MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265,
de 24.03.2009, publicada no DOU de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que dispõe o artigo 203, da Lei nº 8.112/90 e a Orientação Normativa da SAF nº
41, publicado no DOU de 07.01.1991,
RESOLVE:
Designar, os Médicos ELOÁ MARIA CUSTÓDIO SANTOS DE
REZENDE, matrícula SIAPE 0270453, WALTER MOULIN SIMÕES, matrícula SIAPE
0053040 e TEREZINHA DAS GRAÇAS OGGIONI MOURA, matrícula SIAPE 1100890,
sob a presidência do primeiro, constituírem Junta Médica Oficial para proceder a exames
de sanidade física, concessão de licenças para tratamento de saúde, aposentadoria, isenção
de imposto de renda, remoção por problemas de saúde, exames de sanidade e capacidade
física de filho inválido e viúva de servidores, para concessão de pensão especial prevista
em lei específica e outros casos relacionados com a área de administração de pessoal.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor