Publicação: 24/02/14
DJE: 21/02/14
PORTARIA CONJUNTA Nº 335/2014
Dispõe sobre o plantão noturno no Tribunal nos dias que
antecedem e sucedem ao feriado do Dia do Trabalho (01 de
maio) no ano de 2014.
O PRESIDENTE e o PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO manifestação da GERMAG no sentido de se editar, em
caráter excepcional, normas específicas para o plantão no Tribunal a ser exercido nos
dias que antecedem e sucedem ao feriado do Dia do Trabalho (01 de maio) no ano de
2014.
CONSIDERANDO que essa proposta não conflita com a sistemática de
plantão estabelecida no art. 10 do Regimento Interno do Tribunal, na Portaria-Conjunta
nº101/2007 e na Portaria Conjunta 255/2012;
RESOLVEM:
Art. 1º - O plantão noturno no Tribunal de Justiça a ser exercido a partir das
18h00min do dia 25 de abril de 2014 até às 8h do dia 09 de maio de 2014 será dividido
em dois períodos:
I - primeiro período: entre 18h00min e 8h da manhã seguinte, nas noites de
25, 26, 27, 28, e 29 de abril de 2014;
II - segundo período: entre 18h00min e 8h da manhã seguinte, nas noites de
30 de abril, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de maio de 2014.
Art. 2º - O plantão de que trata o inciso I do art. 1º desta Portaria-Conjunta
será exercido da seguinte forma:
I - nas noites de 25 para 26, de 26 para 27 e de 27 para 28 de abril, pelo
plantonista mais antigo;
II - na noite de 28 para 29 e de 29 para 30 de abril pelo plantonista menos
antigo.
Art. 3º - O plantão de que trata o inciso II do art. 1º desta Portaria-Conjunta
será exercido da seguinte forma:
I - nas noites de 30 de abril para 1º de maio, 1º para 02, de 02 para 03, de
03 para 04 e de 04 para 05 de maio pelo plantonista menos antigo;
II - nas noites de 05 para 06, de 06 para 07, de 07 para 08 e de 08 para 09
de maio, pelo plantonista mais antigo.
Art. 4º - O funcionamento do plantão dar-se-á em conformidade com o
disposto na Portaria-Conjunta nº 101/2007 e Portaria-Conjunta nº 255/2012.
Art. 5º - Esta Portaria-Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014.
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente
Desembargador ALMEIDA MELO
Primeiro Vice-Presidente