Teoria Política
Unidade I: Origens e Natureza da
Teoria Política
• A lição dos clássicos: Kant e as duas liberdades;
Marx, o Estado e os clássicos
• – Págs. 101 a 130
Por Tereza Cristina N. França
A lição dos clássicos
Liberdade na linguagem política:
•Doutrina liberal clássica
•Doutrina democrática
Doutrina liberal clássica
Faculdade de cumprir ou não certas ações, sem o
impedimento dos outros que comigo convivem ou
da da sociedade como complexo orgânico
Liberdade como a possibilidade de gozar uma
esfera de ação, mais ou menos ampla, não
controlada pelos órgãos do poder estatal.
Doutrina democrática
•Liberdade não como significado de sem leis, mas
com a possibilidade de criar leis para mim.
•Bobbio entende que o liberal de fato, é aquele que
persegue a finalidade de ampliação das esferas de
ações não impedidas
•Para Bobbio o democrata é aquele que tende a
aumentar o numero de ações autoregulamentadas.
Definição de Bobbio
Liberal
Democrata
é aquele que persegue a é o que tende a aumentar o
finalidade de ampliação das numero de ações autoesferas
de
ações
não regulamentadas.
impedidas
Estado Liberal
Restrição do poder público
Estado Democrata
Numerosos órgãos de
autogoverno
Permitido X Obrigatório
•Liberdade na esfera do que é permitido  Não
obrigatório. Espaço não regulado das normas
imperativas (positivas ou negativas)
•Liberdade na esfera do que é obrigatório  Idéia de
auto-obrigação. Espaço regulado das normas
imperativas, conquanto sejam autônomas e não
heteronômicas (sem autonomia).
Significado Comum: Autodeterminação
A esfera do permitido é a que cada um age sem
coerção exterior  autodeterminação
Locke: “Estado de natureza é um estado de
perfeita liberdade para regular as próprias ações
e dispor das próprias posses e das próprias
pessoas como se acreditar fosse o melhor,
dentro dos limites da lei natural, sem pedir
permissão ou depender da vontade de ninguém
mais.”
Definição de Norberto Bobbio
Doutrina Liberal
Doutrina Democrata
é aquele que persegue a é o que tende a aumentar o
finalidade de ampliação das numero
de
ações
esferas
de
ações
não autoregulamentadas.
impedidas
Ampliação da autodeterminação
Ampliação da esfera da coletiva, restringindo ao máximo
autodeterminação individual, possível a regulamentação de
restringindo ao máximo a tipo heteronômico
esfera coletiva
Os Estados Modernos passaram a ser uma gradual integração
das duas tendências.
Questionamentos Doutrinários
Doutrina Liberal
Individuo isolado
Doutrina Democrata
Individuo como parte de uma
coletividade
O que significa ser livre para o O que significa ser livre para o
individuo considerado um todo individuo considerado como
em si mesmo?
parte de um todo?
Liberdade como demanda de
limites à ação do Estado 
Liberdade
como
não
impedimento
Liberdade como demanda de
limites à qualquer forma de
legislação imposta de cima
para baixo Liberdade como
autonomia
Momento de Permissão
Momento de auto-obrigação
Liberdade política Séc. XVIII
Montesquieu
Doutrina liberal
Rousseau
Protótipo
das
democráticas
doutrinas
“A Liberdade é o direito de fazer “A Obediência à lei que nós
tudo aquilo que as leis mesmos nos prescrevemos é
permitem”
a liberdade”
O problema para ele  Limites O problema para ele 
Formação da vontade geral
do poder estatal
Liberdade é o fruto bem aceito
dos limites  Livre é aquele que
pode fazer tudo aquilo que quer
dentro dos limites
A única Liberdade possível no
Estado é que os cidadãos
dêem leis a si mesmos 
Liberdade = autodeterminação
coletiva
Benjamin Constant e os 2 significados da
Liberdade
Doutrina liberal
Doutrina Democrática
Liberdade dos Modernos
Liberdade dos Antigos
Exaltou
Desmereceu
Liberdade como algo privado
Liberdade como participação
no poder político
Segurança dos gozos privados
Divisão do poder social
Bobbio ressalta que a importância de Constant está na precisão
com que ele demonstrou a diferença entre os dois modos de
entendimento da liberdade política.
Liberdade Jurídica para Immanuel Kant
É o poder de dar coletivamente leis a si
mesmos, isto é, faz coincidir o significado
de “liberdade” com “autonomia política”.
Contrato para Kant
“É segundo o qual todos (omnes et singuli) no
povo renunciam à liberdade externa, para logo
retomá-la de novo como membros de um corpo
comum, vale dizer, como membros do povo
enquanto considerado como Estado (universi).”
Kant não é democrático, pois sua idéia de
Estado é reguladora.
Immanuel Kant
•Rousseau  autodeterminação coletiva;
•Montesquieu  é fazer tudo o que as leis
permitirem.
•Benjamim Constant  é a garantia da liberdade
individual;
•Kant  está na ampliação da constituição legal.
Pois ele entende que “cada um abusará da sua
liberdade se não tiver acima de si ninguém que
sobre ela exerça poder em conformidade com as
leis”.
Liberdade para Kant
Liberdade externa, isto é jurídica é
“a faculdade de não obedecer a outras leis
externas senão aquelas às quais eu pude
dar a minha anuência.”
“o poder de dar coletivamente leis a si
mesmos”
Kant e o Estado
•Para ele o Estado é uma idéia reguladora.
•No seu Estado Ideal o consenso é apenas um
critério de distinções entre boas e más leis.
•Não há necessidade que o Estado seja, de fato,
uma república. O que importa é tratar o povo
segundo princípios conformes ao espírito das
leis de liberdade, mesmo que ao pé da letra, a
esse povo não seja pedido o seu consenso.
Kant e o Direito
•O Direito é... O conjunto das condições por meio
das quais o arbítrio de uma pessoa pode ser
acordado com o arbítrio de outra pessoa segundo
uma lei universal de liberdade.
•Para ele direito e coação não são incompatíveis.
Iliberdade = invasão no espaço de outrem; Coação
Liberdade = esfera da permissão
Kant e o Fim do Estado
•O fim do Estado não é a liberdade, mas a
liberdade garantida pelo direito.
•Liberdade individual ocorrerá não no
Estado mas a partir do Estado.
Kant e o Progresso Humano
•O Iluminismo é a saída do homem do
estado da menoridade.
•A paz será alcançada através da
ampliação da constituição legal desde as
relações entre os indivíduos até a relação
entre os Estados.
Marx e as teorias idealistas e realistas
•As Teorias Idealistas são aquelas que
propõem um modelo de Estado derivado
da combinação ou síntese das formas
históricas.
•As Teorias Realistas são aquelas que
consideram o Estado como relações de
domínio.
Marx e as teorias racionalistas e historicistas
Teorias Racionalistas
Teorias Historicistas
Problema da fundamentação do Problema da origem histórica
Estado. Por que existe o
do Estado. Como nasceu o
Estado?
Estado?
Oposição entre o estado de
natureza anti-social e o Estado
civil (Estado de sociedade) 
Estado como corpo artificial
nascido em contraposição ao
modelo natural
Continuidade entre as formas
primitivas das sociedades
humanas que não são ainda
Estado  Estado como
sociedade natural evolutivo da
família.
Homem anti-social.
Homem como animal político
Jusnaturalista ou Hobbesiano
Aristotélico
Marx e o Homem Aristotélico
Para Marx “quanto mais retrocedemos na
história mais o individuo nos parece nãoautônomo, parte de uma totalidade mais
ampla: inicialmente de um modo ainda
de todo natural na família e na família
ampliada em tribo; mais tarde na
comunidade surgida do contraste e da
fusão das tribos, nas suas diferentes
formas.”
O Estado como reino da razão
•A doutrina jusnaturalista do Estado não é apenas
uma teoria racional do Estado mas também uma
teoria do racional.
•Hobbes: “Fora do Estado é o domínio das paixões,
a guerra, o medo, a pobreza, a incúria, o isolamento,
a barbárie, a ignorância, a bestialidade. No Estado é
o domínio da razão, a paz, a segurança, a riqueza, a
decência, a socialidade, o refinamento, a ciência, a
benevolência.”
O Estado como reino da razão
•Spinoza: No homem são tão naturais as
paixões quanto a razão; mas no estado de
natureza as paixões predominam sobre a
razão; contra as paixões a religião pode pouco
ou nada, porque vale “em ponto de morte,
quando as paixões já foram vencidas pela
doença e o homem está reduzido ao extremo,
ou então nos templos, onde os homens não
exercem relações de força.”
O Estado como reino da razão
•Um Estado não-racional é impotente, mas um
Estado impotente não é mais Estado.
•Locke  somente na sociedade civil ou política
existem as condições para a observância das leis
naturais que são as leis da razão.
•Kant  A saída do estado de natureza é um dever
moral.
•Para Hegel, o mestre de Marx  O Estado é
racional em si e por si. Somente no Estado o
homem tem existência racional.
O Estado como reino da razão
•Para Marx, o Estado é o reino da força.
•Não é o reino do bem comum e sim do
interesse de uma parte.
•Não tem por fim o bem viver de todos e
sim o bem viver daqueles que detém o
poder.
•Não é a saída do estado de natureza,
mas a sua continuação sob outra forma.
O Estado como reino da razão
•Estado como um mal necessário ideário
que faz parte da história do pensamento
político.
•Estado como um mal necessário para
reprimir a maldade da grande maioria dos
homens.  Influência de Agostinho.
Um mal não necessário
•Na concepção tradicional 
Estado como
aparato coativo porque deve refrear os súditos.
•Na concepção marxista  Estado é por
necessidade um aparato coativo porque somente
através da força a classe dominante pode
conservar e perpetuar o seu domínio.
Teoria Política
•
Unidade I: Origens e Natureza
da
Teoria
Política
A lição dos clássicos: Kant e as duas liberdades;
Marx, o Estado e os clássicos
• – Págs. 101 a 130
Ditadura
Ditadura Clássica
Ditadura Marxista
-Magistratura Monocrática  -Ditadura  Classe
não sustentam a referência a Aspectos genéricos.
uma classe, ou um sujeito
coletivo.
-Constitucionalmente
temporária, legítima apenas
enquanto durar o Estado de
exceção.
Marx e a teoria das formas de governo
Marx não elaborou uma teoria acabada das formas
de governo, mas delineou muito bem a diferença
entre duas formas de governo: Estado
representativo e o bonapartismo (forma de governo
pessoal, cesarista).
Fenômeno Cesarista e o Bonapartismo
Interpretação da direita conservadora que vê no
cesarismo uma conseqüência inevitável da
degeneração anárquica da democracia, entendida
como a forma de governo que desencadeia a luta
das facções e faz nascer a exigência de um governo
pessoal forte acima das partes.
O Bonapartismo caracteriza-se pela inversão de
papéis em poder Legislativo e poder Executivo.
O Clássico Max Weber
Nenhum estudioso que tenha vivido no século XX
contribuiu mais para o enriquecimento da
linguagem política. Bobbio o considera clássico
por ser:
a)Intérprete autêntico e único do seu tempo;
b)Atual;
c)Construtor de teorias-modelo das quais nos
servimos continuamente para compreender a
realidade
Max Weber, o poder e os clássicos
Nenhum estudioso que tenha vivido no século XX
contribuiu mais para o enriquecimento da
linguagem política.
Max Weber é realista. Seu estilo o aproxima mais de
Maquiavel e Marx.
Enquanto Marx foi considerado como o Maquiavel
do proletariado, Weber foi considerado o Marx da
Burguesia.
Características realistas em Weber
a) A esfera da política é a esfera onde se
desenvolvem as relações de potência e poder;
b) A luta é incessante porque não há para ele
nenhuma catarse definitiva na história;
c) As regras do agir político não são e não podem
ser as regras da moral, daí que a ação do político
não pode ser julgada moralmente, com base em
princípios preestabelecidos mas com base no
resultado.
Temas recorrentes em Weber
a) Definição do Estado
b) A teoria dos tipos de poder
c) A teoria do poder legal-racional
Definição do Estado
Definição é, em amplo sentido, histórica e
sociológica.
Estado como monopólio da força legítima.
Definição sociológica do Estado  Meio
específico que pertence ao Estado assim como a
qualquer associação política: a força física.
Definição do Estado
•Hegel, as relações entre Estados são relações de
pura potência.
•Marx são relações de pura força também as
relações internas a cada Estado, uma vez que o
Estado é fundado sobre o domínio, que não pode
ser conservado senão através da força, de uma
classe sobre a outra.
Em Weber as duas linhas se encontram.
Definição do Estado
“ Todo Estado está fundado na força.” Trotski
Não se pode renunciar ao monopólio do poder
coativo sem cessar de ser um Estado.
Para Weber o exercício de um poder está acima de
todos os outros poderes, e esse meio é a
monopolização da força física.
A teoria dos tipos de poder
O monopólio da força é condição necessária mas
não suficiente para que um grupo político seja
conhecido como Estado.
O monopólio da força legítima.
O poder legal é aquele que se vale de um aparato
burocrático, definido como modo formalmente
mais racional de exercício de poder.
Weber e Hobbes
Enquanto Hobbes atribui ao Estado o fim de
preservar a paz e por conseguinte de proteger a
vida dos indivíduos que nele confiaram, Weber
afirma que não é possível definir um grupo
político, e tampouco o Estado, indicando o
objetivo de seu agir de grupo.
Weber e Hobbes
Enquanto Hobbes atribui ao Estado o fim de
preservar a paz e por conseguinte de proteger a
vida dos indivíduos que nele confiaram, Weber
afirma que não é possível definir um grupo político,
e tampouco o Estado, indicando o objetivo de seu
agir de grupo.
Teoria Política
Unidade III: Valores e Ideologias
• Valores políticos:
• I - Da liberdade dos modernos comparada à dos
pósteros págs. 269 a 297
Pressuposto do Texto:
“corrigir a unilateralidade do radicalismo
democrático remetendo a princípios liberais que a
democracia não torna supérfluos”
de John Stuart Mill (Essay on Liberty – 1859).
Conceitos
•Povo  que exerce o poder nem sempre coincide com
aqueles sobre os quais este último é exercido;
•Autogoverno  o governo de todos os outros sobre
cada um.
•Tocqueville  “As nações modernas não podem evitar
que as condições se tornem iguais; mas dependem delas que a
igualdade as leve à escravidão ou à liberdade, à civilização ou
à barbárie, à prosperidade ou à miséria”.
Democracia X Liberalismo
• Principal crítica  Uma democracia pura
desrespeitadora dos princípios clássicos liberais
se transformaria em um regime iliberal e
despótico. exemplo extremo foi o terror. Alguns
autores chegaram a denominar essa forma de
democracia de “democracia totalitária”.
O liberalismo rejeitar a concepção historicista da
verdade
Tolerância X fanatismo
Comportamento crítico X dogmático
Principais instituições:
Garantia dos direitos de liberdade  Liberdade
de pensamento e de imprensa, divisão de
poderes, pluralidade de partidos, tutela das
minorias políticas
A idéia do Estado
• Estado absoluto  O Estado é em que o
soberano é legibus solutus, cujo poder é,
portanto, sem limites, arbitrário.
• Estado limitado  O Estado no qual supremo
poder é limitado seja pela lei divina e natural
(direitos naturais), seja pelas leis civis
(fundamento contratualista).
A idéia de Liberdade
• Segundo a doutrina liberal  Exigência pela
diminuição das obrigações e ampliação das
permissões (não-impedimento).
• Segundo a doutrina democrática  autonomia.
Livre é o homem não cede a pressões, promessas,
adulações.
• Liberdade liberal (não-impedimento) X liberdade
democrática (autonomia): Ou ação e vontade.
• Democracia sem liberdade  quando um povo é
convocado a eleger seus representantes de uma
lista única aprovada pelo partido.
Qual das duas liberdades seria a melhor?
§ Para Bobbio a discussão é vã. Por duas razões:
1- Para os defensores do liberalismo até as últimas
conseqüências “o Estado deve governar o menos
possível, porque a verdadeira liberdade consiste em
não ser assoberbado por leis em demasia.”
2 – Para os defensores da democracia até as últimas
conseqüências: “os membros de um Estado devem
governar a si próprios, porque a verdadeira liberdade
consiste em não depender dos outros, mas apenas
de si próprios, na regulamentação da própria
conduta.”
Historicamente o conceito de liberdade
como não-coerção prevaleceu sobre o
conceito de liberdade como não-
impedimento, mas as limitações da
liberdade individual por parte do Estado
foram aumentando.
Razões pelas quais a ilusão democrática do
democratismo puro a la Rousseau ruiu
1 - A democracia extensiva a todos os
cidadãos é tecnicamente irrealizável;
2 - Os que tomam as decisões mais
significativas são poucos e não todos;
3 - Em que sentido se pode falar em
autonomia em relação à minoria?
Conceito de autonomia
•Kelsen: “Uma democracia sem opinião pública é
uma contradição extrema. Uma vez que a opinião
pública só pode surgir onde forem garantidas as
liberdades de pensamento, a liberdade de palavra,
de imprensa e de religião, a democracia coincide
com o liberalismo político, embora não coincida
com o liberalismo econômico.”
As instituições democráticas (sufrágio
universal, representação política) são um
aperfeiçoamento das instituições liberais e
não sua superação.
Daí a expressão “liberal-democracia” ou
“democracia liberal”.
A razão da confusão é que as duas teorias
foram sustentadas ao mesmo tempo. O que
os marxistas não podem contestar é que as
classes mudam e as funções permanecem.
A réplica fundamentada na homogeneidade
não constitui um bom argumento.
•Regimes de democracia progressiva como os únicos em
condições de realizar o ideal democrático no futuro,
sobretudo com a abolição da luta de classes.
• Os defensores da ditadura do proletariado apresentam
dois argumentos:
1) O Estado proletário não se preocupa com a liberdade
porque o problema não pertence ao Estado, que é um
órgão de repressão de classe.
2) A liberdade é o fim último da história e é um fim que só
pode ser atingido por meio da ditadura do proletariado,
que não é liberal, mas que pode levar à extinção do
Estado.
•Essa tese funda-se na oposição dos
conceitos de Estado e liberdade,
considerados excludentes.
•Engels: “falar em Estado popular livre é
puro absurdo”.
•Lênin: “enquanto existir o Estado não há
liberdade; enquanto houver liberdade, não
mais haverá Estado.”
Pergunta
Para Engels: “falar em Estado popular livre
é puro absurdo”. E para Lênin: “enquanto
existir o Estado não há liberdade; enquanto
houver liberdade, não mais haverá Estado.”
•Como a Razão do estado se beneficia
desta condição? Exemplifique para justificar
a sua resposta.
Com o movimento de contestação da
juventude voltaram à ordem do dia não
apenas as doutrinas libertárias, mas também
as doutrinas igualitárias...
O conceito de igualdade, assim como o de
igualitarismo, se não for especificado e
preenchido, nada significa.
Igualdade entre quem?
Igualdade em relação a que coisas?
Charles Fourier (1772 – 1837)
Socialista francês e economista político.
Segundo Engels: " Fourier proporciona
um exemplo de como se pode
demonstrar a inutilidade da sociedade
existente só mediante a crítica à
burguesia e, mais concretamente, às
suas relações internas, sem abordar
ainda as suas relações com o
proletariado e, nesta base, concluir pela
necessidade de reorganização social. E
neste aspecto Fourier continua a ser o
único. "
Babeuf, o precursor do comunismo
•Jornalista político francês que
liderou a "Conjuração dos Iguais", a
última tentativa socializante da
República.
• Foi considerado o criador de
estratégias políticas que forneceram
um modelo para os movimentos de
esquerda do século XIX.
•Formulou na prisão suas doutrinas
igualitárias que pregavam a
distribuição de terras e riquezas.
Brecht
“Nós vos pedimos com insistência,
não digam nunca: Isso é natural!
Diante dos acontecimentos de cada
dia,
em que corre sangue,
em que o arbítrio tem força de Lei,
em que a Humanidade se
desumaniza,
não digam nunca: Isso é natural!
Afim de que nada passe por
imutável!"
Maio libertário
•Maio 68 foi a maior greve geral e
selvagem da História
•Jovens e trabalhadores protestam
contra a situação do pós-guerra, as
guerras e as ocupações
imperialistas.
•Nas críticas, de modo geral, existe
uma mistura de radicalismo
político e irreverência, que acusa
tanto o capitalismo como o
socialismo.
Maio libertário
Daniel Cohn-Bendit
Maio Libertário
•Envolveu literalmente todo mundo
– EUA, Alemanha, Itália, Inglaterra,
Polônia, México, Argentina e Chile
nas reivindicações:
•dos trabalhadores, por melhores
salários;
• dos negros, contra a discriminação
racial
•dos estudantes, por uma reforma
mais democrática do ensino
•Manifestações do movimento
hippie contra a Guerra do Vietnam
•No Brasil há manifestações
estudantis contra o Regime Militar
de 1964 e a reforma universitária
proposta pelo Ministério da
Educação e Cultura (MEC), em
1967, que adota o modelo norteamericano de educação.
4 respostas possíveis
1.
Igualdade entre alguns em alguma coisa.
2.
Igualdade entre alguns em tudo.
3.
Igualdade de todos em alguma coisa.
4.
Igualdade de todos em tudo.
Dois modos de se buscar uma maior
igualdade
1 - Estender as vantagens de uma categoria a
outra (os que sabem ler e escrever aos
analfabetos);
2 - Retirar de uma categoria de privilegiados as
vantagens que goza de modo que possam
deles obter os benefícios também dos nãoprivilegiados.
Nivelamento
• É é uma das características do
igualitarismo → dar a uns sem tirar de
outros.
• Os igualitaristas têm a convicção de que
os homens são por natureza iguais.
• A igualdade que os igualitários defendem é
a igualdade econômica.
• As características do igualitarismo são
consideradas o reflexo de uma teoria geral
da igualdade e, da desigualdade 
diferenças entre desigualdade natural e
desigualdade social
Ética a Nicômaco
• virtudes intelectuais (virtudes da mente).
• virtudes morais (paixões, caráter humano).
• “O justo nos faz viver conforme as leis e a
equidade; o injusto nos leva à ilegalidade e à
desigualdade.”
• Justiça distributiva, que leva em consideração a
desigualdade de méritos
• Justiça reparativa, ou de emenda, que, ao contrário,
restabelece o direito igual das pessoas
• Justiça comutativa, que parece dizer respeito à troca
de serviços, ou seja, um caráter econômico.
A Justiça na Era Moderna
A maioria dos clássicos de filosofia política
e jurídica - etapas obrigatórias do debate
atual – não deu espaço à análise do
conceito de justiça: Locke, Kant, Hegel e
Marx.
Exceto Hobbes.
Leviatã – Cap XIII
“O Estado de natureza, essa guerra de todos contra todos tem por conseqüência
o fato de nada ser injusto. As noções de certo e errado, de justiça e de injustiça
não têm lugar nessa situação. Onde não há Poder comum, não há lei; onde não
há lei, não há injustiça: força e astúcia são virtudes cardeais na guerra. Justiça e
injustiça não pertencem à lista das faculdades naturais do Espírito ou do Corpo;
pois, nesse caso, elas poderiam ser encontradas num homem que estivesse
sozinho no mundo (como acontece com seus sentidos ou suas paixões). Na
realidade, justiça e injustiça são qualidades relativas aos homens em sociedade,
não ao homem solitário. A mesma situação de guerra não implica na existência
da propriedade... nem na distinção entre o Meu e o Teu, mas apenas no fato de
que a cada um pertence aquilo que for capaz de o guardar. Eis então, e por muito
tempo, a triste condição em que o homem é colocado pela natureza com a
possibilidade, é bem verdade, de sair dela, possibilidade que, por um lado, se
apóia na Paixões e, por outro, em sua Razão. As paixões que inclinam o homem
para a paz são o temor à morte violenta e o desejo de tudo o que é necessário a
uma vida confortável... E a Razão sugere artigos de paz convenientes sobre os
quais os homens podem ser levados a concordar.”
Interação das Noções
Igualdade
• Lei
Lei
Igualdade
Ordem
Ordem
Ordem
JUSTIÇA
Igualdade
Lei
Igualdade
Ordem
Lei
Justiça e Lei
Aristóteles: “justo” tem dois significados e um dos quais
é “conforme a lei” ou legal, enquanto injusto significa
não-conforme à lei. Esse significado vale, sobretudo e
limitadamente quando é atribuído a uma ação humana.
Tal ambigüidade é percebida quando se discute o que é
uma “sentença justa” e, se a resposta for “aquela que
está em conformidade com a lei”, deve-se responder a
outra questão: o que é uma lei justa?
A teoria da guerra justa na filosofia política tende a
apresentar argumentos para sustentar que algumas
guerras são justificadas e outras não.
Lei e Igualdade
Visão tradicional  Lei como uma regra de conduta.
Duas características essenciais:
1) Generalidade  norma está voltada para uma
categoria de sujeitos ou de status. Pai, filho,
cônjuge.
2) Abstração  o objeto da regulamentação é uma
ação tipo e mais raramente uma ação particular.
Furto, homicídio, peculato, empréstimo.
Lei e Igualdade
Através da generalidade e da abstração, a
lei assegura uma primeira forma de
igualdade, a formal que seria o igual
tratamento aos que pertencem a uma
mesma categoria.
Regra de Justiça  Princípio que prescreve
o igual tratamento dos iguais.
Lei e Igualdade
Na falta de uma Lei o juiz iria julgar caso a caso o que o faria
tratar das ações de maneiras diferentes. Dois casos anômalos
de aplicação da justiça: Equidade e Privilégio
1)Equidade  Adaptação da norma ao caso singular, que não
permite uma perfeita equiparação com os casos previstos.
Permite corrigir uma possível desigualdade que resultaria da
aplicação rígida da norma geral e portanto não viola a regra de
justiça.
2)Privilégio  Isenção de um dever geral ou atribuição de um
direito particular a uma pessoa ou categoria singular. Introduz
uma desigualdade não prevista daí, viola a regra de justiça.
A Igualdade diante da Lei
A igualdade diante da lei é distinta da
igualdade de tratamento inerente à
natureza mesma da lei. Pode-se
entender de duas maneiras, segundo o
consideremos:
A Igualdade diante da Lei
a) Preceito voltado para os juízes: “a lei deve ser
igual para todos.” Significa que a lei deve ser
imparcialmente aplicada.
b) Preceito voltado para o legislador: “todos devem
ter igual lei”. O princípio de igualdade diante da lei
representa a recusa de um dos critérios
convencionais de justiça, o critério de justiça segundo
a linhagem.
Os Critérios de Justiça
O que permite julgar se uma desigualdade
justifica ou legitima uma discriminação é a
passagem da regra de justiça aos critérios
de justiça.
Quem são os iguais e quem são os
desiguais?
Os Critérios de Justiça
Se todos os homens fossem iguais em tudo o
problema seria simplificado, pois a regra de
justiça “é preciso tratar os iguais de forma igual”
esgotaria o problema da justiça.
Homens não são iguais em tudo ou igualmente
desiguais. Uma coisa é afirmar quem são os
iguais, outra é afirmar em relação a quê são
iguais.
Justiça e Ordem
Dois aspectos da justiça como virtude
ordenadora estão perfeitamente representados
pelas duas máximas que se integram
reciprocamente:
a) Seja dado a cada um o seu.
b) Faça cada um aquilo que dele se espera.
Montesquieu e as Ordens Intermediárias
•É o contrapoder que pode impedir que o
príncipe governe conforme seu desejo. 
Barreira contra o despotismo.
Montesquieu e as Ordens Intermediárias
• As OI’s na época de Montesquieu eram a
nobreza e o clero. E a atual os grupos de
poder: legislativo, executivo e o judiciário.
• Mas a função ainda é a mesma.
A Doutrina Jusnaturalista
•É a concepção de uma sociedade anti-histórica.
Modelo dicotômico cujos termos eram o estado
de natureza e o Estado civil.
•Estado de Natureza  Indivíduos isolados, sem
relações estáveis entre si, iguais porque sem
superiores.
•Estado Civil  Indivíduos congregados no povo
mediante um pacto de cada um com todos os
outros e depois de todos com um.
Jusnaturalismo X Despotismo
• Poder derivado do consenso.
• Idéia dominante  Liberdade através da tomada
do poder por parte dos cidadãos
Contratualismo
Despotismo Social
•O Estado liberou eliminou o despotismo
político mas não o despotismo na sociedade.
•Alvo a ser vencido
Despotismo
Social
•Há falta de solidão humana no estado civil.
Retorno das sociedades Intermediárias
Liberalismo Democrático
Socialismo
Cristianismo Social
O Socialismo e o Associacionismo
A toda doutrina socialista é sempre inerente
a idéia da superioridade do Homem
associado ao homem isolado (homo
oeconomicus).
Charles Fourier
Caos
Harmonia
é o produto
inevitável da
economia
burguesa,
fundada sobre a
concorrência.
Conseqüência de
um novo modo de
conceber e
organizar a vida
social dos homens,
após terem
destruído o que os
divide e descoberto
o que os une
X
A Liberal Democracia e o Associacionismo
“O habitante dos Estados Unidos da América aprende
desde o nascimento que é preciso contar sobre si
mesmos, para lutar contra os males e os obstáculos
da vida; ele não lança à autoridade social senão um
olhar desconfiado e inquieto, e recorre ao seu poder
apenas quando não pode evitar.”
Alexis de Tocqueville – Democracia na América
O Cristianismo Social e o
Associacionismo
• A teoria da sociedade do cristianismo social é
fundamentalmente uma teoria orgânica onde
cada grupo é colocado em uma ordem
hierárquica recebendo dignidade a partir da
função desempenhada.
Crítica aos corpos intermediários
Ponto de
Vista do
Estado
Ponto de força:
Unidade
X
Ponto de
Vista do
Individuo
Ponto de força:
Liberdade
Pluralismo dos Antigos
• Proteção em troca de obediência.
“Salvo tua vida, que no estado de natureza está
em perigo, mas tu te tornarás meu escravo.”
Hobbes
• Barão-vassalo, rei-súdito, Estado-cidadão,
senhor-cliente
Pluralismo dos Antigos
• Não importa que o individuo seja politicamente
livre se ele não é socialmente livre.
• A liberdade de que o homem está privado na
hipotética sociedade tecnocraticamente
administrada não são as liberdades civis ou
políticas, mas a liberdade humana.
Liberdade Humana
A Liberdade de desenvolver todos os recursos da
sua natureza.
Homem autômato  Conformismo das massas
Segundo Bobbio a história da liberdade avança
lado a lado com a história das privações de
liberdade.
A ideologia do novo homem
•De acordo com Bobbio, existem dois
modos de conceber quaisquer
transformações na sociedade. Através do:
Homem religioso e do Homem
revolucionário
Homem Religioso e o Homem Revolucionário
• Ponto em comum aos dois: A
necessidade de uma transformação
radical pois ambos sentem uma
profunda insatisfação com o mundo
• Liberdade, igualdade e fraternidade
 ideal religioso e revolucionário.
Homem Religioso e o Homem Revolucionário
• Ponto não comum aos dois: O
revolucionário aprendeu que o novo
homem não nasceu.
• O homem ainda é ávido, egoísta e
despreza os mais fracos
Homem Revolucionário
• Nasce quando na crítica da sociedade
aumenta a convicção de que a
humanidade pode ser salva desde que
o homem se transforme... E a
sociedade se transforme...
O tema do novo homem
• Tem uma concepção estática, repetitiva e
por isso trágica da história: É um tema
religioso por excelência, daí dizer-se que é
uma concepção revolucionária da história ou
o
prolongamento
religiosa.
de
uma
concepção
Teoria Revolucionária
• É convicta de que o mal da história
advém do suceder de modos de
produção material que perpetuaram,
da divisão da humanidade em classes
opostas:
Dominantes X Dominados
Teoria Revolucionária
• Bobbio considera que é sobre a simplicidade
que repousa o fascínio da teoria
revolucionária.
• Apesar de todo a opressão, lágrimas e
sangue, o mal deriva da história feita pelo
homem.
Pergunta
• Posso afirmar que a barbárie da reflexão
se impõe hoje como um ato político e
social?
2 perguntas aos revolucionários
• 1)Vocês estão seguros de que o novo
homem possa nascer da transformação
das relações materiais?
2 perguntas aos revolucionários
• 2)Realmente seguros de que, uma vez
formado o novo homem, posto que a
empreitada seja bem sucedida a humanidade
esteja destinada a uma melhor sorte do que
aquela até agora conhecida, com os homens
assim como são com sua ânsia pelo poder,
que criou os grandes impérios, com sua sede
de riqueza, que os induziu a transformar o
planeta no qual lhes tocou viver, com seu
egoísmo, que os incitou a lutar pelo seu bemestar e pela sua liberdade?
Resposta Religiosa
• O advento do novo homem não é um
evento que se possa remeter ao futuro.
Deve ser realizado já.
Velhas Questões
• Ações X Juízo ético
• Bobbio entende que ninguém captou
ainda o sentido da história.
A Utopia Invertida
• Nenhuma das cidades ideais descritas pelos
filósofos jamais foi proposta como um modelo a
ser realizado.
• E no entanto aconteceu que a primeira Utopia
que tentou entrar para o reino das coisas, além
de não se realizar, se inverteu:
Pergunta
• Qual a inflexão presente no fato de
nenhuma das cidades ideais descritas
pelos filósofos jamais ter sido proposta
como um modelo a ser realizado?
Liberdades dos modernos
1)Liberdade pessoal
2)Liberdade de imprensa
3)Liberdade de reunião
4)Liberdade de associação
• O Estado das liberdades veio na Europa
depois do Estado de direito.
• O Estado democrático depois dos Estados
de Liberdade.
• As multidões exigem agora o Estado de
direito, de liberdade e o democrático de
uma só vez.
Tianamen – Liberdade de Reunião
Elogio da Dialética - Brecht
•
A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.
Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.
Só a força os garante.
Tudo ficará como está.
Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.
No mercado da exploração se diz em voz alta:
Agora acaba de começar:
E entre os oprimidos muitos dizem:
Não se realizará jamais o que queremos!
O que ainda vive não diga: jamais!
O seguro não é seguro. Como está não ficará.
Quando os dominadores falarem
falarão também os dominados.
Quem se atreve a dizer: jamais?
De quem depende a continuação desse domínio?
De quem depende a sua destruição?
Igualmente de nós.
Os caídos que se levantem!
Os que estão perdidos que lutem!
Quem reconhece a situação como pode calar-se?
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
E o "hoje" nascerá do "jamais".
• A democracia venceu o comunismo
histórico. Mas com quais meios e com
quais ideais pretende enfrentar os
mesmos problemas?
Liberal & Socialismo: oximoro
•Entre os vários tipos de socialismo
apontados e criticados por Marx e Engels
no Manifesto Comunista , o socialismo
liberal não comparece.
Liberal & Socialismo: oximoro
•Para Renato Treves, nos nossos dias “o
socialismo liberal não se concretiza no
programa de um partido, mas continua a ser
uma ideologia de elite, que está fora dos
partidos e que no máximo exerce em relação
a eles uma função de crítica e estímulo.”
Liberalismo ≠ Socialismo
Nível Ideológico
Socialismo tem por alvo:
homo oeconomicus
Nível das Instituições
Nível dos Movimentos
Doutrina Movimentos
Liberais
Partidos Liberais; Partidos
Socialistas
O individuo vem antes da sociedade?
Ou
A sociedade vem antes do individuo?
• Comunismo e individualismo são
indispensáveis: o único problema é definir
na sociedade atual aquilo que deve ser
comum e aquilo que deve pertencer ao
individuo.
• A idéia de que o socialismo não seja a
antítese do liberalismo, mas seja de certo
modo a sua continuação e o seu
complemento, é o principal ponto de vista
a partir do qual se coloca o socialismo
liberal italiano.
Diferenças entre as desigualdades
• Desigualdades naturais não podem ser
eliminadas
• Desigualdades sociais podem ser
eliminadas.
Harmonia Social
• Comunismo e individualismo são
indispensáveis: O único problema é definir na
sociedade atual aquilo que deve ser comum e
aquilo que deve pertencer ao indivíduo.
Revolução Francesa,
Primado do poder econômico
• Precedeu através da Reforma e o processo
de secularização que a ela se seguiu, a
emancipação religiosa.
• Emancipação religiosa e política que
esperavam se completar com a Emancipação
Econômica.
Fragilidade Teórica
• Os valores de Justiça e Liberdade não são
realizáveis conjuntamente em sua plenitude.