Políticas de Educação de
Jovens e Adultos
EJA
Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Ministério da Educação do Brasil
2009
CONTEXTO EDUCACIONAL
BRASILEIRO
Indicador
Brasil
Total
15anos em
ais
População
173.017.660
138.581.447
Analfabetos (15anos em
ais)
14.391.064
Têmaté3anos deestudo(15anos em
ais)
15.282.796
Têmde4a7anos deestudo(17anos em
ais)
33.812.098
Têmde8a10anos deestudo(19anos em
ais)
21.962.892
Fonte: IBGE/PNAD2006
Evolução da taxa de analfabatismo de pessoas com 15 anos ou mais - Brasil 1981 a 2007
45
42,0
40
38,1
Brasil
Taxa de analfabetismo (%)
35
Dados harmonizados
Nordeste
Sudeste
32,8
29,4
30
25
Norte
23,4
23,1
19,8
20
19,9
17,2
15,3
15
15,2
10
5
14,7
13,2
14,2
12,5
10,9
11,8
13,5
8,6
9,9
10,4
7,2
8,8
5,7
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/IBGE de 1981 a 2007
Nota: para os anos de 2004 em diante foram excluídas as áreas rurais dos estados da região Norte, exceto de Tocantins
-Taxa de analfabetismo decresce 13,2 p.p. de 1982 a 2007
- A taxa apresenta diferenças regionais (entre outras), mas no Nordeste, onde era e é maior,
caiu 22,1 pp nos mesmos 20 anos.
-Em 2006 a taxa foi de 10,38% e em 2007 caiu para 9,99%. A maior queda foi do Nordeste que
tinha taxa de 20,74% em 2006 e caiu para 19,94% em 2007. (diferença do Gráfico devido a
série harmonizada)
Taxa de analfabetismo
Situação
do
Raça Cor domicílio
Faixa Etária
Sexo
Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais por
categorias específicas - Brasil 2007
9,8
10,2
Mulher
Homem
1,7
2,4
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
65 anos ou mais
4,4
5,9
8,2
11,7
19,5
31,1
23,7
Rural
Urbano
7,6
14,0
Negros
Brancos
6,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Taxa de analfabetismo (%)
25,0
30,0
35,0
Taxa de Analfabetismo, por UF - 2007
3,7
Dist rit o Federal
8,8
Goiás
10,1
Mat o Grosso
8,3
Mat o Grosso do Sul
Taxa Nacional=
5
4,4
Rio Grande do Sul
Sant a Cat arina
9,9%
6,5
Paraná
4,6
4,3
São Paulo
Rio de Janeiro
8,5
8,9
Espí rit o Sant o
Minas Gerais
18,4
UF
Bahia
16,8
Sergipe
25,1
Alagoas
18,5
Pernambuco
23,5
Paraí ba
19,6
19,1
Rio Grande do Nort e
Ceará
23,4
Piauí
21,4
Maranhão
14,2
Tocant ins
6,7
Amapá
11,7
Pará
10,3
Roraima
7,9
Amazonas
15,8
Acre
9,7
Rondônia
0
Fonte: IBGE/PNAD 2007
2,5
5
7,5
10
12,5
15
Taxa de analfabetismo
17,5
20
22,5
25
27,5
PRINCÍPIO
DIREITO À EDUCAÇÃO:
Educação para Todos e Todas
BASE LEGAL
 Constituição Federal de 1988
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96)
 Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01)
 Plano de Desenvolvimento da Educação
 Compromissos e acordos internacionais
 Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e
Adultos (Parecer CNE/CEB 11/00 e Resolução CNE/CEB 1/00)
 Plano Plurianual do Governo
A OFERTA DE EJA NO BRASIL
Oferta atual1
Modalidade e Nível de Ensino
Alfabetização
1.300.000
Demanda Potencial5
Tx de atendimento (%)
Oferta atual2
EJA 1º segmento Demanda Potencial
1.404.840
6
Tx de atendimento (%)
Oferta atual3
EJA 2º segmento Demanda Potencial
14.391.064
9,0
15.282.796
9,2
2.265.979
7
Tx de atendimento (%)
Oferta atual4
EJA Ensino Médio Demanda Potencial8
Tx de atendimento (%)
33.812.098
6,7
1.620.559
21.962.892
7,4
Fonte: Censo Escolar 2007 e Pnad 2006
1 - Alfabetizandos do PBA. 2 - Público atendido Projovem Campo; Projovem urbano; EJA rede de ensino (Municipal,
Estadual,Federal e Privado); EJA semipresencial. 3 - Público atendido Projovem Campo; Projovem urbano; EJA rede de
ensino (Municipal, Estadual
5 - >=15 anos não sabe ler nem escrever. 6 - >=15 anos até 3 anos de estudo; 7 - >=17 anos de 4 a 7 anos de estudo; 8 >=19 anos de 8 a 10 anos de estudo
GraudeCoberturadeAlfabetização
2007- PNADePBA
25,00
20,00
Percentual (%)
15,00
10,00
5,00
0,00
Ron Acre Ama Ror Par Ama Toc Mar Piau Cea Rio Par Per Alag Ser Bah Min Esp Rio São Par San Rio Mat Mat Goi Dist
dôn
zon aima á pá antin anhã í rá Gran aíba namb oas gipe ia asG írito deJ Pau aná taC Gran oGr oGr ás ritoF
ia
atar de oss oss
as
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s o
ede
ded
uco
ina doS odo o
s to iro
ral
oN
ul Sul
orte
Estados
GraudeCoberturadeAlfabetizaçãoe1° SegmentodeEJA
2007- PNADePBA
25,00
20,00
Percentual (%)
15,00
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)
Atendimento/ analfabetos(%
)
ss
ed
P
/s
atrE
M
sas(%
oo
ta
DESAFIO E COMPROMISSO
 Desafio central: enfrentamento da enorme dívida histórica
do país no tocante à educação
 Principal compromisso: democratização dos sistemas de
ensino
 criação de instrumentos e políticas que conduzam ou
reconduzam para os sistemas educativos jovens e
adultos.
 resgate de múltiplas formas e espaços de aprendizagem,
de modo a ampliar o acesso, aumentar a probabilidade
de permanência e contribuir para o aprimoramento de
práticas e valores desses sistemas.
EIXOS ORGANIZADORES

Educação continuada: buscando ultrapassar os limites da
escolarização formal e destacar a agenda de educação para
toda vida;

Alfabetização como prioridade política e foco na cidadania;

Respeito às diversidades: étnica, racial, cultural, de gênero,
social, ambiental e regional;

Abordagem sistêmica;

Natureza interdisciplinar e transversal: educação e direitos
humanos, saúde (Projeto Olhar Brasil), cultura, trabalho, meio
ambiente

Alfabetização articulada com EJA;
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Mobilização
Plano de
Comunicação
Sensibilização
de gestores
Apoio Técnico
a estados e
municípios
Articulação
institucional
Acesso
Permanência
Abertura
de turmas
Formação
alfabetizadores
Pagamento
Bolsas
Gestão
Sucesso
Formação
continuada
Teste
cognitivo
Material
didático
Material
de leitura
Apoio a
transporte e
alimentação
Doc. civil
Óculos
Políticas de
emprego e
renda, cultura,
saúde
-Sistemas SBA e SGB
-Monitoramento / Agenda
-Avaliação
Continuidade em
EJA
Educação de Jovens e Adultos
EJA
Instrumentos
FINANCIAMENTO
FORMAÇÃO
REDES
LEITURA
MATERIAL DIDÁTICO
Educação de Jovens e Adultos
EJA
FINANCIAMENTO
O FUNDEB financia a oferta de EJA nas redes
estaduais e municipais de ensino:
- Em 2008, a EJA contribuiu com cerca de R$ 2,8
bilhões para o FUNDEB;
- Em 2009, contribuirá com cerca de R$ 5 bilhões.
Os programas de apoio à Educação Básica foram
ampliados para EJA (PNAE e Transporte).
Inclusão de ações de EJA no PAR.
Valor mínimo nacional e valor aluno/ano – SC
Fatores de
ponderação
fixados para
2008
Fatores de
ponderação
fixados para
2009*
Valor
Mínimo
Nacional
para 2009
Valor Aluno
Ano - 2009
FUNDEB
I - Creche pública em tempo integral
1,10
1,10
1.485,10
1.976,12
II - Creche pública em tempo parcial
0,80
0,80
1.080,07
1.437,18
III - Creche conveniada em tempo integral
0,95
0,95
1.282,59
1.706,65
IV - Creche conveniada em tempo parcial
0,80
0,80
1.080,07
1.437,18
V - Pré-Escola em tempo integral
1,15
1,20
1.620,11
2.155,77
VI - Pré-Escola em tempo parcial
0,90
1,00
1.350,09
1.796,48
VII - anos iniciais do ensino fundamental urbano
1,00
1,00
1.350,09
1.796,48
VIII - anos iniciais do ensino fundamental no campo
1,05
1,05
1.417,60
1.886,30
IX - anos finais do ensino fundamental urbano
1,10
1,10
1.485,10
1.976,12
X - anos finais do ensino fundamental no campo
1,15
1,15
1.552,60
2.065,95
XI- ensino fundamental em tempo integral
1,25
1,25
1.687,61
2.245,60
XII - ensino médio urbano
1,20
1,20
1.620,11
2.155,77
XIII - ensino médio no campo
1,25
1,25
1.687,61
2.245,60
XIV - ensino médio em tempo integral
1,30
1,30
1.755,12
2.335,42
1,30
1,30
1.755,12
2.335,42
XVI - educação especial
1,20
1,20
1.620,11
2.155,77
XVII - educação indígena e quilombola
1,20
1,20
1.620,11
2.155,77
XVIII - educação de jovens e adultos com avaliação no processo
0,70
0,80
1.080,07
1.437,18
XIX - educação de jovens e adultos integrada à educação
profissional de nível médio, com avaliação no processo
0,70
1,00
1.350,09
1.796,48
Segmentos da Educação Básica Considerados
XV - ensino médio integrado à educação profissional
* Portaria Nº 932, de 30 de julho de 2008
Educação de Jovens e Adultos
EJA
MATERIAL DIDÁTICO
– Programa Nacional do Livro Didático de
Alfabetização de Jovens e Adultos
• Em 2008 foram distribuídos cerca de 1,7 milhão
de livros didáticos para os alfabetizandos do
Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
• Em 2009, o 1º segmento da rede pública também
poderá receber livros didáticos pelo Programa.
– Programa Nacional do Livro Didático de EJA
– Programa Nacional de Biblioteca nas Escolas
Educação de Jovens e Adultos
EJA
– Fomento a produção de educadores e educandos
(curso de formação a distancia);
– Guia de Tecnologias Educacionais (chamada
pública; apoio financeiro via PAR);
– Fomento a novas obras:
 Coleção Literatura para Todos (concurso)
 Cadernos de Leitura (execução direta)
Educação de Jovens e Adultos
EJA
FORMAÇÃO: Educadores
Apoio financeiro para oferta de cursos presenciais de formação
continuada no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e
especialização.
Instituições apoiadas mediante apresentação de projeto:
1 - Instituições públicas de ensino superior.
2 - Instituições federais de educação profissional e tecnológica
(com educação superior).
3 - Instituições comunitárias de ensino superior sem fins lucrativos.
Obs.: essas entidades podem prever como intervenientes
instituições confessionais de educação superior, institutos de
pesquisa ou escolas de gestão penitenciária.
Educação de Jovens e Adultos
EJA
FORMAÇÃO: Alfabetizadores
Objetivo:
1 - formação inicial de alfabetizadores (40 horas presenciais) e
coordenadores de turma do PBA (80 horas presenciais);
2 - formação continuada de coordenadores de turma do PBA (48
horas presenciais);
3 - elaboração de material de apoio didático-pedagógico e
roteirização/edição do curso em linguagem EAD.
Público a ser atendido:
Alfabetizadores e coordenadores de turma do Programa Brasil
Alfabetizado
Educação de Jovens e Adultos
EJA
FORMAÇÃO: EJA e Economia Solidária
Objetivo:
1 - Produção de material pedagógico-formativo e de material de
apoio didático que incorporem a proposta de economia solidária na
EJA;
2 - Formação em EJA e economia solidária;
3 - publicação de experiências de EJA integradas ao
desenvolvimento da economia solidária.
Público a ser atendido:
Educadores, coordenadores e gestores da EJA e da Economia
Solidária.
Educação de Jovens e Adultos
EJA
FOMENTO A LEITURA
Objetivo:
1 – Promoção de acesso à leitura;
2 – Formação de leitores e mediadores de leitura;
3 – Produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento
à leitura;
4 – Pesquisa e avaliação sobre leitura.
Público a ser atendido:
Jovens, adultos e idosos neoleitores.
Educação de Jovens e Adultos
EJA
FOMENTO A LEITURA
Apoio financeiro para projetos de fomento à leitura.
Instituições apoiadas mediante apresentação de projeto:
1 – Estados;
2 – Municípios;
3 – Distrito Federal;
4 - Instituições públicas de ensino superior;
5 - Entidades sem fins lucrativos.
Educação de Jovens e Adultos
EJA
AGENDA TERRITORIAL
Proposta de articulação territorial das ações para EJA, de modo a
racionalizar o uso dos recursos e elevar a eficiência, eficácia e qualidade
das atividades, mediante:
1 – Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta para
educação de jovens e adultos, por estado;
2 – Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo
com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao
atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI
CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico;
3 - Acordos para a criação de uma mesa permanente de trabalho (comissão),
com a participação das instituições presentes e outras, de modo a compartilhar
estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para
jovens, adultos e idosos.
Maiores Informações
– www.mec.gov.br/secad
– www.fnde.gov.br