27 de Outubro de 2011
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Urbanização
Longevidade
Mudanças de hábitos
Falta de tempo
Vida corrida
Stress
Desagregação do núcleo familiar
E qual o impacto disto em nossas vidas???
Dr. Jeffrey Koplan,
Former Director, US
Centers for Disease
Control and Prevention,
(2002)
Atualmente aproximadamente 1,2 bilhões de pessoas estão
acima do peso no MUNDO
Mais de 300 milhões de pessoas no MUNDO são obesas
(http://www.who.int/hpr/NPH/docs/gs_obesity.pdf)
Uma das grandes causas é o crescente consumo de alimentos
ricos em gordura saturada e açúcar, aliado a baixa atividade
física.
A obesidade já é responsável por até 7% dos custos de saúde
pública em alguns países desenvolvidos!
22 milhões de crianças abaixo de 5 anos de idade estão
acima do peso no MUNDO
Consumo de
PESO
“Um estudo exclusivo do consumo
brasileiro por níveis de peso”
Perfil da População – Faixa de Peso
120,5 milhões
de indivíduos acima de 7 anos
9%
50%
27%
14%
Abaixo
do Peso
Peso
Ideal
SobrePeso
Obeso
(20 a 25)
(26 a 30)
(31 ou acima)
IMC
(Até 19)
Fonte: LatinPanel – população acima de 7 anos
Perfil da População - Peso
por Faixa Etária
Obesos + Sobrepeso
58
53
47
Sobrepeso
28
Obeso
18 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 e +
anos
Fonte: LatinPanel – população acima de 7 anos
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Cerca de 285 milhões de pessoas têm diabetes agora, em 2010!
Uma das doenças mais comuns, mundialmente, a Diabetes é a 4a maior causa
de morte nos países desenvolvidos, sendo epidêmica em diversos países
recém industrializados e em desenvolvimento.
Complicações da diabetes, tais como doenças vascular-periféricas ou
coronarianas, neuropatia diabética, amputações, falência renal, derrame e
cegueira são resultantes de uma expectativa de vida reduzida, crescente
dificuldade e enormes custos de saúde para praticamente toda a sociedade…
A Diabetes é certamente um dos mais desafiadores problemas de saúde do
século 21!
Vide Atlas da Diabetes através dos tempos: http://www.eatlas.idf.org/
Fonte: International Diabetes Federation
Fonte: International Diabetes Federation
http://www.idf.org/diabetesatlas/regional-overview
BRASIL 1996 - 2007
20%
2007: 72% das mortes = DNCT
Estimativa de perda econômica:
2006 – 2015 US$ 4,18 bilhões
31%
38%
2%
FONTE: Schmidt, MI; Duncan, BB; Silva, GA; Menezes, AM; Monteiro, CA; Barreto, SM; Chor, D; Menezes, PR. Chronic
non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges. The Lancet, Vol 377: 1949-1961 (2011).
Estimativas de Gastos do Ministério da Saúde com DCNT
Brasil, 2002
Gastos SUS
R$
%
R$/hab
Gastos
ambulatoriais
3.824.175.399,40
35,0
22,2
Gastos com
internações
Gastos totais com
DCNT
3.738.515.448,92
34,2
21,7
R$ 7,5 bilhões/ano
TOTAL de gastos
com DCNT
7.562.690.848,32
69,1
44,0
69,1% dos gastos
do SUS *
Total de gastos
ambulatoriais e
hospitalares
10.938.741.553,89
100,00
63,6
* 69,1% dos gastos ambulatoriais e hospitalares do SUS, sem contabilizar os recursos aportados pelos estados e
municípios.
FONTE: Malta, DC et al. A construção da vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis no contexto
do Sistema Único de Saúde. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2006, vol.15, n.3, pp. 47-65. ISSN 1679-4974.
Óbitos ocorridos por DCNT e óbitos potencialmente evitáveis com
alimentação adequada
Brasil, 2008
Doenças Crônicas
Nº de Óbitos
% Mortes
Evitáveis
Nº de Mortes
Evitáveis (ano)
Diabetes
49.683
90
44.715
Doenças cérebro-vascular
97.881
50 - 75
48.941 – 73.411
Doenças isquêmicas do coração
94.912
50 - 75
47.456 –71.184
Outras doenças cardiovasculares
160.972
50 - 75
80.486 – 120.729
Neoplasias (cânceres)
166.317
30 - 40
49.895 – 66.527
Total
569.765
271.492 - 331.851
FONTE: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)
Estado Nutricional
Tendência do AUMENTO do Excesso de Peso e da Obesidade
Excesso de Peso:
• 33% das crianças;
• 20% dos adolescentes ;
• 49% dos adultos.
Obesidade:
• 14% das crianças;
• 5% dos adolescentes ;
• 15% dos adultos.
FONTE: IBGE, 2010. Pesquisa de orçamentos familiares, 2008 – 2009. Antropometria e Estado Nutricional.
Estado Nutricional e Padrão Alimentar
• Aumento dos índices de excesso de peso e obesidade;
• Ingestão inadequada de micronutrientes, em especial, vitaminas
A, C, D, E, cálcio, fósforo e magnésio;
• Ingestão inadequada de açúcares, sódio, gorduras saturadas e
fibras.
• Baixo consumo de frutas, verduras e legumes.
Percepção do Consumidor
Atividade
Física
57,5% = Sim
42,5% = Não
40%
Dieta
Saudável
45% = Sim
55% = Não
Fonte: Resultados dea Pesquisa FIESP/IBOPE 2010
40%
Fonte: Resultados dea Pesquisa FIESP/IBOPE 2010
Sensorialidade e
Prazer
Conveniência e
Praticidade
Saudabilidade e Bem
Estar
Qualidade e
Confiabilidade
Sustentabilidade e
Ética
Fonte: Brasil Food Trends FIESP ITAL 2010
Por que saudabilidade?

Alimentação saudável e mais nutritiva

Alimentação controlada
◦ Dieta para controle ou redução de peso
◦ Dieta para grupos populacionais específicos:
diabéticos, alérgicos, celíacos, fenilcetonuricos, etc

Alimentação funcional para a saúde

Alimentação funcional para o bem estar
Fonte: Brasil Food Trends FIESP ITAL 2010
Dados Mercado Diet & Light
Quantos Consomem Diets/Lights
70,0%
60,0%
60,0%
45,6%
50,0%
40,0%
34,4%
30,0%
18,9%
20,0%
10,0%
0,0%
A
B
C
D
Fonte: ABIAD / IBCA - Pesquisa em São Paulo – 720 entrevistados (out/04)
40
50
60
Diet / Light
Crescimento
>800%
Principais segmentos de
substituição de açúcar
nos últimos 10 anos
Faturamento
2010
US$ 9 bi *
Previsão
2011 x 2010
+ 9%
* Estimativa ABIAD
Refrigerantes
Adoçantes
Iogurtes
Sobremesas em pó
Suco em pó
Sorvetes
O Consumidor, quando vai comprar, prefere
1% 3%
14%
3%
33%
Enriquecido
Funcional
Fortificado
Nenhum
Todos
Outros
Vitam inado
Pesquisa: IBCA
11%
35%
Alimentos Funcionais
O avanço do conhecimento
relacionando dieta e saúde/doença têm
gerado nos consumidores um aumento
da expectativa quanto à obtenção de
benefícios para saúde advindas dos
alimentos
Alimentos Funcionais
Alimento com alegação de propriedade funcional
Definição: “alimento semelhante em aparência ao
convencional, consumido como parte da dieta usual, capaz
de produzir demonstrados efeitos metabólicos ou
fisiológicos, úteis na manutenção de uma boa saúde física e
mental, podendo auxiliar na redução do risco de doenças
crônico-degenerativos,além das suas funções nutricionais
básicas” (Prof. Franco Lajolo)


Vendas mundiais de nutracêuticos em 2009
◦ Valor = US$ 236 bilhões *
Vendas de alimentos funcionais no Brasil em 2009



Valor = R$ 27,2 bilhões **
Vendas globais de alimentos „better for you„ atingiram
US$ 129 bilhões *
Expectativa de crescimento ***
◦ mundial = 17% a.a até 2010
◦ Brasil = 35% a.a.
Fonte: * Euromonitor International
** Health and Wellness Food Beverages
***Doce Revista – jun/09
Sobrepeso
e obesidade
Envelhecimento
Porquê Saúde & Bem Estar?
Fonte: Euromonitor Intl
Aumento da renda
Naturais versus Nutracêuticos
Naturais
Nutracêuticos
• Dieta bem balanceada
• Redução de açúcar, gordura e sal
• Orgânicos
• Naturalmente saudável
• Saúde Digestiva
• Suporte ao sistema imunológico
• Saúde do coração
• Controle de peso
• Beleza de dentro para fora
• Saúde do trato urinário
• Saúde do cérebro
MENOS TRATAMENTO – MAIS PREVENÇÃO!!!
Fonte: Euromonitor Intl
Tendências de Alimentos Fortificados e
Funcionais em Alta!
Fonte: Euromonitor Intl
Nutracêuticos Globais = US$236 bilhões em 2009
Fonte: Euromonitor Intl
Saúde
Digestiva
Probióticos
Prebióticos
Ingredientes
saúde
fígado
Suporte
Imunológ
Probióticos
Antioxidante
Controle
de Peso
Saúde
Oral
Saciedade
Xylitol
Queima de
Calorias
Probioticos
Saúde
Coração
Plant
sterols/stanols
Omega-3
Vitamina C
Adoçantes
Cranberries
Echinacea
Extrato de
Chá Verde
Extratos de
Ervas
Vitamina D
Elderberry
extract
Beleza de
Dentro
Colágeno
Omega-3
Co-enzime
Q10
Antioxidantes
Licopeno
Ginkgo biloba
Luteina
Ginseng
Chá Branco
e Verde
Lecitina
Aloe vera
St John's wort
Semente de
Uva
Co-enzyme
Q10
Peptideos
Squalene
Fibras
Dietéticas
Colostro
Saúde
Cerebral
Antioxidantes
Prevenção dirigida por gratificação
“instantânea”
Proteína da
Soja
Uma promessa de benefícos
de saude de longo prazo
Fonte: Euromonitor Intl
Cenários = Mercados de
Alimentos Para Fins Especiais
Nichos de mercado em expansão
Linhas com maior valor agregado, logo retornos
financeiros maiores para a indústria
1 em cada 2 brasileiros faz regime em algum momento
de sua vida ou está preocupado com melhoria da
qualidade de vida (“Wellness”)
Crescimento da incidência de Diabetes na população
mundial
Uma estimativa do MS afirma que a obesidade infantil
atinge cerca de 20% das crianças no Brasil.
(Fonte : IBOPE)
Cenários = Mercados de
Alimentos Para Fins Especiais
Pressão para consumir alimentos de maneira mais
saudável
Aumento do grau de conscientização sobre
qualidade de vida e saúde
Hábitos alimentares voltados para para um padrão
mais equilibrado, sem restrições e sem exageros
Desenvolvimento de novos produtos com sabor/
textura cada vez mais agradáveis
Indústria: Instrumento de renovação do ciclo de vida
dos produtos
Cada vez mais categorias estão lançando extensão de linhas
como forma de agregar valor e se renovar
Varejo: Obter maior rentabilidade já que o consumidor
percebe o valor dos Alimentos para Fins Especiais
Consumidor: busca de uma vida mais saudável e
equilibrada
Imprensa: Cada vez mais atenta à nutrição









Constituição Federal
Leis
Decretos
Decretos-Lei
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Notas Técnicas
…

Histórico
◦ Década de 1970 = EUA (Carter)
 Análise de Impacto Inflacionário
◦ Década de 1980 = EUA (Reagan)
 Análises de Custo-Benefício
◦ 2002 = União Europeia
◦ 2008 = Brasil
 Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação
– Port. 422/2008
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011
Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação
Portaria n.º 422, de 16 de abril de 2008
Diretrizes:
 Fortalecimento da capacidade institucional para gestão em regulação;
 Melhoria da coordenação, da qualidade e da efetividade da regulamentação;
 Fortalecimento da transparência e do controle social no processo de regulamentação.
Objetivo geral:
 Modernizar e qualificar a gestão da produção normativa da Anvisa para fortalecer a
legitimidade da ação de regulação sanitária na perspectiva do conhecimento, da
transparência, da cooperação, da responsabilização, da participação, da agilização, da
efetividade, da descentralização e da excelência da atuação institucional.
Fonte: ANVISA - Curso de Análise de Impacto Regulatório - 2010
Principais estratégias e ações do Programa
• Guia de Boas Práticas Regulatórias
• Agenda Regulatória
• Análise de Impacto Regulatório (AIR)
• Revisão e consolidação da Legislação Sanitária
• Formação e qualificação para a atuação regulatória
• Fortalecimento da participação social nos processos regulatórios
Segundo a OCDE, “existe uma relação clara entre o desempenho econômico e social
de um país no longo prazo e a qualidade do seu marco regulatório”.
Fonte: ANVISA - Curso de Análise de Impacto Regulatório - 2010
Alinhamento estratégico do Programa
•
Política Regulatória (PRO-REG: Programa de Fortalecimento da Capacidade
Institucional para a Gestão em Regulação, coordenado pela Casa Civil)
•
Programa Mais Saúde (ação de ampliação da previsibilidade da regulação sanitária no
âmbito do SUS)
PPA
Pacto pela
Saúde
Prioridades
da Anvisa
Plano Nacional
de Saúde
PDVISA
REGULAMENTAÇÃO
Segurança Sanitária + Desenvolvimento do
CompIexo Industrial da Saúde
Contrato de
Gestão
A regulação da Anvisa deve conciliar os objetivos de
proteção da saúde e de desenvolvimento social e econômico do país.
Fonte: ANVISA - Curso de Análise de Impacto Regulatório - 2010
Acompanhamento da produção normativa da Anvisa (1999-2010*)
400
357
355
352
350
321
300
238
250
222
200
150
118
108
103
110
109
100
50
-
98
92
94
94
114
100
99
76
72
29
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
RDC
CP
15
2009
25
12 4
2010*
IN
Fonte: ANVISA - Curso de Análise de Impacto Regulatório - 2010

Definição da OCDE (Organization for Economic Co-operation
and Development):
◦ “Análise de Impacto Regulatório é uma abordagem sistemática
para avaliar os criticamente os efeitos positivos e negativos das
alternativas regulatórias propostas ou existentes. Como a
empregada nos países da OCDE, que engloba uma variedade de
métodos. Na sua essência, é ume elemento importante de uma
abordagem baseada em evidências para formação de políticas.
A análise da OCDE mostra que o comportamento da AIR dentro
de uma estrutura sistemática adequada pode apoiar a capacidade
dos governos para assegurar que os regulamentos sejam
eficientes e eficazes em um mundo mutável e complexo”

O Papel das Agências Reguladoras
◦ Competência legal para regular mercados
◦ Dentro dos limites estabelecidos pela Constituição
e leis ordinárias
◦ Busca permanente do equilíbrio entre:




Pró Atividade
Legalidade
Eficácia
Impacto para
 Setor Regulado
 População
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011

O Papel das Agências Reguladoras
◦ Normas infra-legais que alteram o ambiente de
negócios e a conduta das empresas reguladas
 Barreiras não tarifárias podem ser criadas
 Incentivos (ou não) a investimentos no setor
 Instrumento de Políticas Públicas
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011

Ferramenta técnica
◦ Permite uma opinião consciente sobre as regulamentações
propostas
◦ Avalia prováveis benefícios, custos e efeitos de regulações novas e
alteradas
◦ Viabiliza a análise e discussão entre os envolvidos
◦ Objetividade
◦ Transparência
◦ Define problemas, garantindo que a ação governamental seja
justificada e apropriada

Deve ser sustentada em:
◦ Documentos
◦ Check Lists
◦ Guidelines / Protocolos
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011 e : Análise do Impacto
Regulatório OCDE (1997): As Melhores Práticas nos Países da OCDE, Paris .

Características:
◦ Processo de gestão regulatória vivo que legitima a atuação do
estado regulador
 Prospectiva (antes)
 Retrospectiva (após a vigência)
 Orientado por resultados

Quesitos:
◦
◦
◦
◦
◦
◦
◦
Transparência
Tecnicidade
Legitimidade
Coerência
Responsabilização
Eficácia
Governança
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011
Análise de Impacto Regulatório
Benefícios da AIR
•
fortalecimento da governança regulatória;
•
melhoria da competitividade do país via um ambiente regulatório mais sólido;
•
difusão de uma cultura e linguagem comum em termos de regulação;
•
contribui para o funcionamento interno das organizações públicas ao passo em que
melhora a governança e fortalece a democracia.
•
Permite o equilíbrio entre o impacto do exercício do poder normativo e os
resultados positivos esperados para a nova norma
•
Permite a abertura para o debate
•
Evita a assimetria das informações entre setor regulado e agência reguladora se o
processo for amplo, participativo e transparente
Fonte: Apresentação da consultora Alketa Peci (EBAPE/FGV) no âmbito do Pro-reg.
Desenho de uma estratégia de implantação e institucionalização da AIR, Brasília, 2009
e CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011
RDC
Benefício
Impacto
no Setor
Regulado
Impacto nos
Órgãos
Reguladores
Impacto
nos Serv.
Públicos
Existem
opções
de menor
impacto
Há como
reduzir o
impacto
aperfeiço
ando?
RDC
25/09
(CBPF
no
exterior
)
Baixo –
fiscalização
pos mercado
e boas
práticas dos
importadores
já são
efetivas
Alto – Barreira
a novos
produtos.
Redução de
concorrentes.
Investimento
alto de
adaptação
Alto – Demanda
inspeções
internacionais
que a ANVISA não
tem recursos para
atender
Médio para
Alto – Os
impactos no
setor
regulado
podem
aumentar os
preços em
licitações
públicas
Sim. Setor
Regulado
propõe
utilizar
sistema ISO
(ex. China,
CE) ou
organismos
certificadore
s
Sim.
Tomando as
inspecões
pela ANVISA
necessárias
apenas em
situações
excepcionais
de risco e
aplicando
normas
regulatórias
e penais aos
infratores
rápida e
rigorosament
e
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011
R$ 1.800.000.000
40,00%
R$ 1.600.000.000
R$ 1.400.000.000
R$ 1.571.504.941
R$ 1.200.000.000
R$ 1.000.000.000
30,00%
R$ 1.396.371.877
R$ 1.259.190.884
R$ 1.081.271.719
20,00%
16%
R$ 800.000.000
R$ 600.000.000
11%
13%
10,00%
R$ 400.000.000
R$ 200.000.000
R$ -
0
2007
0,00%
2008
Crescimento
2009
Faturamento
Segmentos de IVD
2010
Mercado
Veterinário
0%
Point of Care
1%
Laboratório
Clínico
89%
Banco de
Sangue
10%
Diagnóstico In
Vitro
Saúde
Suplementar
Laboratórios
Clínicos
Ciências da
Vida
Informações sobre
laboratórios e hospitais,
pesquisadores e
instituições de pesquisa e
dados públicos de saúde.
1.340 empresas
fabricantes/prestadores de
serviços
20.000 laboratórios e
hospitais
Hospitais
Microscopia e
Microanálise
Equipamentos
Médicos e
Hospitalares
Implantes,
Órteses e
Próteses
A. Serviços
Promoção
B.Suporte
Prevenção
Diagnóstico
C.Indústria
Tratament
o
Seguro Saúde
Nutrição
Consultas
Médicas
Check-Ups
Rede Hospitalar
Exames
Médicos
Estilo de Vida
Informação
Reabilitação
Cardiovascular
Saúde da
Família
Treinamento de
pessoal
Acupuntura
Atividades
Físicas
Hábito
Farmacêuticos
Educação
Fisioterapia
Exames
Laboratoriais
Manutenção de
Equipamentos/L
impeza
Psicologia
Fonoaudióloga
Fármaco
Construção
Equipamentos
e Insumos
Alimentação
hospitalar
Fonte: Jornal Estado de São Paulo, 8 de setembro de 2010, Pag. B10
Valores Anuais
mês
Período
Ac. 12
meses
até dez10
mar11/ fev11
jan-mar11/
jan-mar10
Ac 12
meses
R$4,3 bi (2007), R$4 bi
(2008) ; R$3,6 bi (2009)* e
R$4,3bi (2010)
-9,2%
26%
25%
Vendas (IBGE)
até dez10
mar11/ fev11
jan-mar11/
jan-mar10
Ac 12
meses
2. Vendas no Com.
Varej. Arts
Farmaceuticos,
Médicos e Ortopédicos
R$ 34,6 bi (2007) e R$40,1
bi (2008) ; R$ 44,9 bi
(2009)** e R$50,3bi(2010)
-0,1%
8%
16%
Variação(%)
Produção (IBGE)
1. Produção na Ind.
Equips Instr. MédHosp, Ópticos
Fonte: IBGE
Elaboração: Websetorial
Importações
(milhões US$)
no Mês
Ac no
Período
Ac 12 meses
Variação(%)
Abr11/
Mar 11
jan-abr11/
jan-abr 10
mai 2010 a
abr 2011
100,8
191,1
1.212,2
11,6%
29%
36%
45,9
94,3
602,2
-5,3%
13%
19%
25,5
49,0
311,8
8,6%
13%
21%
50,9
98,3
560,6
7,3%
16%
14%
55,1
120,3
669,3
-15,5%
24%
26%
NCM 9018: Instr. e Ap.
Med. Cirururgicos
NCM 9021 -Art.s e Apar.
Ortop. e Próteses
NCM 9022 -Ap.s de
Raios X e Radiação
Kits, Reagentes e Meios
de Cultura
NCM 9027 -Instr. e ap. p/
anal. fís/ quím.
Fonte: SECEX
Elaboração: Websetorial
março 2011
março 11/
jan 11
jan - mar 11/
jan - mar 10
12 meses
mar11/ abr 10
Industria Instrumentos e Materiais uso
Médico
45 mil
0,2%
6,7%
6,3%
Indústria Aparelhos Eletromédicos
Equip. Irrad.
4,8 mil
-0,7%
5,4%
4,0%
Comércio Atac. Instr. Mat. uso Médico
Cirúrg. Ortopédico
30 mil
0,6%
6,4%
6,2%
Comércio Atac. Máq. Ap. Eq. Uso
Odonto-Méd.-Hosp. partes e peças
6,9 mil
0,5%
13,3%
12,2%
Comércio Varejista Art. Méd.
Ortopédico
21 mil
0,4%
6,3%
6,6%
142 mil
0,09%
6,9%
6,7%
Emprego (CAGED)
Serviços de Complementação
Diagnóstica e Terapêutica
Fonte: CAGED
Elaboração:
Websetorial
12.194
Total de Estabelecimentos Ativos
55%
Estabelecimentos com até 4 funcionários
34% no Estado
de São Paulo
Fonte : Rais/MTE 2010 divulgada em Maio de 2011
Concentração dos estabelecimentos
Elaboração: Websetorial
60
109.452
empregados
54% dos empregados
tem ensino médio
completo
Fonte : Rais/MTE 2010 divulgada em Maio de 2011
A remuneração média
e de 1 a 1,5 salários
(28% )
19% dos empregados
estão em empresa de
20 a 49 funcionários
32% dos empregados
tem entre 30 e 39 anos
O Estado de São
Paulo concentra 47%
da mão de obra
alocada no setor
Elaboração: Websetorial
61
RDC
Benefício
Impacto
no Setor
Regulado
Impacto nos
Órgãos
Reguladores
Impacto
nos Serv.
Públicos
Existem
opções
de menor
impacto
Há como
reduzir o
impacto
aperfeiço
ando?
RDC
44/10
Alto
Indireto
-
Alto – O
sistema
público
deverá
possuir
médicos
suficientes
para atender
aos
pacientes
que hoje se
automedica
m
Improvável
Talvez.
Aumentando
o prazo de
adaptação e
reduzindo o
escopo dos
produtos
(demanda
análise
científica)
RDC
67/09
Alto
Baixo
-
-
-
-
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011
RDC
Benefício
Impacto
no Setor
Regulado
Impacto nos
Órgãos
Reguladores
Impacto
nos Serv.
Públicos
Existem
opções
de menor
impacto
Há como
reduzir o
impacto
aperfeiço
ando?
RDC
59/09
IN
11/10
Médio
Médio para
Alto.
Aumenta o
custo / preço
dos
medicamento
s
-
-
Sim, Setor
Regulado
propôs
instrumentos
de segurança
mais baratos
e até mais
eficientes
(código de
barras 2 D)
Sim. Revisar
o conteúdo
para
substituir o
selo de alto
custo
fabricado
pela Casa da
Moeda por
solução de
mercado.
Fonte: CORREIA DA SILVA, Rodrigo – “Análise de Impacto Regulatório – há interesse?” ,
In Para Entender a Saúde no Brasil, LCTE Editora, 2011

Resoluções que mereceriam uma AIR
completa e conjunta entre ANVISA e setor
regulado:
◦ RDCs 42 a 46/11
 Fórmulas infantis –formulação diferente do Codex e EU
◦ RDC 28/11
 Importação de alimentos para consumo próprio
◦ RDC 18/10
 Alimentos para Atletas (Port. 222/98 e aminoácidos)
 CP 52/11
Registro e Notificação de Produtos na Área de Alimentos

Nova regulação
◦ Sempre precedida de AIR
◦ Revisada periodicamente – conteúdo + ênfase

AIR
◦
◦
◦
◦

Elaborada de forma participativa
Isenta (por organismo independente?)
Permita o amplo debate
Seguindo critérios técnicos e adotando indicadores
= EVOLUÇÃO E AMADURECIMENTO DO SISTEMA
Obrigado!
www.abiad.org.br