36 – São Paulo, 122 (174)
A CAP DECIDIU autorizar a retificação da Ata da Reunião de
Reunião Ordinária de 29-08-2012, publicada no D.O. de 04-092012 Seção I página 36/37, onde deverá ler na seguinte forma
e não como constou.
A CAP decidiu manter a REPROVAÇÃO do projeto abaixo
relacionado, no seguinte seguimento.
MÚSICA
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro – Cooperado
Eric Patric de Souza
Projeto: Cantiga de Passagem
Antes do encerramento da reunião o Sr. Presidente fez a
distribuição de 115 cento e quinze, entre projetos, solicitações
de alterações de projetos, complementos de informações e
recursos aos membros da comissão para a continuidade dos
trabalhos de análises .
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação
desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os
pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado
de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo
Administrativo do ProAC - ICMS, para envio de parecer técnico
da Comissão de Análise de Projetos - CAP, através do endereço
de correio eletrônico: [email protected]
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente
identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas
através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05-09-2012
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Priscila Marques Ballarin
Projeto: Amanhã
Valor: R$228.437,00
Proponente: Crug Filmes Ltda.
Projeto: Naquela Época e Hoje
Valor: R$ 599.978,90
Proponente: Indigo Produções Ltda. Epp.
Projeto: Estro
Valor: R$ 292.450,00
Proponente: Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Projeto: In Edit Brasil 2013 – 5º Festival Internacional do
Documentário Musical
Valor: R$ 580.440,00
Proponente: Dezenove Som e Imagens
Projeto: Vazante
Valor: R$ 599.555,00
Proponente: Rafael Rocha de Almeida Sampaio
Projeto: Sessão Vitrine 2012: Mostra Itinerante de Filmes
Brasileiros
Valor: R$ 316.679,00
DANÇA
Proponente: Cooperativa Paulista de Dança / Cooperado:
Luis Paulo Piovezani Guedes Cury
Projeto: Projeto Fletir
Valor: R$ 197.110,00
Proponente: Rossana Cristina Lima Boccia
Projeto: Pinturas em Movimento
Valor: R$ 198.166,67
Proponente: Inovarte Produções e Eventos Ltda.
Projeto: Ou Isto ou Aquilo
Valor: R$ 340.000,00
LITERATURA
Proponente: Sérgio Augusto Chaves Sobrinho
Projeto: Revista Café Espacial
Valor: R$ 28.000,00
Proponente: João Protetti
Projeto: Coleção Poética Celeste
Valor: R$92.867,00
MÚSICA
Proponente: Associação Cultural Corporação Musical Saltense
Projeto: Projeto Moutanneé: Músicas do Brasil – Orquestra
de Câmera e Quarteto de Cordas
Valor: R$ 300.000,00
Proponente: Andréia Santos Andrade
Projeto: Maharaja & Friends
Valor: R$ 135.476,00
Proponente: Renato Luiz Gagliardi Arantes
Projeto: Suíte Cabocla
Valor: R$ 146.110,00
Proponente: Cantilena Produções Culturais Ltda.
Projeto: Concertos Cantilena
Valor: R$ 261.900,00
Proponente: Artematriz Soluções Culturais
Projeto: Ciclovia Musical
Valor: R$ 300.000,00
Proponente: Xavier a Bartaburu Serviços Editoriais
Projeto: Mã Ex-Centrico
Valor: R$ 273.097,00
Proponente: Thais Polimeni
Projeto: Cem Vezes Gonzagão – O Baião é um Baita Mundo
Valor: R$ 143.220,90
Proponente: Banda Musical Lyra Mojimiriana
Projeto: Gente é pra Brilhar
Valor: R$ 300.000,00
Proponente: IASCJ – Universidade do Sagrado Coração
Projeto: Bauru – Atlanta Festival das Américas
Valor: R$ 239.756,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Kamartique Imagens Ltda.
Projeto: Cidade das Águas
Valor: R$ 249.500,00
Proponente: Naum Simão de Santana
Projeto: Marília em Sete: Site e Catálogo
Valor: R$ 88.882,00
RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Proponente: N&A Mercado Cultural Ltda.
Projeto: Projeto de Restauro da Real Fábrica de Ferro São
João de Ipanema
Valor: R$ 600.000,00
Proponente: Instituto Arte no Dique
Projeto: Manutenção da Escola Popular de Arte e Cultura
Plínio Marcos
Valor: R$ 500.000,00
TEATRO
Proponente: Rachel Ripani Produções Ltda.Me
Projeto: Delirium
Valor: R$ 482.933,00
Proponente: Ana Beatriz Franco Brisola
Projeto: A Pulga do Arquiteto
Valor: R$ 240.000,00
Proponente: Amazon Books & Arts Ltda.
Projeto: Sementes do Saber
Valor: R$ 476.256,00
Proponente: Carlos Arthur Mehr Mamberti
Projeto: Pessoas Absurdas Segunda Temporada
Valor: R$ 246.300,00
Proponente: Travessia Cultural Eventos Ltda.
Projeto: Música para Brincadeira de Roda II
Valor: R$ 295.130,00
Proponente: Márcia Maria de Oliveira
Projeto: Guri Gari
Valor: R$ 247.238,00
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
A CAP decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo
relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
Proponente: Maia Mix Comunicação Ltda.
Projeto: De um Instante, um Retrato
LITERATURA
Proponente: Andrea Paola D’Elia
Projeto: Toca
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Associação Arte Despertar
Projeto: Arte e Cultura na Formação de Educadores
Proponente: Associação Arte Despertar
Projeto: Qualificação de Educadores com Arte e Cultura
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO
Proponente: Consciência pela Cidadania
Projeto: Tenda Cultural Estação da Cidadania
TEATRO
Proponente: Hebert Bianchi
Projeto: Dignity
Proponente: Fernanda Tagliaro Barcelos
Projeto: Srta
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
MÚSICA
Proponente: ADM Produção de Eventos Ltda.
Projeto: Na Batida da Cidadania
Proponente: Adilson Gonçalves da Silva
Projeto: Adilson Gonçalves – Ao Vivo
A CAP decidiu APROVAR RECURSO do Projeto no seguinte
seguimento.
MÚSICA
Proponente: Fundação Bachiana Filarmônica
Projeto: A Música Venceu – Projeto de Musicalização
Valor: R$ 296.600,00
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado
nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Marines da Silva Manhani de Lima
Projeto: I Festival de Música Clássica de Votuporanga
Proponente: Vasti Atique Ferraz de Toledo
Projeto: Canarinhos da Terra –Núcleo Jundiaí
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos seguintes
segmentos:
MÚSICA
Proponente: Wellington Ronqui
Projeto: Paulicéia, Obras Paulistas para Trompete Solo
Proponente: S de Samba Editora Ltda
Projeto: CD Simoninha
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação
desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os
pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado
de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo
Administrativo do ProAC - ICMS, para envio de parecer técnico
da Comissão de Análise de Projetos - CAP, através do endereço
de correio eletrônico: [email protected]
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente
identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas
através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 20-08-2012
Ata 1679
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 20-08-2012,
Ata 1679, deliberou os processos a seguir listados, conforme
indicação em cada item. No caso dos processos deferidos, os
projetos devidamente carimbados (quando houver), poderão ser
retirados no Protocolo da Unidade de Preservação do Patrimônio
Histórico, as terças e quintas no horário das 10h às 13hhs e
das 14h às 17hhs, 10 (dez) dias úteis após a data da presente
publicação.
01 - Processo 62662/2010
Interessado: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado na Rua Barão
de Jacareí, 584, Centro, no município de Jacareí. Esta autorização
não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
02 - Processo 66684/2012
Interessado: YOSHIE KANASHIRO UWADA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de análise pós-intervenção do imóvel situado na Rua
Quintino Bocaiúva, 183, nesta Capital. Esta autorização não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
03 - Processo 65893/2012
Interessado: CLARO S/A
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado na Avenida Paulista, 352, nesta Capital. Esta autorização não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
04 - Processo 65975/2012
Interessado: OSVALDO MONTAGNER
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado na Rua
Bernardino de Campos, 889/890, Centro, no município de Campinas. Esta autorização não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
05 - Processo 66003/2012
Interessado: MARILYS FAILLA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado na Avenida Nazaré, 162, nesta Capital. Esta autorização não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
06 - Processo 66108/2012
Interessado: JORGE LUIZ LOPES
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o projeto de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Tenente
Gonçalves Meira, 141, Bosque, no município de Campinas.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
07 - Processo 66428/2012
Interessado: PINAH MARIA DA PENHA FERREIRA AYOUB
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Maracaí, 48
e 58, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes,
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
08 - Processo 66293/2012
Interessado: AQUARELA IMÓVEIS
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar Solicita
aprovação de projeto de análise pós-intervenção do imóvel
situado a Rua Vinte e Cinco de Março, 467, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
09 - Processo 66680/2012
Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUC. BENEF. STA CATARINA
DE SENA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Manoel de
Nóbrega, 291/307, esquina com a Rua Oscar Porto, 71, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
10 - Processo 66295/2012
Interessado: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS
LTDA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Afonso Braz,
378 e 380, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
11 - Processo 66299/2012
Interessado: ELYNIR MORSE FRANCO
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Comendador Guimarães, 249, no município de Amparo. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
12 - Processo 66422/2012
Interessado: CHU RUEY CHI
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Augusta,
2077, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado
de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação das
sanções legais por conduta irregular.
13 - Processo 66799/2012
Interessado: MARIA CRISTINA MORENO DEL DEBBIO
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Clodomiro
Amazonas, 101, nesta Capital. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
14- Processo 66414/2012
Interessado: JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Comendador Franco, 294, no município de Itatiba. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
15 - Processo 66353/2012
Interessado: CLARO S/A
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Joinville,
637, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes,
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
16 - Processo 66372/2012
Interessado: FERNANDO GAGLIARDI
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Praça Carlos
Botelho, 11, no município de Itanhaém. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
17 - Processo 66367/2012
Interessado: TNL PCS S/A
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Alameda Rio
Claro, 157, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
18 - Processo 66374/2012
Interessado: LUIZ EDUARDO AMARAL
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado a Praça Bento
Paes, 75, no município de Atibaia. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
19 - Processo 66446/2012
Interessado: MAURO DE BARROS GERVÁSIO
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Coronel
Jeremias Muniz, 15, no município de Iguape. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
20 - Processo 66457/2012 Interessado: RIVALDO DE OLIVEIRA PAVLAWSKI
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Tiradentes,
216, no município de Iguape. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
21 - Processo 66445/2012
Interessado: ANGELA REZENDE CASELLA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Dr. Cândido
Espinheira, 850, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
22 - Processo 66497/2012
Interessado: MAURICE SAAD
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o pedido de demolição (análise pós-intervenção) dos imóveis situados
a Rua Sampaio Viana, 70, 72 e 74, nesta Capital. Alertamos que
futuras intervenções no imóvel deverão ser previamente aprovadas por este órgão. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes,
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
23 - Processo 66503/2012
Interessado: ANNA SONIA K. W. ROTENBERG
Deliberação: O Egrégio Colegiado0 deliberou projeto de
análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua São Samuel,
141, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes,
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
24 - Processo 66499/2012
Interessado: VICTOR MANUEL CUEVAS PERLAZA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção, do imóvel situado à Rua Bartira,
500/504, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
25 - Processo 66498/2012
Interessado: VICTOR MANUEL CUEVAS PERLAZA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Ministro
Godói, 1006/1010, nesta Capital. Esta autorização não isenta
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
26 - Processo 66538/2012
Interessado: STA. HELENA ADM. PARTIC.
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Costa
Aguiar, 1660/1714, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
27 - Processo 66534/2012
Interessado: LARISSA BARBARA DE OLIVEIRA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o pedido de demolição (análise pós-intervenção) dos imóveis situados
a Rua Boaventura do Amaral, 568, 576 e 578 e Rua General
Marcondes Salgado, 199, Centro, no município de Campinas.
Alertamos que futuras intervenções no imóvel deverão ser previamente aprovadas por este órgão. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
28 - Processo 66548/2012
Interessado: SIMÃO WERNER
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Barra do
Tibagi, 879, nesta capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
29 - Processo 66603/2012
Interessado: ROBERTO NUNES SZENTE
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Acangueruçu, 124, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado
de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação das
sanções legais por conduta irregular.
30 - Processo 66592/2012
Interessado: LEONICE APPARECIDA DE CAMARGO CABRAL
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção no imóvel situado à Rua Carlos
Gomes, 402, no município de Amparo. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
31 - Processo 66662/2012
Interessado: MARCO OSCAR HAGEN
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado à Rua Cesário
Motta, 27, no município de Porto Feliz. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
32 - Processo 66708/2012
Interessado: ROSÂNGELA SENE CORTEZ THOMSEM
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construção de residência no imóvel situado na Rua Carlos
Chagas, 346, no município de São José dos Campos. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
33 - Processo 66795/2012
Interessado: ALEXANDRE SUZAN
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Quintino
Bocaiúva, 367, no município de Itatiba. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
34 - Processo 66796/2012
Interessado: SIMONE DE FÁTIMA PEREIRA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Avenida Nove de
Julho, 294, no município de São José dos Campos. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
35 - Processo 66772/2012
Interessado: MARIA SOLEDAD LOPES DORIA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto de análise pós-intervenção do imóvel situado a Avenida
Marechal Floriano Peixoto, 43 e 47, no município de São José
dos Campos. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
36 - Processo 66766/2012
Interessado: CAROLINA DAVIES BELUCO
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Teopompo
de Vasconcelos, 397, no município de São José dos Campos.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
37 - Processo 66781/2012
Interessado: CENTRO ED. CAMINHO ABERTO LTDA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Rua Mauricio F.
Klabim, 307, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes, e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
38 - Processo 66804/2012
Interessado: MERCEDES CONÇALVES FERREIRA INOUE
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar projeto
de análise pós-intervenção do imóvel situado a Avenida São
João, 1301, no município de São José dos Campos. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
39 - Processo 66817/2012
Interessado: JEFFERSON LEONARDO VINHAS
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado na Rua
Conselheiro Brotero, 475, 421; Rua Brigadeiro Galvão, 535 e
535A; e Rua Olímpia de Almeida Prado, s/nº, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes, e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
40 - Processo 66818/2012
Interessado: MARIA AMÉLIA RIBEIRO SAPATA FERRAZ
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de analise pós-intervenção no imóvel situado na Rua
Conselheiro Nébias, 1021, nesta Capital. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes, e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
41 - Processo 66821/2012
Interessado: SANTORO ARQUITETURA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar o projeto de análise pós-intervenção no imóvel situado na Rua Floriano
Peixoto, 102, no município de Itu. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes, e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
42 - Processo 66886/2012
Interessado: LAYDE PRADO HORTA