acessibilidade
Mais do que estar previsto na Constituição Federal, a acessibilidade é uma
questão de respeito pela vida. Por isso, a Administração Municipal de Bento Gonçalves está
eliminando barreiras e obstáculos que impedem que pessoas com deficiência possam se
locomover com tranquilidade nos espaços públicos da cidade. Assim, junto com a
comunidade, estamos lançando esta cartilha de acessibilidade. Uma série de orientações e
de soluções em obras e adaptações para que as pessoas tenham este direito fundamental
garantido em nossa cidade.
Este projeto nasceu de um trabalho conjunto do COMUDEF (Conselho Municipal
de Direitos da Pessoa com Deficiência) com a Secretaria de Habitação e Assistência Social
através da CAISPEDE (Coordenadoria da Acessibilidade e Inclusão Social de Pessoa com
Deficiência), contando com o assessoramento técnico do IPURB (Instituto de Planejamento
Urbano) e da Secretraria de Mobilidade Urbana de Bento Gonçalves. As instruções e
normativas valem também para gestantes, idosos, obesos e qualquer pessoa que se sinta
impossibilitada de realizar sua locomoção ou suas funções de forma digna. Mas nada disso
tem efeito se você, cidadão, também não cooperar. Fiscalizando, orientando e contribuindo
com ideias para que juntos, deixemos Bento mais igualitária.
o que é acessibilidade?
A palavra ACESSIBILIDADE ultrapassa seus conceitos mais tradicionais, adquire
um significado mais profundo e contextualizado, mostrando diversas recomendações para
serem postas em prática. Esta cartilha tem a finalidade de orientar e possibilitar a
comunidade um melhor conhecimento desta realidade, suas implicações e aplicabilidades.
A busca com responsabilidade pela acessibilidade universal, garantirá conscientemente a
inclusão social com pessoa com deficiência. Distancia-se do conformismo e de soluções
superficiais ou paliativas. Ressalta a necessidade de uma maior fusão da acessibilidade com
o desenho mais universal, como subsídio imprescindível à efetiva inclusão. Foram instituídos
no município de Bento Gonçalves, o selo e o certificado de acessibilidade e o selo de
certificado de rumo à acessibilidade com a finalidade de incentivar e garantir que todas as
ambiências incorporem o conceito de desenho universal no físico existente. Só com esforço
coletivo é que conseguiremos tornar nosso município um exemplo para o Brasil e reforçar
que “Com Trabalho, Bento é Muito mais”.
deficiência: Impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial, os
quais, em interações com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e
efetiva na sociedade com as demais pessoas (art.1-ONU. 2006), ou redução, limitação ou
inexistência das condições de percepção das características do ambiente ou de
mobilidade e de utilização das edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e
elementos, em caráter temporário ou permanente.
DEFICIÊNCIA FÍSICA: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano acarretando o comprometimento da função física.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Apresenta dificuldade de comunicação por falta de compreensão
dos sons.
DEFICIÊNCIA VISUAL: Comprometimento parcial ou total da visão.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: Funcionamento intelectual significativamente abaixo da
média, com manifestação antes dos 18 anos. DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS Associação de duas
ou mais deficiências.
acessibilidade em edificações de uso público e coletivo
Área: Saúde
Tipo de edificação: Pronto-socorro, hospital, posto de saúde, clínicas, laboratórios, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Faixa de travessia de pedestres com semáforo visual e sonoro;
• Elevação da pista na faixa de travessia ou rebaixamento de meio-fio com piso tátil de alerta;
• Sinalização visual e sonora na entrada e saída de veículos;
• Portões independentes para pedestres e veículos;
• Calçada para pedestres entre o passeio e a porta principal;
• Embarque/desembarque coberto;
• Estacionamentos específicos (PcD, idoso, gestante, etc.);
• Ausência de degraus ou desníveis junto às portas (sempre em nível);
• Balcão de recepção adequado;
• Cadeiras de espera com apoio para braços;
• Sanitários para PcD 10% acessíveis; Recomenda-se 10% adaptáveis;
• Cadeira com assento duplo para obeso;
• Portas com vão maior que 90 cm (mín 80 cm);
• Leitos com regulagem de altura;
• Prever espaço para cadeira de rodas fora de circulação;
• Sanitário e dormitório com dispositivo de chamada.
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Educação
Tipos de edificações: Escolas de educação infantil, ensino médio, faculdades, institutos de línguas, cursos
profissionalizantes, universidades, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Faixa de travessia de pedestres com semáforo visual e sonoro;
• Elevação da pista na faixa da travessia ou rebaixamento do meio-fio com piso tátil de alerta;
• Estacionamentos específicos (PcD, idoso, gestante, etc.);
• Portões independentes para pedestres e veículos, calçadas para pedestres entre o passeio e a porta
principal;
• Ausência de degraus ou desníveis junto à porta;
• Secretaria com balcão rebaixado;
• Biblioteca com estantes e mesas para PcD, livros em braile;
• Corrimão duplo ou triplo (três alturas: 55,70,92 cm) em escadas;
• Rampas com inclinação < 8,33% , com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha guia, patamar
junto às portas;
• Sanitários para pessoas deficientes-alunos, 5% acessíveis, 10% adaptáveis, mínimo 1 sanitário
masculino e 1 sanitário feminino (mictório, lavatório e bacia sanitária infantil), professores e funcionários
5% acessíveis, 10% adaptáveis;
• Sanitário com mais de um lavatório pelo menos, deve ter altura de 65 cm;
• Sala de aula com mesa acessível regular;
• Cadeiras universitárias: 1% do total, específica para canhotos (2/sala);
• Quadro de escrever acessível, altura inferior<0,90 cm;
• Bebedouros: infantil, normal e para 50% para cadeirantes;
• Playground com brinquedos acessíveis em área pavimentada;
• Interligação com rota acessível, acesso de alunos às áreas administrativas, práticas esportiva,
recreação, alimentação, sala de aula, laboratório, biblioteca, centro de leitura e demais ambientes
pedagógicos;
• Entradas de alunos: Localização via de menor fluxo de tráfego de veículos;
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Cultura
Tipo de edificações: teatro, cinema, museu, templos, igrejas, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Estacionamento específico (PcD, idoso, gestante, etc);
• Embarque e desembarque em área coberta;
• Portões independentes para pedestres e veículos, calçada para pedestres entre o passeio e a porta
principal;
• Recepção/chapelaria/bilheteria com balcão rebaixado;
• Corrimão duplo ou triplo em escadas;
• Rampas com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha guia, patamar junto às portas;
• Sanitários para PcD masculino e feminino independentes;
• Bebedouros: infantil, normal e para cadeirante;
• Poltronas para pessoa obesa;
• Acesso ao palco através de rampa - mínimo um camarim acessível com sanitário.
Área: Governamental
Tipo de edificações: Prefeitura, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Fórum, Instituições e órgãos
públicos , etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Estacionamentos específicos (PcD, idosos, gestantes, etc.);
• Recepção/chapelaria/bilheteria com balcão rebaixado;
• Portões independentes para pedestres e veículos, calçada para pedestres entre o passeio e a porta
principal;
• Corrimão duplo ou triplo em escadas;
• Rampas com sinalização táteis de piso, corrimão duplo, linha-guia, patamar junto às portas;
• Sanitários para PcD masculino e feminino independentes;
• Sanitários comuns com mictórios e lavatórios em duas alturas, boxes de bacia sanitária para pessoa
obesa e com mobilidade reduzida;
• Bebedouros: infantil, normal e para cadeirantes;
• Poltronas para pessoa obesa.
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Lazer esportivo
Tipo de edificações: Clubes, estádios de futebol, ginásios de esportes, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Passeios públicos das ruas devidamente demarcados e mais largos (3,00m como rota acessível) num
raio de 500m para estádios, ginásios, anfiteatros, locais com mais de 10.000 lugares; ou ruas
devidamente pavimentadas quando for impedida a circulação de veículos;
• Locais demarcados para vendedores ambulantes devidamente autorizados;
• Estacionamento específico (PcD, idoso, gestante, etc);
• Portões independentes para pedestres e veículos;
• Calçada para pedestres entre o passeio e os portões;
• Portas de acesso com largura superior a 1,00 em cada folha;
• Catracas para pessoas em cadeira de rodas;
• Ausência de degraus ou desníveis (sempre acompanhado de rampa, plataforma ou elevador);
• Corrimão simples nas escadas laterais;
• Corrimão duplo nas escadas centrais;
• Arquibancadas com lugares definidos para pessoas com mobilidade reduzida, pessoas obesas, pessoas
em cadeiras de rodas;
• Diferenciação cromática da faixa da escada;
• Setorização numérica e cromática das arquibancadas com mais de 1.000 lugares;
• Rampas com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha-guia;
• Sanitários para PcD (mictório e lavatório em duas alturas) masculino e feminino;
• Sanitários comuns com mictórios e lavatórios em duas alturas, boxes de bacia sanitária para pessoa
obesa e com mobilidade reduzida;
• Bebedouros: infantil, normal e para cadeirante;
• Vestiários para cadeirante (porta com largura maior que 1,10m; boxe do chuveiro com banco
articulado; superfície para troca de roupas com espelho);
• Interligar os espaços p/PCR, PMR e PO às áreas de apresentação, quadras, vestiários e sanitários;
• Cabinas: Área >1,80 x 1,80; Porta abrindo p/ fora; 2 barras horizontais > 80 cm h = 75 cm; cama 0,80 x
1,80m; h= 46cm.
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Comércio/Alimentação
Tipos de edificação: Praças de alimentação, restaurantes, bares, lancheiras, refeitórios, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Ausência de degraus junto à porta;
• Área coberta junto à porta;
• Rota acessível integrando: entradas, mesas acessíveis rebaixadas e vazadas, sanitário acessível, balcões
de buffet e caixa;
• 5% mesas com altura adequada para usuário de cadeira de rodas (h inferior>73 cm);
• 50% da ilha de buffet embaixo vazada deve ser acessível: bancada com altura<90 cm e
profundidade>30 cm para permitir a aproximação;
• Cardápio (menu) com informações táteis em braile;
• Sistema de escolha virtual do menu ou atendente intérprete de libras;
• Talheres especiais (colher e garfo flexíveis e com cabo adaptado, faca com cabo grosso) e pratos com
ventosas;
• Louças: bandejas, talheres, pratos, copos dispostos dentro da faixa de alcance;
• Temperos, alimentos, bebidas com descrição ou rótulo em braile;
• Passa prato: 75 cm<h<85cm;
• Setorização numérica e cromática das arquibancadas com mais de 1.000 lugares;
• Rampas com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha-guia;
• Sanitários para PcD (mictório e lavatório em duas alturas) masculino e feminino;
• Sanitários comuns com mictórios e lavatórios em duas alturas, boxes de bacia sanitária para pessoa
obesa e com mobilidade reduzida;
• Bebedouros: infantil, normal e para cadeirante;
• Vestiários para cadeirante (porta com largura maior que 1,10m; boxe do chuveiro com banco
articulado; superfície para troca de roupas com espelho);
• Interligar os espaços para PCR, PMR E PO às áreas de apresentação, quadras, vestiários e sanitários;
• Cabinas: área>1,80 x 1,80: porta abrindo para fora: 2 barras horizontais>80 cm h=75 cm: cama
0,80x1,80m: h 46 cm.
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Comércio/vestuário
Tipo de edificação: Lojas, butiques, farmácias, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Estacionamentos específicos (PcD 2%, idosos 2%, gestantes 1%, obesos 1%, etc.);
• Portões independentes para pedestres e veículos, calçada para pedestres entre o passeio e a porta
principal;
• Corrimão duplo ou triplo em escadas;
• Rampas com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha-guia, patamar junto às portas;
• Sanitários PcD unissex para estabelecimento menor que 200m quadrados de área útil;
• Sanitários para PcD (mín. 5%) masculino e feminino independentes, de uso público, para
estabelecimento com mais de 200m quadrados de área útil;
• Sanitários comuns com dois ou mais conjuntos devem ter mictórios em duas alturas, boxes de bacia
sanitária para pessoa obesa e com mobilidade reduzida.
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Serviços/Financeiro
Tipo de edificação: Agências bancárias, caixas eletrônicos, agências lotéricas.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Estacionamento específico para PcD;
• Portas com largura maior que 1,00m;
• Calçada para pedestre entre o passeio e a porta principal;
• Corrimão duplo ou triplo em escadas, com prolongamento de 30 cm no início e término, sinalizações
visuais de borda de degrau e piso tátil de alerta;
• Rampa com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha-guia, patamar junto às portas;
• Sanitários para PcD masculino e feminino;
• Poltronas de espera para idosos, pessoas obesas (mais de 150 kg), gestantes e pessoas com mobilidade
restrita;
• Máquina de atendimento automático para pessoa de baixa estatura e usuário de cadeira de rodas;
• Máquina de auto-atendimento com sistema sonoro;
• Caixa de pagamento acessível;
• Um sanitário acessível para PcD unissex para estabelecimento menor que 200m quadrados de área útil
(barra, louça, metais, acessórios, área de transferência, etc.);
• Dois sanitários acessíveis para PcD (mín 5%) masculino e feminino independentes, de uso público, para
estabelecimentos com mais de 200 m quadrados de área útil;
• Sanitários comuns com dois ou mais conjuntos devem ter mictórios e lavatórios em duas alturas, boxes
de bacia sanitária para pessoa obesa e com mobilidade reduzida;
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Serviço e Hospedagem
Tipo de edificação: Hotéis, motéis, flats, albergues, casa de estudante, asilos, geriatrias etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• 2% estacionamentos específicos para PcD
• Embarque e desembarque coberto;
• Porta principal com largura maior que 90 cm;
• Calçada para pedestres interligando o passeio, estacionamento e a porta principal ;
• Rota com dimensão e sinalização de orientação interligando: entrada, balcão de chek-in e chek-out,
dormitórios acessíveis, refeitório, espaços de lazer e convivência e equipamentos de serviço;
• Escadas com corrimão duplo ou triplo, com prolongamento de 30 cm no início e término, sinalizações
visuais de borda de degrau e piso tátil de alerta;
• Rampas com sinalizações táteis de piso corrimão duplos, linha-guia, patamar junto às portas;
• 5% dos dormitórios (suíte, apto, etc.) com sanitário acessível, integrado aos demais, localizado em rota
acessível;
• 10% adaptáveis para acessibilidade;
• Circulação interna >90cm, c/ área manobra (diâm.>1,50cm);
• Colchão=46 cm, frigobar com altura>40cm
• Comandos de luz, Tv, ar condicionado, interfone, etc. junto à cama;
• Telefone com interfone c/sinal luminoso e controle de volume de som;
• Despertador com vibração;
• Acesso aos comandos de janela, persiana, cortinas;
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: serviços/profissionais
Tipo de edificação: consultórios médicos, consultórios odontológicos, escritórios em geral, barbearias,
estéticas, cabeleireiros, etc.
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Portas com largura maior que 90cm;
• Calçada para pedestres entre o passeio e a porta principal;
• Corrimão duplo em escadas, com prolongamento de 30 cm no início e término, sinalizações visuais de
borda de degrau e piso tátil de alerta;
• Rampas com sinalizações táteis de piso tátil de alerta;
• Rampas com sinalizações táteis de piso.
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Área: Residencial
Tipo de edificação: Casa, apartamento, loft, flat;
Principais exigências e sugestões de acessibilidade:
• Estacionamento específico para PcD;
• Porta de entrada com largura maior que 90 cm;
• Todas as demais portas com mais de 80 cm de largura;
• Espaço livre de 60 cm junto à maçaneta do lado de abertura da porta;
• Calçada para pedestres entre o passeio e a porta principal;
• Corrimão simples em escada com prolongamento de 30 cm no início e término, sinalizações visuais de
borda de degrau e piso tátil de alerta;
• Rampas com sinalizações táteis de piso, corrimão duplo, linha-guia, patamar para desníveis maiores
que 80 cm;
• Patamar junto às portas;
• Coberturas sobre escadas e rampas externas;
• Sanitários para PcD com reentrância de 30 cm para transferência lateral ao banco articulado do
chuveiro;
• Box do chuveiro maior que 90x95 cm com três barras;
• Lavatório sem coluna, torneira com alavanca ou dispositivo automático;
• Bacia sanitária (eixo distante 48 cm da parede lateral) com área de transferência lateral, perpendicular
e diagonal;
• Cozinha com pia e fogão acessível, com área de manobra 360º;
• Tomada baixa com altura >40 cm;
• Sugere-se adotar a altura de 95 cm para interruptor, maçaneta de porta, comando de janela, quadro de
luz, dispositivo de inserção e retirada de produtos, comandos de precisão, campainha, etc;
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Playground:
• Posicionar os brinquedos de forma a evitar que o seu funcionamento possa gerar acidente com os
demais usuários;
• Brinquedos com suporte inclinado devem ter fechamento vertical no mínimo de 1,60m de altura;
• Eliminar pneus enterrados utilizados como demarcação playground;
• Prever brinquedos para crianças com deficiência (em cadeira de rodas, com deficiência motora e
sensorial);
• Prever playground de estimulação precoce;
• Acessibilidade com sinais luminosos para surdos.
Indústrias e Demais Serviços Não Citados Anteriormente:
• Para as indústrias não há um ponto específico que conste na nbr 9050, isso ocorre pelo fato de que
estas são compostas por vários ambientes, onde estes sim se enquadram na nbr 9050.
• Pode-se citar alguns itens básicos a serem analisados nestes empreendimentos para que se adaptem à
acessibilidade, os quais seguem:
• Acessos de entradas e a demais ambientes internos
• Circulação interna
• Área de visitação
• Escritórios
• Locais de reuniões
• Produção
• Sanitários para visitantes
• Sanitários para funcionários
• Depósito e/ou dependência de estoque
• Mobiliários
• Para cada ambiente será necessária a análise, sempre lembrando que o ideal é que tudo seja acessível
e adaptado, desde as entradas e saídas, circulações, mobiliários e demais afins que fazem parte da
edificação.
Os projetos devem detalhar as placas e orientação. As placas contendo pictogramas facilitam a todos a
identificação da informação.
Conforme a NBR/2004, o símbolo internacional de acesso deve ter o fundo, preferencialmente, azul ou
preto e o pictograma branco.
Símbolo internacional de acesso
A fim de facilitar a identificação, sugere-se adotar cores diferenciadas de fundo e pictogramas,
principalmente quando mais de dois símbolos fazem parte de uma mesma placa de informação.
Pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia
Pessoa com deficiência visual (cego, baixa visão, etc.)
• Pessoa com deficiência auditiva;
• Pessoa idosa;
• Pessoa com mobilidade reduzida (temporário ou permanente);
• Pessoa com criança de colo;
• Mulher grávida;
• Pessoa com alta estatura (gigante);
• Pessoa obesa;
• Pessoa com baixa estatura (anão, criança, etc.);
• Pessoa com deficiência intelectual;
MANUAL DE ACESSIBILIDADE
A indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e dos equipamentos urbanos
deve ser feita por meio de símbolo internacional de acesso.
• Branco sobre fundo azul
• Branco sobre fundo preto
• Preto sobre fundo branco
Acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com
segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
Acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que posso se alcançado,
acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O
termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
Rota acessível: Trajeto continuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou
internos de espaços e edificações, e possa ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as
pessoas, inclusive aquelas com deficiência. A rota acessível externa pode incorporar estacionamentos,
calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, rampas, etc. A rota acessível interna pode
incorporar corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores etc.
ACESSOS – CONDIÇÕES GERAIS
Nas edificações e equipamentos urbanos todas as entradas devem ser acessíveis, bem como as rotas de
interligação às principais funções do edifício. Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos
existentes deve ser visto no mínimo um acesso, vinculado através da rótula acessível à circulação
principal e às circulações de emergência, quando existirem.
O percurso entre o estacionamento de veículos e as entradas principais deve compor uma rota acessível.
Quando da impraticabilidade de se executar rota acessível entre o estacionamento e as estradas
acessíveis, devem ser previstas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência
interligadas às entradas através de rota acessível.
SINALIZAÇÃO TÁTIL DE PISO
A sinalização tátil de piso pode ser do tipo de alerta ou direcional, ambas devem ter cor contrastante
com a do piso adjacente, e podem ser sobrepostas ou integradas ao piso existente.
Piso tátil de alerta
Este piso deve ser utilizado para sinalizar situações que envolvem risco de segurança. O piso tátil de
alerta deve ser cromo diferenciado ou deve estar associada faixa de cor contrastante com o piso
adjacente.
Piso tátil direcional
Este piso deve ser utilizado quando da ausência ou descontinuidade de linha-guia identificável, como
guia de caminhamento em ambientes internos ou externo.
RAMPAS
Consideram-se rampas as inclinações da superfície do piso, longitudinais ao tipo de caminhamento, com
declividade igual ou superior a 5%. As rampas devem ter inclinação de acordo com os critérios
estabelecidos no item 6.5 da norma da ABNT NBR 9050/2004, tomando cuidado para que esta não se
transforme em obstáculos.
A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,50m, sendo o mínimo
admissível 1,20m, respeitando-se o fluxo de pessoas.
CORRIMÃOS
Os corrimãos devem ser instalados em ambos os lados dos degraus isolados das escadas fixas e das
rampas;
Os corrimãos devem ter largura entre 3,0 cm e 4,5 cm sem arestas vivas. Deve ser deixado um espaço
livre de no mínimo 4,0 cm entre a parede e o corrimão e estes devem permitir boa empunhadura e
deslizamento, sendo preferencialmente de seção circular;
Os corrimãos laterais devem prolongar-se pelo menos 30 cm antes do início e após o término da rampa
ou escala, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão;
As extremidades dos corrimãos devem ter acabamento recurvado, ser fixadas justapostas à parede ou
piso, ou ainda ter desenho contínuo, sem protuberâncias;
Para degraus isolados e escadas, a altura dos corrimãos laterais devem ser instalados a duas alturas:
0,92m e 0,70m do piso medidos da geratriz superior;
É recomendável que os corrimãos de escadas e rampas sejam sinalizados.
SANITÁRIOS
Para instalação de bacias sanitárias devem ser previstas áreas de transferência lateral, perpendicular e
diagonal.
A localização das barras de apoio deve atender às seguintes condições:
a) Junto à bacia sanitária, na lateral e no fundo devem ser colocadas barras horizontais para apoio e
transferência, com comprimento mínimo de 0,80m a 0,75 m de altura do piso acabado (medidos pelos
eixos de fixação). A distância entre o eixo da bacia e a face da barra lateral ao vaso deve ser de 0,40m,
estando esta posicionada a uma distância mínima de 0,50m da borda frontal da bacia. A barra da parede
do fundo deve estar a uma distância máxima de 0,11m da sua face externa à parede e se estender no
mínimo 0,30m além do eixo da bacia, em direção à parede lateral;
b) Na impossibilidade de instalação de barras na paredes laterais, são admitidas barras laterais
articuladas ou fixas (com fixação na parede do fundo), desde que sejam observados os parâmetros de
segurança e dimensionamento estabelecidos e que estas e seus apoios não interfiram na área de giro e
transferência. A distância entre essa barra e o eixo da bacia deve ser de 0,40m, sendo sua extremidade
deve estar a uma distância mínima de 0,20 m da borda frontal da bacia.
c) No caso de bacias com caixas acopladas, deve-se garantir a instalação da barra na parede de fundo, de
forma a se evitar que a caixa seja utilizada como apoio. A distância mínima entre a face interior da barra
e a tampa da caixa acoplada deve ser de 0,15m.
ALTURA DE INSTALAÇÃO DAS BACIAS SANITÁRIAS
As bacias sanitárias devem estar a uma altura entre 0,43 m e o 0,45 do piso acabado, medidas a partir da
borda superior, sem o assento. Com o assento, esta altura deve ser de no máximo 0,46 m.
LAVATÓRIOS
Os lavatórios devem ser suspensos, sendo que sua borda superior deve estar a uma altura de 0,78 m a
0,80 m do piso acabado e respeitando uma altura livre mínima de 0,73 m na sua parte inferior frontal. O
sifão e a tubulação devem estar situados a no mínimo 0,25 m da face externa frontal e de ter dispositivo
de proteção do tipo coluna suspensa ou similar. Não é permitida a utilização de colunas até o piso ou
gabinetes. Sob o lavatório não deve haver elementos com superfícies cortantes ou abrasivas.
As torneiras de lavatórios devem ser acionadas por alavanca, sensor eletrônico ou dispositivo
equivalentes.
Quando forem utilizados misturadores, estes devem ser preferencialmente de mono comando.
O comando da torneira deve estar no máximo a 0,50m da face externa frontal do lavatório.
Devem ser instaladas barras de apoio junto ao lavatório na altura do mesmo.
PORTAS
As portas devem ter condições de serem abertas com um único movimento e suas maçanetas devem ser
do tipo alavanca, instaladas a uma altura entre 0,90m e 1,10 m. quando localizadas em rotas acessíveis,
recomenda-se portas que tenham na sua parte inferior, inclusive no batente, revestimentos resistentes a
impactos provocados por bengalas, muletas e cadeiras de rodas, até a altura de 0,40m a partir do piso.
As portas dos sanitários, vestiários e quartos acessíveis em locais de hospedagem e saúde devem ter um
puxador horizontal, associado à maçaneta, deve estar localizado a uma distância de 10 cm da face onde
se encontra a dobradiça e com comprimento igual à metade da largura da porta. Em reformas sua
utilização é recomendada quando não houver o espaço exigido.
VAGAS PARA VEÍCULOS
As vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com
deficiência devem estar de acordo com a figura abaixo:
BALCÃO REBAIXADO E VAZADO
Os balcões de atendimento devem localizar-se dentro de uma rota acessível, estar posicionados de modo
que possibilitem a manobra e as aproximações frontal e lateral de pessoas com cadeiras de rodas, sem
obstrução da circulação e possuir formato que permita os alcances manual e visual dos usuários e
atendentes. Para proporcionar a aproximação frontal de uma pessoa em cadeiras de roda uma parte da
superfície do balcão, com extensão de, no mínimo 0,90, deve estar a uma altura de no máximo 0,90m do
chão, e ter altura inferior de no mínimo 0,73m do piso, com profundidade mínima de 0,30m.
PROVADOR
Nos corredor de compras, a cada 15m deve haver um espaço para manobra de cadeira de rodas,
recomendase a rotação de 180º, com dimensões de 1,50m x 1,20. Quando existirem vestiários ou
provadores para o uso do público, pelo menos um deve ser acessível, prevendo uma entrada com vão
livre de obstáculo. Quando houver porta do eixo vertical, esta deve abrir pra fora, pelo menos 5%, com
no mínimo um total de caixas de pagamentos, devem ser acessíveis, atendendo ao item BALCÃO DE
ATENDIMENTO.
REALIZAÇÃO:
Prefeitura de Bento Gonçalves
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 - Centro - Bento Gonçalves - RS - CEP: 95700-000
Telefone: (54) 3055.7100 - Fala Cidadão: 0800 979.6866
www.bentogoncalves.rs.gov.br