Moçambique :
Consolidando a Paz e a Reconciliação Nacional
Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de
Moçambique, por ocasião das celebrações do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Maputo, 4 de Outubro de 2014
O dia 4 de Outubro é para todos nós, moçambicanos, um dia gravado
na nossa memória como um marco sublime do virar de página na
nossa História de muitas honras e glórias e, sobretudo, uma História
salpicada de demonstrações da nossa capacidade de vencer
vicissitudes e superar desafios para continuarmos na rota da
realização do nosso ideal de 25 de Junho de 1962, o ideal de um
Moçambique próspero, sempre unido e em Paz e com crescente
prestígio no concerto das Nações. É também uma data que assinala
uma mudança de paradigma na cristalização da nossa consciência
colectiva de comunhão de destino, rumo à realização desse
desiderato que:
v nos irmana;
v nos entrelaça; e
v nos orgulha, hoje e sempre.
A Paz que conquistámos nesta data não foi obra do acaso mas, isso
sim, resultado da vontade aglutinada de todos nós, moçambicanos,
unidos do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, e no
estrangeiro, filhos lídimos desta Pátria dos que ousaram lutar para
nos trazerem a liberdade e a Independência.
Esta Paz é o resultado da vontade aglutinada de todos nós, que
continuamos hoje empenhados, dia após dia, na construção de um
Moçambique cada vez melhor, mais próspero e mais atractivo para o
investimento público e privado, nacional e estrangeiro.
Interpretando fielmente esta nossa vontade colectiva, sempre
elegemos a estabilidade política deste nosso belo Moçambique, ao
longo destes quase dez anos, à frente dos destinos da nossa Pátria
1 Amada, como um dos factores primordiais para viabilizar o
processo:
v de consolidação da consciência cívica;
v de maturação democrática; e
v de melhoria constante da qualidade de vida do nosso Povo
muito especial.
O princípio segundo o qual “A única alternativa à Paz é a própria
Paz”, informou a nossa declaração, neste local, no dia 4 de Outubro
do ano passado, segundo a qual a guerra em Moçambique deve ser
assunto para filmes, ficção científica e vídeo games onde tudo o que
se vê e se relata é mesmo verosímil, mera simulação!
Foi também informados por este princípio, que reverbera no seio do
nosso maravilhoso Povo, que numa entrevista, a 19 de Agosto deste
ano,
em
Nampula,
sublinhamos
que
uma
aeronave
pode
experimentar turbulência ao longo da sua rota mas isso não significa
o anúncio da sua queda.
Também neste prisma encarámos os desafios que nos foram
impostos pelas hostilidades militares em certas regiões do nosso
Moçambique.
Por isso, escolhemos e persistímos na via do diálogo com a Renamo,
para a superação desses desafios. Fizemo-lo com essa persistência e
firmeza, mesmo perante pressões para tomarmos outro tipo de
atitude que a Constituição da República e o Estado de Direito
Democrático dariam total cobertura legal e o clamor e impaciência
do nosso maravilhoso Povo pela Paz justificariam.
Reafirmamos, hoje, a nossa satisfação que o bom senso tenha
substituído a atitude de obstrução e de aposta na força das armas
2 para abrir uma nova página neste processo de consolidação da Paz e
da Reconciliação Nacional, um processo iniciado a 4 de Outubro de
1992. Foi esta alvorada que abriu caminho para a assinatura do
Acordo de Cessação de Hostilidades, no dia 5 de Setembro, e a sua
subsequente integração no quadro jurídico nacional, através da sua
aprovação pela Assembleia da República e promulgação pelo
Presidente da República. Voltávamos, assim, à estabilidade no nosso
voo, na rota da consolidação da Paz e da Reconciliação na Nação
Moçambicana.
Temos
agora
a
grande
responsabilidade
de
assegurar
a
implementação deste Acordo, no seu espírito e letra, sem
subterfúgios nem delongas. O nosso Governo tem estado a fazer a
sua parte neste sentido:
v incutindo o valor da Paz e da Reconciliação Nacional no seio do
nosso Povo;
v liderando e mobilizando mais vontades e actores para a
reflexão sobre o estabelecimento,
estruturação, funcionamento e financiamento de um Fundo da
Paz e Reconciliação Nacional; e
v continuando com o diálogo com a Renamo e facilitando o
trabalho dos observadores militares internacionais.
Ainda informados pelo nosso compromisso com a Paz e a
Reconciliação Nacional, temos estado:
v a consolidar a Unidade Nacional;
v a aprimorar o Estado de Direito Democrático; bem assim
3 v a cristalizar a democracia multipartidária e as instituições e
práticas democráticas na nossa Pátria Amada.
É, igualmente, porque informados pelo compromisso com a Paz e a
Reconciliação Nacional que proclamamos o imperativo de fomentar
o amor à Pátria, bem como o respeito:
v pela vida humana;
v pelos símbolos nacionais; e
v pelas instituições.
Estes são alguns dos factores de união e de identidade, entre todos
nós,
moçambicanos,
independentemente
da
nossa
filiação
partidária, raça, crença religiosa ou origem étnica. É assim que,
unidos na nossa diversidade, continuaremos a ser cada vez mais
fortes, firmes e determinados a realizar o nosso ideal.
Devemos, caros compatriotas, reforçar sempre o nosso orgulho de
sermos moçambicanos, sendo também nosso dever transmitir este
sentimento, de forma gráfica e inteligível, às actuais e às vindouras
gerações. Esta é uma missão para a qual todos nós, filhos desta bela
e rica Nação, somos chamados a contribuir!
Tudo isto e a nossa propensão ao diálogo, à convivência e à
aceitação do outro, encarando-o como “um outro eu”, deve
continuar a adensar-se na matriz do nosso património cultural e a
revelar-se como parte do nosso material genético. Não se trata de
um conjunto de boas intenções mas, isso sim, de um conjunto de
valores sublimes que fazem de nós homens e mulheres de valor,
honra e glória porque integrados na nossa prática quotidiana e
4 definidores da nossa personalidade, como um Povo, como uma
Nação.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A Paz e a Reconciliação Nacional propiciam o desenvolvimento
nacional
e
este,
numa
relação
simbiótica,
promove
a
sua
consolidação. É neste quadro que temos centrado a nossa atenção,
num
conjunto
de
políticas
que
favorecem
a
estabilidade
macroeconómica e o reforço das bases para um desenvolvimento
económico impetuoso, robusto, sustentado e sustentável.
Graças à Paz, temos sido capazes de apostar no desenvolvimento de
infra-estruturas sociais que se traduzem numa maior e crescente
facilidade de acesso e de aproximação, junto do nosso Povo, dos
bens e serviços de sectores como a saúde, educação, abastecimento
de água e saneamento. Temos, igualmente, estado a investir em
infra-estruturas económicas e a espevitar o espírito empreendedor
dos nossos compatriotas, bem como a atrair investimento privado,
nacional e estrangeiro, para diferentes sectores da nossa economia.
Para nós, como foi aqui também sublinhado, a Paz e a Reconciliação
Nacional visam, sobretudo, a valorização integral do moçambicano e
das suas capacidades de participar na construção do seu belo
Moçambique.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Gostaríamos de endereçar os nossos agradecimentos a todas as
confissões religiosas pela parceria que fomos capazes de aprimorar
e consolidar ao longo destes quase dez anos:
5 v na consolidação da Paz;
v nas intervenções de âmbito social; e
v nas acções de carácter humanitário.
Gostaríamos, igualmente, de reiterar que queremos continuar a
contar com a vossa participação na superação dos desafios que o
Acordo de Cessação de Hostilidades nos impõe como um Povo, como
uma Nação.
O primeiro destes desafios prende-se com a sua implementação
efectiva. Trata-se de um desafio que tem subjacente o processo de
desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais
da Renamo, por um lado, na vida civil, em actividades económicas e
sociais, e por outro lado, nas Forças Armadas de Defesa de
Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, para que
este partido político se conforme com os ditames da Constituição da
República de Moçambique.
As confissões religiosas terão um papel fundamental para desarmar
mentes e ressocializá-las para uma vida em sociedade e gerida no
contexto de um Estado de Direito Democrático.
O segundo desafio tem a ver com a participação das confissões
religiosas, lado a lado com outros parceiros nacionais, bilaterais e
multilaterais internacionais, na reflexão, liderada pelo nosso
Governo, que tem em vista o estabelecimento de um Fundo da Paz
e Reconciliação Nacional.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O
nosso
sucesso
nesta
grande
e
honrosa
empreitada,
de
consolidação da Paz e da Reconciliação Nacional, tem sido possível e
6 vai continuar a sê-lo com o envolvimento, empenho e dedicação de
todos nós, moçambicanos.
Por isso, persistamos todos, firmes e determinados, a aglutinar
vontades e a congregar sinergias que nos permitam continuar na
senda da construção do nosso progresso e bem-estar. Moçambique é
nosso e, por isso, cabe a nós, seus filhos, desenvolvê-lo. Podemos,
para
o
efeito,
constituir
as
mais
diversas
parcerias
de
desenvolvimento e potenciar as já existentes, mas não podemos
delegar a outrem a nossa responsabilidade nesta epopeia da nossa
libertação da pobreza rumo ao progresso, sempre unidos e em paz.
Que todas as confissões religiosas continuem a rezar por eleições
marcadas por civismo, festa e convívio entre nós, moçambicanos.
Nada, mas nada mesmo, pode justificar o vilipêndio, a chacota, a
violência ou a destruição de bens!
Que todas as confissões religiosas continuem a rezar por eleições
livres, justas e transparentes.
Muito obrigado pela vossa atenção.
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