Portal CNJ - Processos da área de saúde serão separados por tema
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Processos da área de saúde serão separados por tema
31/05/2011 - 00h00
Por
Hylda de Meira Lima Cavalcanti
A próxima reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fórum da Saúde) – do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – tem a proposta de discutir, como uma das diretrizes de
trabalho dos comitês gestores existentes nos tribunais, a próxima etapa do monitoramento das
demandas judiciais de saúde a ser realizado pelos tribunais. A reunião está programada para
acontecer a partir da próxima quinta-feira (2/5) e terá continuidade ao longo da sexta-feira (3/5),
no prédio do Conselho da Justiça Federal – localizado o Setor de Clubes Sul, em Brasília. De
acordo com o coordenador do fórum, conselheiro Milton Nobre, o CNJ pretende pedir aos
tribunais, daqui por diante, que sejam separadas entre as demandas as ações relacionadas ao
Sistema Único de Saúde (SUS) e as que são referentes a municípios, estados e a União. E também
os principais assuntos abordados nesses processos. A separação permitirá uma melhor análise
sobre os processos e a forma mais racional de se chegar à resolução de tais conflitos judiciais
Planos de saúde - Outra discussão que está na pauta da reunião será a quantidade de planos e
seguros privados de saúde existentes nestas demandas e, também, quais os principais pedidos
feitos a estas entidades, como vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs), consultas ou
procedimentos cirúrgicos, entre outros.
A reunião do Fórum da Saúde, que será aberta pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso e
pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, contará também com a presença de membros do
Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde e dos corregedores das justiças estadual e
federal - além dos representantes dos comitês gestores do Fórum existentes em todos os tribunais
de Justiça.
Estratégias - O objetivo é discutir a melhor forma de se resolver as demandas judiciais –
processos relacionados a este setor em tramitação nos tribunais, que atualmente correspondem a
mais de 240 mil (240.980 no total). A reunião definirá, também, planos de trabalho e estratégias
de atuação do Fórum - criado pelo CNJ para monitorar as demandas judiciais que envolvem
assistência à saúde e propor medidas concretas para a solução dos conflitos.
O Fórum tem, ainda, a proposta de contribuir para a formulação de novas políticas públicas para a
área, de forma a permitir a resolução desses conflitos judiciais da melhor forma possível. É
integrado pelos conselheiros do CNJ Marcelo Nobre, Milton Nobre e Nelson Tomaz Braga. Tem
como coordenador, o conselheiro Milton Nobre.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
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www.cnj.jus.br/97gc
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/14597-processos-da-area-de-saude-serao-separados-po... 1/6/2011
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Palavras-chave: magistrado, servidor, cidadao, advogado, cnj, forum, saude, demandas judiciais,
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http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/14597-processos-da-area-de-saude-serao-separados-po... 1/6/2011