Nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2015
N o- 15.538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de novembro de 2015,
CARLOS ALBERTO RODRIGUES AGUIAR, ponto n.º 167152, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE PRIANTE.
N o- 15.539 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de novembro de 2015,
JORGE LUIZ SILVA CARVALHO, ponto n.º 175330, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO PEREIRA.
N o- 15.540 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de novembro de 2015,
GABRIELA BARREIRO DE LACERDA, ponto n.º 225213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
N o- 15.541 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de novembro de 2015,
LAURINETE DE SOUZA ANDRADE, ponto n.º 251603, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRMAO LAZARO.
N o- 15.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS DULLIUS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MAURO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 15.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO IMBASSAHY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 15.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELE ALVES DE SOUZA RESENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) Silas Freire
Pereira e Silva, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 15.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IONÁ AMANDO AGRA DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 15.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANIELE GONÇALVES SILVA COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
N 15.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEOPOLDINA FEITOSA FREITAS DE
MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAINHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
N 15.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LINDOBERTO PONTES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JERONIMO GOERGEN, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 15.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE SERFIOTIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
EMERSON BRITO DE MELO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 5.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 00200.017924/2015-83, resolve:
Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei
n° 8.112, de 1990, MARIA JOICIMEIRE SANTIAGO DE ALENCAR, matrícula nº 308400, do cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Pleno, AP-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 34/2013.
ILANA TROMBKA
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DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.015131/2015-20, resolve:
N o- 5.831 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JORGE HUGO GUEDES, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
art. 1° da Resolução SF n°74/1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.017492/2015-19, resolve:
N o- 5.833 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ARNALDO GARCIA PARENTE, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo
1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA N o- 5.842, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.024150/2013-85, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA ELCI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo/Processo
Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
art. 1° da Resolução SF n°74/1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017800/2015-06, resolve:
N o- 5.886 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MANOEL ANGELO CHAGAS, matrícula no 160778, da faixa retributiva de AP-05
para AP-02, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017809/2015-17, resolve:
N o- 5.887 - exonerar ALQUIMAR MAIA BRAGA DE SOUZA, matrícula no 302329, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar
Júnior, AP-01, do Gabinete do Senador Gladson Cameli, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04,
do Bloco Parlamentar Democracia Progressista.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.016879/2015-40, resolve:
o-
9o
N 5.889 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, RONALDO ARAUJO PAIXÃO para exercer o
cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador José Serra.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.017829/2015-80, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015112000053
ISSN 1677-7050
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N o- 5.895 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ISABELA NOBRE DIAS para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, AP-06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador
Benedito de Lira.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.016913/2015-86, resolve:
N o- 5.896 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FRANCISCO CARLOS MORENO para exercer o
cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete da
Senadora Gleisi Hoffmann.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.017885/2015-14, resolve:
N o- 5.900 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SUEME MAHMOUD ALI, matrícula no 246569,
do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, da
Terceira-Secretaria, a partir de 23/11/2015.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
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Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.066/2014,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata FRANCIELE CRISTIANE SILVA, habilitada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da posse de Elis Regina Hruba em outro cargo público
inacumulável.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 19 de novembro de 2015
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou a servidora do Superior Tribunal Militar ALINE DIAS PAZ ROGERS a se afastar do País no
período de 24 a 26 de novembro de 2015, com ônus, a fim de
acompanhar os Ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
e General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos ao II Congresso
Internacional sobre Direito na Lusofonia, em Luanda, Angola.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 424, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar IZAIAS ALVES CARDOSO FILHO como substituto do Chefe da Seção de Apoio aos Conselheiros e aos Juízes,
nível FC-6, no período de 16 a 20/11/2015.
FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES
PORTARIA N o- 425, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar GETÚLIO VAZ como substituto do Diretor-Geral
do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-4.
FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES
PORTARIA N o- 428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.