacionais tem exigido adaptação
dos países, para que haja transparência na divulgação dos demonstrativos contábeis das
empresas. Neste processo de um novo mundo globalizado, a evidenciação contábil,
divulgação ou Disclosure, tem ganhado destaque nas principais discussões entre os estudiosos
de teoria da contabilidade.
Quanto mais os investidores conhecem os instrumentos, de análise de
investimentos, e financeira em geral, cresce a necessidade de disponibilizar uma maior e
melhor quantidade possível de informações. Daí o desafio da contabilidade. (IUDÍCIBUS,
2006)
O disclosure pode trazer benefícios para a empresa, conforme destaca Lima
(2007) “Espera-se que o aumento do disclosure pelas empresas resulte na diminuição da
assimetria de informação, diminuindo o risco oferecido aos financiadores da empresa”.
Enquanto autores dão ênfase na importância do disclosure, (IUDÌCIBUS, 2007;
HENDRIKSEN E BREDA, 1999), outros tentam relacionar o disclosure com algumas
variáveis, conforme o estudo realizado por Lanzana (2004) onde a autora busca relacionar
disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras. De acordo com o estudo de
Alencar (2007. p.25) “Na meta análise, confirma-se a hipótese do relacionamento entre
tamanho e disclosure[...]”, a autora encontra um relação positiva entre o nível de disclosure e
o tamanho da empresa.
O objetivo principal deste trabalho é analisar a relação entre disclosure da DFC e
o tamanho da empresa. A DFC tornou-se uma importante ferramenta de análise, por
possibilitar a avaliação dos efeitos das atividades operacionais, de investimento e de
financiamento no fluxo de caixa das companhias. Segundo Ching; Marques; Prado (2007. p.
69): “A decisão de investir ou não em uma empresa passa pela análise da capacidade de ela
gerar fluxo de caixa”.
Nesse sentido, várias normatizações (instruções, pareceres, leis) foram surgindo, a
fim de incentivar as empresas a aumentarem o número de informações divulgadas. No Brasil
até o ano de 2007, quando foi publicada a Lei 11.638/07, não existia uma legislação de
obrigatoriedade para a divulgação da DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa), no entanto já
havia sido criados pronunciamentos, instruções, e normas de governanças, a fim de, estimular
9
a divulgação da DFC em notas explicativas. Como, foi o caso da publicação da NPC-20 de
1999, pelo IBRACON (Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes) a respeito da
elaboração e divulgação da DFC em notas explicativas.
Diante da importância do assunto apresentado, neste trabalho pretende-se, através
de uma pesquisa de nível exploratória, responder a seguinte questão: Existe relação entre
disclosure da demonstração do fluxo de caixa e o tamanho da empresa?
A justificativa desse estudo está baseada na premissa de que o tamanho da
empresa seria um fator capaz de influenciar um maior nível de disclosure, tendo em vista que
em empresas menores o custo para gerar a informação é maior, do que em companhias
maiores. (LANZANA, 2004). A hipótese levantada neste estudo procura encontrar evidências
de uma relação positiva entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa, para isso foram
definidos os seguintes objetivos específicos:
a) Verificar as Demonstrações financeiras de Companhias Abertas, para averiguar
a existência da demonstração de fluxo de caixa em nota explicativa;
b) Identificar a existência de uma associação positiva entre o disclosure da DFC e
o tamanho das empresa;
c) Avaliar os resultados alcançados com a pesquisa, considerando as possíveis
limitações e questionamentos sobre os dados obtidos.
O estudo partirá de uma revisão literária sobre o tema, para que se compreenda
alguns conceitos, a fim de fortificar os possíveis resultados encontrados através de testes
estatísticos.
10
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. DISCLOSURE
2.1.1.
CONCEITO
O termo Disclosure tem sido muitas vezes associado à divulgação, evidenciação,
transparência. Sabe-se, que o disclosure está diretamente relacionado à essência da
contabilidade, quanto à divulgação e qualidade de informações úteis aos seus usuários.
Segundo Iudícibus (2006; p.123): “[...], o disclosure está ligado aos objetivos da
Contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários”. Uma
definição escrita por Niyana e Gomes (1996) apud Dantas; Zendersk; Niyama (2004), diz:
Disclosure [...] diz respeito à qualidade das informações de caráter financeiro e econômico,
sobre as operações, recursos e obrigações de uma entidade, que sejam úteis aos usuários das
demonstrações contábeis, entendendo como sendo aquelas que de alguma forma
influenciem na tomada de decisões, envolvendo a entidade e o acompanhamento da
evolução patrimonial, possibilitando o conhecimento das ações passadas e a realização de
interferências em relação ao futuro.
Lanzana (2004,p.ii) escreve o seguinte: “O disclosure tem papel fundamental no
funcionamento do mercado de capitais, sendo essencial para adequada avaliação das
oportunidades de investimentos pelos agentes econômicos, na medida em que reduz a
assimetria informacional”.
Evidenciação é descrito pelo dicionário Aurélio (1980; p.736) como: “Tornar
evidente, mostrar com clareza; comprovar: conseguiu com poucas palavras evidenciar seu
ponto de vista [...]”. Lopes de Sá (1995; p.201) define Evidência Contábil da seguinte forma;
“O mesmo que demonstração contábil; demonstração de um fato patrimonial ou de todo um
patrimônio”.
O disclosure pode ser entendido como uma maneira clara de divulgar a
informação contábil através das demonstrações, de forma que, o usuário possa de fato tomar
suas decisões. Segundo Dantas; Zendersky e Niyama (2004; p.3): “Percebe-se, assim, uma
similaridade entre abrangência do disclosure e a definição de transparência, deixando claro
11
que evidenciação não significa apenas divulgar, mas divulgar com qualidade, oportunidade e
clareza.”
A divulgação dos Relatórios e dados financeiros permitem, que o usuário obtenha
conhecimento do atual estágio de uma determinada organização. Segundo Lima o Disclosure
pode ocorrer de forma voluntária ou obrigatória:
“[...] O Disclosure pode ser tanto compulsório (abrange os requerimentos de
informações para registro das companhias abertas e as demais informações
periódicas expedidas pela comissão de valores imobiliários ou associações de cada
país), como voluntário (envolve informações que não são obrigatórias por lei, mas
que oferecem maior transparência para a empresa no âmbito corporativo como, por
exemplo, balanço social) quantitativo ou não”. (LIMA, 2007, p. 13)
2.1.2.
DIVULGAÇÃO
Existem várias abordagens sobre divulgação, que podem satisfazer os usuários da
informação e aumentar o nível de evidenciação. Hendriksen e Breda (1999, p.512) destacam,
“No sentido mais amplo da palavra, divulgação simplesmente quer dizer veiculação de
informação”. Neste sentido a divulgação contábil é considerada por Falcão (1995).
[...] como meio pelo qual os diversos usuários das demonstrações financeiras
(clientes, fornecedores, empregados, governo, analista, etc.), obtêm conhecimento
do atual estágio de um determinado empreendimento econômico, tanto em termos de
situação patrimonial e financeira, como de lucratividade e aplicações de recursos
disponíveis, tomando por base um período estabelecido.
Em um de seus estudos Yamamoto e Salotti afirmam que existe uma discussão
entre autores sobre como a divulgação deve ser tratada,
Os defensores da divulgação obrigatória argumentam que as empresas não estão
dispostas a aumentar o nível de divulgação voluntária, a não ser por imposição legal.
Segundo os favoráveis à divulgação voluntária, as empresas possuem motivações
suficientes para divulgar as informações requeridas pelos investidores e o estímulo
da divulgação voluntária tem como conseqüência a melhoria informacional do
mercado de capitais, pois se considera que a divulgação obrigatória é reativa e, por
sua vez, a voluntária é pro ativa. (YAMAMOTO E SALOTTI; 2006, p. 82).
Estes estímulos podem estar baseados no fato de que, quando uma informação é
omitida, o mercado interpreta a não divulgação como algo desfavorável, ou seja, esses dados
podem significar perspectivas ruins para a empresa.
[...], uma empresa com ótima perspectivas financeiras para os próximos três anos
tem um incentivo maior em divulgar essas perspectivas, pois acredita que os custos
relacionados a essa divulgação compensam os benefícios, porque a não-divulgação
dessa informação levaria o mercado a interpretar que as perspectivas financeiras dos
próximos anos são ruins.(YAMAMOTO E SALOTTI; 2006, p.32)
12
No entanto, deve-se levar em consideração que o disclosure corresponde a
clareza de informações úteis para seus usuários, estes por sua vez, esperam que dados
positivos ou negativos sejam divulgados, para que possam realizar seus próprios julgamentos
e tomar decisões sem que haja viés.
O mercado de capitais pode ser comparado a um consumidor de informações
divulgadas pela empresa. (YAMAMOTO E SALOTTI; 2006) Os investidores, por sua vez, utilizam
as informações divulgadas pelas empresas no mercado, e podem ter preferência por empresas
que oferecem diversificação e um maior numero de produtos (informações, dados), conforme
explica Yamamoto; Saloltti (2006. p.31) “Desse modo, a estimativa do valor do ativo passa a
ser adversa, ou seja, na falta de informação, os investidores descontam o valor de seus ativos
até o momento que passa a ser interessante para a firma revelar a informação, mesmo que seja
desfavorável”. Entende-se que a omissão de informações quando disponibilizadas
internamente, pode acarretar ao consumidor uma insatisfação.
Existem forças no mercado que estimulam a divulgação voluntária, conforme o
caso de empresas brasileiras que dependem de capital estrangeiro, pois em países como
Estados Unidos, existem incentivos para o aumento de disclosure por parte dos órgãos
reguladores (Financial Accounting Standards Board). Conforme escreve Falcão (1993. p. 6)
referindo-se ao principio do Full disclosure, “Este principio em vigor nos E.U.A., tem como
premissa básica a divulgação nas demonstrações financeiras de quaisquer eventos
suficientemente significativos para influir no julgamento do usuário”.
Apesar da necessidade de informações por parte de usuários, para que possam
tomar melhores decisões e avaliar o resultado, parece haver oposição das empresas quanto à
divulgação de informações detalhadas. Hendriksen e Breda (1999; p.517) afirmam que, “[...]
as evidencias mostram que as empresas relutam em aumentar o grau de divulgação financeira
sem que haja uma pressão para isso proveniente da comunidade contábil ou do poder
público”. Entretanto é necessário levar em consideração que qualquer dado relevante
divulgado fora das demonstrações financeiras exigidas por lei, desempenha um papel muito
importante no mercado. (HENDRIKSEN E BREDA; 1999).
13
2.2. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2.2.1.
CONCEITO
Fluxo de Caixa está relacionado a entradas e saídas de dinheiro, segundo
Iudícibus; Martins e Gelbcke (2007. p.440): “O objetivo primário da Demonstração de Fluxo
de Caixa (DFC) é prover informações relevantes sobre pagamentos e recebimentos, em
dinheiro de uma empresa, ocorridos durante um determinado período”.
Entretanto, esta demonstração propõe uma idéia extensa aos tomadores de
decisão, pois indica a origem de todo recurso que entrou no caixa, como também a aplicação
desse dinheiro, considerando os investimentos, armotizações, dividendos, etc. Segundo
Ching; Marques; Prado (2007. p.69): “Para o propósito desta demonstração, o termo caixa é
usado no sentido mais amplo, significando não somente o valor do caixa em espécie e o
dinheiro em banco, mas também investimentos de curto prazo, como CDB1 e renda fixa (cash
equivalents)2”.
A DFC além de explicar situações que exigem maior esclarecimento, como no
caso de uma empresa que apresenta boa lucratividade, porém não consegue liquidar suas
dívidas por uma deficiência demonstrada em seu caixa, possibilita a elaboração de um
planejamento em relação ao futuro, ou seja, por meio de um fluxo de caixa projetado, torna-se
possível conhecer o momento adequado para aquisição de empréstimos (quando existir falta
de caixa), assim como, a hora certa de realizar aplicações (quando existir excesso de caixa).
Sobre isso Marion (2003. p. 427) diz que, “A comparação do fluxo projetado com o real vem
indicar as variações que, quase sempre, demonstram deficiências nas projeções”.
As informações contidas na DFC podem ser consideradas de grande
aplicabilidade, pois os fluxos são analisados através do tipo de atividade, sendo estas,
operacionais, de investimento e de financiamento. Conforme Marion (2003. p.432) “[...], a
DFC deverá ser dividida em: atividades operacionais; atividades de investimentos; e
atividades de financiamentos”.
De maneira Sucinta, pode se dizer que a DFC é uma demonstração recente em
relação às demais demonstrações contábeis. O surgimento de sua obrigatoriedade nos Estados
Unidos
está
relacionado
1 Significa Crédito de depósito bancário
à
década
de
80,
conforme
Salotti;
Yamamoto:
14
A divulgação da DFC já é obrigatória em diversos países desde a década de 1980.
Por exemplo, o Canadá a tornou obrigatória em 1985. Os Estados Unidos, em 1987.
A norma internacional do IASB (International Accounting Standards Board)
relacionada à DFC foi aprovada em 1992. (REVISTA CONTABILIDADE &
FIANÇAS, 2004, p.)
Antes de 1999 não havia grandes incentivos no Brasil, quanto à divulgação da
DFC, no entanto a partir de abril desse mesmo ano, com a publicação da NPC-20, emitida
pelo IBRACON (Instituto de Auditores Independentes do Brasil), com o intuito de aumentar o
nível de transparência das informações divulgadas pelas companhias abertas no país, a DFC
pode ter ganhado maior freqüência nos relatórios contábeis, sendo assim, divulgada de forma
voluntária por algumas empresas brasileiras. A partir de 2007 a DFC tornou-se obrigatória no
Brasil com a aprovação da Lei 11.638, inclusive substituindo a Demonstração de Origens e
Aplicação de recursos (DOAR).
2.2.2. METODOS DE DIVULGAÇÃO DA DFC
Existem duas formas para se elaborar a DFC, conhecidas como método direto e
indireto. No manual do FIPECAFI encontram-se as definições dadas pelos autores aos
métodos
O método direto explicita as entradas e saídas brutas de dinheiro dos principais
componentes das atividades operacionais, como recebimentos pelas vendas e
serviços e os pagamentos a fornecedores e empregados. O saldo final das operações
expressa o volume líquido de caixa provido ou consumido pelas operações durante
um período.
O método indireto faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas
operações, por isso é também chamado de método da reconciliação.
(IUDÍCIBUS;MARTINS E GELBCKE, 2007, p.440).
O método direto, apesar de melhor evidenciar as entradas e saídas de caixa, ao
iniciar-se pelas vendas e não pelo lucro líquido como no modo indireto, não é o mais
utilizado. Sobre o assunto Marion (2003. p.431) diz: “Pode-se, dessa forma, verificar que esse
modelo possui um poder informativo bastante superior ao do método indireto, sendo melhor
tanto aos usuários externos quanto ao planejamento financeiro do empreendimento”.
O FASB (Financial Accounting Standards Board)e o IASB (International
Accounting Standards Board) recomendam a utilização do método direto, porém devido ao
fato da DFC pelo método indireto ser uma continuação da DOAR, existe uma tendência maior
na utilização do mesmo. Segundo Iudícibus; Martins e Gelbcke (2007. p.446): “[...], a grande
15
maioria das empresas de países com DFC obrigatória prefere utilizar o método indireto, em
razão do costume anteriormente adquirido ao elaborar a DOAR, além de ser este método bem
mais fácil de ser automatizado e informatizado”. Na utilização do método direto torna-se
necessário o detalhamento por parte das empresas dos fluxos de recebimentos, de clientes, de
juros e outros, como também os pagamentos, a empregados, fornecedores, publicidades,
segurança, etc. (IUDÍCIBUS;MARTINS E GELBCKE, 2007)
No Brasil o método utilizado com maior freqüência pelas empresas tem sido o
método indireto, que tem como principal utilidade, demonstrar as origens e aplicação de caixa
ocorridas nas contas que se relacionam com o ciclo operacional, tais como: clientes, estoques
e fornecedores. Através desse método é possível transparecer certas variações no caixa que
são geradas por modificações, ou seja, aumentos e diminuições ocorridas no caixa, conforme
o caso envolvendo prazos de recebimentos ou pagamentos a fornecedores.
2.3. DISCLOSURE E GOVERNAÇA CORPORATIVA
O surgimento do termo Governança Corporativa no mundo, pode ter ocorrido na
década de 90 nos países desenvolvidos, a fim de alinhar os interesses entre gestores e
proprietários. (IBGC, 2009)
No Brasil foi fundado em 1996 o IBCA (Instituto de Conselheiros da
Administração), que mais tarde, por volta de 1999, passou a denominar-se IBGC (Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa), no qual lançou o primeiro código brasileiro sobre
boas práticas de governança. No ano de 2000 a Bolsa de Valores de São Paulo oficializou os
segmentos diferenciados de governança corporativa conhecidos como, Novo Mercado, Nível
1, Nível 2.
A Governança Corporativa pode ser considerada como um processo para
minimizar a distância existente entre proprietários e Administradores da empresa. O atual
conceito de governança corporativa divulgado pelo Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa diz:
16
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas,
monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho da
administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governanças
corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses
com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu
acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade. (IBGC, 2009)
Destacam-se alguns princípios básicos de boa governança, tais como, a
transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, que permitem as
empresas, maior disponibilização de informações, atuação mais abrangente, e aumento no
nível de confiança nas relações com investidores e outros.
Após a implantação, em dezembro do ano 2000, dos segmentos de governança
lançados pela BOVESPA, estabeleceram-se compromissos para adoção de melhores práticas
de governança, diferenciadas entre níveis, sendo o de maior destaque o Novo Mercado. Os
níveis de governança, constituem-se em um conjunto de normas de conduta, para empresas,
administradores e controladores, e são considerados importantes na valorização das ações e
outros ativos emitidos pela companhia.
Quanto às características de cada segmento o Nível 1 exige práticas adicionais de
liquidez das ações e disclosure. Já o Nível 2, além do cumprimento das regras estabelecidas
pelo Nível 1, obriga as empresas que compõe este segmento práticas adicionais em relação
aos direitos dos acionistas e conselho da administração. O Novo Mercado diferencia-se do
Nível 2 por exigir emissão exclusiva de ações com direito a voto (Tag along)3. (IBGC, 2009)
O Novo Mercado destaca-se, por promover maiores incentivos às empresas
quanto à melhoria na relação com seus investidores, tais como, direitos a todos os acionistas
das mesmas condições obtidas pelos controladores, além de assumir todas as exigências do
Nível 1 e 2. Uma melhora na qualidade das informações prestadas pelas companhias, pode
influenciar na redução das incertezas ocorridas no processo de avaliação dos investimentos e
proporcionar um aumento na valorização dos ativos da companhia. (BOVESPA, 2009)
Lanzana (2004) estudou a relação entre o nível de disclosure e a governança
corporativa da empresa utilizando cinco variáveis, duas relacionadas à estrutura de
propriedade da empresa, e três ao conselho de administração. Foi encontrado significância
apenas para a variável de governança representada pela diferença entre direitos de controle e o
direito sobre o fluxo de caixa do acionista controlador. A autora explica que “[...] uma
empresa com estruturas de governança menos sólidas tende a ser mais transparentes como
forma de compensar tal característica.” (LANZANA, 2004, p.96)
17
Dentro deste contexto, compreende-se que a boa Governança, além de colaborar
com a redução na assimetria das informações, pode agregar valor às sociedades, por
disponibilizar mecanismos mais abrangentes, capazes aumentar a competitividade
dos negócios e elevar a confiança dos acionistas.
2.4. RELAÇÃO ENTRE DISCLOSURE E TAMANHO DA EMPRESA
Percebe-se na literatura que o tamanho da empresa pode ser um fator relevante
para a determinação do nível de disclosure, conforme Alencar (2007. p.25) “O tamanho da
companhia é a variável presente na maior parte dos estudos. As Proxies utilizadas são: valor
contábil dos ativos, valor de mercado da firma, receita total e numero de acionistas”.
O tamanho da empresa usado como variável de estudo pode apresentar uma
relação positiva com o nível de disclosure. (YAMAMOTO; SALOTTI; 2006). Além disso,
pode existir uma tendência de que empresas maiores disponham um maior nível de
disclosure, devido ao custo ocorrido na preparação das informações, que se tornam menor em
relação ao seu tamanho.
Em relação ao tamanho dos ativos, a hipótese é de que quanto maior o total ativos,
maior a extensão de disclosure, pelas seguintes razões: o custo de gerar informações
detalhada é maior para empresas menores (em empresas grandes essas informações
já são geradas para fins internos), e os gestores de empresas maiores são mais
inclinados a perceber o potencial beneficio de um maior disclosure, como maior
facilidade de financiamento e maior acesso ao mercado de capitais para uma futura
emissão de títulos. Uma terceira justificativa seria que as empresas menores sentemse mais ameaçadas em relação a sua composição competitiva por uma maior
abertura de informações. (LANZANA; 2004, p.28)
Essa tendência de grandes empresas divulgarem um número maior de
informações pode estar atrelada a um aumento na procura, que inicialmente pode ser apenas
para satisfazer as demandas internas, mas conforme a empresa vai se expandindo, um maior
disclosure pode lhe trazer benefícios futuros, que poderá compensar o custo da informação
gerada.
Segundo Alencar (2007. p. 19): ”Não existe uma teoria abrangente a respeito de
disclosure”. No entanto, destaca-se no Brasil o estudo da relação entre disclosure e
governança corporativa das empresas, realizado por Lanzana (2004), onde foi encontrada uma
relação positiva associada ao porte da companhia medida pela receita, e demonstrou que
empresas maiores tendem a apresentar maior grau de disclosure.
4 TAG ALONG
18
Lanzana destaca em seu trabalho, o estudo realizado por Ahmed e Courtis entre os
anos de 1961 e 1998, segundo o autor, nos testes houve destaque para a variável tamanho da
companhia que demonstrou relação positiva com o disclosure. (LANZANA, 2004)
Em artigo publicado na Revista de Educação e Pesquisa na Contabilidade, edição
de maio/agosto de 2009, os autores Murcia e Santos comprovaram através de testes
estatísticos a hipótese de que empresas maiores possuem maior nível de disclosure do que
empresas menores.
Dentro deste contexto, nesta pesquisa a hipótese estudada será baseada na
existência de uma associação positiva entre o Disclosure da DFC e o tamanho da empresa.
19
3. METODOLOGIA
O presente trabalho pode ser classificado como uma pesquisa teórico-empírica de
caráter exploratório, que tem como objetivo principal identificar uma relação entre o
disclosure da DFC e o tamanho da empresa. A descrição dos aspectos metodológicos deste
estudo divide-se em duas partes: Seleção da Amostra; coleta dos dados e construção das
variáveis.
3.1. SELEÇÃO DA AMOSTRA
Para a definição da amostra, optou-se pela técnica de amostragem por
acessibilidade, ou seja, são selecionados os elementos nos quais o pesquisador possui acesso,
admitindo-se que esses tem representatividade global. (GIL, 2000).
A amostra do estudo constituiu-se das empresas abertas com ações listadas na
BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo), pertencentes ao nível de governança
corporativa, de Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, que publicaram demonstrações contábeis
referente aos anos de 2003 a 2007. Foram excluídas da amostra as empresas cuja situação de
registro na CVM (comissão de Valores Imobiliários) foi concedido após o ano de 2003, pois
essas poderiam dificultar a análise e afetar o resultado, por não apresentarem informações
suficientes. A primeira amostra resultou em 70 empresas, no entanto foram eliminadas as
empresas que apresentaram receita zerada na DRE, o que reduziu amostra para 63 empresas
analisadas. Foi dada preferência às informações consolidadas, todavia que, algumas
companhias não apresentaram demonstrações consolidadas por não possuírem participações
em outras empresas, nestes casos, à análise partiu dos dados das demonstrações da própria
empresa.
20
3.2. COLETA DOS DADOS E CONSTRUÇÃO DAS VARIÁVEIS
A coleta de dados disponíveis foi realizada através do site da BOVESPA
(www.bovespa.com.br), onde verificou-se quais empresas publicaram a DFC nos anos de
2003 a 2007, o ano de 2008 não fez parte da amostra, pois com a aprovação Lei 11.638/07
cuja vigência ocorreu em 2008, tornou-se obrigatório para as empresas, a publicação da DFC
como parte integrantes da DFP(demonstrações financeiras Padronizadas). Optou-se neste
trabalho pela análise da DFP, mediante a consulta nas notas explicativas para a verificação
das empresas que publicaram ou não a DFC, Demonstração do Resultado do Exercício, para
obtenção da receita bruta, e Balanço Patrimonial, para obtenção do ativo total. Porém, tornase conveniente observar que algumas empresas possuem relatórios anuais e outras
informações, que são divulgadas em seus websites.
A justificativa pela escolha da DFP baseia-se na premissa de que após a o
pronunciamento do IBRACON em 1999, onde foi publicada a NPC 20, que no item 26,
recomenda a divulgação da DFC como informação complementar, pode ter havido um
freqüente aumento na divulgação da DFC em notas explicativas.
O acesso as Demonstrações contábeis ocorreu por meio da Internet, com consulta
feita no site da BOVESPA, após o arquivamento das notas explicativas, do período
pesquisado, verificou-se quais empresas publicaram e quais não publicaram a DFC. Quanto às
informações sobre receita bruta e o ativo total das empresas que compões as variáveis de
tamanho, os valores foram coletados da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e do
Balanço Patrimonial (BP) por meio do site da BOVESPA.
Para a realização da análise, fez-se necessário à utilização de regressão logística
que é considerada por HAIR, Joseph F. et al (2005, p.208) como, “Forma especial de
regressão na qual a variável dependente é não-métrica, dicotômica, binária”. A escolha deste
modelo justifica-se no fato da pesquisa ter caráter qualitativo e possuir variáveis que não
podem ser medidas. A análise discriminante é considerada como a mais apropriada quando a
variável dependente é não-métrica. Esta variável geralmente é aplicada quando precisamos
saber se um evento ocorreu ou não, para então empregar um valor diferenciado como variável
dependente (HAIR, JOSEPH F. et al; 2005).
Na montagem da variável dependente DISCDFC, foi utilizada uma variável
dummy, que faz parte da regressão logística, onde classificou-se valores de 1 para sim
21
(empresas que publicaram a DFC) e 0 (zero) para não (Empresas que não publicaram a DFC)
nos períodos pesquisados.
Para testar a relação entre nível de Disclosure da DFC, tamanho da empresa e
governança corporativa, utilizou-se a variável dependente DISCDFC, que corresponde ao
nível de Disclosure da DFC, as variáveis independentes que caracterizaram o tamanho da
empresa, foram representadas LNREC (logaritmo neperiano da receita bruta) e LNAT
(logaritmo neperiano do ativo total), e para variável independente utilizada na identificação do
nível de governança corporativa deu-se o nome de GOV (governança corporativa). O modelo
adotado pode ser descrito pela equação a seguir:
DISCDFCi = B0 + b1LNREC1 + b2LNAT1 + b3GOV3 + E
Onde:
DISCDFC = Variável dummy resultante da verificação do disclosure da DFC em informações
suplementares dentro de notas explicativas;
B0 = Está relacionada a possibilidade de não existência de uma relação entre disclosure da DFC
com tamanho da empresa e governança corporativa;
LNREC = Variável que representa o logaritmo neperiano da receita bruta da empresa;
LNAT = Variável que representa o logaritmo neperiano do ativo total da empresa;
GOV = variável dummy que identifica o nível de governança corporativa da empresa, no qual foi
aplicado o valor 1 (um) para Novo Mercado e 0 (zero) para o Nível 1 ou 2;
O logaritmo neperiano foi aplicado sobre os valores da receita bruta e ativo total,
no intuito de reduzir possíveis deformações no resultado, conforme Alencar (2004) “O uso do
logaritmo é necessário para evitar distorções nos resultados da análise de regressão em função
da disparidade entre os valores da variável”.
Em função da variável independente GOV ser dicotômica, considerou-se 1 para
as empresas incluídas no nível de governança do Novo Mercado e 0 (zero) para as incluídas
no Nível 1 e 2. Esta separação se deve ao fato de o Novo Mercado ter maior destaque entre os
níveis de governanças adotados pela BOVESPA.
22
4. ANÁLISE DOS RESULTADOS
A análise promove uma discussão dos resultados obtidos, partindo de uma
estatística descritiva, onde será melhor demonstrado o tamanho da amostra utilizada. Em
seguida serão apresentados os resultados dos testes estatísticos realizados com a assistência do
programa estatístico Stata 9.0, assim como, um esclarecimento para as relações encontradas
entre as variáveis.
Quanto ao nível de significância dos critérios estatísticos utilizados, para a
interpretação dos resultados, são associados 0,05 ou 5%. Desse modo, só poderá haver
significância nos resultados inferiores a 0,05, caso contrário, será insignificante.
4.1. ESTATÍSTICA DESCRITIVA
Utilizou-se métodos de estatística descritiva das variáveis para que se tenha um
melhor entendimento da amostra utilizada.
Observa-se na tabela abaixo, que das 63 empresas pesquisadas em 2003 apenas
57% divulgaram a DFC em informações suplementares dentro da nota explicativa, e que esse
número seguiu uma ordem crescente, atingindo 97% de empresas que divulgaram em 2007.
Observa-se que em média 81% das empresas no período pesquisado (de 2003 a 2007),
publicaram a DFC, enquanto 19% não divulgaram.
TABELA 1
DIVULGAÇÃO DA DFC EM NOTAS EXPLICATIVAS NO PERÍODO DE 2003 À 2007
Período Analisado em %
% de Empresas
Média
2003
2004
2005
2006
2007
Divulgou DFC
57%
71%
84%
95%
97%
81%
Não Divulgou DFC
43%
29%
16%
5%
3%
19%
Total
100%
100%
100%
100%
100%
100%
FONTE: Elaborada pelo autor
23
O fato de haver um crescente aumento na divulgação da DFC pode está ligado ao
desenvolvimento ocorrido no mercado de capitais brasileiro nos últimos anos, existe uma
tendência para a ampliação de maior transparência das informações contábeis.
O total de empresas analisadas foi dividido por nível de governança corporativa,
onde se separou, o Novo Mercado do Nível 1 e 2.
TABELA 2
DISCLOSURE DA DFC POR NÍVEL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Governança Corporativa
Total da
Amostra
Novo Mercado
24
Nível I e II
39
Divulgaram
DFC
SIM
NÃO
SIM
2003
10
14
26
NÃO
13
2004 2005 2006
14
18
22
10
6
2
31
35
38
8
4
1
Média
2007
23
1
38
Média
%
17,4
6,6
33,6
73%
28%
86%
1
5,4
14%
FONTE: Elaborada pelo autor
O maior número de empresas analisadas encontra-se no Nível 1 e 2, pois muitas
das companhias inscritas no Novo Mercado tiveram seu registro concedido após o ano de
2004 e não fizeram parte da amostra utilizada neste estudo. Nota-se na tabela 2, que no nível
de governança 1 e 2, o número de empresas que não divulgaram a DFC é bem inferior, ao
número daquelas que divulgaram e isto se repete em todos os anos analisados. Já no Novo
Mercado, em 2003 a quantidade de empresas que não divulgaram a DFC ultrapassa o número
daquelas que divulgaram, e só de 2004 em diante ocorre o contrário.
Percebe-se também, que as empresas do Nível 1 e 2 apresentaram um percentual
médio de empresas que divulgaram a DFC, em relação à amostra total de 86%, enquanto o
percentual médio do Novo Mercado foi de 73% em relação ao total da amostra.
A tabela abaixo demonstra a estatística descritiva do ativo total e da receita bruta,
onde não foi aplicado o logaritmo neperiano, utilizou-se os dados brutos das empresas:
TABELA 3
ESTATÍSTICA DESCRITIVA DO ATIVO TOTAL E RECEITA BRUTA
Estatística
Mínimo
Máximo
Média
Desvio Padrão
N
FONTE: elaborado pelo autor
Ativo total
49.224
357.750.243
22.388.534
57.573.806
Receita Bruta
33.825
66.384.425
6.624.082
9.610.881
63
63
24
Observa-se na tabela 3, um alto desvio padrão encontrado nas variáveis, isto pode
ter ocorrido pelo fato da amostra ser composta por empresas de setores variados, como
também pela utilização de informações consolidadas. A amostra envolve empresas do ramo
financeiro e de energia, tais como, Banco do Brasil S.A., Bradesco S.A, CPF Energia S.A.,
Centrais Elétricas do Brasil S.A. Essas empresas apresentam alto valor de ativos e Receitas,
enquanto empresas menores como, Renar Maçãs S.A.e Drogasil S.A. demonstram valores
bem inferiores, fazendo surgir diferenças que podem ser percebidas na análise do mínimo e do
máximo, onde observa-se uma elevada diferença entre as variáveis.
Verifica-se através da tabela 3, que tanto a receita bruta , quanto o ativo total das
empresas analisadas, apresentaram médias abaixo dos valores de mínimos, isto se deve ao fato
da maioria das empresas analisadas terem valores de ativo total e receita bruta próximos aos
valores mínimos demonstrados.
4.2. TESTES ESTATÍSTICOS
Para a avaliação da hipótese levantada nesse estudo, utilizou-se testes estatísticos
de regressão logística através do programa Stata 9.0 com variáveis binárias, a fim de avaliar a
existência ou não de disclosure da DFC e sua relação com outras variáveis. Os testes foram
aplicados nas amostras de cinco anos, o que gerou um total de 315 observações e foi utilizado
um intervalo de confiança de 95%. Abaixo segue o resultado gerado pela regressão.
25
TABELA 4
RESULTADO DA REGRESSÃO LOGÍSTICA
Variáveis
Coeficiente
Wald
p-value
GOV
0,897583
0,25
0,799
LNAT
-0,21859
-0,12
0,905
LNREC
0,706613
3,25
0,001 *
Pseudo R2
LR chi2
Hosmer and Lemeshow
Prob chi2
N
Número de Observações
FONTE: Elaborada pelo autor
0,1499
43,23
2,06
0,9791
63
315
* Representa a significância de 0,05.
GOV - variável dummy que identifica o nível de governança corporativa da empresa, no qual
foi aplicado o valor 1 (um) para Novo Mercado e 0 (zero) para o Nível 1 ou 2;
LNAT – Representa o logaritmo neperiano do ativo total da empresa;
LNREC - Representa o logaritmo neperiano da receita bruta da empresa.
Foi encontrado um P-value de 0,001 para a variável LNREC, conforme observase na tabela 4. Portanto pode-se afirmar que há evidências suficientes de que esta variável está
relacionada com a variável DISCDFC. O coeficiente positivo (0,706613) para LNREC sugere
que quanto maior a receita bruta da empresa, maior será o nível de disclosure da DFC dentro
da amostra selecionada neste estudo, ou seja, empresas de maior tamanho, tendem a um maior
disclosure da DFC. Dessa forma, o fato do tamanho da empresa ter sido significativo
confirma os estudos realizados pelos autores citados no referencial teórico, tais como Lanzana
(2004), Murcia;Santos (2009).
Observa-se pelo valor do P-value apresentado na tabela 4, que não foi encontrada
nenhuma relação entre a variável disclosure da DFC (DSCDFC), logaritmo neperiano do
ativo total (LNAT), e governança corporativa (GOV) neste estudo, pois o valor do P-value
ficou acima de 0,05, o que demonstra uma afinidade nula ou insignificante entre Disclosure
da DFC com ativo total, e governança corporativa. A justificativa para esses resultados pode
ser dada pelo tipo e tamanho de amostra utilizada, assim como o período pesquisado.
Para aumentar a precisão do modelo de regressão logística apresentado foi
aplicado, com o auxílio do programa Stata 9.0, o ajuste de Hosmer e Lemeshow no modelo. O
teste tem capacidade de fornecer ampla medida preditiva, com base na real previsão da
variável dependente. (HAIR, JOSEPH F. et al; 2005). Observa-se, na tabela 4 uma
significância de 0,9791 em 315 observações, considera-se um bom ajuste no modelo. Além
disso, presume-se, que se o nível de significância é bem superior ao nível de significância
26
predito para a variável dependente, que foi de 0,05, o resultado pode ser considerado
favorável.
A fim de verificar a validade dos parâmetros estimados aplicou-se a estatística de
Wald, técnica semelhante ao teste t utilizado na regressão múltipla para avaliação de cada
coeficiente. Anderson; Sweeney; Willians (2007. p.449) afirmam que, “o propósito do teste t
é verificar se podemos concluir que B1 = 0”. Considerando que B1 significa a variável
dependente, acredita-se, que tendo um resultado na variável dependente diferente de 0 (zero),
existirá uma relação estatisticamente significativa entre as variáveis testadas. Em outras
palavras observando a tabela 4, pode-se afirmar que somente a variável dependente LNREC
tem relação significativa com DSCDFC, pois apresentou um valor (3,25) bem acima de 0
(zero). Enquanto as variáveis LNAT (-0,12) e GOV (0,25), tiveram seu Wald muito próximos
de 0 (zero, o que as tornou insignificantes.
Dessa forma, foram realizadas 315 observações em 63 empresas, considerando
um período de 5 anos, o que trouxe como resultado dos testes realizados uma relação positiva
entre a variável logaritmo neperiano da receita bruta (LNREC), que representou o tamanho da
empresa, com a variável disclosure da DFC (DSCDFC). Isto comprova a hipótese levantada
neste trabalho, de que existe uma relação positiva entre o disclosure da DFC e o tamanho da
empresa, conforme verificado nos estudos de Lazana, (2004), que indicaram a existência de
tal relação. Esta ocorrência pode ser explicada pelo fato de empresas com porte maior ficarem
mais expostas no mercado, por isso tendem a ser mais transparentes, agregando assim melhor
visibilidade perante aos investidores.
27
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo foi desenvolvido para verificar a relação entre disclosure da DFC e o
tamanho da empresa. Foi utilizada a técnica estatística de regressão logística com o auxílio do
programa Stata 9.0 e um conjunto de quatro variáveis, sendo uma independente (DSCDFC) e
as demais dependentes (LNREC, LNAT, GOV).
A variável testada que apresentou significância foi identificada pelo logaritmo
neperiano da receita bruta e forneceu subsídios para a constatação da hipótese levantada,
afinal apresentou uma relação positiva com o disclosure da DFC. O que contribuiu para o
fortalecimento da teoria levantada por outros autores, Alencar (2007), Lazana (2004),
Yamamoto; Salotti (2006), de que o tamanho da empresa pode ser usada como variável de
estudo, e está relacionado positivamente com o disclosure.
Não foi possível encontrar significância na relação com disclosure, para as
variáveis dependentes correspondentes ao ativo total, na qual foi aplicado o logaritmo
neperiano (LNAT), como também para a variável dependente governança corporativa (GOV),
representada pela variável dummy. Isto pode ter ocorrido devido à amostra e período
analisado, o que não permite generalizar o fato, pode-se afirmar apenas, que neste estudo não
houve significância para as variáveis acima citadas.
Dessa forma, sugere-se para estudos posteriores a utilização de outra amostra, na
qual possam ser envolvidas todas as empresas listadas na BOVESPA, a fim de verificar a
relação entre disclosure e tamanho da empresa, pois os resultados podem reforçar o
desenvolvimento da teoria do disclosure.
28
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