Seminário de Políticas
para o Trânsito Seguro de Motos
Saúde, Processo de Habilitação e
Questões Socioeducativas
Luiz Eduardo Alcântara de Melo
Depto. de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional - DPSSO/SPPS
Setembro de 2012
1
PROTEÇÃO SOCIAL - CONCEITO AMPLO
Proteção Social
Seguridade
Social
Previdência
Social (seguro
social)
•Empregados;
•Rurais;
•Avulsos;
•Domésticos;
•Autônomos
Assistência
Social
•Amparos para os
idosos pobres e para
os inválidos;
•Programas Sociais
(ex.:Bolsa-Família)
Ministério do
Trabalho e
Emprego
Saúde
SUS
•Seguro Desemprego
2
Políticas Previdenciárias – Elaboração e
acompanhamento
Ministério da Previdência Social
Secretaria de Políticas de Prev. Social
Depto. do Regime Geral
de Prev. Social
Depto. dos Regimes
Próprios de Prev. Social
Seguro contra acidentes
e doenças do trabalho –
Depto. de Políticas
RAT e FAP
Ações Regressivas,
Convênios,
Parcerias,
Representações ...
...
de Saúde e
Segurança
Ocupacional
Envelhecimento ativo,
Deficiente, Reabilitação
Monitoramento da
acidentalidade, estudos
sobre as relações trabalho
e agravo
3
Atuações do DPSSO – Principais ações
Saúde e segurança ocupacional :
9 Atualizações dos estudos sobre as relações
trabalho e agravo (NTP);
9 Reabilitação Profissional;
9 Inclusão dos Deficientes;
9 Envelhecimento Ativo.
4
Atuações do DPSSO – Principais ações
Cont.
9 Seguro Contra Acidente do Trabalho (RAT);
9 Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
9 Ações Regressivas;
9 Parcerias INSS, CONTRAN, TST, MP, MTE, entre
outras;
9 Comissão Tripartite Saúde e Segurança no Trabalho;
9 Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade.
A participação do Ministério da Previdência Social no esforço para redução
dos acidentes de trânsito no âmbito do CONTRAN é muito importante.
5
Dados atualizados de
acidentalidade (MPS)
6
Auxílios-Doença Acidentários Concedidos Anualmente - 2006 a 2011
400.000
356.336
350.000
329.914 327.894
319.445
300.000
274.946
250.000
2006
2007
2008
200.000
2009
2010
150.000
140.998
2011
100.000
50.000
-
17
Acidentes de Trabalho no Brasil
ACIDENTES DO TRABALHO LIQUIDADOS
ACIDENTES DO TRABALHO Registrados
REGISTRADOS
e Liquidados
Conseqüência
Motivo
ANO
Típico
Doença do Sem CAT
Trajeto
Trabalho (NTEP)
Total
1990
1994
1998
2002
2005
2006
632.012
350.210
347.738
323.879
398.613
407.426
56.343
22.824
36.114
46.881
67.971
74.636
5.217
15.270
30.489
22.311
33.096
30.170
–
693.572
388.304
414.341
393.071
499.680
512.232
2007
2008
2009
2009
2010
417.036
441.925
421.141
424.498
414.824
79.005
88.742
89.445
90.180
94.789
22.374
20.356
17.693
19.570
15.593
141.108
204.957
195.173
199.117
176.290
659.523
755.980
723.452
733.365
701.496
2010 414.824 94.789
15.593
176.290 701.496
Incapacidade Temporária
Simples
Incapacidade
Óbito
Assistência
Permanente
Médica Menos de Mais de
Total
15 Dias 15 Dias
61.235 399.595 260.512 660.107
18.878 5.355
41.259 190.525 117.414 307.939
5.962 3.129
55.686 188.221 145.013 333.234
15.923 3.793
62.153 179.212 162.008 341.220
15.259 2.968
83.157 282.357 163.052 445.409
14.371 2.766
87.483 309.681 149.944 459.625
9.203 2.798
97.301
105.249
102.088
103.029
97.069
302.685
317.702
302.648
306.900
299.928
269.752
335.609
320.378
325.027
306.322
572.437
653.311
623.026
631.927
606.250
97.069 299.928 306.322 606.250
9.389
13.096
13.047
14.605
14.097
2.845
2.817
2.496
2.560
2.712
Total
745.575
358.289
408.636
421.600
545.703
559.109
681.972
774.473
740.657
752.121
720.128
14.097 2.712 720.128
Média de 46 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a morte ou Invalidez
permanente (2010)
Fonte: MPS, Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS
8
Acidentes e Doenças do Trabalho Registrados
Motivos :
Instrumento:
9 Comunicação de
Acidente do Trabalho
9 Típico;
- CAT;
9 Trajeto;
9 Doença do Trabalho.
9 Nexo Técnico
Previdenciário sem
CAT vinculada.
9
A sub-notificação de acidentes do trabalho é tema
recorrente em todos os países.
O Brasil tem avançado no combate a este mal: de
2007 a 2010 foram realizados 2.152.923 registros
oficiais e reconhecidos 717.528 (25% do total)
acidentes e doenças do trabalho mediante a
caracterização do Nexo Técnico Previdenciário,
com destaque para o Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
10
Ano
Qtde. de Acidentes de Trajeto
2001
38.799
2002
46.881
Quantidade de Acidentes
do Trabalho Registrados
2003
49.642
2004
60.335
Motivo: Trajeto
2005
67.971
- 1999 à 2010 -
2006
74.636
2007
79.005
2008
88.742
2009
90.180
2010
94.789
Fonte: MPS, Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT Infologo
11
Acidentes de Trabalho no Brasil – Previdência Social
Quantidade de Acidentes por Motivo - 2010
59%
14%
25%
2%
Típico
Trajeto
Doença do Trabalho
Fonte: MPS, Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT 2010
Sem CAT
Registrada
12
Quantidade de acidentes do trabalho tipificado com Trajeto segundo a
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), no Brasil - 2010
CNAE - Classe 2.0
TOTAL........................................................................................................................................................
Quantidade
94.789
8610 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR
6.989
8411 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
2.811
4711 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS
2.646
4930 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
2.491
4120 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
2.033
8011 - ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA
1.947
8121 - LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS
1.802
5611 - RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
BEBIDAS
1.663
8220 - ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO
1.502
7820 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA
1.320
DEMAIS CLASSES DA CNAE 2.0
Fonte: MPS/Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT 2010
69.585
1
13
OBRIGADO !
Luiz Eduardo Alcântara de Melo
Diretor-Substituto do DPSSO/SPPS/MPS
14