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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 102
Caderno Judicial
Disponibilização: 02/06/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1,
ou=SERVIDOR, cn=RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Dados: 2015.06.02 09:49:32 -03'00'
RICARDO WILSON
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
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Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJAM
3
3ª Vara Cível - SJAM
18
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 102
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJAM
Disponibilização: 02/06/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.80/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15688-49.2014.4.01.3200
15688-49.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
GERSON DE SOUZA ARAUJO
- DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE MANAUS
ESTADO DO AMAZONAS
AM00004301 - DANIEL OCTAVIO SILVA MARINHO
AM0000764A - TICIANO ALVES E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...com fulcro no art.267, VI, do CPC, extingo o processo sem julgar-lhe o mérito.
Transcorrido o prazo recursal e não havendo a correspondente interposição,
arquivem-se os presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios...
Numeração única: 19434-90.2012.4.01.3200
19434-90.2012.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
FRANCISCO NUNES GOUVEIA
- RAQUEL BRODSKY RODRIGUES
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE MANAUS
ESTADO DO AMAZONAS
AM00004301 - DANIEL OCTAVIO SILVA MARINHO
AM00007458 - ELIDA DE LIMA REIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...flagrante o abandono da causa pelo autor, EXTINGO o processo sem resolução de
mérito,...Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
presentes autos...
Numeração única: 6557-89.2010.4.01.3200
6557-89.2010.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00005297 - ANDRESA DANTAS MAQUINE
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
GILBERTO ALVES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Acolho o pedido de desistência da ação formulado pela CEF...e EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,...Proceda-se ao desbloqueio do valor
penhorado via sistema BACENJUD...Sem condenação em honorários. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se estes autos...
5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.80/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16431-59.2014.4.01.3200
16431-59.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EXATA CARGO LTDA
AM00006144 - MAURO SERGIO LYRA DA SILVA
AM00001855 - PAULO JOSE V. DONATO LOPES
INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE MANAUS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica, devendo na
mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso requerida a
produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser apresentadas desde
logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de que as testemunhas
serão trazidas para a audiência independentemente de intimação...
Numeração única: 1905-53.2015.4.01.3200
1905-53.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUTH MARTINS DA SILVA
: AM00008780 - MARCOS ANTONIO MOREIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica, devendo na
mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso requerida a
produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser apresentadas desde
logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de que as testemunhas
serão trazidas para a audiência independentemente de intimação...
Numeração única: 8855-15.2014.4.01.3200
8855-15.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO FLORIANO GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 13079-93.2014.4.01.3200
13079-93.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: AUGUSTO SERGIO COSTA DA SILVA E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
6
REU
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 13159-57.2014.4.01.3200
13159-57.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO MARTINS DE BARROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 13888-83.2014.4.01.3200
13888-83.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DARCI RODRIGUES PALHETA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 13889-68.2014.4.01.3200
13889-68.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVANILDES DE SOUZA VAZ
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15138-54.2014.4.01.3200
15138-54.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO BALBINO DA SILVA E OUTRO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
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em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15139-39.2014.4.01.3200
15139-39.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
: LAURO LOPES DA SILVA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15143-76.2014.4.01.3200
15143-76.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIEGO JUNES CHAGAS DOS SANTOS E OUTRO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15257-15.2014.4.01.3200
15257-15.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE PAES DE ALMEIDA E OUTRO
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15258-97.2014.4.01.3200
15258-97.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MARIA LOPES DA SILVA
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15676-35.2014.4.01.3200
15676-35.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
8
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
: MESSIAS MARTINS DA SILVA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 16545-95.2014.4.01.3200
16545-95.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WNDERLEY JOSE DA SILVA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 16638-58.2014.4.01.3200
16638-58.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROMULO DOS SANTOS ALMEIDA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 16645-50.2014.4.01.3200
16645-50.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA E OUTRO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Tendo em vista que o autor não dispõe de meios financeiros para arcar com as
despesas do exame, entendo ser possível sua realização e obtenção por meio da
rede pública de saúde (SUS), motivo pelo qual determino sua intimação para que,
em 30 (trinta) dias, apresente o exame requestado. Caso não obtenha êxito,...,
deverá o autor ajuizar ação cabível ou comprovar recusa...
Numeração única: 15836-60.2014.4.01.3200
15836-60.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CARLOS BRAULIO DA SILVA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
9
...Quanto ao pedido formulado pelo autor de requisição de documentos à requerida,
indefiro-o,...intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, apresente
documentos requestados, sob pena de desistência tácita da prova requerida...
Numeração única: 11369-09.2012.4.01.3200
11369-09.2012.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CONCRETA ENG E CONSTRUCOES LTDA
AM00005102 - HORLANDO HALIX RIBEIRO DE BRITO
AM00005562 - MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recurso de Apelação interposto pela Autora, o qual, por ora, deixo de receber em
razão da ausência de comprovação de pagamento das custas judiciais, bem como
do porte de remessa e retorno dos autos...intime-se a autora para, em 05 (cinco)
dias, juntar aos autos comprovação das referidas custas, sob pena de deserção...
Numeração única: 7190-61.2014.4.01.3200
7190-61.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HIZZO LUXOR EMPREENDIMENTOS LTDA
: AM00007719 - Vanylton Bezerra dos Santos
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a possibilidade, em tese, dos presentes embargos declaratórios
terem efeitos modificativos, dê-se vista ao autor para, em 05 (cinco) dias, manifestarse sobre os mesmos...
Numeração única: 13220-69.2001.4.01.3200
2001.32.00.013248-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INIFAC FACTORING COMERCIAL LTDA
AM00003007 - ANDREA XIMENDES MITOZO
AM00003708 - IRANDE MATTOS OLIVEIRA
AM00000217 - JOSE CANTANHEDE DE MATTOS FILHO
CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
DO
AMAZONAS - RORAIMA
: AM00003112 - MAYARA DA SILVA DIEFENBACH
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se a v. Decisão, dando-se ciência às partes para que, querendo,
manifestem-se, em 10 (dez) dias...se nada for requerido, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe...
Numeração única: 4173-80.2015.4.01.3200
4173-80.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
THAMYLES YURY REVOREDO TAKENO E OUTRO
AM00004215 - CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO
AM00009951 - MAURIANE DE SOUZA KAIST
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VERONA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca da certidão negativa ...,
declinando, na oportunidade o endereço atualizado da ré VERONA PREMIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito...
Numeração única: 3690-02.2005.4.01.3200
2005.32.00.003699-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: AGIR VARIEDADES LTDA
10
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: AM00004811 - ALINE BARROS FERNANDES PONTES
: AM00005150 - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CRMV/AM
: AM00005608 - JOSE TRINTIN JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se o requerido acerca do pedido de levantamento de depósito formulado à
fl.221 pela autora, no prazo de 10 (dez) dias...
Numeração única: 4661-74.2011.4.01.3200
4661-74.2011.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQTE.
ASSISTA
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
: - ATHAYDE RIBEIRO COSTA
: JUSCELINO OTERO GONCALVES
: AM00004115 - EDEN ALBUQUERQUE DA SILVA
: AM00004539 - JOSE RICARDO SOARES DE SOUZA
: AM00002905 - VALSUI CLAUDIO MARTINS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intimem-se as partes acerca da expedição da referida missiva, para que
diligenciem diretamente junto ao Juízo Deprecado caso queiram acompanhar a
realização do ato...
Numeração única: 9301-57.2010.4.01.3200
9301-57.2010.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQTE.
LITISAT
PROCUR
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: IFAM - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
: - ATHAYDE RIBEIRO COSTA
: - THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
: ANA MENA BARRETO BASTOS
: EDSON VALENTE CHAVES
: CLAUDIA MAGALHAES DO VALLE
: MARIA STELA DE VASCONCELOS NUNES DE MELLO
: AM00004880 - ANDRE MARQUES CUNHA
: AM00006407 - DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recebo a apelação interposta pelo autor (MPF) nos efeitos devolutivo e
suspensivo,...Intimem-se os apelados (requeridos) para apresentarem, querendo,
contrarrazões à apelação interposta...Após, cumpridas as determinações acima,
remetam-se estes autos ao TRF 1ª Região...
Numeração única: 5144-46.2007.4.01.3200
2007.32.00.005205-9 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
VANESSA BEZERRA DOS SANTOS
AM00003724 - HAROLDO PEREIRA DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe...
DE
11
Numeração única: 4093-63.2008.4.01.3200
2008.32.00.004169-0 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
GLORIA MARIA TIMOTEO DE MENEZES
AM00004187 - ALINE LAREDO PINTO
AM00004034 - TULIO GOMES DANTAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe...
Numeração única: 7793-13.2009.4.01.3200
2009.32.00.007881-6 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
JOAO BOSCO LIMA DO NASCIMENTO
REGIMARA DOS SANTOS GUEDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe...
Numeração única: 5818-92.2005.4.01.3200
2005.32.00.005834-7 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003934 - DAVID MATALON NETO
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
SANDRA DE VASCONCELOS MACEDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, manifestem-se. Nada sendo
requerido, arquivem-se os presentes autos...
Numeração única: 725-02.2015.4.01.3200
725-02.2015.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
: MICHEL DAS CHAGAS RIBEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...determino a intimação da CEF, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias,
acerca das certidões negativas supracitadas, sob pena de revogação da liminar...
Numeração única: 16404-76.2014.4.01.3200
16404-76.2014.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
: FRANCINALDO TUNDIS BRITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a informação juntada às fls.46, intime-se a parte autora, para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação da liminar
deferida...
Numeração única: 3763-22.2015.4.01.3200
3763-22.2015.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
ASLAN MACHADO ALVES
12
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...concedo o derradeiro prazo de 03 (três) dias para que a CEF apresente os
documentos necessários de forma completa, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 5938-86.2015.4.01.3200
5938-86.2015.4.01.3200 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQTE.
ADVOGADO
EMBDO
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
: AM00001753 - FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA
: AMAZON SECURITY LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o
interesse de prosseguir no feito, levando em consideração que a decisão exarada
nos autos da referida Ação Ordinária declinou a competência em favor da Justiça
Estadual Comum...
Numeração única: 7491-18.2008.4.01.3200
2008.32.00.007630-1 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00005297 - ANDRESA DANTAS MAQUINE
NILZIENE LOPES DE SOUZA
SANDERSON RODRIGUES SEIXAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Processo suspenso por 06 (seis) meses, conforme despacho de fl.147...dê-se vista
à autora para que, em 10 (dez) dias, decline o endereço atualizado do réu
SANDERSON RODRIGUES SEIXAS, sob pena de extinção do feito sem resoleção
do mérito em relação a este requerido...
Numeração única: 4534-39.2011.4.01.3200
4534-39.2011.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES E OUTROS
: AM00001956 - ROSANGELA BENTES CAMPOS
: PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão negativa
de fls.102, declinando, na oportunidade, o endereço atualizado da autoridade
impetrada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito...
Numeração única: 3069-10.2002.4.01.3200
2002.32.00.003072-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ENTIDADE
:
:
:
:
PETROLEO SABBA S/A
MG00065640 - DANIELA COUTO MARTINS
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a manifestação da CEF de fls. 349,...a fim de uqe informe acerca do
cumprimento da determinação judicial de transformação em pagamento definitivo
dos valores depositados nas contas judiciais...
Numeração única: 4959-66.2011.4.01.3200
4959-66.2011.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO NAVAL DE
MANAUS
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MANAUS
13
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se imediatamente o comando de fls.308,...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 2293-39.2004.4.01.3200
2004.32.00.002293-2 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
OCEANIA GOMES DA SILVA E OUTRO
OCEANIA GOMES DA SILVA E OUTRO
ROBERTO CASTELO BRANCO WANDERLEY
AM00000438 - CLEMENTE AUGUSTO GOMES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00156639 - CARLOS TRAJANO FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes para, querendo, manifestaremse, em 10 (dez) dias...se nada for requerido, arquivem-se os presentes autos, com
as cautelas de praxe...
Numeração única: 10694-46.2012.4.01.3200
10694-46.2012.4.01.3200 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
SUELY DASSO PINHEIRO
AM00007089 - MARCELO NOBRE DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se o comando contido na sentença ...., no que tange à expedição de alvará
de levantamento em favor da autora acerca dos valores depositados nos presentes
autos. Após, arquivem-se os presentes autos...
Numeração única: 15666-88.2014.4.01.3200
15666-88.2014.4.01.3200 CAUTELAR INOMINADA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SIDLENE MARTINS GADELHA
AM00003923 - AMERICO GORAYEB NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITARIO FRANCISCA MENDES
HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS - HUGV
AM00004563 - FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA
JUNIOR
: AM00004040 - JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recurso de Apelação interposto pela Ré Fundação Universidade do Amazonas, o
qual, recebo apenas no efeito devolutivo. Aos Apelados para, querendo,
apresentarem contrarrazões ao recurso interposto no prazo de Lei...subam os autos
ao Eg. TRF 1ª Região com as cautelas de praxe...
Numeração única: 1509-23.2008.4.01.3200
2008.32.00.001534-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
ENSINO
SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Acolho o pedido de HABILITAÇÃO de herdeiros e, determino a expedição de
alvará para levantamento dos valores constantes nas fls. 316/317, em favor de
FRANCISCO QUEIROZ FILHO. ficando ciente o seu causídico de que o documento
14
ficará a sua disposição em Secretaria, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após a notícia de
levantamento do alvará, retornem os autos ao arquivo...
Numeração única: 19379-76.2011.4.01.3200
19379-76.2011.4.01.3200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: MPF
: SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO,
LUBRIF., ALCOOIS E GAS NATURAL DO AM - SINDICAM
: AM00003912 - ANTONIO SAMPAIO NUNES
: AM00004036 - CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS
: AM00003834 - HILEANO PEREIRA PRAIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Suspendam-se os presentes autos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até que
ocorra o cumprimento integral dos itens 1 ao 4 da sentença de fls.4233/4237 no
processo n.2006.32.00.001361-5...
Numeração única: 181-48.2014.4.01.3200
181-48.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROBERTO FREITAS DA SILVA
RS00090410 - Iuri Diogo Gafforelli dos Santos
AM00007601 - MARIA LACI DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em especificação de provas a parte autora,..., pugna por produção de prova pericial
por profissional especialista em Engenharia em Segurança do Trabalho...nomeio
para atuar no processo o perito MARCOS ANTONIO MOTA DE VASCONCELOS,...,
nos termos dos artigos 28, parágrafo único e 29 da aludida Resolução.Intimem-se as
partes para que, querendo, indiquem seus assistentes técnicos e quesitos, no prazo
de 05 (cinco) dias...
Numeração única: 15120-04.2012.4.01.3200
15120-04.2012.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
EDMAR BRITTO DE SOUZA E OUTRO
AM00008452 - VIOLETA CRISTINA MUNIZ TEIXEIRA
AM00005936 - VIVIANNE MARIA PINHEIRO TEIXEIRA
AM00001166 - WANISE DE OLIVEIRA BASTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da
possibilidade de realização de audiência de conciliação, devendo na mesma
oportunidade trazer o endereço atualizado da parte autora, sob pena de todas as
intimações serem consideradas válidas, nos termos do parágrafo único do art. 39 do
CPC...
Numeração única: 15314-33.2014.4.01.3200
15314-33.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FERMAZON FERRO E ACO DO AMAZONAS LTDA
AM00004544 - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS
AM00008220 - THIAGO LIMA MARQUES
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO
AM00005373 - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o réu para que esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de
produção de provas formulado às fls.252/253,...Ressalte-se que a inércia do réu
será considerada como desistência tácita da prova requerida...
Numeração única: 961-51.2015.4.01.3200
15
961-51.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
:
:
:
:
:
ANTONIA VANGELA RODRIGUES DE SOUZA
AM00004464 - DENISE MOURA MACEDO DA SILVA
AM00005933 - RICARDO MENDES LASMAR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VERONA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
: PREMIUM ENGENHARIA S.A.
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca das certidões
negativas....declinando ,..., os endereços atualizados das requeridas PREMIUM
ENGENHARIA S.A e VERONA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito...
16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.80/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7858-66.2013.4.01.3200
7858-66.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
JOSE RABELO NOGUEIRA
AM0000A538 - AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO
AC00000800 - FLORINDO SILVESTRE POERSCH
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AC00001762 - WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intimem-se as partes para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e
quesitos, no p´razo de 05 (cinco) dias...
Numeração única: 1697-69.2015.4.01.3200
1697-69.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - PAULO HERBAN MACIEL JACOB FILHO
: HERMES NUNES BORGES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...declino a competência para o Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária
de Tabatinga/AM, para o qual determino a remessa imediata dos autos...
Numeração única: 1277-64.2015.4.01.3200
1277-64.2015.4.01.3200 PROCEDIMENTOS
VOLUNTARIA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ESPECIAIS
DE
JURISDICAO
: SELMA ELIZABETH DA ENCARNACAO MATOS GUIMARAES
: AM00003313 - MARIA DO PERPETUO S. LOPES COLARES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...declino a competência em favor do Juizado Especial Federal Cível,...
Numeração única: 5584-61.2015.4.01.3200
5584-61.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCIO DE SOUZA LIMA
: AM00005743 - ROSELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
...declino a competência em favor do Juizado Especial Federal Cível,...
17
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
18
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 102
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJAM
Disponibilização: 02/06/2015
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2993-97.2013.4.01.3200
2993-97.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RL SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - ME
: AM00008104 - LUCIANA VIANA C. DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) abre-se vista dos presentes autos às partes acerca do Termo de Audiência
realizada em 28/10/2014, NO JUÍZO da 1ª VARA DA COMARCA DE
MANACAPURU, dando cumprimento à finalidade da Carta Precatória n.203/2014,
devolvida e juntada aos autos em 13/05/2015.
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12129-84.2014.4.01.3200
12129-84.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO FERREIRA DE LIMA
: AM00002217 - PEDRO TENACOL ANDES
: INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Foi expedido o Precatório nº 129/2015 em favor de Antonio Ferreira de Lima,
bem como a RPV nº 130/2015 em favor de Pedro Tenacol Andes.
Numeração única: 3508-74.2009.4.01.3200
2009.32.00.003526-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
MARIA RAIMUNDA FREITAS GRACAS
AM00003367 - ORLANDO G CIDADE FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CERTIFICO que foi efetuado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. Ricardo de Sales
o bloqueio total da dívida, no Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário BACENJUD, de MARIA RAIMUNDA FREITAS GRAÇAS, CPF nº 295.444.672-20,
no valor de R§ 1.259,50 (Hum mil, dusentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos), conforme documento de fls. 173/175.
Numeração única: 7476-39.2014.4.01.3200
7476-39.2014.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MUNICIPIO DE MANAUS
: AM00004818 - KETLEN ANNE PONTES PINA
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
20
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM0000A669 - RENATA SILVA DE SOUSA
: AM00003583 - YARA CRISTINA J. DE VASCONCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CERTIFICO que foi efetuado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. Ricardo de Sales
o bloqueio total da dívida, no Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário BACENJUD,
da
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ nº 00.352-294-50, no valor de R§ 121,64
(Cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme documento de fls.
235/236.
Numeração única: 5930-80.2013.4.01.3200
5930-80.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
: E B F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
: AM00005240 - PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CERTIFICO que foi efetuado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. Ricardo de Sales
o bloqueio total da dívida, no Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário BACENJUD, de E B F COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº
10.809.286/0001-04, no valor de R$ 3.876,31 (Três mil, oitocentos e setenta e seis
reais e trinta e um centavos), conforme documento de fls. 353/355.
Numeração única: 7406-56.2013.4.01.3200
7406-56.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CAIO LEONARDO DO VALE COSTA
- FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS
OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS LTDA
AM00004869 - MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CERTIFICO que foi efetuado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. Ricardo de Sales
o bloqueio total da dívida, no Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário BACENJUD, no valor de 67.954,98 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e oito centavos), referente à conta bancária de OLIVEIRA
ENERGIA GERAÇÃO E SERVOÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.210.423/0001-97.
Numeração única: 1151-05.2001.4.01.3200
2001.32.00.001151-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
BRASINCA VEICULOS ESPECIAIS DA AMAZONIA S/A
AM00002191 - ALDENAIRA PAULA DE FREITAS
AM0000A147 - ANTONIO DIONYSIO CARVALHO PAIXAO
AM00003742 - RICARDO CARVALHO PAIXAO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) foi expedido o Alvará n. 68/2015 em favor de Antonio Dionysio Carvalho Paixão.
Numeração única: 550-13.2012.4.01.3200
550-13.2012.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM00007057 - PRISCILLA PRESTES CARREIRA
: AM00003583 - YARA CRISTINA J. DE VASCONCELOS
: GIRASSOL AEROTAXI LTDA
: AM00005953 - LUIS HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA
: AM00004000 - LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
21
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) foi expedido o Alvará n. 79/2015 em favor de INFRAERO.
Numeração única: 19762-20.2012.4.01.3200
19762-20.2012.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
EGLEUSON ARAUJO SANTIAGO
AM00004351 - HYRLENE BATALHA FERREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RESIDENCIAL BOA VISTA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) foi expedido o Alvará n. 75/2015 em favor de Residencial Boa Vista.
Numeração única: 7704-63.2004.4.01.3200
2004.32.00.007717-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: JAPURA PNEUS LTDA
: AM00008061 - FABIO LEIRA DE OLIVEIRA FREITAS
: AM00008450 - FERNANDA DE ANDRADE REOUCAS
SAMPAIO
: AM00003467 - KEYTH YARA PONTES PINA
: AM00002834 - PEDRO CAMARA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que não houve a expedição de novo Alvará de Levantamento, conforme
determinado fl. 190. Desta forma, em cumprimento ao despacho de fl. 220, foi
expedido o Alvará n. 78/2015 em favor de Japurá Pneus Ltda.
Numeração única: 7704-63.2004.4.01.3200
2004.32.00.007717-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: JAPURA PNEUS LTDA
: AM00008061 - FABIO LEIRA DE OLIVEIRA FREITAS
: AM00008450 - FERNANDA DE ANDRADE REOUCAS
SAMPAIO
: AM00003467 - KEYTH YARA PONTES PINA
: AM00002834 - PEDRO CAMARA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) procedi à retificação da RPV nº 498/2014, fazendo-se constar o valor apontado
pela União à fl. 206.
Numeração única: 1983-57.2009.4.01.3200
2009.32.00.001997-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
ERNALDO SALES BATALHA
AM00005841 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
AM00007975 - FERNANDA MARIA SILVA
AM00004677 - JOAO MANOEL S. OLIVEIRA
AM00006822 - LUIS EDUARDO HADDAD PENNA RIBEIRO
AM00003036 - SALOMAO GUEDES BRANDAO DE FARIAS
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ESTADO DO AMAZONAS
AM00008625 - EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG
AM00007057 - PRISCILLA PRESTES CARREIRA
AM00003529 - SÁLVIA DE SOUZA HADDAD
AM00003583 - YARA CRISTINA J. DE VASCONCELOS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos às partes para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar razões finais.
22
Numeração única: 9266-58.2014.4.01.3200
9266-58.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
ADVOGADO
: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO
AMAZONAS
: AM00001214 - ADELCI MARIA IANNUZZI MENDONCA
: AM00007246 - EDILAINE NOGUEIRA BRILHANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO
DO AMAZONAS
: AM00005283 - CRISTIANE BENTES TEIXEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista dos presentes autos às partes acerca da Requisição de pagamento
juntada às fls. 225/227.
Numeração única: 5126-93.2005.4.01.3200
2005.32.00.005138-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: SINDICATO NACIONAL DOS SERV. DA EDUC. FEDERAL DE
1O,2O E 3O GRAUS DA EDUC.TECNOLOGICA - SINASEFE E
OUTROS
: SINDICATO NACIONAL DOS SERV. DA EDUC. FEDERAL DE
1O,2O E 3O GRAUS DA EDUC.TECNOLOGICA - SINASEFE E
OUTROS
: NILDA NAZARE CORREA DE ARAUJO E OUTRO
: AM00003331 - ALCIMAR VIDEO PAES
: DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA
: RS00040523 - MARISTELA PINTO DA MOTA
: AM00001956 - ROSANGELA BENTES CAMPOS
: AM0000A542 - VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
: AM00000901 - JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) procedi à retificação da RPV nº 374/2014, expedida em favor de Nazi Marques
de Oliveira.
Numeração única: 15661-66.2014.4.01.3200
15661-66.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
RICARDO QUEIROZ MAGALHAES
AM00008320 - AMANDA PIRAICE GOMES
AM00006784 - HAMILTON SALES GOMES
UNIAO FEDERAL
JEAN CARLOS ANDRADE DA SILVA
AM00008163 - DANIELLY PRADO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 940-75.2015.4.01.3200
940-75.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JONATHA CARDOSO PEREIRA
: AM00002595 - JUAN BERNABEU CESPEDES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 1783-40.2015.4.01.3200
23
1783-40.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CERAS JHONSON LTDA
: RJ00069795 - LEANDRO MARTINS PERES
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 1880-40.2015.4.01.3200
1880-40.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ELIEZER BARROS MUNIZ
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 2020-74.2015.4.01.3200
2020-74.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOSE ALVES DE LIMA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 2347-19.2015.4.01.3200
2347-19.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 2353-26.2015.4.01.3200
2353-26.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOAO FIRMINO DOS SANTOS
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
24
Numeração única: 2961-24.2015.4.01.3200
2961-24.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ELIEZIO PASSOS MOREIRA
AM0000A862 - WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 738-98.2015.4.01.3200
738-98.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AGNALDO DOS SANTOS FARIAS
: AM00005807 - CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
: UNIAO FEDERAL - COMANDO DO EXERCITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos ao Autor para manifestação no
prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 15878-12.2014.4.01.3200
15878-12.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: KATLEEN DOS SANTOS GOMES
: AM00003182 - MARIA DE NAZARETH FARIAS DO
NASCIMENTO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO
AMAZONAS
: AM00002599 - ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO
: AM00006854 - ALESSANDRO SILVA RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 1908-08.2015.4.01.3200
1908-08.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO FIRMINO DE SOUZA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos à parte AUTORA para
manifestação acerca da CONTESTAÇÃO apresentada e ÀS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
Numeração única: 12375-80.2014.4.01.3200
12375-80.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ALEX GOMES PEREIRA
PA00015997 - JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
JOSE ROMAO INCORPORADORA LTDA
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
25
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
(...) abre-se vista obrigatória dos presentes autos às RÉS para manifestação acerca
do PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado.
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6127-35.2013.4.01.3200
6127-35.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
SP00248728 - ERIKA REGINA MARQUIS
AM00009221 - EURISMAR MATOS DA SILVA
SP0187686E - MARIANA T. DE SOUZA SILVA
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Havendo concordância do perito, intime-se a parte autora para depositar, no
prazo de 10 (dez) dias, os respectivos honorários, sob pena de desistência da prova
pericial requerida; tendo em vista que as partes já indicaram assistente técnico e
apresentaram quesitos...
Numeração única: 22-71.2015.4.01.3200
22-71.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ISS MARINE SERVICES LTDA
SP00164983 - CRISTINA WADNER D ANTONIO
SP00265868 - RUBIANE SILVA NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Desse modo, não se evidencia, preliminarmente, a verossimilhança das
alegações. Ante o exposto, ausente um dos requisitos para a concessão da medida,
INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Intimem-se as partes para tomarem ciência
desta decisão, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem
fundamentadamente eventuais provas que pretendam produzir. Após decorrido o
prazo acima indicado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Numeração única: 17446-63.2014.4.01.3200
17446-63.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ISS MARINE SERVICES LTDA
SP00164983 - CRISTINA WADNER D ANTONIO
AM0000A464 - PEDRO NEVES MARX
AM00005837 - RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA
SP00265868 - RUBIANE SILVA NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Desse modo, não se evidencia, preliminarmente, a verossimilhança das
alegações. Ante o exposto, ausente um dos requisitos para a concessão da medida,
INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Intimem-se as partes para tomarem ciência
desta decisão, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem
fundamentadamente eventuais provas que pretendam produzir. Após decorrido o
prazo acima indicado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Numeração única: 17472-61.2014.4.01.3200
27
17472-61.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ISS MARINE SERVICES LTDA
SP00164983 - CRISTINA WADNER D ANTONIO
AM0000A464 - PEDRO NEVES MARX
AM00005837 - RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA
SP00265868 - RUBIANE SILVA NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Desse modo, não se evidencia, preliminarmente, a verossimilhança das
alegações. Ante o exposto, ausente um dos requisitos para a concessão da medida,
INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Intimem-se as partes para tomarem ciência
desta decisão, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem
fundamentadamente eventuais provas que pretendam produzir. Após decorrido o
prazo acima indicado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Numeração única: 11358-09.2014.4.01.3200
11358-09.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
ADVOGADO
LITISPA
LITISPA
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
JONAS TEIXEIRA NEVES
AM00006536 - RONALDO SANTANA MACEDO
MARIA ARILZA DE SOUZA SILVA
ANTONIO JOSE DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva ad causam da Caixa
Econômica Federal e determino a extinção do feito sem julgamento do mérito em
relação à mencionada parte, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC.
Considerando o teor da Súmula n. 224 do STJ ("Excluído do feito o ente federal cuja
presença levará o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal
restituir os autos e não suscitar conflito"), reconheço a incompetência absoluta da
Justiça Federal para o processo e julgamento da presente ação, razão pela qual
DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Justiça Comum Estadual, determinando a
remessa dos autos, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 16049-66.2014.4.01.3200
16049-66.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KENZO OZAKI
: AM0000A926 - MARCIA ANDRIGHETTI GAIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir, indicando, desde logo, a finalidade.
Numeração única: 3508-74.2009.4.01.3200
2009.32.00.003526-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
MARIA RAIMUNDA FREITAS GRACAS
AM00003367 - ORLANDO G CIDADE FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DETERMINO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DA
EXECUÇÃO VIA BACENJUD ATÉ O LIMITE DO DÉBITO (R$1.259,50), através de
PENHORA ON LINE, com relação à executada, de acordo com o Art.655, inciso I e
Art.655-A, §§1º e 2º e Art.659, §6º, todos do CPC. Uma vez frutífera a penhora,
lavre-se o respectivo Termo, bem como intime-se a executada para oferecer
impugnação, nos termos do artigo 475-J, §1º do CPC, na pessoa do seu advogado
(arts.236 e 237) ou, pessoalmente, caso não tenha advogado constituído...
28
Numeração única: 7476-39.2014.4.01.3200
7476-39.2014.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
: MUNICIPIO DE MANAUS
: AM00004818 - KETLEN ANNE PONTES PINA
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM0000A669 - RENATA SILVA DE SOUSA
: AM00003583 - YARA CRISTINA J. DE VASCONCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DETERMINO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DA
EXECUÇÃO VIA BACENJUD ATÉ O LIMITE DO DÉBITO (R$121,64), através de
PENHORA ON LINE, com relação à executada, de acordo com o Art.655, inciso I e
Art.655-A, §§1º e 2º e Art.659, §6º, todos do CPC. Uma vez frutífera a penhora,
lavre-se o respectivo Termo, bem como intime-se a executada para oferecer
impugnação, nos termos do artigo 475-J, §1º do CPC, na pessoa do seu advogado
(arts.236 e 237) ou, pessoalmente, caso não tenha advogado constituído...
Numeração única: 8150-27.2008.4.01.3200
2008.32.00.008297-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: AM00005265 - ANDRE LUIZ DAMASCENO DE ARAUJO
: AM00005449 - HEBERT BARROS BEZERRA
: AM00004316 - MARCELO DE CARVALHO SARMENTO
: JULMAR APARICIO
: AM00004359 - FERNANDO FRANCO PALHETA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO o pedido formulado pela Exequente, pelo que DETERMINO O
BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DA EXECUÇÃO VIA
BACENJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, através de PENHORA ON-LINE, com
base no art. 655, inciso I; art. 655-A, §§1º e 2º; e art. 659, §6º, todos do CPC... Em
sendo infrutífera a penhora ou insuficiente ao cumprimento da obrigação, intime-se a
Exequente para, desde logo, indicar bens passíveis de penhora registrados em
nome do devedor, juntando, no mínimo, pesquisa de bens imóveis nos Cartórios
respectivos e consulta de bens junto ao DETRAN, sob pena de suspensão do feito,
nos termos do art. 791, III, do CPC.
Numeração única: 5930-80.2013.4.01.3200
5930-80.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
: E B F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
: AM00005240 - PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO o pedido formulado pela Exequente às fls. 348, pelo que DETERMINO
O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DA EXECUÇÃO VIA
BACENJUD ATÉ O LIMITE DE SEU DÉBITO discriminado no cáculo de fls. 339/340
(R§ 3.876,31), através de PENHORA ON LINE, com base no Art.655, inciso I e
Art.655-A, §§1º e 2º e Art.659, §6º, todos do CPC... Uma vez frutífera a penhora,
lavre-se o respectivo Termo, bem como intime-se a executada para oferecer
impugnação, nos termos do artigo 475-J, §1º do CPC, na pessoa do seu advogado
(arts.236 e 237) ou, pessoalmente, caso não tenha advogado constituído...
Numeração única: 1529-38.2013.4.01.3200
1529-38.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AC00000756 - EURICO ENES LEBRE
: LEO COMERCIAL LTDA
: AM0000A422 - WELLYNGTON DA SILVA E SILVA
29
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO o pedido formulado pela Exequente, pelo que DETERMINO O
BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DA EXECUÇÃO VIA
BACENJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, através de PENHORA ON-LINE, no valor
de R$120.322,53 (cento e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e três
centavos), com base no art. 655, inciso I; art. 655-A, §§1º e 2º; e art. 659, §6º, todos
do CPC... Em sendo infrutífera a penhora ou insuficiente ao cumprimento da
obrigação, intime-se a Exequente para requerer o que for de direito, sob pena de
suspensão, nos termos do art. 791, III, do CPC.
Numeração única: 7406-56.2013.4.01.3200
7406-56.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CAIO LEONARDO DO VALE COSTA
- FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS
OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS LTDA
AM00004869 - MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO o pedido formulado pela exeqüente, pelo que DETERMINO O
BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE À GARANTIA DA EXECUÇÃO VIA
BACENJUD ATÉ O LIMITE DO DÉBITO (R$67.954,98), através de PENHORA ON
LINE, com relação ao executado, de acordo com o Art.655, inciso I e Art.655-A, §§1º
e 2º e Art.659, §6º, todos do CPC.
Uma vez frutífera a penhora, lavre-se o respectivo Termo, bem como intime-se a
executada para oferecer impugnação, nos termos do artigo 475-J, §1º do CPC, na
pessoa do seu advogado (arts.236 e 237) ou, pessoalmente, caso não tenha
advogado constituído...
Numeração única: 125-20.2011.4.01.3200
125-20.2011.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
: DAT NAVEGACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
: AM000E1591 - BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE
: AM00008005 - CAROLINA FARIAS DE BARROS
: AM00009217 - FABIO SILVA ANDRADE
: AM00003467 - KEYTH YARA PONTES PINA
: AM00004000 - LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
: AM00002834 - PEDRO CAMARA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela
Embargante, porquanto incabíveis. Publique-se. Intimem-se. Operada a preclusão,
remetam-se os autos ao arquivo.
Numeração única: 21-86.2015.4.01.3200
21-86.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
LITISPA
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ROSE MARY PUREZA GONCALVES
AM00007804 - LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA
AM00008464 - NORTON CARLOS DE PAULA BEZERRA
MARIA NAZARE COELHO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
AM00007815 - JULIANA PASSOS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir, indicando, desde logo, a finalidade.
Numeração única: 19740-59.2012.4.01.3200
19740-59.2012.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
30
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
PI00003476 - MARIO PEIXOTO COSTA NETO
AM00005128 - RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA
FILHO
TROPICAL CIA DE CREDITO IMOBILIARIO
TABAJARA S/A - CREDITO IMOBILIARIO
TRADICAO S/A - CREDITO IMOBILIARIO
BA00015654 - CYNTIA POSSIDIO LIMA
BA00031179 - LUCAS ROCHA MAIA GOMES
BA00029966 - VANIA OLIVEIRA REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem
os autos conclusos.
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12626-06.2011.4.01.3200
12626-06.2011.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AM00007174 - CASSIO CONRADO LOULA
BANCO BRADESCO S/A
AM00002897 - MARCONDES FONSECA LUNIERE JR
AM00002406 - THALES SILVESTRE JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a incorreção na publicação do Edital de citação no e-DJF1 (fl.100),
conforme apontado pelo INSS às fls.107/108, chamo o feito à ordem e determino à
Secretaria que publique o novo edital de citação, constante à fl.98, o qual já possui o
nome correto do de cujus (JURAMIR FERREIRA LIMA), nos moldes do despacho de
fl.91...
Numeração única: 7063-89.2015.4.01.3200
7063-89.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO
: AM00005254 - JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim sendo, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
petição inicial, corrigindo o valor da causa nos termos do art.259, inciso V, do Código
de Processo Civil, bem como recolhendo as custas complementares sobre o novo
valor da causa, sob pena de extinção do feito...
Numeração única: 6968-59.2015.4.01.3200
6968-59.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ELETROLUX DA AMAZONIA LTDA
PR00033218 - ANTONIO J. N. S. POLAK
PR00070331 - CHARLES MAZUTTI
PR00042803 - EDUARDO FAGLIONI RIBAS
PR00039404 - FEDERICO NIN STERN
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos, verifico que o documento constante à fl.44 não é suficiente
para comprovar o recolhimento de custas, observando-se inclusive que não consta o
código do recolhimento, o valor do pagamento nem o banco utilizado para
pagamento. Diante disto, intime-se a autora para comprovar, no prazo de 30 (trinta)
dias, o recolhimento das custas judiciais iniciais, sob pena de cancelamento da
distribuição (art.257 do CPC).
Numeração única: 17019-66.2014.4.01.3200
17019-66.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ROSEMARY BRANDAO BEZERRA
AM00005270 - ISABELA RIBEIRO ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
AM00009169 - RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA
AM00008020 - RENNALT LESSA DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante da petição e documentos de fls. 93/95, defiro o pedido de Justiça Gratuita
formulado pela Autora. Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que
pretendem produzir em relação aos pontos controversos, consistentes na discussão
quanto à retidão dos valores recolhidos a título de juros de obra. Nada sendo
requerido, retornem os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 3770-63.2005.4.01.3200
2005.32.00.003780-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARILENE PAES DA FONSECA
: AM00001346 - SANDRA NAZARE DIAS BARRETO
: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO
BRASILEIRO - COLEGIO MILITAR DE MANAUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que foi homologada a desistência tácita das Antônio Macedo
Figueiredo Júnior e de Francisco Paulino dos Santos (vide fl.405), bem como que as
demais testemunhas e informante residem em outros Estados, a designação das
próximas audiências dependerá da oitiva destas em seus respectivos Estados, após
a expedição das Cartas Precatórias. Em face do teor da petição de fls. 389/390 e,
ainda, o teor do Provimento COGER n. 117, de 12/06/2014, que regulamenta a
realização de videoconferência em matéria cível, viabilize a Secretaria os atos
necessários, expedindo-se inclusive as cartas precatórias, para oitiva das
testemunhas e informante indicados pela parte autora nos Juízos Deprecados.
Quanto ao Juízo Deprecado de Brasília, desde já designo o dia 26/06/2015, às 15h
(Horário Local - Manaus), para a realização da videoconferência (uma vez que
pertencente ao mesmo Tribunal que este Juízo), salvo impossibilidade de realização
do ato neste dia, ocasião em que será agendado novo dia e hora para sua
realização; posteriormente, intimem-se as partes. Quanto aos Juízos Deprecados da
Paraíba e do Espírito Santo, após a expedição das Cartas Precatórias, deve ser
agendado dia e hora para realização dos atos junto àqueles Juízos Deprecados, dos
quais, posteriormente, deverão ser intimadas as partes.
Numeração única: 12129-84.2014.4.01.3200
12129-84.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO FERREIRA DE LIMA
: AM00002217 - PEDRO TENACOL ANDES
: INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a manifestação do INSS à fl. 260, concordando com os cálculos
apresentados pelo Exequente às fls. 245/247, encaminhem-se os autos à
Contadoria Judicial para cáculo da contribuição previdenciária (PSS)... Não havendo
pedido de compensação, intime-se o Exequente para se manifestar em 15 (quinze)
dias. Em seguida, voltem conclusos. Não havendo pedido de compensação, minutese Precatório em favor do referido, dando-se vista às partes por cinco dias para
eventuais impugnações. Sem impugnações, retornem os autos ao gabinete para
providências de migração do Precatório ao e. TRF da 1ª Região. Expeça-se também
RPV em favor do advogado do Exequente, dando-se vista às partes por cinco dias
para eventuais impugnações. Sem impugnações, retornem os autos ao gabinete
para providências de migração da RPV ao e. TRF da 1ª Região.
Numeração única: 16543-28.2014.4.01.3200
16543-28.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: ROSANGELA AUGUSTO ELIAS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
33
REU
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o prazo de 20 dias conforme requer a Autora à fl. 86, a contar daquele
requerimento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 17155-63.2014.4.01.3200
17155-63.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE AMORIM APARICIO E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o prazo de 20 dias conforme requer a Autora à fl. 92, a contar daquele
requerimento.
Numeração única: 16541-58.2014.4.01.3200
16541-58.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TANIA MARIA DE LIMA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o prazo de 20 dias conforme requer a Autora à fl. 85, a contar daquele
requerimento.
Numeração única: 227-03.2015.4.01.3200
227-03.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE JUTAI - PREFEITURA MUNICIPAL
AM00004464 - DENISE MOURA MACEDO DA SILVA
AM00005933 - RICARDO MENDES LASMAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica, no prazo de cinco dias. Após venham os autos conclusos.
Numeração única: 6605-72.2015.4.01.3200
6605-72.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BRF S/A
RS00084470 - CAROLINE MOREIRA BOFF
RS00069707 - LETÍCIA FERRARINI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CRMV/AM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o comprovante
de recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito. Sanada a irregularidade, apreciarei o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela após a manifestação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias...
Numeração única: 19762-20.2012.4.01.3200
19762-20.2012.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
LITISPA
:
:
:
:
EGLEUSON ARAUJO SANTIAGO
AM00004351 - HYRLENE BATALHA FERREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RESIDENCIAL BOA VISTA
34
ADVOGADO
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a petição de fls. 348/350, expeça-se novo Alvará de Levantamento
em favor do Exequente Residencial Boa Vista, intimando-o a recebê-lo, observado o
seu prazo de validade. Proceda-se ao cancelamento do Alvará n. 54/2014, devendo
ser encaminhado à Coregedoria do TRF da 1ª Região cópia do alvará cancelado e
da declaração de extravio/perda de documentos expedido pelo 8ª Distrito Integrado
de Polícia - 8º DIP, juntado às fls. 350 dos autos.
Numeração única: 7704-63.2004.4.01.3200
2004.32.00.007717-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: JAPURA PNEUS LTDA
: AM00008061 - FABIO LEIRA DE OLIVEIRA FREITAS
: AM00008450 - FERNANDA DE ANDRADE REOUCAS
SAMPAIO
: AM00003467 - KEYTH YARA PONTES PINA
: AM00002834 - PEDRO CAMARA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Inicialmente, certifique a Secretaria se houve a expedição de novo alvará de
levantamento, conforme determinado à fl. 190. Não tendo sido, cumpra-se o referido
comando, imediatamente. Acolho a manifestação da Fazenda Nacional de fls.
205/206, uma vez que os cálculos apresentados pela Contadoria foram elaborados
em contrariedade ao que foi fixado no título executivo. Portanto, retifique-se a RPV
n. 498/2014, de modo que o valor do crédito passe a ser R$80,98 (oitenta reais e
noventa e oito centavos). Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05
(cinco) dias, para eventuais impugnações. Sem impugnações, retornem os autos ao
Gabinete para providências de migração da RPV ao TRF/1ª Região. Indefiro o
pedido de fl. 218, uma vez que os honorários de sucumbência são devidos ao
Advogado que atuou na ação de conhecimento.
Numeração única: 12706-62.2014.4.01.3200
12706-62.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
OUTROS
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
GRADIENTE ENTERTAINMENT LTDA.
AM0000A319 - ADRIANA ROTHER
AM00002601 - CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO
DF00026033 - GUILHERME FELIPE LEITE GHETTI
AM00007791 - NINFE MOTA DANTAS
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
: BANCO BBM S/A
: RJ00113530 - FERNANDA SOLON GALVAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A despeito do requerimento do BANCO BBM S.A. (fls.1694/1760) de inclusão no
polo ativo e expedição de ofício requisitório em seu nome, no valor de
R$13.000.000,00 (treze milhões), em razão de cessão de crédito da Gradiente (IGB
ELETRÔNICA), verifico que foi realizada penhora no rosto dos presentes autos
(fls.1762/1800). Diante disto, determino à Secretaria que proceda ao cadastro do
cessionário BANCO BBM S.A. no sistema processual, com o tipo "Outros", haja vista
a ausência no sistema para cadastro do tipo "cessionário". Ademais, haja vista que
até o presente momento não houve a expedição de qualquer requisição de
pagamento, intimem-se as partes e o cessionário para tomarem ciência da
realização da penhora no rosto dos autos e se manifestarem no prazo de 10 (dez)
dias.
Numeração única: 10216-24.2001.4.01.3200
2001.32.00.010237-6 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
RANDOLPHO DE SOUZA BITTENCOURT
AM00000635 - ADEMAR DE SOUZA SANTOS
AM00003530 - GIZELE CRUZ FERREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
BEA CREDITO IMOBILIARIO S/A
DE
35
ADVOGADO
ADVOGADO
: AM00002659 - ANGELICA MARIA MONTEIRO DUARTE
: AM00002682 - CHRISTIAN ALBERTO R. DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) deve o Autor/Exequente se manifestar acerca do efetivo cumprimento da baixa
da hipoteca.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 943-30.2015.4.01.3200
943-30.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
: AM00002595 - JUAN BERNABEU CESPEDES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a retificação do pólo passivo da demanda, e tendo em vista que já
houve apresentação de contestação por parte da União (fls. 49/56), determino a
intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
indicando, desde já, suas finalidades.
Numeração única: 5777-76.2015.4.01.3200
5777-76.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCIA CRISTINA BISPO DE SOUZA FERREIRA E
OUTROS
: AM00008083 - MARIA CAROLINA PORDEUS E SILVA
CARDOSO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte Autora Marcia Cristina Bispo de Souza Ferreira para que regularize
a representação processual dos representados Marcelo Alexandre de Souza
Ferreira e Lucas de Souza Ferreira no que tange ao instrumento de mandato. Defiro,
desde já, os benefícios da justiça gratuita. Cumprida a determinação judicial,
proceda-se à citação da União e do litisconsorte ativo.
Numeração única: 5965-69.2015.4.01.3200
5965-69.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO MARTINS LUCAS
: AM00003384 - MONICA SANTA RITA BONFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fixo a competência para o processamento e julgamento da causa. Intime-se a parte
autora para que recolha as custas processuias considerando o benefício econômico
pretendido. Na oportunidade, deverá se manifestar a respeito da contestação
apresentada pelo INSS e especificar eventuais provas que pretende produzir.
Numeração única: 6114-65.2015.4.01.3200
6114-65.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
POSTO 3000 LTDA
AM00009432 - Bruno Barbosa dos Reis Glória
AM00009426 - Douglas Aleixo Santos da CruZ
AM00004013 - MARIO DA CRUZ GLORIA
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Initme-se a parte autora para que retifique o pólo passivo da presente ação, haja
vista que a Fazenda Nacional é desprovida de personalidade jurídica.
Numeração única: 6937-73.2014.4.01.3200
6937-73.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
36
PROCUR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
- CAIO LEONARDO DO VALE COSTA
- LUDMILA MOREIRA DE SOUZA
FRIMAN FRIGORIFICO MANACAPURU LTDA - EPP
AM00005983 - KARINA MENDES RODRIGUES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de depoimento pessoal do representante legal da Ré (fl. 352), uma
vez que é vedado à parte requerer sua própria oitiva. De outra banda, defiro o
pedido de produção de prova testemunhal formulado pela Ré (fls. 102 e 352).
Depreque-se a oitiva das testemunhas.
Numeração única: 6923-89.2014.4.01.3200
6923-89.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUZIA DA COSTA BENTES
: AM0000A698 - ANDERSON MANFRENATO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A despeito das alegações da autora às fls.89/92, mantenho a decisão de fls.39/43
por seus próprios fundamentos.
Ademais, defiro o requerimento de fl.82 e determino a intimação do INSS para que
proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, à juntada dos documentos relativos à cessação
do benefício n.090.083.805-1 e a íntegra do processo administrativo
n.35011.005457/2003-17, considerando a alegação da parte autora de que este
último está em trâmite perante àquela Autarquia desde 2003. Outrossim, defiro
desde já os requerimentos de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal
da Autora (fls.37 e 91). Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes
depositem em cartório o rol de testemunhas, nos termos fixados no art. 407 do CPC,
sob pena de desistência tácita. Após a apresentação do rol de testemunhas,
depreque-se a colheita do depoimento pessoal da autora e a oitiva das testemunhas
(caso essas não tenham domicílio na sede desta seção judiciária).
Numeração única: 11758-23.2014.4.01.3200
11758-23.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RIO AMAZONAS ENERGIA LTDA
: RS00051787 - MARCOS RAFAEL RUTZEN
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a preliminar de irregularidade da representação processual arguida
pela União, intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias,
regularize a procuração apresentada, sob pena de extinção do feito, devendo
considerar, ainda, o disposto no art. 18 do instrumento social da empresa autora (fl.
27). Sanada ou não a irregularidade, com o transcurso do prazo, retornem os autos
conclusos.
Numeração única: 8853-45.2014.4.01.3200
8853-45.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ILMEN BARROS DE SOUSA E OUTRO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Verifico que a requerida FUNASA apresentou documentação, trazendo informações
acerca dos assentamentos funcionais e resultados de exames toxicológicos dos
autores (fls.201/220). Considerando que os autores residem em Tefé/AM e que, em
outras demandas similares, não houve o comparecimento à perícia de autores que
residiam em cidades do interior do Estado, determino a intimação dos autores para,
no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência dos resultados dos exames e se
manifestarem acerca dos documentos apresentados pela FUNASA (inclusive os
assentamentos funcionais) e da possibilidade de comparecimento em perícia médica
na sede deste juízo. Após, dê-se vista ao MPF acerca dos documentos
apresentados pela FUNASA.
37
Numeração única: 18958-18.2013.4.01.3200
18958-18.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
: OBED MARINHO SICSU E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Verifico que a requerida FUNASA apresentou documentação, trazendo informações
acerca dos assentamentos funcionais e resultados de exames toxicológicos dos
autores (fls. 365/408). Considerando que os autores residem em Parintins/AM e que,
em outras demandas similares, não houve o comparecimento à perícia de autores
que residiam em cidades do interior do Estado, determino a intimação dos autores
para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência dos resultados dos exames e se
manifestarem acerca dos documentos apresentados pela FUNASA (inclusive os
assentamentos funcionais) e da possibilidade de comparecimento em perícia médica
na sede deste juízo. Após, dê-se vista ao MPF acerca dos documentos
apresentados pela FUNASA.
Numeração única: 3777-06.2015.4.01.3200
3777-06.2015.4.01.3200 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCIA ELIZA ROCHA DA COSTA
AM00008174 - ANNA CLAUDIA ROCHA FERRAZ
AM00004603 - FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a de realização de acordo entre a autora e a Caixa Econômica nos
autos da ação monitória n.15043-24.2014.4.01.3200, em trâmite neste Juízo,
conforme documentos a seguir juntados; intime-se a parte autora para se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do feito.
Numeração única: 3162-16.2015.4.01.3200
3162-16.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARCIA ELIZA ROCHA DA COSTA
AM00008874 - ANNA CLAUDIA FERRA ROCHA
AM00004603 - FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante das preliminares arguidas pela CAIXA, vista à parte autora para que se
manifeste em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 327 do Código de
Processo Civil, oportunidade em que deverá especificar fundamentadamente as
provas que pretende produzir. Outrossim, tendo em vista a de realização de acordo
entre a autora e a Caixa Econômica nos autos da ação monitória n.1504324.2014.4.01.3200, em trâmite neste Juízo, conforme documentos a seguir juntados;
deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, manifestar-se acerca do seu
interesse no prosseguimento do feito...
Numeração única: 9924-19.2013.4.01.3200
9924-19.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARIA NILCE DE SOUZA CORREA
: AM0000A283 - SELMA VIANA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que a Carta Precatória expedida (fl.86) não foi acompanhada da
emenda à inicial (fls.55/61), que converteu a ação monitória em ação ordinária com
pedido de ressarcimento ao erário e deu ensejo ao prosseguimento da demanda e à
decisão que indeferiu a antecipação de tutela, e que a parte requerida se manifestou
à fls.95/103, por meio de advogada devidamente constituída, CHAMO O FEITO À
38
ORDEM e determino nova citação da parte Requerida, encaminhando-se cópia da
inicial, da emenda à inicial e da decisão de fls.66/68. Publique-se o presente
despacho para que o patrono da requerida tome ciência deste. Expeça-se nova
Carta Precatória para citar a Requerida Maria Nilce de Souza Correa, conforme
alhures exposto.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 6285-66.2008.4.01.3200
2008.32.00.006410-1 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE CLAYNALDO DE AMORIM CALDEIRA
AM00005339 - LUCIANA DA SILVA COUTO
AM00004003 - LUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - HOSPITAL
UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS
ITALO CORTEZ
GILBERTO H. T. DA SILVA
AM00004771 - KARLA BRITO NOVO
AM00005641 - LUIS FERNANDO MAFRA NEGREIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que foi deferido, em 2009, o depoimento pessoal
do autor, dos co-réus Italo Cortez e Gilberto Silva, bem como a oitiva de duas
testemunhas dos co-réus (indicadas em 2010 - fl.391), conforme despacho de fl.387,
cuja audiência de instrução seria designada após a conclusão dos trabalhos
periciais. Ante a apresentação do laudo pericial (fls.483/484), a manifestação da
UFAM pela improcedência do pleito (fls.490/492), a ausência de manifestação do
autor e dos demais réus, bem como o lapso de quase seis anos desde o deferimento
dos depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, entendo ser razoável a
intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, se
permanece o interesse na produção dessas provas, sob pena de desistência tácita,
da seguinte forma: a) À parte autora para se manifestar se permanece o interesse
no depoimento pessoal dos requeridos (fl.376/377); b) Aos requeridos Ítalo Cortez e
Gilberto Silva para se manifestarem se ainda possuem interesse na oitiva das
testemunhas, os médicos Jonas Rodrigues de Menezes Filho e André Luís Campos
Mancini (fls.381 e 391);
c) À requerida UFAM para se manifestar se ainda possui interesse nos depoimentos
pessoais do autor e dos co-réus (fl.383/384). Havendo ainda o interesse na oitiva de
alguns dos acima apontados, determino desde já que seja oportunamente pautada a
audiência de instrução para o presente feito, observando-se a pauta de audiências
deste Juízo.
Numeração única: 1782-89.2014.4.01.3200
1782-89.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIANO ALVES NEGRAO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor requereu a realização de perícia
médica (fl.226) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.301/305 e 310/349). Diante disto, determino a intimação
do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dos resultados dos exames e
se manifestar acerca dos documentos apresentados pela FUNASA (inclusive os
assentamentos funcionais), bem como, considerando a existência de demandas
similares em que houve desistência de perícia médica ou o não comparecimento à
perícia, para se manifestar se possui interesse na realização de perícia médica
requerida na inicial e à fl.226. Após, dê-se vista ao MPF acerca dos documentos
apresentados pela FUNASA.
Numeração única: 10473-92.2014.4.01.3200
10473-92.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRUNA APARECIDA GOMES BASSO
: RO00004283 - NELSON PEREIRA DA SILVA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
39
Ouçam-se as partes demandadas para que se manifestem no prazo de 5 (cinco)
dias.
Numeração única: 1786-29.2014.4.01.3200
1786-29.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
: SALVADOR DE JESUS NETO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor requereu a realização de perícia
médica (fl.203) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.300/303 e 304/314). Considerando que o autor reside em
São Gabriel da Cachoeira/AM e que, em outras demandas similares, não houve o
comparecimento à perícia de autores que residiam em cidades do interior do Estado,
determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dos
resultados dos exames e se manifestar acerca dos documentos apresentados pela
FUNASA (acerca da ausência de registro de vínculo do autor junto à
FUNASA/SUCAM) e da possibilidade de comparecimento em perícia médica na
sede deste juízo. Após, dê-se vista ao MPF acerca dos documentos apresentados
pela FUNASA.
Numeração única: 8854-30.2014.4.01.3200
8854-30.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO DE CASTRO MATOS E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que os autores requereram a realização de perícia
médica (fl.265) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.315/323 e 324/359). Considerando que os autores
residem em Tefé/AM e que, em outras demandas similares, não houve o
comparecimento à perícia de autores que residiam em cidades do interior do Estado,
determino a intimação dos autores para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência
dos resultados dos exames e se manifestarem acerca dos documentos
apresentados pela FUNASA e da possibilidade de comparecimento em perícia
médica na sede deste juízo. Após, dê-se vista ao MPF.
Numeração única: 1790-66.2014.4.01.3200
1790-66.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIZABETE DE SOUSA COELHO E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que os autores requereram a realização de perícia
médica (fl.277) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.362/372, 373/390 e 392/394). Diante disto, determino a
intimação dos autores para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência dos
resultados dos exames e se manifestarem acerca dos documentos apresentados
pela FUNASA (inclusive os assentamentos funcionais), bem como, considerando a
existência de demandas similares em que houve desistência de perícia médica ou o
não comparecimento à perícia, para se manifestarem se possuem interesse na
realização de perícia médica requerida na inicial e à fl.277. Após, dê-se vista ao
MPF acerca dos documentos apresentados pela FUNASA.
Numeração única: 14249-03.2014.4.01.3200
14249-03.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
: RODNEI DE OLIVEIRA DANTAS
: AM00008171 - LUIZ COUTINHO DOS SANTOS NETO
40
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o teor da petição de fls. 151/164, intime-se o Autor para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, esclareça a natureza da prova pericial que pretende seja
realizada, bem como para que formule os quesitos. Outrossim, indefiro o pedido de
depoimento pessoal do requerente (fl.164), tendo em vista que é vedado à parte
requerer o seu próprio depoimento. Quando à oitiva da Caixa Econômica Federal,
também não merece deferimento, tendo em vista tratar-se de pessoa jurídica,
demonstrando-se inócuo eventual depoimento. Decorrido o prazo assinalado,
retornem os autos conclusos.
Numeração única: 6480-75.2013.4.01.3200
6480-75.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE AMAURY DE CUNHA VEIGA
AM00003808 - JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA
AM00008340 - JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Não obstante as alegações da parte autora de descumprimento da decisão de
antecipação de tutela, concedida na sentença (fls.389/396), verifico que restou
devidamente comprovado nos autos que foi concedido o benefício de aposentadoria
por idade do autor e, a priori, observados os registros do sistema CNIS (fls.458/473),
a sentença e a legislação infraconstitucional. Dê-se prosseguimento ao feito com a
remessa dos autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas
de estilo.
Numeração única: 5240-80.2015.4.01.3200
5240-80.2015.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
: MILENA VIEIRA DE CARVALHO
: AM00005361 - PAULO AGNER DA SILVA SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os presentes Embargos. Apensados aos autos principais, vista ao
Embargado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 14480-64.2013.4.01.3200
14480-64.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
ISAAC PINTO PINHEIRO
AM00007931 - QUEILA COELHO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o requerimento da Caixa Econômica Federal de intimação da parte executada
para pagamento da dívida no montante atualizado (fls.129/129v), defiro o mesmo e
determino a intimação do executado para proceder ao pagamento no prazo de 10
(dez) dias. Após decorrido o prazo, não havendo comprovação do pagamento da
dívida, voltem-me os autos conclusos para análise do requerimento de bloqueio via
BACENJUD (fl.121).
Numeração única: 4652-88.2006.4.01.3200
2006.32.00.004682-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SANDRA TELES DE MENEZES
AM00000482 - LAURENIO MAIA VIGA
BRADESCO AMAZONIA S/A - CREDITO IMOBILIARIO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00004531 - ELAINE PEIXOTO MATTOS
41
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
ADVOGADO
: AM00002897 - MARCONDES FONSECA LUNIERE JR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o Bradesco apresentou vasta documentação
(fls.304/339 e 343/394), que a comunicação do requerido Bradesco ao 1º Cartório
(fl.338) foi apenas no sentido de requerer a averbação da alteração da razão social e
a incorporação, que não foi devidamente comprovada a baixa da hipoteca nos autos
e que houve alegação de descumprimento da obrigação de fazer imposta pela
sentença (fl.162), mantida pelo TRF da 1ª Região (fl.203) e transitada em julgado, no
sentido de determinar que os requeridos procedessem à baixa da hipoteca no
registro imobiliário do imóvel. Intimem-se a Caixa Econômica Federal e o Bradesco
para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem nos presentes autos o cumprimento
integral da sentença/acórdão transitado em julgado, com a efetiva baixa da hipoteca
no registro imobiliário do imóvel, juntando a certidão do 1º Cartório de Registro de
Imóveis.
Numeração única: 2075-84.1999.4.01.3200
1999.32.00.002077-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: - OSORIO BARBOSA
: IRIZALDO CASTRO DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante da inércia do executado quanto à indicação de bens passíveis de penhora,
arbitro-lhe multa, fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução, por ato
atentatório à dignidade da justiça, com fulcro nos arts. 600, inciso IV, e 601 do CPC.
Defiro o pedido de prorrogação do prazo requerido à fl. 1012v. Mantenho o bloqueio
do veículo placa JXI 5008, ante a ausência de comprovação de sua transferência
para terceiro. Intime-se o Banco Panamericano para que apresente, no prazo
improrrogável de quinze dias, intrumento que comprove a alienação fiduciária de
veículo placa NON9029, conforme determinado no despacho de fl. 995
Numeração única: 5126-93.2005.4.01.3200
2005.32.00.005138-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: SINDICATO NACIONAL DOS SERV. DA EDUC. FEDERAL DE
1O,2O E 3O GRAUS DA EDUC.TECNOLOGICA - SINASEFE E
OUTROS
: SINDICATO NACIONAL DOS SERV. DA EDUC. FEDERAL DE
1O,2O E 3O GRAUS DA EDUC.TECNOLOGICA - SINASEFE E
OUTROS
: NILDA NAZARE CORREA DE ARAUJO E OUTRO
: AM00003331 - ALCIMAR VIDEO PAES
: DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA
: RS00040523 - MARISTELA PINTO DA MOTA
: AM00001956 - ROSANGELA BENTES CAMPOS
: AM0000A542 - VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
: AM00000901 - JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a manidfestação do IFAM às fls. 594/595, retifique-se a RPV
expedida em favor de Nazi Marques de Oliveira (fls. 578/579), utilizando-se os
cáculos apresentados pelo Exequente às fls. 589/590, devendo ser incluído na RPV
também o valor da contribuição para PSS, tendo em vista a situação das fichas
financeiras acostadas ao feito referentes ao substituído Virgílio Conceição de
Oliveira. Após a retificação, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 dias,
apresentarem eventuais impugnações. Sem impugnações, retornem os autos ao
gabinete para providências de migração da RPV ao e. TRF da 1ª Região.
Numeração única: 7420-69.2015.4.01.3200
7420-69.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JBS S/A
: SP00221616 - FABIO AUGUSTO CHILO
: SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
42
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que a matéria atinente a este feito possui capacidade de gerar efeito
multiplicador, com potencial de assoberbar o Juízo com ações similares, acarretando
prejuízos à prestação jurisdicional. Tendo em vista, ainda, que o movimento
paredista, apesar de legítimo, pode causar paralisação da atividade do Distrito
Industrial do Amazonas, com consequências deletérias ao Erário Público e à
sociedade em geral, tenho por bem determinar Audiência de Conciliação a ser
realizada no dia 03/06/2015, às 16h, para a qual devem ser intimadas para o ato o
Impetrante, a Autoridade Impetrada, o Procurador Chefe da SUFRAMA, o
Procurador Chefe da PGF no Amazonas, o Procurador Geral do Estado do
Amazonas, o Ministério Público Federal e o Secretário de Estado da Fazenda e o
Presidente do Sindicato dos Servidores da SUFRAMA. Cumpra-se com urgência por
Oficial de Justiça Plantonista.
Numeração única: 14389-37.2014.4.01.3200
14389-37.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
MUNICIPIO DE LABREA - PREFEITURA MUNICIPAL
AM00002220 - JOSE LOURENCO GADELHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante da proposta de acordo apresentada nos presentes autos (fl.56), da ausência
de manifestação da Caixa (fl.62) e ante a notícia no processo cautelar n.285210.2015.4.01.3200 (em que figuram as mesmas partes) de realização de acordo
administrativo, intime-se a Caixa para que se manifeste, em até 15 (quinze) dias,
acerca do interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito.
Numeração única: 4150-37.2015.4.01.3200
4150-37.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
ALBERTO DA SILVA VIEIRA E OUTRO
AM00003098 - ALEXANDRA THEREZA ZANREROLAME
AM00005270 - ISABELA RIBEIRO ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
AL0004534B - JULIO CESAR HOFMAN
AM00009169 - RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA
AM00008020 - RENNALT LESSA DE FREITAS
AM00004184 - THAIS ELISA AMORIM DE AGUIAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a emenda à inicial de fl. 80, na medida em que determino seja corrigido o
valor da causa no sitema processual. Intimem-se os Autores para apresentação de
réplica, no prazo legal, bem como, para que digam as provas que pretendem
produzir, especificando-as fundamentadamente. A parte Ré também deverá ser
intimada para a especificação fundamentada de provas.
Numeração única: 1789-81.2014.4.01.3200
1789-81.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CLAUDENIR FERREIRA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor requereu a realização de perícia
médica (fl.216) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.287/332 e 342/381). Considerando que o autor reside em
Maués/AM e que, em outras demandas similares, não houve o comparecimento à
perícia de autores que residiam em cidades do interior do Estado, determino a
intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dos resultados dos
exames e se manifestar acerca dos documentos apresentados pela FUNASA e da
43
possibilidade de comparecimento em perícia médica na sede deste juízo. Após, dêse vista ao MPF.
Numeração única: 1791-51.2014.4.01.3200
1791-51.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
: LAERCIO LIMA DE BRITO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor requereu a realização de perícia
médica (fl.242) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.330/338 e 343/382). Considerando que o autor reside em
Coari/AM e que, em outras demandas similares, não houve o comparecimento à
perícia de autores que residiam em cidades do interior do Estado, determino a
intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dos resultados dos
exames e se manifestar acerca dos documentos apresentados pela FUNASA e da
possibilidade de comparecimento em perícia médica na sede deste juízo. Após, dêse vista ao MPF acerca dos documentos apresentados pela FUNASA.
Numeração única: 1793-21.2014.4.01.3200
1793-21.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADRIANO PINTO NEVES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor requereu a realização de perícia
médica (fl.171) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.355/371 e 376/415). Considerando que o autor reside em
Fonte Boa/AM e que, em outras demandas similares, não houve o comparecimento
à perícia de autores que residiam em cidades do interior do Estado, determino a
intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dos resultados dos
exames e se manifestar acerca dos documentos apresentados pela FUNASA e da
possibilidade de comparecimento em perícia médica na sede deste juízo. Após, dêse vista ao MPF acerca dos documentos apresentados pela FUNASA.
Numeração única: 1783-74.2014.4.01.3200
1783-74.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NARCIZO DA SILVA COELHO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise dos autos, verifico que o autor requereu a realização de perícia
médica (fl.176) e que a FUNASA apresentou os resultados dos exames toxicológicos
e demais documentos (fls.318/323 e 324/335). Considerando que o autor reside em
Maués/AM e que, em outras demandas similares, não houve o comparecimento à
perícia de autores que residiam em cidades do interior do Estado, determino a
intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dos resultados dos
exames e se manifestar acerca dos documentos apresentados pela FUNASA e da
possibilidade de comparecimento em perícia médica na sede deste juízo. Após, dêse vista ao MPF acerca dos documentos apresentados pela FUNASA.
Numeração única: 13417-67.2014.4.01.3200
13417-67.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADELSON ALVES DE SOUZA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
44
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial (fls.
44/54), porém, condiciono-o ao fornecimento das respectivas cópias para
substituição. Operada a preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Numeração única: 13420-22.2014.4.01.3200
13420-22.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HILDEBRANDO CAVALCANTE AGUIAR
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial (fls.
44/54), porém, condiciono-o ao fornecimento das respectivas cópias para
substituição. Operada a preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Numeração única: 15129-92.2014.4.01.3200
15129-92.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM RIBEIRO DE LIMA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial (fls.
43/62), porém, condiciono-o ao fornecimento das respectivas cópias para
substituição. Operada a preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Numeração única: 15131-62.2014.4.01.3200
15131-62.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIMAR SANTOS DE ARAUJO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial (fls.
43/45), porém, condiciono-o ao fornecimento das respectivas cópias para
substituição. Operada a preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Numeração única: 5035-13.1999.4.01.3200
1999.32.00.005040-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
EXQTE
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
KODAK DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AM0000A671 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- LUCIANA G. PINHEIRO VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de expedição de alvará em nome do(a) advogado(a) da parte
autora. Indefiro também a transferência bancária requerida à fl. 397. Proceda-se à
expedição de novo alvará em nome da pessoa jurídica interessada, intimando-a para
recebê-lo, observado o seu prazo de validade.
Numeração única: 155-80.1996.4.01.3200
96.00.00156-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
KLAUS FERNANDO DE CARVALHO E OUTROS E OUTROS
AM00001867 - ALAN YURI GOMES FERREIRA
RJ00138065 - BIANCA DE PAIVA GUIMARAES DUARTE
AM00003337 - DANIELLE VASCONCELOS CORREA LIMA
LEITE
: AM00006905 - DIEGO D'AVILLA CAVALCANTE
: AM00002352 - FRANK EMERSON NEVES ABRAHAO
45
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AM00006497 - LEONARDO LEMOS DE ASSIS
AM00001567 - LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO
AM00006499 - RAFAEL CANDIDO DA SILVA
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o advogado dos autores para que se manifeste no feito, requerendo o que
entender de direito.
Numeração única: 3324-50.2011.4.01.3200
3324-50.2011.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ROCISLANE CORDEIRO FERNANDES
UNIAO FEDERAL
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICIPIO DE TEFE
AM00008030 - ALDENOR DE SOUZA RABELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o teor dos embargos de declaração interposto pela parte autora (fls.
255/259) e, ainda, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
faz-se necessária a oitiva da parte contrária acerca do recurso.
Portanto, intimem-se os Réus para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca dos embargos apresentados. Após, retornem os autos conclusos.
Numeração única: 6060-02.2015.4.01.3200
6060-02.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO
: AM00009039 - PHILIPE JOSE LIMA DE LIMA
: UNIAO FEDERAL/EXERCITO BRASILEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a análise da inicial, verifico que a parte autora, quando dos fundamentos
jurídicos, alega existir danos materiais (indenização de bagagem, transporte e
passagem ao militar licenciado ex officio, bem como compensação pecuniária da Lei
n.7.963, arts.1º e 2º), que possui o direito de permanecer adido e de participar de
curso de formação e que houve danos morais. Todavia, quando dos pedidos,
observo que o autor requereu apenas a condenação da União ao pagamento de
valores a título de danos materiais. Diante disto e considerando que a sentença,
ainda que improcedente, deve corresponder aos pedidos formulados pela parte
autora (evitando-se sentenças citra petita, extra petita e ultra petita), intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo a
fundamentação e os pedidos expostos à inicial e/ou requerendo o que entender de
direito quando dos pedidos.
No mais, defiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Numeração única: 2127-21.2015.4.01.3200
2127-21.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DAVI BEZERRA DOS REIS
: AC00002532 - AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A pretensão do Autor depende da dilação probatória profunda, o que impede o
deferimento da medida que antecipe a tutela jurisicional jurisdicional nesta fase em
que se encontra este feito. Assim, indefiro a tutela de urgência pugnada. Intime-se o
Autor para que se manifeste acerca da prejudicial de mérito apresentada na
contestação.
Numeração única: 18016-49.2014.4.01.3200
18016-49.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: MARCIO SANTOS SODRE
: AM00003098 - ALEXANDRA THEREZA ZANREROLAME
: AM00005270 - ISABELA RIBEIRO ALVES
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
AM00009169 - RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA
AM00008020 - RENNALT LESSA DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Inicialmente, ratifico os atos quando o feito ainda tramitava no Juizado Especial
Federal desta Seção Judiciária.
Diante das preliminares arguidas pela parte requerida, em contestação, bem como
diante dos documentos juntados, vista à parte autora para que se manifeste em
réplica, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá especificar,
fundamentadamente, as provas que pretende produzir...
Numeração única: 16539-88.2014.4.01.3200
16539-88.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDIR FERREIRA DA SILVA
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a dilação de prazo, requerida à fl.82 pela parte autora, por mais 20 (trinta)
dias, para proceder à juntada de documentação referente a sua atribuição.
Numeração única: 12124-67.2011.4.01.3200
12124-67.2011.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
REQDO.
:
:
:
:
JOAO NUNES RIBEIRO
AM0000271A - ODINEY NOGUEIRA TEIXEIRA
MARCELO COSTA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DECOLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA-INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a ausência de citação do requerido Marcelo Costa Ramos (conforme
certidão do Oficial de Justiça de fl.105) e que não houve manifestação da parte
autora acerca do despacho de fl.108, determino nova intimação da parte autora, por
meio de seu patrono, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da citação
do requerido Marcelo Costa Ramos, requerendo o que entender de direito, sob pena
de extinção do feito.
47
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2551-97.2014.4.01.3200
2551-97.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: EMPRESA DE NAVEGACAO A. AMARAL DE PAIVA
: AM00008831 - SANDRA JOELMA PINHEIRO PAIVA VAZ
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSANTAQ
: EBN MR GUIMARAES CANTO NAVEGACAO LTDA
: PA00008923 - JOENICE SILVA ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante todo o exposto, indefiro a antecipação de tutela e JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, com
fulcro no art. 269, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados em
R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, para cada réu.
Operado o trânsito em julgado, arquive-se, atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 22870-23.2013.4.01.3200
22870-23.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PAULO CESAR ALVES DA COSTA
AM00006149 - GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO
AM00007061 - SABRINA LARISSA DE SOUZA MACHADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para DARLHES PARCIAL PROVIMENTO.
Numeração única: 8278-37.2014.4.01.3200
8278-37.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
IVANILDO CHAGAS DA SILVA
AM00004895 - SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
UNIAO FEDERAL
CONSULPLAN
MG00063191 - FABIO DE OLIVEIRA BRAGA
MG00135819 - NILO SERGIO AMARO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante todo o exposto, ratificando a concessão do pedido liminar, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar o afastamento definitivo
do parecer ilegal e irrazoável da CPG (Comissão de Promoção de Graduados), a fim
de que o autor possa continuar no certame EAOF 2014, sendo autorizado a
participar de todas as demais fases do concurso, desde que fora excluído,
observado o número de vagas disponibilizadas e a colocação do autor no certame,
conferindo-lhe todos os direitos inerentes aos demais candidatos, se outro motivo
impeditivo não houver, ressaltando que o aproveitamento em cada fase dependerá
48
do seu mérito pessoal, observados os critérios legais da Administração. Custas pro
rata. Considerando a sucumbência recíproca, sem honorários advocatícios.
Cópia ao relator do Agravo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 10144-80.2014.4.01.3200
10144-80.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ISS MARINE SERVICES LTDA
SP00164983 - CRISTINA WADNER D ANTONIO
AM0000A464 - PEDRO NEVES MARX
AM00005837 - RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA
SP00265868 - RUBIANE SILVA NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,
resolvendo o mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes
fixados em 10% do valor da causa, em observância ao disposto nas alíneas do §3º
do art.20 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe.
Numeração única: 12907-25.2012.4.01.3200
12907-25.2012.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
: PAULO CESAR ESPIRITO SANTO DE GOUVEA E OUTRO
: AM00002955 - AURIANA RAMOS PEREIRA
: AM00004119 - PAULO CESAR ESPIRITO SANTO DE
GOUVEA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido aduzido na inicial, extinguindo
o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, para
declarar a ineficácia da hipoteca que recai sobre o imóvel adquirido pelos Autores,
localizado na Av. Humberto Calderaro Filho, antiga Rua Paraíba, n. 780,
Condomínio Residencial Parque Magistral, bloco G, apto. 302 - Adrianópolis. Com
efeito, determino que as Rés procedam a baixa da referida hipoteca junto aos
Cartórios do 1° Ofício de Registro de Imóveis e 3° Ofício de Notas, com seus
consectários legais. Condeno, ainda, as Rés ao pagamento das custas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, estes fixados em R$6.000,00 (seis mil
reais), mediante apreciação equitativa (art. 20, § 4º, do CPC). Comunique-se,
imediatamente, ao Relator do agravo de instrumento interposto que foi proferida
sentença neste feito. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
atendidas as formalidades legais.
Numeração única: 5799-47.2009.4.01.3200
2009.32.00.005875-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EDSON MORAIS DE MATOS
AM00006595 - JOAO MEDEIROS DA SILVA
AM00006744 - LUCIANO MOURA MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes à inicial,
resolvendo o mérito, com fulcro no art.269, inciso I, do CPC. Outrossim, condeno o
Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo
em R$1.000,00 (um mil) reais, cuja execução fica condicionada à prova da
superveniência da capacidade contributiva, tendo em vista estar sob o pálio da
Justiça Gratuita. Providencie a Secretaria o pagamento dos honorários do perito.
Oficie-se ao Ministério Público Federal, para as devidas providências, considerando
a fraude apontada nos documentos de fls. 64 e 73/74, os quais deverão seguir com
as cópias dos documentos apresentados pelo Autor e pelo INSS, bem como desta
decisão.
49
Numeração única: 3014-73.2013.4.01.3200
3014-73.2013.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
: AUGULINO BATISTA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC.
Transitado em julgado, arquivem-se, atendidas as formalidades legais. Custas nos
termos da lei. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência
de manifestação da parte requerida nos autos.
Numeração única: 13588-24.2014.4.01.3200
13588-24.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ROBERSON DOS SANTOS TAVARES
AM00008088 - ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO o feito
com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas judiciais e honorários
advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), de forma equitativa, nos
termos do art. 20, §4º do CPC, cuja execução fica suspensa em virtude da
concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de estilo.
Numeração única: 8121-06.2010.4.01.3200
8121-06.2010.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: MICROMETAL LTDA E OUTROS
: PR00053603 - ISABELA VELLOZO RIBAS
: PR00004395 - JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO
RIBAS
: PR00042516 - MARCOS PAULO DEMITTE
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRAS
: UNIAO FEDERAL
: AM0000A632 - ALEXANDRE EZECHIELLO
: RJ00140884 - HENRIQUE CHAIN COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, acolho a prejudicial de mérito da prescrição e, em consequência,
EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso
IV, do CPC. Condeno as Autoras ao pagamento das custas processuais e ao
pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em R$3.000,00 (três mil reais).
Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
Numeração única: 13926-95.2014.4.01.3200
13926-95.2014.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
: GRADIENTE ENTERTAINMENT LTDA.
: AM0000A319 - ADRIANA ROTHER
: AM00002601 - CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO
: DF00026033 - GUILHERME FELIPE LEITE GHETTI
: AM00007791 - NINFE MOTA DANTAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante disto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, consoante fundamentação alhures exposta, mantendo a
sentença embargada em todos os seus termos.
50
Numeração única: 550-13.2012.4.01.3200
550-13.2012.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM00007057 - PRISCILLA PRESTES CARREIRA
: AM00003583 - YARA CRISTINA J. DE VASCONCELOS
: GIRASSOL AEROTAXI LTDA
: AM00005953 - LUIS HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA
: AM00004000 - LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Expeça-se Alvará de levantamento em favor do Exequente do valor
depositado na conta judicial n. 3990.005.10184-5 (fls. 474 e 487). Decorrido o prazo
sem interposição de recurso, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Numeração única: 5961-71.2011.4.01.3200
5961-71.2011.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: AM00005265 - ANDRE LUIZ DAMASCENO DE ARAUJO
: ESTADO DO AMAZONAS
: AM00002751 - RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONCA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Portanto, REJEITO a impugnação apresentada pelo Estado do Amazonas.
Intimem-se as partes. Decorrido in albis o prazo para a interposição de eventual
recurso, dê-se prosseguimento ao feito com o encaminhamento do requisitório de
pagamento ao Estado do Amazonas, para que providencie o pagamento da dívida
no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito, nos termos do art.3º, §2º, da
Resolução n.168/2011.
Numeração única: 10408-97.2014.4.01.3200
10408-97.2014.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO
AM00005373 - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES
CESAR & CIA LTDA
AM00008846 - EDUARDA ROSACAVALCANTE DE OLIVEIRA
AM00004000 - LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS,
extinguindo o feito com resolução do mérito. Condeno o Embargante ao pagamento
de honorários advocatícios no montante de R$200,00 (duzentos reais), por
apreciação equitativa, tendo em vista que a demanda é singela. Devem estes ser
incluídos na conta de execução.
Sem custas, nos termos do item 14 do Anexo II da Portaria Presi/Corej 84, de
31/03/2014. Trasladem-se cópias desta sentença para os autos principais. Operado
o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Numeração única: 10182-92.2014.4.01.3200
10182-92.2014.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO
AM00005373 - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES
RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A
AM0000A583 - ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à
Execução. Condeno o Embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os
quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), em apreciação equitativa.
51
Sem custas, nos termos do item 14 do Anexo II da Portaria Presi/Corej 84, de
31/03/2014. Trasladem-se cópias desta sentença para os autos principais. Operado
o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Numeração única: 13553-64.2014.4.01.3200
13553-64.2014.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO
AM00005373 - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES
CONDOMINO RESIDENCIAL FIRENZE
AM00001923 - PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à
Execução. Condeno o Embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os
quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), em apreciação equitativa.
Sem custas, nos termos do item 14 do Anexo II da Portaria Presi/Corej 84, de
31/03/2014. Trasladem-se cópias desta sentença para os autos principais. Operado
o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Numeração única: 8345-12.2008.4.01.3200
2008.32.00.008493-6 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00005297 - ANDRESA DANTAS MAQUINE
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
CIRAMES LIBORIO PALADINO
CLEON NEVES GONCALVES DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos.
Em atenção à petição de fls. 266/271, que também discute o valor da alíquota do
imposto de renda aplicada pelo Banco do Brasil, nada a prover, uma vez que se
trata de matéria estranha aos autos da execução, isto é, demanda nova, que deve
ser discutida em rito próprio, até mesmo porque já houve o recolhimento efetivo do
tributo.
Numeração única: 16906-20.2011.4.01.3200
16906-20.2011.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EDGAR SUEICHI YAGI
: SP00182576 - VANIA ALEIXO PEREIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 7733-16.2004.4.01.3200
2004.32.00.007746-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA. E OUTRO
: AM00000178 - VALDECI LAURENTINO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794,
I do CPC. Oficie-se à CEF-PAB Justiça Federal para que proceda a transferência do
valor depositado às fls. 686, para a conta judicial vinculada ao processo 1094750.2011.4.05.8311 em tramite na 30ª Vara Federal - Seção Judiciária de
Pernanbuco. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 15145-51.2011.4.01.3200
15145-51.2011.4.01.3200 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
52
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
ADVOGADO
REU
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM0000A669 - RENATA SILVA DE SOUSA
: BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, verificando-se o abandono da causa pela Autora por período
superior a 30 (trinta) dias, sem promover os atos de sua competência, EXTINGO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 267, inciso III, do
CPC. Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais. Por outro lado,
deixo de condená-la em honorários advocatícios já que não houve contestação da
parte ré citada por edital. Providencie a Secretaria a retificação da certidão de fl.
214, fazendo constar 06/10/2014, onde consta 06/10/2015. Operado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, atendidas as formalidades legais.
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
Boletim 019/2015
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2838-26.2015.4.01.3200
2838-26.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILCE ALVES PEIXOTO
: AM00004256 - MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir,
indicando, desde logo, a finalidade, podendo a Autora, em réplica, manifestar-se
acerca da contestação.
Numeração única: 17459-62.2014.4.01.3200
17459-62.2014.4.01.3200 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
:
HELIO CARLOS DE CARLI E OUTRO
AM00006262 - JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA
FULANO DE TAL E OUTROS
UNIAO DOS POVOS INDIGENAS DE MANAUS - UPIM
AM00008175 - ADELSON LIMA GONCALVES
AM00005393 - CICERO JOSE MONTEIRO CARVALHO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Constato que o Autor procedeu à juntada de novos documentos após a audiência de
justificação realizada, o que impede a análise, desde logo, do pedido de tutela
liminar inicialmente formulado, na medida em que devem ser observados os
princípios que do contraditório e da ampla defesa. Assim, determino a intimação da
parte demandada, da DPU, da União e do MPF para que se manifestem no prazo
sucessivo de 5 (cinco) dias. Tendo em vista que a matéria versada neste feito diz
respeito também à questão da ordem urbanística, determino a intimação da
Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística,
com vistas a que se manifeste na presente causa, em cinco dias. Após a colheita
das manifestações, façam-se conclusos os autos.
54
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
Boletim 019/2015
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6894-44.2011.4.01.3200
6894-44.2011.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ATHAYDE RIBEIRO COSTA
- THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
MARIO DA CRUZ GLORIA
WELLINGTON DE AMORIM ALVES
WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO
JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO
JOAO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO
HAROLDO JATAHY DE CASTRO
AM00001628 - ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
AM00007549 - ANDRE GUIMARAES DA CRUS
AM00001908 - CESAR AUGUSTO SANTOS PEREIRA
AM00003610 - IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA
AM00004098 - SARAH PORTO LIMA ANIJAR
AM0000A666 - SIMONE ROSADO MAIA MENDES
AM00002993 - WELLINGTON DE AMORIM ALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro os requerimentos dos demandados Manuel Moreira e Mário da Cruz de
produção de prova testemunhal (vide fls. 2285 e 2286), especialmente ante ao
reconhecimento da necessidade de se permitir ampla dilação probatória, conforme
decisão que recebeu a inicial (fls.1847/1854), DESIGNO Audiência de Instrução para
o dia 27/07/2015 às 14h00min. Viabilize a Secretaria a realização da referida
audiência.
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6961-67.2015.4.01.3200
6961-67.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELO ANTONIO PAOLINO
: AM00007653 - ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O Autor requereu o benefício da Justiça Gratuita. Todavia, do manuseio dos autos,
verifico que se qualifica como Médico. Com o fim de comprovar a alegada
hipossuficiência econômica, amparado no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição
Federal, intime-se o demandante para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia
da declaração de imposto de renda referente aos três últimos exercícios. Do
contrários, deverá recolher as custas iniciais, no mesmo prazo, tudo sob pena de
extinção do feito. No mesmo prazo, deverá adequar o valor da causa ao conteúdo
econômico de sua pretensão, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo art. 259
55
do Código de Processo Civil, especialmente considerando que pretende a
suspensão dos descontos que são efetuados em seus vencimentos.
Numeração única: 7130-54.2015.4.01.3200
7130-54.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NARCISO PEREIRA DE OLIVEIRA
AM00007091 - ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE
AM00008918 - FLAVIANA HONORATO DE ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante disto, indefiro, por ora, o pedido de gratuidade judiciária, considerando
que o autor recebe benefício previdenciário de aposentadoria em valor atual de
R$2.581,00 (fl.78) e consta relações de pagamentos recebidos por trabalhos
realizados, com médias de salários de sete mil a três mil reais, apenas nos últimos
cinco anos (fls.61/65) anteriores a esta demanda, de modo que posterior análise do
benefício fica condicionada à juntada nos autos de cópia da declaração de Imposto
de Renda do demandante, referente aos três últimos exercícios. Intime-se a parte
autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial, corrigindo o
valor da causa, bem como para que proceda ao recolhimento das custas
processuais sobre o novo valor da causa, sob pena de extinção.
Numeração única: 3113-72.2015.4.01.3200
3113-72.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO AIRES DA CUNHA
AM00004215 - CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO
AM00009951 - MAURIANE DE SOUZA KAIST
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante das preliminares arguidas pelo INSS, vista ao Autor para que se manifeste
em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 327 c/c o art. 301, ambos do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os
autos conclusos.
Numeração única: 17952-39.2014.4.01.3200
17952-39.2014.4.01.3200 USUCAPIAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
GUILIO CEZAR SIFUENTE MOTA CRAVERO
AM00007780 - SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA
CARLOS ALBERTO FERREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Inicialmente, admito o ingresso da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de
litisconsorte passivo, pelo que determino a Secretaria que proceda à retificação da
autuação para que a Caixa passe a constar no polo passivo. Considerando-se que,
nas ações de usucapião, há formação de litisconsórcio passivo necessário entre a
pessoa em cujo nome se encontra registrado o imóvel usucapiendo e os
confinantes, determino ao requerente que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a
citação dos mesmos, indicando a sua qualificação e endereço, sob pena de extinção
do processo sem resolução de mérito, tendo em vista que na petição inicial, apesar
de o requerente apresentar alguns endereços de supostos confinantes (fls. 4/5), não
procedeu à qualificação destes, na forma do art. 282, inc. II do CPC. Atendida a
determinação, citem-se os réus e os confinantes (Súmula 391, do STF) e, por meio
de edital, com prazo de 20 dias, os eventuais interessados na lide, nos termos do
art. 942 c/c o art. 232, do CPC. Em relação ao requerido, Carlos Alberto Ferreira, em
virtude de o requerente ter declinado na petição inicial que este se encontra em local
incerto e não sabido, determino que a sua citação seja realizada por edital (art. 231,
inc. II do CPC). Intime-se o Ministério Público Federal, dando-lhe ciência desta ação
(art. 944, do CPC).
Numeração única: 16660-19.2014.4.01.3200
16660-19.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
56
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - EPP
AM00001662 - GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA
AM00009335 - OZENE FARIAS DA SILVA
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante das preliminares arguidas pela Requerida, intime-se a parte autora para que
se manifeste em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá
regularizar a representação processual, sob pena de extinção do feito.
Numeração única: 19566-16.2013.4.01.3200
19566-16.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HEIDER DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) em ambos os efeitos. Intime(m)-se a(s)
parte(s) apelada(s) da sentença e para contrarrazoar o(s) recurso(s), no prazo legal.
Escoados os prazos legais, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo.
Numeração única: 2653-22.2014.4.01.3200
2653-22.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MARYVONE FREITAS MAIA
MG00118421 - ELTON FAGUNDES LUZ
MG00074085 - SANDRO BOLDRINI FILOGONIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EBER ROUDEN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
AM00009178 - BARBARA TRINDADE LOPES
AM00002776 - FABIO AGUSTINHO DA SILVA
MG00040049 - ROGERIO EMILIO DA COSTA MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) em ambos os efeitos. Intime(m)-se a(s)
parte(s) apelada(s) da sentença e para contrarrazoar o(s) recurso(s), no prazo legal.
Intime-se o INSS acerca da sentença integrativa. Escoados os prazos legais, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, com as cautelas de estilo.
Numeração única: 19611-20.2013.4.01.3200
19611-20.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADELINO SARAIVA DA SILVA E OUTROS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) em ambos os efeitos. Intime(m)-se a(s)
parte(s) apelada(s) da sentença e para contrarrazoar o(s) recurso(s), no prazo legal.
Escoados os prazos legais, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo.
Numeração única: 17012-74.2014.4.01.3200
17012-74.2014.4.01.3200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE JABUR
BANCO BRADESCO S/A
AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
AM0000A984 - ROLNEY JOSE FAZOLATO
57
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) em ambos os efeitos. Intime(m)-se a(s)
parte(s) apelada(s) da sentença e para contrarrazoar o(s) recurso(s), no prazo legal.
Escoados os prazos legais, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
Numeração única: 1260-28.2015.4.01.3200
1260-28.2015.4.01.3200 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
BANCO BRADESCO S/A
AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
AM00009027 - HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA
AM0000A984 - ROLNEY JOSE FAZOLATO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, deixo de acolher a presente impugnação oferecida, julgando-a
IMPROCEDENTE. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de
estilo.
Numeração única: 19567-98.2013.4.01.3200
19567-98.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE EDENILSON DOMINGOS RAMOS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) em ambos os efeitos. Intime(m)-se a(s)
parte(s) apelada(s) da sentença e para contrarrazoar o(s) recurso(s), no prazo legal.
Escoados os prazos legais, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo.
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
Boletim 019/2015
: DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7226-84.2006.4.01.3200
2006.32.00.007278-7 ACAO CIVIL COLETIVA
REQTE
PROCUR
PROCUR
REQDO
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REQDO
REQDO
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REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
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REQDO
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REQDO
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REQDO
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REQDO.
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REQDO.
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AM00003661 - ANDRE LOPES LASMAR
- JULIO DE CASTILHOS
CENTRO DE PESQUISAS AVANCADAS EM ODONTOLOGIA
LTDA
UNINORTE - CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE
CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS CEULM/ULBRA
FUNDACAO BOAS NOVAS
INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIA
INSTITUTO AMAZONIA DE ENSINO SUPERIOR
FUCAPI - FUNDACAO CENTRO DE ANALISE, PESQ. E
INOV. TECNOLOGICA
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS LTDA
MATERDEI ADMINISTRADORA EDUCACIONAL LTDA
SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA - SAMEC
SOCIEDADE
UNIFICADA
PAULISTA
DE
ENSINO
RENOVADO OBJETIVO-UNIP
UNIAO FEDERAL
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO COESIVO DA
AMAZONIA - ADCAM
E. DE L. E LIMA CIA LTDA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - IESA
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
INSTITUTO AMAZONIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP
(FACULDADE AMAZONAS)
CENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL LTDA (FACULDADE LITERATUS)
SER EDUCACIONAL S.A. (FACULDADE MAURICIO DE
NASSAU MANAUS)
AM00004923 - ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA
AM00001579 - ANIELLO DE MIRANDA AUFIERO
AM00002275 - ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA
AM00002267 - ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE
CARVALHO
AM00003680 - BIANCA SAMPAIO CESTARO
AM00004643 - DEBORAH LOUREIRO OHANA
AM00009040 - DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA
AM00004115 - EDEN ALBUQUERQUE DA SILVA
AM00003816 - FELIPE SENA DE CARVALHO
AM00002835 - GERMANO COSTA ANDRADE
SP00150822 - HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR
AM00008304 - INGRYD DOS SANTOS MOUSSE
AM00002300 - JOAO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO
SP00146428 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
59
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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AM00002596 - JOSE RICARDO ABRANTES BARRETO
AM00003780 - KARINA SEFFAIR DE C. DE ABREU
PE0000786B - LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
AM00005676 - MARIA CAROLINE DO CARMO
CARVALHO MARCONDES
AM00006405 - MARIZETE DE SOUZA CALDAS
AM00005690 - NAZARENO PEREIRA DE MELO
CE00015783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
PE00030001 - PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO
AM00002024 - RAIMUNDO HITOTUZI DE LIMA
AM00006336 - TATIANE MEDINA OLIVEIRA
AM00008671 - TAYANA DA SILVA ASSAYAG
AM00001396 - VITORIO HENRIQUE CESTARO
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante todo o exposto, ratificando a antecipação de tutela concedida, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar às Instituições de Ensino
Privadas requeridas que: a) Se abstenham de efetuar qualquer cobrança de
prestação pecuniária para fins de expedição e/ou registro de Diploma dos alunos de
todos os cursos de graduação e pós-graduação que colarem grau ou que concluírem
a especialização (lato sensu e stricto sensu), bem como daqueles que já colaram
grau ou concluíram a especialização, mas ainda não conseguiram obter/retirar os
respectivos diplomas/certificados e registrá-los, em razão do não pagamento da
referida "taxa"; b) Entreguem diplomas idênticos, no padrão e qualidade, a todos os
concluintes, daquele ano letivo e dos vindouros, assim como aqueles que já colaram
grau, mas ainda não conseguiram obter/retirar seus diplomas, constituindo-se o
diploma em documentos uniforme para todos os concluintes. Indefiro o pedido
formulado em face da União. Condeno as Rés ao pagamento das custas judiciais e
honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, devidamente
atualizado.
Numeração única: 14039-20.2012.4.01.3200
14039-20.2012.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: BIO CURSOS - ANDRE BARBOSA RIGATO CURSOS
: AM00006994 - MERLYN SCHILLER
: CREFITO 12 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO
: PA00012555 - SANDRA SUELY LIMA DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante todo o exposto, com base nas razões fáticas e jurídicas elencadas, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução
do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno o Autor ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em
10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Numeração única: 19566-16.2013.4.01.3200
19566-16.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HEIDER DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, pelos argumentos fáticos, jurídicos e elementos probatórios
coligidos aos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aduzidos
na inicial, resolvendo o mérito, consoante o art. 269, inciso I, do CPC, para
CONDENAR a FUNASA ao pagamento de indenização a título de danos morais, no
montante de R$5.000,00 (cinco mil reais) a cada um dos autores, em razão do abalo
psíquico causado a estes, com juros e correção monetária segundo os índices do
Manual de Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal. Dada a sucumbência
recíproca, deixo de condenar em honorários advocatícios. Custas pro rata.
Numeração única: 19611-20.2013.4.01.3200
19611-20.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: ADELINO SARAIVA DA SILVA E OUTROS
60
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REU
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dos autores ADELINO
SARAIVA DA SILVA, ANTONIO LELIS DOS SANTOS e RAIMUNDO MONTEIRO
MAIA, resolvendo o mérito, consoante o art. 269, inciso I, do CPC, para CONDENAR
a FUNASA ao pagamento de indenização a título de danos morais, no montante de
R$5.000,00 (cinco mil reais) a cada um, em razão do abalo psíquico causado aos
autores, com juros e correção monetária segundo os índices do Manual de
Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal. Dada a sucumbência recíproca
entre os autores Adelino, Antonio Lelis e Raimundo e a ré FUNASA, deixo de
condenar em honorários advocatícios. Custas pro rata. No mais, indefiro o pedido de
pagamento de honorários periciais (fl. 392), pois não houve efetivo serviço prestado
pelo profissional médico.
Numeração única: 12996-77.2014.4.01.3200
12996-77.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WILHAME MAIA DA GAMA
SP00292747 - FABIO MOTTA
SP00281673 - FLAVIA MOTTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA tão somente para que o INSS
desfaça, desde logo, o anterior benefício e implante o novo benefício, nos moldes
desta sentença. Neste sentido:.. Intime-se o INSS, imediatamente, para ciência e
imediato cumprimento. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475, inciso
I, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 11404-95.2014.4.01.3200
11404-95.2014.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO
- JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
FABRIZIA HENRIQUES DOS SANTOS
GUSTAVO MESTIERI DE MACEDO
RS00058330 - ALFRAN M R FREITAS
SC00007490 - MANUEL CANDIDO DA LUZ
AM0000A608 - NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, em que pesem as alegações do Parquet, entendo que os atos apontados
na inicial não caracterizam a desonestidade, a deslealdade e a imoralidade ínsita
aos atos de improbidade administrativa. Ante o exposto, deixo de receber a inicial da
presente ação de improbidade e extingo o processo sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 17, §§ 8º e 11, da Lei n. 8.429/92. Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Numeração única: 17012-74.2014.4.01.3200
17012-74.2014.4.01.3200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE JABUR
BANCO BRADESCO S/A
AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
AM0000A984 - ROLNEY JOSE FAZOLATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o
feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Diploma
Processual Civil. Sem honorários advocatícios ou custas processuais, ex vi do art.
18 da Lei nº 7.347/85.
61
Numeração única: 17012-74.2014.4.01.3200
17012-74.2014.4.01.3200 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE JABUR
BANCO BRADESCO S/A
AM00007883 - GUSTAVO DA SILVA GRILLO
AM0000A984 - ROLNEY JOSE FAZOLATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos.
Tendo em vista a certidão de fl. 114 que noticia a avaria da petição de embargos de
declaração, intime-se o MPF para fazer a substituição da petição de fls. 111/113.
Numeração única: 5702-71.2014.4.01.3200
5702-71.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
SIMAO GUIMARAES MARTINS
AM0000000A - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICIPIO DE MANAUS
AM00007530 - IVANIA LUCIA SILVA COSTA
AM00003917 - MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante todo o exposto, ratificando a antecipação de tutela concedida, JULGO
PROCEDENTE o pedido para determinar à União, ao Estado do Amazonas e ao
Município de Manaus que providenciem as medidas necessárias para o adequado
tratamento médico da moléstia de que padece o autor, desde que persista a
recomendação médica juntada à inicial e sempre cercada das cautelas necessárias.
Sem custas judiciais, eis que os réus são isentos. Outrossim, quanto ao
requerimento de condenação da UNIÃO ao pagamento de honorários de
sucumbência em favor da Defensoria Pública da União, não entendo devidos, uma
vez que é incabível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários
advocatícios em benefício da DPU quanto esta atua contra pessoa jurídica de direito
público ao qual pertença... Deixo de condenar a UNIÃO ao pagamento de honorários
de sucumbência em favor da DPU, conforme fundamentação alhures exposta. Por
outro lado, condeno o Estado do Amazonas e o Município de Manaus em honorários
advocatícios que fixo em 5% do valor da causa, devidamente atualizado, consoante
apreciação equitativa, na forma do art. 20, § 4º do CPC.
Numeração única: 5270-86.2013.4.01.3200
5270-86.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
INES DA SILVA GARCIA E OUTROS
AM00008859 - CRISTIANE SOARES DE SOARES
AM00008356 - EDNALDO ROGERIO TENORIO VIEIRA
AM00008676 - HERBERTH PINHEIRO MAIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em vista disso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com
fundamento no art. 267, inciso V, e §3º, e no art. 301, § 4º, ambos do Código de
Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais),
condicionado a superveniência da qualidade de pagamento por ser beneficiário da
Justiça Gratuita. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.
Numeração única: 19567-98.2013.4.01.3200
19567-98.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE EDENILSON DOMINGOS RAMOS
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM - Ano VII N. 102 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/06/2015
62
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mercê do exposto, pelos argumentos fáticos, jurídicos e elementos probatórios
coligidos aos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aduzidos
na inicial, resolvendo o mérito, consoante o art. 269, inciso I, do CPC, para
CONDENAR a FUNASA ao pagamento de indenização a título de danos morais, no
montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), em razão do abalo psíquico causado ao
autor, com juros e correção monetária segundo os índices do Manual de
Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal. No mais, indefiro o pedido de
pagamento de honorários periciais (fl. 278), pois não houve efetivo serviço prestado
pelo profissional médico. Dada a sucumbência recíproca, deixo de condenar em
honorários advocatícios. Custas pro rata.