ANO II – Edição nº 415 – 27 de Março de 2014
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Washington Régis
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
DECRETO LEGISLATIVO
LEIS PROMULGADAS
DECRETO LEGISLATIVO N. 713, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
LEI PROMULGADA N. 191, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
APROVA a indicação do nome da 1.º Tenente QOAPM
MARIA NILZILENE DE LEÃO PEREIRA, para
Presidente do 5.º Conselho Permanente de Disciplina
da PMAM, a contar de 05 de agosto de 2013, em
substituição ao TC QOPM R/R Romeu Reis Barbosa
Vasconcelos de Azevedo.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e
incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento
Interno, faz saber aos que o presente virem, que promulga o seguinte
REAJUSTA o vencimento dos servidores
efetivos, ativos e aposentados da
Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica aprovado o nome da 1.º Tenente QOAPM MARIA
NILZILENE DE LEÃO PEREIRA, para Presidente do 5.º Conselho
Permanente de Disciplina da PMAM, a contar de 05 de agosto de 2013, em
substituição ao TC QOPM R/R Romeu Reis Barbosa Vasconcelos de
Azevedo.
Art. 1.º O vencimento dos servidores efetivos, ativos e
aposentados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ficam
reajustados em 5,39% (cinco vírgula trinta e nove por cento).
Art. 2.º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta do
orçamento do Legislativo Estadual.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Art. 3.º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1.º de
março de 2014.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
publicação.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
Visto:
WANDER MOTTA
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Diretor-Geral
Digitally signed by Assembleia
Legislativa do Amazonas
Location: Manaus
Date: 2014.03.27 17:55:32
-04'00'
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Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
LEI PROMULGADA N. 192, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE sobre a presença de bombeiro civil nas
edificações, áreas de risco ou eventos de grande
concentração pública, no âmbito do Estado do
Amazonas, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
Art. 4.º Os parques, clubes e áreas de recreação que possuam
piscinas ou áreas de rios, igarapés, lagos e praias abertas ao uso, devem
manter durante o período de funcionamento, efetivo de salva-vidas que atenda
a demanda local.
Parágrafo único. Estão isentas as piscinas residenciais, mesmo
as de condomínios.
Art. 5.º A formação, qualificação, reciclagem, atuação dos
bombeiros civis e salva-vidas, em atuação no Estado do Amazonas,
obedecerão ao disposto na ABNT/NBR14608, ou norma posterior que a
substitua, assim como às Leis, Decretos e demais normas pertinentes.
14277.
§1.º As aulas práticas devem atender às normas da ABNT/NBR
LEI PROMULGADA:
§2.º As instituições de formação, qualificação e reciclagem que
não possuírem campo de treinamento dentro da exigência mínima poderão
arrendar locais de outrem, a fim de atuarem dentro das normas
regulamentadoras.
Art. 1.º É obrigatória a presença de bombeiros civis nas
edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no
âmbito do Estado do Amazonas.
§3.º Caberá ao Conselho da Categoria a fiscalização do
cumprimento desta Lei pelas instituições especializadas na formação,
qualificação e reciclagem dos bombeiros civis.
Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considera-se:
II - área de risco: o ambiente externo à edificação que contém
armazenamento de produtos inflamáveis, combustíveis e ou instalações
elétricas e de gás;
Art. 6.º As instituições especializadas na formação, qualificação
e reciclagem de bombeiros civis e salva-vidas, bem como as empresas
especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio,
instaladas no Estado do Amazonas, deverão manter cadastro em situação
regular, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, bem
como sofrer fiscalização do atendimento às exigências técnicas de
funcionamento da ABNT.
III - evento de grande concentração pública: show, feira,
exposição, evento cultural e esportivo com participação a partir de duzentas e
cinquenta (250) pessoas;
Art. 7.º O exercício da profissão de bombeiro civil por pessoa
sem a devida formação ou registro regular no Conselho da Categoria,
caracteriza exercício ilegal da profissão.
I - edificação: a área construída destinada a abrigar atividade
humana ou qualquer instalação, equipamento ou material;
Art. 8.º As exigências contidas nesta Lei não se aplicam:
§1.º Antes do início das atividades deve ser informado a todo o
público sobre rotas de fuga e pontos de atendimento.
§2.º Toda edificação, área de risco e evento de grande
concentração pública devem possuir Plano de Prevenção, Preparo e Resposta
às Emergências - PPPRE, de conhecimento da equipe de bombeiros civis.
Art. 2.º As funções de bombeiro civil são assim classificadas:
I - bombeiro civil: nível básico, combatente direto ou não do fogo,
com formação em instituição de ensino reconhecida pelo Conselho da
Categoria, atendendo aos dispositivos da ABNT/NBR 14608;
II - bombeiro civil líder: nível médio, formado como técnico em
prevenção
e
combate a incêndio, por instituição reconhecida pelo MEC;
III - bombeiro civil mestre: nível superior, formado em engenharia
com
especialização em prevenção e combate a incêndio, por instituição
reconhecida
pelo MEC.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência de bombeiro civil
líder e mestre no mercado, poderão ser contratados Técnico de Segurança do
Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho, respectivamente.
Art. 3.º Para estabelecer o efetivo mínimo de bombeiros civis
deve-se observar:
I - a tabela de dimensionamento da ABNT/NBR 14608, por área;
II - o anexo I desta Lei, por ocupação.
§1.º Na hipótese de enquadramento em ambas as referências,
prevalecerá a que conduzir ao maior efetivo de bombeiros civis.
§2.º A quantidade e disposição das equipes deve atender tempo
resposta de até 4 minutos para chegada ao local de ocorrência dentro da
planta.
I - às edificações residenciais unifamiliares e multifamiliares;
II - às microempresas enquadradas como tal, na legislação
concernente;
III - às entidades maçônicas, confessionais, religiosas ou afins,
desde que não ultrapasse a concentração de 500 (quinhentas) pessoas, em
edificação, ou 1000 (mil) pessoas ao ar livre.
Art. 9.º Os comércios fixos próximos uns dos outros podem
realizar consórcio entre si, para a contratação de bombeiro civil em número
condizente com a população flutuante no local, a ser definido pelo Corpo de
Bombeiros Militar do Estado.
Art.10. Os órgãos públicos, observadas as normas de
contratação de servidor público ou de terceirização de serviços, deverão
enquadrar-se nas disposições desta Lei e sua regulamentação.
Art. 11. Os helipontos, além de atenderem as exigências
especificas, devem contar com pelo menos 2 (dois) bombeiros civis, com a
devida qualificação em heliponto, em prontidão no local e momento de pouso
e decolagem.
Parágrafo único. Os heliportos e aeroportos devem manter
equipes de bombeiros civis com efetivo e equipamentos de acordo com os
riscos e demandas específicas.
Art. 12. A inobservância do disposto nesta Lei acarretará ao
infrator, além de outras penalidades cabíveis, as seguintes sanções
administrativas:
I - notificação para regularização com prazo arbitrado entre 5
(cinco) a 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado desde que requerido;
II - multa, no valor de R$1.000,00 (um mil reais) a R$50.000,00
(cinquenta mil reais), por obrigação descumprida, de acordo com a gravidade
da infração e a capacidade econômica do infrator;
III - suspensão da licença de funcionamento;
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Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
IV - interdição.
LEI PROMULGADA:
§1.º O pagamento de multa não exonera o infrator a sanar as
irregularidades.
reincidência.
§2.º As multas poderão ser impostas em dobro em caso de
§3.º Os valores da multa, disposta no inciso II deste artigo, serão
revestidos à Conta Única do Estado do Amazonas.
§4.º A fiscalização das disposições desta Lei e a aplicação das
sanções nela previstas ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Art. 1.º O Poder Executivo manterá organizado um banco de
dados destinado a dar publicidade aos índices de violência contra mulher, a
fim de instrumentalizar a formulação de políticas de segurança pública no
Estado do Amazonas.
Parágrafo único. Considera-se violência contra a mulher, para
os efeitos desta lei, os delitos estabelecidos na legislação penal praticados
contra a mulher e, em especial, os previstos nos artigos 5.º, 6º e 7.º da Lei
Federal n.11.340, de 7 de agosto de 2006.
Art. 13. A obrigação a que se refere o artigo 1.º desta Lei,
quanto à presença de bombeiros civis nas edificações, deverá ocorrer nos
seguintes prazos:
Art. 2.º A Secretaria da Segurança Pública publicará,
semestralmente e organizados por município, no Diário Oficial do Estado, e
disponibilizará para consulta, os seguintes dados sobre a violência contra a
mulher no Estado do Amazonas:
I - 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data da publicação
desta Lei, para as edificações classificadas com alto risco;
I - número de ocorrências registradas pelas polícias militar e civil,
por tipo de delito;
II - 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação desta Lei, para as edificações classificadas com médio risco;
II - número de inquéritos policiais instaurados pela polícia civil,
por tipo de delito;
III - 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação
desta Lei, para as edificações classificadas com baixo risco.
Judiciário;
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
III - número de inquéritos policiais encaminhados ao Poder
IV - números de registros de atendimentos médicos pela rede
pública e particular de saúde, procedidas em mulheres vítimas de violência
doméstica.
Art. 3.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão a conta das dotações orçamentárias próprias do Estado.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
LEI PROMULGADA N. 193, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE acerca da elaboração de
estatística e divulgação sobre a violência
contra mulheres, na forma que especifica.
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
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Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
LEI PROMULGADA N. 194, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
INSTITUI, no calendário oficial de datas e
eventos do Estado do Amazonas, o “Dia
Estadual do Coordenador de Grupo da 3ª
Idade”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
Art. 1.º Dispõe sobre a instalação de sinalização especial no
solo, o chamado “piso tátil”, visando à acessibilidade das pessoas com
deficiência visual, para demarcar calçadas, rampas, praças, pontes, escadas,
áreas públicas com uma grande quantidade de obstáculos, faixas de
pedestres, paradas de ônibus e outras áreas de circulação que necessitem de
sinalização especial.
LEI PROMULGADA:
Art. 2.º Os pisos com sinalização especial a serem instalados
deverão obedecer às especificações técnicas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT.
Art. 1.º Fica instituído, no calendário oficial de datas e eventos
do Estado do Amazonas, o “Dia Estadual do Coordenador de Grupo da 3ª
Idade”.
Parágrafo único. O dia de que trata o caput deste artigo, será
comemorado anualmente, no dia 1.º de setembro.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Visto:
LEI PROMULGADA N. 196, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
LEI PROMULGADA N. 195, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE sobre a instalação de sinalização
especial no solo, o chamado “piso tátil”,
visando à acessibilidade das pessoas com
deficiência visual e dá outras providências.
DISPÕE sobre o “Programa de Apoio aos
Portadores de Psoríase”, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
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Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
LEI PROMULGADA:
Art. 1.º Dispõe sobre o “Programa de Apoio aos Portadores de
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Psoríase”.
Art. 2.º Fica autorizada a Secretaria de Estado de Saúde a
garantir a participação dos especialistas e representantes de associações de
portadores de psoríase, associações farmacêuticas e associações médicas no
grupo de trabalho permanente sobre psoríase, a ser constituído para a
implantação do Programa e garantir sua continuidade.
Art. 3.º Fica assegurado o exame diagnóstico da psoríase, em
todas as unidades da rede pública estadual de saúde.
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
LEI PROMULGADA N. 197, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
Art. 4.º Será fornecida gratuitamente toda a medicação
necessária e não poderá sofrer interrupção durante o tratamento.
Art. 5.º A Secretaria de Estado de Saúde desenvolverá sistema
de informação e acompanhamento das pessoas portadoras de psoríase, por
meio de cadastro específico.
Art. 6.º A Secretaria de Estado de Saúde organizará seminários,
cursos e treinamentos, visando à capacitação dos profissionais de saúde, em
especial farmacêuticos, enfermeiros, clínicos gerais, dermatologistas e
pediatras.
Parágrafo único. Poderá a Secretaria de Estado de Saúde
estabelecer intercâmbios com universidades, hospitais universitários e
farmácias de manipulação visando ao desenvolvimento de pesquisas e
campanhas sobre o tema, podendo ainda firmar convênios, quando
necessários.
Art. 7.º No Programa criado por esta Lei, deverão constar:
I - campanhas educativas de combate ao preconceito para com
o portador de psoríase;
II - elaboração de cadernos técnicos para profissionais da rede
pública de educação e saúde;
DISPÕE sobre a denominação do Hospital
Pronto-Socorro da Zona Norte.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.º O Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte será
denominado HOSPITAL PRONTO-SOCORRO DELPHINA RINALD ABDEL
AZIZ.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
III - elaboração de cartilhas e folhetos explicativos sobre a psoríase
para a população;
circulação.
IV - campanhas específicas em locais públicos de grande
Art. 8.º O Programa ora instituído, bem como o endereço das
unidades de atendimento, deverão ser divulgados através dos meios de
divulgação de ampla difusão e circulação.
Art. 9.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
5
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
LEI PROMULGADA N. 198, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE sobre os critérios para a adoção e
utilização de material escolar e material
didático pelos estabelecimentos de
educação básica da rede privada do Estado
do Amazonas e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz
saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.º A adoção de material escolar e material didático pelos
estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do
Amazonas reger-se-á pelos critérios definidos no presente estatuto legal.
§1.º Para os efeitos desta lei considera-se:
I - material escolar todo aquele de uso exclusivo e restrito ao
processo de aprendizagem do aluno e que tenha por finalidade o atendimento,
das suas necessidades individuais;
II - material didático, os livros, apostilas e similares adotados
pelo estabelecimento de ensino.
§2.º Entende-se por estabelecimento de educação básica os
definidos na Lei de Diretrizes e Bases - LDB, assim especificados: educação
infantil, formada pelas creches e pré-escolas, ensino fundamental e ensino
médio.
Art. 2.º O estabelecimento de ensino da rede privada fornecerá
aos pais ou responsáveis, no prazo de 45 dias antes do término da matrícula,
a lista do material escolar e material didático a serem utilizados pelo aluno
durante o ano letivo, devendo a lista do material escolar ser acompanhada do
cronograma semestral de utilização.
§1.º A lista do material escolar e o cronograma de utilização
deverão ficar a disposição nos estabelecimentos de ensino, aos pais,
responsáveis e aos alunos, durante todo o ano letivo.
§2.º As instituições de ensino que utilizam material didático
fornecido pelo Sistema de Ensino Único, deverão apresentar aos pais e
responsáveis os valores individuais de custos dos livros, apostilas e similares
adotados.
Art. 3.º Será facultado aos pais ou responsáveis pelo aluno optar
entre a entrega do material escolar de forma integral no início do ano letivo, ou
pela entrega parcelada, respeitando o cronograma de utilização.
Art. 4º Fica vedada, sob qualquer pretexto:
I - a indicação pelo estabelecimento de ensino de marca, modelo
ou estabelecimento de venda do material didático e escolar a ser utilizado pelo
aluno.
II - a exigência de compra de material didático e escolar no
próprio estabelecimento de ensino, excetuando-se: o fardamento, nos casos
em que a escola tenha marca registrada; agenda escolar que traga no seu
conteúdo informações relevantes sobre as atividades desenvolvidas na escola
no ano letivo em curso e apostilas adotadas pelo estabelecimento de ensino
com o fim de atender o seu projeto pedagógico.
III - a inclusão na lista de material, itens de limpeza, de higiene,
de expediente e outros que não fazem parte do uso individual do aluno e que
não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de
aprendizagem, tais como: álcool, apagadores, copos descartáveis, talheres,
disquetes, CDs, DVDs, estêncil, pincéis para quadro de acrílico, fitas para
impressora ou cartuchos, estêncil à álcool ou a óleo, giz, grampeadores,
grampos, medicamentos, papel higiênico, absorventes higiênicos, resmas de
papel, pasta suspensa, envelopes de qualquer espécie, guardanapos,
esponjas, pregadores, sacos plásticos para lixo, corretor e similares.
§1.º O presente rol é exemplificativo, ou seja, admite-se a sua
ampliação a outros materiais considerados como genéricos e abrangentes.
§2.º É facultado aos estabelecimentos de ensino a realização de
oficinas educativas para os pais, com o objetivo de demonstrar de que forma
serão utilizados os itens solicitados na lista de material escolar.
Art. 5.º A lista de material escolar poderá sofrer alterações no
decorrer do período letivo, desde que não ultrapasse vinte por cento (20%) da
originalmente solicitada.
Parágrafo único. O estabelecimento de ensino será
responsável pela complementação do material escolar exigido que ultrapassar
o percentual determinado no caput.
Art. 6.º O estabelecimento de ensino poderá oferecer aos pais
ou responsáveis pelo aluno a opção de pagamento de taxa de material escolar
como alternativa à aquisição direta do material, sendo vedada a cobrança de
valores que não estejam vinculados aos itens da lista.
Parágrafo único. No caso de opção pelo pagamento da taxa a
que se refere o caput, o estabelecimento de ensino deverá apresentar
demonstrativo detalhado das despesas de aquisição dos itens constantes da
lista de material escolar, em conformidade com a média de preços praticados
no mercado.
Art. 7.º Os estabelecimentos de ensino que descumprirem o
disposto nesta lei sofrerão as penalidades de:
I - advertência para obediência nos termos desta lei;
II - multa, no caso de reincidência, graduada de acordo com a
gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do
infrator, nunca inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não superior a R$
300.000,00 (trezentos mil reais);
III - O valor a que se refere o inciso anterior será revertido ao
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FUDECON), criado pela Lei n.
2.228, de 29 de junho de 1994.
Art. 8.º Caberá ao PROCON/AM (Programa de Proteção e
Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas) a fiscalização para o
cumprimento das disposições e a aplicação de penalidade de multa prevista
no artigo anterior, respeitando sempre o Princípio do Contraditório e Ampla
Defesa no procedimento administrativo.
Art. 9.º Os casos omissos na presente Lei serão dirimidos de
acordo com as disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor e
nas legislações correlatas.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 20 de março de 2014.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
6
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Visto:
R E S O L V E M:
CONCEDER ao servidor JEAN DUARTE MACHADO, Analista
Legislativo Nível Superior Referência -1 deste Poder, 20% (vinte por cento)
sobre o vencimento básico, em razão de haver concluído o Curso de
Especialização em MBA em Planejamento Tributário para Zona Franca de
Manaus e Áreas de Livre Comércio, com amparo no artigo 24, inciso II da Lei
3.013/2005, alterado pela Lei Promulgada nº 171, de 4.9.2013.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
WANDER MOTTA
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de
2014.
Diretor-Geral
PORTARIAS
PORTARIA N.288/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora MAYARA DE
PAIVA CALDAS, datado de 11.12.2013, originando o Processo nº.
003762/2013;
PORTARIA N. 290/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente,
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando
originando o Processo nº 003688/2013;
nº
381/2013/DRINF,
CONSIDERANDO o Despacho da Procuradora SARAH
OLIVEIRA CERVANTES e a decisão da Mesa Diretora datada de 12.2.2014,
R E S O L V E M:
CONSIDERANDO o Parecer nº0497/2013/PROEP e a decisão
da Mesa Diretora, datada de 4.2.2014,
R E S O L V E M:
CONCEDER a servidora MAYARA DE PAIVA CALDAS,
Agente Legislativo Nível Médio Referência -1 deste Poder, 20% (vinte por
cento) sobre o vencimento básico, em razão de haver concluído o Curso de
Especialização em Administração Pública: Gestão e Políticas Públicas, com
amparo no artigo 24, inciso II da Lei 3.013/2005, alterado pela Lei Promulgada
nº 171, de 4.9.2013.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de
2014.
PORTARIA N.289/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor JEAN
DUARTE MACHADO, datado de 9.12.2013, originando o Processo nº.
003745/2013;
CONSIDERANDO o Parecer nº0493/2013/PROEP e a
decisão da Mesa Diretora, datada de 14.2.2014,
AUTORIZAR ao servidor TIAGO DANTAS DE LIMA, a
redução da jornada de trabalho para 24 horas semanais, nos anos de 2014 e
2015, para participar do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em
Informática, com amparo no artigo 116 da Lei Estadual 1762/86.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de
2014.
PORTARIA N.293/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Requerimento datado de 12.12.2013, do
servidor DOUGLAS ALBUQUERQUE BRASIL, originando o Processo nº.
003807/2013;
CONSIDERANDO o Parecer nº 0503/2013/PROEP e a decisão
da Mesa Diretora em reunião de 4.2.2014,
R E S O L V EM:
AUTORIZAR, para o servidor DOUGLAS ALBUQUERQUE
BRASIL, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 18 deste Poder, o abono
de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, por
ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por
permanecer em atividade, com fundamento legal previstos no § 5º do art. 2º
da EC nº 41/2003, a contar de 7.12.2013.
7
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N. 306/2014/GP
ESCOLA
LEGISLATIVO
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral, da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 026/2014/DG, do servidor
WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral deste Poder;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento e
capacitação de servidores deste Poder Legislativo.
DESIGNAR os servidores indicados pelas respectivas
Diretorias, para serem responsáveis pela elaboração dos Projetos Básicos,
com o objetivo de assegurar os mecanismos legais sem vícios ou imperfeições
técnicas.
DIRETORIAS:
SERVIDORES INDICADOS:
PROCURADORIA GERAL
- JUCELINO ARAÚJO LIMA
- VANDER LAAN REIS GÓES
- IVELIZE FAUSTO DA SILVA
- MÔNICA CONTENTE NOGUEIRA
- RITA CRISTINA ALVES VENÂNCIO
- ROBERTO CARLOS CABRAL DAS NEVES
- DANIEL TAVARES RIBEIRO
- ROSIVALDO CONCEIÇÃO DAMASCENO
- ELINSON SILVA LIMA
- JANIO GOMES LIMA
- GUSTAVO VEIGA ADOLFS
- ALDEMIR SILVA DO NASCIMENTO
- NAARA BARBOSA MASSULO
- EVERSON CARDOSO DA SILVA
- ANNE CAROLINE REZENDE DA COSTA
- PRISCILA RODRIGUES ALMEIDA DE
SOUZA
- FERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO
FILHO
- NÚBIA DA SILVA SEIXAS
- JOAQUIM ARAÚJO CAVALCANTE FILHO
- JEAN DUARTE MACHADO
MATERIAL
E
PATRIMÔNIO
RECURSOS HUMANOS
AUDITORIA GERAL
CERIMONIAL
SERVIÇOS GERAIS
COMUNICAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO
FINANÇAS
ORÇAMENTO
APOIO
A
DIRETORA
E
MESA
SAÚDE
COMISSÃO
LICITAÇÃO
NÚCLEO DE
PLANEJAMENTO
MODERNIZAÇÃO
DE
E
- MAJOR PM FRANCISCO PASSOS LOPES
-1º TEN. PM LUIZ GUSTAVO JAHN
VITAL DE MENEZES
- 2º TEN. PM ELCILANE MARIA PIRES
BASTOS
DO - NATÁLIA OLIVEIRA DE ANDRADE
- JOSY KELLY ROCHA MARTINS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.308/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
R E S O L V E M:
APOIO LEGISLATIVO
CASA MILITAR
- FRANCISCO JOSÉ DAS GRAÇAS DE
SOUZA
- MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FERREIRA DOS SANTOS
- ELIANA FREITAS CAETANO
- PAULO CÉSAR ALVES
- IOLANDA PAIVA DA ROCHA
- MARIA DA GRAÇAS NUNES DE
SIQUEIRA
- MARIA FRANCINETE QUEIROZ DA SILVA
- SÔNIA MARIA DA SILVA FIGUEIRA
- FABYO ORLANDO GUERRA NAKAGAWA
- PRISCILA VILAÇA DA SILVA
CONSIDERANDO o Memorando nº 007/2014/GDEAMP, datado de
20.2.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado ALCIMAR
MACIEL PEREIRA,
R E S O L V E M:
DESIGNAR a servidora ROSEMARY LELIS DE SOUZA
GUIMARÃES AZEVEDO, para exercer a Função de Confiança FC-3 de
Secretário de Comissão Técnica de Segurança Pública, a contar de 3.2.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.309/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Ofício nº 0019/2014/SEPLAN, datado de
11.2.2014, do Ilustríssimo Pe. RAIMUNDO CARLOS GOES PINHEIRO,
Prefeito Municipal de Maués,
R E S O L V E M:
PRORROGAR a disposição da servidora MALAQUE DE SOUZA
OLIVEIRA, Agente Legislativo Nível Fundamental Referência 11 deste Poder,
para a Prefeitura Municipal de Maués, com ônus para o órgão de origem, pelo
prazo de 12 (doze) meses, no período de 1.2.2014 a 31.1.2015.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2014.
8
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
PORTARIA N.310/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
R E S O L V E M:
DISPENSAR o CB PM IZAÍAS ZÓZIMO DA COSTA, da Função
de Confiança de Agente de Segurança AS-3, a contar de 3.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 004/2013/DD, datada
de 23.1.2014, do Senhor THALES BATISTA LOUREIRO, Diretor de
Documentação,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de março de 2014.
CONSIDERANDO
que a servidora MARIA DAS GRAÇAS
SILVA LINS, ora exercendo a Função de Confiança FC-3 de Secretário de
Gerência deste Poder, encontra-se de Licença Médica, no período de
6.2.2014 a 6.4.2014.
PORTARIA N.316/2014/GP
CONSIDERANDO a necessidade de um substituto legal para
assumir as responsabilidades da referida Função,
R E S O L V E M:
PRORROGAR a substituição da servidora LUCINÉIA ROQUE
RAPOSO, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de
Gerência, no período de 6.2.2014 a 6.4.2014, durante o impedimento legal da
titular MARIA DAS GRAÇAS SILVA LINS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2014.
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 38/2014/AG, datado de
25.2.2014 do servidor MÁRIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA, Auditor Geral
deste Poder,
CONSIDERANDO que através da Portaria 785/2013/GP, foi
criado um Grupo de Trabalho para proceder os ajustes necessários nas
pendências relativas a Conciliação Bancária dos exercícios financeiros de
2001; 2004 e 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder alteração na
composição da referida Comissão,
R E S O L V E M:
PORTARIA N.311/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
EXCLUIR a servidora LARA NATACHA FONSECA BRITO, do
Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 785/2013, a contar de
3.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO a Portaria nº 154/DPA-1, datada 13.2.2014,
de disposição do SD QPPM MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA CORRÊA,
junto a este Poder Legislativo;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de março de 2014.
CONSIDERANDO o Memorando nº 245/2014/CM, da servidora
DANIELE VIEIRA DE SOUZA PIRES, Chefe da Casa Militar deste Poder,
PORTARIA N.320/2014/GP
R E S O L V E M:
DESIGNAR o SD PM MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA
CORRÊA, para exercer a Função Gratificada AS-3, a contar de 24.2.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.314/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 265/2014/CM, datado de
6.3.2014, da Senhora DANIELE VIEIRA DE SOUZA PIRES – MAJ PM , Chefe
da Casa Militar.
R E S O L V E M:
ALTERAR a Função de Confiança de Gerente de Segurança
Orgânica, para a Função de Confiança de Gerente de Prevenção à Sinistro,
ao Senhor LUIZ GUSTAVO JAHN VITAL MENEZES, a contar de 6.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
CONSIDERANDO o Memorando nº 257/2014/CM, da
servidora DANIELE VIEIRA DE SOUZA PIRES, Chefe da Casa Militar deste
Poder
9
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
PORTARIA N.321/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 265/2014/CM, datado de
6.3.2014, da Senhora DANIELE VIEIRA DE SOUZA PIRES – MAJ PM , Chefe
da Casa Militar.
R E S O L V E M:
ALTERAR a Função de Confiança de Gerente de Prevenção à
Sinistro, para a Função de Confiança AS-1, a Senhora ELCILANE MARIA
PIRES BASTOS, a contar de 6.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.322/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 265/2014/CM, datado de
6.3.2014, da Senhora DANIELE VIEIRA DE SOUZA PIRES – MAJ PM , Chefe
da Casa Militar.
2º. DESIGNAR a servidora LINDIMAR DE OLIVEIRA VELOSO,
para exercer a Função de Confiança FC-2 de Secretário de Diretoria de
Comunicação, a contar de 10.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.0324/2014/G
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Ofício nº 028/2014/GDSL, datado de
10.3.2014, do Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY LEITE,
R E S O L V E M:
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a
contar de 3.3.2014.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA
VANESSA ANDRADE NEGREIROS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
R E S O L V E M:
PORTARIA N.325/2014/GP
ALTERAR a Função de Confiança de AS-3, para a Função de
Confiança de Gerente de Segurança Orgânica, ao Senhor ALDO CÉSAR
CARVALHO BRASIL, a contar de 6.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.323/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO os Memorandos datados de 7.3.2014, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE
ALBUQUERQUE,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a
contar de 3.3.2014.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2014/DICOM, datado de
7.3.2014, do Senhor JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOZA, Diretor de
Comunicação.
R E S O L V E M:
1º. DISPENSAR a servidora PRISCILA RODRIGUES ALMEIDA
DE SOUZA, da Função de Confiança de FC-2 de Secretário de Diretoria de
Comunicação, a contar de 10.3.2014.
KEITIANE SOUZA PONCE
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
JANES MARIA MUNIZ PONCE
10
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.326/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 064/2014/GDLC, datado de
10.3.2014, do Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ CASTRO,
R E S O L V E M:
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 3.3.2014.
AUXILIAR DE BANCADA-1
FRANCISCO ROMOALDO RODRIGUES PAULINO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de
2014.
PORTARIA N.328/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO os Memorandos nº 006 e 008/2014/GDFS,
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado FAUSTO SOUZA,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
AUXILIAR DE BANCADA-1
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SARAIVA
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
AUXILIAR DE BANCADA-1
PORTARIA N.327/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 005/2014/GDFS, datado de
28.2.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado FAUSTO
SOUZA,
CLÓVIS BRANDÃO DA SILVA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de
2014.
PORTARIA N.330/2014/GP
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA DO PSD
CLÓVIS BRANDÃO DA SILVA
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA DO PSD
MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS PONTES
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO os Ofícios nº 010 e 011/2014/GDFS, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado FRANCISCO SOUZA,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA, ALC-3
MARIO LÚCIO PESSOA DO NASCIMENTO FILHO
11
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA, ALC-3
RAFAEL LIMA BICHARA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2014.
R E S O L V E M:
PRORROGAR a substituição da servidora JUCILENE DA
SILVA DE LIMA, para exercer a Função de Confiança FC-1 de Gerente de
Lotação e Controle do Exercício Funcional, no período de 13.2 a 11.8.2014,
durante o impedimento legal da titular MARIA DE JESUS CORRÊA DA
COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de
2014.
PORTARIA N.338/2014/GP
PORTARIA N.340/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO,
Presidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Ofício nº 010/2014/GDFS, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado FRANCISCO SOUZA,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 065/2014/DRH, datado de
10.3.2014, do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE
QUEIROZ, Diretor de Recursos Humanos,
CONSIDERANDO que a servidora JUCILENE DA SILVA DE
LIMA, Secretário de Gerência FC-3 encontra-se na substituição da Função de
Confiança FC-1 de Gerente de Lotação e Controle do Exercício Funcional, no
período de 13.2 a 11.8.2014.
R E S O L V E M:
ELAINE CHRISTINE SANTIAGO VIEIRA
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
MARIO LÚCIO PESSOA DO NASCIMENTO FILHO
PRORROGAR a substituição da servidora EDNA RIBEIRO
CORTÊS, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Gerente de Lotação e
Controle do Exercício Funcional, no período de 13.2 a 11.8.2014, durante o
impedimento legal da titular JUCILENE DA SILVA DE LIMA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de
2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de
2014.
PORTARIA N.339/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 065/2014/DRH, datado de
10.3.2014, do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE
QUEIROZ, Diretor de Recursos Humanos,
CONSIDERANDO que a servidora MARIA DE JESUS
CORRÊA DA COSTA, ora exercendo a FC-1 de Gerente de Lotação e
Controle do Exercício Funcional, encontra-se de Licença Médica, no período
de 13.2.2014 a 11.8.2014.
PORTARIA N. 0341/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 6 de 7.2.2007.
CONSIDERANDO o Requerimento datado de 5.2.2014, da
servidora
ZENAIDE LOURENÇO NERY, Agente Legislativo Nível Médio
Referência -10, originando o Processo nº. 000222/2014;
CONSIDERANDO o Parecer nº 0054/2014/PROEP e a
decisão da Mesa Diretora, em reunião de 20.2.2014;
R E S O L V E M:
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005, alterada pela Lei Promulgada nº 171/2013, a servidora ZENAIDE
LOURENÇO NERY, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 10, do
Quadro de Provimento Efetivo desta Assembleia Legislativa do Estado do
12
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
Amazonas, Progressão Funcional concernente a (1) uma Referência, por ter
concluído o Curso de Formação de Especialista em Acupuntura passando
para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 11.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação,
a servidora ZENAIDE LOURENÇO NERY, no percentual de 20% (vinte por
cento) do vencimento básico, com amparo legal no que preceitua o artigo 24,
II da Lei nº 3.013/2005, alterado pela Lei Promulgada nº 171/2013.
CIENTIFI QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.8.2013.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE COMISSÃO
JOSÉ MARCELINO RIBEIRO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de
2014
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de
2013.
PORTARIA N.342/2014/GP
PORTARIA N.346/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Requerimento datado de 3.2.2014, do
servidor MARR JOHN DA COSTA PIMENTEL, originando o Processo nº.
000336/2014;
CONSIDERANDO o Memorando nº 0049/2014/GDWR, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado WASHINGTON RÉGIS,
CONSIDERANDO o Parecer nº 66/2014/PROEP/PGA e a
decisão da Mesa Diretora em reunião de 25.2.2014,
R E S O L V EM:
AUTORIZAR, para o servidor MARR JOHN DA COSTA
PIMENTEL, Agente Legislativo Nível Médio Referência – 16 deste Poder, o
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária,
tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto
nos requisitos constitucionais do § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, a contar de
17.2.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de
2014.
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
LARA TELES FILGUEIRA
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
NAZARENO DA LUZ DINIZ
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N.1892/2013/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO,
Presidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Ofício nº 057/2013/GDWL, datado de
13.8.2013, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado WILSON
LISBOA,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n.
1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 31.7.2013.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de
2014.
PORTARIA N.347/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2014/ADM, o Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO DA SILVA CAMPOS,
R E S O L V E M:
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE COMISSÃO
WILSON MOREIRA FERNANDES
13
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
AUXILIAR DE BANCADA
VICENTE DE PAULA PEREIRA MATTOS
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
CONSIDERANDO o Memorando nº 06/2014/ADM, do
Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO DA SILVA CAMPOS,
R E S O L V E M:
RETIFICAR a Portaria nº 0233/2014/GP, com publicação no
Diário Eletrônico, Edição nº 408, de 11.3.2014, na parte que se refere a data
da nomeação do servidor LUIZ DE SOUZA BORGES NETO, para exercer o
cargo de Auxiliar de Bancada.
AUXILIAR DE BANCADA
ONDE SE LÊ: a contar de 3.2.2014
RAIMUNDO BRASIL ALHO
LEIA-SE: a contar de 2.1.2014
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de
2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de
2014.
PORTARIA N.348/2014/GP
PORTARIA N.359/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO os Memorandos nº 0029 e 0031/GVP, do
Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE,
CONSIDERANDO o Memorando nº 034/2014/GDCP, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO ANTONIO SOUZA
RIBEIRO DA COSTA,
R E S O L V E M:
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 12.3.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
ALCEMIR TRINDADE DO NASCIMENTO
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 12.3.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
ALMIR CORRÊA DO NASCIMENTO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de
2014.
PORTARIA N.349/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 3.3.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
CADIGE JAMEL BOHADANA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de
2014.
PORTARIA N.360/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
R E S O L V E M:
1º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
14
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
WELLINGTON FERNANDES DA SILVA
Presidente
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
WANDER ARAÚJO MOTTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2014.
Diretor Geral
PORTARIA N. 361/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Diretor Geral, em
exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
R E S O L V E M:
ACRESCER a produtividade do servidor constante na Portaria
nº. 1220/2013/GP, o percentual de 80,69% (oitenta, vírgula, sessenta e nove
por cento), a contar de 3.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2014.
PORTARIA N.372/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente
e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2014/GDOC, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado ORLANDO CIDADE,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
DIECKSON WESLEN OTERO DIOGENES
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 3.3.2014.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
HUGO HENRIQUE DA FONSECA BATISTA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de
2014.
PORTARIA N.370/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JERSON ARANHA DE
OLIVEIRA, RPD nº 169/2014/DG e PROCESSO nº 566/2014, para o
município de Parintins/AM.
PORTARIA N.371/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, RPD nº 170/2014/DG e PROCESSO nº
567/2014, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.376/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, RPD nº 178/2014/DG e PROCESSO nº
558/2014, para os municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamim
Constant
e
São
Paulo
de
Olivença/AM,
no
percurso
Manaus/Tabatinga/Manaus.
PORTARIA N.377/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora ELISÂNGELA DA SILVA
ALVES PEREIRA, RPD nº 176/2014/DG e PROCESSO nº 556/2014, para a
cidade de Fortaleza/CE.
PORTARIA N.378/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora ELCIANE DE SOUZA
MONTEIRO, RPD nº 175/2014/DG e PROCESSO nº 554/2014, para a cidade
de Fortaleza/CE.
PORTARIA N.379/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora ROSEMARY LELIS DE
SOUZA GUIMARÃES AZEVEDO, RPD nº 173/2014/DG e PROCESSO nº
570/2014, para os municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
PORTARIA N.380/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor RUBERÍCIO DE SOUZA
CASTRO, RPD nº 177/2014/DG e PROCESSO nº 557/2014, para a cidade de
Fortaleza/CE.
15
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
PORTARIA N.381/2014/GP
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, RPD nº 171/2014/DG e PROCESSO nº 568/2014, para os
municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
PORTARIA N.392/2014/GP
AUTORIZA viagem a Excelentíssima Senhora Deputada
VERA LÚCIA DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS, RPD nº 183/2014/DG
e PROCESSO nº 581/2014, para as cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.
PORTARIA N.382/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora IASMIN ROSANA ALVES DA
CRUZ, RPD nº 182/2014/DG e PROCESSO nº 564/2014, para a cidade de
Vitória/ES.
PORTARIA N.393/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora NOEMIZA DE OLIVEIRA
VICENTE DE ARAÚJO, RPD nº 184/2014/DG e PROCESSO nº 577/2014,
para as cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.
PORTARIA N.383/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ RICARDO CORRÊA
DO NASCIMENTO, RPD nº 181/2014/DG e PROCESSO nº 562/2014, para
os municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo
de Olivença/AM, no percurso Manaus/Tabatinga/AM.
PORTARIA N.396/2014/GP
PORTARIA N.384/2014/GP
CONCEDER passagem aérea aos Senhores ELIANE PRADO
MARCONDES e LAFAYETTE MARCONDES SOBRINHO, no percurso São
Paulo/Manaus/São Paulo.
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ELIELSON DE
OLIVEIRA BARBOSA, RPD nº 180/2014/DG e PROCESSO nº 561/2014,
para os municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São
Paulo de Olivença/AM, no percurso Manaus/Tabatinga/Manaus.
PORTARIA N.385/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JERSON ARANHA DE
OLIVEIRA, RPD nº 179/2014/DG e PROCESSO nº 559/2014, para os
municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de
Olivença/AM, no percurso Manaus/Tabatinga/Manaus.
PORTARIA N.397/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, RPD nº 187/2014/DG e
PROCESSO nº 603/2014, para o município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA N.398/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARCELLA NASCIMENTO
DE ARAÚJO, RPD nº 189/2014/DG e PROCESSO nº 605/2014, para o
município de Rio Preto da Eva/AM..
PORTARIA N.386/2014/GP
PORTARIA N.399/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor AMARILDO PEREIRA DA
SILVA, RPD nº 172/2014/DG e PROCESSO nº 569/2014, para os municípios
de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor HUGO ROBERTO PINTO,
RPD nº 190/2014/DG e PROCESSO nº 607/2014, para o município de Rio
Preto da Eva/AM.
PORTARIA N.387/2014/GP
PORTARIA N.400/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, RPD nº 174/2014/DG e PROCESSO nº 571/2014, para os
municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor MARCELO ROGÉRIO CRUZ
DE LIMA BASTOS, RPD nº 191/2014/DG e PROCESSO nº 608/2014, para o
município de Manacapuru/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
16
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
PORTARIA N.401/2014/GP
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ PAULINO BARBOZA
FILHO, RPD nº 192/2014/DG e PROCESSO nº 609/2014, para o município
de Manacapuru/AM.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.402/2014/GP
PORTARIA N.409/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora RAQUEL MORAES SILVA
ALBUQUERQUE, RPD nº 194/2014/DG e PROCESSO nº 611/2014, para o
município de Apuí/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor FLORIANO SILVA DE
FIGUEIREDO, RPD nº 199/2014/DG e PROCESSO nº 625/2014, para o
município de Parintins/AM.
PORTARIA N.403/2014/GP
PORTARIA N.410/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JANDERLAN DE ARAÚJO
PACHECO, RPD nº 195/2014/DG e PROCESSO nº 612/2014, para o
município de Apuí/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor FRANCISCO ALDENIRO
VIANA DOS SANTOS, RPD nº 200/2014/DG e PROCESSO nº 626/2014,
para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.404/2014/GP
PORTARIA N.411/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, RPD nº 185/2014/DG e PROCESSO nº 592/2014, para o município
de Urucurituba/AM.
AUTORIZA viagem a Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº 196/2014/DG e
PROCESSO nº 622/2014, para a cidade de Porto Alegre/RS.
PORTARIA N.405/2014/GP
PORTARIA N.412/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora PRISCILA SENA DA SILVA,
RPD nº 193/2014/DG e PROCESSO nº 610/2014, para o município de
Manacapuru/AM.
AUTORIZA viagem a servidora JOSIELLY KATHERINE
ALVES DA SILVA, RPD nº 197/2014/DG e PROCESSO nº 621/2014, para a
cidade de Belém/PA.
PORTARIA N.406/2014/GP
PORTARIA N.413/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora TEREZINHA DE JESUS
NASCIMENTO DE ARAÚJO, RPD nº 188/2014/DG e PROCESSO nº
604/2014, para o município de Rio Preto da Eva/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRIO ROOSEVELT ELIAS
DA ROCHA, RPD nº 202/2014/DG e PROCESSO nº 631/2014, para o
município de Tabatinga/AM.
PORTARIA N.407/2014/GP
PORTARIA N.414/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, RPD nº 186/2014/DG e PROCESSO nº 593/2014, para o município
de Barcelos/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor RODOLPHO TOMIHIKO IMAY
MATSUI, RPD 201/2014 e Processo nº 632/2014, para o município de
Tabatinga/AM.
PORTARIA N.408/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora HYDJA RAMOS BEZERRA,
RPD nº 198/2014/DG e PROCESSO nº 624/2014, para o município de
Barcelos/AM.
PORTARIA N.415/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
servidora MARCOS SÉRGIO ROTTA, RPD nº 203/2014/DG e PROCESSO
nº 633/2014, para a cidade de Brasília/DF.
17
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
PORTARIA N.416/2014/GP
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE
SOUZA ANTUNES, RPD nº 221/2014/DG e PROCESSO nº 634/2014, para o
município de Rio Preto da Eva/AM.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.417/2014/GP
PORTARIA N.085/2014/DG
AUTORIZA viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, RPD nº 204/2014/DG e PROCESSO nº 635/2014,
para o município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.418/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor KEVERSON ALEGRIA
MICHILES, RPD nº 205/2014/DG e PROCESSO nº 636/2014, para o
município de Itapiranga/AM.
PORTARIA N.419/2014/GP
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO a Relação do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado MARCOS ROTTA,
R E S O L V E M:
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo
de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
AUTORIZA viagem ao servidor FLORIANO SILVA DE
FIGUEIREDO, RPD nº 220/2014/DG e PROCESSO nº 637/2014, para o
município de Itapiranga/AM.
PORTARIA N.420/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, RPD nº 206/2014/DG e PROCESSO nº 638/2014, para o município
de Itapiranga/AM.
PORTARIA N.421/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora DANIELE VIEIRA DE SOUZA,
RPD nº 207/2014/DG e PROCESSO nº 640/2014, para o município de Boca
do Acre/AM.
PORTARIA N.422/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ERIC JOSÉ DA SILVA LIMA,
RPD nº 208/2014/DG e PROCESSO nº 641/2014, para o município de
Coari/AM.
CARGO
Jordan de Araújo Farias
APC-3
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de março de 2014.
PORTARIA N.086/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº 30/2014/GDSL, datado de
10.3.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY LEITE,
R E S O L V E M:
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
PORTARIA N.423/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor FÁBIO AUGUSTO SANTOS
FALABELLA, RPD nº 209/2014/DG e PROCESSO nº 642/2014, para o
município de Tefé/AM.
Luisa Ortiz de Souza Aranha Rodrigues
CARGO
GL
APC-10
-
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
18
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
PORTARIA N.087/2014/DG
NOME
CARGO
GL
APC-1
-
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
Geanne Maria Melo do Nascimento
CONSIDERANDO o Memorando nº 49, datado de 10.3.2014, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ RICARDO WENDLING,
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 3.3.2014.
R E S O L V E M:
1º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
GL
Roziane de Lima Moura
APC-1
-
Aldemir Silva Garcia
APC-1
-
NOME
CARGO
GL
Flayana Curtarelli Batisti
APC-12
57,89%
Raimundo Nascimento da Silva
APC-1
103,59%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.089/2014/DG
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL da
servidora abaixo mencionada, a contar de 3.3.2014.
NOME
Nayleide Araújo da Silva
CARGO
GL
APC-13
92,40%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO os Memorandos nº 003 e 008/2014/GDFS, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado FAUSTO SOUZA,
R E S O L V E M:
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.088/2014/DG
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
Susyane Silva de Almeida
CONSIDERANDO o Memorando nº 64/2014/GDLC, datado de
10.3.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ CASTRO,
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
R E S O L V E M:
Maria do Socorro Ferreira Saraiva
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Josimara Alves Leitão
CARGO
APC-1
APC-3
CARGO
GL
APC-10
10,99%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2014.
PORTARIA N.090/2014/DG
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
19
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
CONSIDERANDO o Memorando nº 008/2014/GDFS, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado FRANCISCO SOUZA,
Maria Glafira Ribeiro da Silva
APC-1
38,12%
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Ana Paula Lira Pereira Ferreira
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para
o servidor abaixo mencionado, a contar de 3.3.2014.
NOME
Angelo Márcio Bezerra Carioca
CARGO
GL
APC-1
38,12%
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Nivea Matos da Silva
CARGO
GL
APC-1
-
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2014.
PORTARIA N.092/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2014.
CONSIDERANDO os Memorandos nº 21 e 31/2014/GDSL, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY LEITE,
R E S O L V E M:
PORTARIA N.091/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO as Relações do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado ARTUR BISNETO,
1º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Elina de Macedo Corrêa
CARGO
GL
APC-1
-
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Márcio Pimentel Melo
APC-1
Neuza Santos de Souza
APC-1
Sérgio Gabriel Ribeiro Ramos
APC-1
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Márcio Pimentel Melo
CARGO
GL
APC-3
167,74%
2º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL da
servidora abaixo mencionada, a contar de 3.3.2014.
NOME
Barbara Caroline Oliveira de Souza
CARGO
GL
APC-1
-
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2014.
PORTARIA N.093/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Ofício nº 0040, datado de 10.3.2014, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado VICENTE LOPES DE SOUSA,
20
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
NOME
R E S O L V E M:
Paula Danielle Nogueira Castilho
1º. EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Francisco Amandio Freitas Lima
APC-9
NOME
CARGO
Diego Pereira Marques
APC-1
Talissa Vieira de Souza
APC-1
GL
Manoel Victor Cruz Borges
APC-7
3,60%
NOME
CARGO
APC-1
GL
100,44%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2014.
100,28%
0,14%
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do
servidor abaixo mencionado, a contar de 3.3.2014.
NOME
GL
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para o
servidor abaixo mencionado, a contar de 3.3.2014.
Júlio Rafael da Silva Duarte
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
CARGO
CARGO
GL
APC-7
170%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2014.
PORTARIA N.094/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº 0050/2014/GDWR, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado WASHINGTON RÉGIS,
PORTARIA N.095/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO os Memorandos nº 05 e 06/2014/ADM, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO DA SILVA CAMPOS,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Edilene da Silva e Silva
APC-3
Rafaela Caram Gaspar
APC-10
Raiane Queiroz Pimentel
APC-2
Raimundo Brasil Alho
APC-13
Sidney de Souza Nunes
APC-8
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Nazareno da Luz Diniz
CARGO
APC-10
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
GL
Marta Regina Souto Pacheco
APC-8
3,33%
Rafaela Caram Gaspar
APC-12
5,26%
Raiane Queiroz Pimentel
APC-7
-
Sidney de Souza Nunes
APC-12
110,53%
21
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
Vicente de Paula Pereira Mattos
APC-12
47,37%
NOME
CARGO
Paula Danielle Nogueira Castilho
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de 2014.
PORTARIA N.096/2014/DG
PORTARIA N.098/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando/2014/GDBL, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Luciane Souza da Silva
APC-7
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2014/GDCP, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO ANTÔNIO SOUZA
RIBEIRO DA COSTA,
R E S O L V E M:
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Afonso Maria Aquino de Melo
CARGO
GL
APC-1
-
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Liviane Roque Cortezão Bentes
CARGO
GL
APC-7
-
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2014.
PORTARIA N.099/2014/DG
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de 2014.
PORTARIA N.097/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 06, de 07.02.2007,
CONSIDERANDO o Memorando nº 055/2014/GDMR, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCELO RAMOS,
R E S O L V E M:
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº 034/2014/GDCP, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO ANTONIO SOUZA
RIBEIRO DA COSTA,
R E S O L V E M:
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
Cadige Jamel Bohadana
CARGO
GL
APC-13
86,67%
EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo
de confiança, a contar de 3.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
22
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2014.
Erika Rhaianny Dib Bastos Rodrigues
APC-9
PORTARIA N.100/2014/DG
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 3.3.2014.
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO as Relações do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado DAVID ALMEIDA,
NOME
CARGO
GL
Antonio Ferreira Lima Filho
APC-12
25%
Erika Rhaianny Dib Bastos Rodrigues
APC-11
-
R E S O L V E M
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
1º. NOMEAR as Senhoras abaixo mencionadas para
exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
GL
Indra Moura Siqueira
APC-6
-
Gilcilene das Dores Neves Cidade
APC-6
-
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL das
servidoras abaixo mencionadas, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
APC-13
122,17%
Elkye Raquel Barreto dos Reis Lima
APC-13
97,87%
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº 048/2014, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Deputada MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
MOURA,
R E S O L V E M:
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2014.
Marilda Solimões de Meireles
CARGO
GL
APC-1
-
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N.101/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº 0032/2014/GVP, do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2014.
PORTARIA N.404/2013/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 3.3.2014.
Antonio Ferreira Lima Filho
PORTARIA N.102/2014/DG
GL
Aline Jane Lima da Silva
NOME
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2014.
CARGO
APC-7
R E S O L V E M:
RETIFICAR a Portaria nº 335/2013/DG, com publicação no Diário
Eletrônico edição nº 336, de 17.9.2013.
Onde se lê: ALCIMAR DE ANDRÉ NOGUEIRA
23
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
Leia-se: ALCIMIR DE ANDRÉ NOGUEIRA
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 3.3.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2013.
PORTARIA N.103/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 06, de 07.02.2007,
CONSIDERANDO a Relação do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado FRANCISCO DE SOUZA,
R E S O L V E M:
Joneide Monteiro da Silva
CARGO
GL
Jean Carlos da Silva Pena
APC-1
-
Joaquim Yves Graça da Fonseca
APC-13
46,08%
Marcelo das Graças Guedes
APC-13
-
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2014.
PORTARIA N.106/2014/DG
EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
NOME
CARGO
CONSIDERANDO o Memorando nº 0030/2014/GDVP, datado de
14.3.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO
LINS DE ALBUQUERQUE,
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2014.
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 5, de 1º.2.2007,
DO
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 14.3.2014.
PORTARIA N.104/2014/DG
NOME
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2014/GDOC, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado ORLANDO CIDADE,
CARGO
Ariadne de Oliveira Vieira
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 14.3.2014.
NOME
R E S O L V E M:
APC-9
Nelsoney Nascimento Gomes
CARGO
GL
APC-9
-
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Lilian Marcia Lelis da Silva
APC-13
Maria do Carmo Ferreira Marques
APC-12
Mesaque Soares dos Santos
APC-1
Mozart Beltrão dos Anjos Neto
APC-13
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2014.
PORTARIA N.107/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
24
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
CONSIDERANDO os Memorandos nº 015 e 017/GDEAMP,
datados de 11.3.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA,
R E S O L V E M:
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados do respectivo
cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
Lucas Rodrigues Oliveira
APC-10
Rosa da Silva Fernandes
APC-10
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 3.3.2014.
NOME
CARGO
GL
Clara de Maria Souza do Vale
APC-10
-
Jefferson Bentes de Castro
APC-10
-
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2014.
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
25
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2014
Edição nº 415
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011
como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia Comissão
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
EXPEDIENTE
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
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