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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Presidência
Presidência
PORTARIA N. 274 DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a composição da Comissão de
Documentação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21, XVII, 40 e 41 do Regimento Interno, bem
como o decidido pela Corte Especial na sessão de 31 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Documentação passa a ter a seguinte composição:
Ministra Laurita Vaz (Presidente)
Ministro Teori Albino Zavascki
Ministro Sidnei Beneti
Ministro Herman Benjamin (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Ari Pargendler
PORTARIA N. 275 DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a composição da Comissão de
Coordenação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21, XVII, 40 e 41 do Regimento Interno, bem
como o decidido pela Corte Especial na sessão de 31 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Coordenação passa a ter a seguinte composição:
Ministro João Otávio de Noronha – CGJF (Presidente)
Ministro Castro Meira
Ministro Massami Uyeda
Ministro Jorge Mussi (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Ari Pargendler
PORTARIA N. 276 DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a composição da Comissão de
Jurisprudência.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21, XVII, 40 e 41 do Regimento Interno, bem
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
como o decidido pela Corte Especial na sessão de 31 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Jurisprudência passa a ter a seguinte composição:
Ministro Cesar Asfor Rocha (Presidente)
Ministro Gilson Dipp
Ministro Francisco Falcão (Diretor da Revista)
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 23 de 10 de fevereiro de 2011.
Min. Ari Pargendler
PORTARIA N. 277 DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a composição da Comissão de
Regimento Interno.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21, XVII, 40 e 41 do Regimento Interno, bem
como o decidido pela Corte Especial na sessão de 31 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Comissão de Regimento Interno passa a ter a seguinte composição:
Ministra Nancy Andrighi (Presidente)
Ministro Napoleão Maia Filho
Ministro Og Fernandes
Ministro Humberto Martins (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 164 de 24 de junho de 2010.
Min. Ari Pargendler
Distribuição
Ata n. 6618 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 02 de setembro de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2401 - SP (2011/0037468-1)
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AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: EXPOENTE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2969 - MS (2011/0059759-4)
AGRAVANTE
: GERSON ALVES MARCONDES
ADVOGADO
: JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3887 - GO (2011/0042978-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DONIZETI LOBO
ADVOGADO
: LEANDRO RODRIGUES CALAÇA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(4)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4765 - RJ (2011/0206634-2)
AUTOR
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN E OUTRO(S)
RÉU
: NATALINO AUGUSTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(5)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4773 - RJ (2011/0215319-4)
AUTOR
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTOR
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE E OUTRO(S)
RÉU
: JANE MARY WESP KELLER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(6)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4774 - RJ (2011/0215529-1)
AUTOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: NATANAEL LOBÃO CRUZ E OUTRO(S)
RÉU
: ERGUE ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(7)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4775 - SC (2011/0215979-9)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RAPHAEL SILVA E CASTRO E OUTRO(S)
RÉU
: SOPASTA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4776 - PR (2011/0215982-7)
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AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ANDALESSIA LANA BORGES E OUTRO(S)
RÉU
: SANTA MARIA COMPANHIA DE PAPEL E CELULOSE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(9)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6109 - HU (2011/0215539-2)
JUSROGANTE : TRIBUNAL CENTRAL DO DISTRITO JUDICIAL DE PEST
INTERES.
: J G DE M E S
PARTE
: EKA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6110 - JP (2011/0215546-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE NAGOYA
INTERES.
: MARCELO MAEUTI
PARTE
: M U FRONTIAR RECUPERAÇÃO CREDITÍCIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6111 - PL (2011/0215550-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DO DISTRITO DE VARSÓVIA
INTERES.
: RFMK
PARTE
: EKF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 6734 - PR (2011/0217120-7)
RECLAMANTE : LEANDRO SILVA
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ADVOGADO
RECLAMADO
: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(13)
RECLAMAÇÃO Nº 6736 - PR (2011/0217366-8)
RECLAMANTE : ÁGUAS GUARIROBA S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GOMES DE ARAUJO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: AUGUSTO RODRIGO AUGUSTO PIRES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(14)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7293 - PT (2011/0195732-1)
REQUERENTE : J J DA S D
ADVOGADO
: JUILMA SILVA RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
REQUERIDO
: AMSD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7386 - CA (2011/0217147-1)
REQUERENTE : F P F
REQUERENTE : N M DA C
ADVOGADO
: JOSÉ YUNES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7387 - DE (2011/0217410-0)
REQUERENTE : M L P
ADVOGADO
: RENATA CURZEL
REQUERIDO
: HP
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7389 - US (2011/0217645-9)
REQUERENTE : D G K
REQUERENTE : J A K
ADVOGADO
: RICARDO ROLLO DUARTE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7391 - US (2011/0218408-1)
REQUERENTE : C A G
REQUERENTE : H E G
ADVOGADA
: ADRIANA NAZARÉ DORNELLES BRITTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
PETIÇÃO Nº 8712 - RJ (2011/0215567-1)
REQUERENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
ADVOGADO
: VICTOR SILVA FERREIRA
REQUERIDO
: LEILA DA CONCEIÇÃO LIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(20)
PETIÇÃO Nº 8714 - SP (2011/0216742-4)
REQUERENTE : E L DE M (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(21)
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PETIÇÃO Nº 8715 - SP (2011/0216750-1)
REQUERENTE : MARCIO DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(22)
PETIÇÃO Nº 8716 - SP (2011/0216765-1)
REQUERENTE : JOÃO GOMES DE OLIVEIRA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11431 - DF (2006/0026184-3)
IMPETRANTE
: AURÉLIO RITACCO DELL' ARMI
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14741 - SP (2011/0074638-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: JULIO BERNACKI
ADVOGADO
: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15146 - GO (2011/0073781-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRONDINA MARIA DE PAIVA E OUTRO
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ADVOGADO
: JACINTO DO EGITO SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15324 - SP (2011/0062453-4)
AGRAVANTE
: CAMELIER E MACHADO ADVOCACIA
ADVOGADO
: DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
ELAINE CARDOSO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1243635 (2009/0204465-2) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15911 - PR (2011/0060148-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
ADVOGADO
: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16027 - GO (2011/0073669-6)
AGRAVANTE
: ALVICTO OZORES NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADA
: WANESSA NEVES LESSA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
pág. 10
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16609 - RS (2011/0087033-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON VIANA PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO
: LINO DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16611 - RS (2011/0087568-1)
AGRAVANTE
: TOBIAS CALGARO
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
: AMANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16929 - RS (2011/0072860-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM REZENDE CAZZUNI
ADVOGADO
: CELSO DIAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17056 - RS (2011/0087650-4)
AGRAVANTE
: EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO PINHEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMERA AGROALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: JEFERSON CARVALHO FREY E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIDG ALESSANDRO UCHOA
INTERES.
: ALUÍSIO QUINTANILHA DE BARROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 11
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(33)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17070 - RS (2011/0090667-3)
AGRAVANTE
: VEÍCULOS ANGRA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17528 - DF (2011/0214057-2)
IMPETRANTE
: ADILSON SOARES
ADVOGADO
: MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17529 - DF (2011/0214405-7)
IMPETRANTE
: JORGE CARDOSO
ADVOGADO
: MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17530 - DF (2011/0214406-9)
IMPETRANTE
: ÁLVARO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17538 - DF (2011/0215551-0)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
pág. 12
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RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17540 - DF (2011/0215717-3)
IMPETRANTE
: OG DA PENHA
ADVOGADO
: MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17543 - DF (2011/0216417-6)
IMPETRANTE
: JOEURY DIMAS DE OLIVEIRA
IMPETRANTE
: HUMBERTO LIMA ROSA JUNIOR
IMPETRANTE
: FÁBIO VIEIRA DA COSTA
IMPETRANTE
: GUILHERME ALEXANDRE RAMOS
IMPETRANTE
: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
IMPETRANTE
: AUGUSTO MARTINS SATO
IMPETRANTE
: WASHINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA
IMPETRANTE
: JORGE ALBERTO GIRÃO DE SOUZA BARROS
ADVOGADO
: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17544 - DF (2011/0216513-7)
IMPETRANTE
: OLAVO BRITO CLEMENTINO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17546 - DF (2011/0217084-1)
IMPETRANTE
: JANKO BACEVIC
ADVOGADO
: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON E OUTRO(S)
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(42)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17547 - DF (2011/0217113-1)
IMPETRANTE
: TAKECHI NISHIDA
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17548 - DF (2011/0217114-3)
IMPETRANTE
: GILDO CORRÊA FERRAZ
IMPETRANTE
: SOCIL PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO INTERCONTINENTAL S/A
IMPETRANTE
: FARESA FAZENDAS REUNIDAS S/A
IMPETRANTE
: FRANCISCO WALCHER THEODORO DE ANDRADE - ESPÓLIO
REPR. POR
: DINAH TOLEDO DE ANDRADE - INVENTARIANTE
IMPETRANTE
: ACYR BERNARDES
IMPETRANTE
: FERNANDO GARCIA SANTAYANA DE LIMA
IMPETRANTE
: FLÁVIO PINHO DE ALMEIDA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ROGÉRIO RAMOS FERRAZ E OUTRO(S)
REPR. POR
: SYLVIA LEDA AMARAL PINHO DE ALMEIDA - INVENTARIANTE
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18047 - SP (2011/0086712-5)
AGRAVANTE
: DULCINÉIA DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CUBATÃO
PROCURADOR : FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18049 - SP (2011/0088031-2)
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: SUELI FANTIN
ADVOGADO
: FÁBIO BATISTA DE SOUZA
AGRAVADO
: CENTER ODONTO LTDA
ADVOGADO
: SAMANTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(46)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18375 - SP (2011/0086683-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA APPARECIDA ALMEIDA CARON E OUTROS
ADVOGADO
: GLAUCE MANUELA MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18377 - MG (2011/0086866-5)
AGRAVANTE
: DÚLIO GERALDO DINIZ
ADVOGADO
: JOEL AYRES BEZERRA FILHO
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALESSANDRO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18379 - SP (2011/0086922-2)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA KOVACS WOHLERS
ADVOGADO
: ANA CRISTINA MARTIN BELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18382 - SP (2011/0088140-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ JOÃO DA ROCHA
ADVOGADO
: FLÁVIA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 15
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(50)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18391 - SP (2011/0202272-0)
REQUERENTE : JOSÉ CÉSAR PEDRINI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CÉSAR PEDRINI (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 142329 (2009/0139885-7) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18424 - SP (2011/0216983-6)
REQUERENTE : MÁRCIO NASCIMENTO MAGALHÃES
ADVOGADO
: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1232147 (2011/0005742-0) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18425 - MA (2011/0217208-8)
REQUERENTE : J G F
ADVOGADO
: HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO
REQUERIDO
: AMNF
REQUERIDO
: S DE C N F (MENOR)
REQUERIDO
: J N F (MENOR)
REPR. POR
: ADRIANA MÁRCIA NOGUEIRA FARIA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo SEC 4127 (2011/0125464-9) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(53)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18427 - SP (2011/0217423-7)
REQUERENTE : IARA ANTONIA BRAGA JARDIM
ADVOGADO
: EDUARDO RAMOS DEZENA
REQUERIDO
: FLÁVIO PINHO DE ALMEIDA
pág. 16
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 19303 (2011/0077182-3) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18506 - SE (2011/0068679-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18529 - MG (2011/0068341-5)
AGRAVANTE
: EDIMAR ANTÔNIO GODINHO PIMENTA
ADVOGADO
: WARLEY VIANEY GOMES MAIA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18887 - RS (2011/0094903-4)
AGRAVANTE
: LÊNIO CORRÊA BORGES
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18930 - RS (2011/0088255-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRNO FRANCISCO DIENSTMANN E OUTRO
pág. 17
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: IRNO FRANCISCO DIENSTMANN (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18982 - MG (2011/0087406-4)
AGRAVANTE
: DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ MIRANDA
ADVOGADO
: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19129 - RS (2011/0088408-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE MARI DA SILVA DO AMARAL
ADVOGADO
: GUSTAVO CHIARANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19130 - RS (2011/0088422-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ SILVA DE BORBA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19473 - RS (2011/0087776-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ OLIARI
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19480 - RS (2011/0087925-5)
AGRAVANTE
: LIZIANE DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19487 - RS (2011/0088137-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO ROBERTO RITTER MACHADO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19490 - RS (2011/0088219-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEDENIR CIGOGNINI
ADVOGADO
: JUCÉLIA SABADIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19493 - RS (2011/0088271-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO TADEU VITALE
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 688354 (2004/0127904-7) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19516 - RS (2011/0087604-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ERNO SIEBERT
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19524 - RS (2011/0087657-7)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPORATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MARCHI CALAZANS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA AZAMBUJA MENDONÇA
ADVOGADO
: NALA RODRIGUES DINIZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19530 - RS (2011/0087663-0)
AGRAVANTE
: MBM - PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENY DA ROCHA SILVA
ADVOGADOS : MARCELO DE BORBA BECKER E OUTRO(S)
PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19598 - RS (2011/0087324-4)
AGRAVANTE
: JOEL MADRUGA KOENIG
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 20
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19600 - RS (2011/0087326-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MAIRA ELIS BERNARDES RIBEIRO
ADVOGADO
: ISMAR GOMIDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19602 - RS (2011/0087404-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO BRESLER NEVES
ADVOGADO
: FERNANDA GARCEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19603 - RS (2011/0087408-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMIR LAURI SILVA ROSA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1069044 (2008/0140959-7) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19607 - RS (2011/0087445-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA DIFFINI SANTA MARIA
pág. 21
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FILIPE DIFFINI SANTA MARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1127080 (2009/0042911-1) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19611 - RS (2011/0087460-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE MARLENE LAMB
ADVOGADO
: PATRÍCIA DINON DE OLIVEIRA VOLKWEIS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19617 - RS (2011/0087468-3)
AGRAVANTE
: ADEMIR BAFARO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA HAFFMANN DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONÍSIO NETO D'OLIVEIRA
ADVOGADO
: PRIMAVERA COZUBEK MALLET
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19624 - RS (2011/0087528-8)
AGRAVANTE
: EMÍLIO JORGE LEDUR
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19625 - RS (2011/0087530-4)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
pág. 22
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: JAQUELINE CUNHA CAMPELLO
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19628 - RS (2011/0087535-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NÉLSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAITON FRANCISCO DE VARGAS
ADVOGADO
: LETÍCIA DA ROSA MORAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19646 - RS (2011/0087618-5)
AGRAVANTE
: EXPRESSO PALMARES TURISMO
ADVOGADO
: RAFAEL DA CÁS MAFFINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOTIZZO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BRITO TRAVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20128 - MG (2011/0079122-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FERNANDO ANTÔNIO CHAVES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CLÁUDIA SOUZA DE MIRANDA
ADVOGADO
: ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20572 - RS (2011/0086757-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
E
pág. 23
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20576 - RS (2011/0086903-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO PIRES MELLO
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20588 - RS (2011/0086963-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JORGE RAUL RUSCHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIOMAR LINS DA SILVEIRA
ADVOGADO
: PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20598 - RS (2011/0086980-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENIR MARIA PRETTO
ADVOGADO
: CLÁUDIO AUGUSTO JERKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20602 - RS (2011/0087086-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: BEATRIZ BERNARDINA PILGER
ADVOGADO
: CAMILA MENDES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
pág. 24
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20603 - RS (2011/0087093-4)
AGRAVANTE
: ELOÁ FERREIRA VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUIS AUGUSTO TAVORA PACHECO E OUTRO(S)
INTERES.
: BECKLINE INFORMÁTICA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20604 - RS (2011/0087203-2)
AGRAVANTE
: LAURA CARDOSO DA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: NILTON CAMARGO VARGAS
AGRAVADO
: CLEDI TERESINHA CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO KICH E OUTRO(S)
INTERES.
: ALEXANDRE CARDOSO DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20609 - RS (2011/0091249-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA GABRIEL DA ROSA
ADVOGADO
: ANDRESA MARTINS PORTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20611 - RS (2011/0094523-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ARESI GRASSI
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FOGAÇA LISBOA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 25
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21523 - SP (2011/0088144-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITA RIBEIRO DE CARVALHO RICOLLI E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21908 - PR (2011/0090609-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLICIA MARIA GORNI DISPERO E OUTROS
ADVOGADO
: PETERSON MARTIN DANTAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22205 - SP (2011/0087740-1)
AGRAVANTE
: ELIANE OLIVEIRA D'AMICO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO TROVATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL RODRIGUES FEIO
ADVOGADO
: ROBERTO RUGGIERO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23143 - RS (2011/0086249-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXIA IRMGARD SEHN E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ITTE SOEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1055713 (2008/0115928-0) em 02/09/2011 às 15:00
pág. 26
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23160 - RS (2011/0086548-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MARIA JAQUELINE BARBOZA AMORIM
ADVOGADO
: THIAGO PRATES MADRUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23163 - RS (2011/0086556-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ELMIDES TERESINHA NUNES KUCHARSKI
ADVOGADO
: LISANDRA CORSINO ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23168 - RS (2011/0086562-3)
AGRAVANTE
: RICARDO PROVENZI
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23170 - RS (2011/0086567-2)
AGRAVANTE
: LUIZA REINHEIMER
ADVOGADO
: FÉLIX AUGUSTO KRUMMENAUER
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CANELA
ADVOGADO
: ERIANE MORAES FOGAÇA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23172 - RS (2011/0086568-4)
AGRAVANTE
: HUMBERTO BLATTNER NETO
ADVOGADO
: CARLOS NERI BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTORIL
ADVOGADO
: DENISE REGINA LISBÔA SANT'ANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23175 - RS (2011/0086573-6)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLASSFER SUL LTDA
ADVOGADO
: NADIA NOTHEN VELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23177 - RS (2011/0086576-1)
AGRAVANTE
: LAMISANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: SABRINA COLUSSI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOVELPAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23181 - RS (2011/0086602-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSSE CRISTOFOLI MORET E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23182 - RS (2011/0086607-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS SANTIAGO LEMOS
ADVOGADO
: NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23188 - RS (2011/0086614-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR ROQUE GOTTEMS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23195 - RS (2011/0086630-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: CARLO ROSITO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23211 - SP (2011/0087701-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA MILLAN PEINADOR BENTO E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA MILLAN PEINADOR
AGRAVADO
: HEBER JOSÉ PEIXOTO DA RIVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23219 - RS (2011/0086633-0)
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTAIR LEAL PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ADAUVIR DELLA TORRE MERIB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23221 - SP (2011/0087801-8)
AGRAVANTE
: ARNALDO SCHIAVUZZO E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO SPOTO CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23225 - RS (2011/0086649-2)
AGRAVANTE
: JÚLIO CÉSAR HAUSCHILDT E OUTROS
ADVOGADO
: ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ALEXSANDRO JUVÊNCIO LEOPOLDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23233 - SP (2011/0087902-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA REGINA SANZER
ADVOGADO
: BEATRIZ RAYS WAHBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23236 - RS (2011/0086653-2)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: VICENTINA PINTO DE BRITTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO SOARES ROCHA
ADVOGADO
: MARCELO SOARES ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23237 - PR (2011/0087955-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARTINS DE ANDRADE
ADVOGADO
: HEROLDES BAHR NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1327414 (2010/0124856-3) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23243 - PR (2011/0087995-1)
AGRAVANTE
: CMCP
ADVOGADO
: IVAN XAVIER VIANNA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PBCDV
ADVOGADO
: FÁBIO PACHECO GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23248 - RS (2011/0086666-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTA FERRARI BERGAMO
ADVOGADO
: CAROLINE BARBIERI TANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23249 - RS (2011/0086667-0)
AGRAVANTE
: COMERCIAL M GUCCIARDI LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ GALAFASSI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERRA MORENA CORRETORA LTDA
ADVOGADO
: LUSIANE ONGARATTO E OUTRO(S)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 21933 (2011/0072177-5) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23250 - RS (2011/0086670-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23252 - RS (2011/0086672-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA D'ÁVILA SCHEFFER
ADVOGADO
: CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23258 - RS (2011/0086674-6)
AGRAVANTE
: MIRIAN CONSUL
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE FISCHER NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANA PAULA LIMA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23262 - RS (2011/0086684-7)
AGRAVANTE
: ADELINO FELICIDADE DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23264 - RS (2011/0086686-0)
AGRAVANTE
: NRM
ADVOGADO
: MIGUELINA FIM WICKERT
AGRAVADO
: MC
ADVOGADO
: IVONE MARIA MOSCHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17661 (2011/0010034-5) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23265 - RS (2011/0086689-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO PAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23266 - RS (2011/0086691-2)
AGRAVANTE
: TOTAL COMUNICAÇÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA E
TELEVISADA LTDA
ADVOGADO
: SERGIO CORAZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23267 - RS (2011/0086695-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: ERVATEIRA VALÉRIO LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO HARRES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23268 - RS (2011/0086698-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLI ANTONIO KAYSER
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23270 - RS (2011/0086703-6)
AGRAVANTE
: ANNA ELIANE FROTA DE SOUZA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRADE SCHNEIDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23271 - RS (2011/0086706-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE LÚCIA RAUBER PINTO
ADVOGADO
: MAURÍCIO BALDISSEROTTO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDITORA CONFIANÇA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23272 - RS (2011/0086708-5)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA BRAGA SCHALLENBERG
ADVOGADO
: ANDERSON DO AMARAL
AGRAVADO
: AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ALINE RIBEIRO DAIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23273 - RS (2011/0086710-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AMARAL GONÇALVES DOS REIS
ADVOGADO
: ANA MARIA ORTH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23275 - RS (2011/0086711-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA ANTINOLFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAÍS OLIARI
ADVOGADO
: MARINO DE CASTRO OUTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23277 - RS (2011/0086716-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVO TREPTOW
ADVOGADO
: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23278 - RS (2011/0086720-2)
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO EDEMIR PETRY
ADVOGADO
: MIRIAN MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23411 - MG (2011/0088071-6)
AGRAVANTE
: PRIMO
SCHINCARIOL
INDÚSTRIA
DE
CERVEJAS
REFRIGERANTES S/A
ADVOGADO
: RAMON DE ALMEIDA AMIN JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL CARDOSO BORGES
ADVOGADO
: FABIANA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23414 - MG (2011/0088086-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO LAFETÁ LEITE
ADVOGADO
: EUGENIO PEREIRA LIMA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23462 - RS (2011/0086724-0)
AGRAVANTE
: LUCIANO ROSA DE SOUZA
ADVOGADO
: GUSTAVO HASS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23466 - RS (2011/0086725-1)
AGRAVANTE
: MARC ROGER LANGON
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRENTINA METALÚRGICA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CRISTIANO SALVATORI - SÍNDICO
INTERES.
: USINA METAIS LTDA
INTERES.
: TRENTINA METALÚRGICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1247037 (2011/0074011-5) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23468 - RS (2011/0086730-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO DO CARMO
ADVOGADO
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23538 - MG (2011/0104705-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CECÍLIA DE FARIA CHAGAS RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA
LUCIA
CHAGAS
RIBEIRO
VASCONCELOS
INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HERMANN RICHARD B DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1327361 (2010/0117528-5) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
-
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23732 - MG (2011/0086595-1)
AGRAVANTE
: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIO LANA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(138)
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23734 - SP (2011/0086600-2)
AGRAVANTE
: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23736 - SP (2011/0086608-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : EVERTON LEANDRO FIURST GOM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAYR GODOY
ADVOGADO
: HUBERT VERNON LENCIONI NOWILL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23738 - MG (2011/0086612-7)
AGRAVANTE
: REGINA MARIA ESTEVES MASSOTE
ADVOGADO
: ALOÍSIO MAZZOLI SCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR SPERANDIO MARCELLO E OUTRO
ADVOGADO
: REGINA COELI ALVES PONTES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23746 - SP (2011/0086634-2)
AGRAVANTE
: MARISA MARESTI E OUTRO
ADVOGADO
: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KÁTIA SEUNG HEE LEE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23747 - SP (2011/0086645-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILTON BERNARDES E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23762 - MG (2011/0086723-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVY COELHO DA ROCHA NETO
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23764 - SP (2011/0086727-5)
AGRAVANTE
: GERALDO MANTOVANI FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: DONIZETTE AGOSTINHO RUY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23770 - RS (2011/0086733-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ALZIRA SALETE DE CARLI ALCHIERI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23775 - RS (2011/0086735-2)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFEU FERNANDO KUHN
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23778 - MG (2011/0086736-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO MAGELA DE PAULO SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO OSMAR CORGOSINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23779 - SP (2011/0086749-0)
AGRAVANTE
: JOSENIL DE ARAÚJO PEDREIRA
ADVOGADO
: HERTZ JACINTO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23781 - RS (2011/0086751-7)
AGRAVANTE
: GERMANO CELSO SCHWARTZ E OUTRO
ADVOGADO
: GERMANO CELSO SCHWARTZ (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: MILTON FLÁVIO DOS SANTOS ESCOBAR E OUTRO
ADVOGADO
: DIRCEU BUSATTO MANFIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1367156 (2010/0212089-0) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23788 - RS (2011/0086756-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: EVA EVANI BOCH DA SILVA
ADVOGADO
: LISANDRA CORSINO ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23789 - SP (2011/0086758-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO ROLIM DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: VALMIR APARECIDO JACOMASSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TANIA ORMENI FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23798 - SP (2011/0086765-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAÍ
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS GABRIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA APARECIDA VALIM MUSA ALI
ADVOGADO
: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23801 - RS (2011/0086770-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO LUIS LEMES GONCALVES
ADVOGADO
: ELISSANDRO DA SILVA VAZ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23805 - RS (2011/0086790-9)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DE FREITAS GRIEBLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CANSAN
ADVOGADO
: SERGIO ELINEO FURTADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23811 - SP (2011/0086835-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VINICIUS TELES SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA LIA DE ARRUDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23813 - MT (2011/0086846-3)
AGRAVANTE
: BRANYL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO
: SUZANA COMELATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILY ENXOVAIS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA RODRIGUES PANTALEÃO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23815 - MG (2011/0086859-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUISA CARNEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BERENICE MENDES
ADVOGADO
: JOÃO PEREIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23833 - RS (2011/0086933-5)
AGRAVANTE
: ANILTON SCHERER CRUZ
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23837 - RS (2011/0086940-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETE BORGES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JACKSON GIACOMELLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23838 - RS (2011/0086944-8)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DE FREITAS GRIEBLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELIA ZIN POLO
ADVOGADO
: CLAIRE TAISA CECATTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1404328 (2011/0039400-6) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23839 - RS (2011/0086949-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ANA MARIA BIOLCHI
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23841 - RS (2011/0086950-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EZEQUIEL SOUZA VARGAS
ADVOGADO
: CLÁUDIO AUGUSTO JERKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23842 - SP (2011/0086953-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS CATELAN
ADVOGADO
: PATRICIA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23844 - RS (2011/0086965-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: HELVIO STRUCKER
ADVOGADO
: CARLOS WILLI CAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23846 - SP (2011/0086971-5)
AGRAVANTE
: IONAS FERREIRA
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23847 - RS (2011/0086973-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SCHERER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIPÓLITO SOLON DA ROSA PAULA
ADVOGADO
: ADIVAL ROSSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23848 - MT (2011/0086862-8)
AGRAVANTE
: MINERDI CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARCEL AUGUSTO SIMON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23849 - SP (2011/0086977-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTONIO URSULINO DA SILVA
ADVOGADO
: TARSO MENEZES DE MELO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23852 - SP (2011/0086978-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL GUASPARI NETO E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIA AZZI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23853 - RS (2011/0086895-6)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ RAMBO
ADVOGADO
: ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23854 - MG (2011/0086897-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
ADVOGADO
: RUY RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RAUL DE ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23855 - RS (2011/0086899-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERLI AURI PAIANO
ADVOGADO
: MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23856 - MT (2011/0086909-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO SILVA DA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : JOSÉ VITOR DA CUNHA GARGAGLIONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23857 - RS (2011/0086986-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MAURO FITERMAN
AGRAVADO
: MARINÊS PERUCHINI MALAGGI
ADVOGADO
: LUCIANA TEREZINHA KLAMT
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23858 - RS (2011/0086911-0)
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LENITA FERNANDES MORESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARDEAL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GERMANO RADTKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23860 - RS (2011/0086991-7)
AGRAVANTE
: NERY FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: RÉGIS BIGOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23863 - SP (2011/0087009-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIANA VEDOVELLI GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23870 - RS (2011/0087010-1)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MARCHI CALAZANS
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ BATISTA TELLES
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO PINTO COSTA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23872 - RS (2011/0087020-2)
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: COOPSERGS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENIR MONTEIRO MOREIRA
ADVOGADO
: JULIANO FERNANDES VARGAS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23873 - RS (2011/0087028-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTHIANE ROCHA BUFFARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELLY GRACIANE MULLER
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23875 - RS (2011/0087042-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO FAGANELLA E OUTROS
ADVOGADO
: AIRTON PEDRO ETGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23876 - RS (2011/0087047-7)
AGRAVANTE
: RYAN ILHA DA SILVA - SUCESSÃO
REPR. POR
: JOELMA BARBOSA ILHA
ADVOGADO
: LIZ ÂNGELA BETTIO FERREIRA
AGRAVADO
: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DIVINA
PROVIDÊNCIA
ADVOGADO
: NEI COMIS GARCIA
AGRAVADO
: ODETE BRAMBILA MARTINS CARVALHO
ADVOGADO
: MÔNICA BERNAL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23884 - PR (2011/0087329-3)
AGRAVANTE
: AVALISUL ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANE DE MATTOS JUNQUEIRA GASPARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23885 - PR (2011/0087356-0)
AGRAVANTE
: HEITOR RAIMUNDO ANDREAZZA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCAS B LINZMAYER OTSUKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ROSETE TEREZINHA ANDREAZZA DELLA JÁCOMO E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO ADOLFO CORRÊA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23886 - PR (2011/0087379-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDINEU SOLDATI DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23887 - PR (2011/0087398-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVANTE
: FREDERICO JÚLIO REGINATO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: IDA VOLUSIA MONTEIRO REGINATO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RAFAEL BOFF ZARPELON
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 693055 (2004/0102901-2) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23888 - PR (2011/0087524-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MORIS CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRONIX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO
: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23891 - PR (2011/0087532-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO MIGUEL CONRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: OSMAR H SCHWARTZ JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23892 - PR (2011/0087562-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ALBINO TADEU MARTINS
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23894 - PR (2011/0087577-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AZEREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO CARLOS ARNT
ADVOGADO
: ROSA MALENA GEHLEN PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23895 - PR (2011/0087581-0)
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANES SILVA PETERS
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23896 - PR (2011/0087583-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FERNANDO BREDA
ADVOGADO
: PLÍNIO LUIZ BONANCA
AGRAVADO
: JOSÉ MARCOS STELLA
ADVOGADO
: JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23897 - PR (2011/0087588-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIOSVALDO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23898 - PR (2011/0087598-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CILMARA ALVES BOICZUK DE PAIVA
ADVOGADO
: SIMONE AMATNECKS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23899 - PR (2011/0087638-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: ÊNIO SALVETTI
ADVOGADO
: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23902 - PR (2011/0087966-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO QUIEL DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23903 - PR (2011/0087971-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR FARIAS DO AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: SOLANGE MARIA DE SOUZA CHUEIRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23904 - PR (2011/0088020-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23905 - PR (2011/0088026-0)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO JUSTINO FORCELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DONISETE BUSIQUIA
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CLEVERSON MARCEL COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23911 - RS (2011/0087198-1)
AGRAVANTE
: LEONARDO ALVES CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA RIGOTTO CANABARRO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23912 - RS (2011/0087200-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARCOM SERVIÇOS E FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: GABRIELA PINTO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23913 - RS (2011/0087214-5)
AGRAVANTE
: JAIRO ESPINDOLA MARCZUK
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23915 - RS (2011/0087219-4)
AGRAVANTE
: ADILIA MARIA DA CUNHA
ADVOGADO
: ALCINDO GOMES BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23929 - RS (2011/0087307-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: RONALDO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24018 - RS (2011/0087208-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LISIANE FRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24070 - RS (2011/0087051-7)
AGRAVANTE
: NOELI LEONORA NOAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARNALDO JAIR T LOUZADA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : MÁRCIA LEIPNITZ RAUBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24075 - RS (2011/0087087-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRÉIA MARIA KEHL E OUTRO(S)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24077 - RS (2011/0087097-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS TRÊS PASSOS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL HÖHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24083 - RS (2011/0087120-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARVALHO SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GM LOG TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ÂNGELO SANTOS COELHO
INTERES.
: GERSON GUTERRES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24084 - RS (2011/0087136-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO FERNANDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1264569 (2010/0002447-9) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24085 - RS (2011/0087191-9)
AGRAVANTE
: ANDRÉ FERREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO MULLER
AGRAVADO
: DANIEL RIBEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIA MÜLLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24131 - RS (2011/0101346-0)
AGRAVANTE
: VANESSA PEIXOTO REIS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO CHAGAS
AGRAVADO
: COMPANHIA JORNALÍSTICA J C JARROS
ADVOGADO
: ANDRÉ SERAFINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24182 - PR (2011/0087493-7)
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO NACIONAL OURO FINO S/C LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉIA KOCHANNY DE FREITAS NEVES
ADVOGADO
: MÁRCIO PASCHENDA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24183 - PR (2011/0087509-8)
AGRAVANTE
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANA KAKAWA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO FARTURA DO IGUAÇU LTDA
ADVOGADO
: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24184 - PR (2011/0087511-4)
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA RIGONI E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24185 - PR (2011/0087519-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRO RAVAZZANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24186 - PR (2011/0087540-5)
AGRAVANTE
: WLADEMIR PARIZOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24189 - SP (2011/0086632-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24190 - SP (2011/0086635-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: JORGE AUGUSTO COUTINHO
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24193 - SP (2011/0087415-3)
AGRAVANTE
: ALUÍZIO CAFFÉ ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24195 - SP (2011/0087635-1)
AGRAVANTE
: GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24196 - SP (2011/0088091-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24197 - SP (2011/0088145-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HAROLDO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO MONSORES E OUTRO
ADVOGADO
: ODAIR LEAL SEROTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24199 - PR (2011/0087262-6)
AGRAVANTE
: STATOMAT MÁQUINAS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADA
: LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24200 - PR (2011/0087272-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JÚLIO BARBOSA LEMES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24201 - PR (2011/0087291-7)
AGRAVANTE
: ORLANDO BONILHA SOARES PROENÇA
ADVOGADO
: RONALDO GOMES NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24202 - RS (2011/0087377-4)
AGRAVANTE
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL DAL PONT ALEXANDRE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24203 - RS (2011/0087380-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO SOARES GUIMARÃES
ADVOGADO
: MARCELO TABELLA ROTEL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24204 - RS (2011/0087260-2)
AGRAVANTE
: BRANDÃO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ELTON ALTAIR COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MAURO XAVIER MILAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24209 - RS (2011/0087279-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO MARTINS GONÇALVES
ADVOGADO
: BRUNO PETTER
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24211 - RS (2011/0087296-6)
AGRAVANTE
: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITAPREV SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA HORN TROIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24221 - PR (2011/0087250-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS DE FREITAS GOUVÊA
ADVOGADO
: JÚNIOR CARLOS F MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24242 - SP (2011/0088125-7)
AGRAVANTE
: JANETE AMÉRICA VENEROZO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL MORISHITA CICHINI
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24243 - SP (2011/0088126-9)
AGRAVANTE
: ANAÍDE SOARES ARAÚJO
ADVOGADO
: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS E OUTRO(S)
INTERES.
: SOLANGE FÁTIMA DE MORAES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24244 - SP (2011/0088226-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÁRIO DIGESU
ADVOGADO
: SUSELI DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24246 - RS (2011/0087145-1)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAROLITO DE LIMA
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24247 - RS (2011/0087151-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ VALDIR DIAS GUIMARÃES
ADVOGADO
: DANIEL VON HOHENDORFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE SÃO LEOPOLDO
ADVOGADO
: ANGELITA DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24252 - RS (2011/0087180-6)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DE FREITAS GRIEBLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINO VENZ E OUTRO
ADVOGADO
: NEIVA SMIDERLE GELAIN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24253 - RS (2011/0087182-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTHIANE ROCHA BUFFARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SABRINA SANTOS FERNANDES
ADVOGADO
: HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24268 - RS (2011/0087144-0)
AGRAVANTE
: PEDRO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24274 - RS (2011/0091297-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO AMORIM JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENECI SAGIN DA SILVA
ADVOGADO
: ILSON HALÉU DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24318 - RS (2011/0091797-1)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO FERNANDO FERNANDES
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24319 - RS (2011/0091963-8)
AGRAVANTE
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENI LOURDES MAZON
ADVOGADO
: GASPAR PEDRO SANTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24346 - RS (2011/0095153-0)
AGRAVANTE
: RUBENS GOLDENBERG
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: RÔMULO BAMBINI FACCIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24371 - RS (2011/0095989-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIOMIRO BOLICO DA SILVA
ADVOGADO
: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24407 - SP (2011/0086534-4)
AGRAVANTE
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIÁRIA
ADVOGADO
: DOUGLAS RIBEIRO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO VIGGIANO E OUTRO
ADVOGADO
: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24411 - PR (2011/0086553-4)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE ULIANA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24417 - SP (2011/0086624-1)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA VIEIRA E DÓRO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: CLEONICE CAZARINO VIEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24421 - SP (2011/0086676-0)
AGRAVANTE
: SIDNEY DONIZETTI ROSSETO
ADVOGADO
: PEDRO ALVES CABRAL
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24427 - MG (2011/0086719-8)
AGRAVANTE
: KASTER LÚCIO RODRIGUES ABREU
ADVOGADO
: ELMO ANTÔNIO FORTES
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALINE DI NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24428 - SP (2011/0086798-3)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO CAMPANIA LTDA
ADVOGADO
: RITA DE CASSIA LOPES
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SÉRGIO DE CASTRO ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24430 - SP (2011/0086823-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IPREM
PROCURADOR : LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RITA PEREIRA FONSECA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24432 - SP (2011/0086830-1)
AGRAVANTE
: ANDRÉA NEMETH GATTI PERES ROMANI E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE C PERES ROMANI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : ANGELA REGINA COQUE DE BRITO E OUTRO(S)
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24433 - SP (2011/0086832-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IPREM E OUTRO
PROCURADOR : RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: NATALINA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24437 - MG (2011/0086851-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ
ADVOGADO
: BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DA SILVA MANCINI
ADVOGADO
: ELIAS ABDALA TAUIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24441 - RS (2011/0086929-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO
: ANDRÉIA LOBO DA ROSA
AGRAVADO
: GLACI MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO JOSÉ HOHER
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24444 - SP (2011/0086974-0)
AGRAVANTE
: ADOLPHO CHARLOIS NETO
ADVOGADO
: MICHEL STRAUB
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA PAULINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
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Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24445 - SP (2011/0086996-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO MIRANDA
ADVOGADO
: ROBSON VIANA MARQUES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24446 - RS (2011/0087026-3)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VALDIR ROHENCHOHL
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24453 - RS (2011/0086983-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA
ADVOGADO
: SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24456 - RS (2011/0086985-3)
AGRAVANTE
: ERINEU TEJADA SCHMEISCKI
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
pág. 67
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24457 - RS (2011/0086987-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ANA CRISTINA ISRAEL VARGAS
ADVOGADO
: LIÉGE MARIA DE OLIVEIRA BRITO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24458 - RS (2011/0086992-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCI MARGARIDA BERWANGER WEISSHEIMER
ADVOGADO
: AURÉLIO CANTARELLI VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1178853 (2010/0020714-3) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24460 - RS (2011/0086995-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ZÉLIA MARIA PIOVESAN PISTOIA
ADVOGADO
: CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24461 - RS (2011/0086998-0)
AGRAVANTE
: MISTER YOUNG COMÉRCIO DE MODA LTDA
ADVOGADO
: FABRICIO NEDEL SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24465 - SP (2011/0087005-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24469 - RS (2011/0087014-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: EDEMAR LIPERTE LEAL
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24473 - SP (2011/0087024-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BONANÇA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24474 - RS (2011/0087031-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA DE AGUIAR GARCIA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 69
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24475 - RS (2011/0087034-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELEI WOLL
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1080291 (2008/0167312-5) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24478 - RS (2011/0087052-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CAMILO PORT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CANELA
ADVOGADO
: ERIANE MORAES FOGAÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24482 - RS (2011/0087057-8)
AGRAVANTE
: HELENA RITTER GARCIA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: SIGISFREDO HOEPERS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24483 - RS (2011/0087061-8)
AGRAVANTE
: SUL FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADIS ELECTRA DA SILVA COSTALONGA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 70
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24484 - RS (2011/0087069-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADIS MARY SEVERO DO AMARAL
ADVOGADO
: EDSON BUSTAMONTE PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24485 - RS (2011/0087073-2)
AGRAVANTE
: CIRNE MARIA PERSCH
ADVOGADO
: DANIEL VON HOHENDORFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : KELLY MARGARETH SCHUNEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24488 - RS (2011/0087076-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOCONDO LUIZ GRITTI
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1043477 (2008/0089023-5) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24496 - RS (2011/0087098-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO COLOMBO
ADVOGADO
: MAICO AGOSTINETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24497 - RS (2011/0087100-9)
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
REMACLO FISCHER
VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL
DO COMÉRCIO
ADVOGADO
: EMÍLIO PAPALEO ZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24500 - RS (2011/0087108-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24519 - RS (2011/0087112-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO ALBUQUERQUE FETZER
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24522 - RS (2011/0087129-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVALDO HECK E OUTROS
ADVOGADO
: GERSON ABADI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1028042 (2008/0059875-0) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
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(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24524 - RS (2011/0087132-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MICHELE RIGOBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOVANI BASSANI MORAES
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS ARPINI BERNARDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24543 - RS (2011/0086947-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDINEI RODRIGUES DO PRADO
ADVOGADO
: BRUNO PETTER
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24544 - RS (2011/0087133-7)
AGRAVANTE
: CARLOS ANTÔNIO BARBOSA
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24545 - RS (2011/0086968-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO DE LIMA RIEGER
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(286)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24546 - PR (2011/0087179-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA SGANZELLA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BERTOLOZZO E OUTROS
ADVOGADO
: ERMÍNIO GIANATTI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24549 - RS (2011/0086955-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLAUCIA DA SILVA COSME
ADVOGADO
: EGAS SCHWOCHOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24551 - MG (2011/0090380-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IOLAINE CRISTINA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: VALDIR HERMÓGENES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24552 - RS (2011/0087006-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS CLÁUDIO ÁLVAREZ FILHO
ADVOGADO
: MÁRIO DUTRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24554 - RS (2011/0087013-7)
pág. 74
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AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMILSON DOS SANTOS ANTUNES
ADVOGADO
: MÍRIAM REJANE DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24555 - MG (2011/0090403-4)
AGRAVANTE
: RICARDO LIMA MARQUES
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO PAULA DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: NAIR EULÁLIA F COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24556 - RS (2011/0087081-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA REGINA WINGERT ABEL
ADVOGADO
: MARIA REGINA WINGERT ABEL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24558 - RS (2011/0087255-0)
AGRAVANTE
: JUSTINA INÊS CASAGRANDE RODRIGUES - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: VERA REGINA MAURER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAXIAS INTERNACIONAL PALACE HOTEL LTDA
ADVOGADO
: HERMÍNIO GOMES DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24559 - RS (2011/0087299-1)
AGRAVANTE
: MARIA CELESTE PAIM GOBATTO
pág. 75
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ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA GARCIA ALVES
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA BILO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24566 - PR (2011/0087764-0)
AGRAVANTE
: FLORIANO LEANDRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COCAMAR - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: IDEVAL INÁCIO DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24568 - SP (2011/0087781-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN RUBAL DIAZ
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24570 - RJ (2011/0087787-8)
AGRAVANTE
: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DORIVAL PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDER MOREIRA RAMOS
ADVOGADO
: EDISON VANDERLINDE VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24573 - RS (2011/0087789-1)
AGRAVANTE
: GINE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: NELSO MOLON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR FREDERICO DE CESERO
pág. 76
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ADVOGADO
: ALBERTO LUIZ ALBERTI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24575 - SP (2011/0087791-8)
AGRAVANTE
: SIRLENE APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LAURICE KANAAN COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNDO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CÉLIO DE MELO ALMADA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24582 - RS (2011/0086958-6)
AGRAVANTE
: PEDRO ROBERTO COLLAR E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANO LUÍS DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO FLACH E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA D'OLIVEIRA BATAIOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24583 - RS (2011/0086945-0)
AGRAVANTE
: SUZILDA LEITÃO ROCKENBACH
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BENCKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR JAMES SEGAL
ADVOGADO
: MÁRCIA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24586 - RS (2011/0086941-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CELSO PEDRI E OUTRO
ADVOGADO
: EMOCIR OTÁVIO RORATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO FLORES
ADVOGADO
: LAMARTINE PALMA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
pág. 77
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24587 - RJ (2011/0087815-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: PREVINOR ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24590 - SP (2011/0087236-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO RODRIGUES DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA FRANCINE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24591 - RS (2011/0087248-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ELISABETE HÜBNER MUCHA
ADVOGADO
: MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24592 - SP (2011/0087830-9)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO NOVA MANCHESTER LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ COLAÇO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALEMCO BRASIL PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: WALTER AROCA SILVESTRE E OUTRO(S)
pág. 78
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24593 - RS (2011/0087294-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D'AVILA
ADVOGADO
: MARCELO SOUZA LUZARDO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24594 - RS (2011/0086936-0)
AGRAVANTE
: 3 PIRÂMIDES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: LEILA GIACOMELLO
AGRAVADO
: MARCELO GUBERT VIEIRA
ADVOGADO
: FELIPE RODOLFO HAAG E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24596 - RS (2011/0087834-6)
AGRAVANTE
: GLÊNIO SINHORELI MASSULO
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BIER
AGRAVADO
: BRENNO KRAEMER MASSULO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: JOEL ALVES MASSULO
ADVOGADO
: JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24597 - RS (2011/0086934-7)
AGRAVANTE
: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAICON LUIZ ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ VALNEI DUARTE TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 79
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Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24598 - RS (2011/0087317-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO VICENTE NESS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24599 - RS (2011/0087320-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIOGRANDINO DA ROSA GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS NOSCHANG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24605 - PR (2011/0087092-2)
AGRAVANTE
: FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ORTEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24607 - RS (2011/0087110-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO SCHAEFER
ADVOGADO
: ALAN MARQUESE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 80
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Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24608 - RS (2011/0087192-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO VALCIR DALLA CORT
ADVOGADO
: ELTON SCARIOT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24611 - RS (2011/0087206-8)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA
ADVOGADO
: VERA REGINA MAURER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ D'AGOSTINI
ADVOGADO
: SEZER CERBARO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24612 - RS (2011/0087231-1)
AGRAVANTE
: V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA
ADVOGADO
: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAITON JAIR DRESSLER
ADVOGADO
: MILDO LEO FENNER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DIREITOS
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24614 - RS (2011/0087232-3)
AGRAVANTE
: MERCUR S/A
ADVOGADA
: KEILA CHAGAS CABRERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEREALISTA POTREIRINHO LTDA
ADVOGADO
: NELSON DOS SANTOS BLAYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
pág. 81
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24615 - RS (2011/0087238-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIA VALENTINA DALLAGO BOSIO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24616 - RS (2011/0087249-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLMA VIEIRA PACHECO
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24617 - RS (2011/0087372-5)
AGRAVANTE
: DIEGO RODRIGO WOUTERS FLORES E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24753 - MG (2011/0086741-6)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA DUARTE ALVES PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO CORRÊA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO BACANA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALMIR AFONSO BARBOSA - SÍNDICO
INTERES.
: WANDER VILARINO BRAGA
INTERES.
: VIVIANE CHRISTINA SALGADO
INTERES.
: CARLOS RENATO VAZ HERINGER
INTERES.
: RENATO VILELA DIAS
pág. 82
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RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24754 - MG (2011/0086755-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALFENAS
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N C F DE F (MENOR)
REPR. POR
: R C F DE F
ADVOGADO
: HILDA CRISTINA DA SILVA AMARAL PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24755 - MG (2011/0086836-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
ADVOGADO
: RENATA MIRANDA DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMARY RIBEIRO PEIXOTO
ADVOGADO
: JÚNIO PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24756 - MG (2011/0086842-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
ADVOGADO
: FABRÍCIO SOUZA DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISSON RESENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABRICIO ARANTES FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24757 - MG (2011/0086855-2)
AGRAVANTE
: AMF
ADVOGADO
: JORDANO VIEIRA DE CARVALHO
AGRAVADO
: ACTF
ADVOGADO
: ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 83
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24759 - MG (2011/0086864-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBSON PEREIRA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24760 - MG (2011/0086891-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS
ADVOGADO
: DANIEL REIS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24762 - RS (2011/0087196-8)
AGRAVANTE
: ROQUE ALOÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HELENA TEIXEIRA PETRIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24764 - RS (2011/0087305-4)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO PIRES RANGEL
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP
PROCURADOR : GISELA BRUM ISAACSSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24765 - MG (2011/0087340-9)
AGRAVANTE
: ANDRÉA SOUSA LORENZETTI
ADVOGADO
: RODRIGO RESENDE CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO CENTRAL DE UBERLÂNDIA DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO
ADVOGADO
: ÉRIKA NOVAES STEPHANINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24767 - MG (2011/0087369-7)
AGRAVANTE
: M J R DE M E OUTROS
ADVOGADO
: ERNANDO LOPES CANÇADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V DE A
ADVOGADO
: MARILDA J JERÔNIMO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24768 - MG (2011/0087421-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE OURO FINO
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS
AGRAVADO
: JUÇARA MARIA RIBEIRO MARCELLINO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24769 - MG (2011/0087520-3)
AGRAVANTE
: FAMOTEC FÁBRICA MODERNA DE TECIDOS LTDA
ADVOGADO
: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24771 - MG (2011/0088105-5)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCÍLIO ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: IESUS RACINE GONZAGA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24776 - RS (2011/0088573-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS CARLOS PINTO BARBOSA
ADVOGADO
: CLÁUDIO GELATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24782 - SP (2011/0086616-4)
AGRAVANTE
: VALQUIRIA EITITUS XAVIER
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24786 - SP (2011/0086744-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA DE CÁSSIA SUZUKI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24787 - RS (2011/0088599-3)
AGRAVANTE
: LUIZ RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL CASELLI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA LANZER DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24796 - RS (2011/0086761-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO OLÁCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIA MÜLLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24800 - RS (2011/0086762-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MARIA JÚLIA SOBREIRA MARAZITA
ADVOGADO
: RICARDO HENRIQUE SOUZA TELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24801 - SP (2011/0087186-7)
AGRAVANTE
: COMERCIAL
SÓLIDO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
DESCARTÁVEIS E METERIAIS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO
: ADIB ABDOUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24802 - GO (2011/0090444-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NILO FERREIRA MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: HUGO DAMASCENO TELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24805 - SP (2011/0087241-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO OSCAR MANERCIC
ADVOGADO
: SUELI YOKO KUBO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24807 - RS (2011/0086772-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO GIORDANI RITT E OUTRO
ADVOGADO
: AMARINHO LEMOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24808 - SP (2011/0087258-6)
AGRAVANTE
: VANDERLEI MIGUEL DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO PERRONE S DE ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA
ADVOGADO
: EDSON FELIPE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24809 - RJ (2011/0087871-4)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN RJ
PROCURADOR : FABRÍCIO CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO
: MILTON MORAES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24810 - SP (2011/0087266-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DA SILVA CARDEAL E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL DEZONTINI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24811 - RS (2011/0086774-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEAN MADEIRA DE MATOS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: MORGANA LAÍS WERLANG
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24813 - RJ (2011/0087882-7)
AGRAVANTE
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ROSA BARBOSA
ADVOGADO
: MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24815 - SP (2011/0087890-4)
AGRAVANTE
: MARCELO CAROLO E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICGL INVESTIMENTOS LLC
ADVOGADO
: RICARDO TEPEDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24816 - RS (2011/0086776-8)
AGRAVANTE
: RENATO MONTEIRO DIAS DE CASTRO
ADVOGADO
: LUIZ PAULO BRUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: MARCELO SILVEIRA TORCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24818 - SP (2011/0087942-1)
AGRAVANTE
: ROMÃO GOGOLLA INDÚSTRIA DE ABRASIVOS E GRANALHAS
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO QUEIROZ REGINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ENIO MORAES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24819 - RS (2011/0086783-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24820 - PR (2011/0087952-2)
AGRAVANTE
: JURANDIR RAMOS DA SILVEIRA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24823 - RS (2011/0086784-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO MALLMANN
ADVOGADO
: SÍLVIA SCHEID MALLMANN
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)
INTERES.
: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24825 - RS (2011/0086787-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO CARVALHO DA ROSA
ADVOGADO
: ANTÔNIO VALÉRIO MARTINS DA ROSA E OUTRO(S)
INTERES.
: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1259397 (2009/0239896-5) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24827 - SP (2011/0087992-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDALECIO NICOLAU E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24832 - SP (2011/0088009-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA TORRES MACHADO
ADVOGADO
: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24833 - RJ (2011/0088021-1)
AGRAVANTE
: E DA C S
ADVOGADO
: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: M C DA S E OUTROS
REPR. POR
: M C DA S
ADVOGADO
: ANALICE TORRES PERES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24834 - SP (2011/0088018-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : THOMAZ KOMATSU VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ROBERTO ANASTÁCIO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24836 - SP (2011/0088024-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE SCIARRETA CARREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO MARCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24837 - PR (2011/0088022-3)
AGRAVANTE
: MEINDERT BORG
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JOCELITO CANTO
INTERES.
: OLGA REGINA GROLLMANN BORG
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1114533 (2009/0076157-9) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24838 - SP (2011/0088039-7)
AGRAVANTE
: FÉLIX ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO GEROMELLO
AGRAVADO
: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA FUKUNAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24841 - SP (2011/0086696-1)
AGRAVANTE
: JOÃO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
: PATRÍCIA LOPES FERIANI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24842 - SP (2011/0086704-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA PINTO NETTO
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24846 - SP (2011/0086737-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTENOR DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24854 - RJ (2011/0088045-0)
AGRAVANTE
: E A DE A
ADVOGADO
: ANA MARIA DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P C V E OUTRO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24859 - SP (2011/0088112-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM PAULO GRAVA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24860 - SP (2011/0088127-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DE ASSIS SOUZA JULIÃO E OUTRO
ADVOGADO
: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24862 - SP (2011/0088132-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDOMAR MARIA TEOZITA
ADVOGADO
: TATIANA APARECIDA CASSANHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24865 - RS (2011/0086892-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FEDERICO TEODORO NEHLS
ADVOGADO
: VINICIUS WERHASER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24867 - RS (2011/0088413-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J C M ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO WOLFF E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24868 - RS (2011/0088415-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO MISSEL BIANCON
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24869 - SP (2011/0088143-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24884 - RS (2011/0086918-2)
AGRAVANTE
: IVANI MICHEL DA COSTA
ADVOGADO
: WALDOMIRO S BORBA
AGRAVADO
: CARLOS FERNANDO DA SILVA DUTRA
ADVOGADO
: MARIA DA GLORIA SCHILLING - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
INTERES.
: ROSANGELA TEREZINHA WALTER
INTERES.
: JORGE ALBERTO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24887 - RS (2011/0086921-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: CERES LINCK DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24889 - RS (2011/0086924-6)
AGRAVANTE
: AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA
ADVOGADO
: DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARO S/A
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24892 - RS (2011/0086926-0)
AGRAVANTE
: ESTAÇÃO MOTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: NORBERTO POERSCH FRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALENCAR POLIPPO VIEIRA
ADVOGADO
: MARILON RIZZETTO TEIXEIRA
INTERES.
: LOJAS RENNER S/A
INTERES.
: PRATICARD ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES
INTERES.
: ABL CELULAR COMÉRCIO LTDA
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24893 - RS (2011/0086930-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO CIRINO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1153020 (2009/0021189-7) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24896 - MG (2011/0087365-0)
AGRAVANTE
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA BATISTA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EURÍPEDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24899 - PR (2011/0087475-9)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: CRISTIANE ULIANA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25018 - RS (2011/0087455-7)
AGRAVANTE
: JULIO CÉSAR SÍRIO PINTO
ADVOGADO
: ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ALEXSANDRO JUVÊNCIO LEOPOLDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25021 - PR (2011/0087526-4)
AGRAVANTE
: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITACIR LUIZ MATUCHESKI E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25025 - RJ (2011/0087539-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FILIPE SOUZA CERULLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25035 - RS (2011/0087551-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COPERQUANTUM RS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS TERRA CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25039 - PR (2011/0087554-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLEI AMERICO
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25046 - RS (2011/0087584-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LENI RODRIGUES HOMRICH E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO LAZZARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25053 - GO (2011/0087679-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATAÍDES ALVES
ADVOGADO
: DIVINO DONIZETTI PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25055 - GO (2011/0087685-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLÁUDIO GRANDE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: HUGO XAVIER DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25056 - GO (2011/0087696-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILMA PACHECO
ADVOGADO
: DIVINO DONIZETTI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25061 - SP (2011/0087707-0)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: MELINA SOARES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADOR : MARICI ESTEVES SBORGIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25063 - SP (2011/0087711-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25064 - RS (2011/0087721-1)
AGRAVANTE
: CARLOS JOSÉ MACKE
ADVOGADO
: ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES
AGRAVADO
: LUIZ DE GONZAGA JARDIM VAZ
ADVOGADO
: RODRIGO DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25065 - RJ (2011/0087510-2)
AGRAVANTE
: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 770621 (2005/0125196-2) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25066 - PR (2011/0087514-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE ULIANA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25067 - RJ (2011/0087518-7)
AGRAVANTE
: HOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: EVERALDOMELLO DA CUNHA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÁCIO AURÉLIO RODRIGUES GOMES
ADVOGADO
: SIDNEY MENDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25069 - RJ (2011/0087531-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: GUSTAVO SEABRA MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25070 - PR (2011/0087533-0)
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ROBERTO FAVRETTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25073 - PR (2011/0087573-3)
AGRAVANTE
: OLINDA SILIPRANDI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ADVOGADO
: BENOIT SCANDELARI BUSSMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25074 - PR (2011/0087594-7)
AGRAVANTE
: ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25076 - RS (2011/0088242-1)
AGRAVANTE
: LOTÁRIO FEIX E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CRISTIANE CASSINI PETER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25077 - PR (2011/0087627-4)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25078 - RS (2011/0088257-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO BASEGGIO
ADVOGADO
: CRISTIANO GIONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25079 - PR (2011/0087642-7)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25082 - SP (2011/0088146-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TATUÍ
PROCURADOR : PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25092 - SP (2011/0088451-7)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS E FINANCEIROS DE LIMEIRA E REGIÃO
ADVOGADO
: ERICSON CRIVELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: WAGNER ELIAS BARBOSA E OUTRO(S)
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25096 - RS (2011/0088318-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO LUIZ VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ADYR NEY GENEROSI FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: SEVERIANO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO HOFF HOMEM
INTERES.
: CATARINA CAMPOLONGO VIEIRA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CIDREIRA
ADVOGADO
: VITALINO C RIBEIRO FORTES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 851997 (2006/0279896-0) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25140 - PR (2011/0088036-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO OSMAIR DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA REGINA RIBAS SCHUMANN E OUTROS
ADVOGADO
: CLEIDE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25142 - PR (2011/0088043-7)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE ULIANA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(411)
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25144 - PR (2011/0088047-4)
AGRAVANTE
: B J SANTOS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CERINO LORENZETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25152 - RS (2011/0087107-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE DOMINGOS ALVES
ADVOGADO
: KAREN CRISTIANE PEREIRA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25153 - RS (2011/0087157-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25154 - RS (2011/0087162-8)
AGRAVANTE
: MOTEL AVALON LTDA
ADVOGADO
: CLARICE BRESLER ANTONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAVANDERIA CHUÁ LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO MAURO F RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25177 - RS (2011/0112797-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MAURO MASCARELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25188 - RJ (2011/0167189-5)
AGRAVANTE
: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 30299 (2003/0159415-9) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25190 - RS (2011/0115177-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CRISTHIANE ROCHA BUFFARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEMAR SCHMITT
ADVOGADO
: ADRIANA L. HAMILTON ILHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25202 - GO (2011/0112332-6)
AGRAVANTE
: BALNEÁRIO BUCAINA CAMPING CLUBE
ADVOGADO
: MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ROVER ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25204 - MT (2011/0086856-4)
AGRAVANTE
: AIRTON CASSEMIRO DE JESUS
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25207 - RS (2011/0087310-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TATIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JURANDIR GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25211 - GO (2011/0112463-9)
AGRAVANTE
: MAR
ADVOGADO
: ADEMIR MARTINS FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V P DOS R A
ADVOGADO
: EDVANIE SILVA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25212 - PI (2011/0087951-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO
: FRANCISCO VIANA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO JOSÉ DE SOUSA LOPES
ADVOGADA
: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25213 - GO (2011/0112015-5)
AGRAVANTE
: JOAO ROBERTO PIAS THIMOTEO E OUTRO
ADVOGADO
: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DOMINGOS FELIX PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25215 - SP (2011/0113924-5)
AGRAVANTE
: OSMILTON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DARCI ALVES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25232 - SP (2011/0091767-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINAH IZABEL MACHADO FERNANDES
ADVOGADO
: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25237 - RS (2011/0091775-6)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA CASTRO DE SOUZA
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS LINCK
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25240 - RS (2011/0091782-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALERIA BASTOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25255 - RS (2011/0091809-5)
AGRAVANTE
: ELZIR CAUS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ADRIANO WENDLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DELCIA TERESINHA VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25259 - MT (2011/0091816-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CLAUDETE RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25269 - SP (2011/0091820-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCURADOR : MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25274 - SP (2011/0116974-1)
AGRAVANTE
: ENAC CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA BEATRIZ FRACCARI CURY
ADVOGADO
: DENIS PIZZIGATTI OMETTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25304 - MT (2011/0090565-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN E OUTRO(S)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: THOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN EDUARDO GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25315 - RS (2011/0090554-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO GRIN NETO E OUTRO
ADVOGADO
: ELVIS DE MARI BATISTA E OUTRO(S)
INTERES.
: NIVA IGNES TRAVI GRIN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25322 - RS (2011/0088129-4)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE DE ÔNIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BRITO TRAVI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: HELOÍSA DE ABREU E SILVA LOUREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25324 - RS (2011/0088134-6)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMARI BRAGA PADILHA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25326 - RS (2011/0086954-9)
AGRAVANTE
: ZELMIRO SIMONI
ADVOGADO
: IANE M BREDA CÃMARA
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: COOPERATIVA TRITÍCULA ERECHIM LTDA
ADVOGADO
: NASSER KHADER KHALAF BEITUNI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25327 - RS (2011/0086960-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ZIGOMAR VARGAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: EMERSON WOLF BALDINO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25328 - RS (2011/0086967-5)
AGRAVANTE
: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO MULLER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25329 - SP (2011/0088138-3)
AGRAVANTE
: JOÃO PAULO ISMAEL
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PEDRO CARLOS RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FREIRE DE CARVALHO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25330 - SP (2011/0088142-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APPARECIDA GODOY LEISTER E OUTROS
ADVOGADO
: MARISA REZINO C GONÇALVES E OUTRO(S)
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25332 - SP (2011/0088148-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS WELB PEREIRA NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO MARCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25333 - SP (2011/0088149-6)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: PAULO ANDRÉ MULATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25335 - RS (2011/0086976-4)
AGRAVANTE
: FIRMA DE MERGULHO ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO
: CARLOS GERMANO THIESSEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25338 - RS (2011/0086979-0)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS ZUCCO E OUTRO
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OZELIA BORGES RIBEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉA FERRARI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25343 - RS (2011/0086988-9)
AGRAVANTE
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO M MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERTI INDÚSTRIA METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MASCARELLO GRAFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25344 - RS (2011/0086989-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: FERNANDA V CAVADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25345 - RS (2011/0086990-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25346 - RS (2011/0086994-2)
AGRAVANTE
: TAILOR ROBERTO MALOSSI E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25348 - RS (2011/0087011-3)
AGRAVANTE
: EXPRESSO REICHELT LTDA
ADVOGADO
: CARMEN KIER CITRIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : LAERTE MARTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25349 - RS (2011/0087012-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: TANIA REGINA BARBOSA
ADVOGADO
: EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JÚNIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25350 - RS (2011/0087017-4)
AGRAVANTE
: FUZINATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25351 - RS (2011/0087036-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEU DE QUADROS PINTO
ADVOGADO
: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25352 - RS (2011/0087038-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO MARCOS VEIGA SAABEDRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25354 - RS (2011/0087054-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX RICARDO VAZ LEMOS
ADVOGADO
: CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25356 - RS (2011/0087059-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFERSON PINTO PRESTES
ADVOGADO
: CLODOMIRO DORNELES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25357 - RS (2011/0088213-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO RABELLO PINTO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25359 - RS (2011/0087079-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILSON DA SILVA SEIB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25366 - RS (2011/0087158-8)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS NAS EMPR GERADORAS OU TRANSMISSORAS OU
DISTRIBUIDORAS OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO
DO RS
ADVOGADO
: TALITA RIBEIRO BRIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAR ANDREATTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25369 - RS (2011/0087188-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOUVENIR TORRES MACHADO
ADVOGADO
: PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25370 - RS (2011/0087220-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CICONET COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: WALTER FLOCKE HACK - ADMINISTRADOR
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
JUDICIAL
E
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25372 - SP (2011/0086688-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25373 - RS (2011/0087229-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURI KLEIN
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ANGST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25375 - SP (2011/0086734-0)
AGRAVANTE
: MAGAZINE MUNDIAL LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RINALDO APARECIDO CORRÊA DA ROCHA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25377 - SP (2011/0086893-2)
AGRAVANTE
: LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E OUTRO
ADVOGADO
: ADIB ABDOUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LÍVIA GRUENWALDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25378 - RS (2011/0087268-7)
AGRAVANTE
: CELSO ANTÔNIO MENEGAZ E OUTROS
ADVOGADO
: ÁLVARO BERNARDI PES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ROMEU LOCATELLI WOLF
ADVOGADO
: RODRIGO FOSCARIN PEDROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25380 - RS (2011/0087273-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO MARQUES DUARTE
ADVOGADO
: BRUNO PETTER
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25381 - RS (2011/0087289-0)
AGRAVANTE
: PEDRO IVAN JORNADA CAMARGO
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25382 - RS (2011/0087306-6)
AGRAVANTE
: ROSINA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RICARDO SOUZA CAVALHEIRO
ADVOGADO
: MARCIO RAMOS LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25383 - MG (2011/0086603-8)
AGRAVANTE
: EDSON AGUIAR REZENDE
ADVOGADO
: DANIEL VALE DE AGUIAR
AGRAVADO
: MINAS SAFRA COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS
LTDA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25385 - RS (2011/0087378-6)
AGRAVANTE
: MARIA EMIRIA ELIAS REIS
ADVOGADO
: JULIANA REGININI DE SOUZA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25386 - MG (2011/0086629-0)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA 2 IRMÃOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANO RIBEIRO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25388 - SP (2011/0086642-0)
AGRAVANTE
: ODETE SCOTT
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SÍLVIA APARECIDA SALVIATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25400 - SP (2011/0086577-3)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO UNICAR V LTDA
ADVOGADO
: ELLEN CRISTINA SÉ ROSA BIANCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASTER PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25409 - SP (2011/0086677-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELLO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25412 - PR (2011/0087945-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO RIBEIRO
ADVOGADO
: MAURO MORO SERAFINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25451 - RS (2011/0091263-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARISSE PESSINI PASQUALI
ADVOGADO
: MARIANA PORTO KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25452 - RS (2011/0092486-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERANICE SCHELSKI DIAS
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25468 - SP (2011/0091463-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PRECIOSA BAPTISTA DA CUNHA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25483 - RS (2011/0092494-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RAMA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR VEIGA
ADVOGADO
: GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25484 - RS (2011/0092502-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HARRISON FRANCISCO RODRIGUES BEHRENS
ADVOGADO
: FABIANO DA SILVA DIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25486 - SP (2011/0091482-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO CURY - ESPÓLIO
REPR. POR
: RUTH CRISTIANE CURY - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DIOGO ASSAD BOECHAT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25500 - SP (2011/0091493-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA RIBENBOIN STEINBRUCH
ADVOGADO
: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25505 - RS (2011/0093221-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGER CORRÊA RANGEL
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO JESUS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25508 - RS (2011/0093236-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25531 - PR (2011/0090593-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YELBA NAYARA GOUVEIA BONETTI
ADVOGADO
: VALDIR OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25535 - PR (2011/0090603-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOANITA FARYNIAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO NACIONAL S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25545 - MG (2011/0091618-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCIO ANTONIO BELARMINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25546 - MG (2011/0091621-6)
AGRAVANTE
: REQUINTE MODA E ACESSÓRIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NADIA CELINA AOKI BORGUEZAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25591 - PR (2011/0090665-0)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25648 - RS (2011/0091895-6)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R. TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA TABORDA
ADVOGADO
: JANICE MARGARETH PROENÇA ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25663 - SP (2011/0091904-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFFERSON RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO
: OMAR ALAEDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25666 - RS (2011/0087793-1)
AGRAVANTE
: RONDOSUL MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MATEUS FETTER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25667 - SP (2011/0087794-3)
AGRAVANTE
: OSVALDO AFONSO E OUTRO
ADVOGADO
: ELIAS LUIZ LENTE NETO
AGRAVADO
: ADEMAR JOSÉ TOMAZ
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO JOSÉ MELHEN
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25670 - RS (2011/0087797-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIONOR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: SERGEI LUIZ SCHAFER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25671 - RJ (2011/0087799-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
ADVOGADO
: RENATA LIMA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 753616 (2005/0086073-7) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25673 - SP (2011/0087804-3)
AGRAVANTE
: CECÍLIA BOGAR
ADVOGADO
: RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25676 - SP (2011/0087811-9)
AGRAVANTE
: ARGEMIRO FLORENTINO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA
AGRAVADO
: PAULIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS GOMES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25680 - MG (2011/0087821-0)
AGRAVANTE
: ADEMILSON RIBEIRO DA PAIXÃO
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SILVANA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25686 - MT (2011/0087829-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : PATRYCK DE ARAÚJO AYALA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENI ANTÔNIO FERRONATTO
ADVOGADO
: JOEL QUINTELLA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25687 - RS (2011/0087837-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DE MORAES
ADVOGADO
: VITOR HUGO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25689 - RS (2011/0087852-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DANIEL WOLF
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1246603 (2011/0069328-3) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25693 - RS (2011/0087857-3)
AGRAVANTE
: IVO DANIEL MARQUES
ADVOGADO
: IVO DANIEL MARQUES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
ADVOGADO
: TATIANA ZAMPROGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25694 - RJ (2011/0087858-5)
AGRAVANTE
: WALÉRIA BRANDÃO CAMEL
ADVOGADO
: FABIANA MAGALHÃES RODRIGUES LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR MARQUES RANGEL
ADVOGADO
: ELZA MAIMONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25707 - MG (2011/0091643-1)
AGRAVANTE
: CURTIDORA J R LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO ARAGÃO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25710 - MG (2011/0091651-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO MORUMBI LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUZIO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25730 - MG (2011/0090502-0)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: NILTON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25733 - SP (2011/0091719-8)
AGRAVANTE
: LUCIANA COLUCÇO DE PAULA EDUARDO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DE MELLO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25740 - RS (2011/0091722-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
: RUY NERI ROBALOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25746 - SP (2011/0115745-7)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO
AGRAVADO
: CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ADVOGADO
: REINALDO DE BRITO SANCHES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25747 - SP (2011/0091744-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELCIO MONTORO FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEPAL MODELAÇÃO EM MADEIRA LTDA - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25762 - RS (2011/0116405-6)
AGRAVANTE
: FÁBRICA DE MOSAICOS DE PELOTAS LTDA
ADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES
AGRAVADO
: JOAQUIM DE CASTRO GALVÃO NETO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RENATO BANNI FELIX
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25771 - RJ (2011/0092054-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO LUÍS FERNANDES GRILLO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25787 - MG (2011/0118000-9)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS DE FARIA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO TÚLIO DE VASCONCELOS GONZAGA E OUTRO
ADVOGADO
: CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25791 - RS (2011/0091908-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONDINA LADI DE SOUZA
ADVOGADO
: REINALDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25803 - RJ (2011/0091912-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25815 - SP (2011/0091932-3)
AGRAVANTE
: JORGE RAGUEB KULAIF
ADVOGADO
: SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25824 - SP (2011/0091949-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOSUE ROSÁRIO SUSCA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDERSON MOTIZUKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1379114 (2011/0003878-7) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(518)
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25832 - SP (2011/0091973-9)
AGRAVANTE
: LILIAN MARIA MACHADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO AFONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25851 - RS (2011/0092015-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚCARD S/A
ADVOGADO
: RICARDO SCARPARO FORGEARINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IAEL PILLING PINTO
ADVOGADO
: JEFFERSON BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25852 - MG (2011/0092022-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACYRA MARQUES MAGALHÃES
ADVOGADO
: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25853 - RS (2011/0092025-1)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO SPINA E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDGAR MATHEUS SUCOLOTTI BINOTTO
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25865 - MG (2011/0092050-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LIBÉRIO ANTONIO DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ RIBEIRO
ADVOGADO
: ERMELINDA MAGALHÃES PIVOTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25866 - MG (2011/0090274-6)
AGRAVANTE
: ADELAIDE DE CASTRO ENGLER
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25878 - MG (2011/0092062-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINAS MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25899 - RS (2011/0117387-6)
AGRAVANTE
: DM
ADVOGADO
: LEILA DOMINGUES SEELIG
AGRAVADO
: ME LM
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO CAMARGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25906 - RS (2011/0117927-0)
AGRAVANTE
: CLARICE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO
: CÍCERO HARTMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOBLESSE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARIANA FREITAS WINTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25979 - MG (2011/0090955-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE KLAUSING GERVÁSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO HENRIQUE CÉSAR
ADVOGADO
: LEONARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25982 - RS (2011/0090959-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVALDO CHAULET
ADVOGADO
: JOEL CRISTIANO GRAEBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26002 - SP (2011/0087869-8)
AGRAVANTE
: GOLDEN SHIELD PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: ÉVELI CRISTINA MORI SEKERES
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO - HOSPITAL DO CORAÇÃO
ADVOGADO
: FABIO KADI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26008 - RS (2011/0087870-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIO LUIZ NUNES
ADVOGADO
: JOÃO ADÃO CARDOSO AJALA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26041 - RJ (2011/0087877-5)
AGRAVANTE
: SALETE FERREIRA COLCHETE
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO PINHEIRO
AGRAVADO
: CROMWELL DE MEDEIROS - ESPÓLIO
ADVOGADO
: SEBASTIANA DA SILVA FRAGA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26043 - RS (2011/0087883-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26051 - RS (2011/0087889-0)
AGRAVANTE
: JOZEMA MARIA DE LIMA MACHADO
ADVOGADO
: GISELE SOUZA E SILVA
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26070 - RS (2011/0093459-1)
AGRAVANTE
: PEDRO INÁCIO KNOB
ADVOGADO
: MÁRCIO SANHUDO DA SILVA
AGRAVADO
: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26075 - RS (2011/0093848-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILNEI CORTES TRINDADE
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26079 - RS (2011/0093963-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KREMER E SCHU LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO SPECHT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26083 - RS (2011/0094035-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLNEI MENGER DE MATOS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26091 - RS (2011/0087898-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENEROSO TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26093 - RS (2011/0087904-1)
AGRAVANTE
: MARA ELIZABETE RODRIGUES REMBOWSKI
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDOMIRO BOZKO
ADVOGADO
: LIANE RITTER LIBERALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26096 - RS (2011/0087932-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON PANIZ
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26108 - RS (2011/0088481-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISES ELIZER IRIGOEN EINHARD
ADVOGADO
: RAFAELA ALMEIDA NOBLE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26112 - RS (2011/0088485-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMÃO THOMAZ DA ROSA DALCANAL
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26117 - RS (2011/0088552-7)
AGRAVANTE
: SERVIÇO URO NEFROLOGIA DE VENÂNCIO AIRES LTDA
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SCHERER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26121 - RS (2011/0088618-2)
AGRAVANTE
: LAURO GORNICKI
ADVOGADO
: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26145 - RS (2011/0094096-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRIAN MOURA RONZANI
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26149 - RS (2011/0087427-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MAURO FITERMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SÉRGIO BRUNELLI EVANGELISTA
ADVOGADO
: CAROLINA SANTOS ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26151 - RS (2011/0087458-2)
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: CARLA LUZ SILVA DINIZ DE OLIVEIRA
: DIETER CHARLES POTTER
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: MARCELO SILVEIRA TORCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26152 - RS (2011/0087464-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA DE OLIVEIRA GONÇALVES
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26158 - RS (2011/0087470-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ GULARTE DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26161 - PR (2011/0087482-4)
AGRAVANTE
: MARILYSIS CESAR MASCHKE YNOUE
ADVOGADO
: EDSON HATSBACH
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : HYPERIDES ZANELLO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26162 - RS (2011/0087567-0)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: SAIONARA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO
: GUSTAVO VALLADARES PROPP
: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL DOM JOÃO
BECKER
ADVOGADO
: ANA LÚCIA DE SOUZA GONZALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26165 - RS (2011/0094109-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECIR MACHADO
ADVOGADO
: TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26240 - SP (2011/0086752-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO HENRIQUE LOURENÇO DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26246 - RS (2011/0086793-4)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: THALES PONTES LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LUIZA DE CASTRO PASETTO
ADVOGADO
: CAROLINA GOMES BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26255 - SP (2011/0087930-7)
AGRAVANTE
: DOMINGOS TOLEDO BORRELY JÚNIOR
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO CANEZIN BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26278 - RS (2011/0090887-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO SOUZA DE LA VEIGA
ADVOGADO
: ZULMA SANTOS FIORI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26279 - PR (2011/0091051-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: IGOR RAFAEL MAYER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADA
: LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: LOJA MARIVAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: AIRTON PASSOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26281 - RS (2011/0091333-6)
AGRAVANTE
: BARONDA RESTAURANTE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ CHAGURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26286 - SP (2011/0091955-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRAXEDES NOGUEIRA NETO
ADVOGADO
: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26287 - PR (2011/0091054-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO PARANÁ - BANESTADO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO SOCZEK
ADVOGADO
: AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: SERASA S/A
INTERES.
: DANIEL IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26296 - MG (2011/0094180-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO PIRES RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26341 - RS (2011/0094826-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON SCHIMITZ
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26365 - PR (2011/0091059-4)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA RODO J LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26371 - SP (2011/0091064-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
GIULIANO PRETINI BELLINATTI
AGRAVADO
: ANTÔNIO CELSO PELISSARI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26378 - RS (2011/0091080-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEO LUIZ GRAEFF
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26379 - RS (2011/0090874-5)
AGRAVANTE
: RITA DE CASSIA VAZ PIZZA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26683 - RS (2011/0087736-1)
AGRAVANTE
: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO
: CAROLINE CAMPOS DE FARIAS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26693 - RS (2011/0086777-0)
AGRAVANTE
: LAUDELINA ACCORDI FREITAS
ADVOGADO
: CAROLINA TAGLIARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: DIOGO MORADOR BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26696 - SP (2011/0086840-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS ARANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON BRAZ DA SILVA
ADVOGADO
: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26701 - RS (2011/0086885-5)
AGRAVANTE
: BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FÁBIO MARENGO NELSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA ARIGONI DE CAMPOS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26706 - RS (2011/0086915-7)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON MEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26746 - SP (2011/0088465-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ GALINDO DA SILVA
ADVOGADO
: ELLEN CRISTINA SÉ ROSA BIANCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26760 - MG (2011/0090507-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA NUNES PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS DE CARVALHO COSTA
ADVOGADO
: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26766 - RS (2011/0088207-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA CECHET REINEHR
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26772 - RS (2011/0088231-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO VITÓRIA
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
INTERES.
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26796 - PR (2011/0087603-5)
AGRAVANTE
: CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26797 - PR (2011/0087606-0)
AGRAVANTE
: MARLI BRAMBILLA KAPPAUM
ADVOGADO
: JOSINALDO DA SILVA VEIGA
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26801 - RS (2011/0087611-2)
AGRAVANTE
: TARÂMBOLA DOURADA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO LEMOS DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MINERBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
INTERES.
: ADRIANO GUERRA
ADVOGADO
: ANDRÉ BELARDINELLI BRUSTOLIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(579)
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26805 - RS (2011/0087626-2)
AGRAVANTE
: VIAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FÁBIO CRUZ KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26818 - SP (2011/0087958-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI BARONI E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26820 - SP (2011/0088001-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : THOMAZ KOMATSU VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DURVAL RICCI E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26824 - SP (2011/0088006-9)
AGRAVANTE
: UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26830 - SP (2011/0088084-2)
AGRAVANTE
: JÚLIO REINALDO DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI E OUTRO(S)
pág. 146
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27097 - MG (2011/0086599-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCILÉA PEIXOTO SOARES
ADVOGADO
: CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27102 - SP (2011/0086669-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA ARAUJO FERNANDES
ADVOGADO
: CLÁUDIO TORTAMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27123 - MG (2011/0087744-9)
AGRAVANTE
: CASA DO RÁDIO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO VELOSO
AGRAVADO
: HÉLIO JOSÉ DE SANTANA
ADVOGADO
: ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27133 - RJ (2011/0087747-4)
AGRAVANTE
: ACM
ADVOGADO
: ELIANE MARIA BARREIROS AINA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MLM
REPR. POR
: KCBL
pág. 147
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA GOMES - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27134 - PR (2011/0087753-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NICANOR VERMONDE
ADVOGADO
: ANTONIO MIOZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27137 - MG (2011/0087763-9)
AGRAVANTE
: ELIZABETH HOFFMANN ANDRADE
ADVOGADO
: WARLEY PONTELO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: RAFAEL DE OLIVEIRA BICALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27139 - SP (2011/0086728-7)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: JULIANA FILARETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO REUNIDOS VEREDAS DA SERRA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: URBANO BORGES - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27236 - MG (2011/0086847-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO SOARES QUEIROZ
ADVOGADO
: WILSON BRAZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAULO GONÇALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO
: GERSON PEREIRA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27247 - MG (2011/0086900-7)
AGRAVANTE
: PURAS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO MIARELLI DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REVESTMAN - REVESTIMENTOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
: MATIAS MÁRCIO DE LIMA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27250 - SP (2011/0086910-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ APARECIDO CALIANI E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27254 - SP (2011/0086917-0)
AGRAVANTE
: VANICIO LEITE DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA MARQUES SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCISO MARCELINO DE CALDAS
ADVOGADO
: ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27259 - RS (2011/0086948-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON MACHADO DE LEMOS
ADVOGADO
: ELSI CLÁUDIO SALES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27497 - RS (2011/0095935-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARTECH INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA
ADVOGADO
: MARIA AGUSTINA FAFRELDINES ALBERT
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27559 - SP (2011/0087773-0)
AGRAVANTE
: KWONG YIM MOOI NG E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27566 - SP (2011/0087778-9)
AGRAVANTE
: SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A.
ADVOGADO
: PATRÍCIA M MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA CRISTINA REINA SAMPAIO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27569 - SP (2011/0087783-0)
AGRAVANTE
: MARIA NETE ALVES DA ROCHA
ADVOGADO
: DIRCEU SCARIOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27573 - SP (2011/0087913-0)
AGRAVANTE
: SERGIO APARECIDO FABIANO
ADVOGADO
: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO HENRIQUE ROCA
ADVOGADO
: ALESSANDRO CÉSAR CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27574 - SP (2011/0087936-8)
AGRAVANTE
: ARMANDO BOCALETTO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO GALVÃO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DÂNAE GUEDES BIRER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27581 - RJ (2011/0087967-2)
AGRAVANTE
: SAC
ADVOGADO
: CECÍLIA DA SILVA ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RPC
REPR. POR
: RMJP
ADVOGADO
: ESTER KLAJMAN GOLDBERF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27583 - RJ (2011/0087972-4)
AGRAVANTE
: V H C - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: D DA C
ADVOGADO
: OCTÁVIO BLATTER PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES
ADVOGADO
: LÉO GEHM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27585 - SP (2011/0087989-8)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BELÉM S/A
ADVOGADO
: WOLF EJZENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27586 - RJ (2011/0088004-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : TÂNIA DE SOUSA ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉZAR WILLIAN DA SILVA AMARAL
ADVOGADO
: LACIR MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1155951 (2009/0024748-2) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27587 - RJ (2011/0088052-6)
AGRAVANTE
: EDNA BARCELLOS DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1236254 (2009/0146751-3) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27593 - MG (2011/0088096-7)
AGRAVANTE
: CDPN
ADVOGADO
: HELLOM LOPES ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JMM
ADVOGADO
: ITAMAR RODRIGUES GOMES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27594 - RJ (2011/0088097-9)
AGRAVANTE
: SÓ CRIANÇAS SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I C B S C - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: SBSC
ADVOGADO
: ROSEMERI F CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27595 - SP (2011/0088109-2)
AGRAVADO
: SCAN-ALLOYS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL ATLAS UCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIA BESSA RIBEIRO BIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27619 - SP (2011/0087927-9)
AGRAVANTE
: MAURO AUGUSTO MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDO
AGRAVADO
: EVIALIS DO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
INTERES.
: FRIGORÍFICO PEDROSO LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27624 - SP (2011/0088017-1)
AGRAVANTE
: MARIA EUNICE REBELLO PINHO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIA MOLLICA VILLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ISABELLA PEREIRA PETRILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27626 - PI (2011/0087933-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ÉDERSON LEITE BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
DE
HORTIFRUTIGRANGEIROS DE TERESINA - COOPERHORT E
OUTROS
ADVOGADO
: KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27628 - SP (2011/0087935-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARARAS
PROCURADOR : PAULO ANDREATTO BONFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTEC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
: JURANDIR CARNEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27632 - PR (2011/0088033-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ SGANZELLA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA LUCIA MEDICE MARASSI E OUTROS
ADVOGADO
: LINCO KCZAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27633 - PI (2011/0087938-1)
AGRAVANTE
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO
: JOÃO SÉRGIO DIOGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA ROCHA OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO
: JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27642 - PR (2011/0088040-1)
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINO ALVES CARDOSO
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27645 - RS (2011/0095752-8)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TONDIN TRANSPORTES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27647 - RJ (2011/0088042-5)
AGRAVANTE
: CENTRAL DE EXAMES MÉDICOS LTDA CEM
ADVOGADO
: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE DE LIMA BISCAIA SILVANO
ADVOGADO
: CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27656 - PR (2011/0087939-3)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO NUNES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSEMBA TRANSPORTES RODOBIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ALCEU RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27666 - RJ (2011/0088060-3)
AGRAVANTE
: RICARDO PORTELA PRUDENTE DA SILVA
ADVOGADO
: DIRCEU AFONSO SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27669 - PR (2011/0087941-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTEVAM APARECIDO CALEGARI
ADVOGADO
: OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27676 - SP (2011/0088074-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ENEIDA AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27677 - RJ (2011/0087946-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETY BLUE MODAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MUNIZ RABELLO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27679 - RS (2011/0095873-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EDUARDO LEMOS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANELISE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO RAMOS SCHENFELD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27680 - SP (2011/0087950-9)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
ADVOGADO
: SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA CHRISTINA MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27691 - PR (2011/0087974-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : GUILHERME SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARBAS FREIRE BARBOSA
ADVOGADO
: EDEMAR HANUSH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27696 - MG (2011/0088076-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
ADVOGADO
: ORMEU GONÇALVES FROIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVCT IRMÃOS VIANINI EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO ISAAC FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27699 - SP (2011/0088087-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMILSON BENEDETTI AÇOUGUE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27700 - RJ (2011/0087977-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA GRAÇA SOUZA DE ANDRADE
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27702 - PR (2011/0087978-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AMÉLIA FORATORI BALLOTTO
ADVOGADO
: ADYR SEBASTIÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27703 - RJ (2011/0088102-0)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZETE DE MELLO MARINS E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO MENDONÇA RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27709 - RJ (2011/0087980-1)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA ASOEC
ADVOGADO
: SANDRO MOREIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CLÍCIA SILVA DE CAMPOS
ADVOGADO
: CAROLINA DUTRA SALLES NAGIME
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27710 - RJ (2011/0088106-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO
ADVOGADO
: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATHOS MOURA ANTUNES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO BARROSO LEVENTHAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
ADVOGADO
: ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27711 - RJ (2011/0087996-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO BARBOSA GAMA
ADVOGADO
: MARCO NOSSAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190277 (2010/0209439-3) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27712 - SP (2011/0088115-6)
AGRAVANTE
: JULIETA REGINA REICH E OUTROS
ADVOGADO
: RENATA LABATE FERREIRA ADORNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KRL MAYER MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO SIMÕES GOUVEIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27725 - RS (2011/0090980-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO LUIZ LOCATELLI
ADVOGADO
: FELIPE ACÁCIO FLORES FIGUEIRÓ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27738 - RS (2011/0090994-5)
AGRAVANTE
: CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27741 - SP (2011/0088152-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : RAFAEL AGUIAR VOLPATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERCIAS JOSÉ NOGUEIRA
ADVOGADO
: HUBERT VERNON LENCIONI NOWILL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27751 - PR (2011/0091025-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIRO BASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA GOIOERÊ LTDA - COAGEL
ADVOGADO
: WALMOR JÚNIOR DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27771 - RS (2011/0088165-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUGÊNIO ROEWER - ESPÓLIO
REPR. POR
: LIA HANEL ROEWER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO LUIS PASQUALOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27809 - PR (2011/0087739-7)
AGRAVANTE
: KAMMER KONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
ADVOGADO
: OSLI DE SOUZA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27862 - PR (2011/0087183-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO ALVES XAVIER
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27866 - PR (2011/0087207-0)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1356389 (2010/0178263-0) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27894 - SP (2011/0087790-6)
AGRAVANTE
: ARCOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27897 - SP (2011/0087916-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAÉRCIO APARECIDO LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27898 - PR (2011/0087237-2)
AGRAVANTE
: JOALHERIAS ARISTIDES AJAX LTDA
ADVOGADO
: MARCOS WENGERKIEWICZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27901 - SP (2011/0087454-5)
AGRAVANTE
: ANA LÚCIA FALSARELLA TESTOLINI E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM
AGRAVADO
: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
ADVOGADO
: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27904 - PI (2011/0087550-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : YURI RUFINO QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADA
: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27906 - SP (2011/0087630-2)
AGRAVANTE
: CARLOS AUGUSTO DE SAMPAIO FRANÇA
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA MESQUITA TALIBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27909 - RJ (2011/0087768-8)
AGRAVANTE
: FABIANO EVARISTO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SÍLVIO CHU SHIU FEI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: FÁVIO COELHO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27910 - SP (2011/0087710-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI DE OLIVEIRA ROCHA VICENTIN E OUTROS
INTERES.
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ALBANO MOLINARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27912 - SP (2011/0087769-0)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA MIGUEL BARGAS E OUTRO
ADVOGADA
: PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA SÃO JOÃO S/C LTDA
ADVOGADO
: ANITA CRISTINA MATIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27914 - SP (2011/0087715-8)
AGRAVANTE
: NEWTON HAKIME DUTRA
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27916 - SP (2011/0087780-5)
AGRAVANTE
: VALMIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: DIRCEU SCARIOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27918 - RS (2011/0087785-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PIRES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27920 - SP (2011/0087788-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CHEQUIM
ADVOGADO
: ADONAI ANGELO ZANI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27923 - GO (2011/0087716-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: ELISAURA DE FÁTIMA MARTINS
AGRAVADO
: EXPRESSO UNIÃO LTDA
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27933 - GO (2011/0087733-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : TOMAZ AQUINO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE IVASSE
ADVOGADO
: LÁSARO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27940 - SP (2011/0087730-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ZACARIAS MARQUES FILHO
ADVOGADO
: ANDRÉA PINTO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VITOR JOSÉ PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27944 - MG (2011/0087737-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA LETICIA SÉRA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
: FADAIAN CHAGAS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27945 - RS (2011/0087751-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: VANECI GUZZO
ADVOGADO
: BRENO HERMES G VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27948 - SP (2011/0087761-5)
AGRAVANTE
: NILTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO
AGRAVADO
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: SUELI MAROTTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27955 - SP (2011/0087765-2)
AGRAVANTE
: PRIMO
SCHINCARIOL
INDÚSTRIA
DE
CERVEJAS
REFRIGERANTES S/A
ADVOGADO
: ADRIANA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAILA MARIA VANDA PARAVICH MATARAZZO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27960 - RJ (2011/0087766-4)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ROBERTA BARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELI LIPRINCE DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADRIANA PIMENTA DOS SANTOS MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27964 - GO (2011/0087742-5)
AGRAVANTE
: FAMÓVEIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA NASCIMENTO RODRIGUES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ANA LAURA SILVEIRA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27972 - RS (2011/0091269-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDO JEAN MARIE VARRIALE
ADVOGADO
: MARCELO DE FREITAS E CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27974 - RS (2011/0091283-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAMIR OLIVEIRA
ADVOGADO
: DARLAN MACHADO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28095 - RS (2011/0086848-7)
AGRAVANTE
: AUTOPEÇAS SETE LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28104 - RS (2011/0090615-5)
AGRAVANTE
: CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DÍLSON A R MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28117 - RS (2011/0088172-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ HENRIQUE CASSES PRESSER
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28134 - SP (2011/0088123-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURILIO GAMA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA DE CAMARGO GIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28141 - SP (2011/0088124-5)
AGRAVANTE
: RUBIA DE SOUZA JOSÉ
ADVOGADO
: FÁBIO WAIDMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABC PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28166 - RS (2011/0088283-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIELA VITIELLO WINK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAREN CRISTINA GOMES
E
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOEL RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRINTCOR CORRETORA
AGRAVADO
: IURI SILVA
AGRAVADO
: POLICRED LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28168 - SP (2011/0087724-7)
AGRAVANTE
: AGRIPINA ALVES
ADVOGADO
: ARCIDE ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REHAU INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: RENATO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28171 - MG (2011/0087728-4)
AGRAVANTE
: MACRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLCHOMAR LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SIDNEI DE SOUZA BASTOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16080 (2009/0187890-6) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28172 - SP (2011/0088439-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA DALLA BERNARDINA
ADVOGADO
: MARCIO CROCIATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28178 - SP (2011/0088139-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: JAIRO VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ABÍLIO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28180 - PR (2011/0088311-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO NAGAMINE
ADVOGADO
: ANDRESSA JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28184 - GO (2011/0087735-0)
AGRAVANTE
: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MARIA RITA DE FARIA E VASCOCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28187 - SP (2011/0088151-2)
AGRAVANTE
: GILMARA TELES DE MENEZES
ADVOGADO
: WANDERLEY JOÃO SCALABRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28189 - SP (2011/0087825-7)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA ITORORÓ LTDA
ADVOGADO
: ASDRUBAL SPINA FERTONANI E OUTRO(S)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: EDILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: VICENTINA DO CARMO ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28191 - RS (2011/0088315-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN TRINDADE PEREIRA
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO PASCHOAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28193 - SP (2011/0087909-0)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ LEMOS LEITE
ADVOGADO
: RENATO AUGUSTO PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZIDDEN INVESTMENTS CORP
ADVOGADO
: HÉLIO FABBRI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28220 - PR (2011/0090926-2)
AGRAVANTE
: CATARATAS DO IGUAÇU S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28287 - MT (2011/0088544-0)
AGRAVANTE
: BANCO JOHN DEERE S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIS ZANON
AGRAVADO
: VALMOR DEMARCO
ADVOGADO
: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28293 - RS (2011/0091460-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA FOLHA DALLAPICOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOCS ASSESSORIA EM ARQUIVOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GONÇALVES SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28304 - SP (2011/0091498-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA CARDOSO MACHADO LIMA
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ NARCIZO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28321 - SP (2011/0099794-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BELFIORE E OUTRO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28343 - PR (2011/0090598-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: CRYSTIANE LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON ROBERTO CORREA OBELAR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28357 - RS (2011/0090858-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA BRANDOLT MIGOTTO
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28380 - RS (2011/0094844-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PAULO PRATES GODOI
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DO AMARAL FURTADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28381 - RS (2011/0094852-9)
AGRAVANTE
: GRACE LEITE MELO
ADVOGADO
: CÍNTIA LUCIANE DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28386 - RS (2011/0094148-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHANG SIK MA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS SÉRGIO CELESTE BENATO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28388 - RS (2011/0094162-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ALFRELI BARBOSA DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28389 - RS (2011/0094178-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECI TAVARES
ADVOGADO
: KATIUCIA QUARESMA BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28391 - RS (2011/0093812-8)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS WERTON LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE SCHLEE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28394 - RS (2011/0093997-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON BATISTA MARTELLET
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO DALLA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28405 - RS (2011/0094427-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ASCANIO AZAMBUJA TOFANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANO ALVES COSME
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO COIMBRA ALBINO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28407 - MG (2011/0094438-5)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO AUGUSTO COUTINHO FILHO
ADVOGADO
: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28414 - MG (2011/0092100-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH MARIA DE MELLO BARROS BRITO
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28416 - RJ (2011/0092101-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO ALVES OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28417 - RS (2011/0092346-0)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE STEFFEN BENETTI
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28428 - MG (2011/0091650-7)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON FERREIRA DO AMARAL
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28432 - MG (2011/0091654-4)
AGRAVANTE
: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIEL DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA OTACIANO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28435 - PR (2011/0091665-7)
AGRAVANTE
: CLICÉIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ LELEGINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO JOHN DEERE S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28457 - RS (2011/0092462-2)
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXIMILIANO DA SILVA CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28471 - RS (2011/0092466-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL
ADVOGADO
: ASCANIO AZAMBUJA TOFANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE BRAZ RODRIGUES
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28473 - RS (2011/0092470-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO SOUZA SHIRMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28479 - RS (2011/0092483-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO FEIL DOS SANTOS
ADVOGADO
: DIEGO AYRES CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28497 - MG (2011/0091613-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: CLÁUDIA ROBERTA SANTANA
ADVOGADO
: RODRIGO CORRÊA VAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28498 - RS (2011/0093159-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIARLES RAMOS NUNES
ADVOGADO
: RODRIGO ANDRÉ KELLERMANN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28504 - RS (2011/0092321-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE WILSON CENTENO RODRIGUES
ADVOGADO
: LUIZ REINALDO FRANÇA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28575 - RS (2011/0091707-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON SALDANHA WEGNER
ADVOGADO
: PATRICK ROSA VARGAS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28581 - RS (2011/0094568-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: RODRIGO KOFF COULON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO MACIEL DA SILVA
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28586 - RS (2011/0094827-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE GRANDO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28594 - RS (2011/0094573-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL CRISTINA DUTRA CARNEIRO
ADVOGADO
: MÁRIO GASPAR GOMES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28623 - RS (2011/0091720-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GISELE HÄNDEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO FRANCISCO FEYH
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28639 - RS (2011/0091729-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LENITA FERNANDES MORESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN BELVOAR PERES
ADVOGADO
: JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28644 - SP (2011/0091730-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE CRISTINA SPOLIANTE
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28646 - MG (2011/0094672-4)
AGRAVANTE
: ELIAS JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA RIBEIRO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28650 - RS (2011/0094842-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JCM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO WOLFF
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 24867 (2011/0088413-7) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28654 - RS (2011/0091731-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERTE LUIZ DE ALMEIDA LARA E OUTRO
ADVOGADO
: LAERTE LUIZ LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28684 - RS (2011/0094704-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SECULORUM TRICOT COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28707 - RS (2011/0094113-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROBERTO PACHECO TAPIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO
: PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28730 - SP (2011/0094381-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL RUBAIYAT LTDA
ADVOGADO
: LUIZ COELHO PAMPLOMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28732 - MG (2011/0094384-4)
AGRAVANTE
: MARISA MIRANDA CAMARGOS
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28742 - RS (2011/0094868-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRLEI GOULART DA SILVA
ADVOGADO
: EMÍLIO RÉGIS KILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28767 - RS (2011/0094872-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA VERCH GOMES
ADVOGADO
: CLÁUDIA JARDIM
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28795 - RS (2011/0094875-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO DOS SANTOS PASSOS
ADVOGADO
: ANDERSON VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28799 - RS (2011/0094730-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSO JESUS MEDEIRO PINHEIRO
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
E
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28801 - RS (2011/0094877-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: GILBERTO FERNANDO SCAPINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28809 - RS (2011/0094891-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIO ALVES XAVIER
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28814 - RS (2011/0094253-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA TEREZA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: RENATO PAESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28835 - RS (2011/0094423-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍRIO NEUMANN
ADVOGADO
: CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1401623 (2011/0069635-3) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28837 - MG (2011/0094426-0)
AGRAVANTE
: SUPERALFA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO LAGE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28850 - RS (2011/0094551-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE DE QUEVEDO
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28880 - RS (2011/0095008-7)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA MARIA GOMES
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28886 - RS (2011/0094904-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO DA SILVA DE CAMPOS
ADVOGADO
: GILSON DA SILVA SEIB
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28896 - RS (2011/0094752-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS MILUK KVIESKAS
ADVOGADO
: KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28940 - RS (2011/0095946-0)
AGRAVANTE
: ARI PAULO HUNING
ADVOGADO
: GUILHERME BRUST BRUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28971 - RS (2011/0095899-2)
AGRAVANTE
: JOSEANE COSTA
ADVOGADO
: GABRIEL MACHADO CRAVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MICHELE GASPAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29020 - RS (2011/0095073-4)
AGRAVANTE
: TÂNIA CADEMARTORI MENDEZ E OUTRO
ADVOGADO
: VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HÉLIO ANTÔNIO SUSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29127 - RS (2011/0100573-7)
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX DJEISON DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29131 - SP (2011/0100621-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JACKELINE MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILDA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
: DIOGO ASSAD BOECHAT
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29169 - RS (2011/0095165-5)
AGRAVANTE
: ERACY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO
: MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29289 - RS (2011/0095219-6)
AGRAVANTE
: EVENO ALÚCIO WINDBERG
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
ASSOCIADOS ALTO JACUÍ - SICREDI
ADVOGADO
: TAILOR JOSÉ AGOSTINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29341 - MG (2011/0098660-9)
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: NILZANGELA SOARES OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29354 - MG (2011/0098664-6)
AGRAVANTE
: VILMAR FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29412 - MG (2011/0099057-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ VICENTE
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29444 - RS (2011/0095956-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CÁSSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ROQUE NASCHER
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29446 - MG (2011/0098293-4)
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: LEANDRO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO
: ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29463 - RS (2011/0095973-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDORI JOSÉ PETRY MARTINS
ADVOGADO
: CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29477 - RS (2011/0096012-4)
AGRAVANTE
: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALINO LUIS KUSIAK
ADVOGADO
: ADRIANE HANKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29499 - MG (2011/0098347-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29529 - RS (2011/0096027-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 188
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO ANTÔNIO RIGATTI
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29666 - RS (2011/0100643-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNA DE MATOS FROES
ADVOGADO
: FLÁVIA LUCIMERI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29759 - SP (2011/0100559-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO GARCIA
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29848 - MG (2011/0098252-9)
AGRAVANTE
: WESLEY DE ALMEIDA CAMILO
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29878 - MG (2011/0098267-9)
AGRAVANTE
: VILMA DE ASSIS MIRANDA REIS
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29880 - MG (2011/0098272-0)
AGRAVANTE
: GILMAR GONÇALVES DE FARIA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29883 - MG (2011/0098275-6)
AGRAVANTE
: ORMEU SENA VIANA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ LEASING S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29892 - MG (2011/0098288-2)
AGRAVANTE
: SAULO ILDEFONSO PROFETA
ADVOGADO
: ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29986 - RJ (2011/0092293-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA CAR VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DARCY DE ASSIS VIANNA E OUTRO(S)
pág. 190
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29994 - MG (2011/0098650-8)
AGRAVANTE
: GILSON LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30008 - MG (2011/0089707-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMERCADO JOÃO BAÚ E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA PONTES SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30020 - RS (2011/0100590-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA TEREZINHA ABREU ZANDONA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30027 - RS (2011/0093482-1)
AGRAVANTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO
: LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA PORTO ALEGRE MARQUES
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO E OUTRO(S)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30028 - MG (2011/0098256-6)
AGRAVANTE
: ANÍZIO AMÉRICO DA SILVA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: DÉBORAH VIEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30036 - SP (2011/0100596-4)
AGRAVANTE
: CARMEN FIDALGO FERNANDES CEDRAZ
ADVOGADO
: CARMEN FIDALDO FERNANDES CEDRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: SONIA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30273 - RS (2011/0099775-4)
AGRAVANTE
: JULIANA BURGHARDT
ADVOGADO
: DELANO MIGUEL MACHRY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30277 - RS (2011/0093717-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUÍS LOPES NETTO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30279 - RS (2011/0099788-0)
AGRAVANTE
: HOLMES SIRNEI FERNANDES
ADVOGADO
: WILLIAM VARGAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL E
OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30288 - RS (2011/0094168-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PEDRO SOUZA DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REYNALDO MONTANI - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES KOPS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30300 - RS (2011/0099765-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARAMIM BARCELOS MACHADO
ADVOGADO
: EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30305 - RS (2011/0099781-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO THIELEN DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30309 - RS (2011/0094805-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MONTANHEZ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: NÉRIO AREND E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30335 - RS (2011/0096035-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO ROGEL SOUSA SIQUEIRA MARQUES
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30345 - MG (2011/0098279-3)
AGRAVANTE
: EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA
ADVOGADO
: ERNESTO KOHNERT VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30349 - RS (2011/0099769-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IACUY CHARLES BEZERRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: WAGNER CHAGAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30361 - RS (2011/0099801-9)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANO GIONGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30366 - RS (2011/0099805-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: REJANE CAVALLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CARRER E OUTRO
ADVOGADO
: CÉSAR GABARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30367 - RS (2011/0099807-0)
AGRAVANTE
: EFEGÊ- ARMAZENAMENTO, TRANSPORTES DE CARGAS E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: FABIANO PRIOTTO MUSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30376 - RS (2011/0099821-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚCARD S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS HENRIQUE CARDOSO BORGES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
E
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30399 - RS (2011/0100567-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO WESCHENFELDER
ADVOGADO
: IVON TORRES ANDREOLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30408 - MG (2011/0086750-5)
AGRAVANTE
: VIVAMED COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO HOSPITALAR DO SICOOB LTDA
ADVOGADO
: ANA CAMILLA BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA PAULINELLI RABELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30410 - SP (2011/0087786-6)
AGRAVANTE
: JOSUÉ BARBOSA
ADVOGADO
: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30483 - RS (2011/0099833-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FABIANA KLUG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO J S DUARTE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULA DANIELE FIGUEIREDO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30501 - SP (2011/0099768-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LANIRA DE SOUZA GIANOTTO
ADVOGADO
: JANAÍNA BASSETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30505 - SP (2011/0100585-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES BERALDO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO GOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30549 - SP (2011/0099779-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCA
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO DOS SANTOS FERREIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ HUMBERTO SAPIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30552 - SP (2011/0100562-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAM SOAVE
ADVOGADO
: PRISCILLA BITTAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30597 - RS (2011/0100618-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MARTINS BITENCOURT
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30634 - RS (2011/0100646-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO DE JESUS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30831 - RS (2011/0100638-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE TERESINHA DOS SANTOS DE AQUINO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30844 - SP (2011/0100642-0)
AGRAVANTE
: REGINA HELENA BERTOLLI RODRIGUES CHAGAS FELISBERTO
ADVOGADO
: FERNANDA CORRADI HAENEL RUGGERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AXEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO MARTINS GUERRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30867 - SP (2011/0100649-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RODRIGUES DO PRADO - ESPÓLIO
REPR. POR
: DIRCE RODRIGUES DO PRADO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: INÊS PEREIRA REIS PICHIGUELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(797)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30912 - SP (2011/0214635-6)
RECORRENTE : HENRIQUE MARTINS GOMES
ADVOGADO
: CARINE CRISTINA FUNKE MURAD
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PACIENTE
: HENRIQUE MARTINS GOMES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(798)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30971 - MS (2011/0200779-0)
RECORRENTE : JHONY MERCADO RAMOS
ADVOGADO
: FÁBIO RICARDO CORRÉGIO QUARESMA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(799)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30972 - SP (2011/0201125-6)
RECORRENTE : DIEGO MARTINS DEGANI
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO BOTTINO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(800)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30981 - MA (2011/0202474-0)
RECORRENTE : KÁTIA SILENE FERREIRA DE MORAES (PRESA)
ADVOGADO
: AFONSO VALTER DE MENESES SERENO E OUTRO(S)
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(801)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30986 - DF (2011/0203444-5)
RECORRENTE : SIDNEY ANTÔNIO SOUTO
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207335 (2011/0114648-7) em 02/09/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(802)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30987 - RS (2011/0203510-3)
RECORRENTE : GUSTAVO DAL BOSCO
ADVOGADO
: JABS PAIM BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207155 (2011/0112944-0) em 02/09/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(803)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30988 - DF (2011/0204164-0)
RECORRENTE : CARLOS FABIANO LEMES (PRESO)
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(804)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30989 - DF (2011/0205044-7)
RECORRENTE : VICENTE AARÃO DE SALLES
ADVOGADO
: FRANCISCO HÉLIO RIBEIRO MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(805)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30990 - DF (2011/0205061-3)
RECORRENTE : J C S
ADVOGADO
: ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(806)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30991 - DF (2011/0205241-8)
RECORRENTE : M T
ADVOGADA
: CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 146155 (2009/0170741-8) em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(807)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30993 - DF (2011/0205619-2)
RECORRENTE : WILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: HERMES BATISTA TOSTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212799 (2011/0159556-8) em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(808)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31005 - DF (2011/0208383-5)
RECORRENTE : RENATO ALVES BATISTA (PRESO)
ADVOGADO
: MARILDA ALVES CAETANO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(809)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31007 - SP (2011/0211709-7)
RECORRENTE : R DO C U J
ADVOGADO
: RUD DO CARMO UBAN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(810)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31010 - SP (2011/0219721-2)
RECORRENTE : ANTÔNIO MAHFUZ
ADVOGADO
: JOSÉ THEOPHILO FLEURY
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31054 - SP (2011/0100624-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABIANA PIOVAN ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AFONSO PEREIRA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: CELSO ANTÔNIO DAUD PEREIRA - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO PIRES PIMENTEL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31073 - SP (2011/0100627-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON CARREA
ADVOGADO
: WALDERLI TÚLIO LOUSAN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31344 - SP (2011/0087775-3)
AGRAVANTE
: LUIZ APARECIDO BERATA
ADVOGADO
: CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31464 - SP (2011/0099799-3)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA BLOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32115 - RS (2011/0086788-2)
AGRAVANTE
: STHENIO MONTAG LUZ
ADVOGADO
: ROBERTA SIRANGELO CAUDURO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO PEPE LUCAS E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO PACHECO LOPES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32949 - PA (2010/0169038-1)
RECORRENTE : JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA
ADVOGADO
: SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
RECORRIDO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : DIOGO AZEVEDO TRINDADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA ANDERSEN PINHEIRO
ADVOGADO
: IVONE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
LITIS. PAS
: WILSON PINHEIRO BRANDÃO
LITIS. PAS
: ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA
ADVOGADO
: HELDER LUIS SILVA PANTOJA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33329 - SP (2011/0100593-9)
AGRAVANTE
: NOBRINOX FIXADORES E VÁLVULAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL
LTDA
ADVOGADO
: SAMIR MUHANAK DIB
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34429 - RS (2011/0105617-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELGO RODRIGUES
ADVOGADO
: MATHEUS DA ROLT RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35313 - DF (2011/0206747-7)
RECORRENTE : MIRIAM DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADA
: ILANA CARLA BRANDÃO CORDEIRO SANTOS
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ADEMIR MARCOS AFONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(820)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35316 - DF (2011/0208482-1)
RECORRENTE : DISK COLETAR REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA
ADVOGADO
: KELLY CRISTIANE MARQUES GONÇALVES
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(821)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35394 - PR (2011/0211336-1)
RECORRENTE : SUPERMERCADOS CIDADE CANÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCIO LUIZ BLAZIUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : FLÁVIO LUZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(822)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35395 - MS (2011/0195083-0)
RECORRENTE : EVERTON RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO
: ELIZETE NOGUEIRA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(823)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35396 - SP (2011/0196673-6)
RECORRENTE : ORESTES MAZIEIRO
ADVOGADO
: ORESTES MAZIEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(824)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35397 - AM (2011/0196701-4)
RECORRENTE : JOSÉ FERNANDO MARQUES BARCELLOS
ADVOGADO
: TUDE MOUTINHO DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PROCURADOR : ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(825)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35398 - RN (2011/0200792-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 205
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(826)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35399 - RJ (2011/0200968-3)
RECORRENTE : MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO
ADVOGADO
: ROSANGELA DAMIÃO DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 33158 (2010/0194717-8) em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(827)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35400 - BA (2011/0201568-8)
RECORRENTE : SÉRGIO RICARDO SOBRAL GUERREIRO
ADVOGADO
: HÉLIA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(828)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35401 - PR (2011/0202022-0)
RECORRENTE : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
ADVOGADO
: JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO PATRUNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(829)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35402 - BA (2011/0211861-6)
RECORRENTE : HÉLIO SANTOS BARRETO
ADVOGADO
: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(830)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35403 - DF (2011/0212226-0)
pág. 206
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RECORRENTE : MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA PELUCIO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LEDA SOARES JANOT E OUTRO(S)
A
INTERES.
: DEMÓSTENES TRES ALBUQUERQUE
INTERES.
: INÁCIO MAGALHÃES FILHO
INTERES.
: CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(831)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35404 - PR (2011/0202031-9)
RECORRENTE : HKM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ARI CARLOS CANTELE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(832)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35405 - RO (2011/0212378-6)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADO
: SÍLVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JOEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(833)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35406 - PR (2011/0202051-0)
RECORRENTE : MILPLAST EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: ELISLEAN BUENO RAVACHE
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 207
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(834)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35407 - PR (2011/0202055-8)
RECORRENTE : LATCO BEVERAGES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(835)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35408 - PR (2011/0202059-5)
RECORRENTE : CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(836)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35409 - PR (2011/0202341-4)
RECORRENTE : LATCO BEVERAGES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(837)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35411 - BA (2011/0203408-9)
RECORRENTE : ALFREDO HINAIN MEHMERI
ADVOGADO
: ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ADRIANO FERRARI SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(838)
pág. 208
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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35412 - PR (2011/0203453-4)
RECORRENTE : DEJALMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(839)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35416 - TO (2011/0219109-6)
RECORRENTE : IOLANDA RODRIGUES CADETE
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO MOTA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : KLEDSON DE MOURA LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: RONOVALDO SANTANA DA CUNHA
INTERES.
: HELIO LOPES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(840)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35417 - PR (2011/0219123-7)
RECORRENTE : EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA
ADVOGADO
: IASMINE POHREN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(841)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35418 - PR (2011/0219142-7)
RECORRENTE : SHIRLEY TERUKO IDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(842)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35420 - PR (2011/0219160-5)
pág. 209
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RECORRENTE
: JADON-EXPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA DOS SANTOS TONDATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(843)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35434 - PR (2011/0192002-0)
RECORRENTE : ADELAIDE GÓES SABES
ADVOGADO
: JAIME MOURA JORGE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(844)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35436 - SP (2011/0202357-6)
RECORRENTE : PAULO LEMES DE SANTANA
ADVOGADO
: GESSE GONÇALVES PEREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(845)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35440 - SP (2011/0202565-0)
RECORRENTE : ANDRÉ MARTINS ARAÚJO
ADVOGADO
: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DIPO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(846)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35442 - RS (2011/0204114-5)
pág. 210
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RECORRENTE : ANSELMO NOSWITZ
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1235854 (2011/0018765-5) em 02/09/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(847)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35445 - PR (2011/0204290-3)
RECORRENTE : MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S/A - PAPÉIS E MADEIRAS
ADVOGADO
: ARI CARLOS CANTELE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : SERGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(848)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35446 - PR (2011/0205097-7)
RECORRENTE : IRMÃOS MUFFATO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: HELENA DE TOLEDO COELHO GONCALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(849)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35452 - DF (2011/0208450-5)
RECORRENTE : JASOM RODRIGUES MAMÉDIO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARCELO DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(850)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35454 - PE (2011/0209126-6)
RECORRENTE : TERTULIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO FEITOSA NETO
ADVOGADO
: JACKSON BORGES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EDGAR MOURY FERNANDES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 211
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37615 - MG (2011/0104591-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : REYNALDO TADEU DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELIA MOURAO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38933 - SP (2011/0106946-6)
AGRAVANTE
: CARLOS MAURÍCIO PELLUZO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ROSALIA BARDARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39289 - MG (2011/0202360-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TISSONIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ERICO VELLOSO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39657 - RJ (2011/0204020-0)
AGRAVANTE
: MAURO AUTOMÓVEIS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO
AGRAVADO
: ENIO ALTIVO BRANDÃO CARNEIRO JÚNIOR
ADVOGADO
: ALEXANDRE T OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 212
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo AREsp 39690 (2011/0204045-1) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39881 - SP (2011/0106974-5)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA PRÓ-MORADIA DOS JORNALISTAS
ADVOGADO
: CÁSSIO CAMPOS BARBOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CRIVELENTE
ADVOGADO
: LEANDRO ARANTES BASSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39972 - PR (2011/0204555-3)
AGRAVANTE
: RALPHO GOBBO
ADVOGADO
: GUILHERME DOMETERCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39974 - SC (2011/0204560-5)
AGRAVANTE
: MADEPINUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39999 - RS (2011/0204586-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANDERSON ANTONIO
ADVOGADO
: LINDOMAR ÓRIO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 213
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40008 - RS (2011/0204590-8)
AGRAVANTE
: LUCIA MARGARETE SILVEIRA
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40028 - PR (2011/0204640-1)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME
ADVOGADO
: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PLÁSTICOS DO PARANÁ LTDA E OUTROS
AGRAVANTE
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1268590 (2011/0178537-3) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40161 - DF (2011/0205110-5)
AGRAVANTE
: EMANUEL DE JESUS SOUSA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40182 - SP (2011/0108884-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMARY DE AGUIAR GOMIERO SASSI
ADVOGADO
: JOSÉ ERMELINDO SASSI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40183 - RS (2011/0205155-8)
pág. 214
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: ANTÔNIO AMÉRICO ANTUNES PROCÓPIO E OUTROS
: RICARDO JOSUÉ PUNTEL E OUTRO(S)
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1179091 (2010/0021441-3) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40290 - BA (2011/0205370-7)
AGRAVANTE
: RURAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA VIEIRA PASSOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40322 - RS (2011/0205410-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
: EUNICE TEREZINHA RIBEIRO CHALELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40493 - BA (2011/0205607-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO GOMES
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSE IMBASSAHY DA SILVA
ADVOGADO
: JAIR CARDOSO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40524 - MS (2011/0205627-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREUSA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40844 - RS (2011/0206044-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANDRE TITTONI
ADVOGADO
: GERSON GIUSTO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40924 - RS (2011/0206102-5)
AGRAVANTE
: JOSUÉ RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 40923 (2011/0206095-0) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40936 - PR (2011/0206170-8)
AGRAVANTE
: SINDICATO DAS EMPRESAS FRANQUEADAS DE COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARANÁ SINFRANCO
ADVOGADO
: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PROCURADOR : FABIANO GALAFASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40955 - PR (2011/0206214-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: JURANDIR CENI
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40958 - PR (2011/0206230-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS MAGNO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 904593 (2006/0251463-8) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40982 - PR (2011/0206300-8)
AGRAVANTE
: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO BUENO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁGIDE MENEGUETTE
ADVOGADA
: ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41063 - GO (2011/0205561-4)
AGRAVANTE
: BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO CAMARGO COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELDER AMARAL NONATO E OUTRO
ADVOGADO
: GONÇALVINO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41068 - GO (2011/0205480-6)
AGRAVANTE
: VALDIVINO BRAZ E OUTRO
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABREU DIAS E DIAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANILO ARAÚJO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41082 - SP (2011/0204699-2)
AGRAVANTE
: HIGHOR MARQUES DE LIMA
ADVOGADO
: DENIVALDO BARNI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚLICO
PROCURADOR : PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186033 (2010/0175859-8) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41121 - AC (2011/0204745-9)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: PEDRO RAPOSO BAUEB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL ELIER DE AQUINO
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEDRAZZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41188 - RS (2011/0206411-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADÃO ANTÔNIO DE LIMA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO MURUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41192 - RS (2011/0206426-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: UBIRATAN AMARO FERNANDEZ
ADVOGADO
: IRAPUAN INDIO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41200 - RS (2011/0206446-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUREMA MARIA POHL E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41216 - SC (2011/0206549-4)
AGRAVANTE
: LEDA MARIA COUTO MARTORANO
ADVOGADO
: RODRIGO SCHMIDT SURJUS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41239 - PR (2011/0206719-8)
AGRAVANTE
: PURUNÃ TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41253 - RS (2011/0206835-0)
AGRAVANTE
: ÁPIO CLÁUDIO MARTINS ANTUNES E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição por prevenção do processo AREsp 41251 (2011/0206828-5) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41271 - SC (2011/0206918-2)
AGRAVANTE
: NAIR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA/ DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41284 - SC (2011/0206921-0)
AGRAVANTE
: JOÃO VALDECI DE FRANÇA
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA/ DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VEGA DO SUL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDIS MILARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41285 - RS (2011/0206922-2)
AGRAVANTE
: SANDRA ANGELITA FREDO CRUZ
ADVOGADO
: GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
INTERES.
: FABIANO DE FREITAS CRUZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41295 - SC (2011/0206981-6)
AGRAVANTE
: CARLOS FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: EDIS MILARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA/ DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210000 (2010/0151924-2) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41299 - PR (2011/0207110-0)
AGRAVANTE
: CIA SÃO JOSÉ DE HABITAÇÃO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BOMFIM
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
INTERES.
: IRENE BETIATO RAMOS LEAL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41304 - SC (2011/0207122-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PEDRO ESTEVAM DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41314 - MG (2011/0206657-0)
AGRAVANTE
: EDNAMAR DE FÁTIMA FERREIRA MONTES
ADVOGADO
: MÁRCIO PEDROSA DOS SANTOS
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41337 - DF (2011/0206715-0)
AGRAVANTE
: P M P D S E OUTROS
ADVOGADO
: MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41347 - PR (2011/0206938-4)
AGRAVANTE
: ACYR FLÁVIO LOCATELLI E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1233029 (2011/0019701-0) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41357 - PR (2011/0207224-6)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA - CREA/PR
PROCURADOR : MADJER TARBINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REV-QUARTZ REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JANSEN MILIORINI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41364 - PR (2011/0207428-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADELAIDE PEYERL BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1407749 (2011/0054166-4) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41365 - SC (2011/0207376-2)
AGRAVANTE
: ACIOLI BARCELOS E OUTROS
ADVOGADA
: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41370 - PR (2011/0207495-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIO MASAKAZU MORIBE E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41371 - SC (2011/0207544-2)
AGRAVANTE
: SEVERINA MARIA CARVALHO
ADVOGADO
: HEROLDES BAHR NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA/ DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: EDIS MILARE E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41377 - SC (2011/0207551-8)
AGRAVANTE
: MARTA SUTIL DE OLIVEIRA FERNANDO
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA/ DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: EDIS MILARE E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41480 - SC (2011/0207924-3)
AGRAVANTE
: LUCIANO BRANDALISE GRAZZIOTIN
ADVOGADO
: RENÊ ELIAS ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41490 - SC (2011/0207961-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADÃOS DOS
CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUINTES - ACC/SC
ADVOGADO
: DANIELA PETERMANN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254133 (2011/0111953-1) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41492 - SC (2011/0207987-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO
: MÁRIO ZUNINO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41583 - GO (2011/0207163-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JALME RODRIGUES MENDONÇA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE T JALES E OUTRO(S)
E
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41585 - DF (2011/0207742-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GILBERTO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADA
: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41608 - RN (2011/0207525-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÍSTENES DIÓGENES FILHO
ADVOGADO
: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41622 - DF (2011/0207951-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINDSEP MG
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41644 - RO (2011/0208005-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO PAES DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
REFORMA
pág. 225
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41650 - DF (2011/0208061-5)
AGRAVANTE
: FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS
ADVOGADO
: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41664 - DF (2011/0208115-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DO DISTRITO FEDERAL SINDJUS/DF
ADVOGADO
: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41707 - SC (2011/0208430-3)
AGRAVANTE
: ENISBERTO JOSÉ ROCHA
ADVOGADO
: HEROLDES BAHR NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41913 - RS (2011/0208913-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MURILO SAMPAIO CANTO
ADVOGADO
: FABIANO MATOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
pág. 226
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42030 - SC (2011/0209312-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COMPANHIA LORENZ - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ARTHUR YUWAO UENOYAMA - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: CÉZAR POLETTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42110 - SE (2011/0207497-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42116 - PE (2011/0208386-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: JETHRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42526 - RJ (2011/0184619-0)
AGRAVANTE
: CRL
ADVOGADO
: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 7735 (2004/0010076-0) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 227
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(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42553 - SP (2011/0175120-5)
AGRAVANTE
: APARECIDA DOMINGUES DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: VALDEMIR DOMINGUES DA SILVA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO
: RENATO DOMINGUES DA SILVA
AGRAVADO
: NELI PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: MARLI APARECIDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JOAO CONTE JUNIOR
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42734 - PR (2011/0114118-3)
AGRAVANTE
: MARIA DORETE DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO DE ANDRADE ALCANTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43178 - RJ (2011/0211414-4)
AGRAVANTE
: AMANDA MARIA PINTO MOREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: ERIONALDO NERI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43217 - RJ (2011/0211463-7)
AGRAVANTE
: TREENET INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA DOBLAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LANTECH
COMERCIO
ASSESSORIA
E
SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DELANO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 228
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo AREsp 43113 (2011/0211367-6) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43350 - PR (2011/0211678-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NETSITE CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: HEROLDES BAHR NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44437 - DF (2011/0213149-6)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JAQUELINE BRITO DE BARROS
A
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45120 - SP (2011/0120116-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE NAGIB DE VASCONCELLOS MIGUEL E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45740 - MG (2011/0214577-5)
AGRAVANTE
: ARMINDA ALVES GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 229
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45768 - RN (2011/0214739-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE MOREIRA MATOS
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45944 - SP (2011/0122234-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA MAURA BUENO FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULA VANIQUE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46052 - BA (2011/0204612-2)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
DESENBAHIA
ADVOGADO
: CRISTINA MENEZES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ SANTANA
ADVOGADO
: PABLO CAFEZEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
S/A
-
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46065 - MS (2011/0205727-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAOLA ELLYS MARTINS RÉGIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO NEGREIROS SOARES
pág. 230
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46111 - BA (2011/0215426-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MUCURI
ADVOGADO
: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA
AGRAVADO
: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO BRITO
ADVOGADO
: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46215 - SC (2011/0216316-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LETÍCIA TORQUATO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: Z T DA ROSA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ELISON FABIANO COSTA GOMES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46241 - SC (2011/0216355-8)
AGRAVANTE
: JACIARA RODE ASSING
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: FERNANDA HELOISA ROCHA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46245 - MS (2011/0216152-6)
AGRAVANTE
: NERY LEITE BUENO
ADVOGADO
: ANTONINO MOURA BORGES
AGRAVADO
: THAIS MARIA MONTEIRO VENDAS
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ANA MARIA MEDEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: RICARDO HUGUENEY DAL FARRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46315 - CE (2011/0216199-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC
ADVOGADO
: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANUSA MAPURUNGA CALDAS CARVALHO
ADVOGADO
: FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46327 - RN (2011/0216303-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY
AGRAVADO
: JOSÉ UMBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ VIANA LOPES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46329 - RN (2011/0216308-9)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUZA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADA
: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46370 - SP (2011/0126766-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EVELISE APARECIDA MENEGUEÇO MEDINA
OUTRO(S)
AGRAVADO
: EULER DE ARAÚJO ABREU E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO ESPERANÇA AMBROSIO
BEZERRA
E
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46417 - SC (2011/0216619-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLEI VARGAS
ADVOGADO
: ÁLVARO SAVIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46564 - RS (2011/0216718-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ARLETE JOSEFINA GUIMARÃES
ADVOGADO
: GENI KOSKUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46596 - RJ (2011/0216935-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE ALMEIDA VILLAR - ESPÓLIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46673 - MS (2011/0217030-0)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICK GONÇALVES CASTRO
ADVOGADO
: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46755 - SP (2011/0126755-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS PAULO SERPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUSILEINE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ CAPUA DE ALVARENGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46800 - RJ (2011/0217205-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELIANE MAIA EINSIEDLER
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DA VEIGA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46890 - RJ (2011/0216498-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CLAUDIA DE SOUZA MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47142 - CE (2011/0217338-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ELIPSE CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47183 - RS (2011/0208225-5)
AGRAVANTE
: MÁRCIO PEREIRA
ADVOGADO
: CILON BRASIL CORREIA PINTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47220 - MS (2011/0217391-1)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMAR CÂNDIDO COSTA
ADVOGADO
: CRISTINE ALBANEZ JOAQUIM RICCI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47234 - MS (2011/0217422-5)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 4894 (2011/0074958-5) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47247 - RS (2011/0212976-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TURVO
INTERES.
: LUIZ MAIA ROQUE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47264 - RS (2011/0217496-9)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO PRATES
ADVOGADO
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47269 - RS (2011/0217517-1)
AGRAVANTE
: MANOEL ALAIR KNABBEN
ADVOGADO
: GENI KOSKUR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47319 - MG (2011/0215337-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CORACI MARIA BATISTA PEREIRA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47326 - PE (2011/0216738-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ JÚLIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47331 - SC (2011/0217912-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47333 - RS (2011/0218237-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DILCEU BATISTA COSTA
ADVOGADO
: MARCELO CACINOTTI COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47353 - SC (2011/0217926-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GHEISA LIMA
ADVOGADO
: AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47374 - MA (2011/0217383-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JUVITA JESUS DE LIMA
ADVOGADO
: IRINEU MARCELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47379 - SC (2011/0217927-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR DO AMARAL GODÓI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47385 - DF (2011/0217425-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA
ADVOGADO
: GASPAR RODRIGUES DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47387 - RN (2011/0216948-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONE MOREIRA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47390 - SC (2011/0218008-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DARCI DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47397 - SC (2011/0218012-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIDES AUGUSTINHO SAUTIER
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47402 - SC (2011/0218024-3)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADA
: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO
: HUMBERTO PAULO BECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47404 - RS (2011/0217525-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: IVONE VEIGA ISENMANN E OUTRO
ADVOGADO
: ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA BRAGANHOLO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47408 - RS (2011/0218309-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSE MARIE CUNHA FREGA
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47416 - RN (2011/0217057-4)
AGRAVANTE
: LUIZ TOMAZ LISBOA
ADVOGADO
: NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47431 - RJ (2011/0217551-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABIO TEIXEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA MÁRCIA ROCHA SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
ADVOGADO
: RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47439 - SC (2011/0218034-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUCIA HELENA BORJAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47450 - RJ (2011/0217570-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS GONÇALVES MANDIM E OUTROS
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47480 - RJ (2011/0217567-6)
AGRAVANTE
: BETA PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47487 - PE (2011/0217305-0)
AGRAVANTE
: GRANJA PINTO FORMOSO LTDA
ADVOGADO
: STENIO JOSÉ DE SOUSA NEIVA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: CAMILA OMAYRA FREIRE L. DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: KEILLA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL CANDIDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ROMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47490 - SC (2011/0218049-4)
AGRAVANTE
: OLGA SALETE LUZ
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47499 - SC (2011/0218090-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE LOBE MORITZ
ADVOGADO
: DIRCE BERNADETE LOBE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47508 - RJ (2011/0217596-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FREDERICO G F T DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS - AFAC
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GABRIELA RODRIGUES NUNES
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47516 - RJ (2011/0217602-0)
AGRAVANTE
: INTERODONTO - SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO
: HELDER KANAMARU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCILENE ROCHA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JORGE ROBSON ARAGÃO CAMPOS DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47523 - RJ (2011/0217605-5)
AGRAVANTE
: MARIA CHRISTINA MACHADO FRANÇA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47531 - RJ (2011/0217611-9)
AGRAVANTE
: JOÃO COSTA LIMA FILHO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO CARRILHO JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47544 - RJ (2011/0217616-8)
AGRAVANTE
: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRASNPORTES LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ DE BRITO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EWERTON DA SILVA TOLEDO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47573 - MS (2011/0217636-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANÍBAL BARBOSA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS
ADVOGADO
: ALEXANDRA BASTOS NUNES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47618 - RJ (2011/0217647-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS
AGRAVADO
: HILDA SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
: ERINEIDE DE OLIVEIRA LUCIANO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47646 - RJ (2011/0217658-5)
AGRAVANTE
: ALZIRA MARIA PACHECO ORMOND
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : CÍNTIA MORGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47656 - RJ (2011/0217668-6)
AGRAVANTE
: PLUNA LINEAS AÉREAS URUGUAYAS S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MOTA CASSOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
ADVOGADO
: RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47659 - RJ (2011/0217667-4)
AGRAVANTE
: LUIS JOSÉ DA SILVA BARROS
ADVOGADO
: HELIO AROUCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHEL CHAQUIB ASSEFF
ADVOGADO
: MICHEL ASSEFF FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47670 - MS (2011/0217670-2)
AGRAVANTE
: BENJAMIM DE JESUS RODRIGUES GAMARRA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47716 - RJ (2011/0217672-6)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS CUNHA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : VLADIMIR MORCILLO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47727 - RJ (2011/0217691-6)
AGRAVANTE
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO VILA REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO RANGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47728 - RJ (2011/0217688-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47730 - RJ (2011/0217693-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO RUBANIL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES
AGRAVADO
: LOUJAIMAR SANTOS
ADVOGADO
: FLÁVIA MARTINS MORETH
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47794 - RJ (2011/0217712-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA DE SOUZA REIS VEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO DANTAS
ADVOGADO
: EDUARDO SOARES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47796 - RJ (2011/0217722-0)
AGRAVANTE
: AMAURY RICARDO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: BELPRATO S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: GUILHERME LUÍS DA SILVA SILVEIRA - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
INTERES.
: JOSÉ RICARDO PEREIRA - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47798 - RJ (2011/0217723-1)
AGRAVANTE
: DANIELA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES MOSA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47802 - RJ (2011/0217714-2)
AGRAVANTE
: SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47807 - RJ (2011/0217725-5)
AGRAVANTE
: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES
LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: RODRIGO LUCAS DA GAMA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE DA COSTA CORREIA
ADVOGADO
: MARCIO MARQUES PASSOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47809 - RJ (2011/0217726-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47812 - RJ (2011/0217717-8)
AGRAVANTE
: FRANCISCO JOSÉ PALERMO
ADVOGADO
: PEDRO XAVIER SOBRINHO
AGRAVADO
: ADILSON DE SOUZA COSTA
ADVOGADO
: TERESA CRISTINA M RIO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47814 - RJ (2011/0217738-1)
AGRAVANTE
: RIO RECIBRÁS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: JULIANA HOPPNER BUMACHAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47824 - RJ (2011/0217747-0)
AGRAVANTE
: JUCIARA DIONIZIO DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47827 - RJ (2011/0217748-2)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA
ADVOGADO
: EURICO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: MILTY COUTINHO DE LAFAYETTE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47828 - RJ (2011/0217749-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: RENATO NORDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAVALLO AÇOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MÁRCIO TONIETTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47829 - RJ (2011/0217751-0)
AGRAVANTE
: VERA REGINA DE ARAÚJO FELIZARDO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : VLADIMIR MORCILLO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47830 - RJ (2011/0217727-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PATRÍCIA FERREIRA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEARES COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON PRADO FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47831 - GO (2011/0217728-0)
AGRAVANTE
: RAQUEL MORAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47876 - DF (2011/0218932-4)
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES
ADVOGADO
: THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47891 - MG (2011/0207656-5)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO MONTEIRO
ADVOGADO
: JESSICA MARIA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47892 - SE (2011/0218555-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ LEO RABELO DE SANTANA
ADVOGADO
: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47895 - DF (2011/0218935-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO BOANI PAULUCCI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47899 - RJ (2011/0217733-2)
AGRAVANTE
: ALCILENIO TEIXEIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: RUDY TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47904 - DF (2011/0217741-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SILVIA PINTO LUCAS MORENO - ESPÓLIO
REPR. POR
: HENRIQUE RAYMUNDO LUCAS MORENO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47905 - BA (2011/0217737-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA COMÉRCIO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47907 - MG (2011/0217744-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA CENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47908 - SE (2011/0216500-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47910 - RJ (2011/0217753-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDOMAR ALVES FIGUEIREDO
ADVOGADO
: ANGÉLICA GABRIEL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47911 - RJ (2011/0217735-6)
AGRAVANTE
: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: VERÔNICA BEZERRA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47914 - MG (2011/0217746-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO CORDEIRO GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47915 - RJ (2011/0217755-8)
AGRAVANTE
: EDSON FRANCISCO QUINTANILHA
ADVOGADO
: IRAÇU ANTUNES DA ROCHA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : JULIANA CABRAL CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47916 - RJ (2011/0217757-1)
AGRAVANTE
: JORGE DA CONCEIÇÃO BRAGA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO CARRILHO JORGE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47919 - RJ (2011/0217759-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROBERTO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARIA CELMA ALVES GUIMARÃES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47920 - RJ (2011/0217760-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUÊS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DA SILVA CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIS DE FREITAS
ADVOGADO
: FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47922 - RJ (2011/0217761-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47923 - RJ (2011/0217754-6)
AGRAVANTE
: SUZY GOMES FERRAÇO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47928 - RJ (2011/0217763-5)
AGRAVANTE
: MARIA GILCÉA AMORIM BARBOSA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47930 - RJ (2011/0217769-6)
AGRAVANTE
: RIO ITA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLA JANAINA ALVES GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47932 - RJ (2011/0217767-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR GONZAGA GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: ARILSON GOUVEIA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47941 - BA (2011/0217780-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANAÍNA SOUZA SANTANA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47943 - BA (2011/0217781-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MUCURI
ADVOGADO
: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVI RODRIGUES
ADVOGADO
: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47944 - RJ (2011/0217783-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANII SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA MARIA DA COSTA GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47949 - RJ (2011/0217766-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S;A - SUCESSORES DE
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: ELISSANDRA APARECIDA DAVID RODRIGUES
ADVOGADO
: JULIANA SILVA VENTURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47956 - RJ (2011/0217786-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA
ADVOGADO
: TÂNIA DELORME - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47962 - BA (2011/0217790-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA RABELO AZI E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO DE ALMEIDA AZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47963 - RJ (2011/0217789-8)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOCELINA GOMES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: BARBARA MAURO RIZZO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47966 - RJ (2011/0217792-6)
AGRAVANTE
: ROBSON MARTINS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47969 - RJ (2011/0217795-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE KLOCK
ADVOGADO
: AFFONSO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47972 - RJ (2011/0217796-3)
AGRAVANTE
: KATIA MARIA ESTEVES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47974 - RJ (2011/0217799-9)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: VALERIA ARAUJO REGO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EDUARDO MACCARI TELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47975 - RJ (2011/0217801-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER AVELAR DA CAMARA GOULART E OUTRO
ADVOGADO
: HELOIZA CARDOSO DE FARIA CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47977 - RJ (2011/0217797-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ESTHER MARY RABICHOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BALKAN FOODS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MARINHO CRESPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47978 - RJ (2011/0217793-8)
AGRAVANTE
: SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA S/A
ADVOGADO
: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO MONTEIRO PRADO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47980 - RJ (2011/0217798-7)
AGRAVANTE
: SILVIO FERNANDES CABRERO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : ANTÔNIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47982 - RJ (2011/0217804-0)
AGRAVANTE
: ELCI DE MATTOS SOARES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 257
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47984 - RJ (2011/0217803-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES
ADVOGADO
: GLAÚCIA ANDREOA ANTONIO MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1311508 (2010/0095868-4) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47985 - RJ (2011/0217805-1)
AGRAVANTE
: SELMA BRUM COUTINHO CUNHA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MARIANA DE A CINTRA B DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47988 - RJ (2011/0217810-3)
AGRAVANTE
: VERA REGINA ALVES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47990 - SC (2011/0218321-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENOR ZOMER
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO E OUTRO(S)
pág. 258
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47991 - RJ (2011/0217811-5)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47992 - RJ (2011/0217813-9)
AGRAVANTE
: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A
ADVOGADO
: DÉBORA GOIATÁ GONZALEZ
AGRAVADO
: LUCIA MARIA SALES DE MATOS
ADVOGADO
: MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47996 - RJ (2011/0217816-4)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : CÍNTIA MORGADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARÍLIA CÉLIA DA SILVA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47997 - RJ (2011/0217817-6)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 259
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: L A C DE S
REPR. POR
: R F DE S
ADVOGADO
: JUREMA PAPALARDO CHAGAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47999 - RJ (2011/0217819-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOAO LAUDO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE
RESENDE - SANEAR
ADVOGADO
: WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48000 - RJ (2011/0217821-6)
AGRAVANTE
: JOAQUIM JOSÉ GOMES FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE PESTANA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE HANOWER
ADVOGADO
: NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48001 - RJ (2011/0217814-0)
AGRAVANTE
: MARCOS VINICIUS BENEVENTO DESPINOY
ADVOGADO
: COSME PAULO STURM DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA REGINA GILVAZ PONTES E OUTRO
ADVOGADO
: SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48002 - MS (2011/0219058-0)
AGRAVANTE
: DOUGLAS IGOR DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO
: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 260
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 113471 (2008/0179850-7) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48004 - RJ (2011/0217827-7)
AGRAVANTE
: MARCO AURÉLIO DE FREITAS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48006 - RJ (2011/0217806-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELAINE QUERUBIM DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA CARUSI VIANNA
ADVOGADO
: CRISTIANO JOSÉ SAMPAIO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48008 - RJ (2011/0217829-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CÉLIA SURIANO E OUTROS
ADVOGADO
: ADERSON BUSSINGER CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48009 - RJ (2011/0217826-5)
AGRAVANTE
: CPMN
REPR. POR
: EPMDR
ADVOGADO
: ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CTN
ADVOGADO
: ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS
pág. 261
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48011 - RJ (2011/0217830-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARCELONA
ADVOGADO
: THIAGO ALVIM CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48013 - MS (2011/0218308-3)
AGRAVANTE
: INEIDE BARBOSA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ROSE HELENA SOUZA DE O ALMIRON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48015 - SC (2011/0218353-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GESIEL PEREIRA ARCÊNIO
ADVOGADO
: EDULBERTO BERGMANN
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48016 - RJ (2011/0217828-9)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO RUBANIL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE DE CASTRO MIRANDA
ADVOGADO
: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48018 - MS (2011/0218335-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: CÁSSIA A DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CARLOS VERON DA MOTTA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO PEREIRA LONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48019 - RJ (2011/0217835-4)
AGRAVANTE
: CIZENANDO CIPRIANO
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48020 - RJ (2011/0217836-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DEBORA MAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNEVALDO PEREIRA AIRES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE LÉO LIMA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48021 - RJ (2011/0217800-2)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIO SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DA COSTA RIBEIRO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48022 - RJ (2011/0217840-6)
AGRAVANTE
: CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48023 - RJ (2011/0217838-0)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A (OI MÓVEL)
ADVOGADO
: GIBRAN MOYSÉS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDREZA PRISCILA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48024 - RJ (2011/0217842-0)
AGRAVANTE
: ALFREDO CARMO COSENDEY
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : ANTÔNIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48026 - RJ (2011/0217839-1)
AGRAVANTE
: LDL SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ADVOGADO
: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15207 (2009/0020286-2) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48027 - RJ (2011/0217846-7)
AGRAVANTE
: SIM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO VEICULAR
PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO
AGRAVADO
: MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: JACINTA MARIA R T LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48028 - SP (2011/0219052-0)
AGRAVANTE
: MAURO MARTINÃO
ADVOGADO
: CARLOS GABRIEL S. MONTASSIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48029 - RJ (2011/0217820-4)
AGRAVANTE
: WÂNIA GUIMARÃES CURI
ADVOGADO
: ÂNGELA ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO CURI E OUTROS
ADVOGADO
: CID VIANNA MONTEBELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48031 - RJ (2011/0217843-1)
AGRAVANTE
: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
AGRAVADO
: ALESSANDRO PERES PEREIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO CORTINES E OUTRO(S)
INTERES.
: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48032 - RS (2011/0151751-7)
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: TEREZA DE JESUS MACHADO BASSAN
ADVOGADO
: MICHELE BARBOSA BASSAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48033 - RS (2011/0215650-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CORREA FOGAÇA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48034 - RJ (2011/0217844-3)
AGRAVANTE
: ADELAIDE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO
: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : GISELLE WEBER MARTINS ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48035 - RJ (2011/0217847-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ALFREDO FERNANDES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO LUIZ SALOMÃO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO COCCHIARALE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48036 - RS (2011/0215638-9)
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: CLÉBER AUGUSTO CORRÊA SOARES
ADVOGADO
: ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48038 - RJ (2011/0217831-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ PORTELA CORDEIRO
ADVOGADO
: PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO SOBRAL SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO BASTOS COPELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48040 - RJ (2011/0217850-7)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENI ROSA DE SOUZA
ADVOGADO
: DÉBORA DA SILVA HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48041 - PR (2011/0213205-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ BIONDO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48044 - RJ (2011/0217848-0)
AGRAVANTE
: CARLOS CESAR SOARES DA SILVA LIMA - ESPÓLIO
REPR. POR
: IGOR BRUNO DA SILVA LIMA - INVENTARIANTE
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS SOUZA DA SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CYNTHIA DAFLON PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48046 - RS (2011/0215394-2)
AGRAVANTE
: DONAIR JOSÉ BERNARDES
ADVOGADO
: JEFFERSON BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: NATASCHA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48047 - RJ (2011/0217854-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LEONARDO RODRIGUES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ EUDES RODRIGUES
ADVOGADO
: SANDRA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48049 - RJ (2011/0217855-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO SM2 LANCHONETE E BAR LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VINÍCIUS IDESES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48050 - PR (2011/0213058-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KIMIKO INOUE KUSHIMA
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48052 - BA (2011/0217856-8)
AGRAVANTE
: EDERSON COSTA LIMA
ADVOGADO
: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48053 - SE (2011/0217860-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO
: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48054 - RN (2011/0217857-0)
AGRAVANTE
: GLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
PROCURADOR : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48059 - SP (2011/0210308-5)
AGRAVANTE
: ERIVAN ANTÃO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO
: WELINGTON REBEQUE GROPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48060 - RJ (2011/0217863-3)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA IGUAÇU
ADVOGADO
: ALUIZIO BORGES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALCIR BRITO DE SOUSA
ADVOGADO
: FABIO SILVA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48062 - RJ (2011/0217852-0)
AGRAVANTE
: VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO SIGAUD DANIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR CARVALHO MACHADO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48063 - RJ (2011/0217862-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ KAMLOT
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : GUILHERME JALES SOKAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48066 - RJ (2011/0217853-2)
AGRAVANTE
: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS
ADVOGADO
: SÍLVIA RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABILIO VALÉRIO TOZINI
ADVOGADO
: BERNARDO GOMES DAMIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48067 - RJ (2011/0217866-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE MEDINA MAIA
ADVOGADO
: FLÁVIA LAMEGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48069 - DF (2011/0217859-3)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO RAMOS ALVES
ADVOGADO
: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : MARIA ÂNGELA FURTADO LAURENTINO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48076 - RN (2011/0217871-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48078 - MS (2011/0216811-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADO
: DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERCÍLIA VITÓRIA PERES GONÇALVES
ADVOGADO
: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48083 - RJ (2011/0217867-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS ABRABE
ADVOGADO
: LUIS FELIPE M. S. CAMPANA E OUTRO(S)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ILANA KUPERMANN BOCIKIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48086 - GO (2011/0214936-2)
AGRAVANTE
: WILMAR FARIA
ADVOGADO
: JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48092 - DF (2011/0219174-3)
AGRAVANTE
: CLAYTON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48094 - RS (2011/0219177-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROBERTO BONÁDIO
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48099 - SE (2011/0217269-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BACELAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: THAIS MAIA DE BRITTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48105 - RR (2011/0217916-2)
AGRAVANTE
: RONILDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: CLAYBSON ALCÂNTARA
AGRAVADO
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48106 - DF (2011/0219223-5)
AGRAVANTE
: OSMAR MARCELINO FERNANDES
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48110 - RJ (2011/0217606-7)
AGRAVANTE
: DEMERVAL DE SOUZA DELGADO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : VLADIMIR MORCILLO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48112 - SP (2011/0217943-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO SILVA DE LIMA
ADVOGADO
: MARCOS CARDOSO BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48129 - RS (2011/0217984-5)
AGRAVANTE
: GENESSI SILVIA CAUDURO PERANZONI E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48133 - RS (2011/0217986-9)
AGRAVANTE
: MANOEL EDEMAR VASCONCELOS DA COSTA
ADVOGADO
: MARIA SILÉSIA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48134 - RS (2011/0217991-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO FAGUNDES VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48140 - RN (2011/0217980-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB)
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS IZABEL MOURA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAGAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO DE SOUSA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1275213 (2011/0034138-2) em 02/09/2011 às 15:00
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48141 - SP (2011/0219293-1)
AGRAVANTE
: JOÃO TIMÓTHEO
ADVOGADO
: ADILSON ROBERTO SIMÕES DE CARVALHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48143 - PE (2011/0218014-2)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACINETE BRITO LINS DE ANDRADE
ADVOGADO
: LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48144 - ES (2011/0219353-6)
AGRAVANTE
: TIAGO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
: LEONARDO RODRIGUES LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48147 - RN (2011/0217968-0)
AGRAVANTE
: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A
ADVOGADO
: ANA PATRÍCIA DE AZEVEDO BORBA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ LUCAS DE SALES
INTERES.
: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA FILHO - FIRMA INDIVIDUAL E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48148 - BA (2011/0218018-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUY ENOCK NINCK CARTEADO
ADVOGADO
: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48153 - SC (2011/0219371-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA ECCHER RUBIKI
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DELANDRÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48155 - PA (2011/0218040-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: ILDETE DOS SANTOS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48158 - MG (2011/0191493-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
ADVOGADO
: TONIEL RIBEIRO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAGIBA CARVALHO
ADVOGADO
: NAIM ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48162 - MG (2011/0207519-9)
AGRAVANTE
: JUREMA FERREIRA DE VERAS
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48172 - RS (2011/0218062-3)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FLÁVIA SCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGDA LUTKE MARQUES E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME C. BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48173 - SC (2011/0218114-0)
AGRAVANTE
: ACAERT ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO E
OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48180 - RS (2011/0218081-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUCE BARTHOLOW DUNCAN
ADVOGADO
: CASSIANO PORTELLA CERESÉR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48186 - RS (2011/0218055-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: OLINDA TAVARES VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48195 - MG (2011/0218247-7)
AGRAVANTE
: SUZANA ANGELA CAETANO DA FONSECA MOUSINHO GOMES E
OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO VITORINO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48198 - RS (2011/0218264-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ SCHIAVO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BELILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48199 - RS (2011/0218252-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ISAURA FARIAS DA LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48200 - AM (2011/0218285-7)
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FABIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ÂNGELA ALCALDE TORECILLA
ADVOGADO
: JOENILSON DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48201 - RN (2011/0218261-8)
AGRAVANTE
: JOÃO COSME DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
AGRAVADO
: SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP
ADVOGADO
: JOAQUIM FONTES GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48209 - RS (2011/0218347-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MAURICE BARROZO MANZONI
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48212 - RS (2011/0218405-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALIDIA KLEIN FLEISCHMANN E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48228 - RN (2011/0219380-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: TIAGO MAFRA SINEDINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48231 - RS (2011/0218452-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL
ADVOGADO
: RAFAEL EDVINO CLOSS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48234 - RS (2011/0218463-8)
AGRAVANTE
: FABIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: FABRÍCIO VOM MENGDEN CAMPEZATTO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48236 - RS (2011/0218469-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA CRMV/SC
ADVOGADO
: MÁRCO SENISSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NI PET LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CAMILA B SIVIERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48238 - RS (2011/0218471-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS BRANDÃO
ADVOGADO
: PASCOAL MUZELI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ
ADVOGADO
: ANDREY SALMAZO POUBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48241 - DF (2011/0219662-0)
AGRAVANTE
: WENDENIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48243 - DF (2011/0219655-4)
AGRAVANTE
: ALUÍSIO VIANA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO CATARINO DA SILVA SOBRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48253 - PR (2011/0215111-3)
AGRAVANTE
: SIMONE FERREIRA RAMALHO DE MATOS
ADVOGADO
: JOAREZ FRANÇA COSTA JÚNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48255 - RJ (2011/0146538-1)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO BARBOSA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SANDRA DO VALE MONÇORES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48259 - RS (2011/0218562-4)
AGRAVANTE
: DILCEU TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: FABIANO PAZZET DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48264 - SP (2011/0210890-0)
AGRAVANTE
: NOELI BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109661 (2008/0140055-6) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48265 - MG (2011/0155344-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO
: EDUARDO DA MATTA MACHADO DIAS DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO DAMAZIO DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48268 - DF (2011/0219683-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DOUGLAS BORGES FLORES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48270 - SP (2011/0218567-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALBERTO MANGAS PEREIRA CATARINO
AGRAVANTE
: LUIZ ARTUR GAGG
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: BENEDITO ANTÔNIO DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MANOEL MOREIRA NETO
ADVOGADO
: JAIR LUIZ DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48271 - RS (2011/0218582-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TÂNIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO BRANDT NASCHENWENG
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48276 - RS (2011/0218650-8)
AGRAVANTE
: HANOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO
: ROOSEVELT HANOFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE
DO SUL - OAB/RS
ADVOGADO
: MÁRCIA HELENA SOMENSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48285 - RS (2011/0218456-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARILDA TERESINHA BURGARDT SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48309 - DF (2011/0218594-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RODRIGUES DE QUEIROZ
ADVOGADO
: WÉLLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO E OUTRO(S)
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: RÔMULO DIAS DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48315 - DF (2011/0219076-9)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DEL CASTILO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48316 - RS (2011/0219075-7)
AGRAVANTE
: LUCAS HENRIQUE DE MEDEIROS
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO FELDMANN
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48324 - DF (2011/0219085-8)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY
AGRAVADO
: CLÁUDIA DA SILVA GALLUF E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48332 - RS (2011/0219106-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO MARQUES SANTIAGO
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO FELDMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48334 - RS (2011/0219110-0)
AGRAVANTE
: ERCILIA JOCELI OLIVEIRA DE MORAES
ADVOGADO
: DAVID DE MORAES MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48336 - DF (2011/0219104-7)
AGRAVANTE
: VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
: INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO
AGRAVADO
: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.
ADVOGADO
: WENDEL MEIRELES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48343 - DF (2011/0219122-5)
AGRAVANTE
: CARTÃO BRB S/A
ADVOGADO
: RAFAEL VELOSO MIZUNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48350 - GO (2011/0219155-3)
AGRAVANTE
: BOMBRIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRIO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48359 - SE (2011/0219173-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : JACSON FARIAS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48369 - RS (2011/0215611-4)
AGRAVANTE
: FERNANDO MARTINS MARQUES
ADVOGADO
: JOSE ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48373 - RS (2011/0219186-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA EMIR ROSA DE VARGAS
ADVOGADO
: ITACIR POLICASTRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48374 - RS (2011/0219180-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ASSIS ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48377 - PR (2011/0219128-6)
pág. 286
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AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48383 - SC (2011/0219192-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E
QUALIDADE INDL/ - INMETRO
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA
AGRAVADO
: HS INDUSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48384 - SC (2011/0219656-6)
AGRAVANTE
: TÊXTIL ATTA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48389 - PR (2011/0212750-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS POLISELI E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO FUMAGALLI DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 13127 (2011/0068561-3) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48398 - SC (2011/0219677-0)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
pág. 287
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AGRAVADO
: LOURIVAL DE PIERI RECHIA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DE BORBA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48402 - SC (2011/0219185-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCOS MINATTO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO COLOMBI ZAPPELINI
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48413 - PR (2011/0155063-3)
AGRAVANTE
: MASAO TAKECHI
ADVOGADO
: JOSÉ OLEGÁRIO RIBEIRO LOPES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48418 - MG (2011/0213172-6)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ INVERNIZZI POPE
ADVOGADO
: MURILLO EVANDRO DE ANDRADE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48426 - SC (2011/0219739-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR JOSÉ SOLIGO
ADVOGADO
: IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 288
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48432 - SP (2011/0213374-6)
AGRAVANTE
: WILSON FUMAGALLI NAVARRO
ADVOGADO
: SÉRGIO C BAPTISTELLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO LONGHI
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS LONGHI
AGRAVANTE
: JOÃO DA SILVA MAIA
AGRAVANTE
: CLAUDINEI ZAMBON
ADVOGADO
: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 83056 (2007/0111770-0) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48443 - DF (2011/0219934-5)
AGRAVANTE
: MOISÉS DORNELAS
AGRAVANTE
: ADRIANA MARIA ROSA VETE DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48458 - DF (2011/0219996-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ LOURENÇO SOBRINHO
ADVOGADO
: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48472 - SE (2011/0219238-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : TAISA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO SABINO RIBEIRO CHAVES - ESPÓLIO
pág. 289
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48476 - SP (2011/0219249-8)
AGRAVANTE
: JEFERSON DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO
: EURO BENTO MACIEL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA BERTI CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48491 - SC (2011/0219281-7)
AGRAVANTE
: NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JOÃO DE BONA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48520 - SC (2011/0219423-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEURI DUTRA
ADVOGADO
: FRANCISCO DIAS DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48527 - DF (2011/0219379-9)
AGRAVANTE
: RONILSON ALVES VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 290
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48531 - DF (2011/0219359-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 1 2 3 4 E 5 DO
CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE II
ADVOGADO
: NEVIO CAMPOS SALGADO
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: VICENTE AUGUSTO JUNGMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48536 - DF (2011/0219418-0)
AGRAVANTE
: JORGE LUZ VEÍCULOS
ADVOGADO
: WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETTERSON SALDADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: IGOR RAMOS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48538 - DF (2011/0219365-0)
AGRAVADO
: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADA
: RAQUEL BOTELHO SANTORO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EMAR TAXI AÉREO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48579 - RS (2011/0220194-6)
AGRAVANTE
: MJM CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 291
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48622 - PR (2011/0213326-5)
AGRAVANTE
: DENIZE CIRINO (PRESA)
ADVOGADO
: RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: ANA MARIA DE ALBUQERQUE VON STEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118829 - RS (2011/0210033-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ANDREIA VALIM LA ROSA E OUTROS
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118830 - MG (2011/0210506-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE SETE LAGOAS - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SETE LAGOAS - MG
INTERES.
: CARLOS ALBERTO SILVA AVELAR
ADVOGADO
: CÍNTIA MARQUES CHAVES
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118831 - SP (2011/0210022-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GUARULHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
INTERES.
: MARIA DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO
: CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 292
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118832 - SC (2011/0210510-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
FLORIANÓPOLIS - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 40A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO
CIDADÃOS E DO MEIO AMBIENTE - IBRADEC
ADVOGADO
: JONY NOSSOL E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1183)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118833 - AM (2011/0210501-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE COARI - AM
INTERES.
: NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
ADVOGADO
: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ BRAGA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1184)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118834 - RJ (2011/0210498-1)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: NEI DA CONCEIÇÃO CRUZ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118835 - RJ (2011/0210493-2)
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EDGAR ALVES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118836 - RJ (2011/0210490-7)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MARCELO SOARES DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1187)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118837 - RS (2011/0210482-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
INTERES.
: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ADVOGADO
: DANIELA PERONI FINGER
INTERES.
: RODILEI DAMIÃO DE OLIVEIRA BORBA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118839 - SP (2011/0210651-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: SEBASTIANA APARECIDA DO NASCIMENTO MONTEZANO
ADVOGADO
: ELIANE APARECIDA BERNARDO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1189)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118840 - SP (2011/0210520-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: LOURDES BEDNARSKI DE ASSIS
ADVOGADO
: ANTONIO CASSEMIRO DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1190)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118850 - MG (2011/0212359-6)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PONTE NOVA - MG
INTERES.
: WALTER DA CUNHA SANTANA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO MARQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1191)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118851 - MG (2011/0212360-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO AUDITOR DA 3A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: DAILTON VAZ DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA LETÍCIA PIMENTEL NOVATO E OUTRO(S)
INTERES.
: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E
DISCIPLINAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118907 - PR (2011/0215997-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARINGÁ SJ/PR
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
INTERES.
: JP
INTERES.
: EA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
HABEAS CORPUS Nº 135415 - SP (2009/0084450-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ABU BAKAR RAJI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
HABEAS CORPUS Nº 157978 - ES (2009/0248923-0)
IMPETRANTE
: ELÍSIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: GIOVANI ROSÁRIO DOS SANTOS
PACIENTE
: JÚLIO CEZAR DIAS DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1195)
HABEAS CORPUS Nº 200998 - RJ (2011/0061002-8)
IMPETRANTE
: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ÉDER FÁBIO GONÇALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
HABEAS CORPUS Nº 202626 - DF (2011/0075029-8)
IMPETRANTE
: PABLO PICINI SAFE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TERRITÓRIOS
DISTRITO
FEDERAL
E
DOS
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: VALTER MORAIS DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1197)
HABEAS CORPUS Nº 205999 - SP (2011/0103031-0)
IMPETRANTE
: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOISES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: LUIS FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: WALTER BARBOSA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
HABEAS CORPUS Nº 218145 - RJ (2011/0215807-0)
IMPETRANTE
: LAURO DOMINGOS JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LAURO DOMINGOS JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
HABEAS CORPUS Nº 218174 - SP (2011/0215904-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ DOMINGOS MARIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO CHAGAS JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217290 (2011/0206629-0) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1200)
HABEAS CORPUS Nº 218175 - SP (2011/0215907-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ TARCÍSIO OLIVEIRA ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VP
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 297
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1201)
HABEAS CORPUS Nº 218177 - SP (2011/0215914-4)
IMPETRANTE
: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
HABEAS CORPUS Nº 218178 - RJ (2011/0215924-5)
IMPETRANTE
: MARCELO DA SILVA CANDIDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FERNANDO NUNES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
HABEAS CORPUS Nº 218179 - SP (2011/0215923-3)
IMPETRANTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
ADVOGADO
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209638 (2011/0134928-2) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
HABEAS CORPUS Nº 218182 - RJ (2011/0215972-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: NICOMEDES MARTINS RAMOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1205)
HABEAS CORPUS Nº 218183 - SP (2011/0215973-8)
pág. 298
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IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARK SUNNY OKOK (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
HABEAS CORPUS Nº 218184 - SP (2011/0215975-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: HELOISA ELAINE PIGATTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: KLEBER ERIBERTO DE PAULA MONTEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
HABEAS CORPUS Nº 218185 - RS (2011/0215985-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA SIQUEIRA LEMOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DOUGLAS MACHADO GONÇALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211430 (2011/0150635-7) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
HABEAS CORPUS Nº 218186 - SP (2011/0216000-0)
IMPETRANTE
: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES
ADVOGADO
: GUILHERME DE ARAUJO FERES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THARINI LETICIA LISBOA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1209)
HABEAS CORPUS Nº 218187 - MT (2011/0216008-4)
IMPETRANTE
: KATTLEEN KARITAS OLIVEIRA BARBOSA DIAS
ADVOGADO
: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA BARBOSA DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 299
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: ISIDÓRIO DE FIGUEIREDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
HABEAS CORPUS Nº 218188 - MT (2011/0216016-1)
IMPETRANTE
: KATTLEEN KARITAS OLIVEIRA BARBOSA DIAS
ADVOGADO
: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA BARBOSA DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: LOUREMBERG LIMA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
HABEAS CORPUS Nº 218189 - MG (2011/0216032-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANDERSON VINÍCIUS SOUZA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
HABEAS CORPUS Nº 218190 - MG (2011/0216036-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDUARDO PADIN DE OLIVEIRA
PACIENTE
: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
HABEAS CORPUS Nº 218191 - MG (2011/0216040-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 300
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
: M D DA L (MENOR)
: CVF
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1214)
HABEAS CORPUS Nº 218192 - MG (2011/0216047-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO AUGUSTO SANTANA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1215)
HABEAS CORPUS Nº 218193 - SP (2011/0216049-0)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 94842 (2007/0272967-0) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
HABEAS CORPUS Nº 218194 - MG (2011/0216051-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RONIE GOMES PEREIRA (PRESO)
PACIENTE
: GILMAR DE SOUZA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
HABEAS CORPUS Nº 218195 - RS (2011/0216053-0)
IMPETRANTE
: DANILO KNIJNIK E OUTROS
ADVOGADO
: DANILO KNIJNIK E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
: AIRTON HANDLER
: ROBERTA SABANI HANDLER
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo HC 171751 (2010/0082670-6) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
HABEAS CORPUS Nº 218196 - RJ (2011/0216202-0)
IMPETRANTE
: KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUS
ADVOGADO
: KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LÚCIO MAURO PERES DOS PRAZERES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
HABEAS CORPUS Nº 218197 - SP (2011/0216206-7)
IMPETRANTE
: MICHAEL PIFFER
ADVOGADO
: MICHAEL PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NAMÍBIA FLORENCE DA SILVA MATOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
HABEAS CORPUS Nº 218198 - DF (2011/0216240-0)
IMPETRANTE
: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EDIGLEY DOS SANTOS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
HABEAS CORPUS Nº 218200 - PR (2011/0216259-7)
IMPETRANTE
: MARCELO NAVARRO DE MORAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: CARLOS ARIAS CABRAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206057 (2011/0103637-0) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
HABEAS CORPUS Nº 218201 - SP (2011/0216311-7)
IMPETRANTE
: PAULO MARZOLA NETO
ADVOGADO
: PAULO MARZOLA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ PUCCI DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
HABEAS CORPUS Nº 218202 - SP (2011/0216333-2)
IMPETRANTE
: EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO
PACIENTE
: EMÍLIO FRANCISCO VEGUIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 108898 (2008/0132476-0) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1224)
HABEAS CORPUS Nº 218203 - RJ (2011/0216345-7)
IMPETRANTE
: ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADA
: ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA
PACIENTE
: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
HABEAS CORPUS Nº 218204 - MS (2011/0216356-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIEGAS - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
: ELTER MORAES MARCELINO (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
HABEAS CORPUS Nº 218205 - SP (2011/0216358-3)
IMPETRANTE
: RAFAEL GOMES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO HENRIQUE MARTINS BOSCARIOL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
HABEAS CORPUS Nº 218206 - MS (2011/0216359-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ CARLOS FERNANDES DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
HABEAS CORPUS Nº 218207 - SP (2011/0216361-1)
IMPETRANTE
: ANDRESSA VANÇO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIANO DE PAULA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217179 (2011/0205309-7) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
HABEAS CORPUS Nº 218209 - MG (2011/0216363-5)
IMPETRANTE
: AFONSO MELO PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANA LUCIA HILARINO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1230)
HABEAS CORPUS Nº 218210 - MG (2011/0216364-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO ROBERTO SANCHES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213215 (2011/0163876-7) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1231)
HABEAS CORPUS Nº 218211 - BA (2011/0216367-2)
IMPETRANTE
: VICTOR PAMPONET RODRIGUES
ADVOGADO
: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: VICTOR PAMPONET RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
HABEAS CORPUS Nº 218212 - SP (2011/0216368-4)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO RAMOS DO CARMO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1233)
HABEAS CORPUS Nº 218213 - RS (2011/0216371-2)
IMPETRANTE
: JOÃO OLIMPIO DE SOUZA FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: BAYARD OLLÉ FISCHER SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177872 (2010/0120927-1) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1234)
HABEAS CORPUS Nº 218214 - SP (2011/0216373-6)
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRANTE
: GISELE SANTALLA MARTINEZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAMIÃO DA SILVA JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 98587 (2008/0007492-7) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1235)
HABEAS CORPUS Nº 218215 - SP (2011/0216397-5)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO ANSELMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODÉCIO RENATO LOURENÇO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187954 (2010/0192156-6) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
HABEAS CORPUS Nº 218216 - SP (2011/0216401-4)
IMPETRANTE
: LÍRIO GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS TADEU SIMÕES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1237)
HABEAS CORPUS Nº 218217 - SP (2011/0216407-5)
IMPETRANTE
: ANTONIO NALBERTO LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO HERCULANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
HABEAS CORPUS Nº 218218 - GO (2011/0216425-3)
IMPETRANTE
: WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: V F DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
HABEAS CORPUS Nº 218219 - MS (2011/0216452-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUCINEIDE DA SILVA EUGENIO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
HABEAS CORPUS Nº 218220 - MS (2011/0216454-4)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: WILLIAN PEREIRA DE AQUINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
HABEAS CORPUS Nº 218221 - SP (2011/0216462-1)
IMPETRANTE
: PEDRO TOMIJI OSHIKA E OUTRO
ADVOGADO
: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: PEDRO TOMIJI OSHIKA
PACIENTE
: SOLANGE MARIA DE ARAÚJO OSHIKA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 3820 (2011/0070546-9) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1242)
HABEAS CORPUS Nº 218222 - PA (2011/0216484-7)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ORLANDO CARLOS DOS SANTOS SENA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211372 (2011/0149807-3) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1243)
HABEAS CORPUS Nº 218223 - SP (2011/0216493-6)
IMPETRANTE
: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON ALBERTO FLORIANO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 171305 (2010/0080707-6) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
HABEAS CORPUS Nº 218224 - PR (2011/0216507-3)
IMPETRANTE
: RAFAEL ANTONIO PELLIZZETTI
ADVOGADO
: RAFAEL ANTÔNIO PELLIZZETTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: G B (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
HABEAS CORPUS Nº 218225 - MG (2011/0216528-7)
IMPETRANTE
: LEONARDO VIEIRA GOMES
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEONARDO VIEIRA GOMES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1246)
HABEAS CORPUS Nº 218226 - MS (2011/0216543-0)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ADRIANO ROQUE DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 218227 - SP (2011/0216545-3)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELTON KENDI VIANA MAEDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199280 (2011/0047358-9) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
HABEAS CORPUS Nº 218228 - MS (2011/0216576-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDSON ROSA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
HABEAS CORPUS Nº 218229 - MS (2011/0216609-5)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSELINO BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1250)
HABEAS CORPUS Nº 218230 - RS (2011/0216679-1)
IMPETRANTE
: ANA MARIA CASTAMAN WALTER
ADVOGADA
: ANA MARIA CASTAMAN WALTER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDE NILSON REBELLO DA SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187180 (2010/0185329-0) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
HABEAS CORPUS Nº 218231 - SP (2011/0216837-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO DIAS DURANTE
ADVOGADO
: EDUARDO DIAS DURANTE
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SOUZA
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
HABEAS CORPUS Nº 218232 - SP (2011/0216844-6)
IMPETRANTE
: VLADIMIR BULGARO
ADVOGADO
: VLADIMIR BULGARO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO AUGUSTO GRIGOLLI GIBIN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212964 (2011/0161338-1) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
HABEAS CORPUS Nº 218233 - SP (2011/0216874-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: PETURIA YVONE THABETHE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
HABEAS CORPUS Nº 218234 - SP (2011/0216878-6)
IMPETRANTE
: RODRIGO SERGIO DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ FELIPE DI LORENZO MARIANO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
HABEAS CORPUS Nº 218235 - MG (2011/0216894-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: CRISTIANO DA SILVA (PRESO)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
HABEAS CORPUS Nº 218236 - MA (2011/0216897-6)
IMPETRANTE
: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: ANTONIO CARLOS DINIZ COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
HABEAS CORPUS Nº 218237 - MG (2011/0216899-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANDERSON FURTUOZO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
HABEAS CORPUS Nº 218238 - RS (2011/0216903-9)
IMPETRANTE
: JÉSSE TONI PORTO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVERTON LUIS SURENO NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
HABEAS CORPUS Nº 218239 - GO (2011/0216905-2)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: ROMEU CARLOS MARQUES
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202761 (2011/0076514-6) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1260)
HABEAS CORPUS Nº 218240 - SP (2011/0216908-8)
IMPETRANTE
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
HABEAS CORPUS Nº 218241 - AM (2011/0216912-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: EFRAIN RIBEIRO BORGES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1262)
HABEAS CORPUS Nº 218243 - SP (2011/0216920-5)
IMPETRANTE
: JORGE MIGUEL NADER NETO E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE MIGUEL NADER NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CIVIS BARBOSA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
HABEAS CORPUS Nº 218244 - MG (2011/0216942-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
HABEAS CORPUS Nº 218245 - MG (2011/0216944-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
HABEAS CORPUS Nº 218246 - MG (2011/0216945-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PHELIPPE FERNANDES MACIEL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
HABEAS CORPUS Nº 218247 - MG (2011/0216951-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: D S M (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
HABEAS CORPUS Nº 218248 - MG (2011/0216962-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: LIOSMAR ANGELO LIMA
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
HABEAS CORPUS Nº 218249 - SP (2011/0216967-1)
IMPETRANTE
: MARCOS HOLLOSI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS HOLLOSI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
HABEAS CORPUS Nº 218250 - AC (2011/0216969-5)
IMPETRANTE
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO NETO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149257 (2009/0192609-8) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
HABEAS CORPUS Nº 218251 - SP (2011/0216976-0)
IMPETRANTE
: OTTO RUBENS HENNE JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON SANTOS DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
HABEAS CORPUS Nº 218252 - SP (2011/0216980-0)
IMPETRANTE
: MARCCIO LUIZ VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIK DOS SANTOS SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1272)
HABEAS CORPUS Nº 218253 - SP (2011/0217021-0)
IMPETRANTE
: ANGELO DI BELLA NETO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO ALVES DE SIQUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201782 (2011/0068220-3) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
HABEAS CORPUS Nº 218254 - RS (2011/0217025-8)
IMPETRANTE
: VALÉRIO ALVES NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SAMUEL ARRIECHE PERES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
HABEAS CORPUS Nº 218255 - MG (2011/0217033-5)
IMPETRANTE
: TARCÍSIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: TULIO AMARAL FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213112 (2011/0162672-6) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
HABEAS CORPUS Nº 218256 - MG (2011/0217037-2)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA MARIA DINIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO ROBERTO NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
HABEAS CORPUS Nº 218257 - MG (2011/0217038-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: P W C (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
HABEAS CORPUS Nº 218259 - SP (2011/0217044-8)
IMPETRANTE
: TIAGO MACHADO DE PAULA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CELSO LUIS DA SILVA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 154468 (2009/0228240-7) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
HABEAS CORPUS Nº 218260 - GO (2011/0217046-1)
IMPETRANTE
: ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
ADVOGADO
: ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: JONEY DIAS BATISTA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
HABEAS CORPUS Nº 218261 - MS (2011/0217047-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ SOARES NUNES IRMÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ SOARES NUNES IRMÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1280)
HABEAS CORPUS Nº 218262 - MG (2011/0217051-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DALVERSON DE SOUZA FERNANDES
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
HABEAS CORPUS Nº 218263 - MG (2011/0217055-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JULIMAR PIMENTA JUNIOR
PACIENTE
: DEMETRIU PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1282)
HABEAS CORPUS Nº 218264 - RS (2011/0217056-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VALDOMIRO RIBEIRO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
HABEAS CORPUS Nº 218265 - RS (2011/0217058-6)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RAFAEL GOULART SCHERER
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
HABEAS CORPUS Nº 218266 - RS (2011/0217062-6)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO MACHADO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1285)
HABEAS CORPUS Nº 218267 - RS (2011/0217064-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RAFAEL DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
HABEAS CORPUS Nº 218268 - RS (2011/0217066-3)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EBRECI SILVA DA LUZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1287)
HABEAS CORPUS Nº 218269 - RS (2011/0217067-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIANO MACHADO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1176744 (2010/0009984-9) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
HABEAS CORPUS Nº 218270 - RS (2011/0217068-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUCIANO PERUZZO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
HABEAS CORPUS Nº 218271 - RS (2011/0217069-9)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEOMAR TROSBACH DOS SANTOS
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1290)
HABEAS CORPUS Nº 218272 - RS (2011/0217071-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
HABEAS CORPUS Nº 218273 - SP (2011/0217075-2)
IMPETRANTE
: ANTONIO ROBERTO SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO BELARMINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
HABEAS CORPUS Nº 218274 - MS (2011/0217077-6)
IMPETRANTE
: ANTONIO EDILSON RIBEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO EDILSON RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
HABEAS CORPUS Nº 218275 - MG (2011/0217078-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ORLANDO DANILO OZORIO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
HABEAS CORPUS Nº 218276 - MG (2011/0217080-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EURIVALDO ALEXANDRE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
HABEAS CORPUS Nº 218277 - SP (2011/0217082-8)
IMPETRANTE
: RENATO PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS NOVAIS RESENDE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1296)
HABEAS CORPUS Nº 218278 - SP (2011/0217088-9)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MATURIN AKA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 100496 (2008/0036286-9) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
HABEAS CORPUS Nº 218279 - DF (2011/0217089-0)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PACIENTE
: ARMANDO LUIS MATEUS NUNES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
HABEAS CORPUS Nº 218280 - SP (2011/0217090-5)
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
IMPETRANTE
: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHIKE CHUKWURAH (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1299)
HABEAS CORPUS Nº 218283 - RS (2011/0217104-2)
IMPETRANTE
: ERLEI ADRIANO DE QUADROS MOTTA
ADVOGADO
: EDMILSON SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ERLEI ADRIANO DE QUADROS MOTTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
HABEAS CORPUS Nº 218284 - SP (2011/0217106-6)
IMPETRANTE
: GABRIEL CARDOSO DA SILVA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GABRIEL CARDOSO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: WELLINGTON DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165795 (2010/0047656-6) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1301)
HABEAS CORPUS Nº 218285 - MG (2011/0217117-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MILTON LENI VILELAS
PACIENTE
: DÉBORA SIMONE DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
HABEAS CORPUS Nº 218286 - RS (2011/0217123-2)
IMPETRANTE
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: JUSSARA SANTOS DE QUADROS (PRESO)
PACIENTE
: ONEIDE ANDREA BACH ORTIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
HABEAS CORPUS Nº 218287 - RJ (2011/0217135-7)
IMPETRANTE
: GERVERSON LUIZ VERÍSSIMO SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANTONIO VIEIRA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 183565 (2010/0159377-1) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
HABEAS CORPUS Nº 218288 - SP (2011/0217137-0)
IMPETRANTE
: EVERALDO CECÍLIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M C M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
HABEAS CORPUS Nº 218289 - SP (2011/0217236-7)
IMPETRANTE
: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ADAGILTON ROCHA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 192998 (2010/0227919-0) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
HABEAS CORPUS Nº 218290 - PR (2011/0217243-2)
IMPETRANTE
: MARIO SERGIO KECHE GALICIOLLI E OUTRO
ADVOGADO
: MARIO SERGIO KECHE GALICIOLLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: AMADEU DA COSTA NETO (PRESO)
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
HABEAS CORPUS Nº 218291 - SP (2011/0217244-4)
IMPETRANTE
: JORGE MIGUEL NADER NETO E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE MIGUEL NADER NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CIVIS BARBOSA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 218243 (2011/0216920-5) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
HABEAS CORPUS Nº 218292 - AM (2011/0217341-7)
IMPETRANTE
: WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: ALAN DE SOUZA CARTIMÁRIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1309)
HABEAS CORPUS Nº 218293 - MG (2011/0217344-2)
IMPETRANTE
: NATALIA DE FREITAS SILVA
ADVOGADO
: NATALIA DE FREITAS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DEIVISSON SILVA JÚNIOR SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
HABEAS CORPUS Nº 218294 - SP (2011/0217377-0)
IMPETRANTE
: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA
ADVOGADO
: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHARLES NEVES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118672 (2008/0229345-8) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1311)
HABEAS CORPUS Nº 218295 - PR (2011/0217381-0)
IMPETRANTE
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
HABEAS CORPUS Nº 218296 - SE (2011/0217395-9)
IMPETRANTE
: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADVOGADO
: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO - SE
PACIENTE
: ANDRÉ DE JESUS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
HABEAS CORPUS Nº 218297 - RJ (2011/0217450-4)
IMPETRANTE
: MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FERNANDO FIALHO CORREA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
HABEAS CORPUS Nº 218298 - MG (2011/0217454-1)
IMPETRANTE
: CRISVONE VIEIRA ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: R C P (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 62275 (2006/0147680-2) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1315)
HABEAS CORPUS Nº 218299 - SP (2011/0217457-7)
IMPETRANTE
: VIVIANE ALVES DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HUMBERTO ANTÔNIO NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
HABEAS CORPUS Nº 218300 - MS (2011/0217466-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ CRISTIANO CAMARGO CORREA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1317)
HABEAS CORPUS Nº 218301 - RJ (2011/0217490-8)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PHILIPPE MUREB HAUBRICHS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
HABEAS CORPUS Nº 218302 - MG (2011/0217495-7)
IMPETRANTE
: JOÃO PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARIUS CESAR PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
HABEAS CORPUS Nº 218303 - MG (2011/0217509-4)
IMPETRANTE
: ELVIS SINATRA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: FERNANDO LUIZ LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1320)
HABEAS CORPUS Nº 218304 - PA (2011/0217511-0)
IMPETRANTE
: EUGENIO DIAS DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: BEATRIZ CAMPOS RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
RECURSO ESPECIAL Nº 399660 - SP (2001/0195142-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
RECURSO ESPECIAL Nº 556568 - PE (2003/0076648-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
MARCOS ANTÔNIO VERÍCIMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 592939 - RS (2004/0037496-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HÉLIO ANTÔNIO SUSIN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO
AGRAVADO
: INJETAR INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA
ADVOGADO
: VAGNER GOULART AURÉLIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
RECURSO ESPECIAL Nº 658039 - RS (2004/0072009-2)
RECORRENTE : ROSANE MARIA PAULETTI CALLEGARI
ADVOGADO
: ADAIANA FRANCISCATTO DE PIZZOL E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ORIVAL GRAHL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
RECURSO ESPECIAL Nº 758656 - RS (2005/0097269-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R PROBST - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LISIANE SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
RECURSO ESPECIAL Nº 839778 - RS (2006/0082934-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RICARDO TEIXEIRA LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
RECURSO ESPECIAL Nº 846807 - RS (2006/0097007-5)
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GOMERCINDO LOPES
ADVOGADO
: GREICE SCHIMIDT NEUMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 847181 - RS (2006/0099202-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO CHAVES DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: JACI RENE COSTA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 892168 - RS (2006/0219114-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BOLIVAR TEIXEIRA SEIBT E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
RECURSO ESPECIAL Nº 904960 - RS (2006/0259619-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LEANDRO CÉSAR IOP RIGHI E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ FERRERIA KABBAS E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1331)
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 938965 - RS (2007/0075750-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GLÓRIA MENEZES DE SIMÃO
ADVOGADO
: EVERTON JOSÉ HELFER DE BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
RECURSO ESPECIAL Nº 939183 - RS (2007/0069223-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OSMAR EURICO TREVISAN GICOLETTI E OUTRO
ADVOGADO
: CAMILA MACHADO UMPIERRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
RECURSO ESPECIAL Nº 949050 - RS (2007/0104936-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
: LINSEY BIAZZETTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 949650 - RS (2007/0104895-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GETÚLIO KUPPE
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1335)
RECURSO ESPECIAL Nº 949875 - PR (2007/0102562-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MOISES BORGES DE MELO
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZILOTTI E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1336)
RECURSO ESPECIAL Nº 954630 - RS (2007/0118381-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : NILZA ALVES SCHUTT
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 971247 - RS (2007/0175131-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA DE JESUS RAUPP VAZ DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE ROBERTO CORRÊA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
RECURSO ESPECIAL Nº 981439 - RS (2007/0201322-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SOLANO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: FÁBIO BITTENCOURT DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 984575 - SC (2007/0210640-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : ZILMA EUGENIA FIGUEIRA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIANE EMILIA MACHADO PACHECO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1004385 - RS (2007/0264084-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PEDRO TOLEDO
ADVOGADO
: JORGE ROBERTO CORRÊA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1019182 - SC (2007/0309410-3)
RECORRENTE : MARGARIDA BATISTA DE OLIVEIRA HASHIMOTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELLO MACEDO REBLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1020099 - SC (2007/0309230-9)
RECORRENTE : MARIO JAILSON CORDOVA SASSO
ADVOGADO
: EMERSON VIEIRA ANTUNES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1057324 - PR (2008/0103014-7)
RECORRENTE : AFONSO GRIBELER E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1082997 - RS (2008/0187405-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PEDRO FERNANDO MACHADO GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086046 - RS (2008/0196830-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FABRICIO RODRIGUES COSTA
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1088513 - SC (2008/0213817-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIS JOÃO DE AMORIM E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1091508 - RN (2008/0211825-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IRANALDO VENCESLAU DA SILVA
ADVOGADO
: KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117103 - RJ (2009/0106953-8)
RECORRENTE : S O S COMPUTADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : CASSIANO PEREIRA VIANA E OUTRO(S)
FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
GISELA VELLOSO CAFÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
PROCURADOR : WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121984 - PR (2009/0022963-7)
RECORRENTE : CLAUDIO DA SILVA PRIMO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO RUSSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127225 - PR (2009/0043182-1)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: ERLON DE FARIA PILATI E OUTRO(S)
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
MIGUEL FERNANDO RIGONI E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127928 - PE (2009/0045929-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
HERMENEGILDO PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO HERCÍLIO TENÓRIO CORREIA
ADVOGADO
: DANIEL QUINTELA BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133699 - RS (2009/0133527-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ROBERTO AVELINO ABREU LEMES E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143361 - PR (2009/0106389-2)
RECORRENTE : FÁBIO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO BERTO ROÇA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145269 - RS (2009/0116201-9)
RECORRENTE : ROGÉRIO RORATTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149478 - DF (2009/0135911-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CALÇADOS KLASER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO
DOMINGOS NOVELLI VAZ
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154943 - SP (2009/0166641-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADO
: BENEDITO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155201 - RS (2009/0169353-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADOS
: MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALVANETE PERIN
ADVOGADO
: SILVANA MARIA BORTOLINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORLEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PAIM CÂNDIDO DOS SANTOS
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JORGE ÊNIO PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155497 - MG (2009/0171779-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: GIOVANNI NEVES FINOTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155534 - MG (2009/0171898-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SELMA REGINA R DAINESI CORAL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRENTE : NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA
ADVOGADO
: HUGO TOMAZ DE AQUINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1156008 - MG (2009/0171979-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO GOMES RIBEIRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS GRUNEWALD E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157410 - MT (2009/0178449-6)
RECORRENTE : J. R. BERNARDES EMBALAGENS - ME
ADVOGADO
: ANA PAULA FEITOSA PRATES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157962 - SP (2009/0180060-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : REGINA SENE FRANÇA E OUTRO(S)
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: FÉLIX E PACHECO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ÂNGELO AUGUSTO CORRÊA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158005 - RS (2009/0184291-7)
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: MAGDA MONTENEGRO
ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158802 - CE (2009/0195214-9)
RECORRENTE : MACHADO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1159886 - PB (2009/0204710-3)
RECORRENTE : LEDA MAURA CORDEIRO
ADVOGADO
: HÉRCIO LEITE NÓBREGA FILHO
RECORRIDO
: PAULO CHAVES DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO CHAVES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1161793 - MT (2009/0202349-5)
RECORRENTE : BARTOLINO CANUTO MACIEL E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ QUINTAO SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1162020 - SC (2009/0206426-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELVINO ZAMPIERI
ADVOGADO
: CLEODIR JOÃO OLIVO
INTERES.
: APARECIDA FAGUNDES ZAMPIERI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1162121 - SP (2009/0198008-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENTO PEREIRA DE FRANÇA
ADVOGADO
: RENATA A. BARCELOS NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1163507 - PR (2009/0206917-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATAL LAURINDO BASSO E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164142 - RS (2009/0045888-4)
AGRAVANTE
: ANACLETO JOEL UGGERI
ADVOGADO
: JUAREZ FERREIRA TORMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA CELINA RIBEIRO MAYA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: ELOÍSA ABEQ DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1266194 (2011/0164307-9) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164161 - DF (2009/0045949-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
ANTÔNIO CARLOS ROSA E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: MARIANA ELIAS SETUBAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164759 - SP (2009/0047136-3)
AGRAVANTE
: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIA MARA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1164318 (2009/0046373-0) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1165200 - PB (2009/0212247-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OLÍMPIO VIERA GOMES
ADVOGADO
: ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1165394 - RS (2009/0216421-2)
RECORRENTE : MARIA DO AMPARO BARROS SIQUEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165539 - SP (2009/0049533-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR
EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
ELIANE DA COSTA
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: JONATAS DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO CARDOSO
INTERES.
: BAJO POSTO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1376)
RECURSO ESPECIAL Nº 1166505 - PR (2009/0224511-1)
RECORRENTE : SANDRO PIO PASSARIN
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1166600 - RJ (2009/0225326-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : JOSÉ PEDRO DE A PARREIRAS HORTA E OUTRO(S)
S
CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1167464 - RS (2009/0220794-1)
RECORRENTE : GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN
ADVOGADO
: GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1379)
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1168710 - SC (2009/0234034-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNESTO SEGER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO SEGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
RECURSO ESPECIAL Nº 1169562 - DF (2009/0237525-8)
RECORRENTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC
ADVOGADO
: ALEX BAHIA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170505 - PR (2009/0241004-6)
RECORRENTE : NOELY MAURA ROMANZINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
RECURSO ESPECIAL Nº 1171359 - DF (2009/0243940-0)
RECORRENTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADO
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1171443 - RS (2009/0234358-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172259 - SP (2009/0044541-6)
AGRAVANTE
: PANTERA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME JONATHAS BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
LUÍZ SÉRGIO ROSA WITZEL FILHO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172709 - AL (2010/0000820-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ANA REGINA MARQUES BRANDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: Mango Valley Comércio de Frutas e Verduras Ltda
ADVOGADO
: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1386)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174754 - RS (2010/0005783-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HILARIO EDIR NUNES DE ANDRADE
ADVOGADO
: NESTOR F HEIN E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174851 - RJ (2010/0006198-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1176974 - MT (2010/0008046-8)
RECORRENTE : FRANCESCO FLORES E OUTROS
ADVOGADO
: MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NAGIB KRUGER E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178689 - SC (2010/0022261-6)
RECORRENTE : MICHEL ANTONIO DUARTE
ADVOGADOS : GUILHERME SCHARF NETO E OUTRO(S)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO E OUTRO(S)
CLAUDIO AVILA DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178706 - DF (2010/0022284-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
ADVOGADO
: JOSE MARCO TAYAH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1179100 - PR (2010/0024151-1)
RECORRENTE : S R FISCHER E COMPANHIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JAIR ANTÔNIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MIGUEL FERNANDO RIGONI E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1179947 - PR (2010/0025096-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CHICATO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUÍZA PASSETTE CHICATTO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1180317 - PR (2010/0027692-0)
RECORRENTE : SO MOTORES RETIFICA E AUTO PECAS LTDA- ME
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
JAIRO BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1181571 - SP (2010/0026755-2)
RECORRENTE : JULIANA DOS SANTOS BICHARA
ADVOGADO
: GISLAINE CHÁBOLI MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1181685 - CE (2010/0032779-9)
RECORRENTE : ANA MARTHA ABREU COUTINHO
ADVOGADO
: CLÓVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1181934 - SC (2010/0032821-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
JOÃO FREDERICO HOFSTATTER TROTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS SÃO SEBASTIÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO KALCKMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1182845 - RO (2010/0037293-5)
RECORRENTE : FAGNER LUIS QUEIROS DA SILVA
ADVOGADO
: MABIAGINA MENDES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1398)
RECURSO ESPECIAL Nº 1182870 - CE (2010/0037768-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÕNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1183065 - MS (2010/0039116-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO ALVES DE PINHO
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO MARIA BACHES
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADOS
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1183115 - PR (2010/0034523-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO
RECORRIDO
: GERSON SALVADORI E OUTROS
ADVOGADO
: WALMOR JÚNIOR DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
RECURSO ESPECIAL Nº 1183184 - SP (2010/0035472-3)
RECORRENTE : JONATHAN PAUL LIPSI
ADVOGADO
: ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1402)
RECURSO ESPECIAL Nº 1185075 - SP (2010/0044524-0)
RECORRENTE : ARMANDO CIPELI E OUTRO
ADVOGADO
: WAGNER RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
MARIA DE LURDES R MANDALITI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1185834 - SP (2010/0047430-7)
RECORRENTE : HAÍDE ALMEIDA FERRAZ FILHA
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1185845 - MS (2010/0047521-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUGUSTO CÉZAR NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉZAR NOGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1187357 - RS (2010/0055537-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: AQUILES SILVA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1406)
RECURSO ESPECIAL Nº 1187647 - RS (2010/0055932-3)
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
CESAR AUGUSTO VIEZZER E OUTRO
JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
JOSÉ LUIZ ZANCANARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
RECURSO ESPECIAL Nº 1187672 - DF (2010/0060349-8)
RECORRENTE : FERDINANDO JARDIM MENDONÇA
ADVOGADO
: GUILHERME CAMPOS COÊLHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1189007 - MT (2010/0061550-6)
RECORRENTE : IVAN VARGAS GINDRI
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE BORTOLI KELLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ROMEU DE AQUINO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208161 - RJ (2009/0182607-8)
AGRAVANTE
: BICO DA BOLA ESPORTES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO DORIA JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
GLÁUCIO CÉZAR SILVA MOLINO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
INTERES.
: VULCABRÁS DO NORDESTE S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
RECURSO ESPECIAL Nº 1211147 - SC (2010/0158719-5)
RECORRENTE : ALFREDO RENNER NETO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DELPIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
INTERES.
: MARTIM FERNANDO GERHARDT RENNER E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216267 - DF (2009/0154327-0)
AGRAVANTE
: ANA HELENA FAGUNDES DE LIMA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO RAMOS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1221836 - MT (2009/0158976-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ JÚLIO LOPES CAMPANELLA ANGELI - ESPÓLIO
REPR. POR
: JEAN ARCOVERDE ANGELI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1222914 - RS (2010/0204093-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA S/A - INCOBRASA
ADVOGADO
: EDUARDO BROCK E OUTRO(S)
INTERES.
: ADROALDO FURTADO FABRÍCIO
INTERES.
: EDUARDO BROCK
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224344 - MT (2009/0176470-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LUCAS DO RIO VERDE LTDA COOPERLUCAS
ADVOGADO
: ADELAR COMIRAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1225746 - SP (2009/0154525-3)
AGRAVANTE
: JAIRO ZIGOWSKI E OUTROS
ADVOGADO
: DENIS CAMARGO PASSEROTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
ELIÉSER MACIEL CAMILIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226238 - RS (2011/0006729-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228735 - PB (2009/0156055-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: MANOEL PIO CHAVES
ADVOGADO
: WAGNER MARSICANO DE MELO R. MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229225 - PR (2009/0164284-9)
AGRAVANTE
: ALDROVANDO DE CARVALHO E COMPANHIA LTDA - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: ALDROVANDO DE CARVALHO - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
SEBASTIÃO SEIJI TOKUNAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229519 - SP (2009/0170139-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RICARDO DEMÉTRIO LORICCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILDO BIONDO RAGAZZI E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO PAGANINI PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229676 - PR (2011/0001690-3)
RECORRENTE : ANTÔNIO SILVIO SCHONS
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
MARCIO RIBEIRO PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229795 - SC (2011/0007261-3)
RECORRENTE : SUCHEK ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO
: ROGÉRIO OTÁVIO RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1231941 - SP (2009/0158366-1)
AGRAVANTE
: EDEMIR NEVES DE ARAÚJO VALIM E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
AGNALDO GARCIA CAMPOS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
INTERES.
: AVAREAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MENDONÇA MARTINS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1232015 - RS (2011/0015169-1)
RECORRENTE : DOUGLAS RIETJENS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232436 - MT (2009/0170469-0)
AGRAVANTE
: NEIDE GOMES STECCA
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232966 - SC (2009/0176463-2)
AGRAVANTE
: AGENOR CORSO E OUTROS
ADVOGADO
: NÁDIA VALESCA SELIG MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
RENI SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1234240 - SC (2011/0022727-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: CERPEC - CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CÁRIE
DENTÁRIA LTDA
ADVOGADO
: ALDO GUILLERMO MENDÍVIL BURASCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1234594 - RS (2011/0024043-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOACIR FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO
: LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CAXIAS DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236192 - SC (2011/0028791-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: JOÃO BOSCO BORDIN E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO PACHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236238 - SP (2009/0171524-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
ADALBERTO GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDIR DE JESUS GONÇALVES
ADVOGADO
: SIDERLEY GODOY JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236467 - SC (2009/0186028-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME
FELIPE DA SILVA FERRERI E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
SUCESS. DE
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
AGRAVADO
: OMAR ROBERTO AFIF ALEMSAN E OUTROS
ADVOGADO
: DENISSANDRO PERERA E OUTRO(S)
INTERES.
: TEGULATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236757 - SP (2009/0187593-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A CASA DO FORRO RIO PRETO LTDA ME E OUTROS
ADVOGADO
: DEMIS BATISTA ALEIXO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237482 - RS (2011/0033610-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: GLEISON JÚNIOR VANINI
RECORRIDO
: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PANISINOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO ARIGONY NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237555 - SP (2009/0189588-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ODAIR BERNARDI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237625 - PR (2011/0026984-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA SEGURIDADE E AÇÃO SOCIAL DO
PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237918 - MG (2009/0190744-6)
AGRAVANTE
: ADACC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CONJUNTO CRISTINA
ADVOGADOS : LUIZ MAGNO DIAS E OUTRO(S)
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238482 - MT (2009/0192585-0)
AGRAVANTE
: NAIRO REZINO
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ARNALDO RAVEN DELPIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238590 - PR (2011/0038295-0)
RECORRENTE : SERVAT E BRIZOLLA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239376 - AL (2011/0041069-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
DENISE GONÇALVES QUEIROZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENY TENÓRIO DE CERQUEIRA BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIE ALVES DE MIRANDA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239718 - SC (2011/0041400-4)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: CARLOS A BARATA SILVA NETO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE CARTÃO SBRAVATI LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240418 - SP (2009/0197183-0)
AGRAVANTE
: NELSON RODRIGUES DE REZENDE
ADVOGADO
: SILVIO CÉLIO DE REZENDE
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
RAQUEL GAUDÊNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240791 - SC (2011/0044763-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASDRUBAL LAWLESS - FIRMA INDIVIDUAL E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO ANTONIO KOHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240964 - RS (2011/0045057-8)
RECORRENTE : SERVIBRAS SERVICOS E VEICULOS BRASILEIROS LTDA
ADVOGADOS : MAURÍCIO SALOMONI GRAVINA E OUTRO(S)
LEONARDO BRUSCO HAYMUSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
WALTER ROBINSON FONSECA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242231 - SP (2009/0200478-0)
AGRAVANTE
: DOMINGOS ASSAD STOCHE
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GISELY ROSALEN E OUTRO(S)
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243067 - SP (2009/0202572-1)
AGRAVANTE
: APARECIDO BRAMBILLA E OUTROS
ADVOGADO
: JONAIR NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243210 - SP (2011/0037987-2)
RECORRENTE : ADAIR RAMOS DA SILVA E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA AMARIZ MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANA MORAES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243635 - SP (2009/0204465-2)
AGRAVANTE
: CAMELIER E MACHADO ADVOCACIA
ADVOGADO
: ROGÉRIO GADIOLLI LA GUARDIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
MÁRCIA MATIKO MINEMATSU E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243787 - SP (2009/0205056-8)
AGRAVANTE
: LABMESS COMÉRCIO E SERVIÇOS METROLÓGICOS LTDA
ADVOGADO
: KÁTIA NAVARRO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
NEI CALDERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1244136 - SP (2009/0206071-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGNEZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO UMADA ZAPATER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244584 - SC (2011/0063786-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PEDRO AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRA
VALNEI DAL BEM
JOÃO FREDERICO HOFSTATTER TROTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TESSÁLIA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: DANIEL BALTHAZAR,
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1450)
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1244641 - PR (2009/0207325-2)
AGRAVANTE
: EDSON ALVES DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN MARTINS TRISTÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245040 - SC (2011/0063290-3)
RECORRENTE : RS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: RANGEL MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC
ADVOGADOS : NILZA MARIA NARCISO RIBEIRO E OUTRO(S)
SÉRGIO MURILO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1245133 - RS (2009/0208939-7)
AGRAVANTE
: TZD COMÉRCIO DE ZÍPPER LTDA
ADVOGADO
: TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSE MARCIERI
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
JORGE ELIAS NEHME
JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245447 - SC (2011/0069819-5)
RECORRENTE : TRANSPECA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
KARINE LANDI SONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247090 - RS (2011/0074755-3)
RECORRENTE : BENO SCHAFFAZICK E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
SÉRGIO MURILO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1249172 - RJ (2009/0219848-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMEU DE FREITAS FLORES
ADVOGADO
: ROMEU DE FREITAS FLORES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1251136 - CE (2009/0228281-2)
AGRAVANTE
: LOURIVAL AUGUSTO E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1251464 - RO (2009/0227209-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PEDRO AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRA
VALNEI DAL BEM
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J A A COSTA CAFÉ E CEREAIS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FONTOURA COIMBRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1252996 - MG (2009/0226131-5)
AGRAVANTE
: SILVANE FERREIRA SAD
ADVOGADO
: SÉRGIO JOSÉ VIEIRA MARQUES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1255584 - MT (2009/0225812-5)
AGRAVANTE
: AMAURY JOSÉ GUOLO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MOSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1255982 - RS (2009/0227728-3)
AGRAVANTE
: CASSIANO DE PAULA
ADVOGADO
: ROSANE MITIDIERI OCHOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256803 - RS (2011/0123678-9)
RECORRENTE : PHILIPS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES E OUTRO(S)
RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1250221 (2011/0091581-3) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1258920 - MG (2009/0237234-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: HELISSON RIVELI MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260124 - SP (2011/0091289-3)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNOS DO EDIFÍCIO SAN FRANCISCO
ADVOGADO
: SÉRGIO GUILLEN
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: REGINALDO BALAO E OUTRO(S)
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260287 - RJ (2009/0244033-9)
AGRAVANTE
: JM STELA MARIS MODAS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO DORIA JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
ALESSANDRO ZERBINI R BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260502 - MG (2011/0090599-1)
RECORRENTE : SANTA CLARA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADA
: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1201138 (2009/0110841-8) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260748 - SP (2009/0239006-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: STEFANO DEL SORDO NETO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR
ADVOGADOS : MÉRCIA CLEMENTE KOTTKE
ADERVAL PEDRO DANTAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ROBERT TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261452 - PR (2011/0084720-8)
RECORRENTE : NIVALDO ANTONIO PIGATTO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES VALLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO ANTONIO PIGATTO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES VALLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1261859 - RJ (2009/0246904-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
AGRAVADO
: SONIA VIEIRA DA ROSA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS JOVENTINO DIAS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263306 - PR (2011/0087697-0)
RECORRENTE : PALMIRA MARTHA WOSCH E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1357877 (2010/0189724-3) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263307 - PR (2011/0087796-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PLÍNIO BARROSO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO
: ADELCIO CERUTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 921271 (2007/0159674-3) em 02/09/2011 às 15:00
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263308 - SP (2011/0087816-8)
RECORRENTE : VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARINA BERTOLUCCI HILÁRIO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA GOYA
ADVOGADO
: JORGE SHIGUEMITSU FUJITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263310 - SP (2011/0087873-8)
RECORRENTE : MAPA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263315 - AM (2011/0087922-0)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : VIRGINIA NUNES BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCA SILVA ROSAS GOMES
ADVOGADO
: AUREO GONÇALVES NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263321 - MT (2011/0088107-9)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT
ADVOGADO
: OZANA BAPTISTA GUSMÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : ADRIANE SILVA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: INDUMAC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263325 - MG (2011/0088114-4)
RECORRENTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONALDO MACHADO CORRÊA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1240183 (2009/0196928-1) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263345 - RS (2009/0248354-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAROS SUPRIMENTO DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA
ADVOGADO
: JUDY HERNANDEZ DAROS E OUTRO(S)
INTERES.
: PROPRINT
BENEFICIAMENTO
E
SERVIÇOS
LTDA
MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(1477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263362 - SP (2011/0091622-8)
RECORRENTE : MAURÍCIO ABUJAMRA
ADVOGADO
: RENATO TUFI SALIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉA SOARES DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: NILTON NEDES LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263490 - SP (2011/0091687-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MADELEINE FIEVE ONCLINX
AGRAVANTE
: MADELEINE FIEVE ONCLINX
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263510 - MT (2011/0091753-0)
RECORRENTE : VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263513 - MT (2011/0091757-8)
RECORRENTE : VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263524 - SP (2011/0091837-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUÍS PAULO SERPA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263728 - RS (2009/0250095-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNO VORPAGEL SCHEUNEMANN
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1265672 - RS (2011/0162648-4)
RECORRENTE : ERNANI TADEU DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BIANCA BRUM DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ECKART CONSULTORIA ORGANIZACIONAL S/C LTDA
ADVOGADO
: JULIANO DE SOUZA TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1266457 - MT (2011/0088075-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : JENZ PROCHONOW JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CERÂMICA MARILIN LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: WALTER FÉLIX DE MACEDO
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : JENZ PROCHONOW JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA MARILIN LTDA
ADVOGADO
: WALTER FÉLIX DE MACEDO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266568 - SP (2010/0004985-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGIANE CORREA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: HEITOR ESTANISLAU DO AMARAL
INTERES.
: EXPOR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1267370 - SP (2010/0007007-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VAROLLO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1268246 - SC (2010/0009212-1)
AGRAVANTE
: COMERCIAL GHIZONI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1268294 - MG (2010/0009391-5)
AGRAVANTE
: HIGINO CUNHA VALADARES
ADVOGADO
: DEDIMLA MARIA DA SILVA VALADARES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268451 - ES (2011/0187280-0)
RECORRENTE : HELIO PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268893 - RS (2011/0184867-8)
RECORRENTE : CLC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO RECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268912 - RS (2011/0184871-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: IZANE MOREIRA DOMINGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ALCEU FRANZ
ADVOGADO
: MARCELO MULLER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268915 - RS (2011/0184872-0)
RECORRENTE : MARIA LOURDES CISCO
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1268924 - RS (2011/0184877-9)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: DIOGO ESTIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALESSANDRO CARVALHO ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1269561 - SC (2010/0012797-4)
AGRAVANTE
: SANDRO SCHAUFFERT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
INTERES.
: AUTO MECÂNICA VALDEMARCA LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270091 - SC (2011/0184639-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALCIDES JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADO
: JULIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270329 - RS (2011/0185066-8)
RECORRENTE : SÉRGIO ANIBAL MARTINI
ADVOGADO
: LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270341 - RS (2011/0185064-4)
RECORRENTE : PÉRICLES DE SOUZA BOND
ADVOGADO
: LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270365 - RS (2011/0185114-8)
RECORRENTE : GILBERTO LUIZ DALSOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TEIXEIRA DAITX
RECORRIDO
: SIDNEI DE MELO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO
RECORRIDO
: CONDOMINIO EDIFICIO FAROL DA PRAIA
ADVOGADO
: MARIA CÍCERA DA SILVA NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270416 - RS (2011/0185910-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: SABRINA NASCHENWENG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270638 - PR (2011/0187216-4)
RECORRENTE : LINDALVA FAGUNDES TEIXEIRA
ADVOGADO
: GENI KOSKUR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270795 - RS (2011/0187589-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAEL KRUGER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÁRIO DUTRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270888 - SC (2011/0187959-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ROQUE PINTO DE BARROS SOBRINHO
AGRAVANTE
: ROQUE PINTO DE BARROS SOBRINHO
ADVOGADO
: ELIANE EMILIA MACHADO PACHECO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270914 - RS (2011/0185112-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADELYR ALCIDES ROSTIROLLA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271005 - RS (2011/0187970-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: WAGNER MARCELINO RODRIGUES
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271019 - SC (2011/0187968-0)
RECORRENTE : NILSON MELO VIRTUOSO E OUTROS
ADVOGADO
: IVO SASSO FACCIN E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOSÉ LUZARDO SILVEIRA
ADVOGADO
: GERSON FISCHMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 31934 (2011/0182134-8) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271020 - RS (2011/0187990-8)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES BALDIN
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271041 - RS (2011/0188014-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 701303 (2005/0135851-3) em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271105 - PR (2011/0188162-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OSCAR LUIZ CAPELLINE
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271163 - RS (2011/0188228-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JORGE FREDERICO KLUPPEL
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273279 - GO (2010/0015777-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO
: NEIRON CRUVINEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA , COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: ALEXANDRA MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273283 - PR (2010/0016984-3)
AGRAVANTE
: PLAST POUCH - PRODUTOS PLASTICOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
AURÉLIO FERREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273434 - MG (2011/0185815-7)
RECORRENTE : JOSÉ JORGE SKAFF
ADVOGADO
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1364154 (2010/0199066-0) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274170 - SC (2011/0204193-0)
RECORRENTE : RITA ALESSANDRA ZIBELL KRETZER E OUTRO
ADVOGADO
: AIRTON CEZAR DE MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED DE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RAPHAEL FRANCALACCI SCHAMBECK LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274255 - RS (2011/0204582-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZULEIMA MARIA ZENI COLOMBO
ADVOGADO
: LÚCIA FROTA DILLENBURG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274257 - SC (2011/0204583-2)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUMBERTO CARLOS BORGES
ADVOGADO
: PATRICIA GASSENFERTH COUTO LAPOLLI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274303 - RS (2011/0204809-0)
RECORRENTE : MTM CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIO MENEGUZZO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274307 - RS (2011/0204816-6)
RECORRENTE : ANTENOR ARAUJO SACHETIM
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274360 - RJ (2011/0194981-3)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: G C F G (MENOR)
REPR. POR
: MCF
ADVOGADO
: ORLANDO VIANA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274369 - RS (2011/0205352-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAÉRCIO DALLA PORTA
ADVOGADO
: NELSON DE AQUINO SILVEIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1326263 (2010/0121196-8) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274375 - RS (2011/0205423-6)
RECORRENTE : BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE OZELAME
ADVOGADO
: VANDERLEI ZORTEA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274391 - PR (2011/0205526-0)
RECORRENTE : LEVINA MARTINS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WANDERLEY S BRASIL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274431 - RS (2011/0205712-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 903266 (2006/0252700-9) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274451 - RS (2011/0205980-7)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ BOSAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERSON PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274512 - RS (2011/0206176-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LALI RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS BOSCHIROLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274521 - RS (2011/0206218-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASTROGILDO GONÇALVES PINTO
ADVOGADO
: ANGELICA MARTINS MENDES BRUSAMARELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274534 - RS (2011/0206199-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PAULO ALOÍSIO MULLER
ADVOGADO
: SILVANA AFONSO DUTRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274570 - PR (2011/0206382-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCY OSÓRIO PINTO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274576 - SC (2011/0185884-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MAURO HOSANG
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274614 - RS (2011/0206380-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ELVIRA SILVEIRA MACHADO
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE GUARDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274629 - AP (2011/0204599-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ PROCON/AP
ADVOGADO
: JOSINEI MOREIRA AMANAJÁS
RECORRENTE : UNIÃO DAS FACULDADES DE MACAPÁ - FAMA
ADVOGADO
: TAÍSA MARA MORAIS MENDONÇA
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA - ASSEAMA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274636 - SE (2011/0204589-3)
RECORRENTE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LARISSA ÁGUIDA VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIMAVE DISTRIBUIDORES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274720 - PR (2011/0206430-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRENTE : LUIZ CEZAR FARINHAKI E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES VIEGAS GEORG E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
INTERES.
: PIL CONSTRUTORA PIANOWSKI LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274738 - PR (2011/0206489-0)
RECORRENTE : ANGELA CELIA STINGHEN DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO RODRIGO STINGHEN ALVARENGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: ELIANE ALVARENGA DE PALMER PAIXÃO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAÚDIA REGINA FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274756 - MG (2011/0206524-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA DA CONCEIÇÃO MICHELETTI GOMIDE
ADVOGADO
: ANA BENTO NOGUEIRA MIQUELETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274768 - RS (2011/0206656-8)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELI ALVES GONÇALVES
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274783 - PR (2011/0206560-0)
RECORRENTE : RIVELINO JOSÉ RIBAS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274790 - PR (2011/0206576-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AMUR KALIL E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1203368 (2010/0137587-1) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274801 - DF (2011/0206574-8)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : AMANDA LOIALA CALUWAERTS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDERURGIA CAJURUENSE LIMITADA
ADVOGADO
: REGINALDO AREDIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1178691 (2009/0067995-5) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274817 - RO (2011/0206693-6)
RECORRENTE : PAULO ANTÔNIO CAMPOLIM LUNA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LINO COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA - CERON
ADVOGADO
: IVONE DE PAULA CHAGAS SANT ANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1388408 (2010/0219993-5) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274821 - RS (2011/0206735-2)
RECORRENTE : BRASKEM S/A
ADVOGADO
: CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274826 - RO (2011/0206767-9)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA PRETTI E OUTRO
ADVOGADO
: ROSIMEIRY MARIA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JOÃO RICARDO VALLE MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES PARA ANIMAL LTDA
ADVOGADO
: JOOZI AMANDA PRISCILA OLSEN NOTARIO GUAITOLINI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274853 - SC (2011/0206959-8)
RECORRENTE : GUILHERME AUGUSTO CORRÊA REHDER
ADVOGADO
: KALIN BELCHIOR ABDALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274855 - RS (2011/0206971-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLINHOS ROBERTO STACKE
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274861 - AL (2011/0206974-0)
RECORRENTE : REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: RAPHAEL PRADO DE M CUNHA CELESTINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSIANE ALMEIDA DE SANT ANNA SANTOS
ADVOGADO
: MARTA MARISTELA GOMES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274867 - RS (2011/0207029-9)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS MELENDES TAVARES
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274870 - RS (2011/0207032-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SYLVIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274871 - RS (2011/0207052-9)
RECORRENTE : NARCIZO DA SILVEIRA GARCIA
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274885 - RS (2011/0207125-0)
RECORRENTE : GABRIEL CAMPOS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
PROCURADOR : MARCELO AYREZ KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274886 - PR (2011/0207119-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSEFINA BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIETA GRACIELA MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274888 - RS (2011/0207129-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ DE FATIMA NOSCHANG
ADVOGADO
: ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274889 - RS (2011/0207132-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FERNANDO MAIOLI
ADVOGADO
: CLAIR LUÍSA BRUSAMARELLO OKABAYASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274895 - PR (2011/0207137-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NEI GONÇALVES NUNES
ADVOGADO
: GUILHERME DOMETERCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274896 - PR (2011/0207144-0)
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ERCÍLIO ANTÃO ALFIER
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274897 - RS (2011/0207145-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EDIR LEAL LOPES
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274899 - PR (2011/0207154-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ATTILIO DREHMER
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274900 - SC (2011/0207097-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COTIA TRADING S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ENRIQUE DE GOEYE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274903 - SC (2011/0207151-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
VALTOIR HOFFMANN DO NASCIMENTO
HELIO FLORENTINO E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274905 - RS (2011/0207161-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274909 - PR (2011/0207156-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EURIDICE FLAUZINO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274915 - RS (2011/0207225-8)
RECORRENTE : LAURY KRUGER E OUTRO
ADVOGADO
: LAURI DRUGER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1199013 (2010/0114515-7) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274927 - RS (2011/0207155-2)
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MODESTA CATARINA COLATA HELRIGHEL
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274943 - RS (2011/0207442-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ROBERTO DALMASO
ADVOGADO
: CLEBER MARTINS MESQUITA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1563)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274949 - RS (2011/0207461-0)
RECORRENTE : GELCI VAN TEFFLEN E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274953 - RS (2011/0207576-9)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SAUZEM
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274957 - RS (2011/0207516-3)
RECORRENTE : JANDIRA MAGDALENA DO AMARANTE E OUTROS
ADVOGADO
: LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274964 - RS (2011/0207607-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIAGO ARION NUNES BRANDÃO
ADVOGADO
: CRISTIAN TAUCHERT WORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274971 - RS (2011/0207597-2)
RECORRENTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEGER LUIZ MENEGAZ
ADVOGADO
: MARCIO CANALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274973 - SC (2011/0207670-6)
RECORRENTE : COOPERATIVA CENTRAL CATARINENSE DE LATICÍNIOS LTDA
ADVOGADO
: RENILDO DOROW
RECORRIDO
: FERDINAND KERSTING
ADVOGADO
: KETRIN LUCIENE SCHUBERT - CURADOR
INTERES.
: NERICA TEREZINHA WIESE KERSTING
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274974 - MS (2011/0207668-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NATHÁLIA DOS S PAES DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO XAVIER DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1296254 (2010/0065250-0) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274978 - DF (2011/0207686-8)
RECORRENTE : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF
PROCURADOR : FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIVIANNE ABREU DE MORAES
ADVOGADO
: BIBIANA ABREU DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274991 - RS (2011/0207778-9)
RECORRENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL OURO BRANCO
ADVOGADO
: RICARDO MIERS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIR JOSÉ DIERING E OUTRO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275014 - RS (2011/0207888-8)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAR CASANOVA MARTTER
ADVOGADO
: ALEIXO FERNANDES MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275016 - RS (2011/0207895-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DEMÉTRIO ADRIANO DA S CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADRIANA AMARAL LOPES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
E
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275033 - RS (2011/0207943-3)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: RICARDO KRUMENAUER FOITZIK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERLEI RECKZIEGEL E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275088 - RS (2011/0206393-1)
RECORRENTE : FRANCISCO DE PAULA GOMES AZEVEDO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275222 - RJ (2011/0208902-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ
PROCURADOR : ALEXANDER ALI SHAN
RECORRIDO
: ACER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARGARET GARCIA COURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275327 - RS (2011/0209298-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LOVANI WEIRICH
ADVOGADO
: LUIZ NATALBOR THORSTENBERG
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1578)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275368 - SE (2011/0207703-3)
RECORRENTE : USINA SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275567 - SP (2011/0209753-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SIDNEI JOSÉ LINO PINTO
ADVOGADO
: ALEXANDRE TASSONI ANTÔNIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275986 - SP (2010/0022059-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO
AGRAVADO
: PABLO IVAN DE SOUZA MATA
ADVOGADO
: ALESSANDRO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: FNV GAS COMERCIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276373 - SP (2010/0021807-3)
AGRAVANTE
: MARCELLO LOPES NEVES
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276529 - RS (2011/0086813-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBIFRUT AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1360315 (2010/0185305-1) em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277033 - SP (2011/0215133-9)
RECORRENTE : WAGNER ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: OVÍDIO NUNES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ RIERA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277041 - RR (2011/0214255-5)
RECORRENTE : ARLETE MARIA UCHOA E SILVA
ADVOGADO
: WAGNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUSTÁQUIA HELENA DE FREITAS
ADVOGADO
: PATRÍZIA ALVES ROCHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277142 - SP (2011/0194084-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIAS IZIDIO DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA CELESTINO E OUTRO(S)
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1280148 (2010/0024380-9) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277264 - MG (2011/0215938-3)
RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E OUTROS
ADVOGADO
: EMMANUEL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277310 - RS (2011/0216174-1)
RECORRENTE : BR DE OLIVEIRA JÚNIOR - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277345 - RS (2011/0216192-0)
RECORRENTE : THEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUZANA FLORES COGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277407 - SC (2011/0216376-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SELITO PEDRO TRÊS
ADVOGADO
: NORMÉLIO PÉRCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277411 - CE (2011/0216390-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1591)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277415 - RS (2011/0216398-7)
RECORRENTE : CAROLINA PERONIO DE SANTIS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277468 - DF (2011/0182688-0)
RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ULISSES BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277516 - RS (2011/0216731-1)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INOCI PIRES
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277528 - RS (2011/0216953-3)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NACIR CHAVES CARVALHO
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277537 - SC (2011/0216959-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIME DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATO JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277561 - PR (2011/0217054-9)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIO NAZARI MIOTTO
ADVOGADO
: VALDIR OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277564 - PR (2011/0217049-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALVARO ANTONIO DE CONTO E OUTROS
ADVOGADO
: IVO HENRIQUE BAIRROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277572 - PR (2011/0217076-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277716 - SP (2010/0026680-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO E OUTRO(S)
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
AGRAVADO
: ANTÔNIO REGODANSO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO CHIQUITO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277784 - SP (2011/0208360-8)
RECORRENTE : MARCIO AUGUSTO DE CASTRO
ADVOGADO
: PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177863 (2010/0120747-7) em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277793 - PR (2011/0217283-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIANO DE LIMA FONSECA
ADVOGADO
: JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277794 - PR (2011/0217285-0)
RECORRENTE : VALDIVINO DA LUZ
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277797 - PR (2011/0217287-3)
RECORRENTE : BERNADETE DO ROCIO BORNATOWSKI BLAKA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT0S
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277798 - PR (2011/0217289-7)
RECORRENTE : MARGIL MARIA FERNANDES DALL STELLA FELLER
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277811 - PE (2011/0217309-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ROSEMARY ROSA DA COSTA
ADVOGADO
: SÉRGIO SILVIO GOMES ALVES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277825 - RS (2011/0217316-3)
RECORRENTE : E D
ADVOGADO
: MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO
ADVOGADO
: SIBELE PITT CAMANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277826 - PR (2011/0217321-5)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIDES LUIZ MANTOVANI E OUTROS
ADVOGADO
: EDMAR JOSÉ CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277827 - PR (2011/0217328-8)
RECORRENTE : JESMIEL LEITE
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277850 - RS (2011/0217359-2)
RECORRENTE : SINCLAIR BOMABSSARO E OUTRO
ADVOGADO
: SINCLAIR BOMBASSARO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277859 - PR (2011/0217308-6)
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : SEBASTIÃO ANTUNES
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277910 - RS (2011/0217429-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO ROSSI
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277941 - PB (2011/0217472-0)
RECORRENTE : BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCYLIO DE ALENCAR ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277942 - PR (2011/0217479-2)
RECORRENTE : IRACILDA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1252082 (2011/0107725-3) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277945 - RS (2011/0217483-2)
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NIVALDO PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 16917 (2011/0138459-5) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277957 - SC (2011/0217478-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSC
ADVOGADO
: PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277965 - PR (2011/0214404-5)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277976 - RS (2011/0216145-0)
RECORRENTE : E DOS S E OUTRO
ADVOGADO
: MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CARAZINHO
ADVOGADO
: PATRICIA GUTKOSKI DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277988 - PR (2011/0217000-7)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CESAR BACHMANN ALVES
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GIL CESAR DANTAS BRUEL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277992 - SP (2011/0215234-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA APARECIDA BERTI CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JACKY LEMMON CARLOS BENGUELA
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277998 - SP (2011/0218112-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA APARECIDA BERTI CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS BOUTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277999 - SP (2011/0217170-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JUSCELINO PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278018 - BA (2011/0217368-1)
RECORRENTE : JESUS MARQUES PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278053 - TO (2011/0217547-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANA MAURA DE TOLEDO LEME PALLAORO
RECORRIDO
: EMERSON FONSECA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278162 - RS (2011/0217650-0)
RECORRENTE : EDIO ARENT
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM / OI
ADVOGADO
: VIVIAN MOSCHINI GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278228 - RJ (2011/0217724-3)
RECORRENTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENI DESIDÉRIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: MARCOS NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278239 - RJ (2011/0217750-9)
RECORRENTE : GEIZA SIMÃO FREITAS MACHADO
ADVOGADO
: HOMERO TERRA PADILHA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393236 (2010/0225841-6) em 02/09/2011 às 11:00
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278243 - SP (2011/0214338-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SÍLVIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALFREDO MILEN FILHO
RECORRIDO
: SÉRGIO CARLOS COELHO DA ROCHA
ADVOGADO
: CARLOS LUCAREFSKI - DEFENSOR DATIVO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278248 - SP (2011/0216469-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOBSON LUIZ DOS SANTOS
RECORRIDO
: WILLIAN DOS SANTOS
ADVOGADO
: CRISTINA VICTOR GARCIA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278257 - SE (2011/0218812-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: ISNALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALCIVAM MENEZES SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278261 - RS (2011/0219032-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: PEDRO PAULO TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278263 - RJ (2011/0217807-5)
RECORRENTE : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA
ADVOGADO
: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278265 - SP (2011/0219037-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: DERALDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO HEYDER
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278266 - SP (2011/0219035-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: LUIZ EDUARDO MAGALHÃES CARVALHO
ADVOGADO
: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278267 - RS (2011/0219040-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LC A
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278269 - SP (2011/0219043-0)
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: HAROLDO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS YANSSEN DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1242986 (2011/0057499-9) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278270 - RJ (2011/0217815-2)
RECORRENTE : TÂNIA CRAVEIRO RIBAS
ADVOGADO
: RONALDO GONÇALVES CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: EMILIO NABAS FIGUEIREDO E OUTRO(S)
INTERES.
: GUILHERME DELTA PINHO GUIMARAES
ADVOGADO
: ROGÉRIO VELMOVITSKY
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278271 - SP (2011/0219044-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: KELLI ALVES DE ARRUDA
ADVOGADO
: DÉBORA REZENDE DANTAS MOTA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278274 - SP (2011/0219046-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: LUIS AMÉRICO DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278276 - SP (2011/0219048-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JULIANO ALEXANDRE MACHITE
ADVOGADO
: MARCELO POLACHINI PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278279 - SP (2011/0219055-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GUSTAVO SOUBHIE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ANTÔNIO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278283 - SP (2011/0209569-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: GILBERTO ZAIA
ADVOGADO
: THALITA VERONICA G E SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278284 - SP (2011/0202711-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: INALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
RECORRIDO
: MARCOS DUARTE BARROS
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278286 - MG (2011/0217865-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRACY ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: MAISA ALVIM DE LIMA HOTT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278287 - RJ (2011/0217876-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CRISTIANO FRANCO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
: ELMA BOLSANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1394453 (2011/0008638-3) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278290 - PA (2011/0217873-4)
RECORRENTE : HILÉIA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MAUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : ROGÉRIO SANTOS MUNIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278292 - MG (2011/0217878-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MCR CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278293 - MT (2011/0217870-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FUFMT
PROCURADOR : ROBERTO LÚCIO CAVALCANTI TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTOVAM MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO E OUTROS
ADVOGADO
: A C ALVES DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278297 - RS (2011/0217879-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS IBÊ LTDA
ADVOGADO
: GERD FOERSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278299 - RS (2011/0217882-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALEXANDRO RODRIGO SIEGA
ADVOGADO
: CLODOMIRO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278303 - RS (2011/0217880-0)
RECORRENTE : UNIÃO
ADVOGADO
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLADIS SANTOS MACHADO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278304 - PR (2011/0217885-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GUILHOBEL DE CAMARGO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: FRANCISCO ALPENDRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278306 - PR (2011/0219175-5)
RECORRENTE : MARIO ALFREDO GOES
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ERICA HIKISHIMA FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1264709 (2011/0163384-3) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278308 - RS (2011/0217883-5)
RECORRENTE : IARA MARIA REIS GASPAR E OUTROS
ADVOGADO
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278313 - RJ (2011/0217684-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1341920 (2010/0156648-3) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278317 - RS (2011/0217900-0)
RECORRENTE : MOSMANN ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO LICKS MISSEL MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278319 - RS (2011/0217889-6)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA LANZER DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIONATA CARDOSO PINTO
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278320 - PR (2011/0217898-5)
RECORRENTE : JOSÉ MOACIR PRATA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278322 - RS (2011/0217905-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMIR BLASI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278323 - SC (2011/0217903-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DELMI CONSONI E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANI ZANATTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278328 - RS (2011/0217906-1)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS SOKOLOWSKI
ADVOGADO
: PATRÍCIA SCHERER GIONGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278330 - RS (2011/0217914-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GENITA ILONY BECHERT
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278332 - RS (2011/0217918-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278334 - SC (2011/0217911-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ DAS CHAGAS COSTA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278338 - PR (2011/0217937-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MITSURU MATSUO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278340 - PR (2011/0217925-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SÉRGIO ZAMPARONI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ILEUZA MARIA RIBEIRO ZAMPARONI
ADVOGADO
: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278344 - SC (2011/0217938-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTONIO ALBERTO VEIGA
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278345 - RS (2011/0217941-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ELOIZA TEREZA GRANDI
ADVOGADO
: MARLOS TOME ZELICHMANN
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278346 - RS (2011/0217940-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALEKSY MOKIEJCZUK
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278347 - SC (2011/0217942-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AIRTO REMOR
ADVOGADO
: DANIELA VIER BOTH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278351 - RS (2011/0217949-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GERSON LUIZ ALVES SOARES
ADVOGADO
: RAUL THEVENET PAIVA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278361 - SC (2011/0217939-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CÉLIA CARVALHO RODRIGUES
REPR. POR
: ALVINA BODNAR RODRIGUES
ADVOGADO
: CARLA ODETE HOFMANN FUNKNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278363 - RS (2011/0217959-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EDUINO LUCAS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278365 - RS (2011/0217966-7)
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO GONÇALVES VOGT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278374 - SP (2011/0219239-7)
RECORRENTE : ELIOMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278383 - PR (2011/0217970-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NORMA FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO CORDEIRO ANDREOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278387 - RS (2011/0217982-1)
RECORRENTE : NEWTON LUIZ NUMA PEIXOTO PRIMO E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278388 - RS (2011/0217920-2)
RECORRENTE : IZABEL DE JESUS DUSSARRAT - ESPÓLIO
REPR. POR
: TADEU DE JESUS DUSSARRAT
ADVOGADO
: DEMIAN SEGATTO DA COSTA
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278389 - SC (2011/0217987-0)
RECORRENTE : REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JOINVILLE
ADVOGADO
: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1257207 (2011/0123319-0) em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278390 - RS (2011/0217989-4)
RECORRENTE : VILMAR LEITE LOPES
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278393 - PR (2011/0217985-7)
RECORRENTE : GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LDA E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO RODRIGUES BAENA
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT E OUTROS
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278396 - RS (2011/0217999-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTÔNIO CÉSAR OBERTO
ADVOGADO
: FELIPE LOPES DA SILVA TROIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 30338 (2011/0173155-2) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278398 - SC (2011/0217997-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PEDRO SENNA LIMA FILHO
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278406 - SC (2011/0218001-6)
RECORRENTE : LEONARDO KOSTESKI
ADVOGADO
: JOSÉ NICOLAO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278409 - RS (2011/0218009-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HORACIO RODRIGUES DOS ANJOS
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278412 - RS (2011/0217965-5)
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : RODRIGO SILVEIRA FARINA
ADVOGADO
: CLÓVIS FEDRIZZI RODRIGUES
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278413 - RS (2011/0217945-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMERCIAL DE MIUDEZAS GRINGS LTDA
ADVOGADO
: EGYLENE CHIARELLO - CURADOR
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278417 - RS (2011/0218030-7)
RECORRENTE : JOÃO CLÁUDIO BITTENCOURT MADUREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : GUILHERME BEUX NASSIF AZEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278418 - RS (2011/0218029-2)
RECORRENTE : LUIS DAVI VICENSI SIQUEIRA
ADVOGADO
: ANALÚCIA ARTIFON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
HUMANOS - FDRH
ADVOGADO
: LAERTE R MARQUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSOS
(1689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278419 - DF (2011/0218021-8)
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : VIVO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171688 (2009/0242534-7) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278423 - RS (2011/0218036-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONATAS DUTRA
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278424 - RS (2011/0218035-6)
RECORRENTE : DENISE ELISABETE ROCHA DA SILVEIRA - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: SAMANTA POPOW TAKIMI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278425 - RS (2011/0218032-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
: LARISSA RAYMUNDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRO RIGON E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278426 - DF (2011/0219329-4)
RECORRENTE : ADELEUDA FONTOURA DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO E OUTRO(S)
pág. 424
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278428 - RS (2011/0218037-0)
RECORRENTE : A I S
ADVOGADO
: ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
ADVOGADO
: MARIANA LARGURA E OUTRO(S)
INDICIADO
: AMZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278432 - BA (2011/0218042-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ABAIRA
PROCURADOR : MANOEL GUIMARÃES NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278433 - PR (2011/0217993-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO JÚLIO SARMENTO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278447 - AM (2011/0218207-3)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: VAGNER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
pág. 425
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278461 - RJ (2011/0218390-7)
RECORRENTE : EDUARDO RIBEIRO GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278468 - RS (2011/0219584-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOSÉ LUIZ MARTINS NETTO
ADVOGADO
: ROBERTO CHIELE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUIS MARTINS JÚNIOR
ADVOGADO
: FABIANO BARRETO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278472 - RS (2011/0218470-3)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO BACK ZIMMERMANN
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278475 - RS (2011/0219642-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ISABEL CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO
pág. 426
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278482 - RS (2011/0218533-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278485 - PR (2011/0213086-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: KARINE PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALTER BORGES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CELIO VITOR BETINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278487 - SP (2011/0206830-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: LUIZ ROBERTO CERQUEIRA ALVES
ADVOGADO
: VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278488 - SP (2011/0201436-3)
RECORRENTE : NILTON TOPAL
ADVOGADO
: RICARDO FERREIRA DIAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 427
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278490 - SP (2011/0215203-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: WALDEIR MORAIS SANTANA
ADVOGADO
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278492 - SP (2011/0207227-1)
RECORRENTE : M. T. P.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278499 - SP (2011/0213934-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ELTON EVANGELISTA MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ MIGUEL SCARPELLI MILANESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278505 - MS (2011/0216076-7)
RECORRENTE : RICARDO JUM UEMURA
ADVOGADO
: THIAGO QUINTAS GOMES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278546 - RS (2011/0219088-3)
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO DA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO ADÃO CARDOSO AJALA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278550 - RS (2011/0219115-0)
RECORRENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: MAURO ALMEIDA DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATARINA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO RAMOS SOARES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278553 - RS (2011/0219093-5)
RECORRENTE : JAIRO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JAIRO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278568 - RS (2011/0219150-4)
RECORRENTE : VALMIR ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADO
: SANDRA MELISSA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278574 - RS (2011/0219169-1)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEM REGINA MOLINA OJEDA
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278581 - RS (2011/0219197-0)
RECORRENTE : GERMANO SCHATZMANN NETO
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278582 - RS (2011/0219200-8)
RECORRENTE : INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E
INDUSTRIAL
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE
RECORRIDO
: ELISEU KOPP
ADVOGADO
: MARCELO SELHORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
QUAL
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278583 - SE (2011/0219203-3)
RECORRENTE : JOÃO HILDEBRANDO BRITTO NETO
ADVOGADO
: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278584 - RS (2011/0219202-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : RONALDO FOCHEZATTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LONI GIACOMELLI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278604 - PR (2011/0219231-2)
RECORRENTE : JAIR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278605 - RS (2011/0219228-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRENTE : MARIO PERES DA ROSA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278607 - SC (2011/0219232-4)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TUBARÃO
ADVOGADO
: TARCÍSIO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278609 - RR (2011/0219229-6)
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : EDONIS PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : CLAUDIO BELMINO R. EVANGELISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278613 - RS (2011/0219246-2)
RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
: IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DA SAÚDE DO
CONSUMIDOR
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278614 - RS (2011/0219252-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: RUY NERI ROBALOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278618 - MA (2011/0219254-0)
RECORRENTE : DEUZELINA DUARTE DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278619 - RS (2011/0219260-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GISELLE DE SOUZA CABALLERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO MARQUES HEXSEL
ADVOGADO
: FABIANA CALCAGNO MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278631 - SE (2011/0219279-0)
RECORRENTE : JOSEFA MARIA DE MENEZES SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278632 - RS (2011/0219264-0)
RECORRENTE : BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: FABIANE DE MOURA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO TAVARES
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278641 - RS (2011/0219305-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VLADIMIR SILVEIRA CONSTANTINO
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278643 - ES (2011/0219311-9)
RECORRENTE : T A OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS E OUTRO(S)
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: DANILO SOUZA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278662 - RS (2011/0219318-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISONIA INGA GLANZEL SCHOTT
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CALAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278670 - RS (2011/0219409-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA
RECORRIDO
: PAULO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278678 - RS (2011/0219535-4)
RECORRENTE : DALTRO JOSSELI DE ASSIS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT0S
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278681 - RS (2011/0219553-2)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIA GESILDA FARIAS CORREA
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MÁRIO DUTRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1302634 (2010/0074569-1) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278685 - PR (2011/0219610-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADA
: LUYZA MARKS DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MARIZETE DE LURDES SANCHES E OUTRO
ADVOGADO
: DENISE MARTINS AGOSTINI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278701 - PR (2011/0220151-7)
RECORRENTE : DOLORES MARGARET CECHIN E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278702 - RS (2011/0220125-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA
RECORRIDO
: PACAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO
RECORRIDO
: SANDRA ELENA COLARES MACHADO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278711 - SC (2011/0219408-9)
RECORRENTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JEAN ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONAS PAULO BEAL - ESPÓLIO
REPR. POR
: LOURIMAR THEREZINHA BEAL - INVENTARIANTE
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ HERINGER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278718 - SC (2011/0219449-4)
RECORRENTE : GILMAR STEUERNAGEL
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DONEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278731 - DF (2011/0212186-7)
RECORRENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO BETTIOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17609 (2010/0226761-7) em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1279494 - SC (2010/0032995-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A
ADVOGADO
: MARION ELISABETE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1220555 (2010/0207304-9) em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280952 - SP (2010/0033296-1)
AGRAVANTE
: ISAAC DE BARROS BUENO
ADVOGADO
: CLÁUDIA MENEZES CIPULLO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADOS
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
FELIPE MIGUEL LAUAND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281071 - SP (2010/0033319-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA DE RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO
ADVOGADOS : CÉSAR CIAMPOLINI NETO E OUTRO(S)
SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281856 - SC (2010/0038350-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADENIR DE NAZARÉ WARMELING E OUTRO
ADVOGADO
: EUGÊNIO HUGEN PAGANI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1284749 - MS (2010/0041625-8)
AGRAVANTE
: TANISE CUNEGATTI ZAMBONI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286088 - RS (2010/0042730-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO VALERIO FUCINA
ADVOGADO
: EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376652 - RS (2010/0227143-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO VARGAS MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO ARNO VAZ DA CUNHA
AGRAVADO
: MIGUEL DA SILVA CENTENA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376811 - SP (2010/0229231-5)
AGRAVANTE
: USINA SANTA RITA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ALESSANDRA PULCHINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1377908 - SP (2011/0001204-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANILDE THEREZINHA BERGAMASCHI
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LIZIA DE PEDRO CINTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1379228 - SP (2011/0003861-3)
AGRAVANTE
: SILMARA RUTHES E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO MAURO BARRUECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1379757 - SP (2011/0004125-7)
AGRAVANTE
: TANIS ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO TADEU SAUAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ADERVAL PEDRO DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1380182 - SP (2011/0005996-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANDRE PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: DELAR CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: CHRISTIANI A. CAVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DA COSTA PILÃO FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: SHIRLEI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO LÚCIO PEREIRA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: OSWALDO AMIN NACLE E OUTRO(S)
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1380449 - SP (2011/0004803-9)
AGRAVANTE
: BRASMEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E USINAGEM DE METAIS
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO WILLIAN RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : PEDRO AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRA
GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
SÉRGIO MURILO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1380601 - SP (2011/0013130-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE GEORGES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1380975 - SP (2011/0012509-7)
AGRAVANTE
: EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1381675 - SP (2011/0005471-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALMOOCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - ADMINISTRADOR
JUDICIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1382106 - MS (2011/0008645-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO TÚLIO GARCIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO MURANO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1382398 - SP (2011/0009027-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URBIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385052 - SP (2011/0012566-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO SOUZA BEZERRA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390976 - MG (2011/0033048-8)
AGRAVANTE
: ANTONIO ROBERTO LOPES DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
FERNANDO ANTÔNIO CALDEIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393211 - SP (2011/0037546-4)
AGRAVANTE
: SUL AMERICANA DE CADERNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)
ADVOGADO
: EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
ADERVAL PEDRO DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393423 - SC (2011/0004934-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
RENI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIDROLUZ COMÉRCIO DE VIDROS LTDA
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1395596 - SC (2011/0014919-5)
AGRAVANTE
: NIOE KAKAWA E OUTROS
ADVOGADO
: MARI KAKAWA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398521 - RS (2011/0050304-2)
AGRAVANTE
: CELMAR VAZ DUARTE
ADVOGADO
: NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402004 - PR (2011/0067569-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUZA HENRIQUE MEDEIROS
ADVOGADO
: JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403376 - RS (2011/0074883-0)
AGRAVANTE
: ISNAR OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO
: GILMAR PACHECO BARBOSA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404752 - RS (2011/0090536-0)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAN REGINA ISOTTON BITENCOURT
ADVOGADO
: DEYSE ENGEL BRANDT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409954 - RJ (2011/0066696-9)
AGRAVANTE
: SSBS
ADVOGADO
: WALTER SZTAJNBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GMS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411001 - SC (2011/0066270-3)
AGRAVANTE
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR DA SILVA AMORA
ADVOGADO
: JOCIANE DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411182 - RS (2011/0116505-4)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS
AGRAVADO
: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JERÔNIMO ROMANELLO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411628 - DF (2011/0065802-2)
AGRAVANTE
: MARIA DO SOCORRO GOMES DÉDES
ADVOGADO
: BRUNO PAIVA GOUVEIA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412232 - RS (2011/0120967-9)
AGRAVANTE
: TRILHA FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412537 - RS (2011/0120106-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ BERNARDES E OUTROS
ADVOGADO
: DIORGES INSAURALDE MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412632 - RS (2011/0121566-1)
AGRAVANTE
: LAERTE DE SOUZA
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412697 - RS (2011/0100525-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NELCY HILLEBRAND LINDEN
ADVOGADO
: DANIEL BERGER DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412912 - RS (2011/0109672-9)
AGRAVANTE
: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
: PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMO VILMAR SACHTIG
ADVOGADO
: ENIO BALTAZAR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412963 - RS (2011/0100595-2)
AGRAVANTE
: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA
ADVOGADO
: FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413139 - RS (2011/0112455-1)
AGRAVANTE
: EDSON DA CRUZ
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 446
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413143 - RS (2011/0112489-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERCIO GRABIN
ADVOGADO
: ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413553 - RS (2011/0117800-7)
AGRAVANTE
: FERNANDA LEITE
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413957 - RS (2011/0112474-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCIARA AMARO BORGES
ADVOGADO
: ANA CRISTINA DE PAULO SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413960 - RS (2011/0132583-1)
AGRAVANTE
: JATON CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: BIANCA BECK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
pág. 447
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414418 - RS (2011/0143928-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ REMI ARNOLD
ADVOGADO
: DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414479 - RS (2011/0112394-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ VARGAS KEPPLER
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO GALANT LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414698 - RS (2011/0112457-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: NELSO MOLON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLODOALDO IVAN FAVERO
ADVOGADO
: FABIANO PRIOTTO MUSSI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414770 - RS (2011/0100105-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA DA SILVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO MENEZES DA SILVA
INTERES.
: VIEZZER INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JANIR BENIN E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH SIMÕES RODRIGUES
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415173 - RS (2011/0143466-0)
AGRAVANTE
: JORGE VANZ
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415195 - RS (2011/0149345-2)
AGRAVANTE
: GLACI LOPES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA BERGAMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415234 - RJ (2011/0087725-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVANDRO CARLOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDECC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
ADVOGADO
: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415238 - RS (2011/0100208-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL BATISTA PONCIO
ADVOGADO
: CÍNTIA LUZZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415257 - RS (2011/0144667-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ INÁCIO ANDREIS
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415327 - RS (2011/0112462-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTHIANE ROCHA BUFFARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETINA DE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO
: GILBERTO AUGUSTO MAURMANN JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415537 - RS (2011/0144465-6)
AGRAVANTE
: DAISSON SILVA PORTANOVA
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1794)
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415547 - RS (2011/0116043-3)
AGRAVANTE
: LOURDES ZUREMA CASARA
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: MARCELO SILVEIRA TORCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415871 - RS (2011/0143232-4)
AGRAVANTE
: RESTAURANTE VIDALETTI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416479 - RS (2011/0116447-3)
AGRAVANTE
: ROSAURA DOS SANTOS KIRSTEN
ADVOGADO
: PAULO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416759 - RS (2011/0133502-0)
AGRAVANTE
: MARIA LELIA BRITO DE GODOY
ADVOGADO
: LUIZ PAULO BRUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416763 - RS (2011/0133642-1)
AGRAVANTE
: MAURO ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA DOS SANTOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416778 - RS (2011/0133698-7)
AGRAVANTE
: GUIDO MARTIN GIULIAN
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417231 - RS (2011/0125473-8)
AGRAVANTE
: SERGIO JUNIOR FREITAS
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417437 - RS (2011/0139579-2)
AGRAVANTE
: FAUSTO SOUZA BATISTA
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: KASSIANE MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417929 - RS (2011/0149258-0)
AGRAVANTE
: GABRIEL ANTÔNIO MENDO DA CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418345 - RS (2011/0129073-4)
AGRAVANTE
: JUSSARA MARIA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: DIORGES INSAURALDE MOLINA
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418410 - RS (2011/0135206-7)
AGRAVANTE
: ANDRE JOSÉ ZILIO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA DOS SANTOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418623 - RS (2011/0133259-2)
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA DA SILVA SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: DIORGES INSAURALDE MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418884 - RS (2011/0133417-1)
AGRAVANTE
: GETULIO REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARINO DE CASTRO OUTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1421623 - RS (2011/0095969-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOGO PIRES TELES
ADVOGADO
: VILMAR DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423628 - PE (2011/0140617-2)
AGRAVANTE
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM
PROCURADOR : ARTUR ORLANDO DE A DA COSTA LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAPÉIS FINOS DO NE S/A PAFISA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423696 - PA (2011/0156229-4)
AGRAVANTE
: MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
ADVOGADO
: DANIEL MARTINS CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423705 - MT (2011/0163729-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA LAVENTI ALEIXES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423721 - BA (2011/0163949-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO
: LUIZ RÁTIS MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423731 - CE (2011/0140352-2)
AGRAVANTE
: CLÉBIA MARDÔNIA FREITAS FARIAS
ADVOGADO
: GUIDO FONTGALLAND JUNIOR
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423746 - SP (2011/0156265-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO APARECIDO DOMINGUES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423750 - SP (2011/0156309-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CANDIDO MANCEBO BLANCO
ADVOGADO
: JOSE RUBENS AMORIM PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423751 - RR (2011/0163987-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODINEIA LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ GERVASIO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423753 - PA (2011/0164332-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: OBA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRAS DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423762 - SP (2011/0164422-0)
AGRAVANTE
: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
ADVOGADO
: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423771 - SP (2011/0164454-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO SALES SEOANE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423773 - BA (2011/0164439-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO
: MARCELO CINTRA ZARIF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423797 - BA (2011/0164402-8)
AGRAVANTE
: DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
ADVOGADO
: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423798 - SP (2011/0164540-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423799 - SP (2011/0164547-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ADELA COMPANHIA DE INVERSIONES PANAMÁ S/A
ADVOGADO
: FÁBIO ROSAS E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1423473 (2011/0161424-1) em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423862 - SC (2011/0156340-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILSON GILBERTO DA SILVA CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO EUCLIDES VALERIM
ADVOGADO
: JUCEMAR PRUDÊNCIO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423865 - DF (2011/0139050-3)
AGRAVANTE
: MOISÉS LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: ROGÉRIO DIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423869 - CE (2011/0157944-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RICARDO JOSÉ DAS CHAGAS CARNEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423871 - CE (2011/0150930-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: IMPORTADORA DE ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423875 - PE (2011/0150944-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ALVES BESERRA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423877 - CE (2011/0150948-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA CHAGAS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: TATIANE TEIXEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423896 - CE (2011/0149949-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ESTADO DO CEARÁ
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : FILIPE SILVEIRA AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423919 - RS (2011/0153796-4)
AGRAVANTE
: CLEONICE DANIEL AMARAL
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA LAURITA VAZ
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423921 - RS (2011/0153806-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MARIA ARACI ROCHA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423929 - RR (2011/0162790-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ GERVASIO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423951 - SC (2011/0163586-3)
AGRAVANTE
: ADALBERTO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: NESTOR JOSÉ DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423959 - SC (2011/0165163-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ADALBERTO MELOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423962 - SC (2011/0166205-1)
AGRAVANTE
: NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: JUCÉLIA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423963 - DF (2011/0166323-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA
D'OESTE
ADVOGADA
: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423967 - PE (2011/0151750-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ R. P. LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423968 - CE (2011/0157707-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUCILENE MARIA SILVA ARRUDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423969 - CE (2011/0157713-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA RIBEIRO COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423973 - SP (2011/0156356-0)
AGRAVANTE
: N M ROTHSCHILD E SONS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423982 - DF (2011/0164136-3)
AGRAVANTE
: ADB ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423986 - DF (2011/0164614-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOEL PLANA ALCAZAR
ADVOGADO
: ARIEL GOMIDE FOINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423989 - AM (2011/0164621-4)
AGRAVANTE
: SIEMENS ELETRÔNICA S/A
ADVOGADA
: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423991 - RO (2011/0164622-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423994 - AC (2011/0164628-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: REGINA MAIA BRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO PRADO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424002 - MT (2011/0164648-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FRISSNORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424010 - MG (2011/0164682-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DAYRELL DA CUNHA PEREIRA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processo registrado em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424013 - DF (2011/0164683-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS APCF
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424047 - MG (2011/0165034-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ODILA VIEIRA GAMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MOSELI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424055 - AM (2011/0165067-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DEUZA DA COSTA FERNANDES
ADVOGADO
: TUDE MOUTINHO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processo registrado em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424058 - RO (2011/0165071-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROMÁRIO NUNES THADDEU
ADVOGADO
: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424059 - MG (2011/0165044-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: RENATA ALVES PASSOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424061 - GO (2011/0165080-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA CANDIDA SOARES
ADVOGADO
: GILDA IRENE AMARANTE LIMOEIRO RUBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424063 - MT (2011/0166260-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENEDITA GONCALINA ROMÃO DA CRUZ
ADVOGADO
: HAMILTON RUFO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424064 - BA (2011/0165110-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ HERALDO VELHO DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO
: AGNALDO JURANDYR SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424066 - GO (2011/0166266-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOCELINA VAZ GONÇALVES
ADVOGADO
: GILDA IRENE AMARANTE LIMOEIRO RUBIN
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424070 - MT (2011/0166271-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FRANCISCO MANGIERI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424071 - RO (2011/0166255-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO XIMENES AIRES E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO A DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424073 - GO (2011/0165116-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO MOREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424074 - MT (2011/0166285-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: GUSTAVO LEONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424075 - DF (2011/0166335-2)
AGRAVANTE
: IVAN JOSÉ CAETANO DE PAIVA
ADVOGADO
: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424077 - BA (2011/0166349-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LAWRENCE SCRAFIELD
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
REPR. POR
: MARINA FERNANDEZ SCRAFIELD
ADVOGADO
: PEDRO ANDRADE TRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424084 - GO (2011/0166380-8)
AGRAVANTE
: LISLENE ALVES DA COSTA METEORI
ADVOGADO
: JULIANNA FERNANDES MENDES
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: EMMANUEL GUEDES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424085 - BA (2011/0166386-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALOYSIA SOLANGE MELLO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: MOACYR DE MOURA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424086 - DF (2011/0166392-2)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO ALVES
ADVOGADO
: CLAUDIO MARANHAO QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424098 - PE (2011/0150931-4)
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA MARCOS TRIGUEIRO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424099 - MG (2011/0166681-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUDMILA ROLIM GOMES FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO
: JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424100 - PA (2011/0166683-8)
AGRAVANTE
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ CEFET PA
PROCURADOR : PAULO ENÉAS DA SILVA PARANHOS NERIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNALVA ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARA BELA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424101 - GO (2011/0166685-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALMINDA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILDA IRENE AMARANTE LIMOEIRO RUBIN
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424102 - SC (2011/0165760-1)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JEFFERSON ARCÂNGELO PERSUHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424103 - DF (2011/0166693-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VANIA MERCIA DE LIMA
ADVOGADO
: EDNEUSA MARQUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424104 - SC (2011/0165784-0)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ORLEANS
PROCURADOR : JEFFERSON MÁRIO SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424105 - SC (2011/0165801-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: CHARLES HERMANN LIMÕES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424106 - SC (2011/0165820-6)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO COELHO LOBE
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ANDRE JENICHEN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424108 - SC (2011/0166091-6)
AGRAVANTE
: EVA MARIA DA ROSA
ADVOGADO
: GIANCARLO SOARES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: HUMBERTO AUGUSTO BORGES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424109 - SC (2011/0166096-5)
AGRAVANTE
: VALMIRA FELTES
ADVOGADO
: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424110 - MA (2011/0166696-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: P B OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424111 - SC (2011/0166098-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACÁCIO ISÍDIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: GIAN CARLO POSSAN E OUTRO(S)
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424112 - SC (2011/0166139-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORAL E CORAL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA GOMES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424113 - SC (2011/0166143-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON PUNQUIELLI
ADVOGADO
: LUCIANO DEBARBA
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424115 - SC (2011/0166144-5)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PONTAL NORTE LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TREIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA
ADVOGADO
: CIRO AMÂNCIO E OUTRO(S)
INTERES.
: ALIVIR TERESINHA SCHLICKMANN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424116 - SC (2011/0166208-7)
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: JAMES MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LAGES
ADVOGADO
: FERNANDO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424117 - DF (2011/0166700-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DIVINO VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JANAINA DA SILVA CÉSAR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424118 - SC (2011/0166209-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNNADA JOAQUIM DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA CASA LTDA
ADVOGADO
: RONI HORT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424119 - SC (2011/0166210-3)
AGRAVANTE
: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL ANTÔNIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTE C A C LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JAIRO JOSE SCHIESTL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424120 - PA (2011/0166830-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA FILHO
ADVOGADO
: CLÁUDIO MONTEIRO GONÇALVES
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424121 - SC (2011/0166213-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS CÉSAR DESCHAMPS
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
INTERES.
: SANTANDER BANESPA ASSET MANAGEMENT LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424122 - MG (2011/0166702-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRALBETON LTDA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424123 - GO (2011/0166831-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
ADVOGADO
: ALESSANDRA LIMOEIRO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424124 - SC (2011/0166229-0)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA DE MATOS FELISBERTO
ADVOGADO
: EDVINO HÜBER
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424125 - SC (2011/0166241-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ÁLVARO PEREIRA
ADVOGADO
: BELONIR ZATA ZILI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424126 - BA (2011/0166832-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: COMPANHIA AGROPECUÁRIA FAZENDA ESPLANADA S/A CAPEFE
ADVOGADO
: JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424127 - SC (2011/0166242-0)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO BERNARDO SCHAUFFERT JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: OSNI BECKER NIHUES
ADVOGADO
: DARCI CATTANI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424128 - MG (2011/0166842-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ MENDES STHILES E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424129 - AC (2011/0166243-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TEREZINHA MOURA MALVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO PRADO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424130 - MG (2011/0166322-6)
AGRAVANTE
: LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MOZART CHAVES LOPES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424131 - DF (2011/0166379-3)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424132 - MG (2011/0166411-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES DE MIRANDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO HERMELINDO RIBEIRO NETO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424133 - DF (2011/0166541-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCOS CÉSAR VASCONCELOS
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES CHAVES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424134 - GO (2011/0166711-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UFG
PROCURADOR : TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENE GABRIEL DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424135 - MG (2011/0166849-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO
: EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424136 - BA (2011/0166542-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERNANDO GOUVEIA
ADVOGADO
: ANDRESSA MIRELLA CASTRO TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424137 - GO (2011/0166854-3)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO
: ROSEANNE S. MOQUEDACE SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424138 - BA (2011/0166727-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELNAÃ SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
: WAGNER BEMFICA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424139 - SP (2011/0192223-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA VASCONI LIZEO
ADVOGADO
: ROSEMARY DE FÁTIMA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424140 - GO (2011/0166748-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PROCURADOR : TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA INÊS DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424141 - BA (2011/0166865-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
PROCURADOR : ED LYRA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÉLIA MARIA DOURADO LIMA BRITO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SALES VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424143 - PA (2011/0166872-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: JULIANA MARISE SILVA
AGRAVADO
: CRISTIANE SIQUEIRA REBELO
ADVOGADO
: CARLA FERREIRA ZAHLOUTH
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424144 - MG (2011/0166875-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROSALINA PEREIRA LOPES
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424145 - MG (2011/0166750-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MIRNA DE FÁTIMA SILVA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424146 - BA (2011/0166948-8)
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: F BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424147 - GO (2011/0166876-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCINETE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANA MARIA DE SALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424149 - DF (2011/0166764-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ASTORGA
ADVOGADA
: CARLA LUCIANA LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424150 - DF (2011/0166785-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EMA KROPF BARBOSA
ADVOGADO
: GERALDO MARCONE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424151 - SC (2011/0166786-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INACIO MACHADO
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424153 - DF (2011/0166930-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA - ASBIN
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424154 - GO (2011/0166931-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIÃO SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
: ROSEANNE S. MOQUEDACE SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424155 - MG (2011/0166545-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
PROCURADOR : IZABELA CINTRA DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: EXTIMBRAZ PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424156 - BA (2011/0166932-6)
AGRAVANTE
: LEILA CARINA BEZERRA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424157 - BA (2011/0166788-5)
AGRAVANTE
: ALBINO DA SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO DE SOUZA LEME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: DEBORAH DO ROARIO FRANCO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424158 - DF (2011/0166551-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADÉLIA TAVARES DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424159 - SC (2011/0166789-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO CESAR SPAGNOL
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424160 - AC (2011/0166935-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: IVANILDE LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424161 - MG (2011/0166552-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANGELINA CÂNDIDA DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELA CRISTINA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424162 - GO (2011/0166937-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LEONTIDES LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO
: ROSEANNE S. MOQUEDACE SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424163 - MG (2011/0166564-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOANA PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424164 - DF (2011/0166944-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEREZINHA MARIA DE JESUS DE SOUZA
ADVOGADO
: NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424166 - DF (2011/0166945-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DEJANIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALCIDES JOSÉ KRONENBERGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424167 - DF (2011/0166950-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALOÍSIO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADA
: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424168 - AC (2011/0166580-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: NASHA QUEZADO COSTA
AGRAVADO
: RAIMUNDA FERRAZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: RAIMUNDO PRADO NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424169 - RO (2011/0166649-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BEONICE ALVES DE SALES
ADVOGADO
: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA LIMA DAUDT DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424170 - GO (2011/0166651-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSANE DE SOUSA NÉAS COSTA
ADVOGADO
: NELSON GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424171 - DF (2011/0166952-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA
UNIÃO - ANAJUR
ADVOGADO
: JOSÉ DE JESUS ALENCAR MAFRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424173 - DF (2011/0166954-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARLOS ANTONIO LEAL REIS
ADVOGADO
: ALYSSON SOUSA MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424174 - GO (2011/0166955-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES
ADVOGADO
: HÉLIO FRANCISCO DE MIRANDA
AGRAVADO
: JUAREZ FERNANDES LOURINDO
ADVOGADO
: ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424175 - MT (2011/0166653-5)
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANNA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424176 - GO (2011/0166654-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AUGUSTA MARACAÍPE VIEIRA
ADVOGADO
: CLEBER ROBSON DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424177 - BA (2011/0166656-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MÁRIO JOSÉ SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424178 - DF (2011/0166657-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: SÔNIA RABINOVICH TARANTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO FARIAS GOMES DA PAIXÃO
ADVOGADO
: FILADELFO PAULINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424179 - AC (2011/0166660-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARÍLIA RIBEIRO DE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LEITE DE PAULA E OUTRO(S)
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424181 - MA (2011/0166663-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: MARIANA BORGES FRIZZERA PAIVA LYRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATANIEL FARIAS AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424182 - PI (2011/0166665-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS WASHINGTON MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424184 - DF (2011/0166668-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : KARINA BRITO MAFRA
AGRAVADO
: LUIZIMEIRE FARIAS FURTADO
ADVOGADO
: JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424185 - BA (2011/0166670-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JAGUARARI
ADVOGADO
: VINÍCIUS MACHADO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424186 - AC (2011/0166672-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DE NAZARÉ PINTO BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424187 - DF (2011/0166673-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANA CRISTINA MARQUES DAMASCENO E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MIGUEL JULIAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424189 - DF (2011/0166677-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA CURADO DOMINGUES
ADVOGADO
: JARSILVIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424190 - MA (2011/0166678-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TIMON
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424191 - SP (2011/0201596-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DOS REIS MORAIS
ADVOGADO
: ERIVANE JOSÉ DE LIMA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424197 - BA (2011/0163892-1)
AGRAVANTE
: HOEL FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424204 - PB (2011/0151802-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PROCURADOR : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTINA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424206 - MG (2011/0162707-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA APARECIDA DE ANDRADE
ADVOGADO
: SÉRGIO BOTREL VILELA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424207 - MG (2011/0162713-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
ADVOGADO
: CARLA PATRÍCIA PIRES XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA LEAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424208 - MG (2011/0162717-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES LIMA SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CARNEIRO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424210 - SC (2011/0162951-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLECI ALVES DA SILVA PESSALI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424212 - DF (2011/0163151-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS VINÍCIUS DE ASSIS LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO OLIVEIRA COIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424213 - SC (2011/0163412-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACI ANTUNES OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424214 - SC (2011/0166790-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ELSON BONI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424215 - SC (2011/0166791-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE LUIZ CELLA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424216 - SC (2011/0166793-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRES MARIA AGNOLETTO MUNARINI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424219 - DF (2011/0157131-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
ADVOGADA
: LUCENIR RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO E
OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424220 - BA (2011/0165276-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : PALOMA TEIXEIRA REY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ADELMO OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LÍVIO MÁRIO REIS NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424222 - RN (2011/0157959-1)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTSEF/RN
ADVOGADO
: VENÍCIO BARBALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424225 - SC (2011/0166797-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRLEI MILANI RAMOS
ADVOGADO
: FRANCO ANDREY RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424226 - SC (2011/0166798-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAULINO LUCAS RAITZ
ADVOGADO
: FERNANDA FARIA LAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424228 - MG (2011/0157965-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ADEMAR BORGES DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
PROCURADOR : RONISIE PEREIRA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424229 - AC (2011/0157971-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARISANTA VASCONCELOS FRANÇA
ADVOGADO
: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424231 - CE (2011/0157978-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GIOVANI PONTE MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424232 - SP (2011/0165311-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ WILSON RICARDO
ADVOGADO
: MARCOS R R MENDONÇA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424234 - SC (2011/0166800-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMELINO MONTAGNA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424235 - MT (2011/0166803-7)
AGRAVANTE
: NATURA ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: MARLY FERREIRA NEVES SODRÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424236 - SC (2011/0166804-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEISE FERNANDA MARA QUINTINO
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424238 - RN (2011/0158331-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GENILDA MOURA DE SOUZA
ADVOGADO
: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424240 - RN (2011/0158346-3)
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSE GILSON DE SOUSA
ADVOGADO
: DOMÍCIO ALVES FEITOSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424243 - PB (2011/0158377-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DIRAILTON MOREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424244 - MG (2011/0166817-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO SALVO MOREIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY GARCIA E OUTRO
ADVOGADO
: ARY GARCIA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424246 - SC (2011/0165755-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO MORO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424248 - GO (2011/0166829-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO
: ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424249 - DF (2011/0161722-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: KÁTIA CARMEM DE SILVA
ADVOGADO
: EZEQUIEL SAIVADOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424250 - DF (2011/0161843-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JULIO CESAR RIBEIRO JANSEN
ADVOGADO
: LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424252 - SC (2011/0166838-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PAULO MACHADO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424253 - SC (2011/0166843-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMOR DE OLIVEIRA
pág. 496
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424254 - SC (2011/0166845-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILAMAR AMORIM MACHADO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424255 - SC (2011/0166848-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI VOGEL
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424256 - SC (2011/0166855-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO ALTAIR BERTA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424257 - SC (2011/0166856-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
pág. 497
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: JOSELI COELHO DE ÁVILA GIROLA
ADVOGADO
: ADILANE COELHO DE ÁVILA RÖCKER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424258 - SC (2011/0166863-2)
AGRAVANTE
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: DANIEL REMOR BASCHIROTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VALDECIR RODRIGUES
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424259 - SC (2011/0166868-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS TOMAZZI
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424260 - SC (2011/0166882-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
COMERCIANTES
DO
CAMELÓDROMO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ASSOPECOM
ADVOGADO
: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLCIO CABRAL DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/09/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 498
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Total
85
85
54
54
40
40
57
52
1
4
121
84
37
39
38
1
54
54
52
52
54
52
2
121
83
38
53
53
46
36
10
55
54
1
59
54
1
4
120
82
pág. 499
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Redistribuídos
Total
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
38
38
38
47
37
10
93
93
53
53
55
55
94
94
119
79
40
93
93
91
91
146
145
1
47
34
10
3
64
63
1
39
38
1
1989
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
Ata n. 6619 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 03 de setembro de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1990)
HABEAS CORPUS Nº 218593 - SP (2011/0220341-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ AIRTON BATISTA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AIRTON BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/09/2011 às 18:40
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Ministro
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Total
Total
1
1
1
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 03 de setembro de 2011.
Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.383.704 - SP (2011/0015044-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADA
:
:
:
:
:
RICARDO MORAES ARAKI E OUTRO
ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
BANCO BRADESCO S/A
LINO ALBERTO DE CASTRO
MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 08 de outubro
de 2010 e o prazo recursal findou em 20 de outubro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 22 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.383.722 - GO (2011/0012664-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADA
:
:
:
:
:
FERNANDO NETTO SAFATLE
JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
TAISE MACHADO MELO E OUTRO(S)
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. João Domingos da Costa Filho.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.383.751 - RS (2011/0009960-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
IRMÃS BRAUNER E CIA LTDA
ANTÔNIO GUILHERME TANGER JARDIM E OUTRO(S)
URU CONSTRUÇÕES LTDA
ALLAN MARCÍLIO LIMA DE LIMA E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 566), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.385.171 - SP (2011/0018937-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADA
:
:
:
:
:
:
LUIZ FRANCISCO PUGINA
JONAIR NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
BANCO NOSSA CAIXA S/A
NEI CALDERON E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Nei Calderon, subscritor
das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.385.200 - SP (2011/0021349-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
PROCURADOR
INTERES.
ADVOGADO
: CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS LTDA
: LEONARDO DA COSTA GUIMARÃES
WANDER BRUGNARA E OUTRO(S)
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.385.332 - SP (2011/0013766-0) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO HCFMUSP
: AUGUSTO BELLO ZORZI E OUTRO(S)
: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
: MARIA LUIZA DE ANDRADE PINHEIRO E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Juliana Alaíde da Escossia
de Lima e Sousa, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.385.335 - RS (2011/0014122-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
petição de interposição do recurso especial.
A peça de fls. 153/161, apresentada após o protocolo do agravo de instrumento, portanto
extemporaneamente, não pode ser considerada por força da preclusão consumativa.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.385.560 - SP (2011/0019499-8) (f)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 506
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ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
: FRANCISCO CARLOS LACERDA
: ANTÔNIO MARMO REZENDE DOS SANTOS
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.385.630 - RS (2011/0021420-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ALISTEU JOSÉ KONZEN
KARLINE ALMEIDA SOARES E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.386.277 - RS (2011/0025547-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
: DILCE NARA DE SOUZA XIMENDES DE OLIVEIRA
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do inteiro teor da petição de
interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.386.850 - PR (2011/0025759-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
MURILO CELSO FERRI E OUTRO(S)
: MAURÍCIO RAMOS DA QUINTA E COMPANHIA LTDA E OUTRO
: PEDRO LOPES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 30 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 11 de outubro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 13 subsequente, fora do prazo legal.
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.386.902 - RS (2011/0025980-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S.A.
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: MARINEI KALIL CHAVES ALVES BRANCO
: LILIAN ROSE VIEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 25),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.247 - MG (2011/0030468-0) (f)
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAÚ S/A
SILCA MENDES MIRO BABO E OUTRO(S)
DINAMÉRICO MATHEUS
RICARDO LUIZ GUIMARÃES E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 29 de outubro
de 2010 e o prazo recursal findou em 10 de novembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 18 subsequente, fora do prazo legal.
O protocolo via e-mail não afasta a intempestividade do recurso. O Superior Tribunal de
Justiça, em inúmeros julgados, vem se manifestando pelo não-cabimento da interposição de recurso
via e-mail, por não ser este meio eletrônico considerado similar ao fac-símile para fins de incidência
da Lei nº 9.800/99.
Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: AgRg no Ag 1.239.107, MG, Relatora
Ministra Eliana Calmon, DJE, 24.02.2010; Edcl nos Edcl no AgRg no Ag nº 604.640, MG, Relatora
Ministra Nancy Andrighi, DJU, 11.04.2005; e AgRg no Ag nº 632.346, MG, Relator Ministro
Fernando Gonçalves, DJU, 21.03.2005.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 12 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.318 - RS (2011/0025062-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
: AGUINALDO DE OLIVEIRA SOUTO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do inteiro teor da petição de
interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.325 - RS (2011/0017213-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ANDRÉ LUIS DOS REIS E OUTRO
DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS JOSÉ MARCIÉRI
WALTER ROBINSON FONSECA DE BARROS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.342 - SP (2011/0018226-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADA
AGRAVADO
:
:
:
:
BANCO DO BRASIL S/A
LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
SCORPION ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - MICROEMPRESA
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
: MARCUS DE ABREU ISMAEL E OUTRO(S)
: NOE MOREIRA DA SILVA
DECISÃO
A data na cópia da certidão de intimação do acórdão recorrido está ilegível (fl. 174).
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 08 de outubro
de 2010 e o prazo recursal findou em 20 de outubro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 22 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.936 - PR (2011/0030425-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
: CARLOS JOSE MARCIERI
ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
: ANTÔNIO GENTIL RODRIGUES
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.388.029 - RS (2011/0025799-0)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: RAFAEL PEREIRA
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)
: ALBERTO PASQUALINI REFAP S/A
: DIOGO MORADOR BRASIL E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Diogo Morador Brasil,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.321 - RS (2011/0034776-1)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SÉRGIO MARTINS FERREIRA
LETÍCIA MOUSQUER RITTER E OUTRO(S)
BANCO ITAÚ S/A
ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes às advogadas da parte agravante
que subscreveram o agravo de instrumento, Dras. Leticia Mousquer Ritter e Luthianne Perin Ferreira
Lunardi.
Como quer que seja, falta a cópia da certidão de intimação do acórdão recorrido, das
contrarrazões ao recurso especial, bem como da certidão de intimação da decisão que negou
seguimento ao recurso especial.
Ademais, inexiste o protocolo de interposição do recurso especial, sendo, portanto, impossível
aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 23 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.350 - RS (2011/0034985-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
BANCO DO BRASIL S/A
WALTER ROBINSON FONSECA DE BARROS E OUTRO(S)
ALEXANDRE EDLER GRELLMANN
ALBERTO BONILHA FILHO E OUTRO(S)
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
: MÁRCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
petição de interposição do recurso especial, de suas contrarrazões, bem como da decisão que negou
seguimento ao recurso especial e de sua certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.651 - RS (2011/0033843-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LÚCIO ROQUE BERSCH E OUTROS
MARSAL ARTEMIO HEPP
JOÃO CARLOS FUHR
IOLANDA ADELAIDE KUHN E OUTROS
LUIZ ANTÔNIO LOPES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.658 - RS (2011/0030731-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D
EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
ELVINO VIGHI
CONRADO ERNANI BENTO NETO
DECISÃO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.063.661, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.663 - RS (2011/0033885-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA BMC S/A
CINTIA MOLINARI STEDILE E OUTRO(S)
ALEX SANDER LICKS SOUZA
PAULO GILBERTO SCHERER E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 106),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.686 - RS (2011/0032325-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
ELENICE OLIVEIRA MICHELS
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
DECISÃO
pág. 516
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Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial, bem como a cópia do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.695 - RS (2011/0034535-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ROSEMARIA RIBEIRO
ROSEMARIA RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
RICARDO KOBOLDT DE ARAÚJO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.696 - RS (2011/0034430-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: ARISTOVAL MARTINS DA CUNHA
: ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: KATIA DAL MORO
pág. 517
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial na petição original está ilegível (fl. 217),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.698 - RS (2011/0034842-0)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: EDER RICARDO DOS REIS
: ALEXANDRA COSTA SEBEN E OUTRO(S)
ALEXANDRA PAESE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.699 - RJ (2011/0035693-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
VINICIUS MATTOS DA ROCHA E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO MACHADO DE AQUINO
MARIANNE DOS SANTOS RAMOS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Vinicius Mattos da Rocha.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.700 - RJ (2011/0035802-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
CASSIANO MACEDO DOS SANTOS
CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
ADRIANO JOAB DIAS DUTRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido, bem como a cópia de sua certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.701 - RS (2011/0029043-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
GISELE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Gisele Souza e Silva,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.720 - RS (2011/0036728-5) (f)
AGRAVANTE
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
HOMERO TORRES VIEIRA - ESPÓLIO
ROGÉRIO JOSÉ VIEIRA
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Júlio César Dovizinski.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.721 - RS (2011/0034574-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MICHAEL GEORGE ROBINSON
JOÃO SEVERINO DE VILLA E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
NELSO MOLON E OUTRO(S)
BIG MOON - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
OLAVO DE VILLA JUNIOR E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. João Severino Villa.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.722 - SP (2011/0035291-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO - SECID
FERNANDO CORDEIRO DA LUZ E OUTRO(S)
ADRIANA SILVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS
ISAQUE DOS SANTOS
pág. 521
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.723 - RS (2011/0037737-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: VALENTIM REMOS
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcellos Chaves.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.724 - RS (2011/0037507-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
FILIPE TROILLER THOMÉ E OUTRO(S)
EVANDRO PAULO GABRIEL
JANAINA APARECIDA GOMES BECK
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 104), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.725 - RS (2011/0037514-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S.A.
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
ESTEVÃO KUNDE DA SILVA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Denise Cabreira Golambieski.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.731 - RJ (2011/0030333-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO BRADESCO S/A
EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
ADRIANA PACHECO GOMES DA SILVA
ROSELENE ESTEVES DA FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 25 de agosto de
2010 e o prazo recursal findou em 06 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no
dia 08 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.738 - MA (2011/0024625-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO
FRANCK FONSECA DE MATTOS
ARMANDO OLIVEIRA SILVA
SÔNIA MARIA LOPES COELHO E OUTRO(S)
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial, bem como cópia de suas respectivas
contrarrazões.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.741 - RS (2011/0028426-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARCUS GRIENEISEN PIVATTO
ANA RISPOLI D'AZEVEDO
HELKE HELGA GRIENEISEN - ESPÓLIO
HANS PETER HENRIK GRIENEISEN - INVENTARIANTE
HELGA RASCHE DA MOTTA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.744 - RS (2011/0033087-0) (f)
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ARLINDO NOBERTO SOUZA
BRUNA ELISE ALVES E OUTRO(S)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
SIMONE MACHADO GONÇALVES E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Simone Machado
Gonçalves, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.749 - RS (2011/0031734-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D RS
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
: GABRIEL WOSCZNIAK
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
: JORGE ALBERTO ZUGNO E OUTRO(S)
DECISÃO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso especial interposto
antes da publicação dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se for reiterado ou ratificado
no prazo recursal (Súmula nº 418 do STJ).
No caso dos autos, o recurso especial foi interposto em 31 de março de 2010 (fl. 35), antes da
publicação dos embargos de declaração, que se deu em 06 de maio de 2010 (fl. 34), e não houve
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
reiteração.
Nego, por isso, provimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.750 - RS (2011/0031592-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ERNESTO ENEO BALDASSO DOS REIS E CÔNJUGE
MÁRCIA DOS REIS
IMOBILIARIA BASSANESI LTDA
ROSE CLAIR TRIMELERO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.751 - RS (2011/0032237-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D RS
CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
ELVINO ASTOR FRANTZ
DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 97), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.753 - RS (2011/0031950-3)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
DARCI ROLDO
GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO E OUTRO(S)
LÍDER ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
GIORGIA MOLL E OUTRO(S)
NELSON PEDROSO WALTER E OUTROS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2035)
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.754 - RS (2011/0028194-3)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: LUCINARA NUNES FURTADO
: DANIEL DURO GOLDBERG
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, do inteiro teor da petição de interposição
do recurso especial, bem como da certidão de intimação da decisão que negou seguimento ao recurso
especial.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.755 - RS (2011/0028166-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D RS
CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
JOSÉ MIGUEL BARBOSA
PAULA MAURÍCIA BRUN E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.972 - RS (2011/0028332-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ELÍDIA IRMA GIARETTA
FABIANO PAZZET DE AZEVEDO E OUTRO(S)
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
KAREM SCHEID CARARA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Fabiano Pazzet de Azevedo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.984 - RS (2011/0040493-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
CONSTRUCÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A
ERNANI PROPP JUNIOR E OUTRO(S)
ABRELINO CIMAROSTI CIVA E OUTRO
ALCEU MOLINARI DALL AGNOL E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 473), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.991 - RS (2011/0035171-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LEONARDO FABRÍCIO TELO
BIANCA PRESTES SOARES E OUTRO(S)
RUTH CANTILIANO TRENDOV E OUTRO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.993 - RS (2011/0035164-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
ATANAGILDO VIEIRA DOS SANTOS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.995 - RS (2011/0035279-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S.A.
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
ARI SANTOS DE VARGAS
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.996 - RS (2011/0035305-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
: LEONOR TEREZA SILVA DOS SANTOS
: CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO E OUTRO(S)
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
PROCURADOR
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.389.998 - RS (2011/0035265-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAUCARD S/A
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
LUCIANE ULINOSKI PEREIRA
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.003 - RS (2011/0035261-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S.A.
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
CLEUSA DA LUZ SOUZA
NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, do acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.008 - SP (2011/0037782-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MAURÍCIO LUIS HERNANDES FERRENTINI
CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI E OUTRO(S)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do ofício de fl. 416/418, intime-se o agravante para que diga, no prazo de cinco dias,
se subsiste o interesse no julgamento do recurso.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.021 - RS (2011/0034838-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D RS
: JOSIANE ACHUTI MOSSMANN E OUTRO(S)
: ALARICO VAHL - ESPÓLIO
: OLNEI VAHL - INVENTARIANTE
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.023 - RS (2011/0035879-2) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
PROCURADOR
:
:
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CLÁUDIA PADARATZ E OUTRO(S)
IVONE TEREZINHA DUARTE RABELO
LILIANE PAZ DEBLE GEYER E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MABÊ ZANELLA IRIGOYEN
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.025 - RS (2011/0034562-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: FUNDASUL ESTAQUEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
DE IMÓVEIS LTDA
: ALBERTO DO CANTO E OUTRO(S)
: MARA CRISTINA RIBEIRO
: TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
: ROBERTO BIER DA SILVA E OUTROS
: BARBARA OLIVEIRA CASTILHOS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Alberto do Canto.
Como quer que seja, falta a cópia do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de
declaração, de sua respectiva certidão de intimação, das contrarrazões ao recurso especial, bem como
do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos
autos.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.027 - SP (2011/0036526-5)
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUY CARLOS GONZALEZ
ALBERTO SARTORATO
MEHANNA ADVOCACIA S/C LTDA
OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S)
VILSON CARLOS DE OLIVEIRA
JOSÉ DOS SANTOS SIMÕES
JOSÉ FERREIRA
RENATO LANCELLOTTI
MUNICÍPO DE GUARUJÁ
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.029 - SP (2011/0040501-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
LUCINDA EVANGELISTA DE SOUZA
ADÃO NOGUEIRA PAIM E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes aos advogados da parte
agravante que subscreveram o agravo de instrumento, Drs. Aldir Paulo Castro Dias e Jorge Antonio
Pereira.
Como quer que seja, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso
especial interposto antes da publicação dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se for
reiterado ou ratificado no prazo recursal (Súmula nº 418 do STJ).
No caso dos autos, o recurso especial foi interposto em 02 de outubro de 2009 (fl. 557), antes
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
da publicação dos embargos de declaração, que se deu em 18 de dezembro de 2009 (fl. 555), e não
houve reiteração.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.038 - RS (2011/0032360-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AURÉLIO CATTANI DE BARROS
VANESSA DIPP DE BARROS E OUTRO(S)
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
FABIANA ESPÓSITO E OUTRO(S)
UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
: RODRIGO DE MARCHI CALAZANS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
petição de interposição do recurso especial e de suas contrarrazões.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.058 - RS (2011/0032296-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
: RUBENS ARDENGHI E OUTRO
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CLÁUDIO SINOÉ ARDENGHY DOS SANTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Márcio Louzada Carpena.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.060 - RS (2011/0030861-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
JEANE ROSIN
RODRIGO ANDRÉ KELLERMANN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Rodrigo Kellermann.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.061 - RS (2011/0030745-8) (f)
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER S/A
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
FLAVIO ROBERTO FRAGA DO AMARAL
RODRIGO GERMANO ULZEFER
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 95), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.067 - RS (2011/0032244-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
RODRIGO DE MELO MENDES E OUTRO(S)
SONIA MARGOT POGLIA TRONCO
FABRÍCIO SCHAFFER E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 101), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.068 - RS (2011/0028368-4)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
AGAPITO SIMÕES PIRES PRESA E OUTROS
SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR
FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Igor Hamilton Mendes,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.070 - RS (2011/0027839-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: EGON ZIEBELL
: SANDRO ANDRADE DOS SANTOS
OUTRO(S)
: LISANE DA SILVA
: TANARA PAULA KNABACH E OUTRO(S)
ZAMBENEDETTI
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.076 - RJ (2011/0030207-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
VANDILZA FERREIRA COUTO
JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
LUIZ CLÁUDIO DE MATTOS NEVES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial, bem como do
comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.077 - RJ (2011/0030202-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SILVESTRE MONTEIRO FERRAZ
ELIO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
NICOLAU OLIVEIRA COELHO
MARCELO JORGE DA LUZ COSTA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
pág. 542
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.078 - RJ (2011/0030187-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: JORGE PINTO RIVERA ALVAREZ
: FELIPE RIBEIRO ALVES E OUTRO(S)
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO
ALVORADA
: MÁRCIO MONTEIRO DE BRITO E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 30 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 11 de outubro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 13 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.079 - RJ (2011/0030299-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER S/A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA
ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
decisão que negou seguimento ao recurso especial e de sua respectiva certidão de intimação, bem
como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno
dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.081 - RJ (2011/0030220-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ELOY DE OLIVEIRA SANTOS
CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS E OUTRO(S)
AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA
EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.082 - RS (2011/0025688-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ERMINDO LUIZ MENEGOLA E OUTRO
OMAR LUIZ DEZORDI E OUTRO(S)
BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO
ÂNGELA CRISTINA DA ROCHA DILL
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.084 - AM (2011/0044485-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
: CAROLINE RETTO FROTA E OUTRO(S)
: BETTY SUELY LOPES
: VIVALDO BARROS FROTA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.090 - RS (2011/0041022-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
SILVIO FERNANDES LIMA PALMEIRO
NARA DONETE MACHADO DA ROCHA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.091 - RS (2011/0041052-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANA MARIA MIOTTO E OUTROS
ANELISE REBONATTO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HELENA TEIXEIRA PETRIK E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 57), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
pág. 546
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.096 - RS (2011/0044256-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: CRISTINA PAIVA SILVA DE TOLEDO
: CLARICE REZENDE DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Como quer que seja, a cópia da petição de interposição do recurso especial está ilegível (fls.
64/77), bem como o protocolo (fl. 36), sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.097 - RS (2011/0044251-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
MATHIAS SIMÕES PIRES DE ALMEIDA E OUTRO
MÁRCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, do acórdão proferido nos embargos de declaração e de sua respectiva certidão de
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.100 - SP (2011/0039256-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ITORORÓ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
WILLIAN MONTANHER VIANA E OUTRO(S)
ANTONIO CARLOS LOPES BERBEL
JOSÉ RICARDO SALVE GARCIA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento do porte de remessa e retorno dos autos do recurso
especial.
Como quer que seja, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso
especial interposto antes da publicação dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se for
reiterado ou ratificado no prazo recursal (Súmula nº 418 do STJ).
No caso dos autos, o recurso especial foi interposto em 23 de fevereiro de 2010 (fl. 324),
antes da publicação dos embargos de declaração, que se deu em 02 de março de 2010 (fl. 322), e não
houve reiteração.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 548
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.105 - RJ (2011/0038847-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO BMG S/A
EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
JANAÍNA DOS SANTOS CAVALCANTE
LÚCIA MARIA CÉSAR
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.106 - RS (2011/0030785-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DORIVAL DOS SANTOS
JORGE LUIZ AGUIAR DIAS
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DANIELLA TRINDADE RUBIM E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Daniella Trindade Rubim,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Como quer que seja, falta a cópia da certidão de intimação do acórdão recorrido.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
pág. 549
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.109 - RS (2011/0032340-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
JORGE JOEL ABREU GASPAR
CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.110 - RS (2011/0030813-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: BANCO FINASA S.A.
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: EVANDRO FERRO
pág. 550
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SÉRGIO CAETANO COSTA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.112 - RS (2011/0032342-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
NILO SALVADOR FERREIRA SARAIVA
DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 115), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.114 - RS (2011/0032259-0) (f)
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
: DEONILO CASSANEGO
: DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido, bem como do comprovante de pagamento das custas do
recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.116 - RS (2011/0032241-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADRIANE D CALEGARO VEPPO E OUTRO(S)
NILZA RIBEIRO DA ROSA
MARCELO PENNA DE MORAES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Adriane D. Calegaro Veppo.
Como quer que seja, falta cópia do inteiro teor da petição de interposição do recurso especial,
bem como cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.117 - RS (2011/0031873-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
SILVIA REGINA FRANCIO
MARÍLIA GARCIA ESCOBAR
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 26), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.118 - RS (2011/0032251-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
GIOVANI MENDES GOULART
MÁRCIO ANDRÉ SENNA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial, bem como cópia do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.121 - RS (2011/0024288-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ASSIST POR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
A G DE S
GILVAN RIBEIRO CAMPESATO E OUTRO(S)
J P F DE S (MENOR)
D T DE F (MENOR)
LMT
JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 44),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.126 - RS (2011/0028408-7) (f)
AGRAVANTE
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOÃO FRANCISCO MARTINS - ESPÓLIO
NIVA SCHONNOFEN MARTINS - INVENTARIANTE
GILBERTO PACHECO PUPE
VITOR HUGO GIAMBASTIANI DA SILVEIRA
CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 554
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.128 - RS (2011/0033068-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ROBERTO LORENZATTO E OUTRO
ISAIAS GRASEL ROSMAN
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
LUIZ HENRIQUE BENVEGNU
CHARLES PANZERA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, do acórdão proferido nos embargos de declaração e de sua respectiva certidão de
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.131 - RS (2011/0033060-5) (f)
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
EMÍLIA MARIA OLIVEIRA DIEHL BREDAHL
LÚCIO RICARDO VERANE FILHO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
recorrido se deu em 20 de janeiro de 2010 (fl. 45), o respectivo prazo expirou em 04 de fevereiro de
2010, e, não obstante isso, só no dia 05 subsequente o recurso foi protocolado (fl. 47).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.137 - RS (2011/0033866-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES
PABLO SCHREIBER VELASQUEZ E OUTRO(S)
R L M DA S
MÁRCIA SIMONE DA SILVA
LICIA WEBER
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de intimação, bem como a
cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno
dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Presidente
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.138 - RS (2011/0031639-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAÚ S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
MAURO MACHADO FERNANDES
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido, bom como a cópia do comprovante de pagamento das
custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 17),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.142 - RS (2011/0032430-8) (f)
AGRAVANTE
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SANTO CLOVIS DA ROCHA - ESPÓLIO E OUTRO
ATILIO ALVES DA ROCHA - INVENTARIANTE
LUIS FILIPE ZONTA E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D RS
: ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
pág. 557
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.144 - RS (2011/0040773-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SANDRA BONATTO CAVALLI
DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.152 - RS (2011/0036625-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
EUCLIDES FERREIRA ASSUNÇÃO
CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROQUE MARINO PASTERNAK E OUTRO(S)
pág. 558
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.154 - RS (2011/0034739-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S.A.
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
ELIAS SAMUEL DA SILVA
ROBSON DANNUS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.196 - RS (2011/0040786-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: ALTAIR JAIR LANGER
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
E
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.197 - RS (2011/0041003-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA ELIZABETH CARVALHO PÁDUA FILIPPETTO
CAROLINE MONTAGNIER ESKENAZI
BANCO CITICARD S/A
CARLOS EDUARDO AGUIRRE DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 108), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.198 - RS (2011/0040999-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
RAIMUNDO BOBSIN
DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 144), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.202 - RS (2011/0040991-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LUCIA CAIAFFO PEREIRA E OUTROS
ELENA MARIA PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
LETÍCIA SALDANHA CIAFFO E OUTRO
LUCIANO BOTELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso
especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.206 - RS (2011/0040856-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
MARIA ANTONIETA RODRIGUES HOPPE
DANA HOPPE LAMAISON
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.207 - RS (2011/0046200-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO A J RENNER S/A
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RONEI ANDRÉ DOS SANTOS
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.470 - RS (2011/0036283-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DALVA TERESINHA DOS SANTOS ILARIA
MACARIO SERRANO ELIAS E OUTRO(S)
DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
MANUELA BONOTTO KELEN E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 193), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.472 - RS (2011/0029372-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: BIANCHINI S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
: DÁRCIO VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
: MARISA TERESINHA SAETER
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FLAVIANA RAMPAZZO SOARES E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 205), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.473 - RS (2011/0035201-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
: INGRID EMANUELE HOFFMANN E OUTRO(S)
: JOANNA CORSO NIZZOLA
: BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
DE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.475 - RS (2011/0037878-5) (f)
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
: VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
LEONARDO GÓRGA
: MARILIN COSTA MACEDO DA SILVA
: FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.476 - RS (2011/0036243-7) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE ESTEIO
DANIELE ALTENHOFEN E OUTRO(S)
VALE VERDE EMPREENDIMENTOS S/A
SANDRO LUÍS BRAUN E OUTRO(S)
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
dos embargos de declaração se deu em 03 de março de 2010 (fl. 212), o respectivo prazo expirou em
05 de abril de 2010, e, não obstante isso, só no dia 07 subsequente o recurso foi protocolado (fl. 217).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.486 - RS (2011/0037816-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
FELIPE OPPLIGER PARADEDA E OUTRO(S)
LUIZ CARLOS PINTO SOBRINHO
ROOSEVELT HANOFF E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Felipe Oppliger Paradeda.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.934 - RS (2011/0045774-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S.A.
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
NILSON UMPIERRE DOS SANTOS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Denise Cabreira Golambieski.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido e da petição de interposição do recurso
especial.
Intimem-se.
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.936 - SP (2011/0046303-8)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: L A M JAGUARIÚNA COMÉRCIO DE
PETRÓLEO LTDA
: GUSTAVO MOURA TAVARES E OUTRO(S)
: MOACYR JOSÉ MANTOVANI E OUTRO
: FERNANDO PINTO CATÃO E OUTRO(S)
DERIVADOS DE
DECISÃO
Falta à petição do agravo de instrumento assinatura original ou digital.
A teor da jurisprudência desta Corte, "não preenche o requisito da regularidade formal,
sendo, portanto, inexistente o recurso, a protocolização de fotocópia de petição recursal não
autenticada e sem assinatura original dos causídicos" (AgRg na MC n. 16.029/SP, relator o Ministro
Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), DJe de 02/02/2010 ).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.937 - RS (2011/0043095-3)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SAFRA S/A
NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
ILOIR CHAGAS MACHADO
LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Ligiane de Cassia Ferreira
de Souza, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.939 - RS (2011/0045760-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
: RODRIGO DE MARCHI CALAZANS E OUTRO(S)
: DEVANIR DA COSTA JUNIOR
: RODRIGO DIAS SCHMITT
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.940 - RS (2011/0045728-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADA
: BRASIL TELECOM S/A
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
JULIANA BLOEDOW
: LUIZ CARLOS RIBEIRO MACHADO E OUTROS
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 292), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.942 - SP (2011/0043156-0) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTADO DE SÃO PAULO
BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO E OUTRO(S)
AUREA GOYA E OUTROS
APARECIDO INACIO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.943 - SP (2011/0043161-1)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
AUTO POSTO TREVO REGIONAL LTDA E OUTROS
LINO ELIAS DE PINA E OUTRO(S)
BANCO BRADESCO S/A
LINO ALBERTO DE CASTRO
MÁRCIO DINIZ ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial, bem como a cópia do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.944 - RS (2011/0046103-1) (f)
AGRAVANTE
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA - ESPÓLIO
TANIA BEATRIZ ROOS DA CUNHA - INVENTARIANTE
MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração opostos por Brasil Telecom S/A.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.012 - RJ (2011/0040886-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
: ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
: RITA DE CÁSSIA FERNANDES DE ALMEIDA
: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.016 - SP (2011/0038974-3)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: UNIMED PAULISTANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
: THIAGO MAHFUZ VEZZI
EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER
: VALDIR ABIBE
: MARIA CECÍLIA BREDA C DE CAMARGO E OUTRO(S)
DECISÃO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso especial interposto
antes da publicação dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se for reiterado ou ratificado
no prazo recursal (Súmula nº 418 do STJ).
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
No caso dos autos, o recurso especial foi interposto em 11 de fevereiro de 2010 (fl. 442),
antes da publicação dos embargos de declaração, que se deu em 10 de março de 2010 (fl. 440), e não
houve reiteração.
Nego, por isso, provimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.020 - PR (2011/0046040-1)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
INTERES.
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
: JULIANO LAGO E OUTRO(S)
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
MONTAGEM E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO PARANÁ
SINDIMONT
: NILTON DA SILVA CORREIA
JEFFERSON BARBOSA E OUTRO(S)
: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT
: SINDPETRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DO ESTADO DO
PARANÁ
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.024 - RS (2011/0040484-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
: MARCIO VERNO STEFFAN
: LISIANE DOEBBER CERENTINI
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S)
: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
: MÁRCIA GONÇALVES
: MARILEIDA REGINATTO STEFFAN TRANSPORTES E OUTROS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Lisiane Doebber Cerentini.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.025 - RS (2011/0042924-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: CLÉIA SANTOS GALEÃO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
CAMILA VERARDI
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE - MUNICRED
: JOSÉ OTILIO RAPHAELLI GARCEZ
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Camila Verardi.
Intimem-se.
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.027 - RS (2011/0044304-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
GERALDO JOSÉ CAMILOTTI E OUTROS
CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO E OUTRO(S)
ELISA HERZ BERDICHEVSKI - INVENTARIANTE
ELISA HERZ BERDICHEVSKI (EM CAUSA PRÓPRIA)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.028 - RS (2011/0044300-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FÁBIO DE MOURA SILVEIRA
OSCAR JOSÉ ALVERES JÚNIOR E OUTRO(S)
LUIZ SÉRGIO FAVERO
MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 224),
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.030 - RS (2011/0045781-7) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
: MÁRCIA GUEDES SOARES - SUCESSÃO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.032 - RS (2011/0042936-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: LUCIO GUILHERME ZORZAN
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.035 - SP (2011/0040674-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADA
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO E OUTRO(S)
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes aos advogados da parte
agravante que subscreveram o agravo de instrumento, Drs. Cláudia Nahssen de Lacerda Franze e
Marcus Vinícius Moura de Oliveira.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.038 - RS (2011/0042945-5) (f)
AGRAVANTE
: RAQUEL MARTINS DA SILVA
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK E OUTRO(S)
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 29), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.050 - RS (2011/0046586-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
NORBERTO BUCHWEITZ
NEUSA VIEGAS MORELLO ALVES
MÁRCIO AURÉLIO ALVES INSAURRIAGA
MÁRCIO AURÉLIO ALVES INSAURRIAGA
PRÓPRIA)
(EM
CAUSA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 1º de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 13 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 14 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Intimem-se.
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.079 - RS (2011/0049724-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
RAQUEL BARONI DE BARROS E OUTRO(S)
LUIS EDUARDO PEREIRA
ELISABETE HERCÍLIA PADILHA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.080 - RS (2011/0049754-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAÚ LEASING S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
LUCIANO ROSA DE MORAES
MARCELO DA SILVA NORONHA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada, da certidão de intimação do acórdão recorrido,
bem como a cópia do inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.082 - RS (2011/0046618-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
VINÍCIUS AQUINO MACEDO E OUTRO(S)
MARCOS AURÉLIO ANSELMINI BOHNENBERGER
EMÍLIO MILLAN NETO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Vinicius Aquino Macedo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.084 - RS (2011/0049633-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: MARILZE TERESINHA CANDIDA DA ROZA
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA LINS ASSUR E OUTRO(S)
: FEDERACÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FESSERGS
: ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUSEPERGS
: UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS - UGPT
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.090 - RS (2011/0046614-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
NARCISO ELEONOR SUTILI E OUTRO(S)
JOÃO ANTONIO RODRIGUES
JANETE MARIA MORESCO
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes aos Drs. Janate Maria Moresco e
Rafael de Mendonça, subscritores das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Como quer que seja, falta cópia do inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso
especial.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.091 - RS (2011/0046599-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
: CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.093 - RS (2011/0046701-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE/RS
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
: ALFREDO RODRIGUES
: DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.102 - RS (2011/0046652-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: B F B LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
DIOGO STIEVEN FLECK
: REGIS DOS SANTOS ROCHA
: ANDRÉIA BIELANOVIEZ FORTES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.104 - RS (2011/0046657-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
CLAUDIO RENATO BAUM VENCATO
CLÁUDIO ALENCASTRO E OUTRO(S)
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, das contrarrazões ao recurso especial, bem como da decisão que negou seguimento ao
recurso especial e de sua certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.108 - SP (2011/0047442-5)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BANCO NOSSA CAIXA S/A
NEI CALDERON E OUTRO(S)
PAULO FIRMO DE BARROS E OUTRO
SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
GILBERTO EIFLER MORAES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração e a cópia das contrarrazões
ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2131)
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.109 - RS (2011/0046806-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: LOCADORA DE CARROS INTELIGENTE LTDA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcellos Chaves.
Como quer que seja, falta a cópia da certidão de intimação do acórdão recorrido e do
comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.123 - SP (2011/0047439-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
LUCIENE DINI ALVES LESSA
LEANDRO JOSÉ NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Presidente
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.129 - SP (2011/0042976-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: WALKIRIA SOARES RASEIRA
: ELSON DE ARAUJO CAPETO E OUTRO(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração, do inteiro teor da petição de
interposição do recurso especial e do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso
especial.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.133 - SP (2011/0047493-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO NEVES E
TELES LTDA - MICROEMPRESA
: PATRÍCIA DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
: POSTO DELTA LTDA
: ALMIR CARAÇATO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Patrícia da Silva Santos.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.139 - RS (2011/0044279-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
VALMIR JOSÉ COSSETIN
VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Vitor Tonetta Onzi,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.542 - RS (2011/0046497-1)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: IMOFAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
: LIZIARA MIRANDA QUADROS
DANIELA GIMENES PASSERO E OUTRO(S)
: MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA
: SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA E OUTRO(S)
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes às advogadas da parte agravante
que subscreveram o agravo de instrumento, Dras. Daniela Gimenes Passero e Liziara Miranda
Quadros.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.543 - RS (2011/0046482-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
GENTE SEGURADORA S/A
LETICIA SANTANA DE ABREU
JOSÉ CARLOS ROSA SOUZA E OUTROS
MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 12 de agosto de
2010 e o prazo recursal findou em 23 de agosto de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no
dia 30 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.700 - RS (2011/0042938-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO CITIBANK S/A
FERNANDA TOAZZA CHECHI E OUTRO(S)
MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALLGAYER E OUTRO
CRISTIANO COLOMBO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravante e da certidão de intimação do acórdão
proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.704 - RS (2011/0042943-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
: PLÍNIO FRANCISCO ALVES
: ARMINDO JOSÉ CORSO E OUTRO(S)
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravante, do acórdão recorrido, do acórdão proferido
nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de intimação, da certidão de intimação da
decisão que negou seguimento ao recurso especial, bem como do comprovante de pagamento das
custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.723 - RS (2011/0040234-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRADESCO SEGUROS S/A
GABRIELA FIGUEREDO E OUTRO(S)
LINDIARA FRANCO DE ARAUJO
ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 130), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.729 - RS (2011/0044245-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS
FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN E OUTRO(S)
HEBER ROGÉRIO CARDOSO FERREIRA
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.731 - RS (2011/0044683-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
CARLOS AUGUSTO AQUINO
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.732 - RS (2011/0044685-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ALBINO BEDNARSKI
REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D
MARCO ANTÔNIO F DUTRA VILA E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração, bem como das contrarrazões
ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.737 - SE (2011/0040638-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
COSANE CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA
INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Marcila Costa da Rocha.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.747 - RS (2011/0044810-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JUREMA CARDOSO MENGUE
ELISANDRO LUCHEZE E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.763 - RS (2011/0044224-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
: DARCI MOCELIN
: DANIELA FONTANA DORNELLES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Dario Junior da Motta Germano.
Como quer que seja, a cadeia de representação processual da parte agravada não está
completa; falta a cópia da procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra.
Daniela Fontana Dornelles, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pelas partes, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.764 - RS (2011/0044232-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
: KARINA LUIZE FELTES
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva.
Como quer que seja, a cadeia de representação processual da parte agravada não está
completa; falta a cópia da procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr.
Marcelo da Rocha Gonçalves Dias, subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pelas partes, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ademais, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem
como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno
dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.783 - RS (2011/0040127-7) (f)
pág. 593
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D RS
CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
ADEMIR DOMINGOS BOIANI
ALVOIR LEANDRO ARAÚLO E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 109), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.791 - RS (2011/0046178-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DOLORES MARLENE BAPTISTA ALVES
EDUARDO BARBOSA HIRT E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MANOELA OLIVEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Manoela Oliveira de
Moraes, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
pág. 594
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.804 - RS (2011/0046673-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO A. J. RENNER S/A
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RONALDO SOARES DA SILVA
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.805 - RS (2011/0049857-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
NILCE MARIA HELBICH
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva, bem como do acórdão
recorrido, de sua respectiva certidão de intimação e do comprovante de pagamento das custas do
pág. 595
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.810 - RS (2011/0049821-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ARGEMIRO RODRIGUES DE MATOS E OUTROS
RENATO CHALART REIS E OUTRO(S)
PAULA BEATRIZ POETA DORNELLES
LUCIANA BERBIGIER LUCAS E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Luciana Berbigier Lucas,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.816 - RS (2011/0046443-0) (f)
pág. 596
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA
PLAUTO EUGENIO CHAGAS GIULIAN
FINANÇA S/A - FOMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
ANA CLÁUDIA D'AVILA DE ÁVILA BARUFFALDI E OUTRO(S)
ROSENO FERREIRA DA SILVA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
petição de interposição do recurso especial e de suas contrarrazões.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.818 - RS (2011/0046446-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MÁRIO ALEXANDRE ALVES
DANIEL BERTONI TIEPPO
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido e das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 597
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.924 - RS (2011/0045841-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA LUCIA PERES OVALHES
EDUARDO KAUTZ MENDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.956 - RS (2011/0038781-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
INTERES.
: SONIA DOS SANTOS IZAGUIRRES
: CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 598
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.281 - RS (2011/0038767-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
OLI STEIN
OLI STEIN (EM CAUSA PRÓPRIA)
ALCIDES KOTTWITZ
NADIA SENDEROWICZ
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.315 - RS (2011/0041032-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
CARLA SARTORI E OUTRO(S)
LUIZ ALMIR MORAIS
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Marcelo da Rocha
Gonçalves Dias, subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
pág. 599
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.317 - RS (2011/0037765-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE CANOAS
PATRÍCIA LEANDRO SANTOS E OUTRO(S)
COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA CCGL
DIEGO GALBINSKI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.319 - RS (2011/0040376-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
EDUARDO LUÍS SCHULTES
RODRIGO DOS ANJOS E OUTRO(S)
DESPACHO
pág. 600
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.061.530, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.328 - RS (2011/0040351-5)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: VIEIRA E SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA
: LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada, do acórdão recorrido e de sua respectiva
certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.331 - RS (2011/0041054-3) (f)
pág. 601
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
: ANA CLAUDIA DA SILVA CARRÃO
: ROBERTO WISOSKI AMARANTE E OUTRO(S)
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.332 - RS (2011/0039657-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: MADEREIRA RICARDENSE LTDA
: MARCELO EDUARDO DEVES
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso
especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 602
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.334 - RS (2011/0039654-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARCIO LIBEL WALDMAN
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 71), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.339 - RS (2011/0038775-9)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOSÉ ANTÔNIO XIMENDES
MARCELO D'AVILA CAMPELO
INAWA COMERCIAL LTDA
JOAO LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 603
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Presidente
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.342 - RS (2011/0037807-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S.A.
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: CARINA TREVISAN
: RUI INÁCIO HOSS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação, bem como a cópia do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.343 - RS (2011/0037829-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
: MOISE VANDERLEI DILKIN EEEDE
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Denise Cabreira Golambieski, bem como cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial e cópia do comprovante de pagamento das
custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
pág. 604
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 02 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.344 - RS (2011/0037813-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: MARCIANO LUIZ BARBOSA
: CLAUDIO CASARIN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcellos Chaves.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.349 - RJ (2011/0029847-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
: JOSEMAR MELLO DA CONCEIÇÃO
: PAULO ROBERTO ROCHA LAITER
pág. 605
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
: RAIMUNDA DE SOUZA ROCHA
: PAULO AFONSO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.352 - RS (2011/0037442-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: FABIANO PEREIRA DA SILVA
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, a cópia de sua respectiva certidão de intimação e cópia do inteiro teor da petição
de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 606
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.353 - RS (2011/0037461-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO NOSCHANG TEIXEIRA
: ALEXANDRE
TEIXEIRA
GUIMARÃES
DE
RODRIGUES E OUTRO(S)
: HOBBY TRAILERS LTDA
: VILMAR JOSÉ PEREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
: INDÚSTRIA DE CASA MÓVEIS LTDA
: ALEXANDRE CLOSS BUCKER E OUTRO(S)
CASTILHOS
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 79), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 31 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.364 - RS (2011/0037772-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
OTERO RUBES MACIEL E OUTROS
ADÃO DE JESUS PAZ RODRIGUES E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 116), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
pág. 607
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.369 - RS (2011/0040133-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: NUBIARES GOMES CORREA
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.374 - RS (2011/0042949-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
TEREZINHA DIAS SCHERVENSKI
CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
pág. 608
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.377 - RS (2011/0042956-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
NARCISO ELEONOR SUTILI
AGROPECUÁRIA ADIFERSI LTDA
SOLANGE MÉRI COLZANI DE BORBA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido, bem como das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.379 - RS (2011/0044291-0) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
: VALDEMIR SILVA
pág. 609
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ADVOGADO
: ALDIRIO VICENTE DALÇOQUIO E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 80), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.380 - RS (2011/0037690-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO A J RENNER S/A
EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S)
FABIANA NICK CAMILLO
SANDRO BARRETO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.383 - RS (2011/0037515-0)
pág. 610
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
REPR. POR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
P L R DA S
RICARDO HANNA BERTELLI
C R M F DA S
MARIANA FROTA PIRES E OUTRO(S)
E R DA S
M E DA R
RICARDO HANNA BERTELLI
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Mariana Frota Pires,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.385 - RS (2011/0037499-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
CIRO IUNES CHAMUN
CRISTIAN WASEM ROSA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como a cópia do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 611
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.386 - RS (2011/0043174-8)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO CARREFOUR S/A
FELIPE OPPLIGER PARADEDA E OUTRO(S)
LOIVA DOS SANTOS MARQUES
ANA CRISTINA DEOTE FERREIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Felipe Oppliger Paradeda.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.388 - RS (2011/0040126-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SABRICO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI E OUTRO(S)
A. N. DASSI - TRANSPORTES
ERNANI DAVI RODRIGO DASSI
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 96), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
pág. 612
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.698 - RS (2011/0049527-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
FLAVIO ALBERTO MOREIRA SALLES
FERNANDA GUIMARÃES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.702 - RS (2011/0050462-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
WILSON ROVIGO SANTANA
CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
pág. 613
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.704 - RS (2011/0046558-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LH G
EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
FMG
MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 23 de agosto de
2010 e o prazo recursal findou em 02 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no
dia 06 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Como quer que seja, o recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a
intimação do acórdão recorrido se deu em 20 de maio de 2010 (fl. 117), o respectivo prazo expirou
em 04 de junho de 2010 , e, não obstante isso, só no dia 07 subsequente o recurso foi protocolado (fl.
42).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
pág. 614
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.705 - RS (2011/0046792-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO A J RENNER S/A
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
MILTON VIEIRA PEREIRA
HELEN RAMOS BRUM
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.707 - SP (2011/0047361-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADORA
:
:
:
:
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
pág. 615
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.708 - RS (2011/0049523-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
MARCO AURELIO DE SOUZA FERNANDES
CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.710 - RS (2011/0049581-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PLÍNIO ANZILIERO
DIETER CHARLES POTTER
BRASIL TELECOM S/A
ANDREA SOBIESKI E OUTRO(S)
CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
BRANCA FINAMOR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
pág. 616
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Dieter Charles Potter.
Intimem-se.
Brasília, 26 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.717 - RS (2011/0050511-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
RAQUEL CRISTINA BALDO E OUTRO(S)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATAÍ
DANIELA CARDOSO ARNOLD E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 17 de agosto de
2010 e o prazo recursal findou em 27 de agosto de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no
dia 30 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 617
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.719 - RS (2011/0050477-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A
CANDICE VANESSA FATTORI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
MUNICÍPIO DE CANOAS
MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.775 - PR (2011/0044542-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DIVINA SEILA DE OLIVEIRA
ADYR SEBASTIÃO FERREIRA E OUTRO(S)
MARINEIDE FERREIRA GUEDES
CARLOS ALBERTO PAOLIELLO AZEVEDO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravante e agravada, bem como a cópia do inteiro teor
do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 25 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 618
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Presidente
(2192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.779 - RS (2011/0039678-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PACAEMBU AUTOPEÇAS LTDA
GUSTAVO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRO(S)
MÁRCIO MACHADO IRION - MICROEMPRESA
EVANIR DE CASTRO SANTANA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 18 de agosto de
2010 e o prazo recursal findou em 30 de agosto de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no
dia 31 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.791 - RS (2011/0039694-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: MARCELO BORGES DA SILVA
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 619
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.792 - RJ (2011/0038883-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
CLAUS TRANSPORTES URGENTES LTDA
CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA FLEMING
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 08 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 20 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 22 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 620
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
(2195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.793 - RS (2011/0039665-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA BMC S/A
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA E OUTRO(S)
MATEUS ANGELO REINHER CAMPIGOTTO
LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Ligiane de Cassia
Fernandes de Souza, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.796 - RS (2011/0037866-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAULEASING S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
LUCIANO DA SILVA ELESBÃO
EDUARDO COZZANI RODRIGUES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 621
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.801 - RS (2011/0037418-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: PAULO RICARDO GOULART SPÍNDOLA
: FLÁVIA VENTURELLA FONSECA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.805 - RS (2011/0038765-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S.A.
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
CARLA DENISE DADALT
BENTO CAUBI MARTINS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, do acórdão proferido nos embargos de declaração e de sua respectiva certidão de
pág. 622
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.806 - RS (2011/0037565-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO VOLKSWAGEN S/A
GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
TÂNIA REGINA VEZZOSI FREITAS
VENÂNCIO SILVEIRA DE AZAMBUJA
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 76), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.808 - RS (2011/0037590-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
IARA TAMANINI DE ALMEIDA E OUTROS
NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
MATIAS FLACH
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
pág. 623
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Matias Flach, subscritor
das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Como quer que seja, falta a cópia do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de
declaração.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.810 - RS (2011/0040296-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIO KIYOFUMI KUAMOTO
CAROLINE VENTURINI DE ARAÚJO E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e das contrarrazões ao recurso especial.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 36),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
pág. 624
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Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.814 - RS (2011/0040300-9)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
DANIELA SIMONETTO DE COSTA
MATHEUS DA ROLT RODRIGUES E OUTRO(S)
COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA
PAULO RENATO MOTHES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, do acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.815 - RS (2011/0040223-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAÚ S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
MARCO ANTÔNIO MEIRELLES
DÉBORA SCHORR E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação, bem como a cópia do inteiro teor da
petição de interposição do recurso especial.
pág. 625
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 888 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 46),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.817 - RS (2011/0037595-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D RS
: CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA E OUTRO(S)
: ADÃO MORAES DA CONCEIÇÃO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido, bem como do comprovante de pagamento das custas do
recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 31 de agosto de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.818 - RS (2011/003760