PROFESSORAS NEGRAS NO RIO DE JANEIRO: HISTÓRIA DE UM
BRANQUEAMENTO
Maria Lúcia Rodrigues Muller (UFMT/PENESB)
Luciana Vianna (PENESB)
PENESB (Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira)
Este trabalho procura demonstrar que havia professoras negras no magistério público
do Rio de Janeiro (antigo Distrito Federal) durante a Primeira República. Esse estudo faz
parte do Eixo Temático O Negro na Educação Brasileira: história e memória do Programa
de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira (PENESB)/ESE da Universidade Federal
Fluminense, do qual a autora principal é pesquisadora associada. A pesquisa foi financiada
pela Fundação Ford.
Deve-se ressaltar que a pesquisa possibilitou ampliar um pouco mais o conhecimento
sobre a classificação “racial” dos brasileiros nesse período histórico. Mais adiante se busca
também demonstrar que a falta de sobrenome ou a presença de determinados sobrenomes
denotavam a marca de um passado de escravidão.
Foi utilizado o método da pesquisa documental, levantando material de arquivo e
privilegiando fontes primárias. Contudo, na medida do necessário foram utilizadas outras
fontes da época, tais como literárias, fotográficas, periódicos e outras.
As fontes documentais utilizadas foram os acervos do Arquivo Geral da Cidade do Rio
de Janeiro (AGCRJ), especialmente os arquivos da Instrução Pública, os acervos do Instituto
de Educação do Rio de Janeiro (antiga Escola Normal) e da Biblioteca Nacional. Também
foram investigados os acervos iconográficos encontrados no AGCRJ; acervos de periódicos,
jornais da época e boletins da Prefeitura do Distrito Federal, etc, encontrados na Biblioteca
Nacional e no AGCR. De igual maneira, verificou-se a necessidade de pesquisar as mudanças
na legislação educacional do Município e a legislação sobre registro civil.
Procurou-se trabalhar com os referenciais teórico-metodológicos da História das
Mentalidades, especialmente àqueles que abordam a construção da história dos “excluídos da
história” (Perrot, 1988). É difícil precisar qual é a “cor” daqueles que aparecem nos acervos
documentais apesar da Lei do Registro Civil, de 1989, determinar o registro da cor na certidão
de nascimento. Ainda que seja difícil precisar a cor das professoras nesse período, não é tarefa
impossível se transformamos essa dificuldade em um problema histórico (Mattos, 1998).
Trata-se de buscar todos os fiapos de informação e juntá-los em mosaicos de evidências até
esse verdadeiro “quebra-cabeças” apresente um quadro minimamente coerente.
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Uma palavra precisa ser dita com relação à forma escolhida para a apresentação do
material de campo. Optou-se por ilustrar, sempre que possível, as análises realizadas com
citações, por vezes extensas, das fontes escritas e iconográficas. Essa opção deve-se à
necessidade de colocar em discussão e apresentar evidências suficientes de uma das questões
principais desse trabalho a “cor” das professoras primárias do Distrito Federal.
Heterogeneidade étnica e cultural – os debates das elites – a solução do branqueamento
Desde meados do século XIX as elites brasileiras preocupavam-se com o futuro do
país, dado nossa heterogeneidade étnica e cultural. Essas elites eram influenciadas pelas
teorias racistas, européias e norte-americanas, então em voga, que postulavam uma hierarquia
entre as raças e colocavam nos patamares mais baixos dessa hierarquia os povos orientais e
negros.
No final do século XIX, chegava-se a uma solução conciliatória: o Brasil deveria
aspirar ao progresso “branqueando” sua população. Para tal fazia-se necessário “importar”
levas de trabalhadores europeus e, ao final de algumas gerações, com a miscigenação teríamos
aqui uma nova raça branca, a “raça brasileira”.
Tendo o Brasil uma população predominantemente negra e indígena –“mais atrasada”
e “mais inferior”- suas possibilidades de construir a modernidade e o progresso diziam, eram
praticamente nulas. O argumento da suposta inferioridade do brasileiro estava presente na
maior parte das discussões, sobre quaisquer assuntos. É o caso de Pinheiro Guimarães (1907)
quando deblaterava contra os concursos públicos para professores.
Mas, infelizmente, contra a simplicidade do texto levantam-se
objeções inamoldaveis pela rijeza do escudo que as protege –o
mesclado fundo africano e de índio que na alma brasileira imprimiu o
cunho dominador da superstição. Sim; a superstição do vocábulo,
espécie de feiticismo ou, antes, feiticismo da pior espécie, que nos
possuímos- a adoração irracional das aparências, das fórmulas
cabalísticas, do culto externo, dos acessórios, das roupagens-(...)
vendando perniciosamente os mais clarividentes espíritos que, cegos
por ela, se embrenharam pela viela tortuosa da incoerência atestada
por fatos que desmentem palavras; ela ordena concursos.(...)
Abolida a escravatura, não se cogitou na formulação de políticas que integrassem
deliberadamente os ex-escravos à sociedade nacional. Os primeiros anos da República foram,
então, um período de intensos debates sobre como deveriam ser os caminhos da modernidade
e do progresso para o país. Aos poucos, a escola passa a ser o espaço preconizado para a
criação do povo brasileiro, uma vez que essas mesmas elites pensavam que até então não
tínhamos um povo e sim um aglomerado de populações.
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A “cor” das professoras do Distrito Federal nos primeiros anos do século XX
Dado o pequeno número de homens no magistério carioca no início do século XX
(Muller,(a) 1999, p. 104) será utilizado o termo professoras na maior parte desse trabalho. As
fontes documentais que identificavam as professoras eram certidões de nascimento e batismo
e certificados de vacinação. No AGCRJ encontrou-se cerca de 1.048 requerimentos para
inscrição em concursos públicos para provimento das cadeiras de professores adjuntos. Esses
requerimentos, quase sempre vinham acompanhados de certidões de nascimento ou batismo
dos candidatos. Na verdade os candidatos homens eram em número reduzido. A maioria das
inscrições masculinas
foi realizado no ano de 1915 (influência da guerra? Perigo de
alistamento compulsório?). Nos batistérios, invariavelmente, não constava o quesito cor, com
a exceção de dois deles. Não estava preenchido o quesito cor em 71,75% das certidões de
nascimento. Constava a cor “branca” em 26,6% das certidões e, em 3% das mesmas constava
a cor morena ou parda.
Como foi dito anteriormente, apesar de ser obrigatório o registro da cor nos registros
civis, freqüentemente isso não acontecia. Essa inexistência do assentamento da cor em quase
três quartos das certidões de nascimento dos candidatos aos concursos pode ser explicada pela
hierarquização racial construída no Brasil ainda antes da abolição do cativeiro. Como
demonstra Mattos (op. Cit., 98)
“A noção de ‘cor’ herdada do período colonial, não
designava, preferencialmente, matizes de pigmentação ou níveis
diferentes de mestiçagem, mas buscava definir lugares sociais, nos
quais etnia e condição estavam indissociavelmente ligadas.”
Essa autora apresenta inúmeras evidências que a ‘cor” denotava um lugar social. O
cativo tendo obtido de alguma maneira sua alforria, imediatamente mudava de cor. Negro e
Preto era a ‘cor’ do escravo, era como se denominava o escravo. Ao adquirir o status de
homem livre passava a ser registrado como pardo. Possivelmente, parte dos pais dessas
crianças que, posteriormente, viriam a se candidatar aos concursos, eram homens e mulheres
negros livres. Seus filhos seriam, no máximo, ‘morenos’ ou ‘pardos’; ou, quando não, a ‘cor’
não se faria presente. Ademais, esses pais ocupavam de fato uma posição social razoável.
Eram brasileiros, pequenos funcionários públicos ou trabalhadores qualificados. Embora
houvesse um número razoável de mães “agregadas” na casa do pai da criança. Não é de
estranhar que a maioria dos pais dos candidatos fossem oriundos dos extratos superiores das
camadas trabalhadores ou pertencentes à pequena classe média do Rio de Janeiro1. Sendo o
1
No entanto, aproximadamente 20% dos pais dos candidatos declaravam-se doutores ou comerciantes.
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magistério uma profissão que exige de seus membros um mínimo de escolaridade, mesmo
nesse período e em concursos para professores adjuntos, é explicável que as famílias das
requerentes tivessem um mínimo de condições econômicas para prover seus estudos.
Os requerimentos observados são respectivamente dos anos de: 1911, 1912, 1913,
1914, 1915, 1916, 1920, 1921, 1928, 1929 e 1931. Nos outros anos deste intervalo de tempo,
não se encontram requerimentos, provavelmente por não ter havido concursos que, apesar de
obrigatórios por lei, nem sempre aconteciam.
O requerimento é um documento onde o candidato solicita sua inscrição no
concurso. Nele são anexados documentos de identificação como: certidão de nascimento ou
outro documento de mesmo teor (certidão de cartório, atestado de batismo, pública forma,
escritura de perfilhação), atestado de vacinação ou revacinação e memorial.
O quesito cor nas certidões de nascimento nem sempre era impresso no formulário,
quando aparecia, seu preenchimento, ou não preenchimento, dependia do escrevente, do
cartório que, por sua vez, deveria reproduzir as palavras do declarante. Pode-se observar que o
mesmo poderia ou não aparecer em certidões do mesmo período. Na realidade cada cartório
possuía um modelo específico de certidão, ou seja, o formulário não era exatamente igual para
todos os cartórios como é hoje.
Os atestados de vacinação e revacinação nem sempre trazem o item "cor". Eles foram
encontrados com mais freqüência nos anos de 1920 e 1921. Nem todos os requerimentos
traziam anexados um atestado de vacinação. Ainda assim, o preenchimento do item "cor"
dependeria da pessoa que estivesse "do outro lado da mesa". Ou seja, atestados de vacinação
de um mesmo requerente, dependendo do ano em que foram feitos e da pessoa que os
preencheu, poderiam apresentar informações diferentes. Por exemplo: Coaracy de Siqueira
Amazonas, nascida em Niterói, tinha na certidão de cartório de 1918 (cópia da certidão
original) que sua cor era branca segundo a declaração de seu pai (funcionário público). No
entanto, no atestado de vacinação de 1920 sua cor aparece como morena. Mais tarde, em
outro atestado de vacinação (1921) sua cor aparece branca novamente. Sua irmã, Nair
Siqueira Amazonas, candidata ao concurso de 1920, aparece no atestado de vacina como
morena.
Esses exemplos mostram que preencher ou não o dado "cor" dependia dos
interesses em questão e, principalmente da condição ou das relações sociais dos pais ou do
jovem –caso dos atestados de vacinação-. Dependendo desses fatores, a ‘cor’ poderia ser
clareada, caso de ‘morenos’ e ‘pardos’, ou omitida.
Ao contrário das certidões de nascimento as certidões de batismo não possuíam o
campo cor a ser preenchido. No entanto, duas delas faziam a referência a cor no texto escrito
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pelo pároco, "no dia...pus os santos óleos em "Fulano pardo" ou "Fulano branco”. O mesmo
pároco que escreveu as declarações de cor, acima mencionadas, nas duas certidões de batismo
havia preenchido várias outras, anexas nos requerimentos, e em nenhuma dessas havia
preenchido a cor das crianças batizadas. Teria pretendido esse pároco ao registrar a ‘cor’, o
que não era nem um pouco comum nos batistérios, ressaltar o lugar social ocupado pelos pais
dessas crianças?
É possível suspeitar da existência de outros não brancos, entre os candidatos aos
concursos de professor adjunto, quando se observa a os sobrenomes, ou a ausência dos
mesmos, dos avós dos requerentes. Durante a pesquisa, descobriu-se que ‘Silva’, ‘Jesus’,
‘Santos’, ‘Nascimento’, ‘Conceição’, por exemplo, eram sobrenomes de pessoas negras,
brasileiros ou africanos. No AGCRJ pode ser encontrado o livro que traz os resultados do
Censo Municipal de 1906. Esse livro traz, ao final, uma lista com 182 centenários cariocas.
Segundo a apresentação, cidades importantes como Paris e Buenos Aires quando realizaram
os Censos de suas populações procuraram resgatar os centenários que ali viviam. Com o Rio
de Janeiro “não podia ser diferente”, o Censo de 1906 também apresenta uma síntese da vida
dos “centenários” de acordo com relatos de pessoas próximas a eles ou até mesmo do próprio
recenseado, que apesar da idade avançada, possui recordações e boa memória que permitem
perceber a veracidade de sua idade através de uma relação entre a vida do recenseado e
fatos históricos.
Vários deles foram fotografados, uma boa parte dessas fotografias eram de centenários
ou centenárias de pele negra. Pelas fotografias pode-se estabelecer a relação entre ‘cor’ e
sobrenomes ou ausência de sobrenome e, mesmo, no caso de alguns, o passado de escravidão.
Em seguida, transcreve-se os nomes de alguns desses centenários que tiveram sua foto
publicada e um resumo de sua biografia tal como foi publicada nos resultados do Censo de
1906.
“Maria da Conceição: com 100 anos de idade, solteira, brasileira, analfabeta,
nasceu no Rio de Janeiro”. “Benedicto dos Santos: com 100 anos de idade, solteiro,
brasileiro, analfabeto, profissão ignorada, recenseado na rua Aqueduto nº 65. Nasceu em
Pernambuco e depois veio para o Rio de Janeiro, ficando algum tempo no município de Santa
Maria Magdalena. Sempre trabalhou na lavoura.” “Thereza de Jesus: com 120 anos de
idade, solteira, africana, analfabeta, foi na rua Bom Jardim nº 110. Veio para o Brasil com 3
anos de idade. Leopoldina Damasceno: com 100 anos de idade, viúva, africana, analfabeta,
recenseada na rua Dr Rego Barros nº 39, na Gamboa. Nasceu no Congo e chegou ao Rio de
Janeiro com 5 anos de idade.”Deolindo do Nascimento: com 100 anos de idade, solteiro,
brasileiro, analfabeto, profissão ignorada, foi recenseado na rua Benedicto Hypolito nº
65”.”Anna da Silva: Com 120 anos de idade, viúva, brasileira, analfabeta, foi recenseada na
Rua da Alegria nº 41. Nasceu na ilha de Itacurussá, no Rio e ali casou-se””Fernando Felix
do Espírito Santo: Com 101 anos de idade, solteiro, brasileiro, analfabeto, operário, foi
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recenseado na Rua da Alegria nº 36. Nasceu na Bahia e veio para o Rio com 40 anos. Além
de serviços domésticos, exercia, nas suas horas vagas, o ofício de sapateiro.” “Domigas
Rosa: Com 110 anos de idade, solteira, africana, analfabeta, foi recenseada na rua Miguel
Cervantes (casa) s/nº (barracão)” “Catharina Rosa: Com 100 anos de idade, brasileira,
analfabeta, foi recenseada na rua Souza Franco nº 72.
Contudo, vários desses centenários, africanos ou brasileiros, negros, tinham
sobrenomes diferentes daqueles citados acima. São exemplos disso,
Lucrecia Borges;
Domingas F. Vieira; Feliciana do Amaral; Aniceto Andrade; Manoel Valente da Silva, etc.
Nomes e sobrenomes a merecer uma outra pesquisa e uma outra discussão. Outro aspecto que
merece ser assinalado é o eufemismo, para o passado de escravidão. Segundo o livro, o
africano “veio” para o Brasil. “Nasceu no Congo e ‘veio’ ´para o Brasil com três anos.”, por
exemplo. Nada se escrevia sobre o passado de violência e opróbrio vivido pelo recenseado
ou recenseada.
Cotejando-se os sobrenomes dos centenários com os sobrenomes dos avós dos
candidatos foi possível encontrar a ascendência africana de um razoável número de
professores que tiveram sua ‘cor’ omitida nos documentos. Em seguida são transcritos alguns
dados referentes aos avós dos candidatos e a ‘cor’ dos mesmos tal qual encontradas nos
documentos de identificação. Essa transcrição tem por objetivo facilitar ao leitor entender o
processo utilizado para, pelo menos, questionar o não registro da ‘cor’ em tantas certidões de
nascimento. Para facilitar a compreensão o nome do candidato aparecerá sublinhado. Só
serão transcritos os dados sobre alguns daqueles cujo documento de identificação não consta a
‘cor’, ou que consta a ‘cor branca’.Como será possível observar, cruzando os sobrenomes ou a
ausência de sobrenomes dos ascendentes, principalmente avós e mães, aumenta muito o
número de professores negros no magistério do Rio de Janeiro. Dos 71 % de candidatos, que
apresentaram certidões de nascimento sem o registro da ‘cor’, em 23,8% não consta o nome
dos avós. Avós sem sobrenome, ou com sobrenomes como Jesus, Conceição, etc, eram 14%.
Os avôs com sobrenome, junto com avós que não o tinham eram 9,5%. Antonio Correa
Jorge da Cruz; Cor: Branca; Nascimento: 31/07/1899; Avós paternos: Domingos Homem
Jorge da Cruz e Maria Ignacia de Jesus; não constam os avós maternos.Benedicta da
Conceição: Nascimento: 17/02/1889.Certidão de batismo: na filiação só há referência a
figura materna: Rita da Conceição. Bernadina Vicente da Silva: Cor: não consta;
Nascimento: 23/07/1891 Local: Capoeiras, Campo Grande/RJ. Filiação: João Vicente da
Silva e Maria Francisca da Conceição. Avós paternos: Francisco da Silva e Maria Ignacia
de Jesus. Balduino Foster da Costa. Cor: não consta. Nascimento: 07/02/1891. Filiação:
Thereza Maria de Jesus, o pai é ignorado. Avó materna: Maria Joaquina de Jesus. Carmelita
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Bezerra Antunes. Cor: não consta. Nascimento: 05/04/1891. Local: Venda das Pedras,
Itaborai/ RJ. Avó paterna: Bernarda Rosa da Conceição. Avó materna: Ceciliana Maria da
Conceição. Camillo Mallio. Cor: branca. Nascimento: 28/03/1902. Filiação: Antonio Mallio
e Carolina "de tal" (é assim que o nome da mãe aparece na certidão). Avós paternos: Vicente
Mallio e Luiza Mallio. Avós maternos: Não consta. Isaura dos Reis. Cor: não consta.
Nascimento: 09/09/1889. Filiação: José Rufino dos Reis e Rita dos Santos.Avós: não
aparecem. Izaura Maria da Conceição. Cor: branca (Certidão de nascimento e atestado de
vacinação). Nascimento: 02/01/1896. Filiação: Rita Maria da Conceição. Não constam nome
do pai ou dos avós.
Imagens: as fotografias escolares
No setor de iconografia do AGCRJ podem ser encontradas fotografias de festividades
escolares ocorridas no Distrito Federal, assim como fotos de prédios escolares e de obras
municipais. As fotos das festividades escolares são importantes por serem elementos de prova
da existência das professoras negras. Nem todas estão datadas. Pelas vestimentas das pessoas
pode-se supor que as fotografias foram tiradas a partir da década de dez (1910) em diante.
Ademais, o acervo iconográfico sugere que as fotos conservadas são aquelas que demonstram
a presença do poder público municipal no cenário da cidade. Seja porque estava construindo
novos equipamentos sociais, como a construção de escolas, seja porque estava modificando a
topografia urbana, alargando ou construindo ruas e avenidas. Sendo assim, esse tipo de
intervenção começou a ser documentada a partir da década de dez, pelo menos é o que dizem
as fotos em que constam datas. Contudo, encontrou-se duas fotos anteriores ao ano de 1910.
Uma de 1906 que retrata um pequeno grupo de professoras (uma delas, negra). E a outra,
também de 1906, retrata a festa do aniversário do Prefeito no pátio da Prefeitura do Distrito
Federal, ali estão uns grupos de populares. Aparentemente ainda não se cogitava da presença
de escolares nesse tipo de festividade.
Deve-se ter em conta que a campanha civilista, liderada por Olavo Bilac, começou em
1916. Essa campanha, talvez, teria reforçado o entendimento da importância de se deslocar as
festividades cívicas para o espaço escolar. Isto é, a partir desse período começa-se a entender
que a escola pública primária deveria ser o espaço privilegiado para a construção da
nacionalidade, da identidade e do sentimento nacional. Já na década de vinte era comum
realizar-se as festas cívicas na escola. Os arranjos das fotos desse período sempre continham
a bandeira nacional e às vezes uma outra bandeira, que supõe-se que fosse a bandeira do
Distrito Federal ou do Estado do Rio de Janeiro. É provável que a presença do panteão
nacional tenha a intenção de reafirmar a idéia da pátria e de seu símbolo, a Bandeira.
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A “pose” dos fotografados sugere a existência de uma hierarquia entre os docentes que
se denotava em pequenos detalhes, detalhes esses que se repetiam nas diferentes fotos. Quais
as informações que trazem essas fotografias? Nos arranjos dos grupos, independente do
objetivo da comemoração seja a festa da Bandeira, seja a comemoração da data da
Independência do Brasil, via-se um grupo de mulheres, umas mais velhas, outras mais jovens,
ao redor das autoridades. As crianças, quando aparecem, aparecem vestidas com roupas
brancas uma delas, portando uma faixa bicolor, possivelmente verde-amarela. Qual teria sido
o objetivo da cor desses trajes? O branco simbolizando a pureza? O futuro da pátria
simbolizado pela presença das crianças? Vale ressaltar que era branca a epiderme das
crianças retratadas nessas fotos comemorativas. Voltando às professoras, nas fotos algumas
usavam chapéu e, vestiam roupas de mais qualidade. Essas aparentavam mais idade. É lícito
supor que nesse tempo, como agora, o maior tempo no exercício do magistério implicava a
ascender a degraus mais altos na carreira e, portanto, usufruir salários melhores.1 Em duas das
fotos, justamente as professoras que aparentavam estar mais bem vestidas, inclusive usando
chapéu, eram negras. Existem outras fotos onde mulheres negras também estão em posição de
destaque. É o caso da inauguração do Grupo Escolar de Santa Cruz, em 1924. Contudo, não
era tão evidente a posição delas como professoras. Nesse sentido só são referidas as duas
fotografias citadas acima.
Retomando a ‘cor’
Ao finalizar a investigação, pode-se afirmar que havia professoras negras no ensino
público do Distrito Federal nas primeiras décadas do século XX. Eram moças de origem
social humilde, filhas ou netas de ex-escravos. Os fragmentos de histórias de vida encontrados
nos arquivos nos dizem que suas trajetórias de vida, especialmente as trajetórias de estudos e
trajetórias profissionais foram marcadas por grandes sacrifícios. Levavam mais tempo para
concluir o curso da Escola Normal. E, quando nomeadas efetivas, eram relegadas às escolas
mais distantes, nos arredores da cidade. O discurso de Amélia Xavier paraninfa da turma de
normalistas formandas em 1903 espelha a difícil vida das professoras no início do século XX:
“Os anos do curso da Escola Normal representam um aprendizagem
custosíssima. Entre as que o completam cada ano, haverá
possivelmente quem poucos obstáculos tenha encontrado para vencelo, mas ha quem o percorra - e é grande a maioria- num ambicioso
afã de aprender, e há também quem o perlustre, através de mil
vicissitudes, encontrando a cada passo, anteposta ás suas aspirações,
a difícil barreira de uma condição humilde e de uma precária
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situação econômica. E há, finalmente, além dessas, as que não
chegam, ou as que se retiram mal feridas.”2
O que se tentou mostrar nesse trabalho, dialogando com as diferentes fontes e
transformando
a dificuldade, da ausência da ‘cor’, em um problema histórico é que o
magistério público do Distrito Federal teria aproximadamente 20% de professores negros, ou
não brancos em vez dos exíguos 3% de professores, ‘pardos’ ou ‘morenos’ citados
anteriormente. Provavelmente esses 3% eram compostos por aqueles que possuíam uma
epiderme mais escura ou os que eram de famílias com menos recursos sociais. No início do
século vinte, no Distrito Federal, havia um número razoável de docentes negras no ensino
primário municipal. Paulatinamente foi diminuindo sua presença. Os dados obtidos apontam
para a
conclusão que a medida em que o ensino público foi sendo racionalizado,
regulamentado, criaram-se obstáculos cada vez maiores para a presença de moças negras,
tanto como professoras do Ensino Público Municipal quanto como alunas da Escola Normal.
Inclusive com o desaparecimento do Curso Normal Noturno, em nome de uma pretensa maior
qualidade pedagógica do curso diurno, que permitia às moças pobres trabalharem e
estudarem.
No caso do magistério, esses obstáculos impediram a essas moças
o progresso
profissional e mesmo o ingresso à carreira, sem que houvesse, aparentemente, alguma
manifestação formal, escrita, de resistência à cor da pele das professoras ou das candidatas à
Escola Normal. No final da década de vinte em diante tornava-se quase impossível o ingresso
de moças “escuras” ao magistério público carioca..
No que se refere ao Distrito Federal, o acesso ao magistério público primário foi cada
vez mais sendo restringido para aquelas moças que não tinham o fenótipo adequado
(Muller(b), pp. 41-42, 1999). Como se a professora primária tivesse que ter a aparência física
e social de uma nação que não existia na época nem existe hoje. . Os critérios dos exames
médicos para ingresso à Escola Normal –posteriormente Instituto de Educação-
mais
pareciam um delírio eugenista, (Muller,(a), p. 145, 1999).
Não é casual que quase não se veja alunas “não-brancas” nas antigas fotos do Instituto
de Educação. Não aparecia mais a figura da “degeneração da raça” ou da “inferioridade de
negros e mulatos”. Essas representações englobadoras, a partir daí, aparecem em outras
entidades como “perfeição física” e “psicológica”. A discriminação racial, dessa forma, não
2
O discurso de Amélia Xavier retrata uma recém formada a par das discussões mais avançadas sobre o ensino e
sobre as necessidades da sociedade brasileira. No entanto, até onde se pode observar, Amélia foi nomeada para
uma escola suburbana (onde as professoras ganhavam menos e tinham menos prestígio) e lá ficou pelo menos
grande parte de sua vida profissional. Seria ela uma das professoras negras?
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foi institucionalizada. Manteve-se ao nível das relações, justificando hierarquias sociais e
étnicas.
Como assinala Lilia Moritz Schwarcz (1993, p. 247), “A raça se discute entre
“pessoas” nos conflitos diários, na clínica médica, na personalidade das personagens dos romances
científicos da época; a lei, entre “indivíduos”, ou melhor, entre os reduzidos cidadãos dessa grande
nação que participam das esferas políticas decisórias, dos debates externos e diplomáticos. Assim, se
as conclusões sobre a singularidade das espécies humanas, no Brasil, nunca constaram das leis ou
dos documentos oficiais, conformaram um argumento freqüente nos debates que levaram à
elaboração dessas mesmas medidas.” (grifos das pesquisadoras)
BIBLIOGRAFIA CITADA:
BARTHES, Roland, O Sistema da Moda. São Paulo: Editora Nacional, 1979.
MATTOS, Hebe Maria, As Cores do Silêncio: os significados da liberdade no sudeste
escravista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. (Coleção História do Brasil)
MULLER, Lúcia, (a) As Construtoras da Nação: professoras primárias na Primeira República.
Niterói: Intertexto, 1999.
MULLER, Maria Lúcia, (b) Professoras Negras na Primeira República In OLIVEIRA,
Iolanda, (coord.) Relações raciais e Educação: alguns determinantes (Cadernos Penesb, 1).
Niterói: Intertexto, 1999 , pp. 21-68.
PERROT, Michelle, Os Excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. São Paulo:
Editora Paz e Terra, 1988.
PINHEIRO GUIMARÃES, O Ensino Publico. Rio de Janeiro: Typografia do Jornal do
Commercio, 1907.
SCHWARCZ ,. Lilia Moritz, O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial
no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
XAVIER, Amélia, Discursos Proferidos na Solemnidade da Entrega de Diplomas às
Normalistas que Terminaram o seu Curso no Anno Escolar de 1903. Rio de Janeiro: Typ. Do
Instituto Profissional, 1904.
1
O Ensino Público do Distrito Federal já contava com uma carreira docente organizada antes de 1920.