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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009648201410 . Objeto: Prestação de serviços de
apoio ao diagnóstico de imagem e radiodiagnóstico tratamento. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa pratica preços tabelados para os serviços prestados na localidade de execução dos
serviços. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2015. CLAUDIO
OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/05/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor-geral
do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.841.578/0001-21 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO
MARANHAO LTDA - ME.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009648201410 . Objeto: Prestação de serviços
cirurgicos e ambulatoriais especializados e diferenciados em serviços
oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa
pratica preços tabelados para os serviços prestados na localidade de
execução dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2015.
CLAUDIO OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/05/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.478.868/0001-89 INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS
LTDA.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009648201410 . Objeto: Prestação de serviços
ambulatoriais e SADT (serviços auxiliares de diagnóstico e Terapia)
especializados e diferenciados ao portador com necessidadesem serviços oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa pratica preços tabelados para os serviços prestados na localidade de execução dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
04/05/2015. CLAUDIO OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/05/2015. ALVANI ADAO
DA SILVA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA PEREIRA &
LUZ ARAUJO LTDA - ME.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000964820141 . Objeto: Prestação de serviços
ambulatoriais e SADT (serviço auxiliar de diagnóstico e terapia)
especializado e diferenciado ao atendimento em Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Dermatologia e Nutrição com exames de Ultrassonografia, Cardiotocografia, Biopsia de Mama, Punção de Mama
e Pré marcação de mama, apoio ao diagnóstico e tratamento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa pratica preços tabelados
para os serviços prestados na localidade de execução dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2015. CLAUDIO OLANY
ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/05/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.902.520/000179 PRECISION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ME.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009648201410 . Objeto: Prestação de serviços
ambulatoriais e SADT (serviço auxiliar de diagnóstico e terapia)
especializado e diferenciado ao atendimento em Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Dermatologia e Nutrição com exames de Ultrassonografia, Cardiotocografia, Biopsia de Mama, Punção de Mama
e Pré marcação de mama, apoio ao diagnóstico e tratamento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa pratica preços tabelados
para os serviços prestados na localidade de execução dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2015. CLAUDIO OLANY
ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/05/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.176.184/000121 POLICLINICA SAO JORGE LTDA - EPP.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009648201410 . Objeto: Prestação de serviços
ambulatoriais especializados em otorrinolaringologista e fonoaudiologia apoio ao diagnóstica e tratamento, dentre os disponíveis, aos
beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa pratica preços tabelados
para os serviços prestados na localidade de execução dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2015. CLAUDIO OLANY
ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/05/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.986.419/000103 PRONTO OTORRINO LTDA - ME.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009648201410 . Objeto: Prestação de serviços
hospitalares e ambulatoriais especializados e diferenciados ao portador de transtorno psiquiátrico, apoio ao diagnóstico e tratamento,
dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde
da Aeronáutica). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa
pratica preços tabelados para os serviços prestados na localidade de
execução dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2015.
CLAUDIO OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/05/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.498.009/0001-13 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO
INCONS LTDA.
(SIDEC - 02/06/2015) 120013-00001-2014NE800035
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 035 - RJ COMÉCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 47.060,00 / 036 - BBW DO BRASIL COMÉRCIO
DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME - R$ 168.281,60 / 037 - JIREH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - R$ 45.944,20 /
038 - RODAP PNEUS LTDA - EPP - R$ 60.410,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 149/GIA-SJ/2014.- Proc. nº 67720.015871/201487 /4) Objeto: eventual aquisição de pneus, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 de mar 2015. /6) Vigência: 12
meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA- SJ:
Ilmo. Sr. João Alberto Gavioli Júnior Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: Régis Willian Garcia - Representante Legal/ Gustavo Reni Vendruscolo - Representante Legal / Cláudio Ivan
Aparecido do Santos Fraga - Representante Legal / Patrícia Santos
Lage - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.giasj.cta.br.
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 106 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 8.623,00 / 107 - CIRUVALE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - ME - R$ 9.672,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 206/GIA-SJ/2014.- Proc. nº
67720.022258/2014-16 /4) Objeto: eventual aquisição de material
hospitalar, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22
abril 2015. /6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU.
/7) Signatários: pelo GIA- SJ: Ilmo. Sr. João Alberto Gavioli Júnior
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: Anacleto Marostica - Representante Legal / Liliane Pardini - Representante Legal
/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 157/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720020466201481. , publicada no D.O.U de
27/04/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Equipamentos
de Impressão e Solução terceirizada de gestão e suprimentos Novo
Edital: 03/06/2015 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2015, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2015) 120016-00001-2014NE000628
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 2015
EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE
MÉDICOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2016 (EA
CAMAR 2016)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da
Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de
novembro de 2009, torna pública a abertura das inscrições, no pe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015060300016
Nº 104, quarta-feira, 3 de junho de 2015
ríodo de 30 de junho a 30 de julho de 2015, para o Exame de
Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano
de 2016 (EA CAMAR 2016).
Para o Curso de Adaptação de Médicos estarão abertas 112
(cento e doze) vagas distribuídas nas seguintes especialidades: Anestesiologia, Anatomia Patológica, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia
Geral, Clínica Médica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Medicina Intensiva, Mastologia, Neurocirurgia, Nefrologia,
Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Pediatria,
Pediatria Neonatal, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, e Urologia.
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão, as informações sobre as inscrições e os critérios para habilitação à matrícula estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da
Aeronáutica (http://www.fab.mil.br) e na página do CIAAR
(http://www.ciaar.com.br).
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2015 foi alterado. Objeto: Serviço de elaboração de projeto para o PSCIP (Processo de Segurança Contra
Incêndio e Pânico) em edificação. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 03/06/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 Sao Jose - BARBACENA MG. . Entrega das Propostas: 22/06/2015 às 09h00.
PAULO RICARDO DA SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2015) 120025-00001-2015NE800268
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/UNIFA/2015 a
9/UNIFA/2015; A Universidade da Força Aérea, de acordo com o art.
5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de eventos
em apoio às atividades desenvolvidas na Universidade da Força Aérea
e Unidades Apoiadas , referente às atas assinadas em 02/06/2015,
com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme
Pregão nº 164/2014, como segue: NDC COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 00.562.195/0001-63 itens 78, 86, 87, 93, 102, Valor
Total registrado: R$ 335.631,85; M. N. MACHADO MATERIAIS E
SERVIÇOS, CNPJ: 06.135.093/0001-48, itens 8, 40, 82, 95, 105,
Valor Total registrado: R$ 287.448,50, A & C DESIGN COMERCIO
DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.387.751/0001-91,
itens 5, 88, 96, 99, 101, Valor Total registrado: R$ 234.618,75, ROMARFEL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
08.318.369/0001-59, itens 19, 23, 26, 30, 44, 54, 57, 61, 62, Valor
Total registrado: R$ 664.859,70; SHAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.632.253/0001-52, itens 3, 4, 6, 7, 13, 52, Valor Total registrado:
R$ 160.816,35; TC4 COMÉRCIO SERVIÇO DECORAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.098.624/0001-00, itens 1, 2, 10, 12, 20, 21,
25, 28, 34, 42, 43, 48, 53, 56, 58, 65, 66, 69, 79, 90, 107, 128, 131,
Valor Total registrado: R$ R$ 1.178.260,61 FRONT ESTRUTURAS
EIRELI - EPP, CNPJ: 12.219.645/0001-07, itens 16, 33, 35, 36, 49,
64, 73, 76, 80, 83, 84, 85, 92, 97, 100, 104, 106, 111, 112, 116, 117,
120, 126, 130, 132, 133, Valor Total registrado: R$ 1.107.906,00,
BEZALEL EVENTOS COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 16.586.012/0001-830, itens 9, 11, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 27,
29, 31, 32, 37, 38, 39, 41, 45, 46, 47, 50, 51, 55, 59, 60, 70, 72,
74,,75, 77, 91, 108, 109, 110, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125,
127,129, Valor Total registrado:R$ 1.138.910,00. ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.386.935/0001-50, itens 89,
94, 98, Valor Total registrado: R$ 243.785,15. Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120054.
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/UNIFA/2015 a
4/UNIFA/2015; A Universidade da Força Aérea, de acordo com o art.
5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para a contratação de serviço de confecção de kits
para a corrida de Santos Dumont, referente às atas assinadas em
02/06/2015, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 175/2014, como segue: TOTAL LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83 item 01, Valor
Total registrado: R$ 90.000,00, POINT DO MILITAR CANTINAS E
ALFAIATARIAS LTDA, CNPJ: 03.291.274/0001-75, item 05, Valor
Total registrado: R$ 87.395,00, M. N. MACHADO COMÉRCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS, CNPJ: 06.135.093/0001-48, itens 03 e
04, Valor Total registrado: R$ 144.100,00, TOSHIKO NISHIZAWA ME, CNPJ: 80.592.660/0001-48, item 02, Valor Total registrado: R$
8.650,00. Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120054.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.