Que educação é essa?
Artigo publicado no Portal Amazonas Atual em 21/05/2015
Na campanha política do ano passado muito foi
prometido quanto a investimentos que seriam realizados na
área da educação. O Estado do Amazonas tem um
orçamento em torno de R$ 2 bilhões para a educação. Em
quatro anos, poderá chegar a R$ 10 bilhões. Porém, os
indicadores de avaliação da qualidade da educação no AM
mostram que o estado está entre os piores do Brasil. No
último Enem, o AM teve a 2ª pior nota entre os estados
brasileiros. Situação vergonhosa e lamentável, porque
prejudica o futuro de nossas crianças e jovens.
Esse é o resultado da gestão de 32 anos do mesmo
grupo político que domina o AM e que não trata a educação e
os educadores com respeito. Os professores do Estado
somente no ano passado, após muitas lutas, começaram a
receber auxilio alimentação e transporte. Agora, estão em
mobilização cobrando o cumprimento da lei que lhes
garante o aumento salarial, mas que o governador, que
estando no governo passado, foi um dos autores dessa lei,
agora alega não ter recursos para pagar.
Ora, no mês de abril a arrecadação do Estado já
cresceu e o repasse do Fundeb este ano já é superior em
quase R$ 50 milhões. Além disso, a reserva de contingência,
prevista no orçamento geral do estado, aumentou de R$ 250
milhões em 2014 para R$ 466 milhões em 2015. Tem
recursos para atender os professores.
Mas também é de se perguntar sobre os recursos
que o governador alega ter economizado com a reforma
administrativa no começo do ano. Diz ele que iria
economizar cerca de R$ 1 bilhão este ano, com a extinção
de secretarias e de cargos comissionados. Até secretaria de
Ciência e Tecnologia, tão estratégica para o
desenvolvimento do estado, ele extinguiu. Mas até hoje não
demonstrou onde está a economia. Assim, se tem essa
economia, tem recursos para pagar os professores. Se não
tem, então ele enganou a população.
A educação necessita de recursos. O estado recebe
recursos federais e usa recursos próprios. Mas como esses
recursos são utilizados? O processo de falta de
transparência deixa margem à ineficiência e desvios desses
recursos. Na ALE apresentei um projeto intitulado Fundeb
Transparente, para que os gastos dos recursos do Fundeb
estejam claramente demonstrados e divulgados, visto que
os professores não têm certeza que está sendo investido
60% desses recursos com a remuneração dos mesmos.
Também estou questionando no Ministério Público e
no Tribunal de Contas a contratação de uma empresa em
2014 no valor de R$ 11,5 milhões e outra em 2015 no valor
de R$ 32 milhões para confecção de fardamentos escolares
e a maioria das escolas informava que não tinha recebido os
fardamentos.
Na merenda escolar, o governo federal envia
recursos com base num cardápio elaborado com lista de
alimentos que garanta o grau de calorias e valor nutricional
necessário para o normal desenvolvimento dos alunos. Mas
tivemos que denunciar no Ministério Público o fato desse
cardápio estar sendo alterado com alimentos de baixo valor
nutritivo. Desde o ano passado, estamos aguardando um
posicionamento do MPE.
3183- 4388/3183-4390
Na discussão do Plano Estadual de Educação,
ora em andamento, percebe-se que o Governo não tem
interesse de realizar um debate aberto com a sociedade.
O texto base do plano foi elaborado sem envolver os
estudantes. Nenhuma entidade estudantil participou
desse debate. E no dia 19 último, o chamado dia D, onde
o Plano seria debatido nas escolas, os alunos foram
dispensados, os pais não foram chamados e a
comunidade do entorno das escolas também não foi
ouvida. Fica difícil pensar em qualidade de educação,
sem o envolvimento amplo da sociedade. Na ALE
estarei, junto com a deputada Alessandra, promovendo
um debate com as entidades estudantis. Já temos
inúmeras propostas que serão apresentadas na única
audiência pública que a Seduc irá promover no final
desse mês.
Muitas escolas ainda persistem com salas
superlotadas, falta de segurança, falta de quadras de
esporte e auditórios, bibliotecas sem livros e sem
bibliotecários, laboratórios de informática com
equipamentos sem manutenção e sem internet. É difícil
qualidade na educação com essas deficiências.
Alguns exemplos, que se multiplicam. No bairro
Jorge Teixeira, a escola Cleomenes do Carmo Chaves é
um exemplo do abandono, após 14 anos de existência.
Não tem quadra e está entre as últimas do Enem. A
escola Maria do Céu, no Manoa, diminuiu de 1.000 para
300 o numero de alunos, devido as péssimas condições
físicas. No município do Juruá, a escola Romerito da
Silva Brito está sem aula, visto que a reforma que
começou em junho de 2014 até hoje não foi concluída,
prejudicando mais de 1.000 alunos. No CETI João dos
Santos Braga, a piscina é só um espaço de proliferação
da dengue.
Até segurança tornou-se uma das maiores
preocupações. Professores , funcionários e alunos são
assaltados no entorno das escolas e agora até em
arrastões dentro de algumas escolas. Junto ao novo
secretário de segurança, foi solicitado dias atrás um
Plano de segurança para as escolas.
Finalmente foi promulgado meu projeto que
define o numero máximo de alunos por sala de aula. É
lei. Mas, para ser cumprido, o Estado terá que construir
mais escolas, ampliar outras. É um grande desafio. Mas
mãos à obra. O resultado certamente será muito melhor.
Por isso, a pergunta de muitos educadores ao
governador : que educação é essa que não garante um
futuro melhor para nosso estado?
José Ricardo Wendling
Economista, advogado e deputado estadual pelo
PT/AM
Fonte: http://amazonasatual.com.br
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