RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: GOIANA/PE - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 10.150.043/0001-07
Exercício: 2012
Período de referência: JANEIRO A AGOSTO DE 2012
CVA: 2012101712425000102354
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III,
alínea "c")
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
39
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
40
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
41
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
42
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
R$ 1,00
17.030.761,93
16,00
0,00
0,00
7.450.958,35
7,00
45.340.080,94
42,60
Fonte: Demonstrativos Contábeis
Nota: Declaramos, sob as penas da Lei, que o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do poder Executivo de Goiana, relativo ao 2º Quadrimestre do exercício
de 2012, foi publicado em 28 de setembro de 2012, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, de conformidade com os artigos 52 da Lei
Complementar nº 101/2000 e com o art. 97, inciso I, alínea b da Constituição do estado de Pernambuco.
GOIANA, 17/10/2012
______________________________
______________________________
HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHO
TADEU ANDRÉ BEZERRA DE SANDE
PREFEITO
Contador
CPF.: 124894924-20
CRC.: CRC 017.226/O-3
______________________________
EVANDI DE ALMEIDA DANTAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
CPF.: 03422955437
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: GOIANA/PE - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 10.150.043/0001-07
Exercício: 2012
Período de referência: JANEIRO A AGOSTO DE 2012
CVA: 2012101712425000102354
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III,
alínea "c")
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
CAMPO
34
35
36
37
38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) =
(2+5)
Mobiliária = (3+4)
Interna
Externa
Contratual = (6+16)
Interna. = (7+8+11+14+15)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro = (9+10)
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita = (12+13)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29,
§ 1°)
Outras Operações de Crédito
Externa. = (17+18+19+22+23)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro
Antecipação de Receita. = (20+21)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços.
Demais Antecipações de Receita.
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.
29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE
CONTRATAÇÃO (II) = (25+31+32+33)
Parcelamento de Dívidas = (26+27+30)
De Tributos
De Contribuições Sociais = (28+29)
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01 do CMN
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS = (36+37)
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia+III)
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestre de
No Quadrimestre de
Referência
Referência
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.340.080,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.340.080,94
1.221.543,40
40.052.635,77
35.986.734,00
4.065.901,77
4.065.901,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
106.442.262,08 0,00
0,00
0,00
0,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
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