TERRA, PODER E UTOPIA:
DESCONSTRUINDO A OBRA DE JOSÉ DE SOUZA MARTINS.
REFORMA AGRÁRIA, O IMPOSSÍVEL DIÁLAGO.
Adriano Amaro de Sousa – FCT/UNESP
Mestrando em Geografia pela PPGG/FCT/Unesp-PP
Bolsista CNPq
[email protected]
Introdução
Este texto é o resultado das discussões realizadas na disciplina de “Geografia
Agrária” ministrado pelo professor Dr. Bernardo Mançano Fernandes no primeiro semestre
de 2007. Nela foi analisada os pilares teórico-metodológicos da produção científica da
geografia rural no Brasil.
Para isso, utilizamos a metodologia da desconstrução de texto de Jacques Derrida
para analisar a obra “Reforma Agrária: o Impossível Diálogo” de José de Souza Martins,
procurando entender seu posicionamento político frente a forma como os movimentos
sociais atuam na luta pela implementação da reforma agrária no país.
O conceito de (des)construção possui suas raízes mais profundas em uma
reflexão epistemológica de denúncia ao historicismo, em que a história não
coloca-se em situação de exterioridade em relação à estrutura mas é
“desconstruída” por dentro. [...] A visão de Derrida sobre a (des)construção
provém das análises sobre os pensamentos de Rousseau, Saussur e LéviStrauss. A (des)contrução para o filósofo francês tornou-se uma
“modalidade de pesquisa filosófica” e um de diálogo crítico que usa os
exemplos de casos particulares, como sintomas de uma configuração ou
estrutura mais geral. Além disso, coloca-se como uma possibilidade de
ampliação dos quadros de referencias e de desvelamento dos sistemas
rígidos de oposições, que habitualmente moldam e restringem nossa
compreensão do mundo (GODOY, 2005, p. 49).
José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da FFLCH-USP e membro
do Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas
Contemporânea de Escravidão (Genebra). Foi eleito titular da Cátedra Simon Bolívar da
Universidade de Cambridge, para 1993/1994, recebendo título de Master of Arts. Foi um
continuador da obra sociológica de Florestan Fernandes (escreveu sobre ele, Florestan:
Sociologia e Social no Brasil). É autor de diversas obras sobre a questão agrária no Brasil,
dentre elas podemos citar: O cativeiro da terra, Expropriação e violência, Caminhada no
chão da noite, Os camponeses e a política no Brasil, Movimentos sociais no campo, O
poder do atraso, Não há terra para plantar nesse verão, entre tantas outras obras, incluindo
a vida cotidiana urbana [A sociabilidade do homem simples; Cotidiano e história na
modernidade anômala e (des)figurações; A vida cotidiana no imaginário onírico da
metrópole] (DUNDES, 2004). Além disso, Martins apresenta uma evidente filiação à teoria
marxista. Ele é um respeitado teórico na área das ciências humanas e seus trabalhos tem
uma inegável contribuição na geografia agrária brasileira.
Em suma, procuramos sistematizar a leitura da obra de modo a identificar os
principais aspectos da estrutura do texto da desconstrução por meio da interpretação do
objeto, da teoria, do(s) conceito(s), do método, da metodologia, da estrutura da obra e por
último algumas considerações finais.
Referenciais teórico-metodológicos da obra...
A desconstrução desta obra está balizada pelos referenciais teórico-metodológicos
de Jacques Derrida e Bernardo Mançano Fernandes. A idéia central da desconstrução de
Derrida é revelar o que não está revelado, ou seja, ler o texto de outra maneira.
Fernandes1, procura fazer uma viagem inversa para conhecer a obra transversalmente,
analisando cada uma de suas partes e as suas relações entre os outros elementos.
O objetivo da desconstrução do texto é uma análise das principais partes da
obra. Por isso, embora seja uma síntese não tem o caráter de resumo, por
que em um resumo, faz-se a síntese (que pode ser analítica) do todo. Ou
melhor o movimento do pensamento de quem faz o resumo é linear, em
direção à redução, ou a simplificação da obra estudada, porque reduz o
todo à uma parte. Na descontrução faz-se uma síntese por meio da análise
das partes tendo sempre como referência o todo. Ou seja, o movimento do
pensamento de quem faz a desconstrução não é linear, mas transversal e
inverso ao movimento da construção da obra. Desse modo, é importante
discutir os significados de alguns conceitos, como teoria, método,
metodologia, forma, conteúdo e estrutura. Essa atividade é um
procedimento metodológico de caráter filosófico. A filosofia é imprescindível
para o pensamento científico, bem como para a arte. Filosofar é pensar
sobre o pensamento, é pensar sobre o que se pensa (FERNANDES, 2005,
p. s/n).
A obra em desconstrução tem como objeto de pesquisa a reforma agrária. Nessa
perspectiva, Martins procura mostrar os desencontros e embates entre os grupos de
mediação (os trabalhadores rurais, a Igreja e o Movimento dos Sem-Terra) e o Estado, em
torno da disputa política pela reforma agrária no Brasil. De modo geral, conceituamos o
objeto da obra como Histórico por seu ensaio sociológico em que as relações sociais estão
pautadas por uma temporalidade histórica.
O referencial teórico da obra busca interpretar o objeto. Segundo Fernandes (2005,
p. s/n), a teoria é um conhecimento abstrato, um sistema de pensamento organizado com
um corpo conceitual, por meio de uma determinada filosofia; estas são utilizadas para ler a
realidade. Martins, elabora a sua teoria através de um pensamento dialético pautado na
crítica da crítica, com a preocupação em fugir de uma análise marxista simplista, na medida
em questiona o comportamento dos próprios agentes que se propõem a lutar pelo projeto
reforma agrária. A teoria utilizada pelo autor é dialética/marxista. Além disso, o livro traz
autores como Henry Lefebvre, Karl Marx e Florestan Fernandes, entretanto, sem deixar de
questionar os limites teóricos do marxismo para compreender as transformações na
sociedade. Em Lefébvre aprofunda suas reflexões a respeito das contradições nas práticas
dos movimentos sociais. Já em Marx, ele critica as interpretações feitas com relação ao
papel do camponês e ressalta a importância do campesinato como agente de resistência à
subsunção ao capitalismo. Em Florestan Fernandes busca resgatar os referenciais teóricometodológicos de sociologia social do Brasil.
Por outro lado, o método está fundamentado no materialismo histórico e dialético. A
lógica desse pensamento segue os princípios teóricos das contradições da histórica do
avanço do capitalismo no país, desembocando, no entendimento da questão agrária e das
transformações nas relações entre sociedade e Estado no Brasil. Assim, é a partir desse
método que Martins constrói os caminhos para explicar o desencontro entre a luta pela
reforma agrária da luta pela terra, que está mediada pela ideologia da classe média urbana,
descaracterizando, e colocando em crise a eficácia dos movimentos sociais camponeses na
atualidade.
O método é uma atividade cognitiva, é um pensamento sobre o objeto, do
modo de como compreendê-lo. [...] Método é pensamento que tem como
conteúdo o conhecimento de determinados conhecimentos já elaborados
por outros pensamentos. Esses outros pensamentos são teorias. Portanto,
teorias também são pensamentos, mas pensamentos de outros pensadores.
[...] Por essa razão não é possível separar o método da teoria. [...] Eu só
posso usar o método se eu conhecer a teoria. [...] Conhecedores da teoria e
do método, nós definimos a metodologia. Metodologia são procedimentos
práticos que utilizamos para desenvolver a pesquisa e alimentar a leitura da
1
Fernandes tem como referencial conceitual Jacques Derrida.
realidade, por meio do método e da teoria. Para executar os procedimentos
utilizamos técnicas e instrumentos. (FERNADES, 2005, p. s/n).
A metodologia tem como pilar os artigos do próprio autor no qual discute e
problematiza a questão agraria brasileira, juntamente com as transformações ocorridas na
sociedade. Esta obra não trabalha com pesquisas de levantamentos de dados, mas, com
uma reflexão crítica fundamentada em investigações e análises já realizadas em outros
trabalhos. Trata-se de uma releitura a partir de suas próprias reflexões realizada
anteriormente ou de um “excurso” (mudança de caminho?), como ele mesmo se refere em
suas análises2.
Por fim, detectamos os principais conceitos chaves que podem ser encontrados na
obra: reforma agrária, exclusão, trabalho escravo, camponês, proletário, migração,
socialismo e tantos outros. Mas, elegemos para o estudo três conceitos principais que
Martins elaborou: camponês, subsunção do camponês e renda capitalizada da terra. O
camponês é entendido como uma classe social de,
“pequeno agricultor familiar,
proprietário ou não de terra, que organiza sua vida mediante diferentes graus e
modalidades de combinação da produção para o mercado com a produção direta dos meios
da vida. Mais sujeito, portanto, a condutas e relacionamentos e uma visão de mundo de tipo
tradicional”(Martins, 2000, p. 45). A subsunção do camponês, se dá na exploração direta da
sua força de trabalho, através da sua proletarização, mas, também, através da sua sujeição
da renda capitalizada da terra. Sendo assim, o capital subordina o camponês quando este
domina os meios de financiamento e comercialização. A renda capitalizada da terra ocorre
com a espoliação do trabalho do camponês, quando a apropriação da mais-valia ocorreria
no processo da venda da mercadoria produzida e não no processo de produção, assim se
definiria uma outra forma de subordinação do camponês ao capital, uma quase
proletarização. Esses conceitos que auxiliam na tese da obra foram emprestados de outros
trabalhos anteriores do próprio autor.
A obra...
Quem é o camponês? Como se deu a formação do campesinato brasileiro? Quem
são os sem-terra? Qual o problema da implementação do projeto de reforma agrária no
Brasil?
Lendo a obra algumas indagações suscitaram e as questões estão aí. Nesse
sentido, Martins de forma dialética procura responder essas questões.
2
O referencial teórico da obra está eminentemente composto pelos artigos do próprio autor publicados
em várias revistas científicas ligado ao campo da ciências sociais, nos quais estes foram revisados,
originando, o presente o livro.
Os camponeses são apresentados, como já foi dito anteriormente, como uma classe
social que quer entrar na terra, que ao ser expulso pela expansão territorial capitalista, com
freqüência volta a terra.
Ressalta que a formação do campesinato brasileiro não pode ser comparado com a
realidade Européia e da Rússia. Portanto, a formação do campesinato brasileiro deu-se
particularmente com o desenvolvimento da agricultura (monocultura, latifúndio e trabalho
escravo), onde as relações capitalistas conviviam ao lado de relações não capitalistas de
produção, caracterizando, assim, a formação diferenciada do modo de produção capitalista
no país, diferente de outras regiões/países.
Desse modo, o camponês é uma classe criada e recriada pelo próprio sistema que o
nega. As formas de produção ainda que contraditória ao modo de produção capitalista são
redefinidas e subordinadas de maneira a garantir a reprodução do capital. Martins, destaca
a legitimidade da luta do camponês pela posse da terra distinguindo a propriedade familiar
camponesa da propriedade capitalista da terra. Enfatiza que na propriedade familiar
camponesa as condições da produção da vida não é determinada pelo lucro, mas pelo
próprio trabalho e o de sua família, a terra para o camponês é terra de trabalho.
A questão agrária está diretamente relacionada ao contexto de introdução do
trabalho livre e que essas questões residuais da forma como o capital criou mecanismos
para desenvolver no país. No processo de introdução do trabalho livre, geraram-se formas
intermediárias de sujeição do trabalho ao capital (peonagem, servidão por dívida, são
exemplos), formas arcaicas de trabalho dentro de uma dinâmica moderna de expansão do
capital, por isso entendido como um processo contraditório. É nesse contexto que se
explica o surgimento do campesinato nacional.
O sem-terra para Martins é contrariamente ao que muitos pensam, não é o sujeito
histórico estrutural da reforma agrária. Para ele, os posseiros, os foreiros e os pequenos
agricultores vitimados pelo minifúndio são mais sem-direitos do que os sem-terras, pois a
luta dos trabalhadores sem terras é limitada e imediata, se comparada com a dimensão
histórica e política da questão agraria na sociedade brasileira.
Martins crítica e questiona as ações dos grupos de medição (Movimento do
Trabalhadores Sem-Terra – MST e à Comissão Pastoral da Terra – CPT) entre
camponeses e Estado. Sua crítica consiste em afirmar que a luta pela terra ao ser mediada
teria se transformado em luta pela reforma agrária, esta seria alvo de disputa ideológica. O
embate ideológico entre os mediadores e o Estado estaria inviabilizando a execução do
projeto de reforma agrária no país, daí o diálogo impossível.
Desse modo, o autor mostra a incapacidade dos mediadores de se identificarem
representantes dos que lutam pela terra, já que seriam constituídos por sindicalistas,
agentes de pastorais, intelectuais, militantes, ativistas políticos, todos eles pertencentes a
classe média urbana e, portanto, com uma realidade e visão de mundo diferente e distante
da classe daquela classe defendida por eles.
Esses movimentos sociais de mediadores representados pelos camponeses,
segundo Martins tem dificuldade e incapacidade de compreender as transformações da
sociedade devido a sua fraqueza teórica. Estaria fragilizado pelo que ele denomina de
hibridismo ideológico dos movimentos, que resultaria de uma clonagem de idéias religiosas,
científicas, políticas e partidárias insuficientes para oferecer uma visão totalizadora dos
problemas e das possíveis saídas. Assim, o autor crítica as interpretações dos movimentos
sociais e intelectuais que ao fazerem uma interpretação enviesada da obra de Marx
colocando o camponês como protagonista no processo de intervenção da questão agrária.
Desse modo, buscamos sistematizar as idéias de Martins apresentando um texto
retilíneo. Contudo, a obra é composta de cinco ensaios, no qual a introdução busca mostrar
historicamente a disputa política pela reforma agrária. O primeiro capítulo, aborda as
anomalias dos movimentos sociais e as organizações populares que tiveram sucesso no
período ditatorial e agora numa nova fase o Estado é mais “forte” no ágil do que os
movimentos populares. No segundo capítulo, Martins defende a tese de que há um
desencontro entre os grupos de mediação que representa a classe camponesa e o Estado
inviabilizando o projeto de reforma agrária. No terceiro capítulo, localiza-se a Comissão
Pastoral da Terra na história da luta camponesa. No último capítulo, o autor faz uma crítica
socialista ao capitalismo e ao socialismo real, e por meio de suas reflexões refaz a sua
caminhada científica chamando-a de excurso (mudança de caminho).
Enfim, como o livro foi escrito por meio de vários artigos, por isso podemos
identificar pequenas contradições no texto principalmente com relação ao campesinato e a
Igreja Católica representada pela CPT, onde em um capítulo ela não ajuda os movimentos
populares em virtude do seu discurso não ser condizente com a realidade e, no outro ele
valoriza os 25 anos da CPT como um dos principais movimentos sociais de luta em favor do
campesinato, dentre outras contradições. A obra em análise é polêmica e tem um forte rigor
científico, apesar de ter uma posição diferente (de Fernandes e de Oliveira), não podemos
negar que ela é bem escrita e por isso é preciso ler o livro com atenção para começar
questionar algumas afirmações que o autor faz, como vou expor de forma sucinta na
conclusão.
Conclusão: Desconstruindo a obra...
Podemos classificar a obra dentro do Paradigma da Questão Agrária, em virtude de
seu objeto de estudo ser a reforma agrária e os desencontros políticos dos agentes
mediadores camponeses (MST/CPT) e o Estado.
A obra evidencia um discurso ideológico por parte do autor. Este vem trabalhando o
entendimento da classe camponesa e a sua formação histórica de forma pertinente,
enfocando as dificuldades que os camponeses sofrem com o avanço do modo de produção
capitalista, este por sua vez, podendo se tornar um proletariado, em virtude da dinâmica
contraditória.
Por outro lado, o autor caracteriza os trabalhadores sem-terra como sujeitos semdireito a posse da terra devido às condições históricas. Sendo assim, ele não considera que
esses indivíduos (sem-terra) sejam sujeitos histórico e estrutural da questão agraria
brasileira. Dentro dessa perspectiva, começo a discordar de Martins, pois os sem-terra são
sujeitos históricos sim, eles são hoje os antigos posseiros, foreiros e pequenos agricultores
que foram expulsos de suas terras, e engrossam esses movimentos na atualidade.
Utilizando-se das palavras do próprio Martins para caracterizar que, o camponês é
expropriado pelo capitalista, e com freqüência anseia o seu retorno a terra, onde é seu
habitat e lugar de trabalho – não conseguindo o acesso a terra, estes se mobilizam em
movimentos sociais do campo para lutarem pelo projeto de reforma agrária.
A tese central defendida na obra é o desencontro entre os grupos mediadores do
campesinato e Estado. Contudo, esta visão está carregada de ideologia e partidarismo, por
parte do autor, que busca por meio da dialética provar que os discursos dos movimentos
sociais que é da classe média urbana não pode representar a classe camponesa por que
esta não conhece a realidade da questão agrária. E ele ainda ataca todos os intelectuais
(Bernardo Mançano Fernandes e outros), militantes (João Pedro Stedile) e agentes de
pastorais. Por outro lado, demonstra o seu posicionamento político a favor do governo
Fernando Henrique Cardoso e do seu programa de reforma agrária.
Como propostas ao futuro do campesinato Martins propõem que para resolver os
problemas da reforma agrária às políticas terão que ser tratada como uma questão
suprapartidária, em que envolveria aspecto que:
(...) “não são de “propriedade privada” nem do governo nem dos partidos
que lhe fazem oposição. Nem dos grupos que se julgam no direito de
monopolizar politicamente esse drama nacional. A questão só se resolverá
na mesa das boas intenções e do amor à pátria e ao povo, na renuncia aos
particularismos, conveniências e imediatismos de instituições, partidos,
grupos, e pessoas” (Martins, 2000, p. 13).
Essa proposta do autor baseado nas boas intenções, no amor a pátria e ao povo é
ridícula, ela não aponta para nenhuma saída para a classe camponesa que vem sendo
fortemente massacrada pelo modo de produção capitalista. Está obra a meu ver não vem
contribuir com a questão da reforma agrária no Brasil, e sim para confundir. Ela não mexe
com as estruturas e, com isso a terra no Brasil continua a ser sinônimo de poder para a
classe dominante latifundiarista e de Utopia para os camponeses que estão fora da terra e
resistência para os que lutam em ficar na terra.
REFERÊNCIAS
DUNDES, Ana Cláudia. Reforma Agrária. O impossível diálogo: reflexões sobre o autor e a
obra. Presidente Prudente: Revista Toledo, nº 3, p. 54-63, 2004.
FERNANDES, Bernardo Mançano. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Editora
Vozes. 2000.
______. Desconstrução de texto e metodologia da descontrução. Presidente Prudente:
NERA (Núcleo de Estudos de Reforma Agrária - Textos das aulas), mineo, 2005.
GODOY, Paulo Roberto Teixeira. Teorias e conceitos: uma contribuição para o debate
crítico em geografia. São Paulo. Boletim Paulista de Geografia: AGB/São Paulo, nº 83, p.
33-56, Dez. 2005 .
MARTINS, José de Souza. Reforma agrária: o impossível diálogo. São Paulo: Edusp,
2000.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino, A agricultura camponesa no Brasil. 4ª ed. São Paulo:
Contexto, 2001.
SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e filosofia. São Paulo: Ed. Unesp, 2004.