Processo de Obtenção do
Rótulo Ecológico Europeu
The Flower
Celso Foelkel /Antonio Juliani
Rio de Janeiro– Agosto 2010
Quem pode se candidatar a
receber o selo verde
 Fabricantes, importadores, prestadores de
serviços, comerciantes e atacadistas podem
se candidatar;
 Comerciantes e atacadistas podem se
candidatar para produtos colocados no
mercado sob as suas próprias marcas.
Onde se candidatar
 Se um produto for vendido para um único País-
Membro, o pedido deverá ser apresentado neste
País-Membro;
 Se um produto for vendido para vários Países-
membros, o pedido poderá ser apresentado em
qualquer destes países;
 Se um produto for de fora da UE, o pedido
poderá ser apresentado em qualquer um dos
países onde o produto será ou foi colocado à
venda.
Passos para a obtenção
 Contatar o Organismo Competente em um dos
Estados-membros da UE para onde o produto será ou
está sendo vendido;
 Contatar laboratórios para os ensaios;
 Enviar todos os documentos para o órgão competente
(o Organismo Competente informará os documentos);
 Verificar e fazer o pagamento da taxa de solicitação;
 Declaração oficial de concessão;
 Comunicação a concessão da licença.
Montagem do dossiê
 Montar um dossiê contendo todos os dados
relevantes e também declarações próprias e de
fabricantes;
 A informação sobre cada produto deve ser
fornecida;
 Se o produto for produzido em mais de um local,
um dossiê específico deve ser fornecido para
cada unidade produtiva;
 Especificar os processos principais em questão;
 Especificar a composição de cada produto.
Avaliação do dossiê
 O Organismo Competente examinará o dossiê
enviado pelo candidato, incluindo a documentação
enviada pelos fornecedores (se houver);
 Em caso de faltar elementos, o Organismo
Competente solicitará o envio das informações
adicionais necessárias;
 O Organismo Competente pode realizar visitas no
local para verificações, na empresa do candidato
e/ou dos seus fornecedores, distribuidores, etc.
Concessão da licença
 Quando todos os requisitos estiverem sendo
cumpridos, o Organismo Competente
notificará o candidato e a Comissão
Européia;
 O Organismo Competente assinará o
contrato com o candidato;
 Um certificado (licença de uso do selo
verde) será concedido ao solicitante que for
aprovado nos requisitos.
Custos e descontos
OBRIGADO!!!