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Nº 155, quarta-feira, 13 de agosto de 2008
o disposto no art. 34, caput e inciso I, do art. 33, ambos da Lei n.º
8.112, de 1990 e o que consta no Processo n.º 52400.003152/08,
resolve:
Exonerar a pedido, PAULO AUGUSTO SÁ PIRES FILHO,
do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, classe "A", padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º
11.355, de 2006, matrícula n.º 1548977, a partir de 13 de agosto de
2008, declarando, na decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
a) Titular: Clara Oliveira Goedert;
b) Suplente: Arthur da Silva Mariante;
......................................................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 357 - Exonerar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2008, nos
termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SERGIO DA CUNHA BARROS, do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1560187,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/Nº 54160.003295/2008-28).
<!ID1304858-0>
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve
N o- 358 - I - Exonerar, a pedido, GLEIBE DE FREITAS LACERDA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº
0719340, CPF nº 243.167.411-87, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
II - Nomear MARITA APARECIDA LEONEL DE MENESES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0718443, CPF nº 146.378.983-15, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
III - Nomear LILIANE CRESCENTE ALVES MACIEL,
ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1032383, CPF nº 234.177.061-49, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão
de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
N o- 359 - Exonerar ELION LEOPOLDO DE ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0723855,
CPF nº 107.535.241-04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1302704-0>
PORTARIA N o- 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no 06, de 11
de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1o Dispensar JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO do
encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
<!ID1302083-0>
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de agosto de 2008
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos
Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril
de 1999.
IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, Secretário-Executivo/SE, a fim de representar o Ministro no Fórum de Competitividade das Américas, que será realizado em Atlanta/Estados Unidos
da América, no período de 17 a 20/08/2008, inclusive trânsito, com
ônus. (Proc/nº 52000.0034876/2008-19).
MIGUEL JORGE
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
<!ID1302413-0>
o-
PORTARIA N 334, DE 12 DE AGOSTO DE 2008
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR n.º 365/2007, e, tendo em vista
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1304363-0>
PORTARIA N o- 64, DE 12 DE AGOSTO DE 2008
ADEMIR TARDELLI
<!ID1304774-0>
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INPI/CGRH/N.º 091, de 03/07/2008, publicada no DOU de 07/07/2008, Seção 2, página 39.Onde se lê: "...padrão III, classe B..." Leia - se: "...padrão IV, classe B..."
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
<!ID1302031-0>
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 11 de agosto de 2008
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06, o servidor Ado Jorio de Vasconcelos, Coordenador Geral de Estudos Estratégicos e Informação da Diretoria
Tecnologia e Informação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, com ônus limitado para essa Autarquia, no período de 16
a 23/08/2008, em direção a Londres/Inglaterra, a fim de participar do
21 Internacional Conference on Raman Spectroscopy Brunel University - ICORS 2008 e visita ao NPL - National Physical Laborator
(Instituto Nacional de Medida do Reino Unido. As despesas com
passagens e diárias serão custeadas pela Fapemg - Fundação de
Apoio a Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Processo Inmetro n.º
52.600.040912/2008)
<!ID1302032-0>
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06, o servidor Marcelo Luis Figueiredo Morais,
Técnico em Metrologia e Qualidade da Diretoria de Metrologia Legal
do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE n.º 1344357, a se afastar do
território brasileiro, em direção a Maputo - Moçambique, no período
de 16 a 31 de agosto de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Autarquia, para participar de atividades relativas ao Projeto
de Cooperação Trilateral Brasil/Alemanha e Moçambique, sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com objetivo
de ministrar curso sobre Medição de Massa (Instrumento de Pesagem
e Pesos) para técnicos do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ. As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela ABC. (Processo Inmetro nº 52600.041981/2008).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria MMA no 13, de 23.de janeiro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: HELLEN MARIA VAZ RORIZ Matrícula SIAPE
nº 1291139
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Cargo/Função: Chefe de Serviço, código DAS 101.1
Ônus: Órgão cedente
Processo: 02070.001546/2008-45
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
<!ID1304362-0>
PORTARIA N o- 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2008
A SECRETÁRIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição de
Diretora Nacional de Projetos, e tendo em vista o disposto no art. 6o,
parágrafo único, inciso III do Decreto no 5.151, de 22 de julho de
2004 e no art. 17, inciso II e art. 18, parágrafo único da Portaria no
717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 2, de 13 de julho de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2007, Seção
2, página 29, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o .....................................................................................
I
..............................................................................................
a) Ana Paula Leite Prates, matrícula SIAPE no 1439229;
b) Bráulio Ferreira de Souza Dias, matrícula SIAPE no
0403920;
c) João de Deus Medeiros, matrícula SIAPE no 1159028;
d) Maria Celeste Emerick, matrícula SIAPE no 0463316;
......................................................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO
.
Ministério do Meio Ambiente
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1302450-0>
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2008
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1304364-0>
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos no
6.101, de 26 de abril de 2007, e 5.151, de 22 de julho de 2004 e no
art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
N o- 237 - Art. 1o Designar MAURO OLIVEIRA PIRES, matrícula
SIAPE no 3372615, para a função de Diretor Nacional do Projeto
BRA/98/005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID1304365-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria no 80, de
14 de março de 2008, resolve:
N o- 238 - Art. 1o Os incisos IV e V do art. 2o da Portaria no 80, de 14
de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
março de 2008, Seção 2, páginas 31 e 32, passam a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2o ...................................................................................
.................................................................................................
IV - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: Luiz Antônio Barreto de Castro;
b) Suplente: Maria Cordélia S. Machado;
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
N o- 381 - Nomear RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1571825, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado da Bahia, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 382 - Nomear ALDO FERREIRA GONZAGA, matrícula SIAPE
nº 1232800, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Demarcação e Cadastramento, código DAS 101.1, na Gerência
Regional do Patrimônio da União no Estado da Bahia, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
<!ID1301547-0>
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de agosto de 2008
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o