DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INTERIOR 1º GRAU
010/1.14.0009799-1 (CNJ 0017015-05.2014.8.21.0010) I.Z. (PP. CARLA ANGELI E MARCELO FABIANO CORRÊA)
X T.Z. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TERMO DE COMPROMISSO À DISPOSIÇÃO PARA ASSINATURA E RETIRADA. VENHA AOS AUTOS CERTIDÃO
DE NASCIMENTO/CASAMENTO DA INTERDITANDA.
010/1.13.0028541-9 (CNJ 0052408-25.2013.8.21.0010) B.B. (PP. LEONIR JOSE TAUFE) X E.G.S.B. (PP. MARIO
OLIVEIRA CARPENA).
VISTOS. PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO, APRESENTE A EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. INT.-SE.
010/1.14.0009958-7 (CNJ 0017283-59.2014.8.21.0010) D.M.D. (PP. TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI) X
A.O.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TERMO DE COMPROMISSO À DISPOSIÇÃO PARA ASSINATURA E RETIRADA.
010/1.13.0030614-9 (CNJ 0056568-93.2013.8.21.0010) M.T.E.M. (PP. CAROLINE BIANCHI) X F.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
VISTOS. OF.-SE PARA O DESCONTO DOS ALIMENTOS
NOS TERMOS DO TÍTULO DA FL. 33. DA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, DIGA O EXECUTADO, PROVIDENCIANDO. INT.-SE. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO.
CAXIAS DO SUL, 30 DE ABRIL DE 2014
010/1.13.0032366-3 (CNJ 0060432-42.2013.8.21.0010) G.L.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X A.F.R. (PP. ANDRE
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL FISCHER).
VISTOS. DA FL. 27Vº, DIGA O EXECUTADO. INT.-SE.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 168/2014
010/1.14.0001320-8 (CNJ 0002080-57.2014.8.21.0010) 010/1.06.0003639-4 (CNJ 0036391-55.2006.8.21.0010) - J.D.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.P.A.
T.S.S. (PP. VALTER JOSE DA SILVA) X E.S. (PP. ENIO (PP. GLECERIO CHAGAS SALCEDO) X D.E.M.A. (SEM
GARLEI FREITAS PEREIRA).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DIGA A EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE O VISTOS. DIGAM OS EXEQUENTES SOBRE O PROSSEPROSSEGUIMENTO, ACOSTANDO PLANILHA ATUALI- GUIMENTO, DECLINANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO
ZADA DO DÉBITO, PENA DE EXTINÇÃO. INT.-SE.
DO EXECUTADO, PENA DE EXTINÇÃO EM CASO DE
SILÊNCIO. INT.-SE.
010/1.09.0027791-5 (CNJ 0277911-06.2009.8.21.0010) M.M. (PP. MARIA AGUSTINA FAFRELDINES ALBERT E 010/1.14.0006014-1 (CNJ 0010080-46.2014.8.21.0010) MIGUEL BALDUINO BENDER) E M.R.O.M. (PP. MAR- E.A.B. E D.S.B. (PP. DAGOBERTO MACHADO DOS SANCOS ANTONIO ORTIGARA E MARIA AGUSTINA TOS).
FAFRELDINES ALBERT).
VISTOS. ESCLAREÇAM AS PARTES SOBRE O PROSSEVISTOS. DIANTE DO SILÊNCIO QUANTO À INTIMAÇÃO GUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRINDO O
RETRO, DIGAM AS PARTES SOBRE O PROSSEGUI- DETERMINADO NA FL. 43 E Vº, PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. INT.-SE.
MENTO. INT.-SE.
Edição Nº 5.310 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio 2014
CONTRATUALIDADE) E O FGTS, CONSOANTE ENTENDIMENTO ASSENTADO TANTO NA DOUTRINA QUANTO
NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, A
SABER: MARIA BERENICE DIAS, IN “MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS”, 8ª ED. REV. ATUAL. E AMPL. SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011;
ERESP 865617/MG-STJ, 2ª SEÇÃO, DATA DO JULGAMENTO 9/11/2011; AGR. INSTR. Nº 70046628137, 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS, DATA DO JULGAMENTO 22/3/
2012; AGR. INSTR. Nº 70044496065, SÉTIMA CÂMARA
CÍVEL DO TJRS, DATA DO JULGAMENTO 19/3/2012; AP.
CÍVEL 70041171034, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TJRS,
DATA DO JULGAMENTO 23/11/2011; AP. CÍVEL Nº
70044967982, OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TJRS. OF.SE. DESIGNO O DIA 17/11/2014, ÀS 15H45MIN, PARA A
AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, CIENTE O RÉU QUE O
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR FLUIRÁ DA
AUDIÊNCIA, CASO INEXITOSA A TENTATIVA DE ACORDO. CITE-SE. INT.-SE.DEVERÁ(ÃO) AINDA, O(A) (S)
PROCURADOR(A) (S) DA(S) PARTE(S) REQUERENTE(S)
DAR(EM) CIÊNCIA A(O)(S) SEU(SUA) CONSTITUINTE,
DA DATA E HORÁRIO APRAZADOS PARA AUDIÊNCIA,
FICANDO ASSIM, SOB O SEU ENCARGO O(S)
COMPARECIMENTO(S) DO(A) (S) MESMO(A)(S) PARA O
ATO. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO.
CAXIAS DO SUL, 30 DE ABRIL DE 2014
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 39/2014
010/1.09.0029934-0 (CNJ 0299341-14.2009.8.21.0010) B.A.B.C. (PP. ISABEL CRISTINA DE CASTILHOS) X V.V.C.
(PP. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER).
VISTOS. OS MANDADOS EXPEDIDOS A PARTIR DA FL.
75 ESTÃO INCORRETOS, UMA VEZ QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO, TENDO, INCLUSIVE, INTERPOSTO EMBARGOS, CONFORME AÇÃO APENSA. EM PROSSEGUIMENTO, DIANTE DO MANIFESTADO NA PETIÇÃO
RETRO, INDIQUE A EXEQUENTE BENS PENHORÁVEIS
EM NOME DO EXECUTADO. INT.-SE.
010/1.05.0204179-2 (CNJ 2041791-50.2005.8.21.0010) S.M. (PP. NELSON BERGMANN PETER) X J.C.M. (PP.
GONÇALO CASSINI PETER E NELSON BERGMANN
010/1.14.0008128-9 (CNJ 0014015-94.2014.8.21.0010) PETER).
O.C.S. (PP. OSVARLEN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUFORMAIS DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO DAS PARTES.
ZA) X R.S. (PP. LUCILIA TERESINHA BRESOLIN
SILVEIRA RODRIGUES).
010/1.05.0206473-3 (CNJ 2064731-09.2005.8.21.0010) VISTOS. DA CONTESTAÇÃO, COM DOCUMENTOS, DIGA
J.B.P. (PP. ORLANDO GIRALDI DOS SANTOS) X A.S.P.,
A AUTORA. DEFIRO AUTORIZAÇÃO AO RÉU PARA
T.S.P., V.S.P., R.S.P. E OUTROS (SEM REPRESENTARETIRAR DO APARTAMENTO ONDE RESIDIA COM SUA
ÇÃO NOS AUTOS) E M.J.P.S. (PP. ANILORI LAZZARON).
GENITORA OS SEUS PERTENCES PESSOAIS E MÓVISTA AO AUTOR DO OFÍCIO DE FLS. 105/107.
VEIS QUE COMPUNHAM O SEU QUARTO DE ESTUDOS, COMO POSTULADO NO ITEM “A” DA FL. 33. EXPE- 010/1.06.0005232-2 (CNJ 0052321-16.2006.8.21.0010) ÇA-SE ALVARÁ. INT.-SE.
J.F.C.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , T.A.C.G.
010/1.09.0044589-3 (CNJ 0445891-75.2009.8.21.0010) K.N.N. E H.N.N.N. (PP. VANIA LUCI DA SILVEIRA MARIN)
X S.L.S.N. (PP. ALAN JANTSCH, ANA LIEGE FERRONY
RIVAS E ANA PAULA CARBALLO VELOSO).
VISTOS. SOBRE O PROSSEGUIMENTO, DIGAM AS
EXEQUENTES EM 10 DIAS. INT.-SE.
010/1.14.0009400-3 (CNJ 0016398-45.2014.8.21.0010) T.G.L. (PP. MONICA MONTANARI E ROGERIO GOLDANI
DOSSO) E C.C.S. (PP. ROGERIO GOLDANI DOSSO).
VISTOS. DO MANIFESTADO PELO ACORDANTE TIAGO,
CIÊNCIA AO SUBSCRITOR DA INICIAL. APÓS, VOLTEM
PARA DELIBERAÇÃO. INT.-SE.
010/1.10.0012800-8 (CNJ 0128001-65.2010.8.21.0010) A.R. (PP. VERA LUCIA STEINER) X C.A.R. (PP. ANAI
MARIA DE SOUZA).
VISTOS. CONFORME CONSULTA A SER JUNTADA, O
RÉU EFETUOU UM DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR
DE R$ 920,00, O QUAL DEVERÁ SER LIBERADO EM
FAVOR DO AUTOR. EXPEÇA-SE ALVARÁ, COM VALIDADE DE 45 DIAS (ALVARÁ À DISPOSIÇÃO). DA CONTA
PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS VINCENDOS, CIÊNCIA AO RÉU PARA PROVIDÊNCIAS. APÓS,
REARQUIVE-SE. INT.-SE.
010/1.14.0009679-0 (CNJ 0016842-78.2014.8.21.0010) Y.P.O.R. (PP. LEDIR CARDOSO RIBEIRO) X C.C.R. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOSTE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
TABELA COM OS VALORES EXECUTADOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. INT.-SE.
010/1.14.0009693-6 (CNJ 0016858-32.2014.8.21.0010) C.R.R.S. (PP. CARINA TRICHES REALI) X R.R. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOSTE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA
010/1.10.0019445-0 (CNJ 0194451-87.2010.8.21.0010) - DA AÇÃO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ APRESENTAR
A.L.C. (PP. ROSA MARIA MINGOT SCOTTA) X A.J.C. (PP. TABELA COM OS VALORES EXECUTADOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. INT.-SE.
BARBARA BEDIN).
VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA
AUTORA, TEMPESTIVA E ADEQUADA, NO DUPLO EFEI- 010/1.14.0009835-1 (CNJ 0017076-60.2014.8.21.0010) TO E DISPENSADA DE PREPARO EM FACE DA AJG. AO J.L.B.S. (PP. FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA) X
APELADO PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, ABRA-SE J.T. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AO M.P.. POR FIM, REVISADOS, SUBAM OS AU- VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE SEUS RENDITOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT.-SE.
MENTOS. A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISI010/1.11.0029193-8 (CNJ 0049288-42.2011.8.21.0010) - TAS DO GENITOR QUE NÃO DETÉM A GUARDA DO
P.H.G.E. (PP. EDUARDO GUELFI ROMANI, INES FILHO É NORMA EXPRESSA NO ART. 1.589 DO CÓDIANDREOLA E ROMANO ROMANI) X M.D.F.E. (PP. DE- GO CIVIL QUE DISPÕE: O PAI OU A MÃE, EM CUJA
GUARDA NÃO ESTEJAM OS FILHOS, PODERÁ VISITÁFENSOR PÚBLICO).
VISTOS. ACOSTE O EXEQUENTE O TÍTULO DEFINTIVO, LOS E TÊ-LOS EM SUA COMPANHIA, SEGUNDO O QUE
UMA VEZ QUE AQUELE QUE EMBASOU A EXECUÇÃO É ACORDAR COM O OUTRO CÔNJUGE, OU FOR FIXADO PELO JUIZ, BEM COMO FISCALIZAR SUA MANUDE NATRUEZA PROVISÓRIA. INT.-SE.
TENÇÃO E EDUCAÇÃO. É DE SER OBSERVADO AINDA
010/1.12.0010100-6 (CNJ 0016071-71.2012.8.21.0010) - QUE, ALÉM DO DIREITO DO AUTOR É TAMBÉM DIREIN.R.S.S. (PP. VANIA LUCI DA SILVEIRA MARIN) X A.S. TO ESSENCIAL DA INFANTE TER ASSEGURADOS OS
CONTATOS COM PAI. ASSIM, É DE SER DEFERIDA A
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFIRO A CONVERSÃO DA EXECUÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA REGUA MODALIDADE EXPROPRIATÓRIA. APRESENTE O LAMENTAR AS VISITAS DO AUTOR À FILHA, A FIM DE
EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E IN- MANTER FORTALECIDOS OS VÍNCULOS AFETIVOS
ENTRE AMBOS. ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE
DIQUE BENS A PENHORA. INT.-SE.
TUTELA POSTULADA, PARA REGULAMENTAR AS VISI010/1.12.0035436-2 (CNJ 0071316-67.2012.8.21.0010) - TAS DO AUTOR À FILHA, PARA QUE OCORRAM NO
A.V.G.V. (PP. ELOISA FATIMA DOS PASSOS DAHMER) X PRIMEIRO E TERCEIRO FINAL DE SEMANA DE CADA
MÊS, DAS 10H DO SÁBADO, ATÉ AS 18H DO DOMINGO,
C.G.V. (PP. JOICE KATIANY BENDER).
VISTOS. DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SOBRE O FICANDO O GENITOR RESPONSÁVEL POR APANHAR
PROSSEGUIMENTO, ATENDENDO AO DETERMINADO E DEVOLVER A FILHA NA CASA MATERNA. EXPEÇA-SE
NA FL. 63, PENA DE EXTINÇÃO EM CASO DE SILÊN- ALVARÁ. NO MESMO SENTIDO, O AUTOR DEVERÁ FACILITAR OS CONTATOS DA RÉ COM O FILHO QUE ESTÁ
CIO. INT.-SE.
SOB SUA GUARDA. CITE-SE PARA CONTESTAR EM 15
010/1.13.0012305-2 (CNJ 0023172-28.2013.8.21.0010) - DIAS. INT.-SE. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.
E.C.S. (PP. FABIANA ZANINI RAMOS) X V.C.T. (PP. SARA
010/1.14.0010004-6 (CNJ 0017368-45.2014.8.21.0010) MARIA NETTO).
VISTOS. OF.-SE AO BANRISUL, AO ENDEREÇO INDI- M.M.V. (PP. FERNANDA SARTOR MEINERO) X M.C.S.V.
CADO NA FL. 97. DA FL. 98, CIÊNCIA À AUTORA. DI- (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ANTE DA MANIFESTAÇÃO CONJUNTA DAS FLS. 99/ VISTOS. DEFIRO A AJG, ANTE A AFIRMAÇÃO DE LEI.
100, LEVANTE-SE A RESTRIÇÃO DO AUTOMÓVEL, LE- REORDENE-SE ADEQUADAMENTE A INICIAL. FIXO
VADA A EFEITO VIA RENAJUD NA FL. 14. INT.-SE. OFÍ- ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NA AUSÊNCIA DE MAIOCIO À DISPOSIÇÃO DA AUTORA PARA ENCAMINHA- RES ELEMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS PARTES,
EM 20% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO RÉU, ASSIM ENMENTO.
TENDIDO O BRUTO, INCLUÍDAS AS HORAS EXTRAS E
010/1.13.0023871-2 (CNJ 0043242-66.2013.8.21.0010) - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, MENOS OS DESCONF.C.S. E C.O.P. (PP. CARLOS BRASIL RIZZI CATTANI E TOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, COM RETENÇÃO NA
FONTE E INCIDÊNCIA SOBRE AS FOLHAS MENSAIS,
EDUARDO BRANCO DE MENDONCA).
VISTOS. DA PROMOÇÃO DO M.P. DIGAM AS PARTES, INCLUSIVE FÉRIAS, E 13º-SALÁRIO, EXCLUÍDAS AS
ESCLARECENDO. COM A MANIFESTAÇÃO, ABRA-SE VERBAS RESCISÓRIAS (EXCETUADAS VERBAS SALARIAIS NÃO RECEBIDAS NO CURSO DA
NOVA VISTA.
89
010/1.12.0012063-9 (CNJ 0031066-89.2012.8.21.0010) A.C.S.P. (PP. JAQUELINE MARI DE ROSS E LUIZ JOSE
RECH) X V.P. (PP. GUSTAVO FAUSTO MIELE E LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA).
“RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS.... COMO SE VÊ,
NÃO HÁ QUE SE FALAR DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL, POIS AINDA QUE A AUTORA NÃO
TENHA CONDIÇÕES DE SUPORTAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS COM UM PERITO, A AVALIAÇÃO SERÁ
LEVADA A EFEITO.” INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO DE FL.322.
010/1.12.0025676-0 (CNJ 0054196-11.2012.8.21.0010) A.L.B. E A.L.B. (PP. JULIA MARLI CARNEIRO DOS SANTOS) X G.A.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, FORMULADO PELO REQUERIDO, MANTENDO A DECISÃO
DE FL. 11, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. COM
EFEITO, SE NÃO EXISTEM INDÍCIOS DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, AS NECESSIDADES DOS
AUTORES SÃO PRESUMIDAS, POIS TRATAM-SE DE
DUAS CRIANÇAS, EM IDADE ESCOLAR. DESIGNADO
O DIA 21/05/2014, ÀS 15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO. INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES DE QUE
O PRAZO, PRECLUSIVO, PARA ARROLAR AS TESTEMUNHAS É DE DEZ DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO
DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 407,
PRIMEIRA PARTE, DO CPC, BEM COMO INTIMAÇÃO DA
REPRESENTANTE LEGAL DOS REQUERENTES, NA
PESSOA DE SUA PROCURADORA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
010/1.12.0028364-3 (CNJ 0058521-29.2012.8.21.0010) J.S.S. (PP. FAUSTO PINHEIRO SANTOS, RAFAEL
MORSCH LIPP E SIMONE GOZZI DE LIMA) X A.M.S. (PP.
ALEXANDER CORREA PINHEIRO).
INDEFERIDO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO
AUTOMÓVEL. DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO
DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 10%
DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI, ESTANDO O
OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA, PARA ENCAMINHAMENTO.
010/1.12.0029362-2 (CNJ 0060457-89.2012.8.21.0010) M.V.S.B. (PP. ROSA MARIA MINGOT SCOTTA) X S.B. (PP.
DEFENSOR PÚBLICO).
DESIGNADO O DIA 21/05/2014, ÀS 16H10MIN. PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMAÇÃO DA REQUERENTE DE QUE O PRAZO, PRECLUSIVO, PARA ARROLAR AS TESTEMUNHAS É DE DEZ DIAS, A CONTAR DA
INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS
DO ART. 407, PRIMEIRA PARTE, DO CPC.
E R.C.G. (PP. EDUARDO TOREZZAN E GLADEMIR JOSE
MONTEIRO) X C.T.G. (PP. FRANCISCO OTAVIANO
CICHERO KURY E FRANCISCO RICARDO CICHERO
KURY).
“ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, E CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL A OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
010/1.12.0033634-8 (CNJ 0068390-16.2012.8.21.0010) ARTIGO 794, II, DO CPC.”
B.S.R. (PP. NADJA PORTO FRANÇA) X R.R. (PP. DE010/1.09.0031628-7 (CNJ 0316281-54.2009.8.21.0010) - FENSOR PÚBLICO).
D.O.H. (PP. JOSE LUIZ GOMES DA SILVA) X M.M.T. (PP. DESIGNADO O DIA 21/05/2014, ÀS 16H40MIN., PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMAÇÃO DO REQUEELISANE MOHR E FABIANA ISABEL CANAL).
“RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARA- RENTE DE QUE O PRAZO, PRECLUSIVO, PARA ARROÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS. NÃO SE EVIDEN- LAR AS TESTEMUNHAS É DE DEZ DIAS, A CONTAR DA
CIANDO NENHUMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS
OBSCURIDADE NA SENTENÇA, REJEITO OS EMBAR- DO ART. 407, PRIMEIRA PARTE, DO CPC.
GOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO REQUE010/1.12.0034334-4 (CNJ 0069535-10.2012.8.21.0010) RIDO.”
C.C. (PP. DENISE FOCHESATO BRANCHER) X C.L.S.
010/1.11.0004669-0 (CNJ 0009695-06.2011.8.21.0010) - (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
P.B. (PP. GUILHERME SILVESTRE COMIN) X F.B. (PP. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO
AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA, GUSTAVO CHIARANI E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, BEM COMO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENE NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA).
TOS, CONFORME SENTENÇA DE FLS 63/66.
AUTOS A DISPOSIÇÃO DO RÉU.
010/1.11.0016686-6 (CNJ 0029862-44.2011.8.21.0010) G.F.S. (PP. ANDRE LUIS GOMES) X D.I.S.P. (PP. ADOLFO
KAISER NETO E PAULO FERNANDO RONCEN).
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, CONFORME SENTENÇA DE FLS 157/162.
010/1.11.0029204-7 (CNJ 0049299-71.2011.8.21.0010) A.F.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X S.V.F. (PP. NADJA
PORTO FRANÇA).
“... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES À FL. 70, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O FEITO EXTINTO, CONFORME ART. 269, III DO CPC.”
010/1.12.0034521-5 (CNJ 0069863-37.2012.8.21.0010) D.S.N. (PP. RITTA ISABEL BROGLIATO BOSCHETTI) X
D.L.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
010/1.12.0037242-5 (CNJ 0074226-67.2012.8.21.0010) D.E.G.G., R.A.A. E S.M.A. (PP. ROSA MARIA MINGOT
SCOTTA) X A.M.L.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIGAM OS AUTORES DO RETORNO DA PRECATÓRIA
NEGATIVA.
010/1.12.0037585-8 (CNJ 0074798-23.2012.8.21.0010) J.B. (PP. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS) X E.L.B.
(PP. MONICA MONTANARI).
010/1.11.0029477-5 (CNJ 0049695-48.2011.8.21.0010) - INTIMAÇÃO DAS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO
M.E.S. (PP. BARBARA BEDIN) X J.E.F. (SEM REPRE- SOCIAL.
SENTAÇÃO NOS AUTOS).
“DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE AUTORA QUANTO 010/1.12.0039696-0 (CNJ 0077811-30.2012.8.21.0010) AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O A.F. (PP. DANIEL ZARZA E ELISABETE HERCÍLIA
PADILHA) X M.G.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUFEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.”
TOS).
010/1.11.0036211-8 (CNJ 0061583-14.2011.8.21.0010) - MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA AUTOM.O. (PP. TATIANA FONTANELLA) X D.S.R.C. (PP. RA.
PRISCILA PROENÇO DALTOÉ).
“DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE AUTORA QUANTO 010/1.13.0000118-6 (CNJ 0000180-73.2013.8.21.0010) AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O L.N.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X D.R.P. (PP. JOAO
CARLOS CASARA).
FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.”
“... JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
010/1.12.0000766-2 (CNJ 0001404-80.2012.8.21.0010) - DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII,
C.I.R. (PP. FERNANDO RAMOS ZART E MARIO ANTO- DO CPC, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGANIO ZART) X S.J.R. (PP. FERNANDO RAMOS ZART E MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSOANTE
DISPOSIÇÃO DO 1º DO ART. 20 DO MESMO DIPLOMA
MARIO ANTONIO ZART).
COMPAREÇAM OS DIVORCIANDOS EM CARTÓRIO, NO LEGAL, RESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE,
PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA RATIFICAREM O ACOR- PORQUANTO LITIGA SOB O PÁLIO DA A.J.G.”
DO, NAS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, DAS 13:30
ÀS 14:00H, DEVENDO O DIA SER AGENDADO COM 010/1.13.0000923-3 (CNJ 0001835-80.2013.8.21.0010) ANTECEDÊNCIA, EM RAZÃO DO LIMITE DE AUDIÊNCI- D.S.M. (PP. BIANCA RADAELLI E FABIELE ULLMANN
SCHONS) X L.O.N. E H.N.M. (PP. DEFENSOR PÚBLIAS AGENDADAS POR DIA.
CO).
010/1.12.0011347-0 (CNJ 0029942-71.2012.8.21.0010) - DESIGNADO O DIA 21/05/2014, ÀS 15H30MIN., PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMAÇÃO DO REQUEL.C.S.G. (PP. MARCOS ANTONIO GIEQUELIN).
AUTORIZADA A PERMANÊNCIA DA INTERNAÇÃO DO RENTE DE QUE O PRAZO, PRECLUSIVO, PARA ARROREQUERENTE NA CASA DE REPOUSO ONDE ATUAL- LAR AS TESTEMUNHAS É DE DEZ DIAS, A CONTAR DA
MENTE SE ENCONTRA, CONFORME SENTENÇA DAS INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS
DO ART. 407, PRIMEIRA PARTE, DO CPC.
FLS 81/84.