Complexo Educacional Damásio de Jesus
Profa. Maria Eugênia Conde
VI Exame Unificado da OAB
2ª Fase – Direito do Trabalho
Material Especial - Carnaval:
1.
Jornada
de
Trabalho.
2. Teletrabalho. 3. Transferência de
Empregados.
4.
Mandato
Tácito.
5. Competência Material da Justiça do
Trabalho. 6. Representação das Partes
em
Audiência.
7.
Mandado
de
Segurança na Justiça do Trabalho.
1. Jornada de Trabalho:
1.1. Quais são as características do sistema de turnos ininterruptos de revezamento?
1.2. Qual o conceito de horas in itinere?
1.3. Quais são os requisitos para caracterização do tempo in itinere?
1.4. O tempo de deslocamento interno entre a portaria e o local de trabalho é considerado
hora in itinere?
1.5. Disserte sobre o intervalo interjornada.
1.6. Disserte sobre o intervalo intrajornada.
1.7. Explique o que é o regime de compensação de horas.
1.8. Como se dá o regramento do regime de compensação de horas?
2. Teletrabalho:
2.1. Qual o conceito de teletrabalho?
3. Transferência de Empregados:
3.1. É lícita a transferência de empregados?
3.2. Quais são as hipóteses de transferência permitida?
4. Mandato Tácito:
4.1. O que e mandato tácito?
4.2. O mandato tácito tem previsão na legislação jus trabalhista vigente?
5. Competência Material da Justiça do Trabalho:
5.1. Qual a competência material da Justiça do Trabalho?
5.2. A Justiça do Trabalho possui competência para julgar ações possessórias?
5.3. A Justiça do Trabalho possui competência para o julgamento de ação de cobrança de
honorários de profissional liberal contra cliente?
5.4. A Justiça do Trabalho tem competência para o julgamento de ação de indenização por
danos materiais, morais ou estéticos oriundos de acidente de trabalho?
6. Representação das Partes em Audiência:
6.1. Como ocorre a representação do empregado na audiência trabalhista?
6.2. Como ocorre a representação do empregador na audiência trabalhista?
7. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho:
7.1. Disserte acerca da competência material para julgamento do Mandado de Segurança
na Justiça do Trabalho?