Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 02ªTR
PAUTA DA 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 02/06/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE08/06/2015,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0036039-17.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: VALDICEIA CORREIA DA CUNHA E OUTROS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
002 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0025926-04.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA E OUTROS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
003 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0100267-56.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ROBERTA DA SILVA CRUZ
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
004 - Processo:
Adv/Proc.:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002074-39.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LETICIA HENRIQUE DE OLIVEIRA
005 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA MARIA LOPES
0008313-68.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GLAYCE KELLY JORDAO MACEDO
006 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
0000661-58.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CRISTIANE DE BARROS RUSSEL
007 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SANDRO GOMES DOS SANTOS
0141968-85.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CLÁUDIA LARISSA ANDRADE PINHEIRO
008 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES
0102651-13.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CREONESIA REGINA PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
009 - Processo:
0000419-02.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ILZA HELENA PEREIRA DE CARVALHO
010 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO
0000666-16.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CASTRO FONSECA
Adv/Proc.:
JOSÉ BATISTA ELOI
Adv/Proc.: MARCOS DA
SILVA COUTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
011 - Processo:
0000567-16.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MIGUEL HENRIQUE DA SILVA REP. P/ ANGELICA CRISTINA CRUZ DE Adv/Proc.:
PAULA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
012 - Processo:
ROGERIO JOSE DE SOUZA
MARCOS DA SILVA COUTO
0003298-12.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
013 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA, VICTOR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0026290-73.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JULIA VITORIA CONCEICAO DUTRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0031980-20.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SILVIA REGINA SCHUTZ
015 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SOARES
0138536-52.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: IVANILDA MEIRELES CAVALCANTI
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0024480-63.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ROZANGELA DE OLIVEIRA SANTOS REP. P. ROBERTO DE OLIVEIRA Adv/Proc.:
SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
017 - Processo:
LYCIA KAMEDA
MARCOS DA SILVA COUTO
0002738-73.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: EDINEIA DE SOUZA ALVARENGA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
018 - Processo:
Adv/Proc.:
SONIA MARIA RICARDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002743-74.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ELIANA DA SILVA MOREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
RICARDO JOSE FIGUEIREDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, TAISA BITTENCOURT
LEAL
019 - Processo:
0004402-94.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: MARCIO VELOSO DOS SANTOS
Adv/Proc.:
FABIANE QUINTAS DOS SANTOS LIMA
Adv/Proc.:
GEORGE DE LIMA BORGES
020
- Processo:
0023628-39.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS SA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
021 - Processo:
0001915-57.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: PAULO ROBERTO PEREIRA CAMPOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
022 - Processo:
Adv/Proc.:
TANIA REGINA MENDONCA BENTO
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0001958-09.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOZIAS CARLOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023 - Processo:
Adv/Proc.:
LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
0136545-47.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANGELICA MARIA LIMA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
024 - Processo:
Adv/Proc.:
ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
0005811-08.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: WALTER FRANCISCO RANGEL FILHO
025 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
Adv/Proc.:
VANUSA CANDIDO DO CARMO
0002578-54.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOVAN ARGOLLO DIAS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
026 - Processo:
0106127-36.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOSE VIEIRA LOPES
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
027 - Processo:
0003928-26.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: RENATA CRISTINA GONCALVES DE MELLO
028 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RENATA CRISTINA GONCALVES DE MELLO
0000595-75.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: IVAN LIMA AGUILAR
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
029 - Processo:
Adv/Proc.:
ROSANE DE LIMA FONSECA
Adv/Proc.:
AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA
0001457-61.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
SIDNEI COELHO DA SILVA
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
030 - Processo:
0002535-66.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
Adv/Proc.:
LUIS ANTONIO CAVALCANTI
031 - Processo:
0000068-38.2013.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
RECORRIDO: NARCISO VENTURA GONCALVES
Adv/Proc.:
NEMESIO BARBOSA DE SOUZA
032 - Processo:
0004039-52.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: RAPHAEL DIAS LIMA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
033 - Processo:
Adv/Proc.:
INDALECIO AGUINALDO PAULO MOREIRA
Adv/Proc.:
MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
0142775-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: JAIRO BATISTA DOS SANTOS
034 - Processo:
Adv/Proc.:
LIANE ARAUJO GARCIA
Adv/Proc.:
JANAINA FERNANDES DA SILVA
0123442-24.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: PAULO GABRIEL DIAS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
035 - Processo:
Adv/Proc.:
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0030534-45.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
036 - Processo:
Adv/Proc.:
ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES
Adv/Proc.:
FABIANE QUINTAS DOS SANTOS LIMA
0142431-72.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: DOUGLAS SILVA ESCOCARD
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
037 - Processo:
Adv/Proc.:
DANYELL BRAGA DIAS
Adv/Proc.:
RODRIGO LIMA KLEM
0002359-87.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ROBSON LUIS SOUZA DE BARCELO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
038 - Processo:
Adv/Proc.:
MISAEL CONSTANTINO DA SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000940-31.2010.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARIO SERGIO FERNANDES E UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA, ANDRÉ FREITAS
DA
RECORRIDO: OS MESMOS
039 - Processo:
Adv/Proc.:
0002613-11.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ARMENIO DA COSTA CARDOSO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
040 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004831-83.2011.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
RECORRIDO: CARLOS WAGNER TEIXEIRA
Adv/Proc.:
041 - Processo:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0118782-50.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0160358-05.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: DELFIM ARAUJO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
043 - Processo:
0148043-60.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
044 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0136226-96.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0137532-03.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JUREMA MARIA DA SILVA FARIAS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
046 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0136324-81.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: FERNANDO GOMES DE CARVALHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
047 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0139697-23.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GERACINO PEDRO DE BRITO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
048 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0148001-11.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: WALTER CARVALHO VILLAS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
049 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0144227-70.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SERGIO DIAS PIMENTEL FILHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
050 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0156901-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CARLOS SOARES DE CAMPOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
051 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135492-88.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
052 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0130408-66.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ONOFRE COSTA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
053 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0036337-77.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: SUELI FERREIRA DA CUNHA
DE
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES, BARBARA
054
- Processo:
0142798-05.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: NADIA BEATRIZ FAGUNDES CARREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E UNIAO
FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
055 - Processo:
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, FERNANDO CESAR DE
0154289-72.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ELOI LOPES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
056 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0002137-16.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SHEILA WERNECK PAULUCCI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
057 - Processo:
Adv/Proc.:
THALLYTA SOUZA SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0025718-49.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LUIZ ALVES DE FARIAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO
058 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0104069-07.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA APPARECIDA MELLO DE ABREU
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
059 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Adv/Proc.:
FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
0147195-73.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SOLANGE BINDI
060 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE
0001427-83.2012.4.02.5120/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: ROSA SARMENTO FURTADO REP. P/ DIVA SARMENTO FURTADO DE Adv/Proc.:
ANDREA JACQUELINE VARELA
CARVALHO
061 - Processo:
0000685-20.2012.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SANDRA MARIA DERIZANS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO
BITTENCOURT
062 - Processo:
0019040-52.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DIORCISA COUTINHO DE OLIVEIRA
063 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS ROGERIO DA SILVA
0000281-65.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CELIA MARIA RODRIGUES
Adv/Proc.:
DENNICE DOS SANTOS SOUZA, HUGO DOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, LUANA DE ASSIS
SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS
064 - Processo:
0019773-52.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANDREA DA SILVA LAMARAO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO
065 - Processo:
0036442-83.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANA PAULA BARROSO DE MOURA SEGUETTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
066 - Processo:
Adv/Proc.:
ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0011868-93.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ADRIANA DANTAS
Adv/Proc.:
ARETUZA GARCIA SOUSA
NUNES
RECORRIDO: IVOENE DUTRA BATISTA
067 - Processo:
0001563-96.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: BARBARA COSTA BARROS DUARTE
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
068 - Processo:
Adv/Proc.:
CHRISTINNE GRANGE NEVES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000429-67.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANGELA CALISTO COUTINHO
069 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA
0004664-15.2011.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
RECORRIDO: MATHEUS REIS DE LIMA
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA
0026691-09.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JEAN LOURENÇO PEREIRA GRANHA REP P/ ROSANA LOUREIRO
PEREIRA GRANHA
071 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS DE ARAUJO
0023899-48.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA JUSTINA DA SILVA E SOUZA
072 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES
0011178-69.2010.4.02.5151/03 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: OSMARINA JUVELINA DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
073 - Processo:
Adv/Proc.:
URSULA DE SOUZA VAN-ERVEN
Adv/Proc.:
ARTUR NABETH CARDOSO
0005422-11.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: DAYSE LAGOAS SANCHES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
074 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA MARIA SANCHES DO AMPARO
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0135236-42.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO
SOUZA
RECORRIDO: LIDIA SAPORITO
075 - Processo:
0102467-60.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JANINE SOARES CONTILDES DA SILVA E CEF-CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTRO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DANIELLE DE
Adv/Proc.:
CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS, ISABELA
076 - Processo:
0007062-83.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE CAMPOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
077 - Processo:
Adv/Proc.:
ALESSANDRA ISABEL DE CARVALHO
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0009644-56.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: HELOISA HELENA DE BRITO FERNANDES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
078 - Processo:
Adv/Proc.:
WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0026418-93.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: MARIA CRISTINA FABER DE CASTRO
079 - Processo:
Adv/Proc.:
LIANE ARAUJO GARCIA
Adv/Proc.:
ISRAEL RAMOS
0018511-38.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: LUIZ CARLOS CYPRIANO SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
080 - Processo:
Adv/Proc.:
SONIA MARIA GOMES MIRANDA MENDONCA,
Adv/Proc.:
SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, CARLOS
0010794-72.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CECÍLIA MARIA RIBEIRO MARTINS
Adv/Proc.:
SELMA DANIEL JACINTO, ELANE CRISTINA
Adv/Proc.:
SERGIO MANDELBLATT, MARCOS DA SILVA
CARDOSO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
COUTO
SEGURO SOCIAL
081 - Processo:
0023714-78.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RAMOS VALENTE
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
MARIANA CARVALHO BARBOSA
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
082 - Processo:
0006200-27.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: THEREZINHA DE JESUS DUTRA DE MATTOS
083 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SERGIO DOS SANTOS TIAGO
0012314-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES
Adv/Proc.:
ADRIANA MACEDO SOARES DOS SANTOS MELLO
FAGUNDES
RECORRIDO: NT SEGURANCA ELETRONICA TELECOMUNICACOES INFORMATICA
LTDA -ME
084 - Processo:
0020078-02.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSEMIR FERREIRA MATOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
085 - Processo:
Adv/Proc.:
ERICA GAMA FLORES
Adv/Proc.:
0008303-87.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RUTE CHABOUDET CARVALHO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
086 - Processo:
0133368-61.2013.4.02.5108/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: BARTOLOMEU BENEDITO ALVES ROCHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
087 - Processo:
Adv/Proc.:
GENILSON GARCIA LOPES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0008801-23.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CATARINA SOARES DA SILVA RAMOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL Adv/Proc.:
CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO, MARCOS
DA
DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
088 - Processo:
Adv/Proc.:
0031376-25.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
089 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SAUL DOS SANTOS
0001831-53.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
090 - Processo:
Adv/Proc.:
RAFAEL BRAVO GOMES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000370-64.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARLENE RAMOS ROSA PESSANHA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, CLAUDECIR
MARTINS
091 - Processo:
0007833-90.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: AILTON DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
092 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004801-33.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO MOREIRA TORRES
Adv/Proc.:
MARCELO DAVIDOVICH, IGOR CORTES DE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
MEDEIROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
093 - Processo:
0003681-24.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SILVANA CARUSO DA ROCHA MARQUITE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
094 - Processo:
Adv/Proc.:
ORIVAL PRANGE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0009218-73.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA MADALENA BARROS MELO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais
MARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS
MARCOS DA SILVA COUTO