NO CAMPO
SEAGRI/SUAF-SDA
SEAGRI/EBDA
SEAGRI/BAHIAPESCA
SEDIR/CAR
SEDES
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
ATER no Programa Vida Melhor
Lei Estadual de ATER: Contrato com pagamento pelos serviços
realizados e renovação e bonificação pelos resultados.
ATER QUALIFICADA
CRÉDITO RURAL
100
FAMÍLIAS
GARANTIA SAFRA
SEMENTES E MUDAS
PAA/PNAE
1 TÉCNICO
RELAÇÃO DE
LONGO PRAZO
ÁGUA PARA TODOS....
ATIIVDADES
PROGRAMADAS
(> 90 horas/ano)
AVALIAÇÃO
PERMANENTE
O SISTEMA NECESSÁRIO PARA ORDENAMENTO DA
ATER NA BAHIA
FORMAÇÃO CONJUNTA DE TÉCNICOS
EBDA
Rede de
ONGs
SEM
SOMBREAMENTO
INTERCÂMBIO DE
METODOLOGIAS
CEPLAC
PREFEITUAS
MUNICIPAIS
BANCO DE DADOS
GEOREFERENCIADO
ATER PARA A BAHIA – PPA 2012/2015
EXECUTOR/A
EBDA
FONTE DE FINANCIAMENTO
N. FAMÍLIAS
MDA/INCRA (ATES)
MDA/SAF (Pacto Federativo e Chamadas Públicas)
Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial
35.000
65.000
80.000
SUB-TOTAL
13.000
MAPA
CEPLAC
SUB-TOTAL
REDE NÃOGOVERNAMENTAL
(60 Instituições)
Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas)
Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas)
MDA (Chamadas Públicas)
PBIO (Contratos)
CAR/FIDA (Convênios)
Acordos de Cooperação Internacional
SUB-TOTAL
PREFEITURAS
MUNICIPAIS
180.000
Recursos Próprios
Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas)
SUB-TOTAL
TOTAL 2011-2015 (60% DA AGRICULTURA FAMILIAR)
13.000
37.400
0
50.000
22.000
15.000
3.000
200.000
4.000
13.000
17.000
400.000
OS NÚMEROS DA ATER DA BAHIA (2013)
EXECUTOR/A
EBDA
CEPLAC
REDE NÃOGOVERNAMENTAL
(60 Instituições)
FONTE DE FINANCIAMENTO
N. FAMÍLIAS
35.000
MDA/INCRA (ATES)
65.000
MDA/SAF (Pacto Federativo)
10.000
Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial
27.000
MDA/SAF (Chamadas Públicas)
137.000
SUB-TOTAL
Em definição
MAPA
SUB-TOTAL Em definição
37.400
Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas)
00
Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas)
11.600
MDA (Chamadas Públicas)
14.000
PBIO (Contratos)
9.000
CAR/FIDA (Convênios)
8.900
CAR (Convênios Apicultura e Cacau para Sempre)
3.100
Acordos de Cooperação Internacional
SUB-TOTAL
Total de agricultores familiares assistidos
84.000
221.000
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
Fomento às atividades produtivas
no VIDA MELHOR
2.2.
Programas
Estaduais
complementares
2.1. Dinamização dos
Programas Federais

Crédito Rural (Pronaf)

Garantia Safra

Preços Mínimos

Programa
Biodiesel

Reforma Agrária

Crédito Fundiário

Regularização Fundiária

Turismo Rural

Venda Milho Balcão

Talentos
(Artesanato)

Etc..
Nacional
do
de

Distribuição de sementes e
mudas (SEMEANDO)

Produzir III (CAR)

Gente de Valor (CAR)

Distribuição
de
melhorados e sêmen

Brasil
animais
kits e insumos produtivos

Projetos
Produtivos
jovens e mulheres rurais
para

Projetos
produção.
para

Projetos de cadeias produtivas,

Etc.
de
Água
Semeando
Produção e Distribuição de Sementes
a partir da Agricultura Familiar
.
Objetivo
Disponibilizar Insumos produtivos a Agricultura
Familiar (Sementes) nas Safras inverno e verão até
que este ciclo se torne auto-sustentável, objetivando
o aumento da produtividade e da produção,
conseqüentemente gerando emprego e aumentando
a renda do agricultor (a). .
A Distribuição
Informaçã
o
Controle
Monitora
mento
Investime
nto
Resultado
• As listas dos beneficiários receberão a chancela dos CMDRS;
• Termo de Recebimento Assinado e digitalizado;
• Laudo de Acompanhamento e Recomendações Técnicas
• 10 kg Sementes /agricultor = R$ 60,00
• 10 Kg Sementes = 01 tarefa = 19sc/60kg = R$ 1.600,00
Publico Beneficiário
100% dos Beneficiários do Programa Garantia Safra
100% dos Povos Tradicionais (Indígenas e Quilombolas)
15% dos Agricultores (as) Familiares – IBGE
(cota mínima 100 A.F/Município)
Agricultores (as) Familiares Beneficiários da ATER
Famílias Atendidas
Nº Familias
300.000
270.893
250.000
214.651
200.000
164.421
150.588
139.342
150.000
100.000
83.382
153.576
78.854
.
50.000
-
Safra
2007/08
Safra 2008/9 Safra 2009
* Apenas safra inverno 2014
Safra
2010/11
Safra
2011/12
Safra
2012/13
Safra
2013/14
* Safra 2014
Quantidade
em Kg
4.000.000
3.582.666
3.500.000
3.179.140
3.000.000
2.500.000
2.000.000
2.104.941
1.902.326
2.086.390
1.637.010
1.500.000
1.143.425
1.000.000
1.535.763
.
500.000
-
Safra
2007/08
Safra
2008/9
* Apenas safra inverno 2014
Safra 2009
Safra
2010/11
Safra
2011/12
Safra
2012/13
Safra
* Safra 2014
2013/14
Garantia Safra
Garantia de renda mínima para os
agricultores que perdem as suas
safras agrícolas
.
Objetivo
Garantir renda mínima aos agricultores/as
familiares com perda de, pelo menos, metade
da produção das culturas de algodão, arroz,
feijão, mandioca e milho por estiagem ou
.
excesso hídrico, situados na área de atuação
da SUDENE.
Beneficiários
Agricultores/as familiares com renda de até
1,5 salário mínimo/mês, que plantam entre
0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
.
Benefício: Indenização de R$ 850,00 paga em
5 parcelas mensais, por meio de cartão
eletrônico disponibilizado pela CEF, em caso
de perda da safra superior a 50%.
valores dos aportes na Bahia
Aportes
Valor pago por cada participante com indenização de R$
850,00
(Safra 2013/2014)
Participantes %
Valor da cota, sem
Valor da cota com
subsídio estadual subsídio, na Bahia R$
R$
União
255,00
255,00
Estado
76,50
102,00
Município
38,25
19,12
Agricultor/a
12,75
6,37
EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA
Municípios Aderidos
303*
300
250
203
200
152
150
92
100
54
50
0
* Meta Prevista
209
221
EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA
Agricultores aderidos
300.000*
300.000
204.566
250.000
200.000
114.756
150.000
64.879
100.000
50.000
15.173
0
* Meta Prevista
22.604
149.698
Investimentos da Bahia
Ano Safra
2006/2007
2008/2009
2009/2010
2010/2011
2011/2012*
2012/2013
2013/2014
Adesões
15.176
22.604
64.879
114.756
149.698
204.566
300.000***
Valor pg pelo
Estado
500.808,
745.932,
3.114.192,
6.240.921,
8.143.571,20
15.547.016,00
30.600.000,00
Indenizações por
agricultor
550,00
550,00
600,00
640,00
680,00
760,00
850,00
Agricultores
indenizados
2.199
9.578
18.466
59.930
149.124
145.317
Valores (R$)
1.209.450,
5.267.900,
11.079.600,
38.355.200
268.423.200,00*
152.220.995,00**
*Refere-se a R$ 101.404.320(pagamento Garantia Safra) + R$ 167.018.880(adicionais Medidas Provisórias Presidenciais)
** o Programa aportou R$ 145.415.955,00, referente a R$ 84.772.680,00 das 05 parcelas de R$ 152,00 “normais” + R$ 60.643.275
das 04 parcelas de R$ 155,00 que serão pagas até abril de 2014 autorizadas pela MP 635 de 26/12/2013 + R$ 12.144.344,00
referentes aos pagamentos dos meses de jan e fev,março/14 da safra de inverno, ( safra sob análise pelo MDA em andamento)
***Refere-se à meta prevista
Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER);
2. Fomento às atividades produtivas;
3. Agroindustrialização e
comercialização da Produção.
Acesso a mercados
APOIO À GESTÃO DAS AGROINDÚSTRIAS (Convênio com Sebrae)
 Classificação em baixa, média e alta complexidade;
 275 agroindústrias identificadas, 53 já em atendimento desde abril/12;
• 42 em processo de seleção para atendimento em 2014;
BASES DE SERVIÇOS TERRITORIAIS
(em cooperação com o MDA/PNUD, CAR e UNICAFES)
 Foco no PAA e PNAE, Acordo de Cooperação com a CONAB.
ARMAZÉNS DA AGRICULTURA FAMILIAR (em parceria com a Senaes e Sesol)
• Venda direta, representação regional e centro de distribuição para diferentes
mercados (institucional, atacadista) e serviços e apoio aos EES
REALIZAÇÃO E APOIO ÀS FEIRAS (estaduais, territoriais, municipais)
• 4 Edições da Feira Baiana de Agricultura Familiar
e Economia Solidária - FEBAFES
•Convênios e apoio direto para feiras no interior
Convênio SEBRAE: Aplicação dos Instrumentos
Nível de complexidade
das agroindústrias
familiares
Plano de
Produção
Baixa Complexidade
(205 horas – 1 ano)
X
Média Complexidade
(585 horas – 1 ano)
X
X
X
X
Alta Complexidade
(2.225 horas – 2 anos)
Plano de
Negócio
Modelo de
Gestão
X
Agroindústria e comercializa- ção no
VIDA MELHOR
SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF)
Unificação com o SIPAF Nacional do MDA (outorga estadual);
Isenção de ICMS com crédito presumido;
360 produtos de 34 Cooperativas/Associaçóes;
Comercialização de produtos da agricultura familiar nas Lojas da Cesta do
Povo
 180 itens à venda; 40 cooperativas comercializando
CATÁLOGOS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
• 03 Específicos (Escolas Públicas, Restaurantes e Hóteis, Supermercados)
e 01 Geral (todos os mercados)
Programas
Federais:
GOVERNO DO
ESTADO DA
BAHIA
Metas para Bahia
Programa
Unidade
2012
2013
2014
2015
Crédito Rural - Pronaf
R$ milhão
900
1.000
1.100
1.200
Garantia Safra
Famílias
150.000
200.000
220.000
250.000
PAA (CPR + Doação)
R$ milhão
70
90
110
130
PAA (leite fome zero)
Litros/dia
120.000
140.000
150.000
150.000
PNAE
R$ milhão
15
18
25
30
PGPM
R$ milhão
. 15
20
25
30
Biodiesel
Contratos
30.000
40.000
50.000
60.000
Regularização
Fundiária
Título/ano
50.000
50.000
50.000
50.000
2.000
3.000
3.000
Crédito Fundiário
Dias
FamíliasWilson
1.200
Superintendente
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
(Superintendência de Agricultura Familiar)