Pronunciamento
(Do Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou
nela trabalham:
Transcrevo a emocionante e dramática carta do Bispo da Igreja Católica do
Xingu, no Estado do Pará, D. Erwin Krautler, encaminhada ao Exmo. Sr. Ministro Especial
de Direitos Humanos. Ela revela, no limiar da Semana Santa, a paixão, a cruz e ânsia de
Páscoa da nossa gente.
Mais uma vez nossa querida Altamira tornou-se manchete nos noticiários dos meios
de comunicação. Junto com as famílias desta cidade, mulheres e homens de bem, a
juventude, mormente a estudantil, junto com as lideranças da sociedade civil fico
estarrecido por mais esta série de crimes que causa tanta revolta no meio do povo. Não
queremos esconder nossa profunda indignação diante de fatos criminosos que, ao que
tudo indica, já acontecem há tempo e finalmente vieram à tona nestes dias.
Na semana passada as mães de algumas adolescentes de Altamira, preocupa-das
com o desaparecimento de suas filhas, todas de menor idade, procuraram ajuda junto ao
Conselho Tutelar que, por sua vez, registrou queixa junto à dele-gacia de policia. Uma
das mães tinha informação de que sua filha estava em uma chácara. Devido à insistência
das mães e do Conselho Tutelar o delegado decidiu procurar as adolescentes e as
localizou na chácara indicada pela mãe.
Ato contínuo, as adolescentes foram trazidas para a delegacia de polícia de
Altamira e lá ficaram detidas por mais de 24 horas. Tanto as organizações sociais, quanto
o Conselho Tutelar somente tomaram conhecimento da de-tenção das adolescentes
quando as familias pediram ajuda para tirar suas filhas da cadeia. As adolescentes
relataram que foram vítimas de chacotas e menosprezo por parte de alguns membros da
delegacia. Estão em estado de choque.
Durante o tempo em que estiveram na delegacia, as adolescentes foram ouvidas
pela delegada Ocione Guidão. Diante do depoimento das adolescentes e das evidências
estarrecedoras de abuso sexual de menores, a delegada solicitou à justiça a prisão
temporária dos acusados: o médico e vereador Renato Martins Pereira, citado como um
dos chefes da quadrilha, Valtenes Machado da Silva, Horpelino Alves dos Santos e
Edijeferson Guedes Brito. O promotor de justiça da Comarca de Altamira, Edmilson
Barbosa Leray, depois de analisar os depoimentos solicitou a prisão preventiva dos
acusados que até o momento se encontram foragidos.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, ocorrida na última quinta
feira (23 de março), a população decidiu protestar contra esses crimes abomináveis
cometidos contra crianças e adolescentes de Altamira e exigiu que a Câmara cassasse o
mandato do vereador Renato Martins Pereira. No entanto, nem sequer foi possível
instalar uma comissão processante, pois não havia quorum para isso. Além de Renato
Martins Pereira faltaram mais quatro vereadores. Durante a sessão foi lida para o público
cópia do inquérito policial, citando inclusive o nome e endereço das adolescentes. Hoje,
tanto a cópia do inquérito policial quanto as fotos das orgias realizadas pela quadrilha
podem ser encontradas em qualquer lugar de Altamira na mão de qualquer pessoa.
Depois que o caso ocupou a imprensa nacional, as famílias passaram a ser ameaçadas e as
adolescentes não podem mais sair de casa.
Sexta-feira passada (24 de março), o Vice-prefeito Silvério Fernandes
entregou pessoalmente à Câmara de Vereadores a carta de renúncia de mandato do
vereador Renato Martins Pereira.
Algumas questões nos intrigam e precisam ser esclarecidas:
Por que as adolescentes ficaram detidas na delegacia de policia por mais de 24
horas, sem contato com suas famílias?
Por que a cópia do inquérito foi repassada à Câmara de Vereadores, expondo
assim ao público de forma ilegal e humilhante as adoles-centes e suas famílias?
Por que o Vice-prefeito de Altamira entregou à Câmara de Vereadores a carta de
renúncia do vereador Renato Martins Pereira? Como ele conseguiu chegar até o vereador
foragido se nem mesmo a polícia o encontrou? Por que o ainda vereador Renato Martins
Pereira escolheu o Vice-prefeito para ser seu porta-voz?
Diante de tanta violência e desrespeito aos direitos humanos, exigimos:
Que seja imediatamente efetuada a prisão dos 4 (quatro) acusados.
Que a polícia federal acompanhe o caso junto com a polícia civil. Estamos diante
de uma quadrilha de corruptos e perversos que age há muito tempo em nossa cidade sem
ser importunada, muito menos ser presa, julgada e punida. Há muito mais gente
envolvida nestes crimes, inclusive de grande poder de intimação. Por medo de
represálias, várias famílias cogitam mudar de cidade.
Que o Vice-prefeito se explique quanto à sua mediação entre o verea-dor acusado
e a Câmara Municipal.
Que as famílias e adolescentes vítimas dessas ações criminosas recebam
assistência psicológica especializada.
Confio na imediata decisão de V. Excia. de determinar, sejam tomadas, com a
máxima urgência, as medidas necessárias no sentido de elucidar esses crimes contra a
dignidade humana e de identificar e prender todos os criminosos para livrar a sociedade
altamirense desses monstros.
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 06 de abril de 2006.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ