Boletim
Boletim Oficial
Oficial
do
do município
município
Nº 6.032 • Duque de Caxias • Estado do Rio de Janeiro • 06 de Março de 2013
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretário Municipal de Controle Interno, Ciência, Tecnologia e Sistemas
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretária Municipal de Educação
MARLUCE GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
CLAUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Políticas de Segurança
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
DIRETORA DO FÓRUM
Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
VARAS CRIMINAIS
1ª Vara - Dra. Virginia Lucia Lima da Silva
2ª Vara - Dra. Daniela Barbosa Assumpção de Souza
3ª Vara - Vago
4ª Vara - Dr. Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes
VARAS CÍVEIS
1ª Vara - Dr. Maxwel Rodrigues da Silva
2ª Vara - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
3ª Vara - Dr. Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa
4ª Vara - Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves
5ª Vara - Dra. Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão
6ª Vara - Dr. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
7ª Vara - Vago
VARAS DE FAMÍLIA
1ª Vara - Dra. Mafalda Lucchese
2ª Vara - Dra. Andrea Barroso Silva de Fragoso Vidal
3ª Vara - Dra. Fernando Antonio de Souza e Silva
4ª Vara - Vago
5ª Vara - Dra. Vera Maria Andrade Lage
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
Dr. Ailton Augusto dos Sastos
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Dr. Antonio Alves Cardoso Junior
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Valmar Gama de Amorim
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Dr. Marcelo Menaged
Secretária Municipal de Meio Ambiente
LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Secretário Especial de Gestões Tecnológicas
JULIO OSCAR LAGUN FILHO (Respondendo)
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
1º Vice-Presidente
JULIANA FANT ALVES
2º Vice-Presidente
MARCOS VINICIUS DE MORAES
1º Secretário
SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DA ROCHA
2º Secretário
ADEMIR MARTINS
Diretor
LAURECY DE SOUZA VILLAR
PODER EXECUTIVO ................................................................ pág. 02
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL ............................................. pág. 02
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ................. pág. 05
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ........................ pág. 05
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE .......... pág. 09
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
URBANISMO .......................................................................... pág. 09
PODER LEGISLATIVO .............................................................. pág. 09
ATOS DO PRESIDENTE ............................................................ pág. 09
FUNDEC ................................................................................ pág. 12
ATOS DO PRESIDENTE ............................................................ pág. 12
Pág. 02
BOLETIM Nº 6.032
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA N.º 602/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JORGE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, da Subsecretaria
de Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1425/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARCIA VALÉRIA CALLADO DE SOUZA, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico, Símbolo
CC/2, do Departamento Financeiro, da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1540/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor Administrativo, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Xerém, da Secretaria
Municipal de saúde.
Em 29/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1860/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ANDERSON LUÍS SOUZA DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente do Secretário, Símbolo CC/2,
da Secretaria Municipal de Obras.
Em 20/02/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1916/GP/2013
Nomeando, a contar de 14 de fevereiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Caxias, MARCELO MANHÃES DE AMORIM, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental,
Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 22/02/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 2253/GP/2013
Designando, no âmbito da Assessoria Especial das Comissões
Técnicas do Governo, a contar de 25 de janeiro de 2013, os
Servidores GILTON DE OLIVEIRA COSTA; ROBERTO LIMA
DAVID; e JORGE DODI PEREIRA DA COSTA, para, sob a
presidência do primeiro, tendo como Secretária a Servidora
RACHEL GOMES PINHEIRO, integrarem a Comissão
Permanente de Licitações, com base nas Leis 1.728/2003;
1.899/2005; 2.231 e 2.232/2009; e Decreto n.º 3.631/2000 c/c o
de n.º 4.234/2003 e o de n.º 5.788/2010.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2254/GP/2013
Designando, no âmbito da Assessoria Especial das Comissões
Técnicas do Governo, a contar de 25 de janeiro de 2013, os
Servidores NEUZA DA SILVA NERY; PAULO FERNANDO
LOPES DE SOUZA; CARLOS GOMES MOREIRA; e
GUARACY CRISTÓVÃO DE PINHO, para, sob a presidência
da primeira, integrarem a Comissão Especial com vistas ao
Cadastro de Fornecedores integrante da Comissão Permanente
de Licitações, secretariada pelo Servidor FLÁVIO REGINO
GOMES, com base nas Leis 1.728/2003; 1.899/2005; 2.231 e
2.232/2009; e Decreto n.º 3.631/2000 c/c o de n.º 4.234/2003 e o
de n.º 5.788/2010.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2255/GP/2013
Designando, a contar de 25 de janeiro de 2013, os Servidores
AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO; SANDRO DA
SILVA CUNHA e LEILSON BARBOSA DA SILVA, para, sob a
presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Recebimento
de Material, secretariada pela Servidora CÁSSIA DA SILVA DIAS,
no âmbito da Assessoria Especial das Comissões Técnicas da
Secretaria Municipal de Governo, com base nas Leis 1.728/2003;
1.899/2005; 2.231 e 2.232/2009; e Decreto n.º 3.631/2000 c/c o
de n.º 4.234/2003 e o de n.º 5.788/2010.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2256/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de março de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, AGNALDO SANTIAGO DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3,
da Secretaria Municipal de Governo.
Em 06/03/2013.
Pág. 03
BOLETIM Nº 6.032
PORTARIA N.º 2257/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de março de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ANTONIO GERONIMO BONIFÁCIO, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Governo.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2258/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de março de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA FARINHA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento
de Programação e Gestão Orçamentária, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2259/GP/2013
Exonerando, a contar de 15 de fevereiro de 2013, DOUGLAS
BASÍLIO FARIAS, do Cargo em Comissão de Assistente
Operacional, Símbolo CC/3, da Subsecretaria de Finanças e
Controle, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2260/GP/2013
Nomeando, a contar de 15 de fevereiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ALINE NASCIMENTO MESQUITA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/
3+ST (50%), do Departamento de Finanças, da Subsecretaria de
Finanças e Controle, Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2261/GP/2013
Exonerando, a contar de 08 de fevereiro de 2013, ADRIANA
RESENDE PERISSÉ, do Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo
CC/3, da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, Tipo “B”, da
Secretaria Municipal de Educação.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2262/GP/2013
Nomeando, a contar de 08 de fevereiro de 2013, de acordo
com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, VALDYR CAVALCANTE ALBUQUERQUE,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/3,
da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, Tipo “B”, Secretaria
Municipal de Educação.
Em 06/03/2013.
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
PORTARIA N.º 2263/GP/2013
Exonerando, a contar de 25 de fevereiro de 2013, HELLENICE
DE SOUZA PEREIRA, mat. 11171-8, do Cargo em Comissão
de Chefe da Divisão de Leitura e de Desenvolvimento da
Aprendizagem, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Educação.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2264/GP/2013
Nomeando, a contar de 25 de fevereiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, REGINA CRIVANO REIS WENEK, mat. 06791-7, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Leitura
e Desenvolvimento da Aprendizagem, Símbolo CC/3, Secretaria
Municipal de Educação.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2265/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, SUZANA
CRUZ DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico
do Secretário, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2266/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, SAMUEL
BARBOSA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assistente de
Arborização Urbana, Jardinagem e Manutenção, Símbolo CC/3,
do Departamento de Construção e Manutenção de Praças, Parques,
Bosques e Jardins, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2267/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, SÉRGIO
RODRIGUES SANTIAGO, do Cargo em Comissão de Auxiliar
Operacional, Símbolo CC/5, do Departamento de Construção e
Manutenção de Praças, Parques, Bosques e Jardins, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2268/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARINA SANTOS DE MATOS, para exercer o Cargo
em Comissão de Auxiliar Operacional, Símbolo CC/5, do
Departamento de Construção e Manutenção de Praças, Parques,
Bosques e Jardins, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2269/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARINA
Pág. 04
BOLETIM Nº 6.032
SANTOS DE MATOS, do Cargo em Comissão de Auxiliar
Operacional, Símbolo CC/5, do Departamento de Construção e
Manutenção de Praças, Parques, Bosques e Jardins, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2270/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, EDSON
AUGUSTO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Assistente
Administrativo, Símbolo CC/3, do Departamento Administrativo
do Parque da Taquara, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2271/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, DIRLANE
REZENDE DA COSTA MUNIZ, do Cargo em Comissão de
Coordenador Operacional da Agricultura e Abastecimento,
Símbolo CC/2, do Departamento Administrativo do Parque da
Taquara, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2272/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, ORLANDO
OLIVEIRA DIAS, do Cargo em Comissão de Assistente
Operacional, Símbolo CC/3, do Departamento Administrativo do
Parque Equitativa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2273/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, FLÁVIO
MARTINS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/4, do Departamento Administrativo do
Parque Equitativa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2274/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, ALEXSANDER
OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/4, do Departamento Administrativo do
Parque Equitativa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2275/GP/2013
Tornando sem efeito, os termos da Portaria n.º 1.782/GP/2013,
com referência à nomeação de VALMIR MOURA MACHADO,
no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2276/GP/2013
Nomeando, a contar de 05 de março de 2013, o Subsecretário
Municipal de Políticas de Segurança, CARLOS EDUARDO
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
MILAGRES PEREIRA, como Secretário-Executivo do Gabinete
de Gestão Integrada Municipal – GGI/M, do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), de acordo
com o Inciso VI, do Decreto n.º 6.274, de 28 de fevereiro de 2013,
com base no Decreto nº 6.274 de 28 de fevereiro c/c o Parágrafo
Único do Art. 9º da Le n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 06/03/2013.
PORTARIA N.º 2277/GP/2013
Cessando os efeitos, a conta de 14 de fevereiro de 2013, da
Portaria n.º 1.433/GP/2009, que colocou a servidora ÂNGELA
REGINA PIMENTEL COELHO MERGH, matrícula n.º 049862, à disposição do Instituto de Previdência Municipal de Duque
de Caxias.
Em 06/03/2013.
DESPACHOS
Processo n.º 61.469/2013
Interessado: Ofício n.º 147/2013/GP
Assunto: Disposição do servidor Paulo César Gonçalves
Cardoso.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
Processo n.º 61.498/2013
Interessado: Ofício n.º 309/2013/GP
Assunto: Disposição do servidor Ivan Vasconcelos Freitas.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
Processo n.º 61.470/2013
Interessado: Ofício n.º 315/GP/2013
Assunto: Permanência e cessão do servidor Nefitaly Alves de
Freitas Filho.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
Processo n.º 61.499/2013
Interessado: Ofício n.º 310/2013/GP
Assunto: Permanência e cessão do servidor Nilson Oliveira.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
Processo n.º 61.558/2013
Interessado: Ofício n.º 390/GP/2013
Assunto: Disposição da servidora Virgínia Aparecida Robles
Lourenço.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Pág. 05
BOLETIM Nº 6.032
Processo n.º 61.557/2013
Interessado: Ofício n.º 395/2013/GP
Assunto: Disposição da servidora Maria Cristina Bueno Prata.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
Processo n.º 61.559/2013
Interessado: Ofício n.º 383/2013/GP
Assunto: Disposição da servidora Ana Angélica Ferreira.
AUTORIZO
Em 06/03/2013.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 43/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Ofício n.º 55/2013/FMS/SMS, descredenciando assim,
a Sra. JÂNIA MARIA LACERDA FERREIRA.
PIERRE PINTO
DE CARVALHO
Matrícula n.º
28732-2
Diretor Administrativo
do Hospital M. Moacyr
Rodrigues do Carmo.
Em 05/06/2013.
DESPACHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 60.778/2013
Interessado: Ofício n.º 141/2013/SMO
Assunto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa.
RATIFICO
Em 01/03/2013.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÕES
Pág. 06
BOLETIM Nº 6.032
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Pág. 07
BOLETIM Nº 6.032
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Pág. 08
BOLETIM Nº 6.032
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Pág. 09
BOLETIM Nº 6.032
ATOS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA
ATOS
ATO N.º 499/CMDC/2013
Exonerando FLÁVIO SOUZA DA SILVA, mat. C1610/9, do
Cargo Comissionado de Assessor de Vereador, Símbolo DCM/1,
a contar de 01 de janeiro de 2013.
Em 02/01/2013.
ATO N.º 500/CMDC/2013
Exonerando MARIA SOARES DE PAULA, mat. C1749/8, do
Cargo Comissionado de Assessor de Vereador, Símbolo DCM/1,
a contar de 01 de janeiro de 2013.
Em 02/01/2013.
ATO N.º 501/CMDC/2013
Exonerando MARIJANE BATISTA DOS SANTOS, mat. 1917/6,
do Cargo Comissionado de Assistente do Presidente de Comissão,
Símbolo DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Em 02/01/2013.
ATO N.º 502/CMDC/2013
Exonerando MARIO FROSSARD, mat. C1639/8, do Cargo
Comissionado de Assistente do Presidente de Comissão, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Em 02/01/2013.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
PORTARIA
PORTARIA N.º 003/2013-SMPHU-SU
Designando, a Comissão constituída pela arquiteta Cristina da
Rocha Calvão, matrícula 14287-2, arquiteto Humberto Martins
Vianna, matrícula 13267-1 e arquiteta Marisa Oliveira Trinta,
matrícula 13395-0, para sem prejuízo de suas funções e sob a
presidência do primeiro elaborar Parecer Técnico de Avaliação
para fins de Locação do Imóvel, para servir de Sede da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, situado na
Alameda Bartolomeu de Gusmão, n.º 85 (Quadra 41, lotes 15, 16,
17, 18, 23, 24 e 25), Bairro Jardim Primavera – 2º Distrito deste
Município.
Em 26/02/2013.
LUIZ EDMUNDO H. B. DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
ATO N.º 503/CMDC/2013
Exonerando PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. C048/5,
do Cargo Comissionado de Assessor de Vereador, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Em 02/01/2013.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 21/CMDC/2013
Nomeando MARCIO HENRIQUE CUNHA BALDO, para
exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE
DE VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 22/CMDC/2013
Nomeando NILTON GOMES DE PINHO, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, Símbolo DCM/3,
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Pág. 10
BOLETIM Nº 6.032
a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II
da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 25/CMDC/2013
Nomeando GILCEIA GOMES DE PINHO, para exercer o Cargo
em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE DE VEREADOR,
Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 40/CMDC/2013
Nomeando JOSÉ DÍDIMO BATISTA DE SOUZA, para exercer
o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 51/CMDC/2013
Nomeando RAFAEL RODRIGO LOPES DA SILVA LIMA, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR,
Símbolo DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 62/CMDC/2013
Nomeando ANTONIO FERNANDO CERQUEIRA DA
SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
VEREADOR, Símbolo DCM/1, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 69/CMDC/2013
Nomeando ELIANE THEODORO DA SILVA, para exercer
o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE DE
VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 86/CMDC/2013
Nomeando ALINE PEREIRA DA SILVA VARELLA, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO,
Símbolo DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 90/CMDC/2013
Nomeando DJALMA LÚCIO RODA COELHO, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, Símbolo
DCM/3, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 98/CMDC/2013
Nomeando VALNIRIA LÚCIA ANTUNES, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo
DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art.
9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 106/CMDC/2013
Nomeando FRANCISCO SALES CABRAL DE ANDRADE,
para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
VEREADOR, Símbolo DCM/1, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 107/CMDC/2013
Nomeando RONALD SABOIA DE AGUIAR, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 114/CMDC/2013
Nomeando ROGER VIANA DE AGUIAR, para exercer o Cargo
em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE DE VEREADOR,
Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 131/CMDC/2013
Nomeando LEONE PEREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo
DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art.
9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
Pág. 11
BOLETIM Nº 6.032
PORTARIA N.º 150/CMDC/2013
Nomeando ALEX FRANCISCO CUNHA ALVES, para exercer
o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 153/CMDC/2013
Nomeando MARGARETH CARNEIRO DA CUNHA, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO,
Símbolo DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 156/CMDC/2013
Nomeando ANAARA BÁRBARA CUNHA NAZARETH
ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
LEGISLATIVO, Símbolo DCM/3, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 161/CMDC/2013
Nomeando ANGELO BENVINDO LOPES, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 164/CMDC/2013
Nomeando MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALVES DOS
SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE
LEGISLATIVO, Símbolo DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 165/CMDC/2013
Nomeando PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO,
Símbolo DCM/2, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 184/CMDC/2013
Nomeando GRACINDA PAIVA FERREIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 186/CMDC/2013
Nomeando MARIA FÁTIMA DANTAS DA SILVA, para exercer
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
o Cargo em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo
DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art.
9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 199/CMDC/2013
Nomeando JACIARA SUZARTE RIBEIRO, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, Símbolo
DCM/3, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 210/CMDC/2013
Nomeando ELIZEU JOSÉ DE SOUZA, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, Símbolo DCM/3,
a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II
da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 225/CMDC/2013
Nomeando CRISTIANO DE ARAÚJO SIQUEIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR, Símbolo
DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º,
Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 233/CMDC/2013
Nomeando VERÔNICA DIAS SOARES, para exercer o Cargo
em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE DE VEREADOR,
Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 249/CMDC/2013
Nomeando JORGIVAN XAVIER DA SILVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo
DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art.
9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 254/CMDC/2013
Nomeando MARINALDO COSTA DA SILVA, para exercer
o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE DE
VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 257/CMDC/2013
Nomeando DULCIMAR MARTINS GUEDES DA ROSA, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR,
Símbolo DCM/1, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
Pág. 12
BOLETIM Nº 6.032
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 264/CMDC/2013
Nomeando PAULO ROBERTO FIRMINO DE ARAÚJO, para
exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE
DE VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 267/CMDC/2013
Nomeando MAGNO LINCOLN TEIXEIRA DA SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE
DE VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 270/CMDC/2013
Nomeando JOAQUIM LOPES FILHO, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo DCM/1*,
a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II
da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 271/CMDC/2013
Nomeando SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAÚJO, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO,
Símbolo DCM/1*, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 284/CMDC/2013
Nomeando ANDERSON GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO,
Símbolo DCM/3, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo
com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 295/CMDC/2013
Nomeando PAULO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, para
exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE
DE VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de 01 de janeiro de
2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
PORTARIA N.º 310/CMDC/2013
Nomeando DAYANE SOUZA RODRIGUES KRAUSS
CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR
DE GABINETE DE VEREADOR, Símbolo DCM/4, a contar de
01 de janeiro de 2013, de acordo com Art. 9º, Inciso II da Lei n.º
1.506, de 14 de janeiro de 2000.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 001/CMDC/2013
Lotando a servidora INGRID JUNGER DE ASSIS, matrícula
C424/3, Assistente de Consultoria Jurídica, no Gabinete da
Vereadora Juliana Fant Alves, a contar de 01 de março de 2013.
Em 27/02/2013.
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA
Pág. 13
BOLETIM Nº 6.032
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013
Pág. 14
BOLETIM Nº 6.032
Quarta-feira
06 de MARÇO de 2013