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Nº 106, segunda-feira, 7 de junho de 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.003067/2010-88,
do Ministério da Justiça, resolve
Federal da 2a Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza
Tânia de Melo Bastos Heine.
ISSN 1677-7050
.
Presidência da República
CASA CIVIL
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
NOMEAR
JOÃO DE MELO CRUZ FILHO, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Bahia, no cargo de Juiz Substituto, na vaga
decorrente do término do primeiro mandato de José Maurício Vasconcelos Coqueiro.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.002712/2010-45,
do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA, para compor o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, no cargo de Juiz
Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Adamor de Sousa Oliveira.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 106, inciso I, 107, inciso II, da Constituição, e
33, inciso VII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo no 08001.013354/2008-81, do
Ministério da Justiça, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
a partir de 10 de setembro de 2008, do cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, ocupado pelo Juiz JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS NEVES, em virtude de ter completado 70 anos de
idade em 9 de setembro de 2008, e ter optado pela aposentadoria
anterior no cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.004012/2010-95,
do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso II, da Constituição, e 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08001.003221/2010-11, do Ministério da
Justiça, resolve
RECONDUZIR
CONCEDER APOSENTADORIA,
MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
a partir de 14 de maio de 2010, a ANNA MARIA PIMENTEL, no
cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.004096/2010-67,
do Ministério da Justiça, resolve
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
NOMEAR
ALEXANDRINA MELO DE ARAÚJO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na
vaga decorrente do término do segundo mandato de Carlos Alberto de
Souza Pompêo.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1º, inciso III, e 121, § 2º, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000365/2010-48,
do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI; 93, inciso III, 106, inciso I; e 107, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000310/2010-38, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSÉ MARCOS
LUNARDELLI, Juiz Federal Titular da 17a Vara Cível de São Paulo,
Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente do falecimento de Jediael
Galvão Miranda.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
RECONDUZIR
EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE ao cargo de
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 4 DE JUNHO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08001.010369/2009-79, do Ministério da Justiça, resolve
N O M E A R,
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000309/2010-11, do Ministério da Justiça, resolve
N O M E A R,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA LUCIA
LENCASTRE URSAIA, Juíza Titular da 3a Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo Juiz José Eduardo
Barbosa Santos Neves.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o
da República.
mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSÉ ANTONIO
LISBÔA NEIVA, Juiz Federal Titular da 11a Vara da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010060700003
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DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de junho de 2010
Processo nº 00033.000033/2010-52. Afastamento do País do servidor
AUDO ARAÚJO FALEIRO, matrícula SIAPE no 1204449, Assessor
na Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.4,
com ônus, no período de 07 a 09 de junho de 2010, inclusive trânsito,
para acompanhar o Chefe daquela Assessoria nos encontros com autoridades paraguaias na cidade de Assunção, Paraguai. Autorizo.
Processo nº 00033.000032/2010-16. Afastamento do País do servidor
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE no
2368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, código DAS 101.6, com ônus, no período de 07 a 10 de
junho de 2010, inclusive trânsito, para encontro com autoridades paraguaias, por designação do Senhor Presidente da República, e participar da Conferência Inaugural del Encuentro de Reflexión "El desafio de la construcción política. El debate de la izquierda. Crisis y
Región", organizado pelo CEPES - Centro de Estudios Políticos, Económicos y Sociales, o que deverá ocorrer, respectivamente, nas cidades
de Assunção, no Paraguai e Buenos Aires, na Argentina. Autorizo.
ERENICE GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 251 - NOMEAR
HELOISA MARIA GOMES para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
Nº 252 - EXONERAR, a pedido,
RENATA SOUSA DE LUCENA do cargo de Assistente do Gabinete
da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR DO COMITÊ DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGTI/PR, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria nº 345, de 21 de julho
de 2009, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, interina, publicada no D.O.U., de 22 de julho de 2009, com
base no disposto no § 1º do Inciso I do Art. 3º da Portaria nº 311, de
2 de julho de 2009, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, publicada no D.O.U. de 3 de julho de 2009, resolve:
Art 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República:
I - Designar JEAN CARLO GALDINO RODRIGUES como
membro titular, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em substituição a Marco Túlio de Vasconcelos, designado pela
Portaria nº 4, do CGTI/PR, de 10 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial de 14 de dezembro de 2009.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
MAURÍCIO MARQUES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.