Edital de Licitação Pública Internacional (RFP) Nr. 18677/2012 LTA - Agência de Viagem Organizações Participantes UNDP – UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDSS, POVERTY CENTER) UNESCO - UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANISATION FAO - UNITED NATIONS FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION WFP - UNITED NATIONS WORLD FOOD PROGRAMME UNFPA - UNITED NATIONS POPULATION FUND UNICEF - UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DROGS AND CRIME UN WOMEN - UNITED NATIONS ENTITY FOR GENDER EQUALITY UNEP/PNUMA - UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME UN HABITAT 2 Instruções Gerais A licitação segue as regras e os procedimentos do PNUD • Maiores informações: http://www.undp.org/procurement A SDP e a minuta do contrato seguem os padrões internacionais do PNUD, segundo as regras mencionadas acima. • A SDP é uma solicitação formal de proposta, geralmente associada com requisitos técnicos e serviços. O edital foi publicado em Inglês. Método de seleção: “Técnica e Preço” 3 Estrutura do Edital • • • • • • • • Anexo I: Instruções aos Licitantes Anexo II: Minuta do Contrato (Modelo a ser assinado) Anexo III: Termo de Referência Anexo IV: Formulário de Submissão da Proposta Anexo V: Planilha de Preços Anexo VI: Modelo Garantia de Proposta Anexo VII: Modelo Garantia de Execução Anexo VIII: Acordo de Confidencialidade 4 Estrutura do Edital • Anexo II: Minuta do Contrato (Modelo a ser assinado) Apendice A – Condições Gerais do Contrato Apendice B – Condições Especiais do Contrato Apendice C – Termos de Referência Apendice D – Principais Serviços a serem prestados Apendice E – Remuneração Apendice F – Serviços secundários Apendice G – Responsabilidades do Gerente da Conta Apendice H – Plano de Implementação Apendice I – Métricas de Implementação e Impacto Financeiro Apendice J – Acordo de Nível de Serviço (SLA) Apendice K – Proposta Comercial 5 Estrutura do Edital • Anexo III: Termos de Referência ` Apendice A – Organizaçöes Participantes Apendice B - Volumes (B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7) Apendice C – Perfil da Licitante Apendice D – Responsabilidades Apendice E – Escopo dos Serviços 6 Estrutura do Edital • Anexo IV: Formulário de Submissão da Proposta Apendice A – Formato da Proposta 7 Estrutura do Edital • Anexo V: Planilha de Preços Apendice A – Composição dos Custos 8 Datas limites/Idioma da Proposta Evento Data limite Envio de questionamentos 01/11/2012 Recebimento e abertura das propostas 19/11/2012, 15h00 de Brasília Idioma da proposta: Inglês ou Português, desde que acompanhada da tradução para o Inglês. Observar item C 1 das instruções aos licitantes 9 Conteúdo dos Envelopes Envelope A: Informações Técnicas e Documentação de Suporte Requerida sobre a experiência da Licitante, Equipe Técnica e Metodologia. Anexo III: Termo de Referência Anexo IV: Formulário de Submissão da Proposta • Garantia de Proposta (Garantia Bancária) (US$ 100.000, Modelo conforme Anexo VI) Nota: informação sobre os preços ofertados não devem estar contidas no Envelope A!!! 10 Conteúdo dos Envelopes Envelope B: • Formulários do Anexo V: Planilha de Preços – Carta de Encaminhamento • Preços unitários dos elementos que compõem o Valor Total • Composição do Valor Total Nota: para ambos os envelopes: • Entregar duas vias (original e cópia) • Em caso de divergência, prevalece a versão original • Assinado por pessoas devidamente autorizadas pela empresa licitante 11 Preços, Moeda e validade da proposta Na planilha de preços (Anexo V – Apêndice A) devem constar: • Preços dos serviços essenciais com e sem OBT • Preços dos demais serviços • Incentivos adicionais • Custos diretos e indiretos Moeda: Real ou qualquer moeda de livre conversibilidade Moeda das Garantias de Proposta, Implementação e Execução: Em Real, equivalente aos valores indicados no Edital. A taxa da ONU para conversão do Dolar pode ser consultada pelo Site: http://treasury.un.org/operationalrates/OperationalRates.aspx Validade da proposta: 60 dias, após a data de apresentação 12 Preenchimento e apresentação das planilhas de preços • A planilha de preços deve ser entregue impressa e em mídia (CD, PenDrive, etc.). Em casos de divergências prevalece a versão impressa. • Não pode ser excluído nenhum elemento da planilha de preços contida no Anexo V. • Em caso de erros na adição dos valores, prevalece o valor unitário. 13 Abertura das propostas • Reunião do Comitê e de Representantes do UNTPG no dia 19/11/2012, às 15h00 (Horário de Brasília), no Escritório do PNUD, situado no seguinte endereço: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Quadra 802 – Lote 17, CEP: 70800-400 – Brasília – D.F. 14 • Avaliação das propostas Avaliação das propostas técnicas pelo Comitê designado segundo os critérios previstos na Solicitação de Proposta • Informação das notas técnicas obtidas • Ao final do certame serão devolvidas as propostas comerciais e a Garantia Bancária aos licitantes que não atingiram a nota técnica mínima • O PNUD notificará os Licitantes que não atingiram a Nota Técnica mínima na primeira fase da avaliação e simultaneamente os que atingiram a Nota Técnica Mínima para realização da Visita Técnica • A Visita Técnica está prevista para os dias: 26, 27 e 28 de novembro de 2012 • As propostas de preço serão abertas em sessão pública, na presença dos representantes dos Licitantes que optarem por participar. O nome dos Licitantes seguido da respectiva nota técnica será anunciado em voz alta 15 Avaliação das propostas técnicas Avaliação e comparação de propostas – Critérios de Avaliação Técnica Fases Peso Proposta Escrita Visita Técnica TOTAL 60% 40% 100% Pontuação Mínima 420 280 700 Pontuação Máxima 600 400 1000 16 Avaliação das propostas técnicas A avaliação de Capacidade Técnica da licitante tomará por base: • O conjunto de fatores e critérios de análise e avaliação estabelecidos no Edital; • O conjunto de informações e documentos comprobatórios anexados pelas licitantes em suas Propostas Técnicas; • Os itens relacionados serão pontuados com valores numéricos compreendidos entre 0 (zero) e 10 (dez) para cada item, considerando-se a clareza, a consistência e a viabilidade de execução da proposta, sendo que a nota 0 (zero) significará total inconsistência da proposta com os objetivos propostos. 17 Avaliação das propostas técnicas A Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação será composta no mínimo por cinco (05) membros. A Nota Final de Avaliação de cada Licitante será obtida pelo somatório da pontuação da proposta escrita e pela pontuação obtida na visita técnica. Será classificada a Licitante que obtiver 70% do total de pontos atribuídos para análise da proposta escrita e 70% do total de pontos atribuídos para Visita Técnica. 18 Resultado final da avaliação das propostas De acordo com o disposto no Anexo I – Instrução aos Licitantes, Item E 5, será selecionada a proposta classificada que apresentar a menor média .............................................. 19 Recursos de Licitantes Nosso procedimento de recursos por parte de licitantes existe para oferecer uma oportunidade de contestação a pessoas ou empresas que não foram contempladas com um pedido de compra ou contrato em processo licitatório. Ele não está disponível para ofertantes/licitantes que não atenderam aos requisitos mínimos ou não cumpriram os prazos nem quando todas as propostas/ofertas são rejeitadas. Caso a licitante se sinta prejudicada, poderá encontrar mais informações sobre os procedimentos para protesto de fornecedores no endereço a seguir: http://www.undp.org/procurement/protest.shtml. 20 Atribuição do Contrato Antes do término do período de validade da proposta, o PNUD adjudicará ao Licitante habilitado cuja Proposta, após ter sido avaliada, seja considerada a mais capaz de atender às necessidades da organização e da atividade em questão. No prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento do contrato, o Licitante vencedor deverá assinar e datar o contrato e devolvê-lo ao PNUD. o Licitante vencedor deverá providenciar uma garantia de implementação e de execução, conforme o Modelo de Garantia de Execução fornecido nos Documentos da Licitação. 21 Certificação da Proposta Anteriormente à adjudicação, será realizada uma certificação da proposta identificada como melhor classificada considerando: a) Requisitos legais e administrativos b) Capacidade financeira. 22 Contatos Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Quadra 802 – Lote 17, CEP: 70800-400 – Brasília – D.F Tel. + 55 (61) 3038-9065, Fax: + 55 (61) 3038-9010 [email protected] http://www.undp.org.br/licitacoes 23 OBRIGADA 24