1 Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 06ªTR PAUTA DA 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 06ª TR, MARCADA PARA O DIA 27/07/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 30/07/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0018515-07.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO 002 - Processo: 0150111-23.2014.4.02.5170/01 Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK, ANDRE VICENTE DA ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA 003 - Processo: 0002806-35.2014.4.02.5170/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HELMUDT ZACARIAS CASTILHO DE SOUZA 004 - Processo: 0163345-32.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE LUIZ DA SILVA NETO ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 005 - Processo: 0000555-20.2013.4.02.5157/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE RICARDO PFEFFER ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GUIMARAES 006 - Processo: 0158108-57.2014.4.02.5170/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE LUIZ DE SA LEONEL 007 - Processo: 0017862-39.2012.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DILSON DE SOUZA SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 008 - Processo: 0170432-39.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: ENIO CONCEICAO DE LIMA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ALBERTO GONCALVES DE SA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCUS ELY SOARES DOS REIS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 2 009 - Processo: 0183004-27.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ALDICEIA FREITAS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 010 - Processo: 0003637-92.2014.4.02.5167/01 Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAXWELL DE SOUZA NASCIMENTO Adv/Proc.: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 011 - Processo: 0015088-65.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARLENE CARDOSO LEITE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 012 - Processo: 0132215-24.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: TIAGO CUNHA DE ANDRADE 013 - Processo: 0106992-06.2013.4.02.5151/01 Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: DAIENE PREISSLER GUTIERREZ ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUCIANO MAURICIO LOPES BARRETTO RECORRIDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE 014 - Processo: 0100656-17.2012.4.02.5152/01 Adv/Proc.: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND, THIAGO CARLOS Adv/Proc.: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO, CARIM CRISTINA ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO BERNARDES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 015 - Processo: 0111368-98.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: AIDA MARTINS NOGUEIRA REP.P/EUNICE NOGUEIRA GOES 016 - Processo: 0004286-47.2010.4.02.5151/01 Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AUBANEIZA LIMA DE SA FERREIRA RECORRIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E UNIAO FEDERAL 017 - Processo: 0001715-32.2012.4.02.5152/01 Adv/Proc.: JOAO MELO FRANCO BANDEIRA DE FREITAS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE LUIZ DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO 018 - Processo: 0001999-79.2013.4.02.5160/01 Adv/Proc.: SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, HILMA VIANNA PINTO ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GENTIL OLIVEIRA DA SILVA 019 - Processo: 0007129-19.2009.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSIAS BATISTA DOS SANTOS 020 - Processo: 0001241-93.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA FILHO Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA Adv/Proc.: RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SANCLER 3 021 - Processo: 0000552-92.2014.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO JOSE MARIANO 022 - Processo: 0000557-44.2014.4.02.5160/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: JORGE RUI DA SILVA SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 023 - Processo: 0000907-39.2013.4.02.5169/01 Adv/Proc.: RAFAEL BRAVO GOMES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JONAS ALVES GARCIA 024 - Processo: 0001243-51.2014.4.02.5155/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA, SERGIO JOSE ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 025 - Processo: 0002887-32.2014.4.02.5154/01 Adv/Proc.: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE GERALDO DE SOUZA 026 - Processo: 0002909-48.2014.4.02.5168/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: TARCISIO XAVIER PEREIRA ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: VALDEMA INACIO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 027 - Processo: 0005872-80.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: BENEDITA PEREIRA DE BARROS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 028 - Processo: 0022521-86.2015.4.02.5151/01 Adv/Proc.: ALVARO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELIZABETE PEREIRA DUARTE 029 - Processo: 0137847-84.2014.4.02.5101/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE DIVINO AREAS 030 - Processo: 0139624-85.2013.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCELO TORRES MOTTA, FABIO RIBEIRO ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALDAIR BANDEIRA DA SILVA 031 - Processo: 0152518-08.2014.4.02.5168/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ENIVALDO SERGIO DE PAULA 032 - Processo: 0154183-13.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA, JORGE ROBERTO ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MIZAEL DA SILVA SOUZA E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: JOAO JOAQUIM MARTINELLI Adv/Proc.: MARCIO PETERSEN BAMBERG, THIAGO HONORATO 4 033 - Processo: 0163740-77.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HENRIQUE PEDRO DA SILVA 034 - Processo: 0013196-87.2015.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FERNANDA SAIAO DA ROCHA, REJANE REZENDE ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: IZADORA REGO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA DE JANEIRO 035 - Processo: 0002192-81.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: EDILA SANTOS ALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 036 - Processo: 0007732-19.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: JOSE BATISTA ELOI Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: EMILIA OTILIA HILDEDARD VALENTIN REP.P/NORMA BUERGER RECORRIDO: IMYRA BAHIA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 037 - Processo: 0014066-96.2015.4.02.5163/01 Adv/Proc.: VALERIA BARROS DE MELO ALVES Adv/Proc.: THAIS APOLINARIO CASTELO BRANCO, JOANA DARC ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: ELIANE LESSA SOARES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 038 - Processo: 0019495-17.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: LEA MARIA DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GLORIA RODRIGUES MENDES 039 - Processo: 0019681-06.2015.4.02.5151/01 Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: LUIZ CARLOS SIMOES RIBEIRO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 040 - Processo: 0021058-46.2014.4.02.5151/01 Adv/Proc.: RONALDO JORDEM QUEIROZ, WALLACE GONCALVES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: LEDA LUCIA DA CONCEICAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Rio de Janeiro, 6 de julho de 2015. SÍLVIA SCHIAVINI NICOLA Diretora da Secretaria das Turmas Recursais, em Exercício
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