MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
CNPJ nº 54.484.753/0001-49 - NIRE nº 35.3.0010769.1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 30/12/2010
Data, Hora e Local: 30 de dezembro de 2010, às 10:30 horas, no edifício da sede social, na Avenida
das Nações Unidas nº 11.711, 21º andar, São Paulo/SP. Convocação e Presenças: Dispensada,
nos termos do disposto no art. 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações, em razão da presença
dos Acionistas titulares da totalidade do Capital Social, conforme assinatura constante no Livro de
Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência Antonio Cássio dos Santos,
que convidou Antonio Fernando Siqueira Rodrigues, para exercer a função de Secretário. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de pagamento de Juros sobre
o Capital Próprio da Companhia, nos termos e limites estabelecidos pelo art. 9º da Lei nº 9.249/95,
e aumento de capital mediante subscrição particular em dinheiro. Deliberações: Foi aprovada, por
unanimidade, a proposta do Conselho de Administração de: 1. Pagamento de Juros sobre o Capital
Próprio, calculados nos termos e limites estabelecidos pelo art. 9º da Lei nº 9.249/95 e com base
nas demonstrações financeiras do exercício findo em 2010, no valor total bruto de R$ 28.651.823,27
(vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e sete
centavos), a serem creditados aos Acionistas na proporção de suas participações no Capital Social, a
saber: 1.1. à Acionista Mapfre América S.A., R$ 24.734.519,58 (vinte e quatro milhões, setecentos e
trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos); 1.2. À Acionista Mapfre
Vera Cruz Seguradora S.A., R$ 2.837.101,95 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento
e um reais e noventa e cinco centavos); 1.3. À Acionista Fancy Investment Sociedad Anónima,
R$ 1.074.659,74 (um milhão, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta
e quatro centavos); e 1.4. A cada um dos demais Acionistas, Srs. Antonio Cássio dos Santos,
Álvaro Almeida, Aparecido Luiz Pereira, Elvira Leão Palumbo, Hélio Zylberstajn, Lajose Alves
Godinho, Ruy Martins Altenfelder Silva e Simão David Silber, R$ 692,75 (seiscentos e noventa
e dois reais e setenta e cinco centavos). Do valor bruto creditado, será retido o imposto de renda na
fonte de cada um dos Acionistas, à alíquota de 15%, no montante total de R$ 4.297.773,47 (quatro
milhões, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).
O valor líquido já se encontra na tesouraria da Sociedade, à disposição dos Acionistas, os quais
deliberaram, ainda, que o valor pago a título de Juros sobre Capital Próprio seja deduzido do dividendo
mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social e nos artigos 202 e seguintes da Lei 6.404/76, a ser
deliberado na Assembléia Geral Ordinária a se realizar no primeiro trimestre de 2011. 2. Aumento
de Capital por Subscrição Particular em Dinheiro, mediante aporte de capital em dinheiro de
R$ 24.354.049,80 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e nove reais e
oitenta centavos), de modo a elevar o Capital Social dos atuais R$ 424.169.685,57 (quatrocentos
e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos), para R$ 448.523.735,37 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e vinte
e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), com a emissão de 2.047.175
(dois milhões, quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco) novas ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal, ao custo unitário de R$ 11,896397, com base no valor do patrimônio líquido da
sociedade em 31/10/2010, totalmente subscritas e integralizadas nesta data pelos Acionistas, na
seguinte proporção: 2.1. Mapfre América S.A., R$ 21.024.341,64 (vinte e um milhões, vinte e quatro
mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), equivalentes a 1.767.286 (um
milhão, setecentas e sessenta e sete mil, duzentas e oitenta e seis) ações ON; 2.2. Mapfre Vera
Cruz Seguradora S.A., R$ 2.411.536,66 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta
e seis reais e sessenta e seis centavos), equivalentes a 202.712 (duzentos e duas mil, setecentos
e doze) ações ON; 2.3. Fancy Investment Sociedad Anónima, R$ 913.460,78 (novecentos e treze
mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), equivalentes a 76.785 (setenta e seis
mil, setecentas e oitenta e cinco) ações ON; e 2.4. Cada um dos demais Acionistas, Srs. Antonio
Cássio dos Santos, Álvaro Almeida, Aparecido Luiz Pereira, Elvira Leão Palumbo, Hélio Zylberstajn,
Lajose Alves Godinho, Ruy Martins Altenfelder Silva e Simão David Silber: R$ 588,84 (quinhentos
e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), equivalentes a 49 (quarenta e nove) ações ON
cada um. Em consequência do aumento de capital deliberado, mencionado acima, o “caput” do art.
5º do Estatuto Social, após a homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
passará a ter a seguinte redação, mantidos e inalterados os seus parágrafos: “Art. 5º - O Capital
Social é de R$ 448.523.735,37 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e vinte e três
mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), totalmente integralizado, representado
por 46.839.508 (quarenta e seis milhões, oitocentas e trinta e nove mil e quinhentas e oito) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os presentes: Mesa: Antonio Cássio dos Santos - Presidente da
Mesa e Antonio Fernando Siqueira Rodrigues - Secretário da Mesa; Acionistas: Mapfre América
S.A. Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Fancy Investment Sociedad Anónima, Álvaro Almeida,
Antonio Cássio dos Santos, Aparecido Luiz Pereira, Elvira Leão Palumbo, Hélio Zylberstajn, Lajose
Alves Godinho, Ruy Martins Altenfelder Silva e Simão Davi Silber. Certidão: Esta é uma cópia fiel
tirada da ata original lavrada em livro próprio, a qual foi homologada pela SUSEP conforme Portaria
SUSEP/CGRAT/Nº 1.188, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. Seção 1, pág. 47, em 25/02/2011.
Antonio Fernando Siqueira Rodrigues - Procurador; Joaquim Pereira da Silva - Procurador.
JUCESP nº 98.262/11-7 em 14/03/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.