PORTAL G1- ZONA DA MATA
Data: 21/05/14
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21/05/2014 14h18 - Atualizado em 22/05/2014 08h43
Professores estaduais iniciam greve em
Juiz de Fora e São João del Rei
Nas duas cidades, sindicatos ainda não têm balanço da adesão.
Em Juiz de Fora, os professores da rede municipal também estão em
greve.
Do G1 Zona da Mata
Aviso em mural reforça a paralisação
em escola de
Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)
Professores entraram em greve nesta quarta-feira (21) em Minas Gerais. Representantes
das subsedes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Juiz
de Fora, na Zona da Mata, e em São João del Rei, no Campo das Vertentes, informaram
nesta quarta-feira (21) que houve adesão à paralisação dos professores da rede estadual
de ensino. O balanço do movimento deve ser divulgado nesta quinta-feira (22). A
assessoria da Secretaria Estadual de Educação enviou nota esclarecendo o andamento
das negociações sobre as reivindicações da categoria.
E em Juiz de Fora, os professores municipais também entraram em greve nesta quartafeira (21). O Sindicato dos Professores divulgou adesão de 82% ao movimento após
balanço nesta manhã. A assessoria da Secretaria de Adminstração e Recursos Humanos
(SARH) destacou que as negociações estão abertas e nova reunião será realizada nesta
quinta-feira (22).
Rede municipal
Em Juiz de Fora, segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Professores (Sinpro),
Aparecida de Oliveira Pinto, o balanço do movimento na parte da manhã apontou que
82% dos profissionais aderiram à greve. Segundo estimativa do Sinpro, 35 mil alunos
estão sem aula. A coordenadora geral explicou que está prevista uma assembleia para
esta tarde, para a categoria decidir as próximas etapas do movimento.
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De acordo com Aparecida de Oliveira Pinto, a categoria rejeitou a proposta salarial
oferecida pelo governo municipal porque não contempla a aplicação da lei do piso
nacional. “Neste ano apresentamos o reajuste para o piso nacional, conforme divulgado
pelo Minstério da Educação (MEC) de 8,32% pelo valor custo/aluno. A Prefeitura veio
com uma proposta diferenciada por segmentos, que inclui o parcelamento dos valores.
O resultado disso quebra o nosso plano de carreira”, analisou a coordenadora geral, que
confirmou novo encontro de negociação para a tarde desta quinta-feira (22).
A assessoria da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) informou
que foram realizadas três reuniões entre representantes do sindicato e da Prefeitura. Nos
encontros, houve a entrega da pauta de reivindicações, a apresentação dos pontos e a
discussão das principais reivindicações. A assessoria reforçou que a proposta relativa do
governo municipal a alguns pontos está publicada na página da Prefeitura na internet,
após a rodada de negociação no dia 14 de maio.
Na Escola Municipal Paulo Japiassu Coelho, no Bairro Parque Guarani, os alunos
menores não tiveram aula (Foto: Reprodução/TV Integração)
Rede estadual
Em Juiz de Fora, de acordo com informações da integrante do departamento de
comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Yara
Aquino, nesta quarta (21) o comando está percorrendo as escolas e divulgando a
paralisação. “Está agendada uma assembleia estadual em Belo Horizonte no próximo
dia 28. Todas as subsedes vão enviar representantes para avaliar o movimento”,
explicou Yara Aquino.
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Com dúvida sobre greve, pais e alunos
esperam na
porta da Escola Normal (Foto: Reprodução/TV
Integração)
Ainda de acordo com a integrante do Sind-UTE, a categoria solicita melhorias nas
questões salarial e de infraestrutura. “Desde 2009, reivindicamos o piso salarial nacional
e até hoje não fomos atendidos. Lidamos com problemas de infraestrutura, desde falta
de bibliotecas, laboratórios de informáticas e carteiras suficientes nas salas”, falou Yara
Aquino. Outro ponto de destaque nas reivindicações envolve a “Lei 100”. “O governo
disse que os funcionários teriam garantias e, agora, com a queda da lei, milhares de
funcionários estão aguardando o que vai acontecer”, reforçou. Na próxima sexta-feira
(28) está prevista uma reunião na Escola Normal, a partir de 18h, com os pais, onde
haverá a distribuição de uma carta aberta sobre o movimento.
Em São João del Rei, a diretora estadual da subsede do Sind-UTE, Gorete Oliveira,
reforçou que ainda não há balanço da adesão dos profissionais da educação, categoria
que engloba professores, auxiliares educacionais e assistentes administrativos. Nesta
manhã, representantes do sindicato percorreram as escolas e reforçaram a preocupação
com a situação dos atingidos pela “Lei 100”. “Foi um mecanismo criado pelo Governo
para nomear funcionários sem concurso público, que foi considerado inconstitucional.
Estamos aguardando a tomada de ação do governo para que essas pessoas, que estão
correndo riscos, não sejam prejudicadas”, explicou.
Em nota, a assessoria da Secretaria de Estado de Educação informou que as principais
reivindicações apresentadas não estão de acordo com a realidade da educação mineira.
O texto afirma ainda que em outubro do ano passado houve aumento salarial de 5% para
todos servidores que integram a carreira da educação e que o governo sempre se
manteve aberto ao diálogo. A Secretaria de Estado de Educação declarou ainda que o
Governo de Minas tem investido de forma maciça na infraestrutura escolar em toda a
rede estadual de ensino.
Confira a íntegra da nota enviada ao G1 pela Secretaria de Estado de Educação
Em relação à paralisação organizada pelo SindUTE/MG, uma entre as sete entidades
sindicais que representam os servidores da educação de Minas Gerais, a Secretaria de
Estado de Educação informa que as principais reivindicações apresentadas não estão
de acordo com a realidade da educação mineira. Minas Gerais tem, segundo o próprio
Governo Federal, uma dos melhores sistemas estaduais de educação básica do Brasil e
o Governo de Minas tem investido sistematicamente na valorização profissional dos
educadores e na infraestrutura física do sistema.
É importante esclarecer que em outubro do ano passado houve aumento salarial de 5%
para todos servidores que integram a carreira da educação. Minas Gerais paga, desde
2011, um valor superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação. Atualmente, o
salário inicial de um professor com licenciatura plena em Minas Gerais é 42,93%
superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC. Na rede estadual de Minas Gerais o
salário inicial do professor com licenciatura plena é de R$1.455,30 para uma jornada
de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$1.697,39.
Além disso, é importante destacar que o Governo de Minas sempre se manteve aberto
ao diálogo com todas as entidades representativas dos servidores da Educação e com a
categoria. Desde o início deste ano, já foram realizadas três reuniões do Comitê de
Negociação Sindical (Cones), encontros periódicos que contam com a participação do
Sind-UTE/MG. (25/02, 25/03, 23/04). A próxima reunião está agendada para o dia 27
de maio.
Em 2013, foram realizadas sete reuniões e, em 2012, outras 12 reuniões. Além disso, a
secretária de Estado já se reuniu com todos os diretores das 3.674 escolas estaduais,
ouvindo demandas e sugestões para a adoção de melhorias no sistema educacional.
Carreira
O Governo do Estado antecipou de janeiro de 2016 para janeiro de 2014 a concessão
do benefício de progressão da carreira dos profissionais de educação. Trata-se de uma
iniciativa do Governo do Estado que busca reconhecer e valorizar o empenho e o
esforço dos servidores com mais “tempo de casa”, que têm papel fundamental na
elevação dos padrões de qualidade da educação em Minas. A progressão na carreira é
concedida aos servidores com dois anos de efetivo exercício no mesmo grau a partir de
janeiro de 2012 e duas avaliações de desempenho individual concluídas após aquela
data, como previsto na Lei nº15.293. De acordo com a regra vigente, essa progressão
ocorreria somente em janeiro de 2016.
Nomeação no concurso
Em 2012, a Secretaria de Estado de Educação realizou o maior concurso da última
década para a rede estadual de ensino. Foram abertas 21.377 vagas, sendo 13.993
para cargos de professores e as demais para cargos administrativos. As nomeações
desse concurso estão ocorrendo normalmente, tanto que já foram nomeados os
aprovados para quase 80% do número de vagas. Foram 16.771 nomeações até o
momento, 11.356 deles para cargos de professores e 5.415 para cargos administrativos.
Investimentos
Por meio da Secretaria de Estado de Educação, o Governo de Minas tem investido de
forma maciça na infraestrutura escolar em toda a rede estadual de ensino. Entre os
anos de 2010 e 2013, foram feitos investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão em na
melhoria da rede física de unidades escolares de todas as regiões do Estado. Os
recursos foram destinados para as construções de novas unidades escolares, reformas
estruturais, intervenções, reparos, aquisição de mobiliário e equipamentos, incluindo a
compra de 8,3 mil computadores que distribuídos para 1.085 escolas da rede estadual,
além de lousas digitais, tablets e melhoria de conexão à internet de todas as escolas.
Atualmente, existem mais de 1.600 obras gerenciadas pelas próprias escolas,
totalizando investimentos de mais R$ 384 milhões. Outras 415 obras de engenharia já
foram concluídas, com recursos de mais de R$88 milhões.