AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.946, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 3.247, de 26 de agosto de 2014, e considerando o que consta do Processo no
48500.006535/2014-93, resolve registrar que os documentos de constituição da Sociedade de Propósito
Específico denominada Tibagi Energia SPE S.A (CNPJ: 23.080.281/0001-35) foram analisados e estão
em conformidade com o Edital do Leilão nº 03/2015-ANEEL (A-5/2015).
ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 42, v. 152, n. 169
Fl. 2 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.981 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.005623/2013-97. Interessado: Renobrax Energias Renováveis Ltda. Decisão: alterar no
Despacho nº 3482, de 11 de outubro de 2013, UFV São João do Piauí IV, as coordenadas geográficas
para 08°20'45,832"S e 42°11'39,991"W e a Potência Instalada para 15.000 kW. A íntegra destes
Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.421 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Texto Integral
Voto
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.002978/2001-65. Interessado: Mercantil Energia Ltda. Objeto: Transferir para a
Mercantil Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.730.065/0001-62, com sede na Rua Francisco
Silveira, nº 38, área 03, bairro Afogados, município do Recife, estado de Pernambuco a autorização para
implantar e explorar a PCH Pau Sangue, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) PCH.PH.PE.002008-7.01, objeto da Resolução Autorizativa nº 242, de 30 de abril de 2002, com
1.240 kW, localizada no município de Gameleira, estado de Pernambuco. A interessada sub-roga-se em
todos os direitos e obrigações fixados na mencionada Resolução, a qual vigorará pelo prazo remanescente
aludido no seu artigo 6º. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 3 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.947 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.003475/2014-57. Interessado: Césio Silva Lemos Decisão: prorrogar até 2/3/2016 o
prazo estabelecido no Despacho n° 2.223, de 2 de julho de 2014, para a realização do Projeto Básico e
entrega do Sumário Executivo da PCH CC-44-03, localizada no ribeirão Quarenta e Quatro, no estado de
Mato Grosso. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.948 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 001913/2015-23. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A.. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOL Chafariz 1, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.034639-0.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com
30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 4 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.949 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 001914/2015-78. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A.. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOL Chafariz 2, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.034640-3.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com
30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.950 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 001966/2015-44. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A.. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOL Chafariz 3, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.034642-0.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com
30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 5 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.951 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.001915/2015-12. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A.. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOL Chafariz 4, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.034644-6.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com
26.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.952 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 001937/2015-82. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A.. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOL Chafariz 5, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº EOL.CV.PB.034646-2.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com
28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 6 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.953 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.000986/2011-74. Interessado: ECB – Pedras Altas Energia Eólica S.A... Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Antoninho, cadastrada com o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RS.034703-5.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 13.800 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pinheiro Machado,
no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.954 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.000424/2011-21. Interessado: ECB – Pedras Altas Energia Eólica S.A.. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Cacimbinhas, cadastrada com o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RS.034704-3.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 27.600 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pinheiro Machado,
no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 7 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.955 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.006393/2013-83. Interessado: Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos do Santo Gregório, cadastrada com o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034701-9.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 29.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jacobina, no estado
da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.956 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.006386/2013-81. Interessado: Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos do Santo Lorenzo, cadastrada com o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034700-0.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 29.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jacobina, no estado
da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 8 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.957 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.003475/2014-57. Interessado: Césio Silva Lemos Decisão: prorrogar até 2/3/2016 o
prazo estabelecido no Despacho n° 2.223, de 2 de julho de 2014, para a realização do Projeto Básico e
entrega do Sumário Executivo da PCH CC-44-03, localizada no ribeirão Quarenta e Quatro, no estado de
Mato Grosso. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.958 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.006388/2013-71. Interessado: Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos do São Cleofas, cadastrada com o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034698-5.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 21.600 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jacobina, no estado
da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 9 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.959 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.006389/2013-15. Interessado: Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Santa Efigênia, cadastrada com o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034697-7.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 29.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jacobina, no estado
da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.960 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.006395/2013-72. Interessado: Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Santa Tereza, cadastrada com o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034696-9.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 27.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jacobina, no estado
da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 10 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.961 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 003090/2014-90. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 04, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034651-9.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.962 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 003089/2014-65. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 05, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034652-7.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 11 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.963 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 003071/2014-63. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 06, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034654-3.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.964 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 003088/2014-11. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 08, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034661-6.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 12 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.965 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500. 003073/2014-52. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 10, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034662-4.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.966 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.003074/2014-05. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 11, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034689-6.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 13 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.967 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.003075/2014-41. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 12, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034691-8.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.968 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.003086/2014-21. Interessado: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A..
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Esperança 13, cadastrada com o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.034692-6.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 14 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.969 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004252/2014-15. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3339, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 1, as coordenadas
geográficas para 08°22'12,587"S e 42°09'29,318"W e a Potência Instalada para 20.000 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.970 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004251/2014-62. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3340, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 2, as coordenadas
geográficas para 08°22'07,938"S e 42°09'11,422"W e a Potência Instalada para 17.500 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 15 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.971 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004250/2014-18. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3341, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 3, as coordenadas
geográficas para 08°22'06,018"S e 42°08'57,850"W e a Potência Instalada para 20.000 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.972 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004255/2014-41. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3342, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 4, as coordenadas
geográficas para 08°21'48,637"S e 42°08'37,989"W e a Potência Instalada para 21.250 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 16 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.973 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004254/2014-04. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3343, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 5, as coordenadas
geográficas para 08°22'09,601"S e 42°08'45,054"W e a Potência Instalada para 20.000 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.974 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004253/2014-51. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3344, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 6, as coordenadas
geográficas para 08°22'06.803"S e 42°08'26.949"W e a Potência Instalada para 20.000 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 17 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.975 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004258/2014-84. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3345, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 7, as coordenadas
geográficas para 08°22'25,029"S e 42°08'19,598"W e a Potência Instalada para 20.000 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.976 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004257/2014-30. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3346, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 8, as coordenadas
geográficas para 08°22'38,134"S e 42°08'19,306"W e a Potência Instalada para 20.000 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 18 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.977 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.004256/2014-95. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda.
Decisão: alterar no Despacho nº 3347, de 25 de agosto de 2014, UFV Chateau Fort 9, as coordenadas
geográficas para 08°22'53,861"S e 42°08'08,283"W e a Potência Instalada para 28.750 kW. A íntegra
destes Despachos consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta,
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.978 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.005626/2013-21. Interessado: Renobrax Energias Renováveis Ltda. Decisão: alterar no
Despacho nº 3480, de 11 de outubro de 2013, UFV São João do Piauí I, as coordenadas geográficas para
08°21'21,377"S e 42°13'11,282"W e a Potência Instalada para 23.750 kW. A íntegra destes Despachos
consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
Fl. 19 – CEL – Despacho nº
, de / /2015 – Leilão nº 02/2015-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.979 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.005621/2013-06. Interessado: Renobrax Energias Renováveis Ltda. Decisão: alterar no
Despacho nº 3479, de 11 de outubro de 2013, UFV São João do Piauí II, as coordenadas geográficas para
08°20'31,780"S e 42°12'12,096"W e a Potência Instalada para 18.750 kW. A íntegra destes Despachos
consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.980 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Integral
Processo nº 48500.005622/2013-42. Interessado: Renobrax Energias Renováveis Ltda. Decisão: alterar no
Despacho nº 3481, de 11 de outubro de 2013, UFV São João do Piauí III, as coordenadas geográficas para
08°20'51,924"S e 42°11'55,134"W e a Potência Instalada para 18.750 kW. A íntegra destes Despachos
consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2015, seção 1, p. 00, v. 152, n. 169.