CEAP / CURSO DE DIREITO
Hermenêutica Jurídica
Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA
OBJETO: CONCEITO GERAL DE CIÊNCIA E
SEUS MÉTODOS.
OBJETIVO: IDENTIFICAR A METODOLOGIA
OPERACIONALIZADA NA PESQUISA DA
CIÊNCIA DO DIREITO.
O QUE É CIÊNCIA?
 TIPOS DE CONHECIMENTOS: EMPÍRICO (VULGAR); TEOLÓGICO
(BASEADO NA FÉ); FILOSÓFICO (DESCOBRIR A REALIDADE); E O
CIENTÍFICO (ENTENDIMENTO CONSTRUÍDO).
 O CONHECIMENTO EMPÍRICO É AQUELE BASEADO NA
EXPERIÊNCIA E NA OBSERVAÇÃO, METÓDICA OU NÃO. ESTÁ
DIRETAMENE RELACIONADO COM A PRÁTICA.
O
CONHECIMENTO CIENTÍFICO PERTENCE A UMA ÁREA
SISTEMATIZADA DO CONHECIMENTO, BASEADO NO RIGOR
CIENTÍFICO. SERÁ SEMPRE OBETIDO ATRAVÉS DO MÉTODO.
 A ciência surge na modernidade, expressando uma ruptura
crítica com o modo metafísico de pensar, típico da Antiguidade e
da Idade Média, e se caracterizando como uma leitura da
fenomenalidade do mundo natural. Para tanto, além de ter que se
apoiar em alguns pressupostos filosóficos, a ciência precisa
adotar práticas metodológicas e procedimentos técnicos, capazes
de assegurar a apreensão objetiva dos fenômenos através dos
qual a natureza se manifesta.
O MÉTODO COMO CAMINHO DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO
 O MÉTODO CIENTÍFICO, ELEMENTO FUNDAMENTAL DO PROCESSO DO
CONHECIMENTO REALIZADO PELA CIÊNCIA PARA DIFERENCIÁ-LA NÃO
SÓ DO SENSO COMUM, MAS TAMBÉM DAS DEMAIS MODALIDADES DE
EXPRESSÃO DA SUBJETIVIDADE HUMANA, COMO A FILOSOFIA, A ARTE,
A RELIGIÃO. TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS
LÓGICOS E DE TÉCNICAS OPERACIONAIS QUE PERMITEM O ACESSO ÀS
RELAÇÕES CAUSAIS CONSTANTES ENTRE OS FENÔMENOS.
 Ao trabalhar com seu método, a primeira atividade
do cientista é a observação de fatos. Inicialmente, essa
observação pode ser causal e espontânea, como, por
exemplo: todos nós vemos cotidianamente os objetos
largados a si mesmo caírem no chão. Mas posso
começar a jogá-los no chão de maneira sistemática,
planejada, organizada. O que interessa é que sejam os
mesmos fatos, eventualmente em circunstâncias
variadas.
 Mas os fatos não se explicam por si sós. Por mais que vejamos objetos
caírem, não conseguimos observar por que eles caem! Aqui é preciso
avançar uma consideração complicadora: na realidade, “fatos brutos” não
existem, propriamente falando; não dizem nada: quando “observamos”
fatos, já estamos “problematizados”, sentindo alguma dificuldade e já de
posse de algum esquema de percepção. Estamos querendo exatamente
saber por que tais fatos estão ocorrendo dessa maneira. Por isso, não, basta
ver, é necessário olhar, e para tanto já é preciso estar problematizado e a
presença do problema é de ordem racional, lógica.
 O problema se formula então como a questão pela causa dos fenômenos
observados, qual a relação causal constante entre eles. Aí entra em ação
novamente o poder lógico da razão: a razão, com sua criatividade, formula
uma hipótese, ou seja, propõe uma determinada relação casual como
explicação.
 A palavra teoria é mal entendida particularmente pelos não profissionais.
O uso comum da palavra “teoria” refere-se a idéias que não possuem provas
firmes ou base; diferentemente usam essa palavra para referirem-se aos
corpos de idéias que fazem predições especificas. Dizer “a maçã caiu” é
narrar um fato, enquanto que a teoria da gravitação universal de Newton é
um corpo de idéias que permite que o cientista explique por que a maçã caiu
e faz predições sobre outros objetivos que caem.
 Newton, após observar os corpos caírem, levantou a
hipótese de que eles caíam em decorrência de uma
atração recíproca, intuindo que poderia ser uma força de
atração proporcional às massas e às distancias.
 PROBLEMA – É um questionamento, uma pergunta
que deve ser respondida. De acordo com Koche (2003, p.
106), um problema inteligente é aquele que contem uma
possível resposta e delimita a pesquisa, além de
relacionar duas ou mais variáveis: “um problema de
investigação delimitado expressa a possível relação que
possa haver entre, no mínimo, duas variáveis
conhecidas.
 HIPÓTESE: proposição explicativa de relações entre
fenômenos, a ser comprovada ou infirmada pela
experimentação. E se confirmada, transforma-se na lei.
 LEI CIENTIFICA: enunciado de uma relação causal
constante entre fenômenos ou elementos de um
fenômeno. Relações necessárias, naturais e invariáveis.
Fórmula geral que sintetiza um conjunto de fatos
naturais, expressando uma relação funcional constante
entre variáveis. Variável: é todo fato ou fenômeno que se
encontra numa relação com outros fatos, enquanto
submetido a um processo de variação, qualquer que
seja o tipo de variação com relação a alguma
propriedade ou grau, a variação de um fato se
correlacionando com a variação do outro. Exemplo: o
calor dilatando o metal.
 TEORIA: conjunto de concepções, sistematicamente
organizadas; síntese geral que se propõe a explicar um
conjunto de fatos cujos subconjuntos foram explicados
pelas leis.
OBJETIVOS DA CIÊNCIA
 O OBJETIVO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS É RESPONDER APENAS
AQUELAS PERTINENTES Á REALIDADE FÍSICA.
 A ciência pode somente tirar conclusões a respeito
de nossas observações da natureza. Tanto os cientistas
quanto as pessoas que aceitam a ciência, e mais
importante, que agem como se a natureza “fosse”
realmente como a ciência diz. Ainda, isso é apenas um
problema se aceitarmos a noção empirista da ciência.
 O objetivo subjacente ou propósito da ciência para a
sociedade e indivíduos é o de produzir modelos úteis da
realidade. Tem-se tido que é virtualmente impossível
fazer inferências dos sentidos humanos que realmente
descrevem o que “é”. Por outro lado, como dito, a
ciência pode fazer predições baseadas em observações.
 Essas predições geralmente beneficiam a
sociedade ou indivíduos humanos que fazem uso
delas, por exemplo, a física Newtoniana, e em casos
mais extremos a relatividade, nos permite predizer
qualquer coisa do efeito de um movimento que uma
bola de bilhar terá em outras até coisas como
trajetórias de sondas especiais e satélites.
 A Ciência Social nos permite predizer (com
acurácia limitada até agora) coisas como a
turbulência econômica e também para melhor
entender o comportamento humano a fim de
produzir modelos úteis da sociedade e trabalhar
mais
empiricamente
com
políticas
governamentais.
 A Química e a Biologia juntas têm transformado nossa
habilidade em usar e predizer reações e cenários
químicos e biológicos. Nos tempos modernos, essas
disciplinas segregadas (notavelmente as duas ultimas)
estão sendo mais utilizadas conjuntamente a fim de
produzir modelos e ferramentas mais complexas.
 EM RESUMO, A CIÊNCIA PRODUZ MODELOS ÚTEIS
COM OS QUAIS PODE-SE FAZER PREDIÇÕES MAIS
ÚTEIS. A CIÊNCIA TENTA DESCREVER O QUE É, MAS
EVITA TENTAR DETERMINAR O QUE É (O QUE É PARA
RAZÕES PRÁTICAS). A CIÊNCIA É UMA FERRAMENTA
ÚTIL: É UM CORPO CRESCENTE DE ENTENDIMENTO
QUE NOS PERMITE IDENTIFICARMOS-NOS MAIS
EFICAZMENTE COM O MEIO AO NOSSO REDOR E A
MELHOR
FORMA
DE
ADAPTARMOS-NOS
E
EVOLUIRMOS COMO UM TODO SOCIAL ASSIM COMO
INDEPENDENTEMENTE.
CIÊNCIAS SOCIAIS
 No inicio, a ciência surge com a pretensão de
ser um saber único, a ser construído sob um
único paradigma e conduzido por um único
método. Foi o que garantiu a unidade do sistema
das Ciências Naturais. No entanto, quando se
passou a estudar cientificamente o homem, com
suas peculiaridades, através das Ciências
Humanas,
rompeu-se
esse
monolitismo
metodológico em função da necessidade e da
possibilidade de referências a múltiplos
paradigmas epistemológicos para se dar conta
da integralidade de sua condição
 As ciências sociais pertencem um ramo do
conhecimento cientifico que estuda os aspectos
sociais no mundo. Diferenciam-se das artes e da
humanidade, pela preocupação metodológica.
Os métodos das ciências sociais, como a
observação participante e o survey, podem ser
utilizados nas mais diversas áreas do
conhecimento, não apenas na grande área das
humanidades e artes, mas também nas ciências
sociais aplicadas, nas ciências da terra, nas
ciências agrárias, nas ciências biomédicas, etc.
Embora polêmica, é comum a distinção entre
qualitativos e quantitativos.
MÉTODO DO POSITIVISMO DE
AUGUSTO COMTE
 O método geral do positivismo de Augusto Comte
consiste na observação dos fenômenos, subordinando
a imaginação à observação (ou seja: mantém-se a
imaginação), mas há outras características igualmente
importantes.
 Na obra “Apelo aos Conservadores” (1855), Comte
definiu a palavra “positivo” com sete acepções: real,
útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. Duas
características são hoje reconhecidas por todos: a
visão de conjunto, ou o holismo (“orgânico”), e o
relativo (embora haja uma curiosa e extremamente
difundida versão que afirma que o Positivismo nega
tanto a visão de conjunto quanto o relativismo).
 Além disso, o “simpático” implica afirmar que as
concepções humanas são modificadas pelos afetos das
pessoas (individuais e coletivos); mais do que isso, em
diversas obras Augusto Comte indicou como a
subjetividade é um traço característico e fundamental
do ser humano, que deve ser respeitado e desenvolvido.
 O HOMEM PASSOU POR TRÊS ESTÁGIOS EVOLUTIVOS:
 1º Teológico – é a infância da humanidade, nesta
época o homem das explicações fantásticas sobre os
fenômenos naturais utiliza categorias antropólogas para
compreender o mundo e técnicas mágicas para dominálo. (DEUS)
 2º Metafísico – explicações racionais buscam o porquê
das coisas e submetem os deuses por entidades
abstratas e términos metafísicos. (FILOSOFIA)
 3º Positivo – etapa definitiva, não se busca
mais o porquê das coisas, mais sim o como. O
conhecimento se baseia nas observações e nas
experiências e se expressa com o recurso da
matemática. Busca-se o conhecimento das leis
da natureza para conseguir o seu domínio
técnico. (CIÊNCIA)
POLÍTICA
 O termo política é derivado do grego πολιτεία
(politéia), que indicava todos os procedimentos relativos
à polis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia
significar tanto cidade-Estado quanto sociedade,
comunidade, coletividade e outras definições referentes
à vida urbana.
 A POLÍTICA É OBJETO DE ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA
 No uso trivial, vago e às vezes um tanto pejorativo,
política, como substantivo ou adjetivo, compreende as
ações,
comportamentos,
intuitos,
manobras,
entendimentos e desentendimentos dos homens (os
políticos) para conquistar o poder, ou uma parcela dele,
ou um lugar nele: eleições, campanhas eleitorais,
comícios, lutas de partidos etc.;
 Conceituação erudita, no fundo sintético da anterior,
considera política a arte de conquistar, manter e
exercer o poder, o governo. É a noção dada por Nicolau
Maquiavel, em O Príncipe;
 Política denomina-se a orientação ou a atitude de um
governo em relação a certos assuntos e problemas de
interesse
público:
política
financeira,
política
educacional, política do café;
 Para muitos pensadores, política é a ciência moral
normativa do governo da sociedade civil. (Alceu
Amoroso Lima – Política, 4º edição, pág. 136);
 Outros a definem como conhecimento ou estudo “das
relações de regularidade e concordância dos fatos com
os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do
estado e entre os Estados”. (Eckardt – Fundamentos de
la Política, pág. 14);
 Atualmente, a maioria dos tratadistas e
escritores se divide em duas correntes. Para
uns, política é a ciência do estado. Para outros, é
a ciência do poder.