DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação do Município – Ano 8 – Edição 2.166 – Quinta-feira, 27 de novembro de 2003 Página da Prefeitura na internet: www.por toalegre .rs.gov.br FUTEBOL INTEGRAÇÃO Campeonato de Várzea vive decisão no fim de semana Cristine Rochol Ministério Público se agrega a fóruns de segurança urbana “Somos parceiros, vamos trabalhar juntos”, afirmou ontem o procurador-geral do Estado, Roberto Bandeira Pereira, à secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, assegurando a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no Conselho Municipal de Segurança Urbana e nos fóruns regionais de Segurança Urbana. Com o objetivo de integrar as instituições com responsabilidade na área da segurança pública, a SMDHSU fez o convite em audiência mantida ontem à tarde, na sede no MP. A instituição assegurou sua participação na abertura das plenárias que definirão o Conselho Municipal de Segurança Urbana e os Fóruns Regionais de Segurança Urbana, que se realizam dias 5 e 6 de dezembro. A criação desses espaços sustenta-se na compreensão de que a insegurança coletiva precisa de destaque na agenda política das comunidades. EDUCAÇÃO Orquestra de Flautas Villa-Lobos lota Theatro São Pedro Partidas movimentam parques da cidade aos sábados e domingos O 11º Campeonato Municipal de Várzea chega à fase decisiva no próximo fim de semana, quando se disputam as finais, no Estádio Passo D’Areia. No domingo, a partir das 9h, os times Academia do Morro e Agrossantos brigam pelo primeiro lugar da categoria Principal. Às 11h, as meninas das equipes S. C. Internacional “A” e Santos, time do Parque dos Maias, decidem o campeonato da categoria Feminino. As partidas decisivas da categoria Juvenil ocorrem às 9h de sábado, entre os times E. C. São José e Botafogo, equipe formada por atletas do Parque Gaelzer, do Bairro Tristeza. O campeão da Veterano será decidido às 11h de sábado, entre as equipes Portuguesa, formada por um grupo de amigos do Parque Ararigbóia, e Agrossantos, time do Bairro Agronomia. Participaram do Municipal de Várzea 225 equipes, totalizando 5.625 atletas, entre adultos, jovens e crianças. De outubro a novembro, foram realizadas 252 partidas, sempre aos finais de semana, nos parques Ararigbóia (Bairro Jardim Botânico), Minuano (Bairro Parque dos Maias), Alim Pedro (IAPI), Ramiro Souto (centro) Moinhos de Vento (Auxiliadora), Tamandaré (Petrópolis) e nos campos de futebol dos Centros de Comunidade, Cegeb (Bairro Medianeira) e Ceprima ( Bairro Santa Maria Goretti) e Estádio Passo D’Areia. O campeonato Municipal de Várzea é promovido pela Prefeitura desde 1993, reunindo hoje 43 ligas de futebol cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, (SME). Estas associações regionais realizam, no primeiro semestre do ano, 55 campeonatos envolvendo 667 equipes e cerca de 13.300 atletas das categorias Principal, Veterano e Feminino. SAÚDE HPS abre inscrições para curso de primeiros socorros O Hospital de Pronto Socorro (HPS) promove dia 6 de dezembro um curso de primeiros socorros dirigido à população em geral para orientação das condutas básicas em emergências. Médicos e enfermeiros abordarão temas como primeiros socorros no trauma, convulsão, hemorragia, intoxicações, queimaduras, choque elétrico e parada cardíaca. O trei- namento será realizado no auditório do HPS, com carga horária de quatro horas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Direção Científica (1º andar do hospital), das 14h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3289-7709 ou 3289-7710. Cerca de 700 pessoas lotaram terça-feira o Theatro São Pedro e aplaudiram de pé o concerto da Orquestra de Flautas da Escola Municipal de Ensino fundamental Heitor Villa-Lobos, que reuniu 150 crianças da escola, o Coral do Centro Ecumênico de Cultura Negra e a cantora lírica Cláudia Azevedo. O repertório de 30 músicas incluiu desde canções folclóricas e clássicas até músicas contemporâneas, como Já sei namorar, do grupo Tribalistas. Alunos da oficina de violino, iniciada há dois meses, já participaram de alguns números. As crianças e adolescentes também tocaram violoncelo, teclado, cavaquinho e diversos instrumentos de percussão. Ao final do espetáculo, a platéia pediu bis, e foi atendida com canções folclóricas. A solista Cláudia Azevedo participou da apresentação da Orquestra de Flautas. Ela iniciou seus estudos de música aos nove anos e de canto lírico em 1998. O repertório abrange desde música antiga até contemporânea. Como solista convidada, atuou com a Orquestra Sesi-Fundarte, Orquestra de Câmara da Ulbra e Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O Coral do Centro Ecumênico de Cultura Negra é resultado de um projeto de canto coral junto à comunidade afrobrasileira no Rio Grande do Sul, iniciado em 1995. O repertório é composto de ritmos e tradições da África reinventados em outros continentes. 2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 EXECUTIVO PESSOAL Atos PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA DANIEL PAULO DA SILVA GARCIA, 54296.9, guarda-municipal, FV.1.03.04.B.04, do Gabinete do Prefeito, para exercer a função gratificada de assistente, do Gabinete Executivo, a contar de 1º.11.03, código do posto 21150005, código do órgão 02006001, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 273 de 24.11.03 (processo 1.57160.03.1). FAZ CESSAR, a contar de 17.10.03, em relação a ENILSON SCHEPFF GAMBARRA SILVA, 78321.7, do Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria 256 de 30.10.03, que o designou para exercer assessoria municipal, com a retribuição pecuniária de valor máximo e a atribuição de prestar assessoramento junto ao Gabinete do Prefeito, através do Ato 272 de 24.11.03 (processo 1.57161.03.8). SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA FERNANDA PRETTO FOGAZZI, 82979.6, da Procuradoria-Geral do Município, para responder pelo CC de oficial-de-gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, durante o impedimento da titular LAURA ELISA LOPES KEGLES, 69148.5, de 4.10.03 a 31.1.04, por motivo de licença-gestante, código do posto 21240001, código do órgão 3002001, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1146 de 24.11.03 (processo 1.58402.03.9). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO II do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA MARIA ROSANI DE ALMEIDA, 58469.8, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.02, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de auxiliar técnica, da Unidade de Compras, da Área de Aquisições e Materiais, a contar de 1º.9.03, código do posto 21130002, código do órgão 13603010, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 528 de 13.11.03 (processo 1.59780.03.7). DESIGNA MARINETE PASINI TORRES, 49868.3, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.04, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de responsável por atividades I, do Pronto Atendi- mento Cruzeiro do Sul, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários-USP.4, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, a contar de 1º.10.03, código do posto 11130031, código do órgão 18622001, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 533 de 19.11.03 (processo 1.56796.03.0). DESIGNA CELSO BITTENCOURT DOS ANJOS, 86922.2, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de coordenador-geral, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, a contar de 12.8.03, código do posto 11180001, código do órgão 18800002, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 536 de 19.11.03 (processo 1.43484.03.4). DISPENSA, a pedido, NEU ROSÁLIO LANDSKRON, 46560.9, assistente administrativo, AA.1.04.06.B.04, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de responsável por atividades I, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários-USP.4, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, a contar de 1º.10.03, código do posto 11130031, código do órgão 18622001, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 532 de 19.11.03 (processo 1.56796.03.0). DISPENSA, a pedido, HELENA BEATRIZ V. MENEGHETTI, 92371.3, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de gerente II, da Unidade de Laboratório/HMIPV, a contar de 10.9.03, código do posto 11160021, código do órgão 18603014, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 534 de 19.11.03 (processo 1.60189.03.7). DISPENSA MARCELO BÓSIO, 68374.8, físico, ES.1.38.NS.A.01 da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de coordenador-geral, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, a contar de 12.8.03, código do posto 11180001, código do órgão 18800002, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 535 de 19.11.03 (processo 1.43484.03.4). CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, DESIGNA EPIFÁNIO DA SILVA, 30483.2, instalador hidrossanitário, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Conservação I, da Divisão de Água, a contar de 21.10.03, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 447 de 19.11.03 (processo 3.5853.03.6). DESIGNA ELISETE TORMEN, 4280.4, téc- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995 PREFEITO MUNICIPAL: João Verle SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretário: Eliezer Pacheco COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Jornalista João Iudes Nodari Centro de Editoração (SMA)– [email protected] – Fone 3289.1231 – Fax 3289.1248 PRIMEIRA PÁGINA: Coordenação de Comunicação Social ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230 ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50 TIRAGEM: 2.000 exemplares EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas endereço eletrônico: [email protected] nico em segurança do trabalho, para exercer a função gratificada de Responsável por Serviço, da Divisão Financeira, no período de 1º. 8.03 a 31.10.03, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 448 de 24.11.03 (processo 3.5940.03.6). DESIGNA JORGE CAPRIGLIONE, 3577.4, auxiliar de serviços técnicos, para exercer a função gratificada de Responsável por Serviço, da Divisão de Água, a contar de 1º. 11.03, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 449 de 24.11.03 (processo 3.6242.03.0). DESIGNA SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO, 5595.4, contador, para exercer a função gratificada de Responsável por Serviço, da Divisão Financeira, a contar de 1º. 11.03, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 450 de 24.11.03 (processo 3.5776.03.1). DISPENSA DÉRCIO DA ROSA CÂNDIDO, 30384.2, instalador hidrossanitário, da função gratificada de Chefe do Setor de Conservação I, da Divisão de Água, a contar de 21.10.03, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 446 de 19.11.03 (processo 3.5853.03.6). Portarias CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO I do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA FERNANDA PRETTO FOGAZZI, 82979.6, oficial-de-gabinete, código 21240001, da Procuradoria-Geral do Município, para cumprir regime de tempo integral, de 4.10.03 a 31.1.04, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 2004 de 19.11.03 (processo 1.58402.03.9). FAZ CESSAR, a contar de 3.11.03, em relação a MARIA ELISABETA WESCHENFELDER, 13561.6, assistente administrativa, AA.1.04.06.D.07, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 135 de 30.1.03, que concedeu, a contar de 19.2.02, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, através da Portaria 1118 de 19.11.03 (processo 1.60185.03.1). FAZ CESSAR, a contar de 16.10.03, em relação a JÚLIA RAHAL GUTGOLD, 18263.4, assistente administrativa, AA.1.04.06.C.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 486 de 8.5.01, que concedeu, a contar de 21.3.01, gratificação especial por exercício de atividades em creches e unidades sanitárias, através da Portaria 1119 de 19.11.03 (processo 1.60187.03.4). FAZ CESSAR, a contar de 1º.11.03, em relação a JESSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, 42724.5, assistente administrativo, AA.1.04.06.C.05, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, os efeitos da Por- taria 982 de 20.6.96, que concedeu, a contar de 1º.11.95, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, através da Portaria 2011 de 19.11.03 (processo 1.60941.03.0). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA ADEMAR MILLER DA SILVA, 14963.3, assessor especialista, código 21260001, da Secretaria do Planejamento Municipal, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 25.11 a 9.12.03, com base nos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 266 de 17.11.03. CONVOCA CARMEM LÚCIA PEREIRA, 49476.5, assessora especialista, 21260001, da Secretaria do Planejamento Municipal, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 10 a 24.11.03, com base nos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 268 de 17.11.03. CONVOCA LUIZ FELIPE RITTER, 83034.9, assistente administrativo, AA.1.04.60.A.06, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir regime de tempo integral, de 1º.12.03 a 31.12.04, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 275 de 19.11.03 (processo 1.58906.03.7). FAZ CESSAR, de 10 a 24.11.03, em relação a CARMEM LÚCIA PEREIRA, 49476.5, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.04, da Secretaria do Planejamento Municipal, os efeitos da Portaria 1676 de 7.10.02, que concedeu, a contar de 17.9.02, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, através da Portaria 263 de 17.11.03. FAZ CESSAR, de 25.11 a 9.12.03, em relação a ADEMAR MILLER DA SILVA, 14963.3, assistente administrativo, AA.1.04.06.C.07, da Secretaria do Planejamento Municipal, os efeitos da Portaria 1094 de 4.7.96, que concedeu, a contar de 1º.11.95, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, através da Portaria 264 de 17.11.03. FAZ CESSAR, de 25.11 a 9.12.03, em relação a ADEMAR MILLER DA SILVA, 14963.3, assistente administrativo, AA.1.04.06.C.07, da Secretaria do Planejamento Municipal, os efeitos da Portaria 2199 de 29.12.88, que o convocou, até ulterior deliberação, para cumprir regime de tempo integral, a contar de 1º.1.89, através da Portaria 265 de 17.11.03. FAZ CESSAR, de 10 a 24.11.03, em relação a CARMEN LÚCIA PEREIRA, 49476.5, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.04, da Secretaria do Planejamento Municipal, os efei- DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 tos da Portaria 547 de 10.5.94, que a convocou,até ulterior deliberação, para cumprir regime de tempo integral, a contar de 1º.1.94, através da Portaria 267 de 17.11.03. FAZ CESSAR, de 17.11 a 14.12.03, em relação a CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES, 84807.7, assessora especialista, código 21260001, do Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria 61 de 11.7.03, que a convocou para cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de 9.6.03, através da Portaria 273 de 19.11.03 (processo 1.60943.03.3). SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE autorização a SUSANA MARIA CORRÊA P. NAKADA, 47315.7, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 398 de 18.11.03 (processo 1.51898.03.9). CONCEDE autorização a CARMEN SUZANA B. DA SILVA, 47021.1, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 399 de 18.11.03 (processo 1.51899.03.5). CONCEDE autorização a LACI REJANE PINHEIRO, 52329.0, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 400 de 18.11.03 (processo 1.51896.03.6). CONCEDE autorização a ELMAR SOERO DE ALMEIDA, 85953.8, professor, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 401 de 18.11.03 (processo 1.50820.03.6). CONCEDE autorização a CLENAIR PEDROSO FLORES, 63069.9, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 402 de 18.11.03 (processo 1.49558.03.0). CONCEDE autorização a NORMA REGINA B. ESPINOZA, 50306.0, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 403 de 18.11.03 (processo 1.50510.03.7). CONCEDE autorização a TÂNIA MARIA FERREIRA, 43639.4, monitora, SA10806, para se afastar de suas funções, de 13 a 15.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XII Encontro Internacional de Educação Mercosul/ Conesul – Desafio Político e Pedagógico, em Campo Grande/MS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 404 de 18.11.03 (processo 1.49557.03.3). CONCEDE autorização a MARLISE JANETE FERREIRA, 49047.4, professora, ED103M4, para se afastar de suas funções, de 8 a 11.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do IV Encontro Nacional e I Encontro Internacional da Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas – Enfoques Feministas e o Mercosul, em Gramado/RS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 405 de 18.11.03 (processo 1.51202.03.4). CONCEDE autorização a HELENICE MENDONÇA PORCELLA, 47344.7, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 10 a 12.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do 2º Festival Petrobrás de Ecocanoagem, em Florianópolis/SC, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 406 de 18.11.03 (processo 1.52895.03.3). DESIGNA ESTHER ZAMEL MARRONE, 15823.8 e MARIA HELENA DOS SANTOS, 15557.2, ambas professoras, da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo 1.59682.03.5, através da Portaria 394 de 14.11.03. DESIGNA ESTHER ZAMEL MARRONE, 15823.8 e MARIA HELENA DOS SANTOS, 15557.2, ambas professoras, da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo 1.59683.03.1, através da Portaria 395 de 14.11.03. DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso das suas atribuições legais, MODIFICA a Portaria 1034 de 24.9.02, que instaurou inquérito administrativo, para apurar irregularidades apontadas no processo 03.3077.01.2, designando para constituir comissão de inquérito: LAUREN TAIS CORREA, da Divisão de Obras, 2604.7 e KATIA REGINA VAN D. E. DA COSTA, da Divisão de Planejamento, 1552.9, como vogais, sob a presidência de RODINEI MENDES, 4983.3, excluindo a vogal LAUREN TAÍS CORREA, 2604.7 e incluindo JAQUELINE NIEDERAUER BUCKER, 1720.2, com base nos Artigos 225, 226 e 229 da lei complementar 133 de 31.12.85, através da portaria 1187 de 7.11.03 (processo 3.3077.01.2). MODIFICA a Portaria 1119 de 21.10.02, que instaurou inquérito administrativo, para apurar irregularidades apontadas no processo 03.1051.02.4, e designando para constituir comissão de inquérito: FERNANDO HAMILTON BEHEREGARAY, da Divisão de Obras, 25979.6, e PEDRO PAULO TOMATIS, da Divisão de Planejamento, 25817.8, como vogais, sob a presidência de RODINEI MENDES, 4983.3, no período de 1º. 11.02 a 29.1.03, na parte referente ao vogal, excluindo PEDRO PAULO TOMATIS, da Divisão de Planejamento, 25817.8, e incluindo SILVIA MARIA RODRIGUES FABBRIN, 2214.5, com base nos Artigos 225, 226 e 229 da lei complementar 133 de 31.12.85, através da portaria 1197 de 11.11.03 (processo 3.1051.02.4). SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso das suas atribuições legais, FORMALIZA ausência do município, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, HÉLIO MALTZ, engenheiro, 3939.6, por ter participado do Programa Lead Brasil, no período de 21.11.03 a 27.11.03, realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal, com base no Artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1221 de 18.11.03 (processo 3.710.03.2). FORMALIZA ausência do município, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO, 1564.4, por ter participado do VII Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia, no período de 22.10.03 a 24.10.03, realizado na cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com base no Artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1223 de 18.11.03 (processo 3.5203.03.1). CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, CONCEDE a LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONÇALVES, 2455.4, assistente administrativo, AA-2.04.06.B.04, do Serviço de Administração Patrimonial, gratificação insalubre grau máximo, a contar de 13.11.00, com base no artigo 110, inciso V, letra “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Artigos 52, 53, 57 e 59 da Lei 6203 de 28.10.88, adaptada aos termos da Lei 6309 de 28.12.88, através da Lei 6412 de 09.06.89 e Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, através da Portaria 1229 de 19.11.03 (processo 3.10647.00.7). CONCEDE a MARILENE AVILA GONZALEZ, 1355.7, assistente administrativa, AA-2.04.06.C.08, da Divisão de Instalações, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, no período de 13.11.00 a 31.8.02, com base no artigo 62, da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei 6412 de 9.6.89 e decreto 13471 de 29.10.01, através da Portaria 1230 de 19.11.03 (processo 3.10647.00.7). CONCEDE a MARIA LÚCIA DA SILVA, 1363.1, assistente administrativo, AA2.04.06.C.06, do Serviço de Administração Patrimonial, gratificação insalubre grau máximo, a contar de 1º. 9.03, com base no artigo 110, inciso V, letra “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Artigos 52, 53, 57 e 59 da Lei 6203 de 28.10.88, adaptada aos termos da Lei 6309 de 28.12.88, através da Lei 6412 de 09.06.89 e Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, através da Portaria 1233 de 21.11.03 (processo 3.5542.02.2). CONCEDE a LAURI ANTÔNIO DA SILVA SILVEIRA, 31875.8, operário, AC2.04.02.C.06, da Divisão de Esgoto, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, por motivo de substituição de função gratificada, no período de 1º. 4.03 a 30.4.03, com base no artigo 62, da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei 6412 de 3 9.6.89 e decreto 13471 de 29.10.01, através da Portaria 1234 de 21.11.03 (processo 3.5927.03.0). CONCEDE a CLAÚDIA MARQUES DE LIMA, 4828.0, comissionada, gratificação por Incentivo Técnico, a contar de 21.10.03, com base na lei 7690 de 1º. 11.95 regulamentada pelo Decreto 11352/95 e alterada pela Lei 8183 de 1º. 7.98, através da portaria 1238 de 21.11.03 (processo 3.3599.03.5). CONVOCA RENATO SANCHEZ FERREIRA, 6431.1, da Diretoria-Geral, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, a contar de 10.11.03, com base no Artigo 131 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 combinado com o Artigo 37, inciso I da Lei 6412 de 9.6.89, que adaptou a Lei 6203 de 28.10.88 aos termos da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 1231 de 19.11.03 (processo 3.6133.03.7). CONVOCA CLAÚDIA MARQUES DE LIMA, 4828.0, comissionada, para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 21.10.03, com base no Artigo 37, inciso I, letra B da Lei Complementar 133 de 31.12.85 combinado com o Artigo 43, da Lei 6203 de 28.10.88 alterada pela Lei 6412 de 9.6.89, através da Portaria 1237 de 21.11.03 (processo 3.3599.03.5). DESIGNA ZAIDA RODRIGUES DE RODRIGUES, 1587.5, assistente administrativo, AA-2.04.06.C.06, para, como Sindicante, apurar irregularidades apontadas no processo 3.1329.03.0, e RICARDO BARRIOS, 3240.9, como Secretário, a contar de 24.11.03, com base no Artigo 221, inciso I, da lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1232 de 21.11.03 (Processo 3.1329.03.0). DESIGNA CARMEM BETRIZ O. T. KANZLER, 1463.9, assistente administrativa, para responder pela função gratificada de Chefe do Setor de Liquidação da Despesa, da Divisão Financeira, durante o impedimento do titular ELAINE ELISABETH EMERIM, 2070.1, assistente administrativo, no período de 17.12.03 a 31.12.03, por férias, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1235 de 21.11.03 (processo 3.7273.02.9). FAZ CESSAR os efeitos, da Portaria 1423, de 11.9.96, que concedeu a JOÃO HENRRIQUE FONSECA TAVARES, 4838.9, assistente administrativo, dos Serviços Gerais, gratificação insalubre grau médio, a contar de 25.11.03, através da Portaria 1228 de 19.11.03 (processo 3.433.02.0). DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, a contar de 01.11.03, JOSÉ CARLOS VIEIRA DO CARMO, 16757.7 e ANGELA MARIA BORGES DE VARGAS, 16773.4 como coordenadores e ALMERINDO CUNHA DE SOUZA, 14849.4, ANDERSON FIEDLER DE OLIVEIRA, 16756.9, CÉSAR FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA, 16761.9, CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 16788.2, DÓRIS LENI PEREIRA PASSOS, 14802.3, FÁTIMA ROSANE OLIVEIRA LOPES, 16669.4, LEONARA FRAGA FOPPA, 14788.2, MARIA HELENA FERNANDES DA ROSA, 14987.2, OSCAR BINA MORAES, 16651.2, ROBERTO PADILHA, 12625.0 E VERA ROSANE PADILHA HEGER, 15897.2, como inventariantes, para comporem a Comissão de Inventário Físico dos estoques de materiais nos Almoxarifados I e II, no exercício de 2003, através da Portaria 1066 de 19.11.03 (processo 5.4151.03.8). 4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 Anexos CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, DESIGNA diversos funcionários, conforme relação abaixo, para responderem pelas seguintes funções gratificadas da Divisão de Tratamento, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1227 de 19.11.03 (processo 3.536.03.2). RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 1227 Nº Matr. SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO Motivo Período 1 T. 2327.5 HELOISA SOUTO ADAIME / Assistente Administrativo/AA.2.04.06.C.04 L i cença para Tratamento de Saúde 10.10.03 A 19.10.03 S. 1462.1 LUIS CARLOS QUOOS/ Técnico em Tratamento de Água e Esgoto/ Código TP. 2.07.07.D.08 Cargo em Comissão de Chefe da Seção Etas Sul - 202/11306, com Regime de Dedicação Exclusiva e Gratificação Incentivo Técnico. 2 T. 1462.1 LUIS CARLOS QUOOS/ Técnico em Tratamento de Água e Esgoto/ Código TP. 2.07.07.D.08 Respondendo por outra Função Gratificada 10.10.03 a 19.10.03 S. 4270.5 ADRIANA CECHIN/ Técnico em Tratamento de Água e Esgoto/ Código TP. 2.07.07.A.03 Função Gratificada de Chefe do Setor da ETA Belém Novo – 202/11330, com Gratificação Tributária. 3 T. 1462/1 LUIS CARLOS QUOOS/ Técnico em Tratamento de Água e Esgoto/ TP. 2.07.07.D.08 Licença-Prêmio 03.11.03 a 17.11.03 S. 4270.5 ADRIANA CECHIN/ Técnico em Tratamento de Água e Esgoto/ Código TP. 2.07.07.A.03 Função Gratificada de Chefe do Setor da ETA Belém Novo – 202/11330, com Gratificação Tributária. 4 T. 2027/1 VÂNIO SPEROTTO/Operador de Subestação/OB-2.04.04.C.05 Licença Prêmio 14.10.03 a 20.10.03 S. 3929/7 ÊNIO ANGELINO DIAS PEREIRA/ Operador de Subestação/OB-2.04.04.B.03 Função Gratificada de Chefe do Setor Usina de Recalque 202/11231 com Gratificação Tributária 5 T. 2027/1 VÂNIO SPEROTTO/Operador de Subestação/OB-2.04.04.C.05 Licença-Prêmio 06.10.03 a 13.10.03 S. 2518/9 JORGE OLÍMPIO FRAGA DE FRAGA/Operador de Subestação/OB-2.04.04.B.04 Função Gratificada de Chefe do Setor Usina de Recalque 202/11231 com Gratificação Tributária 6 T. 5485/8 MÁRCIO SUMINSKY/Biólogo/ES-207.NS.A.01 Férias 10.11.03 a 24.11.03 S. 25847/5 RENATO BASTOS ROSSI/Químico/ES-218.NS.D.10 Função Gratificada de Chefe do Serviço de Laboratório 202/12007 7 T. 948/0 MARIA DA GRAÇA MESQUITA DA SILVA/Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.D.07 Licença-Prêmio 06.11.03 a 05.12.03 S. 1467/0 VERA REJANI KLAUCK/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.D.08 Função Gratificada de Chefe do Setor de Fotocolorimetria 202/12312 com Gratificação Tributária 8 T. 4337/2 LUCIANE BALESTRIN REDA/Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP2.07.07.A.02 Licença-Prêmio 28.10.03 a 11.11.03 S. 5613/5 MARCELO ANDRÉ EIDT/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.A.01 S. 25264/3 CLÁUDIO GOULART DA SILVA/ Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.D.09 Função Gratificada de Chefe do Setor ETA Francisco de Lemos Pinto 202/11124 com Gratificação Tributária 16 T. 3397/7 EDUARDO MOREIRA DE FRAGA/ Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.B.04 Licença Prêmio 17.11.03 a 01.12.03 S. 6051/7 ANDERSON DA SILVA GARCEZ/ Operador de Estação de Tratamento/OP-2.05.05.A.00 Função Gratificada de Chefe do Setor ETA José Loureiro da Silva 202/11314 com Gratificação Tributária 17 T. 2913/2 ISABEL PINENT MOLLER/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.B.03 Respondendo por outra Função Gratificada 13.10.03 a 19.10.03 S. 30401/4 PAULINHO AGUIAR RODRIGUES/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.D.08 Função Gratificada do Setor de Espectrofotometria 202/12338 18 T. 2913/2 ISABEL PINENT MOLLER/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.B.03 Respondendo por outra Função Gratificada 03.11.03 a 17.11.03 S. 30401/4 PAULINHO AGUIAR RODRIGUES/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.D.08 Função Gratificada do Setor de Espectrofotometria 202/12338 19 T. 30401/4 PAULINHO AGUIAR RODRIGUES/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.D.08 Respondendo por outra Função Gratificada 13.10.03 a 19.10.03 S. 31989/7 OSÓRIO DA SILVA LOPES// Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.C.06 Função Gratificada de Capataz 202/30000 com Gratificação Tributária 20 T. 30401/4 PAULINHO AGUIAR RODRIGUES/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.D.08 Respondendo por outra Função Gratificada 03.11.03 a 17.11.03 S. 31989/7 OSÓRIO DA SILVA LOPES// Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.C.06 Função Gratificada de Capataz 202/30000 com Gratificação Tributária DESIGNA diversos funcionários, conforme relação abaixo, para responderem pelas seguintes funções gratificadas da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1236 de 21.11.03 (processo 3.242.03.9). RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA 1236 Nº Matr. SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO Motivo Período 1 T 3534/5 BEATRIZ HELENA DE MELO BRAGA/Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.C.05 Férias 16.12.03 a 30.12.03 S. 4955/1 JÚLIO MANOEL GOMES/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.A.02 Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Análises Químicas Instrumentais 301/11405 com Gratificação de Incentivo Técnico e Regime de Dedicação Exclusiva 2 T. 4955/1 JÚLIO MANOEL GOMES/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.A.02 Substituindo outra Função Gratificada 16.12.03 a 30.12.03 S. 2932/2 BÁRBARA PIELUHOWSKI DA ROCHA/Servente de Laboratório/OP-2.14.03.B.04 Função Gratificada de Absorção Atômica 301/11439 3 T. 3527/9 LUCIANA MONTEIRO MOURA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP2.07.07.A.03 Férias 29.10.03 a 12.11.03 S. 5614/3 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.A.01 Função Gratificada de Chefe Setor de Espectrofotometria 301/11413 4 T. 32296/6 IVAN SILVA DA ROCHA/Servente de Laboratório/OP-2.14.03.C.05 Férias 16.12.03 a 30.12.03 S. 32127/3 EVANDRO DA VEIGA ESPÍNDOLA/ Servente de Laboratório/OP-2.14.03.C.06 Função Gratificada de Chefe do Setor de Bacteriologia 202/12114 com Gratificação Tributária 9 T. 5654/9 SAMUEL MARTINS/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.A.01 Férias 30.11.03 a 14.12.03 S. 6054/1 SUSANA MENDES ALBINO/Operador de Estação de Tratamento/OP-2.05.05.A.00 Função Gratificada de Chefe do Setor de ETA Lomba do Sabão 202/11223 com Gratificação Tributária 10 T. 4373/7 CRISTINA CASTRO ANDRIOTTI/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP2.07.07.A.02 Licença Prêmio 17.11.03 a 01.12.03 S. 3530/3 ILO CÉSAR GARCIA DA SILVA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP2.07.07.B.03 Cargo em Comissão de Chefe Da Seção De Análises Biológicas 202/12106 com Regime de Dedicação Exclusiva, Gratificação por Incentivo Técnico e Gratificação Tributária. 11 T. 31138/1CARLOS EDUARDO SELAU DA SILVEIRA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.C.07 Licença Paternidade 22.10.03 a 31.10.03 S. 2147/7 ROSÂNGELA NORONHA FIORAVANTI//Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.B.04 Função Gratificada de Chefe do Setor ETA São João 202/11116 com Gratificação Tributária 12 T. 31138/1CARLOS EDUARDO SELAU DA SILVEIRA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.C.07 Férias 03.11.03 a 17.11.03 S. 2147/7 ROSÂNGELA NORONHA FIORAVANTI//Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.B.04 Função Gratificada de Chefe do Setor ETA São João 202/11116 com Gratificação Tributária 13 T. 4905/6 JAQUELINE BALCONI/ Operador de Estação de Tratamento/OP-2.05.05.A.02 L i cença para Tratamento de Familiar 13.10.03 A 19.10.03 S. 2913/2 ISABEL PINENT MOLLER/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.B.03 Função Gratificada de Chefe do Setor ETA Moinhos de Vento 202/11215 com Gratificação Tributária 14 T. 4905/6 JAQUELINE BALCONI/ Operador de Estação de Tratamento/OP-2.05.05.A.02 Férias 03.11.03 a 17.11.03 S. 2913/2 ISABEL PINENT MOLLER/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.B.03 Função Gratificada de Responsável por Serviço 301/20000 5 T 4873/6 ADRIANO MADEIRA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.A.02 Férias 17.12.03 a 31.12.03 S. 1445/6 MADALENA GONÇALVES OLYMPIO/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.B.06 Função Gratificada de Chefe do Setor de Bacteriologia 301/11314 6 T. 594/2 JOSÉNI MARIA JOSÉ FACCHIN/ Químico/ES-218.NS.D.07 Férias 21.11.03 a 05.12.03 S. 1335/9 MARILDA LURDES BRINGHENTI/Químico/ES-218.NS.C.07 Função Gratificada de Assistente Técnico 301/11009 7 T. 1767/3 ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.C.06 Licença-Prêmio 10.11.03 a 24.11.03 S. 5487/4 MARIA DA GRAÇA DA SILVA ORTOLAN/Biólogo/ES-207.NS.A.02 Função Gratificada de Chefe do Setor de Virologia 301/11322 8 T 4045/1 MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDATIFérias 09.12.03 a 23.12.03 S 594/2 JOSÉNI MARIA JOSÉ FACCHIN/ Químico/ES-218.NS.D.07 Função Gratificada de Diretor da Divisão de Pesquisa 301/100007 T 594/2 JOSÉNI MARIA JOSÉ FACCHIN/ Químico/ES-218.NS.D.07 Substituindo outra Função Gratificada 09.12.03 a 23.12.03 S. 3563/4 SONIA SILVA KRIGGER/Auxiliar de Serviços Técnicos/OB-2.01.06.B.03 10 T. 3563/4 SONIA SILVA KRIGGER/Auxiliar de Serviços Técnicos/OB-2.01.06.B.03 Substituindo outra Função Gratificada 09.12.03 a 23.12.03 S. 30771/0 RICARDO ADAMI/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.C.07 Função Gratificada de Chefe do Setor de Amostragem 301/11215 11 T. 30771/0 RICARDO ADAMI/ Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.C.07 Substituindo outra Função Gratificada 09.12.03 a 23.12.03 S. 1751/7 ROGÉRIO LUIZ CAMILLO/Operador de Máquinas Especiais/OP-2.06.05.C.06 Função Gratificada de Responsável por Serviço 301/200000 Função Gratificada de Chefe do Setor ETA Moinhos de Vento 202/11215 com Gratificação Tributária DESIGNA diversos funcionários, conforme relação abaixo, para responderem pelas seguintes funções gratificadas da Unidade Técnica, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1240 de 21.11.03 (processo 3.934.03.8). 15 T. 3395/1 MARCOS ANTÔNIO MOREIRA AGUIAR/ Operador de Estação de Tratamento/OP2.05.05.C.05 Licença-Prêmio 05.09.03 a 19.09.03 Nº Matr. RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 1240 SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO Motivo Período 5 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 1 T. 6004.6 ANAELI TERESINHA COLOMBO /Assistente Administrativo/AA.2.04.06.A.02Férias 8.12.03 A 22.12.03 S. 5731.5 OBERTI DO AMARAL RUSCHEL / Operador de Artes Gráficas/CO. 2.01.05.A.01 Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo 104/01016 com Gratificação Tributária 2 T. 4957/7 MOISÉS MASSARIOL DE OLIVEIRA/Operador de Artes Gráficas/CO-2.01.05.A.02 Férias 15.12.03 a 29.12.03 S. 4953.6 PAULO CESAR CANDIDO DE AZEVEDO/ Operador de Artes Gráficas/CO. 2.01.05.A.02 Função Gratificada de Chefe do Setor de Impressão e Acabamento 104/01420 Despachos CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA: Processo 1.6280.03.0 - Defere, em 17.11.03, em relação a RENATO FARIAS DOS SANTOS, 63126.7, posto à disposição, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos artigos 107 da Lei Complementar 478/02, 79, 122, § 1º, com a redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 126, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, código dois: Câmara dos Deputados: de 11.7.02 a 11.11.02. Total averbado: 124 dias = 0 ano 4 meses 4 dias. Processo 1.28844.03.3 - Defere, em 18.11.03, em relação a TEREZA NATALINA BARRETO, 46537.7, da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos artigos 107 da Lei Complementar 478/02, 79, 122, § 1º, com a redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 126, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, código dois: Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar: de 1º.7.71 a 31.1.72. Total averbado: 215 dias = 0 ano 7 meses 5 dias. Processo 1.31684.03.3 - Defere, em 18.11.03, em relação a MARZO VARGAS DOS SANTOS, 79403.2, da Secretaria Municipal de Educação, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos artigos 107 da Lei Complementar 478/02, 79, 122, § 1º, com a redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 126, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, código dois: Prefeitura Municipal de Gravataí: de 2.4.99 a 20.6.01. Total averbado: 811 dias = 2 anos 2 meses 21 dias. Processo 1.48951.03.0 - Defere, em 18.11.03, em relação a VANDERLÉIA TEREZINHA MARASCHIN, 67474.7, da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos artigos 107 da Lei Complementar 478/02, 79, 122, § 1º, com a redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 126, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, código dois: Prefeitura Municipal de Campo Bom: de 24.7.91 a 20.11.91. Total averbado: 120 dias = 0 ano 4 meses 0 dia. Processo 1.49521.03.9 - Defere, em 19.11.03, em relação a ROBERTO VICENTE S. WILKENS, 46659.9, da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 110, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126, § 2° da Lei Complementar 133 de 31.12.85: Ministério da Defesa: de 16.1.67 a 28.11.67. Total averbado: 313 dias = 0 ano 10 meses 13 dias. Processo 1.56967.03.9 - Concede, em 19.11.03, a JOSUÉ DILAMAR DA ROSA DA SILVA, 21980.8, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 29.9.03, a vantagem do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 1.61289.03.5 - Concede licença-prêmio aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 2.1.95. ÓRGÃO MATR. NOME DEP DEP DEP DEP DEP GP PD PD PD PD PGM SGM SGM SGM SGM SGM SGM SGM SGM SMA SMA SMA SMA SMA SMA ERNESTO MOURA RODRIGUES SIRNEI DA SILVA SANTOS NELTON CEREJA KULMANN JUSSARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALTAMIR DA SILVA EVELISE DE SOUZA E SILVA PEDRO OLI DA FONTOURA BANDEIRA FATIMA ROSANE OLIVEIRA LOPES FABIANA ZAMBIASI ALEX SANDER DA SILVEIRA INES MARIA FRANCISCO DE ARAUJO RENATO GOMES GUIDUGLI IVONE SCARDIGLIA MACHADO ANTONIO CLETO AGUIAR AQUINO JURANDIR DA SILVA PEREIRA CARMEN LUCIA DA ROSA SANTOS CLEO DOS SANTOS TEIXEIRA JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA SONIA MEDEIROS NASCIMENTO LAERTE COSTA DE OLIVEIRA PAULO ANTONIO BERTO REGIANE TEREZINHA GUTERRES PEDRO MAXIMINO GRANDO JORGE BERTOLI DA COSTA JUNIOR JOSE FABIANO ROSSI 15.342.9 17.440.9 44.049.5 44.731.8 53.713.4 49.730.5 40.622.3 55.977.3 68.037.1 68.059.5 13.102.9 12.737.3 17.396.3 50.951.3 66.835.0 68.068.6 68.069.4 68.078.5 68.327.6 43.449.8 43.595.8 46.253.1 67.532.2 68.038.9 68.052.0 QÜIQÜÊNIO PRORROGAÇÃO 24.10.98/23.10.03 27.10.98/26.10.03 06.10.98/05.10.03 03.10.98/02.10.03 06.10.97/05.10.03 01.11.98/31.10.03 04.10.98/03.10.03 29.10.98/28.10.03 05.10.98/04.10.03 26.10.98/25.10.03 30.10.98/29.10.03 14.10.98/13.10.03 10.10.98/09.10.03 23.10.96/22.10.03 01.04.89/07.10.03 01.11.98/31.10.03 01.11.98/31.10.03 01.11.98/31.10.03 01.11.98/31.10.03 13.05.87/26.10.03 29.09.98/18.10.03 25.10.98/24.10.03 16.10.98/15.10.03 05.10.98/04.10.03 21.10.98/20.10.03 CAT. QUADRO QUADRO C.L.T. C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO EXTERNO EXTERNO EXTERNO EXTERNO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO SMA SMAM SMAM SMAM SMC SMC SME SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMF SMF SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS ÓRGÃO 68.056.1 14.811.4 19.288.0 55.916.1 18.770.8 42.845.8 12.732.4 8.880.7 15.651.3 17.406.0 17.423.5 22.488.1 42.240.2 43.754.1 51.539.5 52.034.6 53.036.0 55.036.8 68.054.6 68.055.3 68.057.9 68.058.7 13.100.3 46.255.6 16.070.5 16.155.4 22.392.5 68.060.3 68.061.1 12.893.4 15.457.5 17.403.7 17.417.7 22.833.8 25.158.7 43.923.2 53.620.1 53.711.8 55.863.5 55.867.6 55.952.6 68.053.8 74.409.4 9.614.9 12.514.6 12.745.6 13.091.4 15.667.9 15.781.8 15.937.6 17.395.5 17.397.1 17.430.0 40.261.0 40.548.0 41.806.1 42.017.4 42.480.4 46.244.0 46.257.2 49.302.3 53.726.6 53.794.4 53.826.4 55.650.6 55.871.8 55.898.1 55.917.9 57.219.8 57.231.3 68.032.2 68.034.8 68.043.9 71.490.7 84.133.8 86.061.9 MIGUEL RODRIGUES DE CARVALHO JOAO ADAIR DORNELLES ANTONIO SILVIO F DE GOES MARCO ANTONIO DE LIMA E SILVA MANOEL FERREIRA PADILHA MARIA APARECIDA CAMPEDELLI AIRTON FERNANDO N BITENCOURT MIRIAM TEREZINHA SALDANHA GLADIS TOSON DA COSTA VERA LUCIA SILVEIRA IGNACIO JUREMA VIEIRA SANDRA CABRAL DE SOUZA NELCI LEITE MACHADO NEIDA DOS SANTOS OSORIO MARIA DE FATIMA LUZ B IMPERICO ANDREA PAIM LEAL VERA LUCIA ALVES DE QUADROS ROSA AMELIA LUCAS DE MOURA MARINES SANHUDO AVILA LUSANE ROCHA SOARES TATIANE PIRES LERNER MARILEIA MARIA SERAFIM MARA PINTO SOARES DENISE GRANJA MARTIN DORVALINO VICENTE DE ALMEIDA SERGIO LUIZ R GONCALVES OSORIO GOMES ALEXANDRE OLIVEIRA AVILA MARCELO ROSA D AVILA PAULO ADAIR DA SILVA ALCEBIADES DE BARROS BANDEIRA DARCI LEANDRO PEREIRA CHARAO MANOEL SANTA HELENA DE FRAGA JOAO CARLOS DA SILVA MANOEL JOAO SOUZA DE FREITAS MARIO SOUZA DA SILVA ANILDO BERNIERI JORGE FRANCA ANERES VANDERLI REIS DE MATHEO CELSO KNIJNIK JORGE INACIO NUNES MARIA ALICE M. RODRIGUES FLORY DETE PORTO LARRY MEDEIROS LAGO ERNI FLORES FRAGA TEREZINHA MARIA SANTOS DA ROSA SILVIA DA SILVA CARVALHO JOSE ANTONIO DA SILVEIRA JOSE EUGENIO CUSTODIO ACOSTA ROSALI TEREZINHA B VASCONCELOS VERA VIANES CAMINHA OSVALDO FRAGA DE LIMA DORIVAL FERREIRA DE MIRANDA IEDA SILVEIRA MAGALHAES INEZILA GOULART DOS SANTOS SANDRA ABRANTES KRUG SEABRA SONIA GUIMARAES FLORES ROBERTO DARGELIO ALVES HEDELTRAUD KINAS ODILA MARIA SALVALAIO FREITAS EVA SAMARA PEREIRA DA SILVA ELENI MARTINS CLAUDETE BORGES DA SILVA ANABEL FLORES SCHUETZ IARA TEREZINHA DA SILVA SERGIO BASTOS BUENO DENISE MARIA SANDIM AFFONSO DECIO WAINBERG KRUTER ESTHER DE ANDRADES RODRIGUES JUSSARA GOMES SANTOS MARLISE MARTINS MOREIRA MARILOY TREVISAN VIEGAS LUCRECIA BERNARDI ELAINE BENHARD REZENDE ANA PAULA MACHADO VIDAL ERI ESTRAEICH MATRÍCULA 26.10.98/25.10.03 03.10.97/02.10.03 29.10.98/28.10.03 15.10.98/14.10.03 01.11.97/31.10.03 27.03.92/17.10.03 05.10.98/04.10.03 29.10.98/28.10.03 14.09.98/08.10.03 10.10.98/30.10.03 19.10.98/18.10.03 29.05.98/31.10.03 10.09.98/23.10.03 13.10.97/15.10.03 11.10.98/10.10.03 11.03.97/30.10.03 01.05.98/27.10.03 12.05.98/11.10.03 19.10.98/18.10.03 21.10.98/20.10.03 20.10.98/19.10.03 22.10.98/21.10.03 03.10.98/02.10.03 26.10.98/25.10.03 30.10.98/29.10.03 03.09.98/29.10.03 09.10.98/08.10.03 27.10.98/26.10.03 23.10.98/22.10.03 29.10.98/28.10.03 16.10.98/15.10.03 10.10.98/09.10.03 13.10.98/12.10.03 17.03.96/05.10.03 01.11.98/31.10.03 05.10.98/04.10.03 21.09.97/04.10.03 06.10.98/05.10.03 07.10.98/06.10.03 20.10.98/19.10.03 27.10.98/26.10.03 21.10.98/20.10.03 05.10.98/04.10.03 22.10.98/21.10.03 02.10.98/01.10.03 26.10.98/25.10.03 02.10.98/07.10.03 31.10.98/30.10.03 04.05.82/15.10.03 10.09.98/23.10.03 20.10.98/19.10.03 12.10.98/11.10.03 26.10.98/25.10.03 06.09.98/16.10.03 03.10.98/02.10.03 06.10.98/05.10.03 28.02.97/04.10.03 13.11.91/09.10.03 03.10.98/02.10.03 31.10.98/30.10.03 20.09.98/22.10.03 08.10.98/07.10.03 23.10.98/22.10.03 26.10.98/25.10.03 06.09.98/25.10.03 13.10.98/12.10.03 14.10.98/26.10.03 16.10.98/15.10.03 07.10.98/06.10.03 01.11.98/31.10.03 28.09.98/01.10.03 05.10.98/04.10.03 19.10.98/18.10.03 02.10.98/01.10.03 06.10.98/26.10.03 30.07.91/21.10.03 QUADRO C.L.T. C.L.T. QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO EXTERNO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO NOME DEP 15342.9 ERNESTO MOURA RODRIGUES CONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 24/10/93 A 23/10/98, FACE REVISÃO DEP 16851.8 MARIO JOENIR DOS SANTOS MENDES CONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 29/06/96 A 28/06/01, FACE REVISÃO SMF 63119.2 RITA DE CASSIA DO N. TORRES TORNA SEM EFEITO A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 24/10/96 A 23/10/01, FACE REVISÃO SMOV 43755.8 JOAQUIM PEDRO PEREIRA DE MELO CONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 20/07/98 A 19/07/03, FACE REVISÃO SMOV 78171.6 MARIA DA GRAÇA DA CUNHA CONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 11/08/98 A 10/08/03, FACE REVISÃO 6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 SMS 51450.5 GIOVANI ZANIRATI RAMOS CONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 08/11/96 A 07/11/01, FACE REVISÃO SMS 53571.6 ODESIA ELOZA PEDRO CONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 22/09/97 A 16/10/02, FACE REVISÃO Processo 1.61298.03.4 - Concede aos servidores relacionados, adicionais de 15 e/ou 25%, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 2.1.95. ÓRGÃO DEP PD PGM PGM SGM SGM SGM SMA SMA SMC SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMF SMF SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SPM MATR. 43.298.9 54.930.3 13.102.9 46.258.0 13.382.7 45.536.0 46.300.0 46.253.1 67.532.2 14.030.1 46.254.9 48.945.0 50.308.6 50.325.0 50.555.2 51.539.5 52.165.8 55.602.7 59.953.0 61.169.9 61.190.5 61.192.1 61.251.5 61.266.3 61.270.5 45.021.3 45.568.3 19.139.5 19.313.6 40.588.6 44.180.8 45.722.6 51.294.7 13.070.8 13.465.0 13.542.6 46.257.2 46.269.7 49.630.7 77.535.3 14.803.1 NOME JESUS LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ANELISE NEU INES MARIA FRANCISCO DE ARAUJO RIANE FERREIRA DE CARVALHO HENRIQUE XAVIER VOLNEI LIMA DE SOUZA JOSE LUIS DA COSTA REGIANE TEREZINHA GUTERRES PEDRO MAXIMINO GRANDO SERGIO FRANTZ DA COSTA AMELIA DE OLIVEIRA CARMEN SUSANA RODRIGUES EVA ARONNA MARCIA HELENA AITA DA SILVA SUSANA SAENGER SILVA MARIA DE FATIMA LUZ B IMPERICO MARIA MADELAINE GROSS ALMEIDA PATRICIA ALVES GALHO ELIANE VALE SILVEIRA MARIA DO CARMO ETGES PAULO FRANCISCO T PEREIRA GLADIS REGINA FRANCO COSTA SIDNARA CRIVELLI FRAGA ABRILINA SOARES DE PEREIRA MARIA HERMINIA DA S DE CASTRO SIZELI SOARES SIEBRA PAULO RICARDO PARODI MARIA DE LOURDES RODRIGUES MARCIA REJANE CUNHA DE CASTRO LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ROGERIO FORTES SOARES ROSA MARIA SILVA DE SOUSA JOSE LEONARDO RIBEIRO DA ROSA SANDRA DENISE DOS SANTOS LOPES PAULO ALVES GUIDO CARDOSO ANICET ODILA MARIA SALVALAIO FREITAS JOSE LUIZ NEJAR CRISTINA ABREU ARREGUI SILVIA LEMES WESTPHALEN TANIA REGINA DA S C D OLIVEIRA ÓRGÃO MATRÍCULA DATA 03/10/03 11/10/03 23/10/03 22/10/03 27/10/03 27/10/03 27/10/03 21/10/03 09/10/03 12/10/03 20/10/03 01/10/03 31/10/03 16/10/03 28/10/03 07/10/03 02/10/03 10/10/03 30/10/03 01/10/03 25/10/03 08/10/03 12/10/03 16/10/03 17/10/03 16/10/03 28/10/03 13/10/03 15/10/03 15/10/03 04/10/03 25/10/03 08/10/03 15/10/03 11/10/03 07/10/03 27/10/03 27/10/03 30/10/03 19/10/03 24/10/03 ADIC. 015 015 025 015 025 015 015 015 025 025 015 015 015 015 025 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 025 025 015 015 015 015 015 025 025 025 015 015 015 025 025 CAT. C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO NOME SMED 47293.6 MIRNA LOCATELLI DA SILVA MODIFICA A RETROAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, DE 09/06/97 PARA 09/06/ 94, QUE PASSA A SER FACE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 24/04/97, FACE PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL SMED 55086.3 ZOILA MARIA DA COSTA MOTA RETROAGE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% DE 22/11/00 PARA 22/09/00, FACE AVERBAÇÃO Processo 1.61299.03.0 - CONCEDE, em 19.11.03, AVANÇOS aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 2.1.95. ÓRGÃO DEP DEP DEP DEP DEP DEP DEP DEP DEP GP GP GP SMS SGM PD PD PD PGM PGM PGM SGM SGM SGM SGM SGM SGM MATR. 15.982.2 17.440.9 18.398.8 19.687.3 51.298.8 51.313.5 51.387.9 51.392.9 62.159.9 13.470.0 51.407.5 53.488.3 58.412.8 68.863.0 42.980.3 43.057.9 54.930.3 46.258.0 58.301.3 68.388.8 15.070.6 16.054.9 16.440.0 22.122.6 40.453.3 41.157.9 NOME PEDRO SILVA JOSE SIRNEI DA SILVA SANTOS OSMAR DA SILVA DUARTE ROBERTO JULIO SILVEIRA VERA LUCIA ARNHOLD MACHADO RUDNEI DE ARAUJO TEIXEIRA VERA LUCIA MUTTO SUZETE RODRIGUES FERREIRA TANIA MARIA SILVEIRA PILONETO ARMANDO PIERRE GAULAND AUGUSTO RENATO RIBEIRO DAMIANI PAULO RICARDO SOARES DE MORAES RAQUEL SIMONE NYSTRON VITOR ALEXANDRE BERGHANN MARIA BEATRIZ STUMPF HORN CARLOS AUGUSTO F FIGUEIREDO ANELISE NEU RIANE FERREIRA DE CARVALHO ALEXANDRE MOLENDA JANAINA HERNANDEZ MARQUES JORGE LUIZ FORTE E SILVA RICARDO RIBEIRO DA SILVA JOAO BATISTA KUHN VALDIR BERNARDES PAULO ROBERTO ALVES GERLING DALTRO DOMINGUES GONCALVES AVANÇO 004 007 006 006 004 004 004 004 003 008 004 006 003 001 006 006 005 005 003 002 007 007 007 011 005 006 DATA 30/10/03 26/10/03 19/10/03 13/10/03 07/10/03 08/10/03 16/10/03 21/10/03 30/10/03 24/10/03 13/10/03 09/10/03 25/10/03 02/10/03 26/10/03 28/10/03 13/10/03 30/10/03 04/10/03 30/10/03 14/10/03 14/10/03 29/10/03 07/10/03 16/10/03 02/10/03 CAT. QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO EXTERNO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO SGM SGM SGM SMA SMA SMA SMA SMA SMA SMA SMA SMAM SMAM SMAM SMAM SMAM SMAM SMAM SMAM SMAM SMC SMC SMC SMC SMC SMC SMC SMC SME SME SME SME SME SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED 54.013.8 54.199.5 57.588.6 13.386.8 16.186.9 46.184.8 46.253.1 47.697.8 53.156.6 57.665.2 58.376.5 14.006.1 16.183.6 16.796.5 41.537.2 42.139.6 44.667.4 57.745.2 58.804.6 58.823.6 12.421.4 16.179.4 16.181.0 20.740.7 40.213.1 46.392.7 57.554.8 77.361.4 12.732.4 40.338.6 58.374.0 77.608.8 77.702.9 12.381.0 13.425.4 13.447.8 13.527.7 15.837.8 18.867.2 22.300.8 22.795.9 40.001.0 40.340.2 44.254.1 45.312.6 46.254.9 47.250.6 47.381.9 47.441.1 47.446.0 47.478.3 47.483.3 47.484.1 47.512.9 47.519.4 47.543.4 47.624.2 48.945.0 50.325.0 51.282.2 51.303.6 51.307.7 51.311.9 51.319.2 51.320.0 51.353.1 51.370.5 51.374.7 51.376.2 51.382.0 51.386.1 51.390.3 51.397.8 51.398.6 51.406.7 51.409.1 51.441.4 51.442.2 51.444.8 51.446.3 51.448.9 51.449.7 51.539.5 52.165.8 52.379.5 53.199.6 53.235.8 53.795.1 55.602.7 57.573.8 58.292.4 58.294.0 58.295.7 58.327.8 58.345.0 LINDOMAR FADINI TRINDADE CARLOS ALBERTO ROCHA CAMARGO BERENICE DA SILVA BORGES IVONE CARPES DE MELO VALDA TERESA ASSONI SERGIO ROBERTO NONNENMACHER REGIANE TEREZINHA GUTERRES LUIS FRANCISCO MATUSIACK HERON DA SILVA AMAURI MENEZES DA ROSA VINICIUS SCHEFFER RAMOS RUBENS WALDOIR DOS S DORNELLES CARMEM MARIA LAPOLLI HOONHOLTZ DARCI LOPES DE ALBUQUERQUE JUCARA HASPEROY LARA PAULO ROBERTO SILVA DE VARGAS LEVI CESAR DE JESUS CARLOS ALBERTO F DA SILVA GILBERTO LUIZ BORGES FERNANDES DENISE GOMES PACHECO HELENA ANA GRINGS FERNANDO ZILATH D ROZANO JOSE ADEMAR LUCAS QUOOS LORI NUNES DA COSTA ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SOLANGE MARIA L DE A E SILVA VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT ALEXSANDRO MACIEL CABELEIRA AIRTON FERNANDO N BITENCOURT PAULO TEIXEIRA BURMEISTER DENISE DE CASTRO OLIVEIRA ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER LUIZ CARLOS BOTTEGA DEBORA HEUSER GADEA AUGUSTA MARIA M DA SILVA JOSE PEREIRA DA SILVA VALDEREZ COLARES DE LEMOS NAIRA PEREIRA FROTA CELY CASTILHOS ROLHANO TERCILIO POFFO MARIA JOSE ANDRADE DA SILVA SOFIA CAVEDON NUNES DENISE DA SILVA GICK PATRICIA PANITZ VAN ONDHEUSDEN ISLAIR DE MOURA FARIA SILVA AMELIA DE OLIVEIRA IRIS VIRGINIA ISOPO PORTO LIGIA MARIA WINKELMANN BACKES LENARA ELISA RODRIGUES MADEIRA ZARA MARIA MARQUES SILVA MARIA EMILIA PEREIRA SIMONE RAMOS MARTINS TORGO MARIA ELVIRA BENITES VELLOSO GENIR CARMELINDA GIORDANI TELMO LUIZ ABREU DO PRADO EUNICE COSTA CARVALHO PAULA REGINA CADAVAL JANCOWSKI CARMEN SUSANA RODRIGUES MARCIA HELENA AITA DA SILVA JOSEFINA ANGELO PEDROSO MARIA IONE CAMARGO FAGUNDES ELIZABETH VIEIRA FROTA MARINES PAGNUSSAT MARGARETE DE MEDEIROS MARIA TEREZINHA LOPES CORREA NEUSA MARIA BRUM IVETE DA SILVA SOARES ZORAIDE JAPPUR NELIA ROSA MARQUES DEBORA BALESTRIN DE F VALLE CLECI DUARTE DOS SANTOS ILISABETI SOUZA COSTA IZABEL CRISTINA SANTOS QUEVEDO MARIA HELENA ARAUJO BUENO IVONE TEREZINHA DOS S MARTINEZ GLACI VIZEU CRUZ ANAMERI LARA BONOTTO RODIGHERI FATIMA ZIMMERMANN FINKLER MARIANGELA CARDIA MACHADO ZULMAR DE OLIVEIRA S TEIXEIRA JOICE MARTINS WALDER TANIRA NAIR SILVA SILVEIRA MARIA DE FATIMA LUZ B IMPERICO MARIA MADELAINE GROSS ALMEIDA JOICE MARIA AREND BARRETO GLADIS TEREZINHA GARCIA MOURA TANIA MARIA CARDOSO DA SILVA ALZEMIRO DA SILVA JORGE PATRICIA ALVES GALHO ADEMIR PEREIRA MACEDO JOAO SILVEIRA ALVES MARLENE SAAVEDRA ALMEIDA BETINA ESCH TANIA MARA FRANCA VIEIRA KATIA DA SILVA 004 005 003 007 008 005 005 003 004 003 003 005 007 007 007 006 005 002 003 008 009 007 007 013 006 003 002 001 009 006 003 001 001 009 008 008 009 007 007 010 010 006 006 005 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14/10/03 22/10/03 03/10/03 06/10/03 03/10/03 09/10/03 13/10/03 QUADRO QUADRO EXTERNO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO EXTERNO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO 7 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMF SMF SMF SMF SMF SMF SMF SMF SMF SMF SMF SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMIC SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMOV SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 58.348.4 58.350.0 58.379.9 58.382.3 58.384.9 58.402.9 58.418.5 58.420.1 58.425.0 61.068.3 64.344.5 72.145.6 72.152.2 77.559.3 77.572.6 77.645.0 77.694.8 77.710.2 77.720.1 79.398.4 13.420.5 15.386.6 16.176.0 16.180.2 16.188.5 16.780.9 17.412.8 18.535.5 40.309.7 45.021.3 58.331.0 13.916.2 15.017.7 51.221.0 51.280.6 51.296.2 51.301.0 51.359.8 51.362.2 57.522.5 58.320.3 58.411.0 17.936.6 19.313.6 25.158.7 51.019.8 51.183.2 51.206.1 51.255.8 51.284.8 51.293.9 51.295.4 51.297.0 51.302.8 51.349.9 51.378.8 51.416.6 53.619.3 53.625.0 58.303.9 58.329.4 58.332.8 58.339.3 12.435.4 12.459.4 12.465.1 13.430.4 14.155.6 14.158.0 14.993.0 15.248.8 16.028.3 16.103.4 17.928.3 18.552.0 18.571.0 22.865.0 40.270.1 40.280.0 40.295.8 40.358.4 40.362.6 40.368.3 40.373.3 40.376.6 40.377.4 40.378.2 40.379.0 40.380.8 40.382.4 40.389.9 40.390.7 40.399.8 40.402.0 40.410.3 LISABETE BONILHA DE A. VARGAS CATIA SILVANA BATISTA APPEL OBIRACEMA VERA DE O. GARCIA GUILHERME LINDOLFO PIBER SAUL ANA PAULA VILLEROY SCHNEIDER LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA DEBORA ROSA DE M BEAUVALET MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI RUTH DA SILVA RIBEIRO ANNA BEATRIZ O DOMINGUES ADRIANE FEIJO RODOLPHO LUCIANE CORREA DIAS ELIZABETH MILITITSKY AGUIAR LISIANE ZILIO P. SCHOENARDIE JULIANA VITORIO SIMAS EDSON BERTIN DORNELES DANIELA SCHAEFER DEBORA HENRIQSON FERREIRA CLAUDIO FERNANDO MIRANDA CRISTIANE DOS SANTOS CORREA LORENI DA SILVA LIMA JOSE CARLOS RADAELLI MARLENE MORAIS DA SILVA MIRIAM RODRIGUES PEREIRA ALDEMIR MACHADO DE OLIVEIRA JOAQUIM ASTROGILDO DA SILVA GILBERTO RODRIGUES GABRIEL CAMELIA LORANDOS MARIA JANETE GRAZZIOTIM SIZELI SOARES SIEBRA MARIA EMILIA DOS S HYPOLITO RUI LUZ CRIVOCHEIN ROMEU DIAS MOREIRA JUAREZ JOSE DA SILVA GERSON LUIS ROLIM CESAR VALMOR OMIZZOLO SANDRA DE SOUZA VARGAS ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO DANIEL FAILLACE VIEIRA NELSON SANTELLANO JOSE MARIO WEYNE CORREA ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO ARI BORGES MARCIA REJANE CUNHA DE CASTRO MANOEL JOAO SOUZA DE FREITAS DORA REGINA A DA SILVEIRA HILARIO RECHE PEREZ MARIA DA GLORIA ROSA MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO CLAUDIO ROBERTO O DA ROSA PAULO DELLA POZZA SANDRO EDUARDO MARQUES PAULO CESAR CURZEL JOSE LUIS TOFFOLI MACHADO MARISLAINE DOS SANTOS GUNDLACH IARA REGINA TAVARES MENDES GILBERTO BRAGA LOPES CLAUDIO FERNANDO S DE SOUZA JOEL BELTRAO D AVILA ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO EDSON O BARBOSA PIRES TADEU UBIRAJARA M RODRIGUEZ TELMO FORSELIUS STEKICH HAMILTON PETRY DE SOUZA ANTONIO CARLOS P LOUREIRO FERNANDO VASCONCELLOS VIEIRA MARIA DA CONCEICAO F M D SILVA MARCUS V DOS S DORNELLES ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA JOSE SANTO FERREIRA GOMES LEANDRO STEGLICH MARIA CELESTINA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS KAYSER MARINO FARIAS DOS SANTOS MARIO CANDIDO MURUCI DALTROZO HUGO VIANA VIEGAS HELIO FERNANDO O SANTOS OLINDA VARGAS DOS SANTOS MARIA PEREIRA BICA EULINA DA CRUZ EDE JOSE NICOLAU OLIJNYK POLICARPO BLANCO LOPEZ MARIA DE LOURDES KAFROUNI ANDRE LUIZ PEIXOTO DE FREITAS ROBERTO PELEGRINI CORAL LUIZ PAULO DE CASTRO GIAMPAOLI MARTA MARIA OSORIO ALVES JAIRO NATHAN TROMBKA CLOVIS ALTAIR DIEHL CARLOS ALBERTO ISSA MUSSE RENATO SELIGMAN CARLOS OTAVIO CORSO LUIZ ANTONIO NASI ROBERTO MACHADO KLUCK MARIA DE FATIMA DA SILVA 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 002 002 001 001 001 001 001 001 001 008 008 007 007 007 006 004 007 006 005 003 008 008 006 004 004 004 004 004 002 003 003 006 005 010 007 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 003 003 003 003 009 009 009 008 006 008 009 007 007 010 011 007 006 013 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 006 13/10/03 13/10/03 17/10/03 18/10/03 20/10/03 23/10/03 24/10/03 10/10/03 25/10/03 17/10/03 13/10/03 19/10/03 26/10/03 09/10/03 01/10/03 22/10/03 25/10/03 29/10/03 31/10/03 27/10/03 14/10/03 16/10/03 03/10/03 06/10/03 21/10/03 14/10/03 27/10/03 10/10/03 06/10/03 19/10/03 16/10/03 04/10/03 08/10/03 01/10/03 06/10/03 06/10/03 06/10/03 13/10/03 10/10/03 08/10/03 12/10/03 30/10/03 25/10/03 19/10/03 01/10/03 23/10/03 16/10/03 12/10/03 15/10/03 02/10/03 03/10/03 12/10/03 21/10/03 07/10/03 14/10/03 14/10/03 22/10/03 20/10/03 31/10/03 04/10/03 09/10/03 16/10/03 12/10/03 02/10/03 13/10/03 28/10/03 21/10/03 18/10/03 22/10/03 13/10/03 15/10/03 18/10/03 28/10/03 07/10/03 04/10/03 17/10/03 28/10/03 17/10/03 03/10/03 02/10/03 21/10/03 22/10/03 18/10/03 22/10/03 22/10/03 28/10/03 22/10/03 28/10/03 29/10/03 29/10/03 23/10/03 31/10/03 28/10/03 28/10/03 31/10/03 QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMT SMT SMT SMT SMT SPM SPM SPM SPM 40.548.0 41.288.2 42.480.4 44.239.2 46.244.0 46.245.7 46.257.2 46.269.7 49.334.6 50.446.4 51.147.7 51.278.0 51.351.5 51.399.4 51.417.4 51.430.7 51.437.2 52.607.9 53.684.7 54.186.2 56.861.8 56.869.1 58.247.8 58.298.1 58.314.6 58.330.2 58.340.1 58.377.3 58.381.5 58.389.8 58.398.9 58.433.4 59.280.8 59.833.4 64.475.7 67.517.3 72.159.7 72.160.5 77.160.0 77.373.9 77.395.2 77.526.2 77.569.2 77.570.0 77.571.8 77.573.4 77.582.5 77.583.3 77.589.0 77.594.0 77.598.1 77.609.6 77.627.8 77.633.6 77.638.5 77.642.7 77.643.5 77.644.3 77.670.8 77.685.6 77.687.2 77.693.0 77.722.7 83.595.9 13.858.6 13.866.9 19.703.8 58.288.2 58.419.3 52.685.5 58.360.9 58.388.0 64.578.8 INEZILA GOULART DOS SANTOS ROSEMARI MAUTONE RIBEIRO ROBERTO DARGELIO ALVES FATIMA MEDINA BIONDO HEDELTRAUD KINAS LAURA SILVINA R DA COSTA LEITE ODILA MARIA SALVALAIO FREITAS JOSE LUIZ NEJAR JURACI DE OLIVEIRA GESILDA DA SILVA KURTZ MARIA HELENA SILVA AMARAL ADILTON SANTOS DE OLIVEIRA JOAO CELOMAR BIEDRZYCKI ESVANIR DIAS RODRIGUES GLAUCIO SIDIOMAR COSTA JOSE ELIMAR BRUM FRAGA CLOVES RODRIGUES MIGUEL JORGE PILLA DE FREITAS NIURA DRI ANAJARA DE PAULA TERRA NILSON SIBEMBERG LORNA MELANIE WAGNER GONORVAN ZALTRON FLAVIO AUGUSTO GUEDES MARLISE MULLER JOSLAINE DA ROCHA BERNARDES CLAUDIOMAR QUADROS DA SILVA LUCIO PERACA DA SILVA DEISE DE FATIMA STEINMETZ GERSON MARTINS PEREIRA LEANDRO CAMARGO FERNANDES SOLANGE FERRAZ COSTA DINARTE ALEXANDRE P BALLESTER ANGELA MARIA MULLER MARIA DO CARMO RAYA FONTAN TANANI DE SOUZA EVANGELISTA IONETE DE LOURDES D PRESSER JACI DO ROSARIO BARBOSA SUZANE MARIA CAZEIRO SERAFIM ALEXANDRE DA SILVA ROCHA DEBORA DA SILVA WIDHOLZER ROSANE CRISTINA A TEIXEIRA RONALD DA CUNHA OLIVEIRA MARLEI DE ALMEIDA ROSANA PEREIRA DE FREITAS ROSELEI TERESINHA LORENZATTO ROSA MARIA ZANELLA JOAO EZEQUIEL M. DA SILVA EDSON LUIZ LOPES DA SILVA LISA HELENA NEGREIROS DA SILVA KARIN GUIMARAES TABORDA CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA LUCIANA FRIEDRICH ANGELICA TERESINHA DA R BETTIM IARA NIKRASZEWICZ GEMELSON SPERANDIO POMPEU ADRIANA CRISTINA SILVA SOARES LEANDRO ALBARELLA ANGELITA MARIA F MACHADO RIOS DIVA NERI DO N. DA SILVA PATRICIA P DEL PINO MANDELLI VERA REGINA DA S. DOS SANTOS IRMA REGINA WIECK CENIRA DA SILVA LACERDA JOSE ROQUE KUNRATH JOSE CARLOS MATTE ULIAN GETULIO ALBERTO PERSICI MILTON IZIDORIO SILVA MACHADO ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ CARLOS EDUARDO DE C. VIEIRA MILTON DA SILVA PAZ ELIZABETH TEREZINHA M FONTOURA JUVENAL DE MELO SOARES 005 004 005 005 005 005 005 005 004 006 004 004 004 004 004 004 004 006 004 004 004 004 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 002 003 002 002 002 002 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 008 008 006 003 003 003 003 003 005 02/10/03 22/10/03 01/10/03 31/10/03 02/10/03 02/10/03 30/10/03 30/10/03 09/10/03 08/10/03 13/10/03 03/10/03 14/10/03 23/10/03 24/10/03 31/10/03 31/10/03 15/10/03 10/10/03 11/10/03 07/10/03 16/10/03 03/10/03 09/10/03 05/10/03 16/10/03 10/10/03 17/10/03 19/10/03 23/10/03 23/10/03 30/10/03 13/10/03 17/10/03 30/10/03 16/10/03 28/10/03 28/10/03 20/10/03 28/10/03 18/10/03 04/10/03 01/10/03 01/10/03 01/10/03 01/10/03 01/10/03 03/10/03 05/10/03 08/10/03 08/10/03 09/10/03 15/10/03 15/10/03 17/10/03 16/10/03 17/10/03 22/10/03 20/10/03 29/10/03 29/10/03 26/10/03 31/10/03 31/10/03 21/10/03 17/10/03 13/10/03 03/10/03 25/10/03 01/10/03 17/10/03 23/10/03 23/10/03 QUADRO QUADRO QUADRO C.L.T. QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO QUADRO EXTERNO QUADRO QUADRO QUADRO ÓRGÃO MATRÍCULA NOME DEP 17454.0 MANOEL FERNANDO DA SILVA PENHA CONCEDE O AVANÇO 01 EM 10/10/00, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 10/10/00 DEP 16851.8 MARIO JOENIR DOS SANTOS MENDES CONCEDE O AVANÇO 06 EM 10/12/01, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 10/12/01 DEP 18407.7 CARLOS ROBERTO F. DE SOUZA CONCEDE O AVANÇO 05 EM 27/01/01, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 27/01/01 SMED 40179.4 MARIA ANGELICA C. MALLMANN CONCEDE O AVANÇO 06 EM 05/10/03, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 05/10/03 SMED 49632.3 EVA TRAJANO CONCEDE O AVANÇO 04 EM 28/12/01, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 28/12/01 SMOV 43755.8 JOAQUIM PEDRO PEREIRA DE MELO CONCEDE O AVANÇO 05 EM 08/08/02, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 08/08/02 8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 SMS 45476.9 ADEMIR ANDRADES DE FREITAS CONCEDE O AVANÇO 05 EM 09/08/03, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 09/08/03 RGPS: 5 anos 0 mês 2 dias. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DO DMAE: Processo 3753/02 – Defere parcialmente, em 13.11.03, em relação a FILIPE EDUARDO GLINIKOVSKI REN, 4135.0, assessor legislativo I, da Câmara Municipal de Porto Alegre, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 1827 dias: - Centro de Ensino e Cultura Ltda.: de 2.8.93 a 3.8.98. Processo 3.3230.03.1 - Relota ANTÔNIO CÂNDIDO FONSECA TAVARES, 5126.8, cargo de assistente administrativo, do SVP para a DVR – Seção de Armazenamento, a contar de 23.9.03. EQUIPE TÉCNICA DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, Processo 3.5403.03.0 – Defere, em 19.11.03, em relação a JOSÉ NILO RIBEIRO NASSIF, 25728.7, contínuo, da Divisão Financeira, o pedido de abono de meia-falta do dia 6.10.03, conforme Parecer 491/03. EDITAIS Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES CITADO: Day Shop Supermercados Ltda.-CNPJ: 00.271.052/ 0001-06 PROCESSO 001.000443.98.0 OBJETO: Dar/ ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades -sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 594 UFM’s FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77 e Decreto Estadual 23430/74 artigos 463 §1º e 350. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Phitofibra Produtos Naturais Ltda- Far mácia Homeoderm-CNPJ: 03.518.278/0001-43 PROCESSO 001.041416.00.7 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 6000 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 5991/73, artigo 21; Lei Federal 6360/76, artigo 12; Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisos XXIX e XXXI, Decreto Federal 79094, artigo 14 e Decreto Estadual 23430/74, artigos 560 e 842 § 1º. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Zé Confecções de Alimentos Ltda-CNPJ : 00.415.337/ 0001-10 PROCESSO 001.002498.00.6 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 300 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77 artigo 10, inciso IV; Decreto Estadual 23430/74 artigos 811 e 842. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Robson Pazim Aguiar-CNPJ: 03.137.685/0001-00 PROCESSO 001.058198.00.8 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77 artigo 10 inciso IV; Decreto Estadual 23430/74 artigos 360, 424 caput, 429 e 436. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: André Henz Restaurante-CNPJ: 97.057.616/0001-30 PROCESSO 001.041439.00.7 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, inciso IV combinado com Decreto Estadual 23430/74, artigos 423 inciso IV, 433 V, XIV, 360, 429 e 423 inciso XII. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Eni Alfredo Boeira Jardim-CNPJ: RG/SSP:2026044608 PROCESSO 001.041419.00.6 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77 artigo 10 inciso IV; Lei Federal 8078/90 artigo 18 § 6º incisos II e III, Decreto Estadual 23430/74, artigos 350, incisos I, II e III, 355, 372 e 507. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Armando Gonçalves Rodrigues- Churrasco Xixo BomCNPJ: RG: 7000708052 PROCESSO 001.047136.00.6 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 incisos IV e XVIII; Decreto Estadual 23430/74, artigo 842. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Sabor Gourmet Industria e Comércio de Alimentos LtdaCNPJ: 03.477.552/0001-83 PROCESSO 001.056213.00.0 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV; Lei Federal 8078/90, artigo 18 § 6º, inciso I, artigos 433, 461 §§ 395/397 e artigo 509; Decreto Estadual 23430/74, artigo 519. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Cleber Rodrigues Thomaz da Silva-CNPJ: RG 1021587009 PROCESSO 001.061672.01.7 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 600 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 395, artigo 201 inciso V. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Restaurante e Churrascaria Alberton Ltda-CNPJ: 03.474.094/0001-29 PROCESSO 001.043331.00.9 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, inciso IV; Decreto Estadual 23430/74, artigos 360, 421 alíneas “a, b e c”, 424 caput, 429, 435 inciso IV e 436 caput. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Sabrina Stein-CNPJ: CPF: 395.478.090-91 PROCESSO 001.042163.00.5 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 150 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77 artigo 10, incisos XXIX e XXXI; Lei Complementar 395/97, artigos 136 e 216. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Churrascaria Cabana dos Santos Ltda-CNPJ: 92.692.086/0001-89 PROCESSO 001.012493.01.5 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, inciso IV e XVIII combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos 347, 507, 509, 519. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Gliderico Samuel Koehler Júnior – Tabacaria do Parque Ltda-CNPJ: RG : 7056317031 PROCESSO 001.041414.00.4 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisos IV e XVIII combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo 842. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO: Piemonte Comercial de Alimentos Ltda-CNPJ: 02.622.211/0002-72 PROCESSO 001.002403.01.3 OBJETO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 800 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisos IV e XVIII; Lei Federal 8078/90, artigo 18 § 6º, inciso I; Decreto Estadual 23430/74, artigos 366 caput, 509 e 519. PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. LOCAL DE RETIRADA DOS DAM’S PARA PAGAMENTO DAS MULTAS: A guia de depósito da multa deverá ser retirada nesta Secretaria -CGVS – Equipe de Administração – sito na Av. Padre Cacique, 372, 2º andar SANDRA FAGUNDES, Secretário Municipal de Saúde. 9 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 Prefeitura Municipal de Porto Alegre DISPENSAS DE LICITAÇÕES PROCESSO 001.049889.03.6 CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Empresa Blindom Planejamento e Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Contratação para aquisição de 30 exemplares da coleção de fascículos “CEEE/Som do Sul – A História da música e dos músicos do Rio Grande do Sul, do autor Henrique Mann um dos títulos finalistas do Prêmio Açorianos de Literatura, edição 2003, para ser entregue ao Grande Júri do referido Prêmio. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 2.100,00. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: da Dispensa de Licitação pelo Secretário Municipal de Cultura. PROCESSO 001.040636.03.8 CONTRATADO: Papel Mar Ltda . OBJETO: Contratação para aquisição de 30 exemplares do livro Aconteceu também comigo, da autora Jane tutikian , da Editora Artes&Ciência, um dos títulos finalistas do Prêmio Açorianos de Literatura, edição 2003, para ser entregue ao Grande Júri do referido Prêmio. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 591,00. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: da Dispensa de Licitação pelo Secretário Municipal de Cultura. EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS PROCESSO 001.044102.03.8 CONTRATADO: Sarah Luise Kaminski. OBJETO: Contratação para trabalhar como Oficineira de Artes Plásticas, dentro do Projeto Descentralização da Cultura, no período de 14.11 a 19.12.03. VALOR: R$800,00. PROCESSO 001.011968.03.6 CONTRATADO: Rosângela Aparecida da Silva de Azevedo e Souza e Jefersandro dos Santos OBJETO: Contratação para Oficinas dentro do “Projeto Carnaval de Rua 2003”, de 14.11 a 20.12.03. VALOR: R$900,00 para cada artista. PROCESSO 001.054426.03.0 CONTRATADO: Cláudia Paz. OBJETO: Contratação para realizar Oficina de percussão no Projeto de Inclusão Social, na Escola Municipal Timbaúva, no período de 14.11.03 à 15.12.03, através da Coordenação de Descentralização VALOR: R$ 1.600,00. PROCESSO 001.059718.03.0 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA CONTRATADO: Lorena Avellar de Muniagurria. OBJETO: Contratação para realizar pesquisa junto ao Projeto de “Análise das Oficinas de Ar tes Cênicas- Projeto de Descentralização da Cultura”, concentrando-se no período que vai de 24.11 a 10.12.03. VALOR: R$2.000,00 PROCESSO 001.028315.03.0 CONTRATADO: Cláudio Oliveira da Silva OBJETO: Contratação para realizar show musical do Grupo Afrotchê, dia 25.11.03, às 19h, na Escola Monte Cristo, na Rua Carlos Superti, 84 – Vila Nova – Região Centro-Sul; dentro do Projeto Cultura Pura Aqui. VALOR: R$850,00 PROCESSO 001.054422.03.5 CONTRATADO: Sílvio Luis dos Santos Marcelo. OBJETO: Contratação para realizar Oficina de Capoeira, no período de 21 de novembro à 15 de dezembro de 2003, na região Humaitá Ilhas, pelo Projeto de Descentralização da Cultura. VALOR: R$ 600,00 . INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES PROCESSO 001.044102.03.8 CONTRATADO: Sarah Luise Kaminski. OBJETO: Contratação para trabalhar como Oficineira de Artes Plásticas, dentro do Projeto Descentralização da Cultura, no período de 14.11 a 19.12.03. VALOR: R$800,00. BASE LEGAL: Artigo 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: das Inexigibilidades de Licitações abaixo pelo Secretário Municipal de Cultura. PROCESSO 001.011968.03.6 CONTRATADO: Rosângela Aparecida da Silva de Azevedo e Souza e Jefersandro dos Santos OBJETO: Contratação para Oficinas dentro do “Projeto Carnaval de Rua 2003”, de 14.11 a 20.12.03. VALOR: R$900,00 para cada artista. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações PROCESSO 001.028315.03.0 CONTRATADO: Cláudio Oliveira da Silva OBJETO: Contratação para realizar show musical do Grupo Afrotchê, dia 25.11.03, às 19h, na Escola Monte Cristo, na Rua Carlos Superti, 84 – Vila Nova – Região Centro-Sul; dentro do Projeto Cultura Pura Aqui. VALOR: R$850,00 BASE LEGAL: Artigo 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações PROCESSO 001.054422.03.5 CONTRATADO: Sílvio Luis dos Santos Marcelo. OBJETO: Contratação para realizar Oficina de Capoeira, no período de 21 de novembro à 15 de dezembro de 2003, na região Humaitá Ilhas, pelo Projeto de Descentralização da Cultura. VALOR: R$ 600,00 . BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações Porto Alegre, 17 de novembro de 2003 VITOR ORTIZ, Secretário Municipal da Cultura. RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS 20/03 PROCESSO 001.039741.03.6 OBJETO: Contratação de Empresa ou Cooperativa para prestação de Serviços Gerais de Limpeza para os prédios da Secretaria Municipal da Cultura. A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado final referente ao Certame em epígrafe, conforme segue: EMPRESA Versatil Serviços Empresariais e Temporários Ltda. Proteport Serviços Ltda. Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda. Cotraviel – Cooperativa dos Trabalhadores da Vila Elizabeth Ltda. Ação Expressa Serviços Empresariais Ltda. Job Recursos Humanos Ltda. CLASSIFICAÇÃO 3° LUGAR VALOR R$ 92.856,00 4° LUGAR 2° LUGAR 1° LUGAR 92.964,00 92.714,76 84.428,40* 5° LUGAR 92.999,76 DESCLASSIFICADA 101.879,65 PROCESSO 001.054426.03.0 CONTRATADO: Cláudia Paz. OBJETO: Contratação para realizar Oficina de percussão no Projeto de Inclusão Social, na Escola Municipal Timbaúva, no período de 14.11.03 à 15.12.03, através da Coordenação de Descentralização VALOR: R$ 1.600,00. BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 A proposta da empresa Job Recursos Humanos Ltda. foi desclassificada por apresentar valor acima do estipulado no item 7.8, letra “d” do Edital. PROCESSO 001.059718.03.0 CONTRATADO: Lorena Avellar de Muniagurria. OBJETO: Contratação para realizar pesquisa junto ao Projeto de “Análise das Oficinas de Ar tes Cênicas- Projeto de Descentralização da Cultura”, concentrando-se no período que vai de 24.11 a 10.12.03. VALOR: R$2.000,00 Porto Alegre, 26 de novembro de 2003. * A proposta da empresa Cotraviel – Cooperativa dos Trabalhadores da Vila Elizabeth Ltda. teve seu valor corrigido de R$ 73.416,00 para R$ 84.428,40 devido ao custo adicional de 15% de seguridade social para o Município. VITOR ORTIZ, Secretário Municipal de Cultura. Prefeitura Municipal de Porto Alegre CONCORRÊNCIA 19/03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONCORRÊNCIA 20/03 Porto Alegre, 13 de novembro de 2003. PROCESSO 003.080512.03.8 PROCESSO 003.080513.03.4 CARLOS ATÍLIO TODESCHINI, Diretor-Geral. “Concorrência para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água (Hidróxido de Sódio e Polieletrólito).” “Concorrência para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água (Sulfato de Cobre, Fluossilicato e Carbonato de Sódio).” RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O Departamento Municipal de Água e Esgotos comunica que se acha aberta a Concorrência 19/03 para o objeto em epígrafe. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos até o dia 30 de dezembro de 2003, às 10 horas, no Setor de Cadastro da Divisão de Materiais, situado na Rua Gastão Rhodes, 222 - 1º andar, Bairro Santana. Outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao e pelos telefones 3289.9649 e 3289.9650. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica que se acha aberta a Concorrência 20/03 para o objeto em epígrafe. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos até o dia 30 de dezembro de 2003, às 14 horas e 30 minutos, no Setor de Cadastro da Divisão de Materiais, situado na Rua Gastão Rhodes, 222 - 1º andar, Bairro Santana. Outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao e pelos telefones 3289.9649 e 3289.9650. O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados, no local acima referido, no horário das 8 às 12h e das 13h30min às 17 horas, mediante o recolhimento do valor de R$ 6,00 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta: Ag. 051 conta nº 04.002400.0-4 Finalidade 000004-3 ou Banco do Brasil, Agência 3798-2 conta nº 1000.6 (em guia de depósito para conta de terceiros). O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados, no local acima referido, no horário das 8 às 12h e das 13h30min às 17 horas, mediante o recolhimento do valor de R$ 6,00 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta: Ag. 051 conta nº 04.002400.0-4 Finalidade 000004-3 ou Banco do Brasil, Agência 3798-2 conta nº 1000.6 (em guia de depósito para conta de terceiros). Para as empresas não cadastradas ou com cadastros vencidos, recomenda-se que encaminhem a documentação para cadastro até cinco dias úteis antes da data de abertura da licitação, no Setor de Cadastro da Área de Aquisição de Materiais, situada na Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar. Para as empresas não cadastradas ou com cadastros vencidos, recomenda-se que encaminhem a documentação para cadastro até cinco dias úteis antes da data de abertura da licitação, no Setor de Cadastro da Área de Aquisição de Materiais, situada na Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens, das seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS 114/03-PROCESSO 003.080454.03.8 OBJETO: Camioneta. Licitação Deserta CONVITE 98/03-PROCESSO 003.080493.03.3 OBJETO: Ventiladores e Exaustor Axial. Licitação Deserta CONVITE 88/03-PROCESSO 003.080438.03.2 OBJETO: Contratação serv. Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras Off-Set. Licitação Deserta A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Divisão de Materiais. Porto Alegre, 26 de novembro de 2003 LIÉGE MENTZ, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 Prefeitura Municipal de Porto Alegre EMPRESA PÚBLICA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO Edital Leilão 3 Notificação 2 O Diretor-Presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação S. A. NOTIFICA todos os interessados, em especial os proprietários das motocicletas e dos veículos abaixo discriminados a comparecerem no depósito da empresa Auto Socorro Vigilante, localizado na Rua Frederico Mentz, n.º 813, Bairro Navegantes, nesta capital, até o dia 17/12/03 para tratarem da retirada dos mesmos, sob pena de tê-los leiloados conforme preconiza a legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os débitos de multas, taxas, IPVA, despesas com remoção, apreensão, guarda e seguro obrigatório de seus bens. ANO CHASSI PROPRIETÁRIO ALIENADORA PLACA MARCA/MODELO AEE9830 HONDA/XLX 350 R 1987 9C2ND0401HR101451 Dalmir Edson Martini Bortoli IAT0020 HONDA/TURUNA 125 1985 CG125BR3118916 Pedrinho Dias de Andrade IAT0371 AGRALE/SST 13.5 1989/90 9C8M18G2XKM001041 Eder Antonio Albino Costa Banco Reg Malcon S/A IAT4618 HONDA 1980 CG1253018817 Adilson Zanatta IAT5614 HONDA/CG 125 CARGO 1990 9C2JA0101LR201797 Luis Edimar de Oliveira Rodrigues IAY1256 HONDA/XLX 350 R 1987 9C2ND0401HR100087 Sergio Leonir Moraes Banco Abn Amro S/A IAZ9140 YAMAHA/RD 350 R 1989 9C61YH000K0012553 Rogerio Evangelista dos Santos Banco Abn Amro S/A IBA6097 YAMAHA 1982 2H3044408 Sandra Beatriz Alves IBD2012 HONDA/CG 125 TODAY 1993 9C2JC1801PRP23874 Rosimeri da Silveira IBG1358 HONDA/CG 125 1987 9C2JC1801HR125777 Donato Lima Rocha Banco A J Renner S/A IBG6444 HONDA/CBX 150 AERO 1990 9C2KC0501LR202130 Leonardo Seelig IBL8202 HONDA 1984 CG125BR1401260 Alexandre Borges Rochol IBM5825 HONDA 1986/87 CG125BR2169300 Roberto de Castro Cardoso IBO7102 HONDA/CG 125 1987 9C2JC1911HR105182 Cleuza Maria Gonçalves Vieira IBV0269 AGRALE/SST 13.5 1990 9C8M18G2XLM001355 Sebastião da Silva Lima IBX0238 YAMAHA/TDR 180 1991 9C62WL000M0010445 Rudy Gomes Gomes ICB2849 HONDA/CG 125 1983 CG125BR2100384 Luis Cesar Luciano Vargas ICD5693 HONDA/CG 125 1978 CG1251022034 Valdeci da Silva ICH0404 HONDA/CG 125 TITAN 1994/95 9C2JC2501RRS02069 Luis Fernando da Silva Soares Banco Reg Malcon S/A ICH1690 HONDA/CG 125 TODAY 1991 9C2JC1801MR576268 José Paulo Wienekiewicz Banco General Motors S/A ICJ1800 AGRALE/ELEFANTE 16.5 1992 9C8M20B2XNM001722 Luis Fernando da Silva Nicolao Banco General Motors S/A ICM3624 HONDA/XL 125 DUTY 1989 9C2JD0801KR503764 João Bernardes Behenck ICQ5491 AGRALE/SST 13.5 1990 9C8M18G2XLM001273 Marco Antonio Fogassi machado Banco Abn Amro S/A ICV7524 HONDA/CG 125 TITAN 1995 9C2JC2501SRS21931 Heitor do Val Costa ICY7444 YAMAHA/RD 135 1991 9C62MW000M0027964 Eliandro Jaques dos Santos ICZ6054 HONDA/CG 125 TITAN 1995 9C2JC2501SRS323790 João Batista Conceição Barcelos Arca Adm. de Consorcio Ltda IDA1460 HONDA/CG 125 TITAN 1995 9C2JC2501SRS34791 Janyra Ethur Santos Consorcio Nac Honda Ltda IDD9317 YAMAHA/DT 180 Z 1995 9C62TW000S0048697 Jorge Alfredo Pacheco Carvalho IDF7553 AGRALE/TCHAU 1991 9C8M21H1XMM001510 Cidnei Cardoso do Nascimento IDL8128 HONDA/CG 125 TODAY 1989 9C2JC1801KR401308 João Darci Gomes da Rocha IDL8794 HONDA/CG 125 TITAN 1995 9C2JC2501SRS67510 Reni Bernardino de Souza Unicar Adm.de Consorcios Ltda IDQ6203 HONDA/ML 125 1982 CG125BR2040952 Roberto Fabiano Pereira da Fontoura Banco Abn Amro S/A IDW9877 HONDA/CBX 200 STRADA 1995 9C2MC2701SRS03416 Jayme Castro Mattos Filho IEE0070 HONDA/CG 125 TITAN 1995/96 9C2JC2501SRT01604 Marcelo Spindler Felix Arca Adm. de Consorcio Ltda IEG0662 YAMAHA/CY 50 JOG 1995 9C64MS000S0011870 Renata Castro Pinto IEL0618 HONDA/CG 125 TITAN 1996 9C2JC250TTR007223 Noedir do Prado Oliveira IER1671 HONDA/CG 125 TITAN 1996 9C2JC250TTR032666 Luciano da Fonseca Zanirati Banco A J Renner S/A IER2409 HONDA/XL 125 S 1996 9C2JD080TTR002160 Alexandre Oliveira de Almeida Banco Abn Amro S/A IES1761 YAMAHA/DT 180 1988 9C62TW000J0006076 Ronaldo Bastos Garcia IES8090 HONDA/C100 DREAM 1996 9C2HA050TTR000562 Liriosmar Vanir Vieira Banco Abn Amro S/A IET4691 HONDA/CBX 200 STRADA 1996 9C2MC270TTR002391 Edson Dewes Correa IEV9856 HONDA/CB 450 DX 1989 9C2PC1401KR303299 Flavio Augusto Peraca Abreu IEW6697 HONDA/CG 125 CARGO 1996 9C2JA010TTR001680 Eleazar João DA Silva Teixeira IEX6617 HONDA/CG 125 TITAN 1996 9C2JC250TTR058058 Claudete Maia Cardoso IFD9632 YAMAHA/YA 90 AXIS 1996 9C64PD000T0003232 Cristiano Zago Yamaha Adm de Consorcio SC Ltda IFE1029 HONDA/CG 125 CARGO 1996 9C2JA010TTR002752 Artcopias Gina Presentes Ltda IFF2117 HONDA/ML 125 1988 9C2JC1911JR112726 Fabrisio de Lima Cesário IFL0429 HONDA/CG 125 TITAN 1996/97 9C2JC250VTR013941 Zenaide Pereira de Oliveira Abs Assessoria e Marketing Ltda IFL6529 YAMAHA 1982 5L9000635 Everson Colombo Goulart IFO5400 HONDA/CG 125 TITAN 1996/97 9C2JC250VTR033117 Jorge Alberto Vieira Antunes Banco Abn Amro S/A IFR1333 HONDA/XL 125 S 1996 9C2JD080TTR007953 José Agostinho de Oliveira Assumpção Banco Abn Amro S/A IFS8739 HONDA/ML 125 1986 CG125BR2164704 José Adair da Fonseca Forte IFZ0141 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR077868 Tadeu Wladimir Leal da Costa Brozauto Adm. de Consorcio Ltda IFZ7219 YAMAHA/RD 135 1997 9C62MW000V0049940 Antonio Alves de Oliveira Banco A J Renner S/A IGD5007 YAMAHA/XT 225 1997 9C64VW000V0000941 Inamar Acunha Sarda Banco Abn Amro S/A IGE2771 IMP/TGB SUNDOWN ERGO 1997 RFCERGN49V1001327 Sirlei Lima Bellos IGE5400 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR114297 Nilza Teresinha Aires de Lima Lider Administradora Ltda IGJ1623 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR158537 Telmo Machidonschi Abs Assessoria e Marketing Ltda IGK2457 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR157966 Elizete da Rosa Banco A J Renner S/A IGL7285 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR175372 Atilio Pires Rodrigues Lider Administradora Ltda IGS9849 HONDA/C100 DREAM 1997/98 9C2HA050WVR006772 Fernando Guimarães Rusniak Banco A J Renner S/A IGT2979 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR230741 Amauri dos Santos Consorcio Nacional Honda Ltda IGT6690 IMP/TGB SUNDOWN ERGO 1997 RFCERGN49V1004080 Marlene Braz Hockmuller Banco Bradesco S/A IGU0451 HONDA/CG 125 TITAN 1997/98 9C2JC250WVR018452 José Tiberio Cardona Malcon Financeira S/A IGU4123 HONDA/CG 125 TITAN 1997 9C2JC250VVR217593 Evandro de Souza Oliveira Consorcio Nacional Sudameris S/C Ltda IGV8044 HONDA/CG 125 TITAN 1997/98 9C2JC250WVR031052 Robson Dalton Policarpo Banco Bradesco S/A IGW4585 HONDA/CG 125 TITAN 1997/98 9C2JC250WVR031437 José Luiz de Mattos Stradolini Banco A J Renner S/A IGW6910 HONDA/CG 125 TITAN 1997/98 9C2JC250WVR040106 Amarildo Bittencourt Banco Bradesco S/A IHB4748 HONDA/CG 125 TITAN 1997/98 9C2JC250WVR071926 Maria Antonieta Goulart Paim Banco A J Renner S/A 11 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 IHB8352 HONDA/CG 125 TITAN 1997/98 IHE7988 HONDA/CG 125 TITAN 1998 IHG9454 HONDA/CG 125 CARGO 1998 IHI7885 HONDA/CG 125 TITAN 1998 IHJ4884 YAMAHA/CY 50 JOG 1997 IIB0411 HONDA/CG 125 TITAN 1998 IIG9853 HONDA/CG 125 1987/88 IIM5530 HONDA/CG 125 CARGO 1989 IIP4131 IMP/PEUGEOT SPEEDAKE 1997/98 1997 IIP5962 IMP/TGB SUNDOWN PALIO IIV8805 HONDA/CG 125 TITAN 1999 IIV9742 HONDA/CG 125 TITAN 1999 IJH8642 YAMAHA/RD 135 Z 1990 IJK5069 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000 IJQ0234 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000 IJS1744 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/01 IJS6967 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/01 IJT9047 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/01 IJZ1484 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001 IKY4410 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/03 IKZ2616 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/03 MCC7460 HONDA/ CG 125 TITAN 1997/98 NH003 HONDA/ML 125 1978 RD077 IMP/YAMAHA 1972 SZ983 YAMAHA 1982 XZ977 YAMAHA/RX 125 1983 ZZ043 AGRALE/TCHAU 1990/91 PLACA MARCA/MODELO ANO AAN7163 AAT9599 AFG4294 AGZ8477 BFA5599 BFB1414 BHG3788 BJL0652 BLA5731 BLC6687 BNP0074 BOW5341 BOX0475 BPN2560 BPU4673 BQJ2613 BUO1476 BVB1440 BYM0302 CED8358 CEX6939 CFJ1717 CLA5979 COZ2074 CXT8888 DZU1100 GKQ1562 GTV0433 GTW4302 GTW7570 GZ3367 GZ5854 GZK0260 HRD2205 HRE7521 IAQ0472 IAQ0569 IAQ1869 IAQ6165 IAQ9172 IAR1034 IAR1958 IAR3920 IAR6062 IAR7350 IAR8309 IAS5696 IAS6979 IAS8617 IAT6626 IAU0947 FIAT/UNO FORD/BELINA II L FIAT/FIORINO FIAT/PALIO GM/MONZA IMP/LADA SAMARA GM/MONZA VW/PASSAT VILLAGE GL GM/MONZA SL/E IMP/LADA SAMARA FIAT/UNO S IE VW/PASSAT VW/LOGUS GL FIAT/TEMPRA OURO 16V VW/POINTER CLI 1.8 VW/LOGUS VW/LOGUS FORD/ESCORT 2.0I XR3 GM/VECTRA GM/MONZA SL/E IMP/FORD MONDEO GM/KADETT FORD/KA FIAT/PALIO ED FORD/ESCORT GM/KADETT GSI MPFI FORD/PAMPA FIAT/TEMPRA FIAT/UN0 MILLE FIAT/UNO MILLE EP GM/CHEVETTE MARAJO VW/FUSCA 1300 FIAT/PALIO GM/CHEVETTE MARAJO FORD/ESCORT VW/GOL VW/PARATI VW/FUSCA VW/BRASILIA VW/FUSCA 1500 REBOQUE/ARTESANAL VW/BRASILIA FIAT/UNO VW/PASSAT TS VW/FUSCA GM/MONZA GM/MONZA VW/FUSCA 1300 FIAT/UNO CS FORD/CORCEL II VW/GOL 1990 1981 1987 1997 1991 1991 1988 1986/87 1987 1990/91 1993/94 1985 1994 1994/95 1994/95 1992/93 1994 1995 1996/97 1983 1996 1993 1997/98 1997 1993 1993 1983 1995 1995/96 1995/96 1981/82 1974 2001 1984/85 1990 1992 1992 1983 1978 1972 1992 1977 1989 1982 1972 1984/85 1984 1973 1986 1983 1993 9C2JC250WVR038757 Luciano Koslovsky Raupp 9C2JC250WWR111306 Ednéia Pedroso de Moraes 9C2JA010WWR004477 Alexandre Souza 9C2JC250WWR162436 Janete Cohen 9C64MS000V0022316 Maria Nair Fernandes 9C2JC250WWR245396 Juliano Hugo 9C2JC1801JR107553 Adenilson dos Santos Krupinski 9C2JA0101KR105025 Hedson Osório Dias Cortez VGAKRSPEDV1000655 Paulo Renato Klein RFCPALL49V1003748 Reviva Comercio de Alimentos Ltda 9C2JC2500XR171930 Valtemir Cruz Machado de Jesus 9C2JC2500XR169089 Diogenes Silveira da Silveira 9C62MX000L0011829 Mauro Teixeira Soares 9C2JC3010YR051953 Claudio Omilton da Silva 9C2JC3010YR151167 Elton Alves de Oliveira 9C2JC30101R021140 Roseli da Silva 9C2JC30201R008702 Laurem Silmar de Souza Almeida 9C2JC30101R042297 Patricia Silva da Silva 9C2JC30101R129226 Giuseppe Antonio Xavier Gasparoni 9C2JC30203R109035 Jeziel Davalos Fernandes Junior 9C2JC30103R154744 Hortencia D Oliveira Ajala 9C2JC250WVR055514 Talitha Pedott da Rosa CG125BR2004414 Alfredo Fridriczewski R5041809 João André da Silva Garcia 2H3052857 Thoni Augustin Hoch 2H3058802 Paulo Sergio Vianna Aguiar 9C8M21H1XLM001354 Wolney de Castro Gomes CHASSI PROPRIETÁRIO 9BD146000L3604287 Angelino Vedoy Soares LB4NZU38839 Feliciano Gonçalves da Cruz 9BD147A00010844100 José Rogério Martins Lemos 9BD178016V0268544 Idelfonso Teixeira Calcagno 9BGJG11ZMMB033098 Maria da Graça Torelly Capello Ribeiro XTA210930M0869660 Francisco Eduardo Pinheiro Cauccio 9BGJK11YJJB023794 Paulo Bem Hur Silva de Souza 9BWZZZ32ZHP017235 Joaquim da Silva 9BGJK11YHGB028561 Alcione Silveira Nunes XTA210830M0867238 Rodrigo da Silva Gonçalves 9BD146000P5107673 Alexandro Estigarribia 9BWZZZ32ZFP000374 Sueli de Souza Alves 9BWZZZ55ZRB538544 Gerry Paulo Gonçalves Marquez 9BD159000R9091698 Claudio Franco Ely Junior 9BWZZZ55ZRB625836 Wladimir Christimann 9BWZZZ55ZNB299464 Instituto Cult Cervantes Ltda 9BWZZZ55ZRB533480 Liliane dos Santos Linhares 9BFZZZ54ZSB692689 Marta Maria Alves de Oliveira 9BGJL19FVTB531464 Carlos Alberto Ferreira Francesch 5K08VCB011911 Luiz Alberto Vieira Christofoli WF0ADXGBBTGK49504 Zelia Rossi 9BGKS35SPPC369777 Max Ceroni Guerra 9BFZZZGDAVB546155 Claudia Adriana Brasil Nunes 9BD178216V0411329 Tadeu de Jesus 9BFZZZ54ZPB375561 Carlos Alberto da Silva 9BGKW08BPPC336137 Wilson Wilmar Schirmer LB9ABY02913 Posto de Gas Cairu Ltda 9BD159000S9127841 Gustavo Cervo Veber 9BD146097S5587677 Best Brasil Locadora de Veiculos Ltda 9BD146097S5595110 Ana Lucia Petersen Behar 5C15JBC102833 Breno João Droescher BJ014866 Adir Marcionilo Rodrigues 9DB17808612300478 O L M Prestadora de Serviços Ltda 9BG5TC15UFC113885 Antonio Valdir Jaques Lanis 9BFZZZ54ZLB055109 Honorio Kacques Inda 9BWZZZ30ZNT121355 Clara Selena Krumenauer 9BWZZZ30ZNP240675 José Laerte Carvalho Gil 9BWZZZ11ZDP056837 Constantino Garcia Vaz BA527158 Ivo Flores Silva BS131617 Nilton da Rosa 9EZRS11PCN0012949 Telmo Jenisch Ferreira BA501957 Idelvan Marques 9BD146000K3471037 Dirceu Eloi de Azambuja BT506672 Paulo Duval BP851413 Adilson Pedroso da Luz 9BG5JK11VFB013670 Antonio Cesar Santos de Avila 9BG5JK11ZEB036755 Daniel Cordeiro de Freitas BP946208 Paulo Arnaldo do Prado Rebes 9BD14600003151962 Vanderley José Marcos LB4KAG67997 Sildo Eduino Mundt 9BWZZZ30ZPT031693 Afonso Abraham Lheureux Abs Assessoria e Marketing Ltda Abs Assessoria e Marketing Ltda Banco Bradesco S/A Yamaha Adm de Consorcio SC Ltda Abs Assessoria e Marketing Ltda Lindoia Piscinas Ltda Banco A J Renner S/A Banco Bradesco S/A Empreendimentos Apis Ltda Banco Bradesco S/A Banco Abn Amro S/A Banco A J Renner S/A Amauri Adm de Consórcios S/C Ltda Banco Regional Malcon S/A Banco A J Renner S/A Banco do Brasil S/A Banco Panamericano S/A Banco Bradesco S/A Fiat Financiamento S/A Cfi Panambra Administradora de Consorcio Banco Regional Malcon S/A ALIENADORA/ARRENDATÁRIO Banco Itau S/A Abn Amro Arrend. Merc.S/A Excel CFI S/A Banco Itau S/A Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Banco A J Renner S/A Banco A J Renner S/A Centro Sul Adm de Consorcio Ltda Banco Abn Amro S/A Banco Bradesco S/A Banco Santander Meridional S/A Slaviero Adm de Cons SC Ltda Unibanco Leasing Arrend. Merc. S/A Bco ABN Amro S/A Abn Amro Arrendamento Mercantil S/A Banco Santander Brasil S/A Maxxi Loc de Veic Ltda Banco A J Renner S/A Banco Noroeste S/A Comprof Adm de Consorcio S/C Ltda Banco Bilbao Vizcaya Arg.Brasil S/A Banco ABN Amro S/A Banco Santander Meridional S/A Banco Bradesco S/A Excel Banco S/A Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Meridional Leasing S/A Arrend.Merc. Excel Cfi S/A Finaustria Cia. de Crédito Financ e Invest. Banco Abn Amro S/A Banco A J Renner S/A Paulo Ricardo de Oliveira Moura Banco A J Renner S/A Banco ABN Amro Real S/A 12 IAU2312 VW/QUANTUM GL 1987 IAU3721 FIAT/PREMIO CS 1.5 1985/86 IAU3886 VW/VOYAGE 1982 IAU4395 VW/LOGUS 1993 IAV3964 VW/GOL 1983 IAV4943 FIAT/PREMIO 1987/88 IAV5984 VW/GOL S 1982 IAV7009 GM/KADETT SL EFI 1993 IAW0751 VW/PASSAT 1979/80 IAW3484 FORD/ESCORT XR3 1987 IAW6382 GM/CHEVETTE 1977 IAX3517 FIAT/UNO ELETRONIC 1993 IAX3791 FIAT/UNO FURGÃO 1993 IAX5148 VW/FUSCA 1300 1978 IAX5213 VW/GOL CL 1990/91 IAY3351 FORD/CORCEL 1976 IAY6270 VW/QUANTUM GL 2000 I 1993 IAY8704 GM/MONZA 1987 IAY8730 FIAT/PREMIO S 1992 IAZ1593 IMP/LADA LAIKA 1.6 1993 IBA0669 FORD/ESCORT XR3 1988 IBA3662 VW/GOL CL 1993 IBA6769 GM/MONZA 1986 IBA8180 VW/BRASILIA 1975 IBB1820 FORD/ESCORT 1988/89 IBB7601 VW/GOL 1983 IBB8273 VW/GOL 1000 1993/94 IBD9786 GM/OPALA 1979/80 IBE0413 GM/KADETT SL EFI 1993 IBE9942 GM/D20 CUSTOM S 1993/94 IBF8473 VW/GOL S 1984 IBG0798 GM/OPALA ESPECIAL 1980 IBG2387 VW/FUSCA 1300 1968 IBH0252 FORD/CORCEL II 1983 IBH2274 GM/CHEVETTE 1982 IBH4071 FORD/VERONA LX 1990 IBH4996 FORD/ESCORT 1997/98 IBH8850 VW/GOL 1983 IBH9211 FORD/VERONA GLX 1990 IBI2092 VW/FUSCA 1500 1972 IBI7127 FORD/CORCEL 1976 IBJ2940 VW/KOMBI 1974 IBJ3391 GM/CHEVETTE 1983 IBJ9316 GM/MONZA 1984 IBK1739 VW/GOL 1990 IBK4733 GM/KADETT IPANEMA 1989/90 IBL5214 VW/LOGUS GLS 2.0 1994 IBL8650 VW/GOL 1982 IBM3799 VW/FUSCA 1979 IBM7316 FORD/VERSAILLES 1991/92 IBM8380 FORD/ESCORT 1994 IBN2552 GM/CHEVETTE 1979 IBN4322 VW/PASSAT LS 1976 IBN6169 GM/CHEVETTE SL 1.6 1989 IBN7366 IMP/VW GOL CL 1.8 1994 IBN8808 VW/FUSCA 1500 1974 IBO5565 VW/FUSCA 1500 1974 IBQ2773 GM/OPALA 1978 IBQ7857 FORD/DEL REY 1985/86 IBR7818 VW/PASSAT TS 1980 IBS1768 GM/CHEVETTE 1980 IBT5030 FIAT/TEMPRA 1994/95 IBT6893 FORD/VERSAILLES 1991/92 IBV0020 GM/CHEVETTE SL 1986 IBV3375 VW/GOL LS 1986 IBV5948 VW/GOL 1981 IBV8749 GM/OPALA 1974 IBV9229 VW/SANTANA CD 1985 IBW1205 VW/BRASILIA 1976 IBW5888MP/DAEWOOD ESPERO DLX 1994 IBX1047 FIAT/147 1983 IBX7415 FORD/BELINA II 1980 IBY4507 GM/MONZA SL/E 1984 IBZ9412 VW/FUSCA 1974 ICA2261 FIAT/147 1979 ICB6937 VW/SANTANA CS 1985 ICC6824 GM/OPALA 1982/83 ICC9870 VW/BRASILIA 1979/80 ICD1349 VW/GOL 1980 ICD4609 GM/CHEVETTE 1979 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 9BWZZZ33ZHP218653 9BD14600003071686 BN041203 9BWZZZ55ZPB315398 9BWZZZ30ZDT477906 9BD146000H3259533 BY116880 9BGKT08GPPC344264 BT329167 9BFBXXLBAHBE66129 5D11AGC115835 9BD146000P5018414 9BD146000P5023189 BJ741943 9BWZZZ30ZLT103374 LB4CSC19784 9BWZZZ33ZPP037154 9BGJK11YHGB026415 9BD146000N3870266 XTA210430P0410264 9BFBXXLBAJBM14114 9BWZZZ30ZPT119239 9BG5JK69ZGB079412 BA186223 9BFBXXLBAJBW55058 9BWZZZ30ZDT465969 9BWZZZ30ZPT142635 5N87EKB103514 9BGKT08GPPC359245 9BG244NARPC007621 9BWZZZ30ZET459155 5N87EKB161177 B8487205 LB4KBL08520 5E11ABC148339 9BFZZZ54ZLB107378 8AFZZZEFFVJ082013 9BWZZZ30ZDT454533 9BFZZZ54ZLB072711 BS196043 LB4DRM70137 BH330854 5C08UCC180513 9BG5JK08ZEB031112 9BWZZZ30ZLT032149 9BGKS15ZLKC306543 9BWZZZ55ZRB501294 BY111225 BJ925347 9BFZZZ33ZMP014556 9BFZZZ54ZRB525223 5D11AJC122737 BT036940 9BGTC11JKKC141484 8AWZZZ30ZRJ017591 BS462012 BS514485 5N69EHB154157 9BFCXXLB2CFK55396 BT363753 5C11AKC192456 9BD159000R9075571 9BFZZZ33ZMP010717 9BG5TE11JGC126687 9BWZZZ30ZGT159992 BY064134 5N69EDB148485 9BWZZZ32ZFP243680 BA349820 KLAJA19W1RB723469 9BD147A0000700404 LB4NYD72901 9BG5JK69ZEB032217 BJ090628 zero212663 9BWZZZ32ZGP218031 5N87DCB105321 BA870473 BY009036 5E11AJC183538 João Carlos Dorneles Oliveira Marcio Rodrigo Baptista Marques Floribio Leal de Lima Farmacia Santino Ltda Luis da Rocha Costa Guiomar Carmen Rodrigues Caetano Juan José Rivera Cardona Antonio Carlos Silva de Oliveira Paulo Ricardo da Silva Glaiton Solimar Santos Ferraz Ari Franken Edson Marcello Vianna Charles da Silva Ferreira Luis Gustavo Barbosa Costa Carlos Augusto Pires Otalino Oliveira da Silva Falcão Manut. Ind. Ltda Paulo Roberto da Costa Mendes Paulo Regis Dorneles Wilson Vargas da Silveira Paulo Roberto Weisheimar João Carlos Martins Clovis Cezar Pretto Jorge Antonio da Silva Soares João Nunes Marcos Joaquim Batista Bertaco A Solução Consertos de Eletrod. Ltda Tanir Flores Paiva Edi Wilson Madruga Conceição Inst. Eletricas Camboim Ltda Luiz Gonzaga de Souza Vaz Ana Paula dos Santos Teixeira Tereza Ambos Pizzio Delia Amengual Tassoni Claudio Sebastião Canatta Maslova Dalila Britto Gisele P P /Ioboty B Ioschpe Celso Neri dos Santos Claudia Helena Correa Farias Edison Manoel Garrafiel Jandir José Barcelos Sergio Silveira Gonçalves Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Sandro Ricardo da Silva Ferreira Marilia da Silva Coelho Lori da Silva Julio da Costa Rocha Vera Pereira Paiva José Carlos Nunes Dias Emeci Fagundes Teixeira Julio Cesar Brizola Mayer Luis Antonio de Oliveira Godoi Paulo Roberto de Medeiros Antonio Curtis da Costa Brum Francisco Pereira da Silva Marcos Santafe Pimentel Luis Felipe Oliveira Parenza Osvaldo Jesus Mazin de Souza Carlos Augusto da Silva Felix Adriano Vieira da Silva Eunice Silva de Pires Irany de Almeida Chaves Luis Carlos de Lima Nunes Edmilson Nunes da Silva Oswaldo Alves Mario Cesar Rodrigues Moreira Sadi Bueno Soares Alexandre Luis Schaefer Vitor Paulo Ferreira Correa João Francisco Sattamini Hugo Joaquim Marques de Oliveira Edison Lacerda Gonçalves Edson Luis Pereira Rosa Manuel José Correa Argilis Neivaldo Trivizani Teresinha Soares da Silva Jairo Mesquita Cardoso João Paulo Hugo Kobus Luiz Alberto de Oliveira Soares Joaquim Duberlim Pereira Banco Abn Amro S/A Bradesco Leasing S/A Arend Merc. Banco Regional Malcon S/A Gaplan Adm de Consorcio Ltda Banco Abn Amro Real S/A Banco Abn Amro S/A Solidus AS CFI Banco Itau S/A Meridional Leasing S/A Arrend.Merc. Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Solidus S/A-Crédito Financ e Invest. Banco Bradesco S/A Banco Abn Amro S/A Financiamento Mesbla S/A Banco Bradesco S/A Banco Santander Meridional S/A Gm Leasing S/A Arrendamento Mercantil Banco Abn Amro S/A Banco A J Renner S/A Banco A J Renner S/A Ford Leasing S/A Arrenda. Mercantil Excel Cfi S/A Banco A J Renner S/A Gravel Adm Consorcios Ltda Banco Noroeste S/A Banco Abn Amro Real S/A Banco A J Renner S/A Banco Mercantil de São Paulo S/A Banco A J Renner S/A Banco Abn Amro S/A Excel S/A A Cfi BB Financeira S/A Cfi Banco Bilbao Viscaya Argentaria Brasil S/A Banco Abn Amro Real S/A Banco Abn Amro S/A Banco Abn Amro S/A Banco Abn Amro S/A Difom Banco Dist. Fom. Coml. Ltda Banco Itau S/A Banco Itau S/A 13 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 ICD5883 GM/MONZA SL/E 1983 5K08SCB015721 ICD6678 GM/MONZA GL 1994/95 9BGJG11RSRB002411 ICF4656 VW/FUSCA 1300 1968 119035908 ICF5018 IMP/LADA LAIKA 1.6 1994/95 XTA210530R1469143 ICF8450 VW/PASSAT 1980 BT408815 ICG5070 VW/PASSAT TS 1980 BT360292 ICG6923 VW/FUSCA 1200 1963 B3138455 ICI7425 FORD/CORCEL 1983 LB4KBE00972 ICI8876 VW/SANTANA 1990 9BWZZZ32ZLP019305 ICK4233 GM/CORSA WIND 1994/95 9BGSC08WSRC622568 ICL1216 VW/BRASILIA 1979/80 BA832286 ICL5747 IMP/TOYOTA COROLLA DX 1994/95 JTA53AEA1R0097235 ICL8609 VW/PARATI LS 1985 9BWZZZ30ZFT048395 ICM0052 GM/MONZA SL/E 1982/83 5K08SCB002362 ICN8523 VW/BRASILIA 1980 BA893479 ICO0733 GM/CHEVETTE 1979 5E11AJC183396 ICO2366 VWPASSAT LSE 1984 9BWZZZ32ZEP049662 ICO6497 VW/PASSAT 1979 BT280981 ICP9191 VW/SANTANA CG 1984/85 9BWZZZ32ZFP213772 ICQ2546 FIAT/147 1984/85 9BD147A0000894195 ICQ2847 FORD/CORCEL GT 1975 LB4ERC90392 ICQ9294 VW/GOL 1000I 1995 9BWZZZ377ST008579 ICR0426 VW/FUSCA 1971 BS013915 ICR9738 FIAT/147 C 1986 9BD147A0001063604 ICS1888 IMP/FIAT TEMPRA 1994/95 ZFA159000R7627279 ICT4981 GM/MONZA 1983 5K08SCB036922 ICV2998 FIAT/FIORINO 1995 9BD146000S8414164 ICY9459 GM/MONZA 1991/92 9BGJG11GNMB015461 ICZ0538 VW/GOL 1000I 1995 9BWZZZ377ST038959 ICZ3903 GM/MONZA SL/E 1982/83 5K08SCB011613 ICZ4008 FIAT/UNO ELETRONIC 1995 9BD146000S5475825 IDA7711 VW/BRASILIA 1979/80 BA834403 IDB3756 VW/PASSAT 1979 BT321227 IDC0580 VW/FUSCA 1500 1971 BS094747 IDE3013 FORD/BELINA 1986 9BFDXXLB1DGY93799 IDG5277 FIAT/PREMIO 1986 9BD14600003113243 IDH8694 GM/CHEVETTE SL 1989 9BGTC11JKKC129372 IDI5352 GM/MONZA 1983 5G08SCB033001 IDK8602 FORD/ESCORT 1984 9BFBXXLBABEE75558 IDL3975 VW/FUSCA 1300 1980 BO074550 IDM2513 VW/GOL 1982 BY114703 IDM5513 FORD/ESCORT 1.8 GL 1992 9BFZZZ54ZNB271345 IDN4113 VW/FUSCA 1300 1977/78 BJ664659 IDO2393 VW/GOL GL 1993 9BWZZZ30ZPT009517 IDR8796 VW/GOL 1995 9BWZZZ377ST134266 IDR9530 FIAT/147 1981 9BD147A0000498393 IDS1755 FIAT/PREMIO CS 1.5 1986 9BD14600003098525 IDT5970 GM/MONZA SL EFI 1993 9BGJG11GPPB058647 IDV6646 FORD/BELINA II LDO 1979 LB4PXL18466 IDV7296 VW/PASSAT LS 1981 BT462404 IDW3037 GM/CARAVAN 1981 5P15EAB141848 IDW3971 VW/FUSCA 1300 1979 BJ959825 IDX5355 FORD/BELINA 1980 LB4NYD64430 IDY2253 GM/KADETT SL 1991 9BGKT08VMMC347928 IEB6508 FORD/CORCEL II 1979/80 LB4JXP03397 IED2793 FIAT/UNO 1989/90 9BD146000K3507294 9BG5TE15UFC152597 IED4525 GM/CHEVETTE MARAJO SL 1985 IEE7945 FIAT/FIORINO IE 1995/96 9BD255043S8460046 IEF6803 GM/MONZA SL 1983 5K69SCB045552 IEF8406 VW/FUSCA 1964 B4178267 IEG8234 VW/LOGUS 19959/96 9BWZZZ55ZSB789385 IEG9178 GM/OPALA 1980/81 5P87EAB106874 IEJ9414 GM/CHEVETTE SL 1982 5E11JBC108643 IEJ9550 GM/OPALA COMODORO 1981 5N87EAB141539 IEK8053 VW/PASSAT 1980 BT386655 IEL3915 GM/CHEVETTE 1976/77 5D11AGC100437 IEL6952 VW/FUSCA 1500 1971 BS100784 IEM6533 GM/CARAVAN 1979 5N15EJB136272 IEO2368 VW/BRASILIA 1978 BA581251 IEO4411 GM/CHEVETTE 1986 9BG5TE11JGC132818 IEO8034 VW/BRASILIA 1978 BA542058 IEP5875 FORD/CORCEL 1976 LB4FSK28675 IEQ9592 MP/HYUNDAI ACCENT GSR 1995 KMHVD31NPSU050814 IEU0338 VW/KOMBI 1982 BH731981 IEV7050 GM/OPALA 1982 5N87EBB139256 IEW1916 ORD/CORCEL LUXO 1976 LB4DSC15159 IEX1427 VW/GOL FURGÃO 1989 9BWZZZ30ZKT102790 IEX2383 VW/GOL CL STAR 1989 9BWZZZ30ZKT104670 IEX5500 VW/FUSCA 1973 BP959868 IEZ5521 GM/CHEVY 1992/93 9BGTD80JPNC113742 Edeny Peres da Rocha Orlando Ramgrab Junior José Gonçalves Borges Fernando Rosa da Silva Giovane Salzano Ernani Pagliarini José Henrique da Silva Machado Elmo Lino Mazzali Vera Lucia Aires da Silva Custodio Joaquim Oliveira Sarah Verdum Ferreira Glodoaldo Pintos Silveira Gerson dos Santos Sundin Mauro Maciel Chagas Fulvio Mandosi Leal de Caldas Aluisio Barboza Alves Getulio Miranda Domingos Jony Alan Nunes de Azambuja Luciana de Sá Fontoura Mirna André Damm Airton Marques de Oliveira Sandro Oliveira Fagundes Telmo de Almeida Brandão Amadeu Meneguzzo de Mello Excel Leasing S/A Arrend. Mercantil Leomar Paulo Seibert Mauro Cesar Mayato Junior Jorge Amado Brasil Fagundes Jaime Spessatto Marcos Antonio Carvalho Solange Carbone Mazeron Miguel dos Santos Machado Neto Eloi de Oliveira da Silva Leonardo Goethms Angelo Antonio Maggioni Tania Marilia Peralta Rolim Sidnei Cardoso Aires Valmor da Silva João Clemente da Silva Junior Sebastião Siqueira Antonio Carlos da Silva Naiara Maria Schuck Vera Lucia Munaretto Lopes Paulo Cesar da Silva Gomes Alexandre da Silva Costa Antonio Nicanor Ferreira Magalhães Milton Ayala de Moraes Maria Alice Fernandes Cardoso Irene da Silva Cardoso Volmir Magnani Jairo Silva Braga Pedro Vaz Dutra Jerri Adriani Seghetto Vilmar Maciel Jaquet Epaminondas de Souza Cruz Vanderley Malaguez de Aveiro Paulo Eduardo Nunes Meira Emgraf Comercio Embalagens Maria Beatriz Nogueira Carlos Luiz Paulus Terilio Giacomazzi Filho Ilaci Marckmann Airton Roxo Daniel Fernando Zabiela Junior Solismar Longaray Maria Helena da Silva Machado Renata Kovalski Pinto Elizai Gomes dos Gomes Hamilton Padilha Silva Carlos Eduardo Mesquita Rodrigues Pedro da Silva Ferreira Luis Gustavo Bom do Amarilho Luiz Clovis Silveira Mendes Moacir Biasibetti Edson Germano Custodio Teresinha Monteiro Pereira Jorge Antonio Januario Nara Costa Campezatto Adão Rocha Eucaris Soares de Almeida Sinossera Adm e Part Ltda Excel Cfi S/A Banco Abn Amro S/A Banco A J Renner S/A Banco Abn Amro S/A Banco Regional Mlacon S/A Banco Itau S/A Banco A J Renner S/A Banco A J Renner S/A Banco Regional Malcon s/a Banco Regional Malcon S/A Banco de Credito de São Paulo S/A Apro Ag Viag e Turismo Ltda Random Ltda Sopoupe Adm de Consorcio Ltda Banco Itau S/A Unidos Adm. Decons SC Ltda Banco Abn Amro Real S/A Excel Cfi S/A Banco Ford S/A Banco Abn Amro S/A Banco Ford S/A Banco Bilbao Vizcaya Argentina Brasil S/A Banco Abn Amro S/A Abn Amro Arrendamento Mercantil S/A Banco Itau S/A Banco Abn Amro Real S/A Sopoupe Adm de Consorcio Ltda Banco A J Renner S/A Banco Itau S/A Banco A J Renner S/A Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A Banco A J Renner S/A 14 IFA1468 GM/CHEVETTE 1976 IFA5164 VW/USCA 1300 L 1978 IFC8438 FORD/PAMPA 1989 IFE6072 FORD/BELINA 1983 IFF0435 IMP/FORD VERONA 1.8I GL 1996 IFF3104 FIAT/UNO MILLE SX 1996/97 IFG0573 GM/CHEVETTE 1.6 1982 IFG4853 FIAT/UNO 1988 IFH0439 GM/OPALA 1982 IFH5344 GM/CHEVETTE DL 1991 IFH8857 FORD/BELINA 1976 IFI6929 GM/CHEVETTE 1982/83 IFJ8907 GM/KADETT IPANEMA GL 1996/97 IFK5054 VW/FUSCA 1300 1970 IFM1468 FIAT/TEMPRA 1996 IFM2104 GM/CHEVETTE 1976 IFN1383 VW/ GOL 1987 IFN3265 VW/LOGUS 1996 IFO4386 FIAT/147 1978 IFO7614 FIAT/FIORINO 1996 IFR1078 FORD/CORCEL II 1982/83 IFT6942 VW/FUSCA 1979/80 IFW2517 GM/MONZA SL/E 1984/85 IFX3345 FIAT/PREMIO 1990 IFX5435 FORD/CORCEL II 1979/80 IFX6199 VW/BRASILIA 1978 IFX8966 IMP/PEUGEOT 1995/96 IGA0011 IMP/DAIHATSU CUORE 1996/97 IGA3025 FORD/CORCEL 1971 IGA4654 GM/CORSA SUPER 1997 IGA4919 GM/KADETT 1997 IGA7302 VW/QUANTUM CS 1986 IGC4483 GM/KADETT IPANEMA 1989/90 IGD0834 VW/KOMBI 1997 IGG3050 FORD/CORCEL 1976 IGG5924 FIAT/PALIO 1997 IGG6516 FIAT/147 L 1978/79 IGI2729 FORD/ESCORT 1997 IGI7535 ASIA/TOWNER 1997 IGJ2322 FIAT/UNO 1997 IGJ7818 MP/HYUNDAI ACCENT GSR 1996 IGJ8843 VW/BRASILIA 1974 IGM9725 FORD/ESCORT L 1985 IGO3832 VW/GOL 1997/98 IGV4387 VW/BRASILIA 1974 IHC3194 GM/CHEVETTE SL 1984/85 IHD7982 GM/CHEVETTE 1979 IHE5340 VW/PASSAT VILLAGE 1984 IHF3937 VW/SANTANA 1985 IHF5154 VW/GOL 1980 IHG1457 VW/PASSAT LS 198/2 IHL7264 GM/CHEVETTE 1977 IHM8950 VW/FUSCA 1976 IHM9681 VW/FUSCA 1975 IHO3175 VW/PASSAT 1980 IHP2106 IMP/ASIA TOPIC 1997/98 IHP3488 VW/PASSAT 1978 IHP5752 VW/BRASILIA 1976 IHP9601 FORD/GALAXIE 1978 IHQ7109 GM/CHEVY 500 1989 IHR8566 GM/OPALA 1973 IHT9725 VW/ GOL 1983 IHV7478 VW/PASSAT 1975 IHX1106 GM/CARAVAN COMODORO 1988 IHY8907 VW/GOL 1995 IHZ8422 VW/PASSAT TS 1981 IIB0743 FORD/CORCEL II 1978 IIE5629 FORD/ESCORT GHIA 1983/84 IIG1000 GM/VECTRA CD 1998/99 IIG3302 VW/PASSAT LS 1975 III7909 GM/CHEVETTE 1986 IIL5379 IMP/RENAULT CLIO 1998/99 IIM4959 FIAT/UNO MILLE EP 1995/96 IIN6611 VW/PASSAT 1976 IIP5995 VW/GOL 1998/99 IIQ5668 VW/GOL 1982 IIT7490 VW/FUSCA 1300 1969 IIT8591 GM/CARAVAN 1977 IIW5773 GM/CARAVAN COMODORO 1981 IJB5236 VW/FUSCA 1300 1974 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 5C11AFC122615 Charles Kengi Dazai BJ788963 Olmiro Santos de Oliveira 9BFPXXLP3KBT96036 Rosa Maria Borges Gonçalves LB4PAR58766 Daltre Empreend.Imobiliarios LTDA 8AFZZZ54BTJ038765 Lisete Bender de Oliveira 9BD146027T5837515 Frigesul Comercial Tecnica Ltda 5C11JBC131046 Luciane Lopes da Fonseca 9BD146000J8034707 Luiz Gonçalves Bezerra Filho 5N87EBB123001 João Carlos Freitas Flores 9BGTC11UMMC123769 Nara Valega Fernandes LB4FSC13190 Santino Machado da Silva 5C11UCC120046 Sergio Luiz Jardim de Souza 9BGKZ35GVTB403755 Nelson Moraes da Silva Rosa B748221 Tamir Nitto da Silva 9BD159542T9166600 Ilvo Silva Pacheco 5D11AFC100573 Anoar da Silva 9BWZZZ30ZHT057504 Antenor Castanho Carvalho 9BWZZZ558TB842127 Margareth Silva de Souza 147A0094572 Pedro Varisco 9BD255378T8492377 David Walter Rossowsky LB4KAG73810 Eduardo Henrique Mallet Pulita B0001187 Kely Correa de Melo 9BG5JK11ZFB015777 Luiz Carlos Cardoso 9BD146000L3631468 Dario Luis Meireles Flores LB4MXM94133 Edson Jairo Damaceno Pereira BA604972 Neci Rosa Pacheco 8AS4BLFZ2S5208614 Marcolino Medeiros Netto JDAL501S0T0017096 Maria de Lourdes M S Rezende 1B27D104976 Antonio Adailto de Souza Silva 9BGSD08ZVVC669269 Claudinei Rodrigues de Oliveira 9BGKH08BVVB417498 Raul Moreau Neto 9BWZZZ33ZGP226227 Gilmar Antunes de Magalhães 9BGKS15VLKC302780 Adilson Mello 9BWZZZ231VP010474 Roberto da Silva Rocha LB4DRP75701 José Venancio Boardman Malef 9BD178016V0272457 Elenita Freitas Barbosa 147A0149388 Jan Omar de Moura 8AFZZZEHCVJ022203 João Carlos da Silva KN2ANM8D1VK035778 Arlete Alves Germano 9BD146048V5927756 Sergio Antonio Ferraz KMHVD31NPTU241523 Andréia F Becker Petersen BA074760 Dulce Madalena Rrindade 9BFBXXLBABFR37502 Anderson de Souza 9BWZZZ377VT165722 Best Brasil Locadora de Veiculos Ltda BA028848 José Ramires de Fraga 9BG5TE11UFC112678 Ademir Wessling 5E11AJC18566 Paulo Cesar Mendes Bagesteiro 9BWZZZ32ZEP062537 Carlos Alves da Costa 9BWZZZ32ZFP217503 Marcelo Cristiano Gomes Alves BY004234 Marco Aurelio Costa Machado BT494402 Galdino Goulart Bueno 5D11AGC110022 Ana Beatriz Fernandes Pereira Lopes BJ301821 Nelson Nelci Oliveira BJ195763 Raul Werther BT403033 Erlei Adriano de quadros Motta KN2FAD2A1VC078834 Banhão Tur de Viagens e Turismo Ltda BT214287 Nelson Stark da Rosa BA261440 Walmor Francisco Roxo LA6CUU32249 Edir de Oliveira Medeiros 9BGTC80JKKC147636 Clara Giovana Pires 5N69CCB159743 Elias Toufic Houli 9BWZZZ30ZDT409482 Gilberto Campos da Silva BT033486 Alex Sandro da Silva 9BGVP15DJJB125403 Paulo Sergio Borges 9BWZZZ30ZSP013837 Paulo Moises Machado BT446264 Claudio Geraldo Torres LB4KUJ14734 Gratulino Rodrigues da Silva 9BFAXXLBAADU17230 Rubem de Souza 9BGJL19YXWB500969 Rosane Maria Barcelos Alves BT046049 João Carlos Alves de Oliveira 9BG5TC11JGC149127 Jorge Andre Silveira Cardoso 8A1557TLZWS025624 Cia Real de Arrendamento Mercantil 9BD146107S5631169 Luisa Helena de Melo e Silva BT065404 Antoni Carlos Flores Teixeira 9BWZZZ377XP012087 Elvino Luis Carraro BY107874 Luis Carlos Beck B9625385 João Batista Comin 5N15EGB118433 Artur Daniel Beuste 5P15EAB140529 Luiz Claudiomar de Lima BJ030242 Alexandre Rodrigo Zandonai Banco Ford S/A Banco Bradesco S/A Banco Bradesco S/A Brozauto Adm de Consorcio Ltda Bco ABN Amro S/A Abn Amro Arrendamento Mercantil S/A Banco A J Renner S/A Banco Abn Amro S/A Dibens Leasing Arrendamento Mercantil Banco Bradesco S/A BB Financeira S/A - Credito Financ e Invest. Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Banco Abn Amro Real S/A Boa Vista S/A Arrend Mercantil Bco Fiat S/A Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil Banco Bradesco S/A Banco A J Renner S/A Banco do Estado de São Paulo S/A Banco Santander Meridional S/A Banco Bradesco S/A Banco Sudameris Brasil S/A Marco Aurelio G Assmus Banco Santander Meridional S/A Banco Mercantil SP Finasa 15 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 IJB6374 FORD/FIESTA IJC0030 GM/CHEVETTE IJF8638 FORD/ESCORT IJG8662 FORD/DEL REY IJH9062 GM/CARAVAN COMODORO IJK2086 GM/S10 DE LUXE IJK3072 VW/BRASILIA IJL1028 GM/CHEVETTE MARAJO IJO4991 VW/USCA 1300 IJQ1183 VW/GOL IJQ5684 VW/BRASILIA IJR5088 FIAT/PALIO IJT2067 I/GM CORSA SUPER IJT5886 GM/OPALA IKB9330 FIAT/PALIO IKK1944 VW/PASSAT JKU0078 GM/KADETT SL EFI JKX9730 GM/KADETT IPANEMA JNN2980 GM/KADETT TURIM JTX3180 GM/CHEVETTE KZ6123 VW/PASSAT LS LJH1836 FORD/DEL REY LXC0770 VW/PASSAT LS LXC6544 VW/SANTANA MAA2443 FIAT/UNO MILLE EX NA2559 VW/TL NZ6447 VW/PASSAT RF0286 DODGE/1800 ZZ4888 FORD/AERO WILLYS 1999/00 1984 1986 1982 1981 2000 1976 1981 1977 2000/01 1979 2000/01 2000/01 1977 2001 1977 1993 1991/91 1990 1988/89 1976 1991 1980/81 1986 1998 1972 1979 1974 1968 9BFZZZFHAYB278808 9BG5TC11UEC143408 9BFBXXLABGJ06052 LB8AAS27269 5P15EAB119269 9BG138CC0YC420370 BA289341 5C15AAC175853 BJ583738 9BWCA05Y31P011856 BA723782 9BD17808612240401 8AGSD35401R116763 5N87EGB111203 9BD17140212101174 BT156224 9BGKT08KPPC364157 9BGKT15VMLC304091 9BGKT08VLLC339322 9BGTC11JKJC114596 BT066103 9BFZZZ55ZMB062691 BT436814 9BWZZZ32ZGP228807 9BD146068W5993818 BI008264 BT295494 B026408 81145000541 Argosul Mat de Escrit Ltda Luiz Carlos Telles de Oliveira Stela Maris Santos Hoff Carlos Henrique Marinho Bandeira Nelsi Geier da Silva Everton Remi Fleck Elio João Diello Rafael Fernando Berte Caloni Juliana Beneduzi Ilton Luis Lucas José Vanildo Guimarães da Silva Carlos Eduardo Machado Ivo Adel Fraga Tereza Agliardi Machado Carlos R.Marques Quintino dos Santos Sirio Almada Miriam de Almeida Maciel Erondina Gloria Macedo Luiz Oscar Dutra Ribeiro Marcos Vinicios Meyer de Oliveira Jaires Se Souza Cia Santo Amaro de Automoveis Luiz Carlos Marques José Carlos de Borba Rosangela de Mello José Moacir Kist Antunes Willy Wurzel Luiz Fernando Batista de Paulo Ivan Santos Knoll Ford Leasing S/A Arrendamento Mercantil Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A Banco Bilbao Vizcaya Argentina Brasil S/A Banco Fiat S/A Banco Bradesco S/A Banco Sudameris Brasil S/A Banco Abn Amro S/A Banco Abn Amro Real S/A Banco Ford S/A TULIO LUIZ ZAMIN, Diretor-Presidente. Câmara Municipal de Porto Alegre EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 3224/03 CONTRATADA: Restaurante e Lancheria Deval Ltda. OBJETO: Exploração dos serviços de bar e restaurante do prédio da CMPA, com fornecimento de café da manhã e almoço no restaurante “A”, e almoço no restaurante “B”. DATA DA ASSINATURA: 18.11.03. BASE LEGAL: Termos da Lei Federal 8666/93, com suas alterações posteriores e Tomada de Preços 6/03. PROCESSO 5012/03 CONTRATADA: Luciane Caroni OBJETO: Fornecimento de 4.800 pacotes, com 250 unidades cada um, de envelope ofício sem timbre, modelo 9-A, em papel sulfite 24kg, com RPC. PRAZO: 1 ano, contado a partir da data da sua assinatura ou até o adimplemento total da obrigação assumida. VALOR: R$ 32.592,00 DATA DA ASSINATURA: 19.11.03. BASE LEGAL: Termos da Lei Federal 8666/93, com suas alterações posteriores e Convite 58/03. PROCESSO 4917/03 CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A OBJETO: Termo de Aditamento 1, ao contrato de manutenção, conservação e assistência de 1 elevador 25912, prorrogando o prazo de vigência por um ano, a contar de 1º.10.03. DATA DA ASSINATURA: 14.10.03. BASE LEGAL: Termos da Lei Federal 8666/93, com suas alterações posteriores. PROCESSO 6300/03 CONTRATADA: Milsul Comércio, Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina offset risograph modelo 5800, série 92600911, englobando mão-de-obra e peças de reposição. PRAZO: 1 ano contado a partir da data da sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 20.11.03. VALOR MENSAL: R$ 748,82 DATA DA ASSINATURA: 19.11.03. BASE LEGAL: artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93 Porto Alegre, 26 de novembro de 2003. MARCO ANTÔNIO DAMIN, Diretor de Patrimônio e Finanças. Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO 243/03 PROCESSO 001.059375.03.5 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa que adquiriu, através de Dispensa de Licitação, os materiais abaixo como segue: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre OBJETO: Mobiliário de escritório ITEM 1 - Olavio Dresch ITEM 2 - Marimóveis – Comércio de Móveis Ltda TOTAL DA COMPRA: R$ 3.856,00 PRAZO DE ENTREGA: 5 dias BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso V da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 9032/93 e 8883/94. ROGÉRIO FIGUEIREDO, Gestor. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR, Secretário Municipal da Fazenda. COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE JULGAMENTO DO CONVITE 110/03 A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26.11.03, reuniu-se a comissão de licitação para julgar as propostas habilitadas no referido processo, cujo objeto é aquisição de disjuntores, reatores e lâmpadas conforme ata de 24.11.03. Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a comissão considera como mais vantajosas para a Administração as propostas apresentadas pelas empresas: Voltagem Coml.Ltda.: 1032, 1040, 120057, 1218, 122586, 130522, 130800, 166, 36598, 61001, 836; Aristeu Abreu de Souza ME: 1826; Disem Ind.Tintas Ltda.: 39909; L.H.Franco Costa ME: 1255, 88544, 88552; Marcos Nunes Bono & Cia.Ltda.: 1107, 1117, 23697, 23721, 23838, 23846, 24380, 61002, 92398, 927, 943; Com.de Fer.Lampião Ltda.: 1495, 29595, 32805, 61003, 702; Casa do Mecânico Ltda.: 130523, 1498, 1529, 28852, 2980, 3814, 42, 99090, 99095; Microluz Mat.El.Ltda.: 1636, 87785, 88080; Coml.El.São Pedro Ltda.: 737, 89990, 99287; Coml. Barbosa Ltda.: 87084, 87149, 87157, 87556, 87572. Serão comprados com 1 ou 2 cotações por estarem inferiores ou de acordo com última compra ou mercado: 1032, 120057, 1218, 122586, 1255, 130522, 130523, 130800, 1529, 166, 28852, 2980, 36598, 3814, 39909, 61001, 61002, 88080, 99090, 99095. Foram desclassificados por cotarem em desacordo com anexo IV do edital: C.Mecânico – 2071, 702; L.H. – 836; M.Nunes: 87084, 87149, 87157, 87556, 87572; Microluz: 87084, 87149, 87157, 87572; LLCom. Rep. Mat. El. Hidr. Ltda. e São Pedro – 87572; Voltagem no 1255. Serão reeditados por estarem superiores à última compra ou mercado: 2071, 28118 e 61004. Venceram em sorteio: Lampião com C.Mecânico no 32805; L.H. com Lampião nos 88544 e 88552. Está aberto o prazo recursal de dois dias úteis, a partir desta publicação. Porto Alegre, 26 de novembro de 2003. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 373/03 PROCESSO 001.056288.03.4 EXTRATO DO CONTRATO 50/03 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, comunica que a empresa Licimed Distribuidora de Medicamentos e Material Médico-hospitalar Ltda, interpôs recurso administrativo contra o resultado de julgamento da licitação acima, referente ao item 6, e que a íntegra do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na sede da ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar. Porto Alegre, 26 de novembro de 2003. RATIFICO: a Dispensa decorrente da Compra Direta acima. Porto Alegre, 26 de novembro de 2003. Prefeitura Municipal de Porto Alegre ESTELA MARIA PEREIRA MENDES, Presidente. Prefeitura Municipal de Porto Alegre EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO MODALIDADE: Concorrência 2/03, Processo 008.001463.03.9 OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Locação, Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo Atualização Tecnológica de Radar Portátil Avaliador de Velocidade. CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação. CONTRATADA: CSP Soluções Ltda. PRAZO: 12 meses, prorrogáveis até 48 meses. VALOR ANUAL: R$ 119.432,64. VALOR MENSAL: R$ 9.952,72. BASE LEGAL: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8666/93. JÁCKSON DE TONI, Diretor Administrativo Financeiro. 16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2166 – Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2003 CENTRO CULTURAL Usina do Gasômetro recebe projetos para 2004 A direção do Centro cultural Usina do Gasômetro, equipamento público administrado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), está recebendo, até 15 de dezembro, projetos de ocupação dos espaços da Usina, com vistas à elaboração de uma agenda anual em 2004. Grupos, artistas e a sociedade organizada em torno da cultura podem apresentar propostas para serem agendadas nos espaços disponíveis. Os projetos deverão levar em conta o caráter público da Usina e as atividades propostas devem ter entrada franca. As atividades de interesse público organizadas pela Prefeitura e pela SMC que já estejam em andamento ou em vias de concretização terão prioridade na formulação da agenda. A Usina disponibilizará apenas o espaço, sem estrutura técnica. É um Centro Cultural plural, cujo prédio é tombado pelo Estado e pelo Município. Assim, qualquer intervenção deverá ser previamente aprovada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). Para apresentar propostas, os interessados deverão enviar sinopse do projeto, currículo do proponente, estrutura necessária, período e dimensão – em folha de papel ofício ou disquete, até o dia 15 de dezembro de 2003, da seguinte maneira: 1 – Pelo Correio, para o endereço: Usina do Gasômetro – Avenida João Goulart, 551 – Centro – CEP: 90010-120 – Porto Alegre/RS. 2 – Pessoalmente, na portaria do endereço acima das 9h às 21h, em envelope endereçado à Direção da Usina. 3 – Pela Internet, o material deverá ser endereçado a [email protected] Os projetos serão analisados por uma comissão designada pela Direção da Usina, que será integrada por pessoas de notória capacidade técnica e artística no segmento cultural da cidade e do âmbito da SMC. O resultado será anunciado até o final do ano. A inscrição do projeto não garante participação do mesmo na agenda do próximo ano, visto que a escolha se dará por critérios de qualidade, representatividade e adequação aos espaços. Os projetos inscritos não serão devolvidos. Espaços disponíveis: Térreo – área com 860 metros quadrados para apresentações de canto coral, dança, teatro de bonecos, exposições, interferências cênicas, atividades artísticas que não exijam palco ou estrutura que possa ferir paredes, piso ou qualquer material do espaço; Mezanino – o maior espaço da Usina, com 1.106 metros quadrados, serve para apresentações artísticas diversas, como exposições (pintura, escultura, fotos, etc.), performances diversas, cenas de teatro, dança, seminários, conferências e outra atividades (dispõe de painéis para exposições e divisórias); Terraço Guaíba – espaço ao ar livre situado no 4º andar, tem 860 metros quadrados e localizase no lado do prédio voltado para o Guaíba (ideal para performances, atividades de dança e música, lançamentos de projetos); 4º andar – área com 564 metros quadrados, voltada para a exposições de pinturas, fotos, imagens e objetos (Dispõe de painéis brancos para exposições e divisórias); Praça externa – espaço de 1.140 metros quadrados para diversas atividades culturais e que possui palco natural em piso de concreto, permitindo apresentações artísticas diversas como shows de música, teatro de rua, estandes para leitura, jogos, brincadeiras; Sala 209 – Espaço com melhor estrutura interna da Usina, possui 234 metros quadrados e dispõe de palco com piano de parede, cortinas, cadeiras estofadas e ar-condicionado. Própria para recitais de música e poesia, conferências/palestras, debates, encontros culturais; Salas 502 e 505 – com área entre 78 e 88 metros quadrados respectivamente, situamse no 5º andar e são próprias para realização de oficinas e encontros de pequena dimensão e estrutura. Informações, na direção do Centro Cultural Usina do Gasômetro, pelos telefones 3227-9589 e 3212-5979, ramal 239. RECICLAGEM Abertas inscrições para cursos de reciclagem de papel A Usina do Papel e a Vitrine do Papel, situadas no térreo al, uma iniciativa da Prefeitura. Nele, adolescentes de 16 a 21 do Centro Cultural Usina do Gasômetro, estão recebendo ins- anos em situação de risco aprendem a técnica de reciclagem, crições para cursos de verão na área de reciclagem. A primei- associada a noções de cidadania, meio ambiente, técnicas culra turma vai aprender a fazer cartões, papel de presente e turais e gestão solidária e contam com uma bolsa-auxílio de embalagens no curso Papel de Natal, que ocorre de 9 a 12 de R$ 150,00. Andrea Aguiar dezembro, das 14h às 17h, na Usina. Para janeiro, estão previstos dois cursos: Papel Reciclado, para adultos, entre os dias 6 e 9, e Artes com Papel, para adolescentes, nos dias 13, 14 e 15, sempre no horário das 14h às 17h. A taxa de inscrição é de R$ 40,00 para o curso de dezembro e de R$ 30,00 para cada curso de janeiro. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3227-9250 e 3212-5979, ramal 212. O Centro Cultura Usina do Gasômetro é administrado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Localizada próximo à Galeria dos Arcos, a Vitrine do Papel foi inaugurada no dia 11 deste mês para comercializar a produção de folhas de Aulas são realizadas à tarde e se dirigem a diversos públicos papel artesanal do Projeto Papel Soci- CIRCULAÇÃO VIÁRIA Obras da 3ª Perimetral alteram o trânsito em Teresópolis As pistas sentido Centro/bairro das avenidas Teresópolis e Nonoai, trecho entre as ruas João Pinto e Mata Coelho, assim como a Rua João Pinto, trecho entre a Rua Dr. Dario Totta e a Avenida Teresópolis, ficarão bloqueadas ao trânsito de veículos, para permitir a continuidade das obras da 3ª Perimetral, a partir das 9h de sábado, 29, por um período de 15 dias. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a pista sentido Centro/bairro da Avenida Teresópolis será liberada ao trânsito para as linhas de transporte coletivo, trecho entre as ruas Marechal Bormann e Sepé Tiarajú. O trânsito de veículos particulares das avenidas Teresópolis e Nonoai, sentido centro/bairro/zona sul, será pelo seguinte desvio: Teresópolis, Marechal Bormann, Clemente Pinto, Sepé Tiarajú, Dr. Dario Totta, Mata Coelho e Nonoai. As linhas de transporte coletivo passarão a percorrer o seguinte itinerário: sentido Centro/bairro: Teresópolis, Sepé Tiarajú, Dario Totta, Mata Coelho, Nonoai. No sentido bairro/Centro o itinerário ficará inalterado. Será implantada uma sinaleira no cruzamento da Avenida Nonoai com a Rua Mata Coelho. A Rua Mata Coelho terá mão única no trecho entre a Avenida Nonoai e a Rua Frederico Etzberger. Agentes de fiscalização da EPTC orientarão as mudanças. EDUCAÇÃO Jogos da Escola Cidadã chegam às finais As finais da sexta edição dos Jogos da Escola Cidadã realizam-se hoje e dia 4 de dezembro (próxima quinta-feira), no Parque Marinha do Brasil, das 8h às 19h. Cerca de 5 mil alunos de 32 escolas classificaram-se para as últimas etapas conquistando o primeiro lugar em suas regiões. Nas finais, os três primeiros lugares de cada modalidade, categoria e faixa etária, ganharão medalhas. Na primeira etapa, iniciada em setembro, todas as escolas ganharam troféus de participação e os vencedores nas fases regionais receberam medalhas. As modalidades disputadas são damas, xadrez, voleibol, basquete, futsal, handebol, atletismo, ginástica olímpica e tênis. A promoção é da Secretaria Municipal de Educação (Smed), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) e a Escola Superior de Educação Física ( Esef/Ufrgs). Os Jogos da Escola Cidadã abrangem sete regiões da cidade e são concebidos a partir de princípios baseados na solidariedade, na inclusão e no respeito às diferenças. O objetivo é estimular a prática da democracia e garantir o acesso às atividades esportivas nos espaços da cidade.