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DIÁRIO CATARINENSE, QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2011
Reportagem Especial
PROFESSORES PARADOS
Guerra de informações
JÚLIA ANTUNES LORENÇO
[email protected]
ENTREVISTA
Marco Tebaldi Secretário de Estado da Educação
FOTOS FELIPE CARNEIRO, BD, 23/05/2011
A greve do magistério da
rede estadual completa
uma semana hoje. Ontem,
em assembleias regionais,
os professores optaram por
continuar a paralisação,
mesmo com a medida
provisória (MP) – assinada
na última segunda-feira pelo
governador em exercício,
Eduardo Pinho Moreira – que
estabelece novo piso salarial.
A proposta foi rejeitada pelo
Sindicato dos Trabalhadores
em Educação (Sinte)
porque, para os educadores,
desconsidera a progressão na
carreira. Apesar de o governo
afirmar que só reabrirá as
negociações quando a greve
terminar, o Sinte vai pedir,
hoje, um novo encontro com
representantes do Estado e
solicitou ajuda dos deputados
estaduais. A expectativa
deles é que amanhã haja
uma reunião. Sem receber o
pedido, Pinho Moreira não se
manifestou. Por enquanto,
vale a posição anunciada na
segunda-feira. O secretário
de Educação, Marco Tebaldi,
falou que sempre estará
disposto a conversar, mas só
vai retomar as negociações
com a volta das aulas.
O DC entrevistou o secretário
e a coordenadora estadual
do Sinte, Alvete Bedin, para
que os dois dessem a versão
deles sobre o momento. O
resultado é uma guerra de
informações e versões entre
sindicato e governo.
Eu sei, você sabe
e os outros sabem
que o governo não
tem condições de
pagar. Nossa folha
do magistério é
de R$ 109 milhões.
De onde
arrumaremos mais
R$ 100 milhões
por mês?
“O piso está dado e agora eles
têm que voltar às aulas”
Diário Catarinense – Com essa medida provisória,SC cumpre a lei do piso?
Marco Tebaldi – Lógico. Hoje o Estado
está legal.
DC – Ao cumprir a lei do piso,o governo deixa de lado a progressão da cargos
e salários do professor?
Tebaldi – Como não respeitou a progressão? Não era o piso que o sindicato
queria? O sindicato não pressionou e fez
greve por que queria o piso? O que eu dizia no início? Vamos aguardar um pouco,
para sair as regras e para fazer algo melhor,
mas não tivemos tempo, porque o sindicato pressionou.A carreira vai ser uma outra
discussão.Agora o Estado está cumprindo
a lei do piso.
DC – O governador Raimundo Colombo elegeu-se falando em meritocracia. Como um professor vai buscar
aperfeiçoamento se a tabela salarial não
acompanha a progressão? Não é contraditória a fala?
Tebaldi – Até ontem eles não falaram
que queriam o piso? A decisão pode ser
mudada,mas não para amanhã.Não posso
dar um prazo para que que a gente tenha
condições de atender a todos.
DC – O governo está disposto a discutir a carreira?
Tebaldi – O governo está disposto a discutir e, inclusive, melhorar a carreira. Mas
tem que ser com mais calma, não pode ser
de um dia para outro. Então, voltem às aulas e com tempo iremos construir isso juntos.Nós queremos melhorar.
DC – Por que não é possível pagar o
piso acompanhando a progressão?
Tebaldi – Eu sei, você sabe e os outros
sabem que o governo não tem condições
de pagar isso.A nossa folha do magistério é
de R$ 109 milhões, de onde arrumaremos
mais R$ 100 milhões por mês? Ultrapassa
a Lei de Responsabilidade Fiscal, ultrapassa o orçamento.
Não temos dinheiro, não adianta. Em
momento algum quisemos enganar. Estamos falando a verdade. Queremos melhorar e encontrar a solução em conjunto.
Iremos buscar mais recursos. Estou em
Brasília, quero ver se com os demais secretários estaduais de Educação encontramos
uma forma de dialogar com o ministro da
Educação, para ver de que maneira eles podem ajudar a gente. O procurador-geral da
República disse aos ministros do Supremo
(Tribunal Federal) que o governo federal
iria auxiliar aqueles estados com dificuldades para cumprir o piso. Se o procurador
falou isso, por que o governo federal não
pode nos ajudar?
DC – A publicação do acórdão pode
mudar ainda alguma coisa do que foi
proposto? O quê?
Tebaldi – Temos uma medida provisória, que pode ser mudada. Cumprimos o
piso, estamos dentro da lei, estamos ampa-
rados,saindo o acórdão podemos melhorar
essa questão da carreira.
DC – A greve foi precipitada? Por quê?
Tebaldi – Porque ainda tem muita coisa
para ser conversada. Tem o acórdão, ele vai
dar condições de fazer outras coisas, que
não foram feitas agora, porque temos uma
insegurança jurídica. Pode mudar a questão de incorporação da regência e do Prêmio Educar ao salário. Se isso vier claro no
acórdão,já melhora bastante.
Por que o sindicato não esperou um pouquinho para sair esse acórdão? Na minha
opinião, eles não têm por que reclamar. O
piso está dado e agora eles têm que voltar
às aulas para restabelecer um diálogo, com
um pouco mais de calma, para nós encontrarmos uma saída.
DC – O Sinte garante que a greve continua.O que o Estado pretende fazer?
Tebaldi – O que nós podíamos fazer
nós fizemos. Quanto mais eles ficarem em
greve, pior vai ser para todo mundo. Para
o governo, tem-se um desgaste, não podemos negar isso. Para o sindicato, ele vai entrar num túnel sem fim, ou eles ficam para
sempre em greve ou daqui a pouco eles
voltam. Se for para voltar daqui a um mês
ou hoje, que voltem hoje. Daí não tem prejuízo para o aluno, que deixa de ser prejudicado. Eu respeito a greve, mas essa devia
ser a última instância deles. Podem falar o
que quiserem, mas estamos legais perante
o piso e perante a carreira.
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DIÁRIO CATARINENSE, QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2011
e versões marca greve
ENTREVISTA
Interior volta
a ser cenário
de protestos
Alvete Bedin Coordenadora estadual do Sinte
Essa medida
achata e acaba
com o plano
de carreira do
magistério público
catarinense,
conquistado na
década de 1980,
através de uma das
maiores greves do
nosso Estado.
“Não tenho dúvidas de que
o governo pode pagar”
Diário Catarinense – Com essa medida provisória, Santa Catarina cumpriu
a lei nacional do piso? Por que não foi
aceita pela categoria?
Alvete Bedin – Com a medida provisória, o Estado simplesmente aplica o piso de
maneira linear na carreira e retira todos os
artigos das leis que garantiam a progressão.
Ele revoga as leis complementares, leis promulgadas em 1995 e 1992, tirando todos os
direitos de progredir.
Essa medida achata e acaba com o plano de carreira do magistério público catarinense, conquistado na década de 1980,
através de uma das maiores greves do nosso Estado.Por isso rejeitamos.
DC – Ao cumprir a lei do piso, o governo deixa, então, de lado a progressão
de cargos e salários do professor?
Alvete – Essa MP achata a tabela e tira
todos os nossos direitos de progredir e o
nosso estímulo de formação.
DC – O governador Raimundo Colombo elegeu-se falando em meritocracia. Como um professor vai buscar
aperfeiçoamento se a tabela salarial não
acompanha a progressão? Não é contraditória a fala?
Alvete – É para lá de contraditório. A
meritocracia, da forma como o governo
já vinha querendo implantar, era punitiva, porque a partir do momento que você
avalia o professor, com pais e alunos, ela
funcionava de uma maneira de punir e
não de estimular o professor a progredir.
Imagina agora, acabando com o plano de
carreira? Não concordamos em hipótese
nenhuma com a meritocracia que o governo vem propondo.
pode chegar a 49% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Tem várias saídas: dinheiro do Fundeb, da folha e o crescimento da
arrecadação. Não tenho dúvidas de que o
governo pode pagar.
DC – O Sinte está aberto a novas negociações com o governo?
Alvete – Quem se fechou foi o governo.
Ele fechou portas.A posição dele foi determinante, quando disse que eles estavam
apresentando uma proposta e não abririam
nenhuma negociação. Foi simplesmente a
apresentação de uma proposta, eles não estavam conversando conosco.
Falaram que só voltariam a negociar
quando voltássemos às aulas.Ficamos duas
horas (na última segunda-feira) tentando
convencer o governo de que pegaríamos a
proposta deles, e até quinta-feira apresentaríamos uma proposta nossa a eles. Quem
nega negociação,agora,é o governo.
DC – Com a medida provisória, o sindicato ainda vai buscar algum recurso?
Alvete – Hoje (ontem) fomos à Assembleia Legislativa pedindo aos deputados
que não votem nessa medida provisória.
Temos certeza que a Assembleia vai ficar
do nosso lado.
Nós queremos que os professores sejam
beneficiados, mas queremos que isso seja
garantido na tabela para todos.
DC – O Estado alega que não tem dinheiro para acompanhar a progressão
na carreira.O que o Sinte propõe?
Alvete – Uma proposta é desvincular o
repasse do dinheiro do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da Assembleia Legislativa, esse
dinheiro de desvinculação representa cerca
de R$ 36 milhões.
A outra é a questão do crescimento da
arrecadação, que aumentou. Tem mais
uma, que é a folha de pagamento do governo ao Executivo, que está em 42% e
A terça-feira foi de assembleias regionais do Sinte e protestos por todo o Estado.
Insatisfeitos com a proposta do governo,
cerca de 300 professores da região serrana
se reuniram novamente no auditório da
Escola de Educação Básica Vidal Ramos
Junior, em Lages, para discutir a proposta
e encaminhar novos manifestos.
Em Chapecó, os professores fizeram
uma assembleia na Catedral Santo Antônio
e decidiram continuar em greve. Hoje, às
14h, eles protestam em frente à Secretaria
de Desenvolvimento Regional e saem em
passeata até a prefeitura. Joaçaba terá uma
reunião entre os professores e o secretário
de Desenvolvimento Regional, Jair Lorensetti,para pressionar por uma solução.
No Sul do Estado, os professores fizeram
assembleias regionais em Tubarão e Criciúma.Em Tubarão,cerca de mil educadores
de 15 cidades da regional mantiveram a
greve e vão agora em busca da adesão de
professores de cidades menores que ainda
não pararam de trabalhar.
Já em Criciúma, 800 professores, reunidos na Escola Sebastião Toledo dos Santos,
conhecida como Colegião, também rejeitaram a proposta do Estado e marcaram um
bandeiraço para quinta-feira, na Avenida
Centenário,no Centro da cidade.
No Vale do Itajaí, Blumenau teve uma
passeata de 500 professores na Rua XV de
Novembro. Em Balneário Camboriú, 800
educadores de 11 municípios da região fizeram uma assembleia seguida de passeata pela Avenida Atlântica, onde queimaram
a tabela salarial do governo.
As divergências
●
priu a lei do piso nacional do magistério, ao pagar
R$ 1.187 para todos os 35 mil professores, 53%
da rede estadual, que ainda não recebiam o valor
no salário-base. Ele continua pagando o Prêmio
Educar (R$ 200) e a regência de classe (40% ou
25% sobre o salário). Isto vale para a folha de
maio. Novas negociações apenas quando a greve
terminar. O governo ainda espera a publicação do
acórdão do STF para analisar o que fazer.
DC – A greve foi precipitada? Por quê?
Alvete – Em hipótese alguma.O governo
teve todo tempo, todas as formas e oportunidades para apresentar uma proposta. Em
fevereiro, começamos essa discussão. Em
abril, o STF (Supremo Tribunal Federal)
julgou a lei constitucional. A greve surgiu
quando não havia mais nenhuma chance
de negociação.
●
DC – A medida provisória vai beneficiar 53% dos professores. Com isso, o
movimento ficou dividido?
Alvete – Não, o movimento continua
forte, o resultado são as assembleias regionais (feitas ontem), que continuam com a
mesma força. A categoria já compreendeu
que o que foi apresentado não é o que os
professores merecem na carreira.
Para o Estado – O governo acredita que cum-
Para os professores – A proposta não agradou
porque, para eles, não respeita a progressão na
carreira, o que desestimularia a busca pela qualificação. O reajuste do professor com ensino médio,
que passou de um salário-base de R$ 609 para
R$ 1.187, não foi repassado a quem tem pósgraduação, por exemplo, porque este já ganhava
uma salário-base acima do piso. A diferença salarial inicial entre eles cai de R$ 883 para R$ 305.
Em percentuais, reduz de 145% para 25,6%.