FUNDEB: NOVO FUNDO, VELHOS PROBLEMAS
SOUSA JUNIOR, Luiz de – UFPB
GT: Estado e Política Educacional / n.05
Agência Financiadora: Sem Financiamento
Este artigo propõe-se avaliar as mudanças no financiamento da educação básica com a
aprovação do Fundeb. Tem como objetivo analisar os prováveis avanços e também os
limites da nova sistemática de financiamento do ensino público no país na medida em o
Fundeb constitui-se um importante passo no sentido de quebrar a política de focalização
dos investimentos no ensino público. Mas questiona-se se a nova dinâmica de
financiamento, o montante de recursos empregados e os mecanismos de fiscalização do
novo fundo serão suficientes para consolidar uma nova estrutura que revolucione as
condições de oferta da educação pública no país. O artigo procura mostrar que ao favorecer
mais as redes estaduais, que deverão repassar menos recursos para os municípios, o Fundeb
deverá contribuir mais rapidamente para a universalização do ensino médio, enquanto que a
educação infantil e a educação de jovens e adultos deverão continuar relegadas a segundo
plano. Do mesmo modo, argumenta-se que a valorização do magistério, resultante
particularmente da proposta de piso salarial nacional, embora também possa ser
considerado um avanço, não atendeu plenamente aos anseios da categoria por conta das
restrições orçamentárias do Fundeb.