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licenciamento é entrave para expansão da transmissão
Executivo participará do Enase 2010 - 7° Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, que
acontece nos dias 29 e 30 de setembro, no Rio de Janeiro
José Claudio Cardoso, da Abrate, Artigos e Entrevistas
22/09/2010
Além de atrasar a entrada em operação de novas linhas de transmissão, a dificuldade para obter licenças ambientais tem
dificultado a expansão da transmissão. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de
Transmissão de Energia Elétrica, José Claudio Cardoso, a definição de prazos "mais realistas" ou a reformulação do
processo de concessão de licenciamento são soluções simples para resolver a questão.
"A falta de critérios padronizados e a variação no tempo e no espaço das exigências dos órgãos ambientais geram
incerteza e dificultam a expansão no ritmo desejado. Entre outras questões que devem ser discutidas visando à expansão
do sistema de transmissão está a renovação das concessões, que vencerão em 2015.
Estas serão algumas das questões que serão debatidas por Cardoso durante o Enase 2010 - 7º Encontro Nacional dos
Agentes do Setor Elétrico, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de setembro no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. O
executivo abordará os desafios para a expansão do sistema de transmissão.
O Enase é promovido pelo Grupo CanalEnergia, em parceria com a ABCE (concessionárias), Abdib (Indústria de Base),
Abiape (autoprodutores), Abrace (consumidores), Abraceel (comercializadores), Abrage (geradores), Abragef (geração
flexível), Abraget (geradoras termelétricas), Abrate (transmissoras), Anace (grandes consumidores), Apine (produtores
independentes), APMPE (pequenos e médios produtores), ABCM (carvão mineral), ABEEólica (energia eólica), Abdan
(nuclear) e Cogen (cogeração). Leia abaixo a entrevista com José Claudio Cardoso:
Agência CanalEnergia - Quais são os principais entraves que dificultam a expansão do sistema de
transmissão hoje no país?
José Claudio Cardoso - A necessidade de expansão do sistema de transmissão é identificada pelos estudos da EPE e
confirmada e ajustada nos estudos de curto prazo feitos pelo ONS. As obras necessárias são licitadas ou autorizadas pela
ANEEL, que fixa o prazo para o início da operação da instalação. Os leilões funcionam adequadamente, com a participação
de investidores privados, inclusive estrangeiros. Há fontes de financiamento adequadas.
Mesmo considerando as obras de maior complexidade, como a interligação Tucuruí – Manaus e as linhas de integração
das usinas do Madeira ao sistema interligado, não são registrados problemas técnicos graves nem maiores dificuldades
para aquisição de material e equipamento.
O que tem atrapalhado ultimamente a expansão é a dificuldade para obtenção de licenças ambientais, o que tem
ocasionado atrasos sistemáticos na entrada em operação de novas linhas. A definição de prazos mais realistas ou a
reformulação do processo de concessão de licenciamento são soluções simples para este problema.
Agência CanalEnergia - Quais são as principais dificuldades relacionadas à questão ambiental para aumentar
o sistema de transmissão?
José Cláudio Cardoso - Uma linha de transmissão ocupa uma faixa do terreno, chamada faixa de servidão, na qual é
limitado o uso, com proibição de plantio de árvores e de gramíneas que possam servir como combustível em caso de
queimada. Para implantar a linha é imprescindível alguma supressão de vegetação, e para manter a linha em operação
normal é necessária a execução de desmatamentos periódicos.
Se a área atravessada pela linha é de preservação (Mata Atlântica, por exemplo) ou ocupada por indígenas, a concessão
das licenças fica muito difícil. Mudar o traçado da linha invariavelmente aumenta seu custo e nem sempre é viável. O que
se procura é minimizar o impacto ambiental da linha, negociando com o órgão licenciador as possíveis compensações. A
falta de critérios padronizados e a variação no tempo e no espaço das exigências dos órgãos ambientais geram incerteza
e dificultam a expansão no ritmo desejado.
Agência CanalEnergia - No caso das linhas do Madeira e da LT Tucuruí-Manaus-Macapá, o governo já
sinalizou preocupação com eventuais atrasos. Que medidas podem ser adotadas pelo próprio governo para as
obras saírem do estágio atual?
José Cláudio Cardoso - Consta que a licença para início das obras relativas à interligação de Manaus e Macapá ao
sistema foi recentemente concedida, o que permitirá que os trabalhos de implantação comecem. No caso das linhas do
Madeira, além dos eventuais atrasos decorrentes de problemas ambientais, registra-se a intenção da antecipação do
início de operação das usinas. É urgente a concessão das licenças para implantação destas linhas.
Agência CanalEnergia - Na visão da Abrate, quais são as questões relacionadas à regulação que devem ser
discutidas para contribuir com a expansão do sistema de transmissão?
José Cláudio Cardoso - A incerteza sobre como será administrada a renovação das concessões que vencem em 2015 é
um fator de insegurança entre os investidores e pode se refletir na disposição de investir.
A questão dos critérios para a licitação ou autorização de implantação de novas instalações e reforços, assim como o
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23/9/2010
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regulamento do acesso de novas linhas em subestações existentes, é uma pendência a ser resolvida. Sabe-se que a
ANEEL pretende reformular a Resolução Nº 158/05, o que atenderia ao menos parcialmente algumas demandas das
transmissoras.
Agência CanalEnergia - Linhas mais antigas deverão passar por processos de modernização. Qual a visão da
Abrate sobre o que deve ser feito para viabilizar os retrofits?
José Cláudio Cardoso - A recapacitação de uma linha frequentemente é a melhor alternativa para atendimento das
necessidades de expansão. Entre outras vantagens, a recapacitação permite transportar maior quantidade de energia
sem ampliar a faixa de servidão da linha.
O aumento da capacidade de transporte de uma linha exige um investimento que, por sua vez, deve gerar uma
remuneração justa. Uma vez definido o valor da receita adicional, torna-se atraente a execução da recapacitação.
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